Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Adjunto da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Graduado, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR, além de especialização em relações laborais pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha. É membro da Associação de Juízes para a Democracia - AJD. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e execução trabalhista. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Autor de artigos jurídicos e dos livros "(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade" publicado pela LTr em 2009 e "Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revisitando conceitos" pela Juruá em 2014.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Paraná
Título: A (re)significação do critério da dependência econômica: uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista
Aldacy Rachid Coutinho. Palavras-chave: Crise do Direito do Trabalho; Futuro do Direito do Trabalho; Novas Relações de Trabalho; assalariamento; dependência econômica; Subordinação Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: Repensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Luiz de Pinho Pedreira da Silva
Palavras-chave: Crise do Direito do Trabalho; Hermenêutica Trabalhista; Futuro do Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Direito do Trabalho

2003 - 2004

Universidade Federal da Bahia
Título: A crise do Direito do Trabalho
Orientador: José Augusto Rodrigues Pinto

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal da Bahia
Título: Serviço de Apoio Jurídico - SAJU: A práxis de um direito crítico
Orientador: José Amando Mascarenhas Junior

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Formação complementar

2018 - 2018

Português Jurídico. (Carga horária: 60h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.

2016 - 2016

Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Especialización en Relaciones Laborales. (Carga horária: 80h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2014 - 2014

Mediating the Litigated Case. (Carga horária: 40h). , Pepperdine University, P.U., Estados Unidos.

2009 - 2009

Teoria Geral da Responsabilidade Civil. (Carga horária: 21h). , Escola Judicial do TRT 5a, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.

2009 - 2009

Decisões e Despachos na 1a Instância. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial do TRT 5a, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.

2008 - 2008

XV Curso de Formação Inicial para Juízes. (Carga horária: 159h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, TRT 15A, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação Inicial de Juízes. (Carga horária: 300h). , Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, TRT 9A, Brasil.

2008 - 2008

4o Curso de Formação Inicial da ENAMAT. (Carga horária: 147h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT-TST, Brasil.

2006 - 2006

Programa de Aperfeiçoamento Docente - PAD. (Carga horária: 21h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Murilo C. S. . VI Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Seminário sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Escola Judicial Itinerante. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Semanas de Formação dos Magistrados do Trabalho. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Curso de aperfeiçoamento de docentes da EJUD. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Fórum Regional de Execução. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Escola Judicial Itinerante. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Semanas de Formação dos Magistrados Trabalhistas. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Curso de Técnicas de Mediação e Conciliação. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . V Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia. 2016. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . I Ciclo de Debates em Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Outro).

SE, J. L. A. S. ; OLIVEIRA, Murilo C. S. . Seminário sobre Trabalho Escravo. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . O direito do trabalho nos EUA. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . 20o Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . 19o Congresso de Magistrados do Trabalho da 5a Região. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

Cadeias Produtivas Globais e Direito do Trabalho.Informalidade e Direito do Trabalho. 2019. (Simpósio).

Colóquio Internacional Configurações Institucionais do Trabalho no Século XXi. 2019. (Outra).

Os Efeitos da Quarta Revolução Industrial na Sociedade.Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas digitais. 2019. (Simpósio).

Debate sobre Aspectos Jurídicos da Reforma Trabalhista.A reforma trabalhista e o enfraquecimento da proteção do trabalhador. 2018. (Simpósio).

Diálogos Supremos:.Comentários às decisões do STF sobre a terceirização. 2018. (Seminário).

Fórum de Teses.A uberização do trabalho. 2018. (Encontro).

I Encontro de Direito da Região Sisaleira.A execução trabalhista deformada. 2018. (Encontro).

Seminário de Direito do Trabalho da Uneb.Efetividade da execução trabalhista. 2018. (Seminário).

XXVIII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2018. (Congresso).

17o Encontro de Direito de Secretarias de Varas do TRT5.A reforma trabalhista e as rotinas das Varas. 2017. (Encontro).

2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.Defesa de Enunciados: impulso da execução; prescriçaõ intercorrente; seguro-garantia. 2017. (Encontro).

9o Congresso Internacional da Anamatra. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional de Advogados Trabalhista. Alternativas à execução "deformada" nas ações individuais e coletivas. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais. 2017. (Congresso).

18o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2016. (Congresso).

18o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - COnonamat. 2016. (Congresso).

2o Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho. 2016. (Encontro).

2o Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho. 2016. (Encontro).

Encontro de Direito de Secretarias de Varas do TRT5.Certidão de Crédito na Justiça do Trabalho. 2016. (Encontro).

II Fórum Nacional de Processo do Trabalho. 2016. (Encontro).

I workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. (Exposição).

O Novo Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

O Novo Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).

Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

Processo do Trabalho. 2016. (Encontro).

Quem é quem no Direito do Trabalho.Homenagem ao Profssor José Martins Catharino. 2016. (Seminário).

XXIX Encontro Nacional dos Senalbas.Impactos da terceirização para os sindicatos. 2016. (Encontro).

7th Internaiconal Conference on Training of The Judiciar. 2015. (Congresso).

8o Congresso Internacional da Anatrama. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional da Associação Juízes para a Democracia. 2015. (Encontro).

Palestra sobre Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. Ações Coletivas na Justiça do Trabalho. 2015. (Exposição).

Seminário Pedagógico da Faculdade de Direito. 2015. (Oficina).

XXIV Encuetro de ex Becarios Bologna, Turín y Castilla La Mancha.A formação profissional no Brasil. 2015. (Encontro).

O futuro da proteção trabalhista no Brasil.O retorno da dependência econômica no direito do trabalho. 2014. (Oficina).

XXIV COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2014. (Congresso).

23o Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bagua. 2013. (Congresso).

Debates sobre o conceito de empregado na atualidade. O retorno da dependência econômica no direito do trabalho. 2013. (Exposição).

IV Semana Cultural-Jurídica da Faculdade da Cidade do Salvador.A dignidade da pessoa humana e as formas de exploração do trabalho: aspectos da realidade social baiana. 2013. (Seminário).

O conceito de empregado na contemporaneidade.O conceito de empregado na contemporaneidade. 2013. (Seminário).

Curso Técnicas de Coleta de Prova. 2012. (Oficina).

Dano Moral Coletivo. 2012. (Oficina).

Liberdade Sindical e novos rumos do sindicalismo no Brasil. 2012. (Seminário).

Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo.Processo Coletivo e Efetividade. 2012. (Oficina).

Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo.Processo Coletivo e Efetividade. 2012. (Oficina).

XXII COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2012. (Congresso).

21 COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2011. (Congresso).

A eficácia e a Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho e Emprego. 2011. (Oficina).

1o Congresso Sindical dos Comerciários da Bahia. A competência da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

1o Encontro sobre Processo Judicial Eletrônico no TRT 5. 2010. (Encontro).

20º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região. Comentário: os limites da negociação coletiva. 2010. (Congresso).

Aspectos práticos das ações coletivas. 2010. (Encontro).

Boa-fé Objetiva no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Seminário).

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - Relação e Interdependência. 2010. (Seminário).

19º Congresso de Magistrados do Trabalho da 5ª Região. 2009. (Congresso).

49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Conferência: O iudicium do ius commune e a idéia contemporânea de ponderação. 2009. (Outra).

Trabalho escravo e sua efetividade na jurisdição na prevenção e sanção à sua ocorrência. 2009. (Oficina).

V Colóquio Nacional de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Seminário sobre Direito Portuário. 2008. (Seminário).

Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Crítica: de Perelman a Gadaner. 2007. (Outra).

Direito do Trabalho e Direito Internacional: o papel da OIT.O papel da OIT. 2007. (Seminário).

Estado Social e suas Metamorfoses. 2007. (Outra).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

Nas origens da Modernidade Jurídica. 2007. (Outra).

Sistema Jurídico e codifição e o conhecimento do passado - dilemas e instrumentos da historiografias. 2007. (Outra).

16º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2006. (Encontro).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americados: Diversidade, Identidade e Emancipação.Direito do Trabalho e Emancipação Social. 2006. (Encontro).

II Seminário Brasil-Estados Unidos de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa. 2006. (Seminário).

IV Colóquio de Direito do Trabalho. debate sobre o exercício do direito de greve no serviço público. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino Jurídico. SAJU: uma experiência diferenciada. 2006. (Congresso).

Liberdade Sindical, Liberdade de Criação, Liberdade de Filiação, Liberdade de Ação e Intenção do Estado.Liberdade Sindical no Direito Brasileiro: considerações críticas. 2006. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.. Pós-fordismo e reflexos nas relações de trabalho. 2005. (Congresso).

I Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2005. (Encontro).

Controle Social das Política Públicas. 2004. (Seminário).

I Colóquio Brasil-Estados Unidos de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

II Conferência de Trabalho Escravo e Meio Ambiente no Estado da Bahia.Combate ao Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

O Direito Internacional e o Tribunal Penal Internacional - prof. Kai Ambu. 2004. (Outra).

O ócio produtivo com Prof. Italiano Domenico de Masi. 2004. (Seminário).

Temas Polêmicos sobre Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Seminário).

Tendências do Mundo do Trabalho. 2004. (Seminário).

§ XXI Semana da Terra Eugênio Lyra:.XXI Semana da Terra Eugênio Lyra: A reforma trabalhista e a organização dos trabalhadores rurais. 2003. (Seminário).

Conferência de Instalação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia. 2003. (Outra).

Conferência Estadual da Bahia do Fórum Nacional do Trabalho. 2003. (Encontro).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

Seminário de Controle Social e Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional. 2003. (Seminário).

V Seminário de Extensão da UFBA.O Direito em nova Misericórdia: práticas de um pluraliso jurídico comunitário. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional. 2002. (Congresso).

I Conferência Municipal de Direitos Humanos. 2002. (Outra).

I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA.I Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFBA. 2002. (Seminário).

VI Semana do SAJU: Direito e Sexo: do discurso de poder ao desejo de diversidade. 2001. (Seminário).

XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Seminário Sobre Ações Constitucionais e Cidadania. 2000. (Seminário).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

V Semana do SAJU: Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: André Márcio Neves Soares

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do Governo Temer. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Ailana Santos Ribeiro

TEODORO, M. C. M.; VIANA, M. T.;OLIVEIRA, Murilo C. S.. A crise ética do Direito do Trabalho na sociedade do consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL

OLIVEIRA, Murilo C. S.; BORGES, Ângela; PORTELLA, André. Reforma Trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Victor Hugo Criscuolo Boson

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Juristas em torno de um projeto codificador: perfis, discursos e produção do direito social em cartografias (contra)postas ao direito consolidado (Brasil, 1941-1943). 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Colares Nogueira

OLIVEIRA, Murilo C. S.. O Supercapitalismo e suas mazelas: há caminhos para o reconhecimento sociolaboral?. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A reforma trabalhista: construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: André Márcio Neves Soares

OLIVEIRA, Murilo C. S.; BORGES, Ângela; André Portella. A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do Governo Temer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Geisa Lopes de Andrade

Renata Dutra;OLIVEIRA, Murilo C. S.. A reforma trabalhista e a possibilidade de acordo extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andressa Cremens Calheiros Cerqueira

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Reforma Trabalhista e Hermenêutica: uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho pós-reforma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcio Gonçalves da Silva Brandão

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A Lei 13.467/2017 e a inserção do art. 507-A na CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriel Lisboa Takaioshi Nakamura

OLIVEIRA, Murilo C. S.; ROCHA, A. P.; CARVALHO JUNIOR, P. L.. O princípio da intervenção mínima da autonomia da vontade coletiva: uma proposta para a sua aplicação prática às negociações coletivas após a Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas dos Santos Martins

CARVALHO JUNIOR, P. L.; ROCHA, A. P.;OLIVEIRA, Murilo C. S.. A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jemima Sarmento Cruz Guimarães

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga;OLIVEIRA, Murilo C. S.. A disciplina jurídica do fornecimento de uniforme com logomarca de fornecedores e o direito de imagem do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos André dos Santos

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga;OLIVEIRA, Murilo C. S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Érico Lima da Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.; FREITAS, Carlos E. S.. O "jus postulandi" das partes em face da implantação do processo eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Victor Vilas Boas da Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.; FREITAS, Carlos E. S.. Uma análise crítica sobre a conciliação e a transação nos dissídios individuais do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriane Nascimento Dias Andrade

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A liberdade religiosa como expressão de cidadania do empregado: a exigência do dever de acomodação razoável das práticas religiosas no contexto laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luana Lima Arapiraca

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A aplicação do Princípio in dubio pro operário no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victor Souza de Carvalho

OLIVEIRA, Murilo C. S.; AZEVEDEO, Maurício Araújo. Sociedade dos Juristas Mortos: o papel do professor na formação do operador do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Indiana Teixeira Amorim dos Santos

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Entre o interesse e a necessidade, um problema a resolver: uma análise crítica da execução trabalhista e a busca por efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Deise Carneiro dos Santos

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A Educação Popular como instrumento para a concretização do direito fundamental à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marília Portela Barbosa

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Análise crítica da terceirização: limites à precarização do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jeane Sales Alves

PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga;OLIVEIRA, Murilo C. S.. Atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do ambiente laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Livia Moreira de Oliveira Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.. O trabalho escravo na zona rural do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabiano de Aragão Veiga

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A responsabilidade civil do empregador por atos do empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Édson Alves Santos Filho

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização patrimonial do ex-sócio no Processo do Trabalho. 2006.

Aluno: Gustavo Oliveira Leal de Souza

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Direito de Imagem do jogador de futebol: distições necessárias e sua natureza salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Flávio Barbosa Bomfim

OLIVEIRA, Murilo C. S.. O exercício do Direito de Greve dos servidores públicos em face do entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Barata Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Sindicalismo Brasileiro: reflexões em torno de uma possível crise. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Costa Ribeiro

OLIVEIRA, Murilo C. S.. A flexibilização das normas trabalhistas e a função tutelar do direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniela dos Santos Figueirêdo

OLIVEIRA, Murilo C. S.; FREITAS, Carlos E. S.. Direitos Outorgados: objeto da luta sindical brasileira em um contexto neoliberal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mayanna Brandão Messias de Figueiredo

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Mércia Matos de Almeida

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Liberdade Sindical: Unicidade, Pluralidade e a Reforma Sindical do governo Lula. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Manuela Gomes da Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Dissídio Coletivo à luz da Emenda Constitucional n 45/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda de Andrade Moreira

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Relações de Trabalho à luz da nova competência da Justiça do Trabalho e sua distinção das relações de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Roberta Macedo Machado Teles de Souza

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Penhora On line: o sistema Bacen-jud e suas mudanças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cláudia Carvalhal Lemos

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Liquidação de sentença na execução trabalhista: procedimentos liquidatórios por cálculo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jansen Celestino Conceição Almeida

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Contrato de Estágio: subemprego e fraude aos direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Costa da Silva

OLIVEIRA, Murilo C. S.; SOUZA, Wilson Alves de; SANTOS, Jonhson Meira. Comissões de Conciliação Prévia: a questão constitucional de sua provocação compulsória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tatiana Arruti Lyrio

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Conciliação na execução trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daiana Andrade Vitória

OLIVEIRA, Murilo C. S.. O impulso oficial para iniciar a execução trabalhista e a efetividade da tutela jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Débora de Souza Silva Lima

OLIVEIRA, Murilo C. S.; MASCARENHAS, Cláudio Brandão; SANTOS, Jonhson Meira. O convênio Bacen-Jud e a penhora o-linecomo meios para uma execução trabalhista bem-sucedida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dílson de Jesus

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Vantagens e desvantagens do exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho do Brasil pelo empregado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Frederico Garcia Leite

OLIVEIRA, Murilo C. S.. O trabalho rural noturno e as suas peculiaridades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Antonio Teixeira Lima Junior

OLIVEIRA, Murilo C. S.; VIDA, S S; ROCHA, José Cláudio. Educação Jurídica: uma análise crítica do currículo da Faculdade de Direito da UFBA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniel Antônio Pimentel da Silveira

OLIVEIRA, Murilo C. S.. As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Reis Neto

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Incidente de deslocamento de competência: uma análise da disciplina processual aplicável à luz do princípio da máxima efetividade das normas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Midian Caldas Ribeiro

OLIVEIRA, Murilo C. S.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SANTOS, Jonhson Meira. Dano moral no Trabalho análogo ao de escravo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Glória Fernanda Andrade Almeida

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Verbas trabalhistas no contrato de trabalho nulo e responsabilização do gestor público municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Midian Caldas Ribeiro

OLIVEIRA, Murilo C. S.. Dano Moral no trabalho análogo ao de escravo: a indenização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, Murilo C. S.; OLIVEIRA, I. F.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria de Direito do Trabalho e Previdenciário. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.

OLIVEIRA, Murilo C. S.. III Prêmio Rodolfo Pamplona FIlho - Concursos de artigos jurídicos de graduação e pós-graduação. 2006. Universidade Salvador.

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Comissão julgadora das bancas

José Amando Junior

AMANDO JUNIOR, J.. Serviço de Apoio Jurídico: a praxis de um direito crítico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Reginaldo Melhado

MELHADO, Reginaldo; Eduardo Milleo Baracat; COUTINHO, A. R.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HASSON, R.. A (re)significação do critério de dependêcia econômica: uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Roland Hasson

HASSON, R.; Coutinho - Aldacy Rachid; Baracat, E.M.; MELHADO, R.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A (RE)SIGNIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.; PINHO PEDREIRA DA SILVA, L.; PAMPLONA FILHO, R.. (Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

JOSÉ CLÁUDIO ROCHA

OLIVEIRA, M. C. S.;ROCHA, J. C.; VIDA, S.; AMANDO JR, J.. Seviço de Apoio Jurídido - SAJU: A práxis de um Direito crítico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Eduardo Milleo Baracat

COUTINHO, A. R.;BARACAT, E.M.; HASSON, R.; MELHADO, R.; PAMPLONA FILHO, R.M.V.. A (re)significação do critério da dependência econômica: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Eduardo Gunther

GUNTHER, L. E.; RAMOS FILHO, Wilson; CARLEIAL, L. M. F.. Em Defesa da Dependência Econômica: Novos Contextos para o Velho Problem. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. A (Re)Significação do Critério da Dependência Econômica: uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em direito) - Universidade Federal de São Paulo.

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Orientou

Anne Karolline Barbosa de Assis

Os trabalhadores da Uber: exame crítico da forma de trabalho por aplicativo na cidade de Salvador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Emanuell Souza Menezes Pinto

Panorama sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Jéssica Cardoso da Silva

Enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados: análise comparativa entre o modelo do Brasil e da Espanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Jose Eduardo Pinheiro Santos

Compliance trabalhista: cumprimento legítimo do Direito do Trabalho e redução de litígios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Marly Macedo Santos

Negociação individual do empregado hipersuficiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Elielson Santos Moreira

A cláusula de quitação geral pelo extinto contrato de trabalho: aplicação nas conciliações realizadas perante a Justiça do Trabalho da 5a Região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Nicholas Moura da Luz

A "pejotização" como instrumento de precarização das relações de emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Carina Silva Soares

Poder Geral de Efetivação da Execução Trabalhista: Estudo sobre a aplicação do Art; 139, IV do CPC/15 ao Processo do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Tiago Barreto Souza de Matos

Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Matheus Souza de Miranda

O Paradoxo das Decisões Judiciais que Enquadram as Atividades Realizadas por Médicos, Advogados, Dentistas, entre outros profissionais como uma Prestação de Serviço: o ?ser? trabalho esquecido nas relações de serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Diego Nascimento e Silva

Advogados Associados: um expediente de fraude à legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

João Luis Rangel Costa

O Direito do Trabalho como forma mais evidente do controle da natureza subjugadora do ser humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Rafael Guimarães Silva

Admirável Gado Novo: um estudo acerca da precarização da advocacia e da negativa de vínculo empregatício para advogados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Kelta Crisangela Araújo Couto

Uma análise crítica da flexisegurança no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Juliana Botelho Huff

Relação de emprego dos médicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Moacyr Araújo Côrtes

O problema da quitação geral e sua eficácia liberatória na conciliação da Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Victor Emílio Feital Soares

Indenização Suplementar em casos de Dumping Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Pedro Victor Vilas Boas da Silva

Uma análise crítica sobre a conciliação e a transação nos dissídios individuais do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Adriano Lima Matos

Análise Constitucional do Poder Disciplinar Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Rebeca Rodrigues Alves

O Trabalho Prisional e a necessidade de serem concedidas garantias trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Renata Guimarães Prazeres

Uma análise crítica do Banco de Horas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Érico Lima da Silva

O "jus postulandi" das partes em face da implantação do processo eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Luana Lima Arapiraca

A aplicação do Princípio in dubio pro operário no Processo do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Victor Souza de Carvalho

Sociedade dos juristas mortos: o papel do professor na formação do operador do direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Indiana Teixeira Amorim dos Santos

Entre o interesse e a necessidade, um problema a resolver: uma análise crítica da execução trabalhista e a busca por efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Luciana Garzedin Leitão Guerra

As doenças da alma: o assédio moral nas relações de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Cibele Pessoa

O desvio de função no emprego público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Dainara Souza Barbosa

A Assessoria Jurídica Universitária Popular: uma práxis paradigmaática de extensão universitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Vinicius da Silva Cerqueira

Flexibilização autônoma: as negociações coletivas em um contexto de ataques aos direitos dos trabalhadores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Cláudia Britto Cotias

Trabalho Infantil: do reconhecimento legal a uma efetiva proteção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Lucas Daniel Franco Ramos Costa

Como é bom poder tocar um instrumento: o trabalho do músico no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Bruno de Almeida Moura

Para além do saber jurídico oficial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Danilo Gonçalves Gaspar

A dispensa socialmente justificável no ordenamento jurídico brasileirol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Leonardo Fiuza Wanderley

Espaço vivo da contra-construção; E o direito?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Mércia Mattos Almeida

A pluralidade na Reforma Sindical; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Fernanda Andrade Moreira

Relação de Trabalho e a Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Manuela Gomes da Silva

Dissídio Coletivo e a Emenda 45; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Roberta Machado Macêdo Teles Souza

Os impactos da nova versão do Convênio Bacen - Jud e a penhora on-line nas execuções trabalhistas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Rafael Barata Silva

Sindicalismo: reflexões em torno de uma possível crise; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Mariana Mendes Porto

Em busca da liberdade sindical: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Jansen Celestino Conceição de Almeida

Contrato de estágio: subemprego e fraude aos direitos sociais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Flávio Barbosa Bomfim

O exercício do direito de greve dos servidores públicos em face do entendimento do STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Gustavo Oliveira Leal de Souza

Direito de Imagem do jogador de futebol: distinções ncessárias e sua natureza salarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Claudia Carvalhal de Lemos

Liquidação de sentença na execução trabalhista: Procedimentos liquidatórios por cálculo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Midian Caldas Ribeiro

Dano moral no Trabalho análogo ao de escravo; 2005; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Antonio Teixeira Lima Junior

Educação Jurídica: uma análise crítica do currículo da Faculdade de Direito da UFBA:; 2005; 142 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Débora de Souza Silva Lima

O convênio Bacen-Jud e a penhora on-linecomo meios para uma execução trabalhista bem-sucedida; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

daniel mathias da silva cerqueira

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos caminhoneiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Julia Satie Murakami

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos jornalistas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Juliana Botelho Huff

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos ?médicos?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Diego Nascimento e Silva

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos advogados; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

Rafael Guimarães Silva

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos ?representantes comerciais?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

daniel mathias da silva cerqueira

Analisando o enquadramento judicial do vínculo empregatício dos ?revendedores de cosméticos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira;

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Foi orientado por

Aldacy Rachid Coutinho

Em busca dos sujeitos trabalhadores: uma releitura do direito do trabalho na transição paradigmática; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Aldacy Rachid Coutinho;

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Produções bibliográficas

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  • OLIVEIRA, Murilo C. S. ; LUDWIG, G. . Segurança jurídica e princípio da proteção: limites à eficácia temporal da lei 13.467 e medida provisória 808. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região , v. 7, p. 78-88, 2018.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Mudanças no Processo do Trabalho com o novo CPC?. Revisa Eletrônica do Tribunal do Trabalho da 5a Região , v. 1, p. 236-251, 2016.

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  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Será preciso um novo 1o de maio?. Será preciso um novo 1o de maio?, Salvador, p. A2 - A2, 15 maio 2015.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Terceirização Total: a farsa da regulamentação. Jornal da Associação dos Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 3 - 3, 01 maio 2015.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Mudança na CLT é aposta em teoria limitada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 04 jan. 2012.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Sentença em Ação Civil Pública sobre Trabalho Portuário, Capatazia e OGMO. Revista "Vistos Etc", Salvador, p. 253 - 262, 01 abr. 2009.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Por uma hermenêutica inclusive e protetiva:Os Direitos Fundamentais e as novas formas de trabalho. Revista, Salvador, p. 54 - 76, 01 abr. 2008.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . A flor e o SAJU. Revista Ângulos, Salvador, BA, p. 55 - 55, 12 set. 2006.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Justiça do Trabalho: uma função social das mais relevantes. Folha Dirigida - Suplemento Cidadania, Salvador, Bahia, , v. 2, p. 2 - 2, 01 maio 2005.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Repensando o Direito do Trabalho. Jornal A Tarde, Salvador, p. 6 - 6, 17 out. 2004.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. ; CARNEIRO FILHO, Francisco Tadeu . Cotidiano Trem. Revista Ângulos, Salvador, , v. 1, p. 62 - 62, 12 fev. 2004.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Dia do trabalho ou Dia do Trabalhador?. Bahia Notícias.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Alternativas à execução deformada nas ações individuais e coletivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . O critério da dependência econômica: uma alternativa à subordinação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Problemas do conceito de empregado: subordinação, dependência e autonomia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . A experiência do Núcleo de Assessoria Jurídica do SAJU-BA: Uma formação estudantil diferenciada.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Direito do Trabalho e Emancipação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Pós-fordismo e reflexos nas relações de trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Reforma Sindical do Governo Lula. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Monografia final de curso: SAJU - Serviço de Apoio Jurídico: a práxis de um direito crítico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Práticas de Pluralismo Jurídico Comunitário.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Prefácio de 'Reforma Trabalhistas: construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho'. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga . Homenagem a Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Prefácio de 'O Direito no ano que passou'. Salvador, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Sentença Trabalhista: Liberdade e representatividade sindical. São Paulo: LTr, 2009 (Revista Trabalho da Anamatra: Direito e Processo).

  • OLIVEIRA, Murilo C. S. . Diálogos hermenêuticos: A Hermenêutica Gadameriana e a Dialética Crítica. 2006 (Monografia).

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Outras produções

OLIVEIRA, Murilo C. S. ; DIAMANTINO, Pedro Teixeira ; ARAÚJO JUNIOR, Isac Tolentino de . Reclamação Trabalista com pedido de indenização por Danos Morais em face a sujeição à condição análoga de escravo. 2004.

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Tese aprovada na 2a Jornada da Anamatra: impulso oficial da execução trabalhista. 2017.

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Tese aprovada na 2a Jornada da Anamatra: seguro-garantia judicial. 2017.

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Tutor do Fórum Permanente de Execução. 2017; Tema: Execução Trabalhista. (Fórum).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Minicurso: reforma trabalhista - aspectos processuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Regimes de contratação de trabalhadores pós-reforma trabalhista. 2017. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Práticas de mediação e conciliação no TRT5. 2017. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Minicurso Fundamentação da decisão trabalhista e novo CPC. 2016. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Aula Conciliação na Justiça do Trabalho. 2016. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Minicurso Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Execução Trabalhista. 2016. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Aula sobre Inovações do CPC em matéria de Execução. 2016. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . Oficina Boas Práticas na Execução Trabalhista. 2016. .

OLIVEIRA, Murilo C. S. . conteúdo para o curso moodle de Processo do Trabalho Aplicado dos módulos de ?Processo Trabalhista? (módulo 1), Execução Trabalhista (módulos 1 e 2);. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático - curso moodle de Processo do Trabalho).

OLIVEIRA, Murilo C. S. ; BRANDAO, C. M. . "Direito de Greve" - Programa Entenda Direito. 2006.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Assalariados Digitais e Proteção Trabalhista: perspectivas para o Direito do Trabalho, Descrição: A cena trabalhista contemporânea pode ser bem sintetizada por uma profusão, de caráter global, do desmoronamento da proteção ao trabalhador assalariado. De um lado, proliferam nos países de tradição juslaboral ocidental uma série de reformas legislativas guiadas pela ideologia ultraliberal, com o objetivo de flexibilizar ou mesmo suprimir a feiçãoprotecionista do Direito do Trabalho, valendo o exemplo local da reforma trabalhista realizada pela Lei 13.467/2017. De modo paralelo e concomitante, a consolidação de um grande e crescente contingente de trabalhadores que vivem a laborar por meio detecnologias disruptivas (plataformas digitais de trabalho), envoltos numa aparência de autonomia em contraste com ideia clássica de empregado hierarquicamente subordinado, mas com notória hipossuficiência. Justamente nesse segundo campo de problemas trabalhistas, a proliferação das plataformas digitais de trabalho vem corroendo as configurações do Direito do Trabalho. Diante da forma contratual de ?parceria? pelas plataformasdigitais de trabalho, faz-se necessária uma investigação profunda e crítica sobre as condições de trabalho nessas empresas digitais, a fim de se cogitar a possibilidade de aplicação do marco regulatório protecionista da relação de emprego para estes trabalhadores.Isto porque identificam-se trabalhadores que prestam pessoalmente serviços submetidos não à subordinação clássica do Direito do Trabalho, mas sim em uma condiçãode dependência econômica nestas plataformas eletrônicas. Em outras palavras, a pesquisa visa perquirir os impactos destas novas modalidades de trabalho via plataformas no Direito do Trabalho, enfatizando a análise crítica sobre a possibilidade de caracterização do vínculo empregatício destes trabalhadores, inclusive examinado o tratamento judicial destas situações de trabalho. Do mesmo modo, a pesquisa reflete sobre a necessidade do modelo protecionista do trabalhador para o labor prestado por meio das plataformas digitais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Erica Ribeiro Sakaki Leal - Integrante / Joelane Borges Costa - Integrante / Anne Karolline Barbosa de Assis - Integrante., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 4

  • 2016 - Atual

    A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC, Descrição: A pesquisa examina os impactos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) na execução trabalhista, levantando os aspectos positivos e negativos das mudanças nas regras processuais em consideração a ideia de efetividade do processo. Isto porque a regras de procedimento da CLT para esta fase processual são poucas e não abrangem muitas das situações que ocorrem frequentemente na execução trabalhista, de modo que a grande fonte supletiva real da execução trabalhista é o Código de Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil, vigente desde 18/03/2016, possui uma série de inovações. O cotejo sobre a aplicabilidade ou não das inovações do Novo CPC dependerá, assim, do exame da compatibilização das novidades com o modelo teórico processual trabalhista ? bem delineado no art. 765 da CLT. Serão três planos de trabalho, sendo dois (um com bolsa e outro voluntário) cuidando dos efeitos da cláusula geral de efetivação da execução (art. 139, IV do CPC/2015) e o segundo tendo como objeto apenas o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 138 do CPC/2015). A proposta foca seu objeto no exame de decisões judiciais da Coordenadoria de Execução e Expropriação, como recorte metodológico. Serão três momentos. No primeiro, objetiva-se a capacitação do estudante acerca dos referenciais bibliográficos, o qual envolve o domínio das inovações do Novo CPC em matéria de execução, além do estudo sobre as regras de execução previstas na CLT e na LEF. No segundo momento, a pesquisa dar-se-á junto à Coordenadoria de Execução e Expropriação, quando serão examinados os principais processos do setor e coletadas as decisões que abordem as inovações do CPC/2015. No terceiro momento, cuidará da análise do sobre a efetividade ou não das inovações do CPC em matéria de execução trabalhistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Emanuell Souza Menezes Pinto - Integrante / Carina Silva Soares - Integrante / Giselle Cerqueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 18 / Número de orientações: 3

  • 2013 - 2017

    PROBLEMAS DO CONCEITO DE EMPREGADO NA CONTEMPORANEIDADE: Revisitando empiricamente os conceitos de autonomia, subordinação e dependência., Descrição: O PROJETO DE PESQUISA PROBLEMAS DO CONCEITO DE EMPREGADO NA CONTEMPORANEIDADE: REVISITANDO EMPIRICAMENTE OS CONCEITOS DE AUTONOMIA, SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA tem como objeto verificar, a partir da análise empírica de certas formas de trabalho assalariado, a adequação e pertinência dos critérios de jurídicos de subordinação jurídica e dependência econômica na identificação do vínculo de emprego. Na contemporaneidade, o principal debate do direito (individual) do trabalho concentra-se na (re)avaliação da eficácia e dimensão do critério de subordinação jurídica como nota distintiva desta disciplina. Diante de novas situações de trabalho e, igualmente, de velhas situações com novos epítetos, persistem dúvidas sobre a adequação do conceito clássico de subordinação jurídica no trato destas questões. A atipicidade do trabalho coloca-se, intermediariamente, entre a autonomia e a subordinação, trazendo intensas dificuldades na identificação do vínculo empregatício a partir da utilização do conceito clássico de subordinação jurídica. O atípico pode, igualmente, ser entendido como a heterogeneidade contemporânea do trabalho, na qual percebe-se uma complexidade de formas de trabalho, que englobam desde o emprego não registrado, o trabalho precário (contratações à margem da CLT, a exemplo daquelas por meio de pessoa jurídica ? ?PJs?), trabalho informal (pequenos autônomos e grupos familiares vinculados ao sistema simples de produção) até as parcerias, entre outras situações. Nesta heterogeneidade de formas de trabalho, identificam-se trabalhadores que prestam pessoalmente serviços submetidos não à subordinação clássica do direito do trabalho, mas sim em uma condição de dependência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 6

  • 2002 - 2003

    PIBIC: Pluralismo Jurídico e Emancipação Social, Descrição: A crise de legitimidade do ordenamento jurídico perante as comunidades a margem da sociedade, provoca o surgimento nesses espaços comunitários de novas juridicidades aptas à resolução dos conflitos locais. O Prof. Wolkmer denomina a existência dessas novas juridicidades de pluralismo jurídico, conceituando-as como uma "multiplicidade de práticas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais e culturais". A averiguação da existência do pluralismo, especificamente numa comunidade rural na Ilha de Itaparica acampada buscando a terra, representa a finalidade da presente pesquisa. A comunidade escolhida não se encontra inserida no sistema-produtivo-social, pois não tem acesso a emprego, educação, habitação, etc, não conseguindo também ao pleitar perante o sistema jurídico, em face de sua ilegitimidade, ineficácia ou até mesmo a impossibilidade de acesso ao Judiciário. Assim, busca-se nesta pesquisa investigar a forma de produção dessas novas juridicidades, legitimidade, eficácia e sua consolidação um sistema local de normas, analisando sua correlação com os anseios desta comunidade excluída do sistema produtivo-social. Ao final, analisando a real existência de um sistema de regulação social capaz de suprir as necessidades e interesses dessa comunidade. A metodologia tem como referencial a pesquisa-ação, elaborando conjuntamente com a comunidade o diagnóstico local, a investigação dessas novas juridicidades, sua eficácia, sempre se utilizando dinâmicas participativas e princípios da educação popular. Contudo, a pesquisa-ação pressupõe um momento inicial de pesquisa teórica do bolsista sobre a temática abordada, seguindo a bibliografia básica. O ideal de repensar o direito diante da transição de paradigmas da modernidade e o surgimento de novos sujeitos sociais e suas reinvidicações permeiam a a concepção desta pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Arx da Costa Tourinho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2002

    Grupo de Estudo: Direito Modernidade e Pós-Modernidade, Descrição: Há questões importantes atuais que são negligenciadas pelo ensino jurídico tradicional, principalmente as referencias a discussão sobre modernidade e pós-modernidade. O Direito positivo e a Teoria do Direito a partir do século XVIII até hoje são concebidos como subprodutos da Modernidade ou do Liberalismo. A noção de subjetividade jurídica é associada ao individualismo e à possibilidade de este indivíduo capaz, absoluto e total invocar perante uma estrutura judiciária algum direito. Do ponto de vista objetivo, este direito é esgotado em reivindicações de cunho patrimonialista e, por isso, o Direito Romano é reavivado e positivado como apto a atender às demandas burguesas de segurança e certeza, com base em uma doutrina jurídica bastante refinada. Assim, o Direito serve como um instrumento de classe, da classe proprietária, que pretende garantir essa propriedade e trafegar bens e serviços com segurança e justiça, esta tomada nesse sentido estreito. A par da adoção do Direito Privado Romano nas sociedades ocidentais, nos fins do século XVIII, concebeu-se o Estado Moderno como uma estrutura que possibilitaria, em síntese, garantir a aplicação e execução do Direito Civil e impor limites à atuação desse mesmo Estado, criando um nicho onde o indivíduo estaria a salvo das intempéries do poder ou dos humores do governante de plantão. Nas últimas décadas do século XX, percebeu-se a emergência de uma nova subjetividade, novos direitos de caráter não-patrimonialista e um ambiente filosófico e epistemológico muito diverso da hegemônica razão moderna. Pesquisar a relação entre modernidade e pós-modernidade na seara do direito e suas implicações, sob uma perspectiva interdisciplinar, mediante a pesquisa bibliográfica associada à empírica a partir da experiência da assessoria jurídica popular do SAJU, buscando a identificação de novos direitos na contemporaneidade e formulando mecanismos para sua melhor defesa.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Integrante / Márcio Mafra - Coordenador.

  • 2001 - 2001

    Grupo de Estudo: Epistemologia Jurídica, Descrição: Tema: Epistemologia e Direito Objetivos: a) Promover uma introdução ao estudo da epistemologia e filosofia da ciência, suas principais categorias e concepções teóricas; b) Situar a problemática epistemológica no âmbito do direito; c) (Re-)construir uma perspectiva teórica que fundamente as práticas de educação jurídica popular, alicerçada na valorização de um novo senso comum jurídico, a partir da formulação de um pluralismo epistemológico. Metodologia: composta por três momentos: 1º momento: Leitura individual; 2º momento: Elaboração de resenha dos textos selecionados; 3º momento: Discussão em grupo (virtual), com troca de mensagens e informações, tendo a resenha elaborada como ponto de partida. Indicação de obras: 1) ALVES, R. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e a suas regras. São Paulo: Loyola, 2000. 2) HESSEN, J. Teoria do conhecimento. Trad. João Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 3) JAPIASSU, H.F. Introdução ao pensamento epistemológico. 3.ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. 4) MARQUES NETO, A. R. A ciência do direito: conceito, objeto, método. Rio de Janeiro: Forense, 1982. 5) MIAILLE, M. Introdução Crítica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1989. 6) SOUZA SANTOS, B. de. Introdução a uma ciência pós-moderna. 3.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Murilo Carvalho Sampaio Oliveira - Coordenador / Lucas Borges de Carvalho - Integrante / Francisco Tadeu Carneiro Filho - Integrante / Pedro Teixeira Diamantino - Integrante.

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Prêmios

2019

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.

2009

Aprovado em 2o lugar no concurso de professor assistente de Direito e Processo do Trabalho na UFBA, Universidade Federal da Bahia.

2009

Aprovado em 2o lugar no concurso de professor assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho na UFBA, Universidade Federal da Bahia.

2008

Primeiro lugar no XXXIII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho da 2a.

2008

Primeiro lugar no XXI Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho da 9a.

2007

Prêmio Washington Luiz da Trindade (2º lugar), Faculdade Batista Brasileira.

2007

IV Prêmio Coqueijo Costa - Categoria Advogado, Tribunal Regional do Trabalho 5a Regiã e Associação Baiana de Advogados Trabalhistas.

2007

Primeiro lugar no XXII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

2006

II Prêmio Rodolfo Pamplona Filho, Instituto de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da UNIFACS.

2006

Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Instituto Baiano de Direito do Trabalho - IBDT.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, Graça, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil

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Experiência profissional

  • 2014 - 2016

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - ATO CSJT.GP.SG Nº 117/2014

    Atividades

    • 04/2014 - 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, .,Cargo ou função, Membro de Comissão.

  • 2008 - 2008

    Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2008 - 04/2008

      Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho, .,Serviço realizado, JUIZ SUBSTITUTO.

  • 2008 - 2008

    Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2008 - 12/2008

      Serviços técnicos especializados , 10a Vara do Trabalho de Curitiba, .,Serviço realizado, Juiz Auxiliar.

  • 2008 - 2008

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Trabalho Eventual, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho em curso de especialização em Direito do Trabalho

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor eventual

    Outras informações:
    Aula no curso de Especialização em Direito Processual do Trabalho, com duração de 12h

  • 2008 - Atual

    Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 12/2017

      Direção e administração, Juízo de Conciliação da 2a Instância, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 05/2017 - 11/2017

      Direção e administração, 13a Vara do Trabalho de Salvador, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 11/2015 - 10/2017

      Direção e administração, Escola Judicial do TRT5, .,Cargo ou função, Membro da Coordenação Acadêmica.

    • 11/2015 - 11/2016

      Direção e administração, Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 11/2013 - 10/2015

      Direção e administração, Vara do Trabalho de Conceição do Coité, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 11/2011 - 11/2013

      Direção e administração, 33a Vara do Trabalho de Salvador, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 10/2010 - 11/2011

      Direção e administração, Juízo de Conciliação da 2a Instância, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

    • 06/2009 - 10/2010

      Direção e administração, 2a e 5a Varas do Trabalho de Feira de Santana, .,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.

  • 2007 - 2007

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: trabalho eventual, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito do Trabalho e Direito Sindical, em curso de especialização em Direito do Trabalho

    Atividades

    • 01/2007 - 05/2007

      Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo e Sindical do Trabalho, Contratos Especiais de Trabalho, Introdução ao Direito do Trabalho

  • 2005 - 2008

    Faculdade Ruy Barbosa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 09/2005 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Prática Júridica Trabalhista

  • 2005 - 2006

    Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/2005 - 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (Coletivo e Sindical)

  • 2003 - 2007

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

    Atividades

    • 07/2003 - 07/2007

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica Trabalhista, .,Serviço realizado, Assessoria e Assistência Jurídica Trabalhista Individual.

  • 2003 - 2006

    Sindicatos dos Eletricitários no Estado da Bahia

    Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

    Atividades

    • 05/2003 - 12/2006

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Trabalhista.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 2

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor eventual, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor no Curso de Especialização "Lato Sensu" em Direito do Trabalho 2009.1, das seguintes aulas: "Negociação coletiva e seus instrumentos", com duração de 10h "Introdução ao direito sindical e coletivo", com duração de 10h

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2003 - 2004

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor do SAJU, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Monitor do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular e do Grupo de Ações Coletivas

  • 2002 - 2003

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC-CNPQ, Carga horária: 20

  • 1999 - 2000

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Bolsista estudante, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Legislação Social, Direito Processual do Trabalho I

    • 11/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 12/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Oorientação de monografias, elaboração de projetos de pesquisa e realização de seminários internos de pesquisa.

    • 03/2005 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo e Sindical, Direito do Trabalho II, Direito Individual do Trabalho, Legislação Social, Temas Aprofundados de Direito do Trabalho

    • 05/2003 - 12/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Apoio Jurídico Saju.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Popular.

    • 11/2000 - 11/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Representante Estudantil.

    • 10/2000 - 10/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

    • 11/2000 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Rui Barbosa.,Cargo ou função, Vice - Presidente.

    • 11/1999 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

    • 06/1999 - 02/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Serviço de Apoio Jurídico Saju.,Cargo ou função, Diretor.

    • 12/1999 - 12/2000

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Serviço de Apoio Jurídico Saju.,Atividade de extensão realizada, Projeto Monitoramento no Recôncavo.

    • 10/1999 - 10/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Rui Barbosa.,Cargo ou função, Diretor.

    • 10/1999 - 10/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Representante Estudantil.

  • 2003 - 2004

    Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

  • 2001 - 2003

    Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2003 - 05/2004

      Serviços técnicos especializados , Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Popular.

    • 11/2001 - 04/2003

      Estágios , Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica Popular.

  • 2003 - 2003

    Sindicato dos Empregados nas Empresas de Assessoria Consultoria Pesquisas e

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4

  • 2000 - 2000

    Sindicato dos Empregados nas Empresas de Assessoria Consultoria Pesquisas e

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2003 - 07/2007

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Trabalhista.

    • 04/2000 - 10/2000

      Estágios , Sindicato dos Empregados nas Empresas de Assessoria Consultoria Pesquisas e, .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.