MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Assalariados Digitais e Proteção Trabalhista: perspectivas para o Direito do Trabalho, Descrição: A cena trabalhista contemporânea pode ser bem sintetizada por uma profusão, de caráter global, do desmoronamento da proteção ao trabalhador assalariado. De um lado, proliferam nos países de tradição juslaboral ocidental uma série de reformas legislativas guiadas pela ideologia ultraliberal, com o objetivo de flexibilizar ou mesmo suprimir a feiçãoprotecionista do Direito do Trabalho, valendo o exemplo local da reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017. De modo paralelo e concomitante, a consolidação de um grande e crescente contingente de trabalhadores que vivem a laborar por meio detecnologias disruptivas (plataformas digitais de trabalho), envoltos numa aparência de autonomia em contraste com ideia clássica de empregado hierarquicamente subordinado, mas com notória hipossuficiência. Justamente nesse segundo campo de problemas trabalhistas, a proliferação das plataformas digitais de trabalho vem corroendo as configurações do Direito do Trabalho. Diante da forma contratual de ?parceria? pelas plataformasdigitais de trabalho, faz-se necessária uma investigação profunda e crítica sobre as condições de trabalho nessas empresas digitais, a fim de se cogitar a possibilidade de aplicação do marco regulatório protecionista da relação de emprego para estes trabalhadores.Isto porque identificam-se trabalhadores que prestam pessoalmente serviços submetidos não à subordinação clássica do Direito do Trabalho, mas sim em uma condiçãode dependência econômica nestas plataformas eletrônicas. Em outras palavras, a pesquisa visa perquirir os impactos destas novas modalidades de trabalho via plataformas no Direito do Trabalho, enfatizando a análise crítica sobre a possibilidade de caracterização do vínculo empregatício destes trabalhadores, inclusive examinado o tratamento judicial destas situações de trabalho. Do mesmo modo, a pesquisa reflete sobre a necessidade do modelo protecionista do trabalhador para o labor prestado por meio das plataformas digitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Erica Ribeiro Sakaki Leal - Integrante / Joelane Borges Costa - Integrante / Anne Karolline Barbosa de Assis - Integrante / Tácio da Cruz Souza Santos - Integrante / Victor Bruno Marinho Pereira - Integrante / Tiago Andrade Léda - Integrante / Tâmara Brito de França - Integrante / Amanda Krishna Menezes Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 27

• 2016 - Atual

  A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC, Descrição: A pesquisa examina os impactos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) na execução trabalhista, levantando os aspectos positivos e negativos das mudanças nas regras processuais em consideração a ideia de efetividade do processo. Isto porque a regras de procedimento da CLT para esta fase processual são poucas e não abrangem muitas das situações que ocorrem frequentemente na execução trabalhista, de modo que a grande fonte supletiva real da execução trabalhista é o Código de Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil, vigente desde 18/03/2016, possui uma série de inovações. O cotejo sobre a aplicabilidade ou não das inovações do Novo CPC dependerá, assim, do exame da compatibilização das novidades com o modelo teórico processual trabalhista ? bem delineado no art. 765 da CLT. Serão três planos de trabalho, sendo dois (um com bolsa e outro voluntário) cuidando dos efeitos da cláusula geral de efetivação da execução (art. 139, IV do CPC/2015) e o segundo tendo como objeto apenas o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 138 do CPC/2015). A proposta foca seu objeto no exame de decisões judiciais da Coordenadoria de Execução e Expropriação, como recorte metodológico. Serão três momentos. No primeiro, objetiva-se a capacitação do estudante acerca dos referenciais bibliográficos, o qual envolve o domínio das inovações do Novo CPC em matéria de execução, além do estudo sobre as regras de execução previstas na CLT e na LEF. No segundo momento, a pesquisa dar-se-á junto à Coordenadoria de Execução e Expropriação, quando serão examinados os principais processos do setor e coletadas as decisões que abordem as inovações do CPC/2015. No terceiro momento, cuidará da análise do sobre a efetividade ou não das inovações do CPC em matéria de execução trabalhistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Emanuell Souza Menezes Pinto - Integrante / Carina Silva Soares - Integrante / Giselle Cerqueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 22

• 2013 - 2017

  PROBLEMAS DO CONCEITO DE EMPREGADO NA CONTEMPORANEIDADE: Revisitando empiricamente os conceitos de autonomia, subordinação e dependência., Descrição: O PROJETO DE PESQUISA PROBLEMAS DO CONCEITO DE EMPREGADO NA CONTEMPORANEIDADE: REVISITANDO EMPIRICAMENTE OS CONCEITOS DE AUTONOMIA, SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA tem como objeto verificar, a partir da análise empírica de certas formas de trabalho assalariado, a adequação e pertinência dos critérios de jurídicos de subordinação jurídica e dependência econômica na identificação do vínculo de emprego. Na contemporaneidade, o principal debate do direito (individual) do trabalho concentra-se na (re)avaliação da eficácia e dimensão do critério de subordinação jurídica como nota distintiva desta disciplina. Diante de novas situações de trabalho e, igualmente, de velhas situações com novos epítetos, persistem dúvidas sobre a adequação do conceito clássico de subordinação jurídica no trato destas questões. A atipicidade do trabalho coloca-se, intermediariamente, entre a autonomia e a subordinação, trazendo intensas dificuldades na identificação do vínculo empregatício a partir da utilização do conceito clássico de subordinação jurídica. O atípico pode, igualmente, ser entendido como a heterogeneidade contemporânea do trabalho, na qual percebe-se uma complexidade de formas de trabalho, que englobam desde o emprego não registrado, o trabalho precário (contratações à margem da CLT, a exemplo daquelas por meio de pessoa jurídica ? ?PJs?), trabalho informal (pequenos autônomos e grupos familiares vinculados ao sistema simples de produção) até as parcerias, entre outras situações. Nesta heterogeneidade de formas de trabalho, identificam-se trabalhadores que prestam pessoalmente serviços submetidos não à subordinação clássica do direito do trabalho, mas sim em uma condição de dependência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13

• 2002 - 2003

  PIBIC: Pluralismo Jurídico e Emancipação Social, Descrição: A crise de legitimidade do ordenamento jurídico perante as comunidades a margem da sociedade, provoca o surgimento nesses espaços comunitários de novas juridicidades aptas à resolução dos conflitos locais. O Prof. Wolkmer denomina a existência dessas novas juridicidades de pluralismo jurídico, conceituando-as como uma "multiplicidade de práticas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais e culturais". A averiguação da existência do pluralismo, especificamente numa comunidade rural na Ilha de Itaparica acampada buscando a terra, representa a finalidade da presente pesquisa. A comunidade escolhida não se encontra inserida no sistema-produtivo-social, pois não tem acesso a emprego, educação, habitação, etc, não conseguindo também ao pleitar perante o sistema jurídico, em face de sua ilegitimidade, ineficácia ou até mesmo a impossibilidade de acesso ao Judiciário. Assim, busca-se nesta pesquisa investigar a forma de produção dessas novas juridicidades, legitimidade, eficácia e sua consolidação um sistema local de normas, analisando sua correlação com os anseios desta comunidade excluída do sistema produtivo-social. Ao final, analisando a real existência de um sistema de regulação social capaz de suprir as necessidades e interesses dessa comunidade. A metodologia tem como referencial a pesquisa-ação, elaborando conjuntamente com a comunidade o diagnóstico local, a investigação dessas novas juridicidades, sua eficácia, sempre se utilizando dinâmicas participativas e princípios da educação popular. Contudo, a pesquisa-ação pressupõe um momento inicial de pesquisa teórica do bolsista sobre a temática abordada, seguindo a bibliografia básica. O ideal de repensar o direito diante da transição de paradigmas da modernidade e o surgimento de novos sujeitos sociais e suas reinvidicações permeiam a a concepção desta pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Arx da Costa Tourinho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2002 - 2002

  Grupo de Estudo: Direito Modernidade e Pós-Modernidade, Descrição: Há questões importantes atuais que são negligenciadas pelo ensino jurídico tradicional, principalmente as referencias a discussão sobre modernidade e pós-modernidade. O Direito positivo e a Teoria do Direito a partir do século XVIII até hoje são concebidos como subprodutos da Modernidade ou do Liberalismo. A noção de subjetividade jurídica é associada ao individualismo e à possibilidade de este indivíduo capaz, absoluto e total invocar perante uma estrutura judiciária algum direito. Do ponto de vista objetivo, este direito é esgotado em reivindicações de cunho patrimonialista e, por isso, o Direito Romano é reavivado e positivado como apto a atender às demandas burguesas de segurança e certeza, com base em uma doutrina jurídica bastante refinada. Assim, o Direito serve como um instrumento de classe, da classe proprietária, que pretende garantir essa propriedade e trafegar bens e serviços com segurança e justiça, esta tomada nesse sentido estreito. A par da adoção do Direito Privado Romano nas sociedades ocidentais, nos fins do século XVIII, concebeu-se o Estado Moderno como uma estrutura que possibilitaria, em síntese, garantir a aplicação e execução do Direito Civil e impor limites à atuação desse mesmo Estado, criando um nicho onde o indivíduo estaria a salvo das intempéries do poder ou dos humores do governante de plantão. Nas últimas décadas do século XX, percebeu-se a emergência de uma nova subjetividade, novos direitos de caráter não-patrimonialista e um ambiente filosófico e epistemológico muito diverso da hegemônica razão moderna. Pesquisar a relação entre modernidade e pós-modernidade na seara do direito e suas implicações, sob uma perspectiva interdisciplinar, mediante a pesquisa bibliográfica associada à empírica a partir da experiência da assessoria jurídica popular do SAJU, buscando a identificação de novos direitos na contemporaneidade e formulando mecanismos para sua melhor defesa.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Márcio Mafra - Coordenador.

• 2001 - 2001

  Grupo de Estudo: Epistemologia Jurídica, Descrição: Tema: Epistemologia e Direito Objetivos: a) Promover uma introdução ao estudo da epistemologia e filosofia da ciência, suas principais categorias e concepções teóricas; b) Situar a problemática epistemológica no âmbito do direito; c) (Re-)construir uma perspectiva teórica que fundamente as práticas de educação jurídica popular, alicerçada na valorização de um novo senso comum jurídico, a partir da formulação de um pluralismo epistemológico. Metodologia: composta por três momentos: 1 momento: Leitura individual; 2 momento: Elaboração de resenha dos textos selecionados; 3 momento: Discussão em grupo (virtual), com troca de mensagens e informações, tendo a resenha elaborada como ponto de partida. Indicação de obras: 1) ALVES, R. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e a suas regras. São Paulo: Loyola, 2000. 2) HESSEN, J. Teoria do conhecimento. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 3) JAPIASSU, H.F. Introdução ao pensamento epistemológico. 3.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. 4) MARQUES NETO, A. R. A ciência do direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982. 5) MIAILLE, M. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. 6) SOUZA SANTOS, B. de. Introdução a uma ciência pós-moderna. 3.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Lucas Borges de Carvalho - Integrante / Francisco Tadeu Carneiro Filho - Integrante / Pedro Teixeira Diamantino - Integrante.

Prêmios