Fernanda Stefani Butarelo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. ; LOURENCINI., J. E. L. ; JOSE, A. M. ; OLIVEIRA, M. F. ; SEBASTIANI, R. T. . CONEXÃO DIREITO. 2024. (Congresso).

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . Programa FAI CIDADÃ: 35 anos da Constituição Federal. 2023. (Exposição).

OLIVEIRA, V. B. A. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . UNIFAI SOCIAL. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, V. B. A. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . XI Mostra de Profissões. 2019. (Exposição).

CARDIM, D. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. ; OLIVEIRA, V. B. A. . UNIFAI SOCIAL. 2018. (Outro).

CARDIM, D. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. ; OLIVEIRA, V. B. A. . X Mostra de Profissões. 2018. (Exposição).

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . Prêmio Constituição Cidadã - 2ª Edição - 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Concurso).

MACHADO, J. H. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. ; OLIVEIRA, V. B. A. . UNIFAI SOCIAL. 2017. (Outro).

MACHADO, J. H. ; OLIVEIRA, V. B. A. ; TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . IX Mostra de Profissões. 2017. (Exposição).

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S. . Prêmio Constituição Cidadã - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Concurso).

VII Congresso de Direito Constitucional FADISA. 2019. (Congresso).

7º Encontro por uma Cultura de Paz em Adamantina/SP.Justiça Restaurativa como instrumento de Cultura da Paz. 2018. (Encontro).

A aprendizagem da autonomia e inclusão social. 2018. (Simpósio).

V Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal (Associação dos Advogados de São Paulo). 2018. (Simpósio).

Veja Amarelas ao Vivo. 2017. (Outra).

III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal (Associação dos Advogados de São Paulo). 2016. (Simpósio).

Projeto Justiça Restaurativa: Convivência Justa e Pacífica. 2016. (Outra).

13ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2015. (Outra).

Mudanças Recentes na Legislação Trabalhista. 2015. (Simpósio).

O papel do professor frente à onipresença das tecnologias. 2015. (Encontro).

12ª Semana Jurídica - 90 anos de instalação do TCESP. 2014. (Encontro).

Editais e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCESP. 2013. (Encontro).

I Encontro de Docentes da FAI. 2013. (Encontro).

Separação, Divórcio e Inventário Extrajudicial: Aspectos Jurídicos. 2013. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

Licitações e Contratos à Luz da Jurisprudência do TCESP. 2012. (Seminário).

Gestão das Licitações e dos Contratos Públicos, com ênfase nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2011. (Simpósio).

8ª Semana Juridica do TCESP - Gestão Fiscal Responsável - Abonos da Primeira Década. 2010. (Simpósio).

Aspectos Relevantes e Atuais no Direito de Familia e Sucessões. 2010. (Simpósio).

Roda SP - Gestão de Contratos. 2010. (Simpósio).

10º Encontro Regional de Advogados - Adamantina e Região. 2009. (Encontro).

XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Congresso).

I Workshop - Tecnologia e Inovação para Produção de Bioenergia. 2008. (Simpósio).

O Exame de Ordem e as Perspectivas da Profissão. 2008. (Encontro).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

8º Ciclo de debates com agentes políticos e dirigentes municipais. 2007. (Encontro).

O processo de municipalização do ensino em São Paulo. 2003. (Seminário).

1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2002. (Congresso).

VII Semana Juridica da FAI. 2002. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2000. (Congresso).

III Congresso Sul Americano de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.; OLIVEIRA, R. N.; SOUZA, C. C. B. X.. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA INTERPROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIA DE MEDIAÇÃO SANITÁRIA E REDUÇÃO DA JUDICIALlZAÇÃO DA SAÚDE. 2024. Dissertação (Mestrado em Formação Interdisciplinar em Saúde) - Universidade de São Paulo.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. As Inovações da Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Abuso de Poder no Âmbito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Violência doméstica contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A Pennhora On Line no Processo de Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Aspectos Juridicos da CPMF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Aspectos Juridicos da Contribuição de Iluminação Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A Constitucionalidade do Controle Externo do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Individualização da pena: Princípio básico para a eficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A evolução dos direitos da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A distribuição de medicamentos pelo setor público como um elemento de concorrência para as drogarias do Município de Adamantina. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A relação entre a implantação das Unidades Prisionais no Município de Pacaembu e a Geração de Riquezas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A Instituição da Sumula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Constitucionalidade das Provas Ílícitas no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Acesso à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Sistema Único de Saúde na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Reforma Política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. A aceitação e a proibição do trabalho exercido pela criança e pelo adolescente no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Procedimento Sumário: inconstitucionalidade do inciso II do artigo 852-B da CLT. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Responsabilidade Penal do Direito Criminal na Falsa Perícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Alimentos para o nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Do reconhecimento de união estável de pessoas casadas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Direito a alimentos na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Do casamento à união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. O quantum devido na indenização de danos morais e aplicação da teoria do valor do desestímulo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. Direito Penal V. 2017. Centro Universitário de Adamantina.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. XI Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Adamantina. 2017. Centro Universitário de Adamantina.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. IX Congresso de Iniciação Científica. 2015. Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Faculdades Adamantinenses Integradas.

TOFFOLI, F. S. B. BUTARELO, F.S.. O Sistema Penitenciário Brasileiro como uma verdadeira faculdade para o crime organizado. 2010. Faculdades Adamantinenses Integradas.

Transgêneros: avanços e desafios na busca pela liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana na concessão de benefícios previdenciários; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Tráfico Internacional de pessoas: Lei nº 13; 344/16; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Serial Killers: perfil criminal e a ineficácia das sanções do Direito Penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Criminalização da homofobia: eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A viabilidade do uso das tecnologias de rastreamento e monitoramento eletrônico em medidas protetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Imunidade Parlamentar Material: importância e limites no âmbito do Estado Democrático de Direito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Cotas de gênero na política: impacto nas eleições proporcionais para o cargo de vereador(a) nos municípios da microrregião de Adamantina ? SP (2000-2020); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A constitucionalidade e legitimidade da investigação criminal defensiva no âmbito processual penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Oscilações jurisprudenciais acerca da flexibilização do princípio da presunção de inocência e da execução antecipada da pena ? análise sob espectro constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Educação domiciliar no Brasil: fundamentações jurídicas e panorama legal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Estratégias de marketing político digital: narrativas de candidatos, influência na opinião pública e regulamentação das redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O sistema multiportas e a garantia do acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Mecanismos da Lei de Execução Penal para Garantir a Ressocialização do Condenado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O Equilíbrio entre a Liberdade de Expressão e o Direito à Privacidade nas Redes Sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Aplicação da Justiça Restaurativa na Resolução de Conflitos envolvendo Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Execução Provisória da Pena e a Prisão em Segunda Instância: Uma Análise do Posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o Impacto para a Sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Democracia Participativa como Forma de Legitimar o Sistema Democrático Municipal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Os Limites ao Exercício da Liberdade de Expressão pelo Discurso do Ódio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Uma Análise sobre a Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Estudo sobre a Seletividade no Sistema Prisional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Reintegração Social por meio das Alternativas Penais e Assistência ao Egresso do Sistema Penitenciário: o Desafio vai além dos Muros Da Prisão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Estudo de Caso da Atuação do Poder Legislativo do Município de Adamantina em Relação à Repartição Constitucional de Competências; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Instauração de Inquérito Ex Officio pelo Supremo Tribunal Federal: a (In)Constitucionalidade do Inquérito nº 4; 781; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Criminalização da Homotransfobia: Considerações sobre o Julgamento da ADO 26 PELO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

BRASIL RECONHECIDO NO CENÁRIO INTERNACIONAL POR FALTA DE REPRESSÃO ÀS CONDUTAS VIOLADORAS DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

ATIVISMO DO PODER JUDICIÁRIO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NO BRASIL À LUZ DA LEI Nº 11; 340/2006 E A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A INCONSTITUCIONALIDADE NA GÊNESE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DESSAS POLÍTICAS A PARTIR DO PRECEDENTE MANIFESTO PELA ADPF 347; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Dificuldade Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal e a Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid: uma Análise à Luz do Mandado de Segurança n° 37760 Mc-Ref / Df; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Direito ao Esquecimento: uma ponderação entre Princípios; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto: uma análise constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Autonomia do Princípio da Moralidade Administrativa e a Lei de Improbidade Administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Judicialização das Políticas Públicas Sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Distorções do Sistema Tributário e o comprometimento do Pacto Federativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Foro por prerrogativa de função e sua aplicabilidade no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Controle incidental em controle abstrato de constitucionalidade: nova tendência do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Justiça Restaurativa: um novo olhar diante da resolução dos conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A atuação do Ministério Público em defesa do direito fundamental à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A judicialização do direito à saúde: acesso a medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Defensoria Pública: sua importância para a efetivação do acesso a uma ordem jurídica justa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O voto facultativo no regime democrático brasileiro e suas consequências para a inclusão eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A aplicabilidade da proteção ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro: estudo de caso em um lar para idosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Mandado de Injunção: a jurisprudência do STF e a Lei nº 13; 300/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A execução provisória da pena: uma análise sob a luz do Princípio Constitucional da Não Culpabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Justiça Restaurativa na solução de conflitos com adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A constitucionalidade de testes de gravidez em exames médicos demissionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Estado de Coisas Inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Processo legislativo municipal e a iniciativa do Poder Legislativo: estudo de casos do Município de Adamantina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A legitimidade do STF na edição de súmula vinculante; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O papel do Município da federação brasileira: uma análise do Princípio da Cooperação entre os entes federativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Ativismo do Poder Judiciário: a interferência jurisdicional nas políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Transplante de órgãos sob a luz dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

STF: os limites na elaboração das súmulas vinculantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Os dez anos da promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 30/12/2004: Principais Benefícios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O papel do Município na manutenção do ensino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O Supremo Tribunal Federal como garantidor de direitos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O direito de sufrágio universal do preso provisório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Lei de Improbidade Administrativa e sua Eficácia no Meio Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Biografias sem Autorização Prévia do Biografado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O Princípio da Isonomia e o Sistema de Cotas para Ingresso no Ensino Público Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Os Limites da Atuação do Conselho Nacional de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Abstrativização: Novo Rumo nos Processos de Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano como instrumento de justiça fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Improbidade Administrativa no Processo Licitatório e a autuação do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A relativização do direito de igualdade mediante ações afirmativas: sistema de cotas nas Universidades brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Violência Doméstica contra a Mulher: Intervenções do Assistente Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A inclusão da pessoa com deficiência nas Instituições de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Inclusão Escolar na Rede de Ensino Fundamental do Município de Adamantina: da Lei à Realidade Educacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A inclusão social educacional do deficiente auditivo em escolas municipais de ensino regular na cidade de Adamantina-SP; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Anencefalia: aconstitucionalidade da antecipação terapêutica do parto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A inclusão da pessoa com deficiência nas Insituições de Ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Poderes e limitações da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A Responsabilização Civil por Dano Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Critério Espacial da Regra Matriz de Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A discricionariedade administrativa e a atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O confronto entre a aceitação e a proibição do trabalho exercido pela criança e pelo adolescente no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

A instituição da Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

As controvérsias jurídicas acerca das Medidas Provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

O papel dos Municípios no pacto federativo brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

Estudo de caso na Região da Alta Paulista sobre a inclusão de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Adamantina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernanda Stefani Butarelo;

2012

Menção Honrosa, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2012

Menção Honrosa, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2006

Diploma Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil.