Solon Mariz de Moraes Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e em Estudos Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1993). Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Conciliador, com atuação junto ao 11º Juizado Especial Cível e do Consumidor de Recife - PE.; Ex-Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração de Pernambuco, ex-membro das Comissões Coordenadoras de Seleções Simplificadas e Concursos Públicos promovidos pela Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco. Ex-Pregoeiro de Comissão Permanente de Licitação/SAD. Técnico Judiciário - TJPE. Ex-Presidente, Membro e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações-OSE; Ex-Membro / Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - BCE / TJPE. . Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo, especialmente nas searas dos Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Professor das disciplinas de Direito Constitucional da Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista; Ex-Professor em Módulo de Contratos Administrativos - Pós-graduação Adm. Pública FIR / Estácio de Sá. Ex-Professor do Ensino Superior da FAJOLCA - Faculdade José Lacerda de Ciências Aplicadas, das disciplinas de Direito e Metodologia da Pesquisa Científica, no período de março/2008 a outubro/2009; Professor Ministrante de Cursos de Férias na UNINASSAU; Professor da pós-graduação na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, da FACCOTUR e da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco ; Professor de Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros junto ao Instituto de Magistrados de Pernambuco - IMP; Professor das Disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Internacional Público, Responsabilidade Civil, Direito das Relações do Consumo e Direitos Humanos na Faculdade de Igarassu - FACIG. Professor da Faculdade Joaquim Nabuco das Disciplinas de Direito Introdutório, Direito Trabalhista e Constitucionl, Teoria Geral do Estado e Seguridade Social, atuando , ainda, como Conferencista quando solicitado pela IES; Professor em diversos Cursos de Formação e Capacitação de Servidores Públicos Estaduais, junto a instituições como o CEFOSPE,a ESAFAZ. o IAUPE e a ESMAPE.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências da Educação

2023 - 2025

Veni Creator Christian University
Título: PROGRAMA GANHE O MUNDO: mobilidade educacional, inclusão social e transformação de trajetórias juvenis no contexto da educação global, Ano de Obtenção: 2025
Rúbia Kátia Azevedo Montenegro.

Especialização em Direito Civil (Empresarial) e Processual Civil

2006 - 2009

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco / Faculdade Maurício de Nassa
Título: O NOVO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE / LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: TRASLADOS DE ASSENTOS DE NASCIMENTO LAVRADOS EM PAÍS ESTRANGEIRO
Orientador: Francisco Frota / Francisco Valério Alves Filho

Graduação em Licenciatura em Estudos Sociais

1989 - 1993

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações Públicas e Contratos Administrativos.

Participação em eventos

APLICAÇÃO DE PENALIDADES.SEMINÁRIO JAM-JURÍDICA APLICAÇÃO DE PENALIDADES. 2013. (Seminário).

JORNADA DO ALUNO QUE APRENDE.A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ATUAL. 2012. (Outra).

Seminário de Contratos Administrativos à luz do Trbiunal de Contas da União.Seminário Nacional JML de Contratos Administrativos à luz do Tribunal de Contas da União. 2011. (Seminário).

Simpósio de Licitações e Contratos - NDJ.Simposio NDJ de Licitações e Contratos. 2011. (Simpósio).

COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO & SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO & SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. 2008. (Simpósio).

CONTRATAÇÃO DIRETA EM DESTAQUE: ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E POLÊMICOS.CONTRATAÇÃO DIRETA EM DESTAQUE: ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E POLÊMICOS. 2008. (Seminário).

Licitações, Pregões, Contratos Administrativos e Estatuto da Microempresa.Licitações, Pregões, Contratos Administrativos e Estatuto da Microempresa. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito da Comunicação e da Internet. Congresso de Direito da Comunicação e da Internet. 2007. (Congresso).

IV SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CEJ / TJPE.Participante do IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil - CEJ / TJPE. 2007. (Simpósio).

Seminário BAC EVENTOS de Licitações Públicas.Seminário BAC EVENTOS de Licitações Públicas. 2007. (Seminário).

Simpósio Instituto dos Magistrados de Pernambuco - Lei Complementar 123 / 2006.Simpósio Instituto dos Magistrados de Pernambuco. 2007. (Simpósio).

Simpósio NDJ - Lei Complementar 123 / 2006.Simpósio NDJ - Lei Complementar 123 / 2006. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JENNIFFER SANDRINI BATISTA DA SILVA

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA: UM EMBATE ENTRE O DIREITO À VIDA E A VIOLAÇÃO DE CULTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: Helio Fernando de Lima Filho

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: TIAGO CONSTANTINO DOS SANTOS

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS: CONTRATOS DE ADESÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: HÉLDER TIAGO ALBUQUERQUE MORAES

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: GUSTAVO CÉSAR COSTA SILVA

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS DANOS CAUSADOS PELO DIREITO DE IMAGEM. 2012 - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: THIAGO FELIPE DE LIMA BRANDÃO

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. DANOS AMBIENTAIS E SUAS RESPONSABILIZAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: ANA KARINA PEDROSA DE CARVALHO

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. EXCLUSÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IPI - UMA NOVA VISÃO DO STJ SOBRE A LEGITIMIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: YURI CALIFE CHAVES PEIXOTO

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE APURAÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NAS IMPORTAÇÕES E O CONFLITO EXISTENTE NA APURAÇÃO DO MÉTODO PRL 60. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: NATÁLIA TORRES BARKOKEBAS CAVALCANTI

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA INTERESTADUAL TENDO DESTINATÁRIO FINAL NÃO CONTRIBUINTE, QUANDO A ORIGEM DA OPERAÇÃO FOR O COMÉRCIO ELETRÔNICO IMPRÓPRIO AO AMBIENTE VIRTUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: DOUGLAS DANTAS SILVA LINS

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO RETIRANTE NAS EMPRESAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: MARGARETH MARIA MACIEL MODESTO

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. PROJETO PAI PRESENTE, PROVIMENTO Nº 12/2010 DO CNJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: IVAN RAY SANTOS

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. TRATAMENTO VITAL: O DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

Aluno: RENATO SILVA BUONAFINA

MORAES JÚNIOR, S. M.; Alves Filho, F. V.. DESVIO DE CONDUTA ÉTICO PROFISSIONAL DO ADVOGADO E A PRESCRIÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.

MORAES JÚNIOR, S. M.. Concurso Público da Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco. 2011. Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco / ATI -PE..

MORAES JÚNIOR, S. M.. Seleção Simplificada Instituto Agronômico de Pernambuco. 2011. Instituto Agronômico de Pernambuco.

MORAES JÚNIOR, S. M.. Seleção Simplificada Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR. 2011. Empresa de Turismo de Pernambuco.

Orientou

Wandilma Carla

Estudo de Caso na seara dos Tributos Municipais no Município de Ipojuca; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas; (Orientador);

Eva Wilma

Estudo de Caso na Seara da Governança Corporativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas; Orientador: Solon Mariz de Moraes Júnior;

Outras produções

MORAES JÚNIOR, S. M. ; Medeiros, A. L. Gomes ; XAVIER, Laís Vieira Belo ; LEITE, Maria de Fátima de Lima ; NÓBREGA, Maria Celeste Pereira ; JORDÃO, Egineusa de Oliveira ; BATISTA, Maria José Marinho . Produção de diversos Pareceres de Contratação Direta e em Resposta a Recursos Administrativos Apresentados junto à CPL/OSE/TJPE.. 2008.

MORAES JÚNIOR, S. M. ; Medeiros, A. L. Gomes ; Alves Filho, F. V. . Licitação Pública na Modalidade Pregão. 2007. .

MORAES JÚNIOR, S. M. ; Medeiros, A. L. Gomes ; Alves Filho, F. V. ; Santos, S. A. . Licitação na Modalidade Pregão. 2007. .

MORAES JÚNIOR, S. M. . CEFOSPE - Curso de Capacitação de Servidores - Disciplina: Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Estaduais. 2011 (Capacitação de Servidores) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Analistas em Gestão Administrativa; Analistas de Planejamento, Orçamento e Controle; e Analistas em Controle Interno. 2010 (Cursos de Formação) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Agentes de Segurança Penitenciária - Escola de Segurança Penitenciária / IAUPE. 2010 (Formação de Servidores) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . CEFOSPE - Curso de Capacitação de Servidores - Disciplina: Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Estaduais. 2010 (Curso de Capacitação de Servidores) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2010 (Pós-Graduação) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Analistas em Gestão Administrativa; Analistas em Planejamento, Orçamento e Gestão; Analistas de Controle Interno. 2009 (Cursos de Formação) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Curso Preparatório para TJPE.. 2007 (Curso Preparatório para Concursos Públicos) .

MORAES JÚNIOR, S. M. . Curso Preparatório Concurso TJPE.. 2006 (Curso Preparatório para Concursos Públicos) .

Prêmios

2013

Professor Homenageado, Formandos em diversas turmas das Faculdades Joaquim Nabuco e FACIG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Praça da República, s/n, Santo Antônio, 50010000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193474, Ramal: 81, Fax: (81) 34193467, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Celetista

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Introdutório e Direito Trabalhista e Previdenciário.

2012 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Pernambuco / Faculdade Maurício de Nassa

Vínculo: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: Módulo Disc. Contr Administr nas Licitações

Outras informações:
Professor da Disciplina Contratos Administrativos nas Licitações Públicas na pós-graduação de Gestão Pública junto à ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

2012 - Atual

FACCOTUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado módulos pós graduação

2011 - Atual

INSTITUTO DE MAGISTRADOS DO NORDESTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

1993 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação.Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente de Licitação.

2009 - 2011

Governo do Estado de Pernambuco / Secretaria de Administração

Vínculo: Servidor Público Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Gabinete Secretário - Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades na qualidade de Assessor Jurídico e Membro / Pregoeiro / Presidente de Comissão de Licitação, desenvolvendo competências nas searas dos Contratos Administrativos; Acompanhamento dos Concursos Públicos e Seleções Simplificadas da Administração Direta e Indireta Estadual; Desenvolvimento de diversas normas, entre minutas de Decretos, Leis Ordinárias e Complementares; Edição de vários opinativos de origem da própria Secretaria de Administração, outras Secretarias e órgãos do Estado de Pernambuco; Conferencista em mais de uma oportunidade junto a colegas da Secretaria; Apoio jurídico / normativo a outras Secretarias, dentre outros.

2011 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Docência de Disciplinas como Direito Internacional Público; Direito Administrativo e Direitos Humanos.

2008 - 2009

Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito e de Metodologia da Pesquisa