Daniel Costa Lima da Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (1995) e mestrado em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2005), concluído com defesa, perante a banca examinadora, da dissertação intitulada "A Doutrina das 'Essential Facilities' Como Mecanismo de Livre Concorrência no Mercado da Telefonia Fixa Local" (31.08.2005). É professor do IBMEC (pós-graduação) e da Universidade Cândido Mendes nas cadeiras de Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Econômico e Introdução ao Estudo do Direito. É advogado e consultor jurídico no Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Regulação e Concorrência

2003 - 2005

Universidade Candido Mendes
Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim.

Aperfeiçoamento em Direito

1996 - 1997

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Concorrência Econômica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.

Participação em bancas

Aluno: Sílvia Cestaro

ROCHA, D. C. L.; ASSAFIM, J. M. L.; LOYOLA, T.. Exploração da Imagem dos Atletas Aspectos Decorrentes da Falta de Regulamentação Específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

Aluno: Manoel G

ROCHA, D. C. L.; ASSAFIM, J. M. L.. Almeida Pinto.Responsabilidade Civil Concorrencial Responsabilidade Civil do Agente Econômico Infrator da Ordem Econômica pelos Atos e Acordos Restritivos à Concorrência no Tangente aos Prejuízos Causados aos Seus Concorrentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

Aluno: Paula Ferraz da S

ROCHA, D. C. L.; ASSAFIM, J. M. L.. Vianna.A Ação de Responsabilidade Civil do Administrador da S/A Quando da Aprovação, sem ressalvas, do Balanço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

Produções bibliográficas

ROCHA, D. C. L. . A Tutela Cautelar do Depósito de Patente. Boletim Doutrina ADCOAS, Brasil, 10 ago. 2004.
ROCHA, D. C. L. . Postura Competitiva Diante da Destruição Criativa do Capitalismo. Jornal Gazeta Mercantil, Brasil, 26 abr. 2004.
ROCHA, D. C. L. . Compartilhamento das Redes de Telecomunicações. Jornal Gazeta Mercantil, Brasil, 16 jan. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Cândido Mendes, Universidade Candido Mendes - Centro. , Rua da Assembléia, 10/sala 106, Centro, 20900-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25312000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Prestação de serviços PJ, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial no IBMEC, na pós-graduação de Direito Corporativo (L.L. M.).

2007 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Introdução ao Direito - FCPERJ

2007 - Atual

Universidade Candido Mendes - Ipanema

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito de Empresa IV (Falências e Recuperação de Empresas) - FDCM Professor de Introdução à Ciência do Direito I - FDCM

2005 - Atual

Universidade Candido Mendes - Niterói

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito de Empresa I (Teoria da Empresa) - FDCM Professor de Direito de Empresa II (Sociedades) - FDCM Professor de Direito de Empresa III (Títulos de Crédito) - FDCM Professor de Direito de Empresa IV (Falência e Recuperação de Empresas) - FDCM Professor de Direito Administrativo I - FDCM Professor de Direito Administrativo II - FDCM Professor de Direito Econômico - FDCM Professor de Introdução à Ciência do Direito II - FDCM Professor de Ética Profissional e Legislação - FEPCM

1996 - 1997

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico NUSEG, Carga horária: 40

Atividades

03/1996 - 08/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Governamentais - NUSEG, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.