Fabiane Karine Silvério Ribeiro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2001). Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior. Pós-graduanda em Direito Público. Mestre em Ciências Ambientais. Advogada. Atualmente é professora do ensino superior - Faculdades Cathedral de Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Tributário e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências Ambientais

2011 - 2014

Universidade de Taubaté
Título: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE DO TRABALHADOR, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Prof. Dr. Junior Alexandre Moreira Pinto
Palavras-chave: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; RISCOS AMBIENTAIS; PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em andamento em Direito Público

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

2008 - 2011

Centro Universitário da Grande Dourados
Título: A PRÁTICA REFLEXIVA E O CONHECIMENTO PROFISSIONAL NA ATUAÇÃO DO PROFESSOR NO CURSO DE DIREITO
Orientador: Dra. Terezinha Bazé de Lima

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A proteção da marca

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

RIBEIRO, F. K. S. . I CONENORTE- CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. 2011. (Congresso).

RIBEIRO, F. K. S. ; WEMERSON ANTONIO SOARES . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2010. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Outro).

RIBEIRO, F. K. S. . I CONENORTE- CONGRESSO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. 2011. (Congresso).

RIBEIRO, F. K. S. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

2º Congresso Juídico de Direito Penal e Processoual Penal da Faculdade Cathedral. A sonegação fiscal a luz da Lei nº 8137/90. 2016. (Congresso).

Competências transversais em Legislação Trabalhista. 2014. (Outra).

Curso autoinstrucional.Sustentabilidade, um valor para a nova geração: orientação para o professor do ensino fundamental. 2013. (Outra).

A importância da legalização ambiental para as MPE's. 2011. (Outra).

Curso técnico de formação para os funcionários da educação.direito do Trabalho. 2010. (Outra).

INSS. 2003. (Seminário).

ROTINAS TRABALHISTAS.ROTINAS TRABALHISTAS. 2003. (Seminário).

III SEMANA PROCESSUALÍSTICA.ASPECTOS ATUAIS E POLÊMICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2001. (Outra).

2ª SEMANA PROCESSUALÍSTICA.PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO FORÇADA. 2000. (Outra).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DE PATOS DE MINAS. 2000. (Simpósio).

PRATA DA CASA.LIMITAÇÃO DOS JUROS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2000. (Seminário).

SEMANA DO JURISTA. 2000. (Congresso).

XV EMED- ENCONTRO MINEIRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2000. (Encontro).

1ª SEMANA PROCESSUALÍSTICA.FRAUDE À EXECUÇÃO. 1999. (Outra).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO DE PATOS DE MINAS.ASPECTOS ATUAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Seminário).

V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Encontro).

III SEMINÁRIO JURÍDICO.O ADVOGADO DO 3º MILÊNIO. 1998. (Seminário).

PESSOAS VENCEDORAS, EMPRESAS TRIUNFADORAS.PESSOAS VENCEDORAS, EMPRESAS TRIUNFADORAS. 1998. (Outra).

II SEMINÁRIO JURÍDICO EM PATOS DE MINAS.TUTELA ANTECIPADA; APLICAÇÃO DA PENA; ESTADO, SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A PRISÃO PROVISÓRIA; O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; AÇÕES ELEITORAIS, ABUSO DO PODER, IMPUGNAÇÃO DE MANDATO. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: GABRIELA DA COSTA FRANÇA

GUEIROS, P. M.; CABRAL, T. M. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: DIVERGÊNCIAS ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

GUEIROS, P. M.; OLIVEIRA, L. C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ELOQUÊNCIA ACUSATÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: NAGIB PARACAT NETO

MACHADO, L. F.; PARACAT, N. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPRESCRITIBILIDADE DO DANO AO ERÁRIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KÁSSIA KAMILA SOUZA

SILVA, H. D. R. P.; PECCINI NETO, A.;RIBEIRO, F. K. S.. A LEGALIDADE DA TAXA FISCAL DE COBRANÇA: MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KLAID NEGREIROS DA CRUZ

SILVA, H. D. R. P.; BARROS, J. H. S.;RIBEIRO, F. K. S.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL: AS NOVAS TESES FIRMADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS E SUA APLICAÇÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Raquel Lima Salazar

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. A EFETIVIDADE DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: TIAGO BEZERRA MOTA

SILVA, V. A.; FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.. LIMITES DA AUTODEFESA DA POSSE: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A AUTOTUTELA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thiago Belfort Fonseca

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES OMISSIVOS E A POSIÇÃO DO GARANTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MANUELA VIANA TRAVASSO

CAMARGO, S. A. F.; EDA, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA CONSTITUCIONAL, CIVIL E DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KELLY STANLEY VENÂNCIO

FERREIRA, D. L. G.; FERREIRA, E. M.;RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ilma de Lourdes Macedo de Farias

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS: UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS AOS ANIMAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fernanda de Souza Rodrigues

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. O DIREITO À VIDA GARANTIDO AO NASCITURO E A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fernanda Félix Cordeiro

SILVA, C. R. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. LEI 11.340/2006 E A SUA EFETIVIDADE DE PROTEÇÃO EM FACE À MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IZADORA CRISTINA FOMES SILVA

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. DUPLA PATERNIDADE: O RECONHECIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO REGISTRO CIVIL E OS REFLEXOS OCASIONADOS POR ELE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mirele Gomes de Oliveira

FERREIRA, D. L. G.; MENDES, L. I.;RIBEIRO, F. K. S.. FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEPTURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAQUEL BAYER CHARÃO

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA

ARAUJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUAS DIMENSÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Natalie Araujo de Carvalho

FERREIRA, D. L. G.; SILVA, C. R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA E TESTAMENTO NO DIREITO SUCESSÓRIO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ESTER TAZE SOUSA MOREIRA

FRANCISCO, A. L.; JESUS, A. P.;RIBEIRO, F. K. S.. A PSICOPATIA E SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOSIVANIA FERREIRA ALVES

ARAUJO NETO, J. E.; FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA DE ACORDO COM O POSICIONAMENTO DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JÉSSICA MICAELLA SENA DE ARAÚJO

ARAUJO NETO, J. E.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. PLÁGIO COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DAS REDES DE INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SUYANNE DE SOUZA PINHEIRO

ARAUJO NETO, J. E.; ALENCAR, K. C. J.;RIBEIRO, F. K. S.. EXECUÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM BOA VISTA- RR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GREICEELLY SANTOS RIBEIRO

ARAUJO NETO, J. E.; MORELLATO, E. G. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

FIGUEIREDO, T. R.; ROCHA, R. S.;RIBEIRO, F. K. S.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DEHYLORD ANTONIO FARFAN ALVES

LORENZON, C. S.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HYGO VINÍCIUS CARVALHO DOS SANTOS

FERREIRA, A. R.; CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.. A DEMOCRACIA RACIAL E AS MEDIDAS JURÍDICAS DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO DO NEGRO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR: IDEOLOGIA E PRÁTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jessica Zago

CAMARGO, S. A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO PRÁTICAS PÚBLICAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BRUNO MARCOS SPIES

SILVA, V. A.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A APLICABILIDADE DA LEI 9.610/98 COM RELAÇÃO A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMINGS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BELMIRA CAMACHO CHAVES

CAMARGO, S. A. F.; AQUINO NETO, D. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO TARDIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mário Freitas de Oliveira

VIEIRA, A. F.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MATHEUS DE MEDEIROS PORTO

SILVA, H. D. R. P.; ASSIS, A. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FYLIPE DAVID MACHADO

SILVA, H. D. R. P.; SILVA, Y. S. C. E.;RIBEIRO, F. K. S.. DUPLA PATERNIDADE- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Niefheson Douglas do Vale Lima

FERREIRA, L. P.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JÉSSICA ESTEFANE DOS SANTOS ALENCAR

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA À OFENDIDA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Gerson Barros de Sousa

FRANCISCO, A. L.; FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.. A COLABORAÇÃO PREMIADA PODE SER REFUTADA COMO PROVA FIDEDIGNA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARIA LUCIANA GRANGEIRO

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GABRIELA NEVES ESTEVES MARTINS

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CRISTIELE FÁTIMA ALMEIDA LIMA

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. A LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA OU INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: TALYA SILVA BARBOSA

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARINA APARECIDA FERNANDES DO VALE

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, D. L. G.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL RESULTANTE DO ABANDONO DOS PAIS IDOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luanny Neves de Mesquita

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. GUERRA FAMILIAR: GUARDA COMPARTILHADA MAL APLICADA E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS PARA OS FILHOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcello Brasil Teixeira

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. UMA ANÁLISE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E OS SEUS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Oscarino Anthero Filho

FERREIRA, D. L. G.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ícaro Menezes de Moraes

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAFAEL PIRES MOURA

MACIAS, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA LEI PENAL OU AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Priscila dos Santos Almeida

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, H. E. F.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Emerson Monteiro Vieira

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; EDA, S. A.. REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL URBANO COMO GARANTIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Charles Sobral de Paiva

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. DA BANALIZAÇÃO DA PENALIDADE EM CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALCIMARA OLIVEIRA BARRETO

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; SANTIL, J. A.. UMA ANÁLISE DO SISTEMA NORMATIVO QUE CONSTITUI O INSTITUTO DO DEPOIMENTO ESPECIAL E A ESCUTA ESPECIALIZADA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ESDRA RUMÃ BRILHANTE SANTOS

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, C. R. A.. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA E SUE TRATAMENTO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ELIONARA LOPES DOS SANTOS

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; CABRAL, N. O.. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO POR MEIO DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM BOA VISTA-RR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

GUEIROS, P. M.;RIBEIRO, F. K. S.; MELO, N. L.. DA NECESSIDADE DO PRÉVIO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kinaipe Aires Francisco

RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO; CRUZ, M. S. S.. MIGRAÇÃO VENEZUELANA:IMPACTOS NA SEGURANÇA QUE AFETAM A SOCIEDADE RORAIMENSE, MORMENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR(2016-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Milena Caria Martins

FIGUEIREDO, T. R.; SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SAMARA DE SOUZA FERRAZ

LORENZON, C. S.; SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.. DO DIREITO COMPARADO: INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL X ESTADOS UNIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARCOS ANTONIO DE LIMA PINTO

FREITAG, V. D. W.; SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.. SEGURO DPVAT E SUA FUNCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Nathália Martins Araújo

LORENZON, C. S.; CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.. A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KARINA CRISTINA CABRAL SILVA

MACHADO, L. F.; PEREIRA, T. F. A.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcus Denis de Oliveira Cunha

CAMARGO, S. A. F.; FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.. GUARDA COMPARTILHADA NA CONTRIBUIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marina Oliveira da Silva

SONNTAG, J.; FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.. O TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO À MORTE DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Itaciara Ferreira

CAMARGO, S. A. F.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DA PROLE COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM FACE AO BEM-ESTAR DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Laudiani da Silva Xavier

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A AVALIAÇÃO SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Leomar Irineu Auler Junior

MACIAS, S. A.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. AMAZÔNIA: O PODER DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NA FAIXA DE FRONTEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KEMELLY GOMES MOREIRA

SILVA, H. D. R. P.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. OS ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BRAYAN GUEDES MAQUINÉ ANDION

LORENZON, C. S.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: EDSON DE SOUZA MACHADO

LORENZON, C. S.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. A PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS (TENDO COMO BASE OS TERMOS DO ART. 1696, CC). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Santana Barbosa

LORENZON, C. S.; FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.. UMA PERSPECTIVA SOBRE OS DIREITOS DO IMIGRANTE NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: O CASO DOS VENEZUELANOS EM RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PATRICK GERSON LOURENÇO DE OLIVEIRA

LORENZON, C. S.; OLIVEIRA, N. P.;RIBEIRO, F. K. S.. PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jose Deodato de Aquino Junior

FÁTIMA SANTOS MACHADO; AQUINO, M. L. D.;RIBEIRO, F. K. S.. DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONAL: O DESPORTO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ISAQUE SOUSA MOREIRA

FIGUEIREDO, H. E. F.; HOLANDA, P. L. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A RELEVÂNCIA DO PROCESSO ELETRÔNICO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PÂMELA REBOUÇAS DE ARAÚJO

VIEIRA, A. F.; COTRIM, J. C.;RIBEIRO, F. K. S.. AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: REPENSANDO O ENCARCERAMENTO E O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Henrique Nascimento Pereira

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, B. K. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O EPICENTRO DA CRISE HUMANITÁRIA DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS INDÍGENAS DA ETNIA WARAO NA FRONTEIRA DO BRASIL DO ESTADO DE RORAIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jordana Muhammad de Souza

FÁTIMA SANTOS MACHADO; CAVALCANTE, R. M.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PHILIPPE JORGE RIBEIRO FARIZEL

LORENZON, C. S.; FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.. O ACESSO À JUSTIÇA E O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ricardo Silva Veras

VIEIRA, A. F.; OLIVEIRA, C. H. L. O.;RIBEIRO, F. K. S.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jonatas Lopes da Silva

CAVALCANTE, R. M.; MARTINS, L. C.;RIBEIRO, F. K. S.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOSÉ LAÉRCIO KORINNIVSKI

LORENZON, C. S.; CAVALCANTE, R. M.;RIBEIRO, F. K. S.. A AÇÃO DE EXECUÇÃO DA VÍTIMA DO CRIME-AÇÃO CIVIL EX DELICTO EM FACE DO CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME POR ELE PRATICADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kimberly Hardy Reinert

FÁTIMA SANTOS MACHADO; ALENCAR, F. A.;RIBEIRO, F. K. S.. TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS EMBATES ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE RELIGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: OSWALDO GOMES E SILVA

GUEIROS, P. M.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E A COMERCIALIZAÇÃO DE CD's E DVD's PIRATAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CLAUDICÉIA LOPES FERREIRA

FIGUEIREDO, H. E. F.; ALVES, C. H.;RIBEIRO, F. K. S.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LINCOLN PINHEIRO MARINHO JÚNIOR

FRANCISCO, A. L.; MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.. ESTUDO JURÍDICO DE ALGUNS INSTITUTOS DO PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO BRASILEIRO APLICADOS AO ESTRANGEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Costa Cavalcante

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E CONSEQUÊNCIAS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Clayton Silva Albuquerque

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; ALBUQUERQUE, C. S.. DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eronilde Pereira de Oliveira

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. TESTAMENTO VITAL: O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAYANA FARIAS DA CONCEIÇÃO

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. O CÔMPUTO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM DIS ÚTEIS NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RONIRES DE CASTRO PAIVA

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS VERTENTES NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GILBERTO JOSÉ DE SAMPAIO

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ JUNIOR, F. D. S.. INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA PREVISTO NA LEI 12.850/2013: LEGITIMIDADE NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: THAYZA CRISTINA CARVALHO RODRIGUES

XAVIER, F. C.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. CONSTITUIÇÃO JAPONESA: ESTUDO A CERCA DA RENÚNCIA AO DIREITO DE GUERRA E FORÇAS DE AUTO DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAISSA AKEMY DE ALMEIDA

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ NETO, B. D. S.. PSICOLOGIA CRIMINAL: O PERFIL CRIMINAL DO PSICOPATA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: VITOR GABRIEL ANDRADE CARAGEORGE

FERREIRA, A. R.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. OFFENDICULA: AS LIMITAÇÕES DA LEGÍTIMA DEFESA E DO HOMICÍDIO NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IRIS DE FARIAS LIMA

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O APADRINHAMENTO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jéssica Norma Blondel Rodrigues

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA NETO, C. A.. A NOVA ABORDAGEM DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ricardo Rodrigues Silva

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; LIMA, G. C.. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RENATA CAROLANE ALVES SILVA FRONTINELE

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAYZA BARBOSA NAKAYAMA

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Araújo Cidade

XAVIER, F. C.;RIBEIRO, F. K. S.; VENCATO, C.. O PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL E A SUPRACONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO EUROPÉIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA JÚNIOR

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, H. E. F.. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NO ASPECTO JURÍDICO: COM ÊNFASE NO TRABALHO EXERCIDO NOS DIAS DE DESCANSO E FERIADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PAULO EUGÊNIO CASTRO SARAH

FÁTIMA SANTOS MACHADO;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, O. F. S. E.. ATIVISMO DIGITAL DO CONSUMIDOR: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À IMAGEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANA MARGARETE SILVA

SILVA, T. S.;RIBEIRO, F. K. S.; COSTA, N. R. S.. APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CLODOALDO MARINHO DA FONSECA

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; ALENCAR, F. A.. CORRUPÇÃO ELEITORAL E CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIL- A INDEVIDA TROCA OU PROMESSA DE BENESSES POR VOTOS SOB A ÓTICA DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL E DO ARTIGO 41-A DA LEI 9.504/97: ASPECTOS, CORRELAÇÕES, CONSEQUÊNCIAS, CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: WIGNA MELISE MUNIZ VIANA AULER

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LARISSA MOREIRA LIMA

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALÍSIO STEINER SOARES MACHADO

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: O PODER DE INFLUÊNCIA DOS GRANDES GRUPOS POLÍTICOS EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O DESEQUILÍBRIO CAUSADO NO PROCESSO ELEITORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Araújo Lopes

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, J. Q. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: VITÓRIA SILVA AZEVEDO BEZERRA

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, M. S. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jhonatan Mateus Leite Viana

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; NEVES, M. A. S. F.. DA GUARDA DE MENOR EM DIVÓRCIO DE CASAL HOMOAFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jonas Rodrigues da Silva

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CAPAVERDE JUNIOR, U. D.. CAPACITAÇÃO POLICIAL: EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL, COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARIZETH SALUSTIANO DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: REVISÃO DO TEMA DENTRO DA REGIÃO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JÉSSYKA MAYSONNAVE BARAÚNA MAGALHÃES

MACIAS, S. A.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, L. P.. AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO PENAL SEXUAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Juan Leitão Mesquita

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, L. E. L.. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NO CASO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE ACORDO COM A LEI 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rita de Cássia Rodrigues Junges

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, G. W. O.. ADOÇÃO: DIREITO DE CONHECER OS PAIS BIOLÓGICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Priscila da Silva Ribeiro

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; ALMEIDA JUNIOR, J. M.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FREDSON GEORGE LIRA SOUZA

MACHADO, L. F.; LIMA, G. C.;RIBEIRO, F. K. S.. A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO ATRAVÉS DA JUSTIÇA ITINERANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANNA PAULA SILVEIRA MARQUES MOURA

FRANCISCO, A. L.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DANIELA GOMES PEREIRA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; DONA, R. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS COM EFEITOS NEGATIVOS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Adriano de Souza Gomes

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; ENCARNACAO, F. C. L.. DIREITOS DE VIZINHANÇA: PROTEÇÃO DADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTRA O DEVASSAMENTO DA PROPRIEDADE VIZINHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DÉBORA LETÍCIA BATISTA SILVA

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, M. M. S. E.. O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ESTEFANY COSTA PESSOA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; LIMA, F. C.. GUARDA COMPARTILHADA: A INEFICIÊNCIA DA LEI, CONCERNENTE AOS CONFLITOS ENTRE OS PAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ITALO ROMULO MACEDO DE VASCONCELOS

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, J. A. S.. LIBERDADE DE IMPRENSA E PRIVACIDADE: PRINCÍPIO EM COLISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: REUBIA COSTA FERNANDES

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Rodrigues da Silva

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. A LEI MENINO BERNARDO E SEUS EFEITOS NO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAUL MAGALHÃES DE SÁ

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, M. L.. DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: A EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Layna Gabrielle Araújo Lima

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; MATOS JUNIOR, G.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Drielly Peixoto dos Santos

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, M. M. S. E.. PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA FUNCIONALIDADE COM BASE NA DECRETAÇÃO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ana Caroline Mateus de Matos

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. CRIME DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NEGRAS NO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IARA DOS SANTOS BARBOSA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; VENCATO, C.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcelo Campos Pinheiro

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Patrícia Regina Pereira Pacheco

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FERREIRA, T. A. R.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO E A SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANAXIMENES SOARES COIMBRA

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. PENOSIDADE NO AMBIENT DO TRABALHO À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: RAFAELLA DELMINA BRANDÃO DO NASCIMENTO ARAGÃO

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. A (IM) POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KAMILLY PATRÍCIO DA CUNHA CAMILO

FERRO, S. R. O. P. B.;RIBEIRO, F. K. S.; FERRO, L. B. L. B.. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CLEMENTE LEONARDO VASCONCELOS BRAZ

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; PEREIRA, F. C. B.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HIGOR MATHEUS FERNANDES ALMEIDA

DONA, R. L.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. H.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mirla Kellen mendes Nunes

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Izabelle Alves Persaud

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; AZEVEDO, L. M.. DA PERDA E DA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kimberly Carina Barreto Costa

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANDRÉ LUIZ SOUSA NASCIMENTO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SANTANNA, E. A. P.. ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES CIVIS OBJETIVAS DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jainy Rouse Magalhães Gomes

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, D. M.. APLICABILIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA- SDA Nº 9 QUE TRATA SOBRE O CONTROLE DA BACTROCERA CARAMBOLE (MOSCA DA CARAMBOLA) NO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALANA GABRIELLE SANTOS DA SILVA

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; GONCALVES, B. C.. RECORTE LEGAL DA ESPECIFICIDADE PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO NO ESTADO DE RORAIMA COM BASE NA 976/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: EDIVAN ASSUNÇÃO DOS SANTOS

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, A. J. G.. GUARDA COMPARTILHADA: CONCEITO E APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: André Newdo Moreira de Souza

FERREIRA, L. P.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCA, B. A. U.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jairo Ferreira Rodrigues

CRUZ, M. S. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, R. C. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITOS, DANOS CAUSADOS E ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ARISTÓTELES JUVÊNCIO DE PAULA SANTOS

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MAURICIO PEIXOTO DAMASCENO

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; WANDERLEY, A. R.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- AS CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO DOS TÍTULOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Giuliano Oliver da Silva Cunha

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; IGNACIO, G. P.. A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Charleny Lima Moraes Silva

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FRANCISCO, A. L.. HOMOFOBIA E AS LEIS DE PROTEÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ivonisio Damasceno Lacerda

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. DESAPOSENTAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Leonardo Dos Reis Pereira

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE SUICÍDIO NAS PENITENCIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HENRIQUE AUGUSTO JUNGES

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GONCALVES, B. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA LEI Nº 11.804/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: THAÍS MAGALHÃES DE OLIVEIRA CARDOSO

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; PINTO, M. N.. AS MUDANÇAS NO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COM O NOVO CPC- LEI Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: THAYNA FREITAS TAVARES

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Daniel Henrique de Oliveira Fernandes dos Santos

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, W. L. G. T.. ATUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL NA FRONTEIRA BRASIL X VENEZUELA E O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PELO REGIME DE BAGAGENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARIA MICHELINE DO CARMO

VENCATO, C.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, D. L.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A FRAGILIDADE NA APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: KARLAILA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU

VENCATO, C.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, D. L.. TRATAMENTO DIGNO E PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Maria das Graças Veras Barbosa

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. REQUISITOS PARA ADOÇÃO CONFORME O ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ADRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

SONNTAG, J.;RIBEIRO, F. K. S.; MALLET, L. F. C.. A PRESUNÇÃO JURIS ET JURI DA PROVA GENÉTICA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HENDEL DUARTE PINHEIRO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CAVALCANTE, A. A.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Edivan Conceição da Silva

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GOMES, D. S.. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Aldo Leandro de araújo carvalho

ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. A TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Eliziete Ferreira dos Santos

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL REFLEXO NA EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FABIANO TALAMÁS DE AZEVEDO

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. TERMO DE REFERÊNCIA: VANTAJOSIDADE DA CORRETA COLABORAÇÃO PARA AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CLEMILTON DE OLIVEIRA DUTRA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. A LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JHONATAS MATOS SANTANA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cássia Dantas Neres

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FÁTIMA SANTOS MACHADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PROFISSIONAL LIBERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MÁRCIO FERNANDO ALVES DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FREITAG, V. D. W.. DIREITOS POLÍTICOS E ABUSO DE PODER: CAPTAÇÃO ILÍCITA DO SUFRÁGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mariana Alves Garcia de Almeida

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; RICARTE, O. C. L.. UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Aldemio Ribeiro do Nascimento

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MORTE DO DETENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANDERSON DE QUEIROZ OLIVEIRA

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; COSTA, B. C. A.. A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E O SIMPLES NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOÃO FREITAS DO NASCIMENTO

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; COSTA, B. C. A.. APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANA FLÁVIA DIAS DE SOUZA CRUZ

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; LORENZON, C. S.. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; OLIVEIRA, M. V. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO-RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANDRÉ NOBRE PACHECO

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; ARAUJO, A. C. R.. REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Frosi Benetti

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CARVALHO, L. G.. PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE E DA POSSE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ELCIJÂNIO DUARTE VIEIRA JÚNIOR

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; LORENZON, C. S.. A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: REBECA REIS CALDAS

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CALDAS, R. R.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ETHIENE CRISTINE SARMENTO FRANÇA

RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.; CRUZ, A. P. S.. O NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUCAS STEFANO RANGEL DE ARAÚJO

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.; ARAUJO, A. D. M.. O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE SEU CLIENTE POR ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Liane Sarmento de Melo

RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.; HALT, E.. A EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS NO ARTIGO 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 1973 REALIZADAS PELA CAPI- CENTRAL DE ATENDIMENTO E PETICIONAMENTO E INICIAL DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: AIMEÊ ABREU LIMA

RIBEIRO, F. K. S.; VERAS, P. D.; CARVALHO, S. V.. A APLICABILIDADE DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM BOA VISTA- RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: FRANKEMBERGEN GALVÃO DA COSTA FILHO

LORENZON, C. S.; MONTENEGRO, A. C.;RIBEIRO, F. K. S.. INSOLVÊNCIA FRAUDULENTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: IVONE ARAÚJO DE ALMEIDA

LORENZON, C. S.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO MORAL EM DETRIMENTO DA HONRA E DA IMAGEM NO AMBIENTE VIRTUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jéssica Nayane Oliveira Garcia

CAMARGO, S. A. F.; FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.. ALTERAÇÕES NO REGIME DA GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DÉBORA ALVES BALMANTE

LORENZON, C. S.; PAIVA, R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. A TUTELA CIVIL DOS NASCITUROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CARLA COELHO CABRAL

LORENZON, C. S.; PAIVA, R. A.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: João Pedro Assunção de Araújo

CAMARGO, S. A. F.; CRUZ, V. M. S.;RIBEIRO, F. K. S.. O DIREITO AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Dayanne Lima da Silva

CAMARGO, S. A. F.; SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.. EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: EMÍLIO SOUSA DA COSTA

LORENZON, C. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL ATUAL VERSUS O NOVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO SENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: AILTON ROSA SANTANA

CAVALCANTE, M. M.; FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.. INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jeferson Marinho Monteiro Garcia

SILVA, E. M.; ARAUJO NETO, J. E.;RIBEIRO, F. K. S.. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANARIELE RODRIGUES TARJA REIS

FIGUEIREDO, T. R.; NEVES, M. A. S. F.;RIBEIRO, F. K. S.. OBSERVÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO NAS CONTRAÇÕES PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fyama Maria Pimentel Barreiros

MARTINS, L. L.; MOTA, S. L. F.;RIBEIRO, F. K. S.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): UMA ANÁLISE À LEI 12.441/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fernando Rodrigues Carvalho

LORENZON, C. S.; QUEIROZ, V. C.;RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Alexandre do Nascimento Costa

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A SUA RECEPÇÃO NO MUNDO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MILENA NOGUEIRA CARVALHÊDO

LORENZON, C. S.; GAMEIRO, Y. N. S.;RIBEIRO, F. K. S.. DELAÇÃO PREMIADA: E A SUA INVALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Danielle Carvalho Amaral

CAMARGO, S. A. F.; CASTRO JUNIOR, A.;RIBEIRO, F. K. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Kellen Mayara Carvalho Martins

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

CAMARGO, S. A. F.; LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: EMANUELLA CAVALCANTI DE SOUZA

MACHADO, L. F.; SANTOS, P. C. N.;RIBEIRO, F. K. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, M. V. M.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: AIMEÊ ABREU LIMA

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; CARVALHO, S. V.. A EFICÁCIA DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM BOA VISTA-RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOSE LUIS OCA

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; ALVES, C. F.. A INIMPUTABILIDADE INDÍGENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DÉBORA CARVALHO LIMA DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CARVALHO, S. V.. A GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Célia Maria Lima dos Santos

MARCOS PEREIRA DA SILVA;RIBEIRO, F. K. S.; SONNTAG, J.. PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS: UMA PERSPECTIVA DE SUA EXECUÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ARTHUR BONFIM DA CONCEIÇÃO

MARTINS, L. L.;RIBEIRO, F. K. S.; MOTA JUNIOR, A. L.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SEGUNDO O STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fernanda Campos de Souza

VERAS, P. D.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: OTÁVIO ANDRÉ CUNHA MACIEL

AVILA, L. B. S. F.;RIBEIRO, F. K. S.; AVILA, K. B.. ANÁLISE DO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL DE 2012, QUE TRATA DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA AS PESSOAS NA MELHOR IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ana Flávia Dias de Souza

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; DONA, R. L.. A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: NAIR RAUBER TAVARES

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; FIGUEIREDO, T. R.. O DIREITO À IMAGEM E PERSONALIDADE INFANTO JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SCHULZE, C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANNY KAROLINY CONCEIÇÃO CARVALHO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 13.058/14 QUANTO A GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: TALLES SILVA BOTÊLHO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; PAZ, E. E. M.. A GUARDA COMPARTILHADA- UM INSTRUMENTO QUE DETERMINA A IGUALDADE ENTRE GENITORES EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: TALITA RONIELLE SOUSA TRAJANO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; MELO, J. L. H. M.. A GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

MARCOS PEREIRA DA SILVA; OLIVEIRA, M. V. M.;RIBEIRO, F. K. S.. INQUÉRITO POLICIAL E O DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MARCOS ROGERIO FONSECA

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; LORENZON, C. S.. RELAÇÃO E RELEVÂNCIA ENTRE A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA E O ASSISTENCIALISMO DO GOVERNO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Mercilene Alves Martins e Silva

SILVA, V. A.;RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.. USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONDICIONANTES DO STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUANA CAROLINE LUCENA LIMA

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; OLIVEIRA, G. A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: GLEISE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; BARBOSA, S. R.. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVA

FIGUEIREDO, H. E. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALEXANDRA BALICO

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; CASTRO, L. A. B.. USUFRUTO INDÍGENA COMO DIREITO ORIGINÁRIO E EXCLUSIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PEDRO GUILHERME DE LIMA PEREIRA COSTA DE MAGALHÃES

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, D. S.. O PENHOR AGRÍCOLA SOBRE A SAFRA PENDENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MAIONARA RIBEIRO DA SILVA

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXCEÇÕES À REGRA DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- LICITAÇÃO DISPENSADA, DISPENSÁVEL E INEXIGÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Denis Alves da Costa

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. O DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alciney da Costa Bezerra

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, V. A.. O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES E DA EFICÁCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: PEDRO CAMARGO NETO

SILVA, H. D. R. P.;RIBEIRO, F. K. S.; SOUZA, M. S.. A IMPORTÂNCIA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS PARA O NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: YURI DEMÉTRIO ACOSTA

LORENZON, C. S.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, T. S.. AS IRREGULARIDADES DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Antônio Carlos Abreu dos Santos

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; JACINTO, W. S. S.. A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PROPRIEDADE RURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MELO

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, S. C.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NO CONVÍVIO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Leandro Jares Pereira da Cunha

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 9.307/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CONCEIÇÃO COSTA SANTOS

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; CRUZ, V. M. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO DESAMPARO DOS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANDERSON DO NASCIMENTO MENEZES

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS ALTERAÇÕES COM A NOVA LEI DO INQUILINATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: MAX MULLER BALBINO MENDES

FREITAG, V. D. W.;RIBEIRO, F. K. S.; QUEIROZ, L. S.. A DEFENSORIA DO ESTADO DE RORAIMA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CONCILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Hendell Santiago dos Santos

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVA, H. D. R. P.. DOS ALIMENTOS PARA O MAIOR DE IDADE: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jaime de Brito Tavares

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; GAMEIRO, Y. N. S.. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cláudia Cavalcante da Silva

CAMARGO, S. A. F.;RIBEIRO, F. K. S.; SILVEIRA, E. D.. CULTURA, RECURSOS NATURAIS E COZINHA REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO E TUTELA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rafael Lopes Rodrigues

MACHADO, L. F.;RIBEIRO, F. K. S.; BARBOSA, S. R.. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8.429/1992. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Daniel Soares da Silva

FIGUEIREDO, T. R.;RIBEIRO, F. K. S.; SIQUEIRA, D. S.. NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: JESSICA SALES VALENTE

RIBEIRO, F. K. S.; MARCOS PEREIRA DA SILVA; MACHADO, L. F.. A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO E AS RESPECTIVAS MUDANÇAS NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Janeth Thayza Martins Diniz

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; ARAUJO NETO, J. E.. A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DO BEM DE FAMÍLIA SOB A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 2015 FRENTE AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Lissandra Martha dos Santos Silva

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; MELO, F. R. B.. A ATUAÇÃO DO SINDICATO SOB O ASPECTO SOCIAL NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Thaís Noeme Alvarenga Carneiro

RIBEIRO, F. K. S.; CAMARGO, S. A. F.; CORREA, A. D.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ALESSANDRA SOUSA DE ARAUJO

RIBEIRO, F. K. S.; MACHADO, L. F.; CAVALCANTE, R. M.. A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Taís Márcia Santana Duarte

RIBEIRO, F. K. S.. O DIVÓRCIO NO BRASIL- DAS ORIGENS ATÉ A LEI 11.441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Davi de Sena Júnior

RIBEIRO, F. K. S.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS SANÇÕES DA LEI 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: PATRÍCIA VASCONCELOS LEITE

RIBEIRO, F. K. S.. PERDA DO MANDATO EM RAZÃO DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: KARLEONE LOPES DO CARMO

RIBEIRO, F. K. S.. VOTO ELETRÔNICO É CONFIÁVEL?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: MORCELO CRUZ MOITINHO

RIBEIRO, F. K. S.. APANHADO HISTÓRICO ACERCA DOS DIREITOS SOCIAIS REAIS DE GARANTIA COM ÊNFASE NA HIPOTECA ROMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: HELBERTH PERES LIMA

RIBEIRO, F. K. S.. USO DE ALGEMAS: NECESSIDADE OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: VILMAR LIVINO DOS SANTOS

RIBEIRO, F. K. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Acácia Daiana Silva Lacerda

RIBEIRO, F. K. S.. DELAÇÃO PREMIADA: APLICABILIDADE E GARANTIAS NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Lucrécia Amorim Vieira

RIBEIRO, F. K. S.. MANIFESTAÇÕES DO FENÔMENO BULLYING NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINÓPOLIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: EDNAN FERREIRA DE AZEVEDO

RIBEIRO, F. K. S.. ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA FACE A TEORIA DO FATO NEGATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Cícero Paulo da Costa

RIBEIRO, F. K. S.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA LEI 7.853/89 NA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: DIANA PAULA REGO LEAL

RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A RELAÇÃO PATERNAL COMO VALOR DE VIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Jéssica de Moraes Lima

RIBEIRO, F. K. S.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: OSMAR GONÇALVES PACHECO

RIBEIRO, F. K. S.. PODER JUDICIÁRIO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: JALDO SARAIVA DA SILVA

RIBEIRO, F. K. S.. CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS AO NASCITURO COM O ADVENTO DA LEI 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Maira Regina de Carvalho Alexandre

RIBEIRO, F. K. S.. O NOVO DIVÓRCIO COM O ADVENTO DA EC 66/2010: ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ADAILTO FERREIRA SOUZA

RIBEIRO, F. K. S.. A LEI 12.318/2010- DA ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPLICAÇÕES TÉCNICAS PARA SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: MARIA ODETE DO NASCIMENTO SILVA

RIBEIRO, F. K. S.. POLÍTICA AGRÁRIA: ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICO-SOICAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO GROTÃO EM AXIXÁ DO TOCANTINS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ADRIANNE SYNARA SANTOS FERREIRA

RIBEIRO, F. K. S.. A AFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO AO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS- TO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ALVARO CAYRES FILHO

RIBEIRO, F. K. S.. APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PERDA DO MANDATO ELETIVO DO CARGO DE VEREADORES, POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA, NA 10ª, 11ª E 21ª ZONAS ELEITORAIS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Edmar Ferreira Almeida

RIBEIRO, F. K. S.. A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA POPÚLAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES

RIBEIRO, F. K. S.. CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDÓFILAS E SUA PUNIBILIZAÇÃO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: CLAUDENOR BARBOSA SOARES

RIBEIRO, F. K. S.. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: CLEONIZAR CAZIMIRO DA SILVA

RIBEIRO, F. K. S.. MUROS QUE PROTEGEM OU SELAS QUE APRISIONAM: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

RIBEIRO, F. K. S.. JUSTIÇA ITINERANTE COMO UM CONJUNTO DE ELEMENTOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE, EFICIENTE E HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos

RIBEIRO, F. K. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: ALAOR ARANTES DOS SANTOS

RIBEIRO, F. K. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

Aluno: AIRTON RODRIGUES GOMES

RIBEIRO, F. K. S.. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Bico do Papagaio.

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Comissão julgadora das bancas

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

PINTO, J. A. M.; TARGA, M. dos S.;NASCIMENTO, G. A. F.. Meio ambiente do trabalho: a preservação da saúde e integridade do trabalhador.. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

Maria Dolores Alves Cocco

PINTO, J. A. M.; Targa, M.;ALVES COCCO, M. D.. Meio ambiente do trabalho: a prevenção de riscos ambientais e a preservação da saúde e integridade do trabalhador.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade de Taubaté.

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Orientou

Ana Paula Andrade Lira

A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO HOMICÍDIO DE MULHERES NO ESTADO DE RORAIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Pablo Delano da Silva Moysés

REFORMA TRIBUTÁRIA: UTOPIA, FACTÍVEL OU UMA SOLUÇÃO DESEJÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

SIMIZAL SIQUEIRA SANTA ROSA

A PENA PERPÉTUA ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137 DA LEI 8112/1990; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Maciel Paiva do Nascimento

DIREITO DIGITAL- O DIREITO À PRIVACIDADE E A VEDAÇÃO AO ANONIMATO NA ERA DIGITAL E A LEI 13; 709/2018 (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Rodrigo Veloso Barros

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ANTÔNIO VILEMAR MARTINS

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Ozeas Costa Colares Junior

REGISTRO DE MARCAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Maria Helena Vieira da Silva

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: MOMENTO OPORTUNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Laysa de Souza Amorim

CONSTRIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL LEI Nº6; 830/1980; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Samara de Oliveira Coutinho

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA- EIRELI E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Geovanni da Silva Nascimento

PERCEPÇÃO SOBRE O LITÍGIO TERRITORIAL DO ESSEQUIBO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PAPEL DE MEDIAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

BRUNO DO NASCIMENTO JACINTO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

LUAN DE ARAUJO PINHO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ADRIANA LEMOS AMORIM

A PROTEÇÃO DA MARCA NA ERA DIGITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

IMARA CABRAL BARBOSA

O TRABALHO DA MULHER E SUAS PECULIARIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Giovani Calerri dos Santos Pena Júnior

ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E A LIMITAÇÃO DA CARGA HORÁRIA: PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DO PARECER- AGU Nº GQ-145/1998; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

KARLA ANDREIA DA SILVA PINHEIRO

ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEUS ASPECTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Jéssyca Rufino Coutinho Barros

CYBERBULLYING PRATICADO POR MENOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

JESSICA KAROLYNNE MAGALHAES DE BRITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Marcelo Pereira de Andrade Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA: PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Aldemar Barbalho de Oliveira Filho

A CRIMINALIDADE INFORMÁTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Wesley de Oliveira Gomes

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ÂMBITO DO DIREITO TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Isabelle Santiago Meneses

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS MASCULINOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RAFAELA GONZAGA MOREIRA COSTA

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

WEVERTON BRITO

SURSIS-UMA ALTERNATIVA EFICAZ À PRISÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CARLA SALES SOUSA

CYBERBULLYING: REFLEXOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE DIGITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Juliana Pereira Feitosa

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA FRENTE AS LEIS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

PAULO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Jules Lopes Dias

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

LICITAÇÕES E CONTRATOS: COMPRA EMERGENCIAL NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ALANNA ARYELLA FERREIRA FREITAS

ICMS ECOLÓGICO- CONCEITO E APLICABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Karolina da Silva Chaves

IMPENHORABILIDADE DE BENS DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

SUELY SILVA DE SOUSA

DIREITO TRABALHISTA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N; 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CLEIDILENE LIMA RODRIGUES

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RISONALDO MAGALHÃES BARRETO

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Wasney Fernando Medeiros Pinheiro

O VOTO NO BRASIL: OBRIGAÇÃO OU UM DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

EDISON GOMES DE ALCÂNTARA

LEI DE EXECUÇÕES PENAIS COMO FINALIDADE DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Ana Beatriz Soares Lima

CRIMES VIRTUAIS: CLASSIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

JACOB SICSÚ SILVA

A CARACTERIZAÇÃO DA JUSTA CAUSA NOS AMBIENTES VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

FÁBIO TEODORO DE SOUZA LIMA

ASPECTOS DA ABORDAGEM POLICIAL E DA BUSCA PESSOAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Adaires Cavalcante Lima

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Marlenna Carolino de Macedo Lima

PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET-DIREITOS DOS USUÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

CID NADSON SILVA DE SOUZA

ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO- RDD; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

EDILSON AGUIAR DOS SANTOS

O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Rodrigo Lepletier de Freitas

OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ELANO UCHÔA LACERDA

A TUTELA ANTECIPADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (TUTELA PROVISÓRIA SATISFATIVA); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

JABER ANTONIO COELHO TORRES E SILVA

O ARREFECIMENTO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Carlos de Souza Braga

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E PERSPECTIVAS DE REFORMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Priscila Barros Alves

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO FUNDAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Lídia Cavalcante Costa

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Adriana Drielle Andrade de Azevedo

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Raymison Hallyv Santiago de Sousa

A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O JUÍZO DE COGNIÇÃO DO MAGISTRADO NA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

KARLA PATRÍCIA DA SILVA PINHO

OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Aleks Holanda da Silva

EVOLUÇÃO E REGIME JURÍDICO DE BENS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

José Ribamar Alves Mesquita

O PODER JUDICIÁRIO E O TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

Valda Pereira Costa

DIVÓRCIO- AS MUDANÇAS ADVINDAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

ISLÂNDIA DE OLIVEIRA ARAÚJO

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

RÚBIA RODRIGUES AMORIM

OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: A DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL E DISPENSADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Bico do Papagaio; Orientador: Fabiane Karine Silvério Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, F. K. S. . CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO. World Wide Web (Bussum) , 2011.

  • RIBEIRO, F. K. S. . O PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM E O ESTATUTO DO IDOSO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, F. K. S. . DIREITO À EDUCAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, F. K. S. . ESTATUTO DO IDOSO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

RIBEIRO, F. K. S. . DIREITO EM FOCO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RIBEIRO, F. K. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. 2010. .

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Prêmios

2010

COLABORADORA NOTA 10, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO- ARAGUATINS/TO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Faculdades Cathedral de Ensino Superior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DO ENSINO SUPERIOR

  • 2015 - 2016

    Ministério Público Federal

    Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 35

  • 2014 - 2015

    Prefeitura Municipal de Palmas - TO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Recursos Humanos, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessoria jurídica e presidência de comissão permanente de sindicância, na Corregedoria Geral do Município de Palmas-TO

  • 2013 - 2014

    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

    Vínculo: contratação temporária, Enquadramento Funcional: professora direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação na área de Direito, subáreas: Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Legislação Aduaneira, Legislação Ambiental, Direito Tributário, Direito Empresarial, dentre outros. Atuando nos cursos de ensino médio integrado, técnicos e tecnólogos.

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, Logística, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário; Direito Empresarial; Legislação Aduaneira

    • 02/2013

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 2008 - 2013

    Faculdade do Bico do Papagaio

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora horista, Carga horária: 40

    Outras informações:
    disciplinas lecionadas: História do Direito; Direito Empresarial; Direito Administrativo; Direito Civil, Direito Material e Processual do Trabalho, Estágio Supervisionado. Coordenadora de Curso desde janeiro de 2010.

    Atividades

    • 02/2008 - 02/2013

      Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Direito processual do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Civil- das coisas; História do Direito; Direito Administrativo, Estágio Supervisionado de Direito do Trabalho

    • 01/2010 - 06/2012

      Direção e administração, Coordenação de Curso- Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora de curso.

    • 02/2009 - 12/2010

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do trabalho; Direito Empresarial

  • 2003 - 2007

    Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Patos de MInas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora juridica, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2004 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Conciliação Prévia, .,Cargo ou função, Conciliadora.

    • 08/2003 - 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Assessora Jurídica.

  • 2003 - 2008

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    trabalho em escritório próprio, nas áreas de direito trabalhista, empresarial e cível