Danilo Nascimento Cruz

Membro vitalício da Academia Parnaibana de Direito (Cadeira n 35) e da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Graduado em Direito pela UESPI, possui formação interdisciplinar que articula Direito, Tecnologia da Informação e Letras, com atuação nas interfaces entre governança de dados e democracia. Pós-graduado em Direito do Estado, Direito Processual Civil e Direito Constitucional, conta com formação complementar em 'The Supreme Court and American Politics' (University of Baltimore). Desenvolve atividades em Cybersecurity Law, Direito e Tecnologia (IT Law), proteção de dados e resiliência cibernética. É especialista em Inteligência Artificial e Gestão de Riscos, além de possuir MBA em Segurança da Informação e Privacidade de Dados e extensão em 'Ethics of AI' (University of Helsinki). Na área de Letras, é especialista em Teoria da Literatura, com pesquisas em hermenêutica filosófica aplicada ao Direito. Integra o Conselho Editorial da Revista Clóvis Moura (UESPI) e atua como revisor de periódicos científicos. Suas linhas de investigação concentram-se em Democracia, Judicial Review, Privacidade de Dados e impactos da IA nos processos decisórios.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão de Riscos e Cibersegurança

2025 - 2026

Faculdade Focus
Título: Trabalho de Conclusão de Curso não exigido conforme Resolução CNE/CES 01/2018

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2023 - 2024

Faculdade Legale
Título: Trabalho de Conclusão de Curso não exigido conforme Resolução CNE/CES 01/2018

Especialização em Teoria da Literatura e Produção Textual

2023 - 2023

Faculdade Focus
Título: Trabalho de Conclusão de Curso não exigido conforme Resolução CNE/CES 01/2018

Especialização em Business Intelligence, Big Data e Inteligência Artificial

2023 - 2023

Faculdade Focus
Título: Trabalho de Conclusão de Curso não exigido conforme Resolução CNE/CES 01/2018

Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2013

Centro Universitário Internacional UNINTER
Título: A técnica inibitória como meio processual adequado à tutela dos direitos da personalidade
Orientador: Sônia de Oliveira

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2009

Universidade Católica de Brasília
Título: A constitucionalização do direito e seus reflexos no direito processual civil
Orientador: Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual do Piauí
Título: Princípios informadores do procedimento de licitação
Orientador: Keila Martins Paz Leal

Formação complementar

2025 - 2026

Ethics of AI. (Carga horária: 60h). , University of Helsinki, HELSINKI, Finlândia.

2025 - 2025

Extensão universitária em Cybersecurity. (Carga horária: 40h). , Faculdade Focus, FOCUS, Brasil.

2024 - 2024

Computación cuántica y ciberseguridad: certezas, riesgos e incertidumbres. (Carga horária: 10h). , Universidad de Málaga, UMA, Espanha.

2023 - 2023

Extensão universitária em Business Intelligence, Big Data e Inteligência Artificial. (Carga horária: 60h). , Faculdade Focus, FOCUS, Brasil.

2022 - 2023

MBA em Segurança da Informação e Privacidade de Dados. (Carga horária: 360h). , Faculdade Unyleya, UNYLEYA, Brasil.

2022 - 2022

Gestão da Segurança da Informação e Privacidade. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.

2022 - 2022

La tecnología y el futuro de la humanidad. (Carga horária: 10h). , Universidad de Málaga, UMA, Espanha.

2022 - 2022

Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, Brasil.

2022 - 2022

Ethical Hacking Fundamentals. (Carga horária: 25h). , Udemy, UDEMY, Estados Unidos.

2022 - 2022

Segurança da Informação: Identificando Ataques Cybernéticos. (Carga horária: 100h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

The Supreme Court & American Politics. (Carga horária: 56h). , University of Baltimore School of Law, UB, Estados Unidos.

2019 - 2019

Approaching poetry. (Carga horária: 20h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.

2019 - 2019

Judges and the law. (Carga horária: 20h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.

2019 - 2019

Introducing philosophy. (Carga horária: 8h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.

2019 - 2019

Approaching prose fiction. (Carga horária: 20h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.

2019 - 2019

Introduction to critical criminology. (Carga horária: 2h). , The Open University, OPEN, Inglaterra.

2019 - 2019

Novo Código de Processo Civil: Aspectos Gerais. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Democracia e Justiça Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2018 - 2018

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Direito Eleitoral: Ilícitos, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE. (Carga horária: 24h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2014 - 2014

Finanças e Prestação de Contas Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito & Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito & Literatura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito & Arte.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito & Tecnologia.

Participação em eventos

Formação e aplicação de precedentes: técnicas e institutos.. 2021. (Outra).

Colóquio - O Processo Neoinstitucionalista e Democracia. 2020. (Outra).

Congresso 5 anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).

Congresso ANNEP em Teses. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - ESMEG. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Encontro Nacional ABDPRO 2020 - Os 5 anos do CPC. 2020. (Encontro).

I Congresso de Direito e Liberdade. 2020. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Jundiaí - Juiz de Garantias e Garantismo Processual. 2020. (Outra).

IX Fórum Jurídico ? Os precedentes vinculantes e seus impactos no sistema de justiça. 2020. (Outra).

2º Encontro Nacional de Membro da ABDPro.Precedentes e Constituição: É constitucional o modelo de precedentes obrigatórios instituído pelo artigo 927 do CPC?. 2017. (Encontro).

XI Encontro Científico, Empresa e Cultura 2017 - FAETE.Cultura, historicidade e tradição: reflexões de filosofia do processo sobre o sistema de precedentes brasileiro. 2017. (Encontro).

IX Encontro Científico, Empresa e Cultura 2015 - FAETE.Tutela contra o ilícito: Análise do art. 497 do NCPC. 2015. (Encontro).

II Encontro Jurídico do Curso de Direito da UESPI 2013 - Campus Parnaíba PI.Tutela dos Direitos da Personalidade. 2013. (Encontro).

VII Encontro Científico, Empresa e Cultura 2013 - FAETE.Tutela dos direitos da personalidade.. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Castelo Branco Barroso

NASCIMENTO, M. R. P.REIS, E. R.CRUZ, Danilo Nascimento.. Pensão por morte no regime geral da previdência social e o direito intertemporal à luz da Constituição Federal.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Carlos França de Sena

CRUZ, Danilo Nascimento.NASCIMENTO, M. R. P.SOUZA, A. S.. O ajuizamento de petições previdenciárias no juizado especial federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Leila Maria Zimmermann Mayer

NASCIMENTO, M. R. P.CRUZ, Danilo Nascimento.VIEIRA, R. A.. A súmula vinculante nº 5 do STF e sua violação do due process of law no processo administrativo disciplinar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Maria do Socorro Araujo Paz

NASCIMENTO, M. R. P.CORREIA, Z. E. S.CRUZ, Danilo Nascimento.. Análise acerca da saída compulsória do estrangeiro: extradição, expulsão e deportação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Ivonete Araújo Lima

NASCIMENTO, M. R. P.CORREIA, Z. E. S.CRUZ, Danilo Nascimento.. Ação civil pública como meio processual para defesa do meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Antônio de Pádua Cardoso de Oliveira Filho

OLIVEIRA, P. R.CRUZ, Danilo Nascimento.NASCIMENTO, M. R. P.. A responsabilidade civil do fornecedor decorrente da obsolescência programada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Ana Caroline Fonseca Pacheco

NASCIMENTO, M. R. P.CRUZ, Danilo Nascimento.SOUZA, A. S.. O processo e sua natureza jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Tiago Mendes de Araújo

CRUZ, Danilo Nascimento.MELLO, M. J. R.CARVALHO, J. C.. A declaração de atipicidade aos crimes contra os direitos autorais com base nos princípios da insignificância e da adequação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francisco das Chagas Costa Azevedo

CRUZ, Danilo Nascimento.SILVA, S. L.; ARAUJO, M. R. C.. A educação como direito das pessoas submetidas à medida de privação de liberdade: caso particular da penitenciária mista de Parnaíba - Pi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Marcelo de Souza Araujo

CRUZ, Danilo Nascimento.LOPES, M. J. M.ARAUJO, R. B. A.. A imunidade legal do livro eletrônico no direito brasileiro: tutela legal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Germano do Nascimento Lima

CRUZ, Danilo Nascimento.LOPES, M. J. M.SOUZA, A. S.. O rito da ação civil pública no direito processual do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Nívia Sulamita Lima Nunes

LIMA, V. E. C.CRUZ, Danilo Nascimento.MELO, V. F. P.. O princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de direitos subjetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Vânia Lúcia da Silva Nascimento

CRUZ, Danilo Nascimento.MELO, V. F. P.LOPES, M. J. M.. O mandado de injunção e seus efeitos à luz da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

CRUZ, Danilo Nascimento.REIS, E. R.CORREIA, Z. E. S.. Seleção para professor substituto auxiliar I do Curso de Direito da UESPI - Campus Alexandre Alves de Oliveira - Parnaíba PI. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

CRUZ, Danilo Nascimento.SOARES, K. S. D.. Seleção para professor substituto auxiliar I do Curso de Direito da UESPI - Campus Dom José Vasquez Diaz - Bom Jesus PI. 2008. Universidade Estadual do Piauí.

CRUZ, Danilo Nascimento.SOARES, K. S. D.LIMA, G. C.. Seleção para professor substituto auxiliar I do Curso de Direito da UESPI - Campus Dom José Vasquez Diaz - Bom Jesus PI. 2008. Universidade Estadual do Piauí.

Orientou

André Nascimento Cruz

Pontos controvertidos da ação regressiva previdenciária: Uma visão jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Carlos França de Sena

O ajuizamento de petições previdenciárias no juizado especial federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Vânia Lúcia da Silva Nascimento

O mandado de injunção e seus efeitos à luz da nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Tiago Mendes de Araújo

A declaração de atipicidade aos crimes contra os direitos autorais com base nos princípios da insignificância e da adequação social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Marcelo de Souza Araujo

A imunidade legal do livro eletrônico no direito brasileiro: tutela legal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Nívia Sulamita Lima Nunes

Princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de direitos subjetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Francisco das Chagas Costa Azevedo

A educação como direito das pessoas submetidas à medida de privação de liberdade: caso particular da penitenciária mista de Parnaíba - Pi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Germano do Nascimento Lima

O rito da ação civil pública no direito processual do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Danilo Nascimento Cruz;

Produções bibliográficas

CRUZ, Danilo Nascimento. . Anotações sobre o Art. 1.º, I, q da Lei Complementar 64/90 e a fraude à lei (demonstrada como construção argumentativa por inferência) - Caso Dallagnol. Revista Eleições & Cidadania , v. 8, p. 59-70, 2024.
NASCIMENTO CRUZ, DANILO . O QUE PODEMOS APRENDER COM A FEALDADE DO DIREITO? - REFLEXÕES SOBRE DIREITO & ARTE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-21, 2021.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Precedentes à brasileira: entre o que é e o que se pretende ser apenas desatino e agonia. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 879-912, 2020.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Argumentos sobre Narração e Direito. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 619-634, 2020.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Breve entrevista (imaginária) com Pontes de Miranda: ?A ciência há de preceder ao fazer-se justiça??. DIREITO UNIFACS , v. 244, p. 01-07, 2020.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Em Busca da Fundamentação Perdida (Análise Crítico-Dogmática ao Processo Civil Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 465-487, 2019.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Esboço para aplicação da fenomenologia existencial como paradigma filosófico dos direitos da personalidade.. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 11, p. 19-27, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Petição inicial e seus documentos instrutórios: comentários ao caput do Art. 8º da Lei de Ação Civil Pública. DIREITO UNIFACS , v. 217, p. 01-09, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Esboço para aplicação da fenomenologia existencial como paradigma filosófico dos direitos da personalidade. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 695-704, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Custas, emolumentos, honorários periciais e outras despesas nas ações coletivas: comentários ao Art. 18 da Lei de Ação Pública. DIREITO UNIFACS , v. 219, p. 01-05, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Em busca da fundamentação perdida: análise crítico-dogmática ao processo civil brasileiro - In search of lost judicial decision fundamentation: critical-dogmatic analysis of brazilian civil proceedings. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 116-135, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Petição inicial e seus documentos instrutórios: comentários ao caput do art. 8º da lei de ação civil pública brasileira. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1741-1758, 2018.
CRUZ, Danilo Nascimento. . O Duplipensar no ensino jurídico - Ou de como conviver com o paradoxo.. PRÁTICA JURÍDICA , v. 166, p. 54-55, 2016.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Art. 4º da Res. TSE n.º 21.8412004 e um dos Contos do Major Gorbiliov - Primeira Noite - de Mikhail Saltikov. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 951, p. 209-223, 2015.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 68, p. 01-12, 2015.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Proto-filtros-conceituais para leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 277-296, 2015.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Reflexos do Novo Código Civil no Direito Tributário. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 789, p. 01-10, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Imunidade tributária do livro eletrônico. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 812, p. 01-08, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 13, p. 205-224, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 4, p. 68-78, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. ; CRUZ, K. R. P. . Processo Civil Contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva.. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 8, p. 27-38, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Rudimentos sobre o atual estágio do controle de constitucionalidade brasileiro. Âmbito jurídico , v. 80, p. 01-09, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. ; CRUZ, K. R. P. . Processo Civil Contemporâneo: aspectos conceituais, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva.. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 14, p. 209-233, 2010.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Princípio da legalidade administrativa. Uma visão pós-positivista. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 0759, p. 01-08, 2009.
CRUZ, Danilo Nascimento. . O Sistema Tributário Nacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Estabilidade x Reforma. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 750, p. 01-09, 2009.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não-tributária e não prevista. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 0735, p. 01-09, 2009.
CRUZ, Danilo Nascimento. . CPC, art.475, §2º. Compatibilidade com o processo do trabalho. Jus Navigandi (Online) , v. 478, p. 01-19, 2004.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Os direitos da personalidade e a técnica inibitória: considerações filosóficas, materiais e processuais.. In: Fredie Didier Jr.; Beclaute Oliveira Silva. (Org.). NNEP e os 10 anos do CPC. 1ed.Salvador BA: Jus Podivm, 2025, v. 1, p. 293-313.
CRUZ, Danilo Nascimento. . O que podemos aprender com a fealdade do Direito? ? Reflexões sobre Direito & Arte. In: Gésio de Lima Veras; Roberto Cajubá da Costa Britto. (Org.). Estudos em Homenagem ao Advogado Francisco de Assis Cajubá de Britto (Dassis Cajubá). 1ed.Teresina, PI: OAB Piauí, 2024, v. 1, p. 141-170.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Parnaíba e seu legado acadêmico: berço de cultura, das letras e do pensamento jurídico.. In: Antonio Gallas Pimentel; Claucio Ciarlini; Diego Mendes Sousa; José Wilton de Magalhães Porto; Maria Dilma Ponte de Brito. (Org.). Almanaque da Parnaíba. 76ed.Parnaíba - Pi: Sieart Gráfica e Editora, 2024, v. 1, p. 01-201.
CRUZ, Danilo Nascimento. . O direito em processo (como garantia): do mundo da linguagem ao mundo da norma ? um elogio a J. J. Calmon de Passos. In: Antônio Carvalho Filho, Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Direito, processo e garantia: estudos em homenagem a J. J. Calmon de Passos. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 173-189.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Precedentes à brasileira: entre o que é e o que se pretende ser apenas desatino e agonia... In: PEGINI, Adriana Regina Barcellos; FERREIRA, Daniel Brantes; SOUSA, Diego Crevelin de; MALAFAIA, Evie Nogueira e; RAMOS, Glauco Gumerato; DELFINO, Lúcio; PEREIRA, Mateus Costa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos. (Org.). Processo e Liberdade - Estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa. 1ed.Londrina, PR: THOTH, 2019, v. 1, p. 275-296.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Comentários aos artigos 485 a 488 (Da Sentença e da Coisa Julgada. Disposições Gerais). In: RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida; PANTALEÃO, Izabel Cristina P. Cardoso; GOUVEIA FILHO, Roberto Campos; GOUVEIA, Lúcio Grassi de.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri, 2017, v. 2, p. 244-252.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Cassação de registro de Deltan pelo TSE é impassível de correção. Consultor Jurídico, São Paulo, SP, p. 1 - 7, 12 jun. 2023.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Anotações sobre direito, linguagem e tempo. Revista Jurídica Empório do Direito, Florianópolis, SC, p. 1 - 6, 27 jan. 2016.
CRUZ, Danilo Nascimento. . Democracia latente e a necessidade do judicial review.. Portal Contraditor, 2021 (Artigo).
CRUZ, Danilo Nascimento. . Notas sobre a evolução do processo e o inciso II do art.527 do CPC. Teresina, PI: Blog Piaui Jurídico, 2008 (Artigo).

Outras produções

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Vertentes do Direito, ISSN 2359-0106 - Janeiro. 2025.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista ANNEP de Direito Processual, ISSN 2675-6110 - Janeiro. 2025.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ISSN 2595-5756 - Março. 2025.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista ANNEP de Direito Processual, ISSN 2675-6110 - Abril. 2025.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Clóvis Moura de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas, ISSN 2448-2250 - Janeiro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Fevereiro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Maio. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ISSN 2595-5756 - Maio. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Junho. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Julho. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ISSN 2595-5756 - Agosto. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Dialogicidade, ISSN 2178-826X - Setembro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Setembro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista ANNEP de Direito Processual, ISSN 2675-6110 - Outubro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Outubro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas, e-ISSN- 2318-0722 - Novembro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista ANNEP de Direito Processual, ISSN 2675-6110 - Novembro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas, e-ISSN- 2318-0722 - Outubro. 2024.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, ISSN 1981-3694 - Fevereiro. 2023.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Março. 2023.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Maio. 2023.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Dialogicidade, ISSN 2178-826X - Abril. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Abril. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Maio. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Agosto. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Vertentes do Direito, ISSN 2359-0106 - Outubro. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, ISSN 1980-3087 - Outubro. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online) - Dezembro. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ISSN 2178-0498 - Dezembro. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, ISSN 1981-3694 - Outubro. 2022.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direito & Dialogicidade, ISSN 2178-826X - Setembro. 2021.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Estudos Eleitorais - EJE/TSE, ISSN 1414-5146 - Março. 2020.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direito Público Contemporâneo - RDPC, ISSN 2594-813X - Junho. 2020.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Faculdade de Direito da FMP, ISSN 1982-2979 - Setembro. 2020.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Estudos Eleitorais - EJE/TSE, ISSN 1414-5146 - Setembro. 2019.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Estudos Eleitorais - EJE/TSE, ISSN 1414-5146 - Novembro. 2019.

CRUZ, Danilo Nascimento. . Piauí Jurídico - Diálogo entre Direito, Literatura e Filosofia.. 2008; Tema: Diálogo entre Direito, Literatura e Filosofia. (Blog).

CRUZ, Danilo Nascimento. . Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Membro Fundador da Academia Parnaibana de Direito - Casa de Evandro Lins e Silva, Academia Parnaibana de Direito - APD.

2016

Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro.

2014

Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL, Rede Brasileira Direito e Literatura - RDL.

2011

Paraninfo da 1ª Turma de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - Campi Bom Jesus - 2006.2 / 2011.1, Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Academia Parnaibana de Direito - Casa de Evandro Lins e Silva

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ocupante vitalício da "Cadeira 35" sob Patronato de Jorge Antônio Costa Carvalho.

2014 - Atual

Rede Brasileira Direito e Literatura

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - 2013

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto auxiliar I, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto auxiliar I, Carga horária: 20

2007 - 2008

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto auxiliar I, Carga horária: 20

2006 - 2007

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor substituto auxiliar I, Carga horária: 40

Atividades

01/2013 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil II
09/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Prática de Direito Processual do Trabalho
10/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil I, Economia Política, Hermenêutica Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Estado e Ciência Política, Teoria Geral do Processo
10/2006 - 01/2007
Direção e administração, Universidade Estadual do Piauí.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2016 - 2023

Associação Brasileira de Direito Processual

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - 2023

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa - Direito Civil XXI

Atividades

03/2020 - 12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

2016 - 2016

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 20

2016 - 2016

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 24

2016 - 2016

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 20

Atividades

06/2016 - 06/2016
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Constitucional
05/2016 - 06/2016
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Internacional
02/2016 - 02/2016
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Constitucional

2014 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau - Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

02/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Tópicos de Direito Público II

2024 - 2024

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

04/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Execução no Processo Civil Brasileiro, Tópicos em Direito Privado

2023 - 2023

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba