Pâmela Rhavene Costa

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Produções bibliográficas

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. ; SAAR, I. A. . O SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM MATÉRIA PROCESSUAL: UM CALEIDOSCÓPIO SEM LÓGICA?. REVISTA VOX - FADILESTE , v. 11, p. 11-27, 2020.

• COSTA, P. R. . OS MECANISMOS JURÍDICO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. In: FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO, MIRIÃ BREGONCI DA CUNHA BRAZ, VINICIUS DE SOUZA SANT'ANNA. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. , p. 347-361.

• COSTA, P. R. ; ALBUQUERK, L. A. A. . CAPÍTULO XIII. A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E O CPC/2015 ? UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O HISTÓRICO DO SISTEMA DE UNIFORMIZAÇÃO NO DIREITO PÁTRIO E SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. In: LUIZA TOSTA CARDOSO E THAIS MILANI DEL PUPO. (Org.). ESTUDOS SOBRE DIREITO PROCESSUAL: A INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ORDENAMENTO JURÍDICO. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 1, p. 358-379.

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. . A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO CPC/2015 E A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL, 2017, VITÓRIA. ANAIS DO CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL, 2017. v. 2. p. 157-163.

• COSTA, P. R. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CPC: UMA CODIFICAÇÃO UNIFICADA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: III Semana Científica Direito UFES - Graduação e Pós-graduação, 2016, VITÓRIA/ES. Anais III Semana Científica, 2016. v. 3.

• COSTA, P. R. . ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE HAIA NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: XXVI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFES, 2016, VITÓRIA/ES. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Volume 7 , Vitória: PRPPG, 2016., 2016. v. 7.

• COSTA, P. R. ; SOUZA, N. V. . A sentença estrangeira: a ordem pública na jurisprudência do STJ. In: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza/CE. Comércio, globalização e formação do capital social, 2015.

• COSTA, P. R. . Os mecanismos jurídicos de adoção internacional no direito brasileiro e a cooperação jurídica internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. ; SAAR, I. A. . A cooperação jurídica internacional sob o prisma do princípio da eficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. ; SAAR, I. A. . A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO TÉCNICA ADEQUADA PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS TRANSNACIONAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, P. R. . UM ESTUDO DO MERCOSUL SOB O PRISMA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, P. R. . OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO NA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. . A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO CPC/2015 E A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; COSTA, P. R. . Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Volume 7. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, N. V. ; COSTA, P. R. . A SENTENÇA ESTRANGEIRA: A ORDEM PÚBLICA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, P. R. . A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CPC: UMA CODIFICAÇÃO UNIFICADA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Núcleo de Pesquisas sobre Estrangeiros, Migrantes e Refugiados, Descrição: retende-se com o projeto o estudo dos documentos internacionais fundadores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como dos casos já relatados e julgados por ambas. Ademais, objetiva-se formar base jurisprudencial analítica dos casos decididos pela Corte e acompanha o seu cumprimento pelos países envolvidos, em especial o Brasil. Por fim, o intuito também é de formar os alunos como advogados de direitos humanos, que poderão auxiliar refugiados e migrantes econômicos que esteja no Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pâmela Rhavene Costa - Integrante / Uriel Marcos Martins Loures - Integrante / Brunela Vieira de Vincenzi - Coordenador.

• 2014 - Atual

  O Direito Internacional e o Labirinto da Codificação, Descrição: Busca compreender os mecanismos contemporâneos de codificação do Direito Internacional Privado, no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP e investigar a natureza dos instrumentos utilizados para a codificação - de tratados e convenções internacionais passa-se, na atualidade, à utilização de estruturas normativas brandas ou softs. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pâmela Rhavene Costa - Integrante / Uriel Marcos Martins Loures - Integrante / Nathália Canedo Rocha - Integrante / Renan Caseiro de Almeida - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Isabela de Araujo Saar - Integrante., Número de produções C, T & A: 2