Fabiane Karine Silvério Ribeiro

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Civil.

RIBEIRO, F. K. S. ; SILVA, V. A. ; FERREIRA, A.F. . Treinamento Sistema Notion. 2022. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. ; SILVA, V. A. ; GOMES, R. F. . Palestra autoestima e conflitos- Comemoração 10 anos CAPI - DPE/RR. 2022. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. ; CRUZ, T. M. S. ; SILVA, V. A. . Seminário Agosto Lilás- 16 anos da Lei Maria da Penha. 2022. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. . I CONENORTE- CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. 2011. (Congresso).

RIBEIRO, F. K. S. ; WEMERSON ANTONIO SOARES . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2010. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. . I CONENORTE- CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. 2011. (Congresso).

RIBEIRO, F. K. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Outro).

XVII CICLO JURÍDICO.PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DEÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2019. (Seminário).

2º Congresso Juídico de Direito Penal e Processoual Penal da Faculdade Cathedral. A sonegação fiscal a luz da Lei nº 8137/90. 2016. (Congresso).

Competências transversais em Legislação Trabalhista. 2014. (Outra).

Curso autoinstrucional.Sustentabilidade, um valor para a nova geração: orientação para o professor do ensino fundamental. 2013. (Outra).

A importância da legalização ambiental para as MPE's. 2011. (Outra).

Curso técnico de formação para os funcionários da educação.direito do Trabalho. 2010. (Outra).

INSS. 2003. (Seminário).

ROTINAS TRABALHISTAS.ROTINAS TRABALHISTAS. 2003. (Seminário).

III SEMANA PROCESSUALÍSTICA.ASPECTOS ATUAIS E POLÊMICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2001. (Outra).

2ª SEMANA PROCESSUALÍSTICA.PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO FORÇADA. 2000. (Outra).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DE PATOS DE MINAS. 2000. (Simpósio).

PRATA DA CASA.LIMITAÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2000. (Seminário).

SEMANA DO JURISTA. 2000. (Congresso).

XV EMED- ENCONTRO MINEIRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

1ª SEMANA PROCESSUALÍSTICA.FRAUDE À EXECUÇÃO. 1999. (Outra).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO DE PATOS DE MINAS.ASPECTOS ATUAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Seminário).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Encontro).

III SEMINÁRIO JURÍDICO.O ADVOGADO DO 3º MILÊNIO. 1998. (Seminário).

PESSOAS VENCEDORAS, EMPRESAS TRIUNFADORAS.PESSOAS VENCEDORAS, EMPRESAS TRIUNFADORAS. 1998. (Outra).

II SEMINÁRIO JURÍDICO EM PATOS DE MINAS.TUTELA ANTECIPADA; APLICAÇÃO DA PENA; ESTADO, SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO PROVISÓRIA; O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; AÇÕES ELEITORAIS, ABUSO DO PODER, IMPUGNAÇÃO DE MANDATO. 1997. (Seminário).

Do Vale, A.T;RIBEIRO, F. K. S.; Luiz Fernandes. A GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIA DE DIREITOS E ANTÍDOTOS À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. "A TRAVESSIA DO LINHÃO DE TUCURUÍ PELA TERRA INDÍGENA WAIMIRIATROARI E A QUESTÃO TERRITORIAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. A ORTOTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, R. M.. "ATIVISMO JUDICIAL E A GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE: TEMA 500 DO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SA, C. R.;RIBEIRO, F. K. S.; Almada, T.S.S.. EMANCIPAÇÃO DO CORPO FEMININO: REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.. A REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. ANIMAIS DOMÉSTICOS SENCIENTES: PARADOXO ENTRE SERES BENS OU SUJEITOS DE DIREITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

E. M. S. R;RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO PLENO DA CIDADANIA EM FACE DA AUSÊNCIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; Almada, T.S.S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CENÁRIO JURÍDICO DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Vallandro, A.F.;RIBEIRO, F. K. S.; Figueiredo, S.G.. USO DAS MIDIAS SOCIAIS COMO MARKETING JURÍDICO E OS REGULAMENTOS DA OAB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, A.F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. Do Direito a Inclusão dos Funcionários Públicos Federais do Ex-Território de Roraima em quadro em Extinção da Administração Pública Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

M. J. N. C;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. A vaquejada e a proteção constitucional das manifestações culturais à luz do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Do Vale, A.T;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. ADOÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS EMOCIONAIS E PSÍQUICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Almada, T.S.S.;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, R. M.. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA EFETIVIDADE VOLTADA PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMNISTRATIVA DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Do Vale, A.T;RIBEIRO, F. K. S.; Almada, T.S.S.. O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.. "O ACORDO DA NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DO REQUISITO PRINCIPAL DE CONFISSÃO PARA ANPP E O DIREITO AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Do Vale, A.T;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, R. M.. A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SOB A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. A OMISSÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, A.F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. O PODER CONSTITUINTE, O ATIVISMO JUDICIAL E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Luiz Fernandes. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Albuquerque, ME;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, R. M.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Albuquerque, ME;RIBEIRO, F. K. S.; Do Vale, A.T. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A DESBUROCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO EM FACE DOS MÉTODOS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Das Penas de Advertência à Exclusão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. PENSÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS: SUBSIDIARIEDADE PERANTE A PENSÃO MATERNA/PATERNA E REQUISITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. "ALIENAÇÃO PARENTAL: uma análise desse instituto e o consequente insulto ao princípio da afetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes;RIBEIRO, F. K. S.; SA, C. R.. O DIREITO AUTORAL E SUA ATUAÇÃO EM MUNDO DIGITAL: EVOLUÇÃO E CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. LEGÍTIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Do Vale, A.T;RIBEIRO, F. K. S.; Luiz Fernandes. O RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO PENAL E NA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. CRISE MIGRATORIA VENEZUELANA NO ESTADO DE RORAIMA E O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Almada, T.S.S.;RIBEIRO, F. K. S.; Luiz Fernandes. SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E IMIGRANTES NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. O DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Ribeiro, R. P;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS APLICADA EM CASOS DE INFIDELIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; MENDES, A.F.. A GUARDA UNILATERAL E A EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, A.F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. DIREITO INDÍGENA: DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO E O GARIMPO NAS TERRAS INDÍGENAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; ALENCAR, F. A.. A LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS (LEI 11.340/2006). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MENDES, A.F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. TRABALHADOR MIGRANTE : PROTEÇÃO JURÍDICA E DIGNIDADE HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; Do Vale, A.T. UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES: ABANDONO DE IDOSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SA, C. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, LEI 11.340/2006 ART. 5°. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Do Vale, A.T. A Pandemia Do Coronavírus E Seus Reflexos Nas Relações De Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Ribeiro, R. P;RIBEIRO, F. K. S.; Luiz Fernandes. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE DE ALIMENTAR O NASCITURO E AS CONSEQUÊNCIAS DA INDICAÇÃO FALSA DA FIGURA PATERNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E APLICATIVO POR PARTE DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Luiz Fernandes;RIBEIRO, F. K. S.; Albuquerque, ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR À LUZ DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; Santos, LVS. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: Análise sobre o dolo eventual e culpa consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; GUEIROS, P. M.. TRIBUNAL DO JURI E APLICABILIDADE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; Coelho, MR. MEDIAÇÃO EM FASE DE RECURSO NO ÂMBITO DA SUPREMA CORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Albuquerque, ME;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. PRECEDENTES JUDICIAIS NO INADIMPLEMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO PARA ASCENDENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. ANÁLISE DA LEGALIDADE OU NÃO DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: análise à luz da realidade litigiosa fiscal brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; Castro Jr.,Eduardo. Um estudo sobre a violência sexual contra a mulher e a influência dos discursos de mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, A. R.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E SEUS EFEITOS NO MERCADO DE TRABALHO PARA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. R. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. A OBRIGATORIEDADE DO TRABALHO PRISIONAL PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A VEDAÇÃO DA PENA DE TRABALHOS FORÇADOS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.. RAPOSA SERRA DO SOL: Uma análise da função social da terra perante as dezenove condicionantes estabelecidas pelo STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; R. M. N. PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A SELETIVIDADE PENAL E A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; D. D. A. D. O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: MATÉRIA OBRIGATÓRIA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. LEI Nº 11.340/2006 ?LEI MARIA DA PENHA?: APLICABILIDADE DE FORMA ANÁLOGA AO HOMEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; L. M. S. S. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL EM RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; A. F. A. A. A INSERÇÃO DO ART. 215-A NO CÓDIGO PENAL E A TUTELA ESTATAL PENAL À DIGNIDADE SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; M. J. N. C. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA COM A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. A CONCUBIA E A (IM)POSSIBILIDADE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VIEIRA, A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; ARAUJO NETO, J. E.. OBRIGAÇÃO ESTATAL NA SAÚDE DO IMIGRANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

A. L. O;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. ATIVISMO JUDICIAL NO STF, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ATUAL CONTEXTO DOS CONFLITOS POLÍTICOS E JURÍDICOS NO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

A. L. O;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; I. B. B. L. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; I. B. B. L. APOSENTADORIA ESPECIAL: QUEM TEM DIREITO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA GRATUITA PARA O ACESSO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E A GARANTIA DE DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. TRÁFICO DE PESSOA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA REGIÃO NORTE FRONTEIRA DE RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; COSTA, N. R. S.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS ESTRANGEIROS ? ASPECTOS DOUTRINÁRIAS E O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; EDA, S. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DESIGUAL DADO AOS HOMOSSEXUAIS NO TOCANTE À DOAÇÃO DE SANGUE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. DIREITO INDÍGENA X MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À EXEMPLO DE RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. GUARDA COMPARTILHADA: UMA VISÃO A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS ENQUANTO POLÍTICA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL NA ESCOLA VALDEMARINA NORMANDO MARTINS ? BOA VISTA ?RORAIMA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS CAUSADAS NA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. OS EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. IMPLICAÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO FLUXO MIGRATÓRIO EM BOA VISTA-RORAIMA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RORAIMA: UMA MASSIVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. C. MULTIPARENTALIDADE: RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; BORGES, C. A. A APLICAÇÃO DO DANO MORAL DENTRO DA RELAÇÃO FAMILIAR POR ABANDONO AFETIVO DE IDOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SCHULZE, C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL E OS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO REPRODUTIVO E SEXUAL DA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, A. R.. LIBERDADE RELIGIOSA: Testemunhas de Jeová, conflitos entre a liberdade religiosa e o risco a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DA JUSTIÇA JUVENIL E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. O USO DA MEDIAÇÃO COMO INSTITUTO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIVÓRCIOS LITIGIOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. ADVOCACIA COLABORATIVA NO BRASIL: Análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; MELO, F. R. B.. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS -DA CULTURA DE SENTENÇA À AUTOCOMPOSIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. A REVELIA, SEUS EFEITOS E RELAÇÃO COM PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.. A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SONNTAG, J.. ASPECTOS JURÍDICOS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL? ANÁLISE DA EVOLUÇÃO ARTÍSTICA DA DANÇA NO MEIO JURÍDICO E SUA PROTEÇÃO AUTORAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. GUARDA COMPARTILHADA E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.; CABRAL, T. M. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: DIVERGÊNCIAS ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.; OLIVEIRA, L. C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.; PARACAT, N. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; PECCINI NETO, A.;RIBEIRO, F. K. S.. A LEGALIDADE DA TAXA FISCAL DE COBRANÇA: MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; BARROS, J. H. S.;RIBEIRO, F. K. S.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL: AS NOVAS TESES FIRMADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS E SUA APLICAÇÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. A EFETIVIDADE DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.; FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.. LIMITES DA AUTODEFESA DA POSSE: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A AUTOTUTELA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES OMISSIVOS E A POSIÇÃO DO GARANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA CONSTITUCIONAL, CIVIL E DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.; FERREIRA, E. M.;RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS AOS ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. O DIREITO À VIDA GARANTIDO AO NASCITURO E A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. LEI 11.340/2006 E A SUA EFETIVIDADE DE PROTEÇÃO EM FACE À MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. DUPLA PATERNIDADE: O RECONHECIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGISTRO CIVIL E OS REFLEXOS OCASIONADOS POR ELE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.; MENDES, L. I.;RIBEIRO, F. K. S.. FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS DIMENSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.; SILVA, C. R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E TESTAMENTO NO DIREITO SUCESSÓRIO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.; JESUS, A. P.;RIBEIRO, F. K. S.. A PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA DE ACORDO COM O POSICIONAMENTO DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. PLÁGIO COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DAS REDES DE INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; ALENCAR, K. C. J.;RIBEIRO, F. K. S.. EXECUÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM BOA VISTA- RR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.; MORELLATO, E. G. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.; CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.. A DEMOCRACIA RACIAL E AS MEDIDAS JURÍDICAS DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO DO NEGRO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR: IDEOLOGIA E PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO PRÁTICAS PÚBLICAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A APLICABILIDADE DA LEI 9.610/98 COM RELAÇÃO A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMINGS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; AQUINO NETO, D. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO TARDIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VIEIRA, A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; ASSIS, A. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; SILVA, Y. S. C. E.;RIBEIRO, F. K. S.. DUPLA PATERNIDADE- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, L. P.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À OFENDIDA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A COLABORAÇÃO PREMIADA PODE SER REFUTADA COMO PROVA FIDEDIGNA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. A LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA OU INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL RESULTANTE DO ABANDONO DOS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. GUERRA FAMILIAR: GUARDA COMPARTILHADA MAL APLICADA E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS PARA OS FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E OS SEUS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACIAS, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA LEI PENAL OU AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, H. E. F.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; EDA, S. A.. REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO COMO GARANTIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. DA BANALIZAÇÃO DA PENALIDADE EM CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; SANTIL, J. A.. UMA ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO QUE CONSTITUI O INSTITUTO DO DEPOIMENTO ESPECIAL E A ESCUTA ESPECIALIZADA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA E SUE TRATAMENTO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; CABRAL, N. O.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM BOA VISTA-RR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; MELO, N. L.. DA NECESSIDADE DO PRÉVIO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ALENCAR, F. A.; SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.. NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DO FLUXO MIGRATÓRIO NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; COSTA, N. R. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS PELAS VIAS JUDICIAIS NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; COSTA, N. R. S.. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE IMIGRAÇÃO- LEI Nº 13.445/2017 E OS REFLEXOS EM RORAIMA DA CRISE HUMANITÁRIA DA VENEZUELA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. A LEI 11.340/2009- MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLEÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. LICITAÇÕES: CONDIÇÕES DE SUA APLICABILIDADE E ANÁLISE DOS CRIMES DE LICITAÇÃO E SUAS PENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; A. G. G. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE RORAIMA E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; F. M. L. ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS RELAÇOES DE ESTÁGIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; S. A. V. A CUSTÓDIA DOS INIMPUTÁVEIS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E OS DIREITOS DO INTERNADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; L. R. M. C. A INEFICÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NAS PENITENCIÁRIAS DE BOA VISTA- RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

A. L. O;RIBEIRO, F. K. S.; H. M. M. F. ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

E. M. S. R;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. A RENÚNICA A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EXERCÍCIO DE DIREITO OU NÃO EXERCÍCIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; C. S. S. O AJUIZAMENTO SELETIVO DE EXECUÇÕES FISCAIS: UMA ANÁLISE DA PORTARIA PGFN Nº 33/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. A AÇÃO MILITAR DO TIRO DE DETENÇÃO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO- ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.491/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E SEUS PRINCIPAIS APARATOS JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS APOSENTAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. AS PARCIALIDADES NO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, COMPARADO AO JUDAICO E AO ROMANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, A. R.. ADOLESCENTE INFRATOR: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU SOCIAL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO; CRUZ, M. S. S.. MIGRAÇÃO VENEZUELANA:IMPACTOS NA SEGURANÇA QUE AFETAM A SOCIEDADE RORAIMENSE, MORMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR(2016-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.. DO DIREITO COMPARADO: INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL X ESTADOS UNIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.; SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.. SEGURO DPVAT E SUA FUNCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.. A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.; PEREIRA, T. F. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.. GUARDA COMPARTILHADA NA CONTRIBUIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.; FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.. O TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO À MORTE DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DA PROLE COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FACE AO BEM-ESTAR DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A AVALIAÇÃO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACIAS, S. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. AMAZÔNIA: O PODER DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NA FAIXA DE FRONTEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. OS ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. A PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS (TENDO COMO BASE OS TERMOS DO ART. 1696, CC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. UMA PERSPECTIVA SOBRE OS DIREITOS DO IMIGRANTE NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: O CASO DOS VENEZUELANOS EM RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; OLIVEIRA, N. P.;RIBEIRO, F. K. S.. PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FÁTIMA SANTOS MACHADO; AQUINO, M. L. D.;RIBEIRO, F. K. S.. DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONAL: O DESPORTO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.; HOLANDA, P. L. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A RELEVÂNCIA DO PROCESSO ELETRÔNICO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VIEIRA, A. F.; COTRIM, J. C.;RIBEIRO, F. K. S.. AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: REPENSANDO O ENCARCERAMENTO E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, B. K. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O EPICENTRO DA CRISE HUMANITÁRIA DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS INDÍGENAS DA ETNIA WARAO NA FRONTEIRA DO BRASIL DO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FÁTIMA SANTOS MACHADO; CAVALCANTE, R. M.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.. O ACESSO À JUSTIÇA E O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VIEIRA, A. F.; OLIVEIRA, C. H. L. O.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, R. M.; MARTINS, L. C.;RIBEIRO, F. K. S.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; CAVALCANTE, R. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A AÇÃO DE EXECUÇÃO DA VÍTIMA DO CRIME-AÇÃO CIVIL EX DELICTO EM FACE DO CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME POR ELE PRATICADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FÁTIMA SANTOS MACHADO; ALENCAR, F. A.;RIBEIRO, F. K. S.. TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS EMBATES ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE RELIGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

GUEIROS, P. M.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A COMERCIALIZAÇÃO DE CD's E DVD's PIRATAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.; MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.. ESTUDO JURÍDICO DE ALGUNS INSTITUTOS DO PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO BRASILEIRO APLICADOS AO ESTRANGEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; ALBUQUERQUE, C. S.. DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. TESTAMENTO VITAL: O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. O CÔMPUTO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DIS ÚTEIS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS VERTENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ JUNIOR, F. D. S.. INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTO NA LEI 12.850/2013: LEGITIMIDADE NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

XAVIER, F. C.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. CONSTITUIÇÃO JAPONESA: ESTUDO A CERCA DA RENÚNCIA AO DIREITO DE GUERRA E FORÇAS DE AUTO DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ NETO, B. D. S.. PSICOLOGIA CRIMINAL: O PERFIL CRIMINAL DO PSICOPATA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. OFFENDICULA: AS LIMITAÇÕES DA LEGÍTIMA DEFESA E DO HOMICÍDIO NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O APADRINHAMENTO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA NETO, C. A.. A NOVA ABORDAGEM DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; LIMA, G. C.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

XAVIER, F. C.;RIBEIRO, F. K. S.; VENCATO, C.. O PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO EUROPÉIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, H. E. F.. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NO ASPECTO JURÍDICO: COM ÊNFASE NO TRABALHO EXERCIDO NOS DIAS DE DESCANSO E FERIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, O. F. S. E.. ATIVISMO DIGITAL DO CONSUMIDOR: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; COSTA, N. R. S.. APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; ALENCAR, F. A.. CORRUPÇÃO ELEITORAL E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIL- A INDEVIDA TROCA OU PROMESSA DE BENESSES POR VOTOS SOB A ÓTICA DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL E DO ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: ASPECTOS, CORRELAÇÕES, CONSEQUÊNCIAS, CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: O PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRANDES GRUPOS POLÍTICOS EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O DESEQUILÍBRIO CAUSADO NO PROCESSO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, J. Q. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; NEVES, M. A. S. F.. DA GUARDA DE MENOR EM DIVÓRCIO DE CASAL HOMOAFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CAPAVERDE JUNIOR, U. D.. CAPACITAÇÃO POLICIAL: EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL, COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: REVISÃO DO TEMA DENTRO DA REGIÃO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACIAS, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, L. P.. AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO PENAL SEXUAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, L. E. L.. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NO CASO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE ACORDO COM A LEI 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, G. W. O.. ADOÇÃO: DIREITO DE CONHECER OS PAIS BIOLÓGICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.; LIMA, G. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO ATRAVÉS DA JUSTIÇA ITINERANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; DONA, R. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS COM EFEITOS NEGATIVOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; ENCARNACAO, F. C. L.. DIREITOS DE VIZINHANÇA: PROTEÇÃO DADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTRA O DEVASSAMENTO DA PROPRIEDADE VIZINHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, M. M. S. E.. O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; LIMA, F. C.. GUARDA COMPARTILHADA: A INEFICIÊNCIA DA LEI, CONCERNENTE AOS CONFLITOS ENTRE OS PAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, J. A. S.. LIBERDADE DE IMPRENSA E PRIVACIDADE: PRINCÍPIO EM COLISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. A LEI MENINO BERNARDO E SEUS EFEITOS NO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, M. L.. DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; MATOS JUNIOR, G.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, M. M. S. E.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA FUNCIONALIDADE COM BASE NA DECRETAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. CRIME DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; VENCATO, C.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, T. A. R.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO E A SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. PENOSIDADE NO AMBIENT DO TRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; PEREIRA, F. C. B.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; AZEVEDO, L. M.. DA PERDA E DA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SANTANNA, E. A. P.. ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIS OBJETIVAS DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, D. M.. APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA- SDA Nº 9 QUE TRATA SOBRE O CONTROLE DA BACTROCERA CARAMBOLE (MOSCA DA CARAMBOLA) NO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; GONCALVES, B. C.. RECORTE LEGAL DA ESPECIFICIDADE PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO NO ESTADO DE RORAIMA COM BASE NA 976/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, A. J. G.. GUARDA COMPARTILHADA: CONCEITO E APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FERREIRA, L. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCA, B. A. U.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITOS, DANOS CAUSADOS E ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; WANDERLEY, A. R.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- AS CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO DOS TÍTULOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; IGNACIO, G. P.. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. HOMOFOBIA E AS LEIS DE PROTEÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE SUICÍDIO NAS PENITENCIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GONCALVES, B. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI Nº 11.804/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; PINTO, M. N.. AS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COM O NOVO CPC- LEI Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, W. L. G. T.. ATUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL NA FRONTEIRA BRASIL X VENEZUELA E O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PELO REGIME DE BAGAGENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VENCATO, C.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, D. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A FRAGILIDADE NA APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VENCATO, C.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, D. L.. TRATAMENTO DIGNO E PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. REQUISITOS PARA ADOÇÃO CONFORME O ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; MALLET, L. F. C.. A PRESUNÇÃO JURIS ET JURI DA PROVA GENÉTICA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, A. A.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GOMES, D. S.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. A TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL REFLEXO NA EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. TERMO DE REFERÊNCIA: VANTAJOSIDADE DA CORRETA COLABORAÇÃO PARA AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. DIREITOS POLÍTICOS E ABUSO DE PODER: CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; RICARTE, O. C. L.. UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MORTE DO DETENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; COSTA, B. C. A.. A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E O SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; COSTA, B. C. A.. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; LORENZON, C. S.. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; OLIVEIRA, M. V. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO-RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; ARAUJO, A. C. R.. REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CARVALHO, L. G.. PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; LORENZON, C. S.. A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CALDAS, R. R.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.; CRUZ, A. P. S.. O NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; ARAUJO, A. D. M.. O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE SEU CLIENTE POR ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.; HALT, E.. A EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS NO ARTIGO 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 1973 REALIZADAS PELA CAPI- CENTRAL DE ATENDIMENTO E PETICIONAMENTO E INICIAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; VERAS, P. D.; CARVALHO, S. V.. A APLICABILIDADE DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM BOA VISTA- RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; MONTENEGRO, A. C.;RIBEIRO, F. K. S.. INSOLVÊNCIA FRAUDULENTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO MORAL EM DETRIMENTO DA HONRA E DA IMAGEM NO AMBIENTE VIRTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. ALTERAÇÕES NO REGIME DA GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; PAIVA, R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. A TUTELA CIVIL DOS NASCITUROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; PAIVA, R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, V. M. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O DIREITO AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.. EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATUAL VERSUS O NOVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO SENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAVALCANTE, M. M.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, E. M.; ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.; NEVES, M. A. S. F.;RIBEIRO, F. K. S.. OBSERVÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO NAS CONTRAÇÕES PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.; MOTA, S. L. F.;RIBEIRO, F. K. S.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): UMA ANÁLISE À LEI 12.441/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; QUEIROZ, V. C.;RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A SUA RECEPÇÃO NO MUNDO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.; GAMEIRO, Y. N. S.;RIBEIRO, F. K. S.. DELAÇÃO PREMIADA: E A SUA INVALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; CASTRO JUNIOR, A.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.; SANTOS, P. C. N.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, M. V. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; CARVALHO, S. V.. A EFICÁCIA DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM BOA VISTA-RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. F.. A INIMPUTABILIDADE INDÍGENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CARVALHO, S. V.. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; SONNTAG, J.. PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS: UMA PERSPECTIVA DE SUA EXECUÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MOTA JUNIOR, A. L.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SEGUNDO O STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

AVILA, L. B. S. F.;RIBEIRO, F. K. S.; AVILA, K. B.. ANÁLISE DO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL DE 2012, QUE TRATA DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA AS PESSOAS NA MELHOR IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; DONA, R. L.. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SCHULZE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.058/14 QUANTO A GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; PAZ, E. E. M.. A GUARDA COMPARTILHADA- UM INSTRUMENTO QUE DETERMINA A IGUALDADE ENTRE GENITORES EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; MELO, J. L. H. M.. A GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MARCOS PEREIRA DA SILVA; OLIVEIRA, M. V. M.;RIBEIRO, F. K. S.. INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. RELAÇÃO E RELEVÂNCIA ENTRE A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E O ASSISTENCIALISMO DO GOVERNO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.. USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONDICIONANTES DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, G. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; BARBOSA, S. R.. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CASTRO, L. A. B.. USUFRUTO INDÍGENA COMO DIREITO ORIGINÁRIO E EXCLUSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, D. S.. O PENHOR AGRÍCOLA SOBRE A SAFRA PENDENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXCEÇÕES À REGRA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. O DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.. O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES E DA EFICÁCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS PARA O NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. AS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; JACINTO, W. S. S.. A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PROPRIEDADE RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, S. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO CONVÍVIO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9.307/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO DESAMPARO DOS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES COM A NOVA LEI DO INQUILINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. A DEFENSORIA DO ESTADO DE RORAIMA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CONCILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. DOS ALIMENTOS PARA O MAIOR DE IDADE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GAMEIRO, Y. N. S.. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVEIRA, E. D.. CULTURA, RECURSOS NATURAIS E COZINHA REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO E TUTELA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; BARBOSA, S. R.. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8.429/1992. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, D. S.. NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA; MACHADO, L. F.. A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO E AS RESPECTIVAS MUDANÇAS NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; ARAUJO NETO, J. E.. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO BEM DE FAMÍLIA SOB A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 2015 FRENTE AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; MELO, F. R. B.. A ATUAÇÃO DO SINDICATO SOB O ASPECTO SOCIAL NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.; CORREA, A. D.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CAVALCANTE, R. M.. A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

RIBEIRO, F. K. S.. O DIVÓRCIO NO BRASIL- DAS ORIGENS ATÉ A LEI 11.441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS SANÇÕES DA LEI 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. PERDA DO MANDATO EM RAZÃO DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. VOTO ELETRÔNICO É CONFIÁVEL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. APANHADO HISTÓRICO ACERCA DOS DIREITOS SOCIAIS REAIS DE GARANTIA COM ÊNFASE NA HIPOTECA ROMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. USO DE ALGEMAS: NECESSIDADE OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. DELAÇÃO PREMIADA: APLICABILIDADE E GARANTIAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. MANIFESTAÇÕES DO FENÔMENO BULLYING NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINÓPOLIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FACE A TEORIA DO FATO NEGATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA LEI 7.853/89 NA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A RELAÇÃO PATERNAL COMO VALOR DE VIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. PODER JUDICIÁRIO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS AO NASCITURO COM O ADVENTO DA LEI 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. O NOVO DIVÓRCIO COM O ADVENTO DA EC 66/2010: ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. A LEI 12.318/2010- DA ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPLICAÇÕES TÉCNICAS PARA SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. POLÍTICA AGRÁRIA: ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICO-SOICAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GROTÃO EM AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. A AFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO AO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DO CARGO DE VEREADORES, POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, NA 10ª, 11ª E 21ª ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPÚLAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDÓFILAS E SUA PUNIBILIZAÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. MUROS QUE PROTEGEM OU SELAS QUE APRISIONAM: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. JUSTIÇA ITINERANTE COMO UM CONJUNTO DE ELEMENTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE, EFICIENTE E HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

RIBEIRO, F. K. S.; GARCIA, R.G.. Concurso de Redação "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania". 2022. Defensoria Pública do Estado de Roraima.

"MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL: RURAL E URBANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

"A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À PROPRIEDADE E À MORADIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

"RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES NA RELAÇÃO DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

REFORMA TRIBUTÁRIA - AS PRINCIPAIS PROPOSTAS EM ANÁLISE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Regularização Fundiária dos Imóveis Urbanos do Município de Alto Alegre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

OS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ANÁLISE DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/R; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

LGPD: Tratamentos de dados pessoais em face do direito à privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O ILÍCITO TRIBUTÁRIO E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A PROTEÇÃO DA MARCA NA ERA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A EXTRAFISCALIDADE COMO MECANISMO DE TUTELA AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

TERRAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA: DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA BAMERINDUS; CRIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZÔNIA I; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

UMA ABORDAGEM HISTÓRICA JURÍDICA DAS CRIPTOMEDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO FEMINICÍDIO ? OBSERVAÇÕES DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID 19 ",; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE E DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Danos causados pelo abandono afetivo paterno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Dação em Pagamento como Forma de Extinção de Crédito Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A ANÁLISE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE FRENTE AOS NOVOS MEIOS ELETRÔNICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PIRÂMIDES FINANCEIRAS E AS DIFERENÇAS COM O MARKETING MULTINÍVEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O E-COMMERCE NO BRASIL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM QUARENTENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO HOMICÍDIO DE MULHERES NO ESTADO DE RORAIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

REFORMA TRIBUTÁRIA: UTOPIA, FACTÍVEL OU UMA SOLUÇÃO DESEJÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A PENA PERPÉTUA ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8112/1990; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DIREITO DIGITAL- O DIREITO À PRIVACIDADE E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NA ERA DIGITAL E A LEI 13; 709/2018 (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

LEI Nº 11; 340/2006- LEI MARIA DA PENHA E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

COMPETÊNCIA E ESTRUTURA DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A CORRUPÇÃO PASSIVA EM FACE DA CEGUEIRA DELIBERADA: UMA ANÁLISE DE TEOR SUPRALEGAL E JURISPRUDENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER NO ÂMBITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DANOS MORAIS DO CONSUMIDOR POR DEMORA EXCESSIVA EM FILA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RORAIMA: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAE LIMITADA- EIRELI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

REGISTRO DE MARCAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: MOMENTO OPORTUNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CONSTRIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL LEI Nº6; 830/1980; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PERCEPÇÃO SOBRE O LITÍGIO TERRITORIAL DO ESSEQUIBO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PAPEL DE MEDIAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A PROTEÇÃO DA MARCA NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O TRABALHO DA MULHER E SUAS PECULIARIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E A LIMITAÇÃO DA CARGA HORÁRIA: PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DO PARECER- AGU Nº GQ-145/1998; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CYBERBULLYING PRATICADO POR MENOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA: PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A CRIMINALIDADE INFORMÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS MASCULINOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

SURSIS-UMA ALTERNATIVA EFICAZ À PRISÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CYBERBULLYING: REFLEXOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE DIGITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA FRENTE AS LEIS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

LICITAÇÕES E CONTRATOS: COMPRA EMERGENCIAL NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ICMS ECOLÓGICO- CONCEITO E APLICABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

IMPENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DIREITO TRABALHISTA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N; 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O VOTO NO BRASIL: OBRIGAÇÃO OU UM DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

LEI DE EXECUÇÕES PENAIS COMO FINALIDADE DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CRIMES VIRTUAIS: CLASSIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A CARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA NOS AMBIENTES VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ASPECTOS DA ABORDAGEM POLICIAL E DA BUSCA PESSOAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET-DIREITOS DOS USUÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO- RDD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O ARREFECIMENTO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E PERSPECTIVAS DE REFORMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O JUÍZO DE COGNIÇÃO DO MAGISTRADO NA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

EVOLUÇÃO E REGIME JURÍDICO DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

DIVÓRCIO- AS MUDANÇAS ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: A DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E DISPENSADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RIBEIRO, F. K. S. . DIREITO EM FOCO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RIBEIRO, F. K. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. 2010. .

2020

Professor de excelência para disciplinas remotas, Faculdade Cathedral de Boa Vista.

2010

COLABORADORA NOTA 10, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO- ARAGUATINS/TO.