Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Possui graduação em Direito pela Faculdade Raimundo Marinho - Unidade Maceió (2011) e Pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (2014). Realizou estágios no âmbito jurídico no 1. Cartório de Registro Civil de Casamentos e Notas de Maceió - Nov/2006 a Junho/2008; no Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas (PROCON/AL) - Jan/2009 à Março/2011; no Escritório Jurídico Dr. Virgílio Andrade - Março/2011 a Agosto/2011. Assumiu o cargo de Assessor Técnico/Jurídico no Conselho Estadual de Segurança Pública em Alagoas (CONSEG/AL) - Set/2009 a Fev/2014. Atualmente é Escrivão da Polícia Judiciária na Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas, tendo atuado por 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses como Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil. Atualmente encontra-se lotado na Grupo Operacional ASFIXIA e como Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas. Detêm de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Eleitoral

2018 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Uma análise sobre os efeitos jurídicos e políticos da Lei da Ficha Limpa
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito do Consumidor

2018 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A responsabilidade consumerista das instituições de ensino privado nos casos de bullying
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A investigação preliminar no âmbito da polícia judiciária do estado de Alagoas como meio dinâmico na efetiva busca da verdade real
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Gestão em Segurança Pública

2018 - 2018

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: A custódia de presos no âmbito da Polícia Judiciária de Alagoas: Um problema de gestão na Segurança Pública
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Ciências Penais

2012 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A DISCUSSÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Orientador: Lilian Barcalobre Manoel

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade Raimundo Marinho - Unidade Maceió
Título: A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Orientador: Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi

Formação complementar

2018 - 2018

Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Gerência da Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas, GAPOCAL, Brasil.

2017 - 2017

ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA - NÍVEL BÁSICO. (Carga horária: 40h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

2016 - 2016

Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Violência, Criminalidade e Prevenção. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Noções de Direito Constitucional. (Carga horária: 16h). , Gerência da Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas, GAPOCAL, Brasil.

2015 - 2015

Técn. e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Investigação de Estupro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Redação Técnica de Documentos Oficiais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Acesso à Informação (Parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Prevenção e Enfrentamento à Tortura. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Curso Operador de Pistola Básico. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas, APOCAL, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2014 - 2014

Prev. dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Curso Itinerante de Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2009 - 2009

T. e prática resolução cons. de conflitos consumo. (Carga horária: 16h). , Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas, PROCON/AL, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas, PROCON/AL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

III Seminário do Curso de Direito da Faculdade Raimundo Marinho. 2011. (Seminário).

Seminário em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do consumidor. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Público. 2009. (Congresso).

1 Ciclo Anual de Palestras Jurídicas: Os 20 anos da Constituição Federal e seus reflexos no Direito Civil. 2008. (Outra).

I Semana acadêmica de Direito da Faculdade Raimundo Marinho. 2008. (Seminário).

IX Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Exposição).

Produções bibliográficas

MELANIAS, H. H. O. . A responsabilidade consumerista das instituições de ensino privado nos casos de bullying. Âmbito jurídico , 2019.
MELANIAS, H. H. O. . A investigação preliminar no âmbito da polícia judiciária do estado de Alagoas como meio dinâmico na efetiva busca da verdade real. Âmbito jurídico , 2019.
MELANIAS, H. H. O. . A custódia de presos no âmbito da polícia judiciária de Alagoas. Conteudo Jurídico , 2018.
MELANIAS, H. H. O. . Uma análise sobre os efeitos jurídicos e políticos da Lei da Ficha Limpa. Conteudo Jurídico , 2018.
MELANIAS, H. H. O. . A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários. Âmbito Jurídico , 2016.
MELANIAS, H. H. O. . A discussão jurídico-doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. Âmbito Jurídico , 2016.
MELANIAS, H. H. O. . Os autos de resistência em Alagoas e a Resolução Conjunta 02/2015: (in)eficácia para a redução dos homicídios decorridos da intervenção policial?. Jus Navigandi , 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão da Polícia Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2014

Conselho Estadual de Segurança Pública/AL

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

2018 - 2018

Gerência da Academia de Polícia Civil do Estado de Algoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 10

Outras informações:
Participação como DOCENTE no CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - C.F.P/2018 - PCAL para Agente de Polícia Civil de Alagoas, realizado no período de 04.01.2018 a 23.01.2018, com carga horária de 360 h/a, na qual fora ministrado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL - 10 h/a.

2016 - 2016

Gerência da Academia de Polícia Civil do Estado de Algoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 16

Outras informações:
Participação como DOCENTE no CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTE DE POLÍCIA - CFAP/2016 - PCAL, realizado no período de 15.02.2016 a 26.02.2016, com carga horária de 360 h/a, na qual fora ministrado a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL - 16h/a.

2016 - 2016

Gerência da Academia de Polícia Civil do Estado de Algoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 17

Outras informações:
Participação como DOCENTE no CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTE DE POLÍCIA CIVIL - C.F.P/2016- PCAL, realizado no período de 04.07.2016a 18.07.2016, com carga horária de 360 h/a, na qual fora ministrado a disciplina de NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 17h/a.

2018 - 2020

Instituto Preparatório Militar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, P. Penal, Penal, Legislação Complementar e Medicina Legal.

2020 - Atual

Diretriz Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Medicina Legal e Legislação Complementar para carreiras policiais.

2020 - Atual

PHD Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das cadeiras de Direito Constitucional, Penal, Processo Penal, Medicina Legal e Legislação Complementar.