Ronaldo Abud Cabrera
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba (1996) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2006). Atualmente é professor do curso de graduação em Direito da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA e procurador jurídico da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Centro Universitário Toledo
Título: O efetivo acesso à justiça nas ações de consumo pela aplicação da inversão do ônus da prova., Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Iara Rodrigues de Toledo
Bolsista do(a): Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil. Palavras-chave: Isonomia real; vulnerabilidade; intervencionismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Especialização em andamento em Direito Constitucional Tributário
2006 - Atual
Centro Universitário Toledo
Título: Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva
Formação complementar
2015 - 2015
XI Fórum Jurídico. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo Presidente Prudente - SP, FIPP, Brasil.
2002 - 2002
I Simpósio: o Novo Código Civil brasileiro.. (Carga horária: 12h). , Instituto brasileiro de extensão jurídica, IBEJUR, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Análise crítica da reforma do CPC. (Carga horária: 36h). , Curso preparatório para concursos e de atualização jurídica, CPC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídic. (Carga horária: 72h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
2000 - 2000
Ciclo de palestras sobre Defesa do Consumidor. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em bancas
CABRERA, R. A.; ALMEIDA, L. G.. Crimes informáticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.
CABRERA, R. A.; ROSA JUNIOR, F.. Tributação sobre renda ilícita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.
CABRERA, R. A.; ROSA JUNIOR, F.. Responsabilidade civil do Estado em face dos danos ambientais. 2001 - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.
CABRERA, R. A.; CANATA, C. R.. O arrependimento posterior nos ilícitos penais tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba.
Orientou
Tutela antecipada e medida cautelar; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Transação penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Cartão de crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Contratos bancários e as cláusulas abusivas; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Direito do consumidor e o abuso dos bancos; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Teoria da imprevisão; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
A revisão dos contratos no Código civil e no Código de defesa do consumidor; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Responsabilidade civil do fabricante e do prestador de serviços; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Publicidade e o direito do consumidor; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Eutanásia; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
Crimes contra a relação de consumo; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; (Orientador);
O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
LOTEAMENTO FECHADO - CONDOMÍNIO DE FATO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO CIV) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A HISTÓRIA DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO CIV) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS: VIABILIDADE AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS POR PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DOS RECURSOS HÍDRICOS NA UGRHI 18 - SÃO JOSÉ DOS DOURADOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
O PAPEL DO ESTADO DE SÃO PAULO NA AQUISIÇÃO SUSTENTÁVEL DE MADEIRA NATIVA ORIUNDA DA FLORESTA AMAZÔNICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A não cumulatividade do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Competência municipal e a proteção ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Teorias de revisão contratual no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Reprodução assistida no Brasil e seus aspectos jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Princípio jurídico da igualdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Análise legislativa do biodireito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Sistema penitenciário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil objetiva no direito bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
ICMS na importação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A responsabilidade civil na atividade médica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil do erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
O princípio da não-cumulatividade do ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Sistema penitenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Penas Alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil dos estacionamentos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Provas ilícitas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Transfusão de sangue e o direito de recusa do paciente testemunha de Jeová; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A responsabilidade civil do médico no dano estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Crimes cometidos através do computador: investigação e persecução criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Responsabilidade civil no erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Prostituição infantil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
O princípio da capacidade contributiva e o não confisco; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Contratos eletrônicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Inimputabilidade do menor infrator; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A eficácia das cláusulas contratuais abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidir; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Código de Defesa do Consumidor e os Serviços de Proteção ao Crédito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Sistema penitenciário e sua ineficácia na ressocialização dos sentenciados; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A responsabilidade do veiculador da publicidade enganosa ou abusiva; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A aplicação das penas como medida sócio-educativa em relação a menoridade dos infratores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Inquérito Policial: um estudo desse procedimento face a nova Constituição Federal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Cláusulas abusivas nos contratos de planos e seguros de saúde; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Aplicação das penas alternativas e sua repercussão social; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
A inimputabilidade ou imputabilidade penal do menor adolescente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Tributação de rendas oriundas de atividades ilícitas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo Araçatuba; Orientador: Ronaldo Abud Cabrera;
Produções bibliográficas
-
CABRERA, R. A. . Tutela Jurisdicional Coletiva. Revista Toledo de Direito, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 345-367, 2003.
-
CABRERA, R. A. . Princípio do contraditório. Artigos do apoio jurídico cursos., 2002.
-
CABRERA, R. A. . Constituição orgânica, dirigente, sintética e analítica. Artigos do apoio jurídico cursos, 2002.
-
CABRERA, R. A. . Revisão de contratos bancários. Artigos do apoio jurídico cursos, 2002.
-
CABRERA, R. A. . Responsabilidade civil na atividade médica. Revista Universitária do curso de mestrado em direito, Araçatuba/SP, v. 02, n.01, p. 353-362, 2001.
-
CABRERA, R. A. . Jurisprudência comentada de indenização. Revista Universitária do curso de mestrado em direito, Araçatuba, v. 01, n.01, p. 435-441, 2000.
-
CABRERA, R. A. . Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 34-34, 2003.
-
CABRERA, R. A. . Teoria da imprevisão no ordenamento jurídico brasileiro. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 34-34, 2003.
-
CABRERA, R. A. . Responsabilidade civil decorrente de erro médico. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 35-35, 2003.
-
CABRERA, R. A. . Proteção publicitária no Código de Defesa do Consumidor. Anais do III encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 03, n.03, p. 35-35, 2003.
-
CABRERA, R. A. . Revisão Contratual - cláusula "rebus sic stantibus". Anais do II Encontro de Pesquisa e Extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 02, p. 21-21, 2002.
-
CABRERA, R. A. . A responsabilidade civil objetiva como instrumento de proteção do consumidor. Anais do II encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 02, p. 22-22, 2002.
-
CABRERA, R. A. . A coisa julgada nas ações coletivas. Anais do II encontro de pesquisa e extensão Toledo, v. 02, n.02, p. 23-23, 2002.
-
CABRERA, R. A. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Anais do I encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 18-18, 2001.
-
CABRERA, R. A. . O princípio da isonomia na relação de consumo. Anais do I encontro de pesquisa e extensão Toledo, Araçatuba/SP, v. 01, n.01, p. 23-24, 2001.
Prêmios
1999
Especialista em Direito Processual, Centro de Pós Graduação Toledo de Araçatuba.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA. , Prefeitura Municipal de Araçatuba, Vila São Paulo, 16015920 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (018) 36367000, Fax: (018) 36367000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2007 - Atual
Prefeitura Municipal de AraçatubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 30
Outras informações:
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNCÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
2002 - 2004
Centro de Ensino Superior de BiriguiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2002
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação Empresarial, Economia, Instituições de Direito
2002 - 2003
Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2002 - 12/2003
Ensino, Fisioterapia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
2001 - Atual
Apoio Jurídico Curso preparatório para carreiras jurídicasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2001
Ensino, Curso preparatório para Exame da Ordem e concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Legislação Extravagante, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal
2001 - Atual
Faculdades Integradas Toledo AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 30
2003 - 2017
Faculdades Integradas Toledo AraçatubaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito do Consumidor.
-
01/2001
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Metodologia da Pesquisa Científica
2000 - 2003
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasVínculo: Ministrar cursos de capacitaçã, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço autônomo, Carga horária: 16
Atividades
-
01/2000
Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Articulador de campo no programa DLIS - Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, Capacitador no programa nacional Brasil Empreendedor
2000 - 2000
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2000 - 12/2000
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Professor no módulo de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ronaldo Abud Cabrera e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?