Sandro Luis Brito Novais

Mestre em Direito Privado pela Universidade de La Corunha (Espanha) / Universidade Federal do Ceará (UFC) e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Leciona na Faculdade Dom Adélio Tomasim (FADAT), em Quixadá/CE. Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n. 14.642, labora nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Digital. Foi bolsista-pesquisador da Universidade de La Corunha (Galícia/Espanha) e também do Instituto Galego de Consumo (Galícia/Espanha, nos anos 2005 a 2009). No magistério desde 2001, já ministrou aulas nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis de instituições de ensino superior no Ceará e no Piauí. Atuou também como professor em Laboratório de Prática Jurídica (área cível) e foi professor-tutor em disciplinas ofertadas na modalidade de Ensino a Distância (EAD) pela Universidade Federal do Ceará (UFC) / Universidade Aberta do Brasil (UAB). Dentre outras produções científicas, desenvolveu conteúdo (e-book) adotado em disciplina (EAD) de Direito Internacional Público e Privado. Prestou consultoria/assessoria a Start-Ups nos anos de 2013 a 2016.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Libertades Públicas y Derechos Fundamentales

2003 - 2005

Universidad de La Coruña
Título: Responsabilidade Civil Médica no âmbito das Entidades Privadas Espanholas e Brasileiras, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Natalia Álvarez Lata
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2000

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2022 -

MBA em MBA Excelência em Gerenciamento de Projetos e Processos Organizacionais. (Carga Horária: 360h). , Inst. Capacitação Business School Brasil, BSBR, Brasil. , Palavras-chave: avaliação; risco; implantação; escritório; advocacia.

2023 - 2024

MBA em MBA em gestão da aprendizagem. (Carga Horária: 400h). , Faculdade Multiversa, MULTIVERSA, Brasil. , Título: não se aplica. , Orientador: não se aplica. , Palavras-chave: gestão; aprendizagem; projetos.

2023 - 2023

Justiça social imobiliária. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - seccional Ceará, ESA-OAB/CE, Brasil.

2023 - 2023

Os reflexos da reforma tributária. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - seccional Ceará, ESA-OAB/CE, Brasil.

2022 - 2022

Direito ambiental tributário. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - seccional Ceará, ESA-OAB/CE, Brasil.

2022 - 2022

Indicadores de qualidade dos cursos jurídicos. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - seccional Ceará, ESA-OAB/CE, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - Entendendo e Implementando. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2015 - 2016

Programa de Capacitação de Gestores Educacionais. (Carga horária: 24h). , C.M. Consultoria, CMC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Galego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Curso de férias.Contratos de consumo na internet. 2023. (Outra).

Curso de férias.Desvendando a usucapião. 2023. (Outra).

Curso de férias.Direitos do consumidor e pandemia. 2021. (Outra).

EXPO 2021 - Inovação e tecnologias voltadas para educação. Justiça eleitoral e o Estado Democrático de Direito brasileiro. 2021. (Exposição).

A Nova Responsabilidade Civil: Perspectivas para o Judiciário.Teoria da Perda de uma Chance e liquidação do dano. 2011. (Seminário).

Semana do Direito.A Responsabilidade Civil em casos que envolvem a Saúde. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Chernoviz Vieira de Castro Filho

NOVAIS, S. L. B.; VASCONCELOS, F. J. Mendes; RANGEL Jr., José Carneiro. O excesso de prazo da prisão preventiva: uma análise à luz da constituição.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Maria Luzia Castelo Branco Moreira

NOVAIS, S. L. B.; RANGEL Jr., José Carneiro; VASCONCELOS, F. J. Mendes. Análise da progressão de regime no cumprimento da pena e seus possíveis efeitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: JOÃO VICTOR DA SILVA SERAFIM

NOVAIS, S. L. B.; SÁ, José Ivan Calou de A. e; Romero de Sousa Lemos. Aspectos do direito eleitoral com relação à ação de impugnação de mandato eletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Cícero Maia de Freitas

NOVAIS, S. L. B.; VASCONCELOS, F. J. Mendes; CABRAL, Ana Rita do N.. A cultura jurídica em Jader Carvalho: uma análise a partir da obra "sua majestade o juiz". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Antônio Diarle Ferreira Felipe

NOVAIS, S. L. B.; VASCONCELOS, F. J. Mendes; ALMEIDA, Saulo Nunes de C.. Uma análise quantitativa sobre conhecimento tributário dos acadêmicos do curso de direito , matriculados nos 1o. e 10o. semestres em 2018.2. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: NIELY MARTINS DE SOUSA

DOS SANTOS JR., M. V.; SA, J. I. C. A. E.;NOVAIS, S. L. B.. Análise da constitucionalidade da EC n. 95/2016, que versa sobre a limitação dos gastos públicos em saúde e educação, frente ao princípio da proibição do retrocesso social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Carla Cibele da Silva Martins

NOVAIS, S. L. B.; TOME, S. F.; VASCONCELOS, F. J. Mendes. A fragilidade da soberania dos vereditos em face da influência midiática no tribunal do júri.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: KARINE BEZERRA RABELO

NOVAIS, S. L. B.; SÁ, José Ivan Calou de A. e; GOMES, Ana Paula M. A.. Quem é o pai? Uma análise da paternidade biológica e sócio-afetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Cíntia Araújo Cândido

NOVAIS, S. L. B.; VASCONCELOS, F. J. Mendes; Pedro Rafael Malveira Deocleciano. Fraude contra credores: uma análise da necessidade de se provar o "concilium fraudis".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Marta de Lima Brilhante

NOVAIS, S. L. B.; TOME, S. F.; HOLANDA, M. M.. Análise da (in)aplicabilidade da audiência de custódia na comarca de Capistrano.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Rayne da Silva

Pedro Rafael Malveira Deocleciano; BELFORT, G.C.;NOVAIS, S. L. B.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: ANTONIA JÉSSYCA BEZERRA ROZADO

VASCONCELOS, F. J. Mendes; SÁ, José Ivan Calou de A. e;NOVAIS, S. L. B.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Renato Moreira de Abrantes

Pedro Rafael Malveira Deocleciano; Valter de Souza Pinho;NOVAIS, S. L. B.. O princípio da eficiência e a celeridade na prestação do serviço público brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Samuel Nunes da Silva

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho;NOVAIS, S. L. B.; Carlos Eduardo de Menezes Amaral. Aspectos constitucionais da criminalização da homofobia no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Nayhara Cristina Gomes da Silva

Camilla Araújo Colares de Freitas;NOVAIS, S. L. B.; Eveline de Castro Correia. Superendividamento do Consumidor decorrente da Oferta de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Kleber Casimiro Cavalcante

Eveline de Castro Correia;NOVAIS, S. L. B.. Responsabilidade Solidária entre a Família e Instituições de Ensino Privado em decorrência do Bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Érika Bezerra dos Santos

Rogério da Silva e Souza;NOVAIS, S. L. B.. O Concebido Post Mortem por Inseminação Artificial e o Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Cláudia Helena Pereira da Costa

Rogério da Silva e Souza;NOVAIS, S. L. B.. O Direito Fundamental da Identidade na Inseminação Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Isabelle Lucena Lavor

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;NOVAIS, S. L. B.. O Direito à Vida e a Legalização do Aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Francisco Romildo Rodrigues Mororó

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;NOVAIS, S. L. B.. Análise dos Princípios Constitucionais feridos com a Desvinculação de Receitas da União - DRU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: João Paulo Jucá de Almeida

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab; Júlio César Maia Lobo;NOVAIS, S. L. B.. Tratados Internacionais dos Direitos Humanos e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Wanny Rose Girão Nobre

Tácio Pinheiro Bezerra; Maria Denise Rodrigues de Moraes;NOVAIS, S. L. B.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Júlio César Oliveira Pimenta

Leonardo Rodrigues Teófilo; Gilvan Melo Sousa;NOVAIS, S. L. B.. Nepotismo: Um mal historicamente atrelado ao poder ocasionado pela omissão legislativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Philipe Tadeu de Morais Pinheiro Graças

Romero de Sousa Lemos; Gilvan Melo Sousa;NOVAIS, S. L. B.. O direito dos trabalhadores no processo falimentar empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Silas Felicio de Oliveira

Gilvan Melo Sousa; Ivan Calou Nunes Agostinho;NOVAIS, S. L. B.. Cooperativas e o Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Anna Vitória Braga Rodrigues de Lima

Júlio César Maia Lobo; Pedro Rafael Malveira Deocleciano;NOVAIS, S. L. B.. Tombamento de bem imóvel municipal na tutela do patrimônio histórico-cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Reginaldo Silva Barbosa

Francisco Igor Fonseca de Andrade; Júlio César Matias Lobo;NOVAIS, S. L. B.. A hiperproteção do consumidor, a segurança jurídica e o resguardo da boa-fé nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Acicleide Cassiano Silva

Romero de Sousa Lemos; Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro;NOVAIS, S. L. B.. O direito do consumidor e o processo de renovação automobilística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão.

ALMEIDA, Saulo Nunes de C.;NOVAIS, S. L. B.. X Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (X EEDIC). 2015. Faculdade Católica Rainha do Sertão.

NOVAIS, S. L. B.; Pedro Rafael Malveira Deocleciano; MARINHO, G. S.. Seleção Programa Monitoria Acadêmica. 2014. Diocese de Quixadá.

Orientou

Marcos Antônio da Silva Gomes

A terceirização bancária promovida pelo Banco Central do Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho,) - Faculdade Darcy Ribeiro; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Mariza Costa Félix

ANÁLISE DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Bruno Leonardo de Lima Luccas

Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana: as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

FRANCISCO JEAN DE OLIVEIRA SILVA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO 4781/DF INSTAURADO DE OFÍCIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

JULIA DA COSTA NOGUEIRA OLIVEIRA

A CRISE HUMANITÁRIA DOS POVOS YANOMAMIS E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

José Renan da Silva Freitas

O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO E A LEI DE COTAS RACIAIS PARA CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Daniel Silva de Souza

LEI DAS FAKE NEWS: ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI 2; 630/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Patrícia Coutinho Knoff

Diabetes mellitus: análise das políticas públicas preventivas e educativas no alcance da dignidade da pessoa humana, da vida e da saúde, sob a perspectiva econômica do direito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Romariz Pinheiro de Sousa Neto

A proibição à candidatura avulsa no Brasil ao lume do pacto de São José da Costa Rica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

José Wagner Nepomuceno de Lima

A Problemática do Exame Nacional do Ensino Médio para os Sabatistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Danielle Queiroz Aguiar

Conversão da União Estável em Casamento no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Jaires de Sá Vieira

Administração pública municipal e a preservação do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Fabiano Pimentel Ribeiro

Os relacionamentos afetivos pós-modernos no direito pátrio atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Luciana Benevides Costa

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Antônio Cavalcante Neto

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Lindonjohnsons Oliveira Silva

Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Francisco Ramon Holanda dos Santos

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Adauto Lino Neto

Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo: implicações civis da ausência familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Angerlúcia da Silva Barbosa

A Síndrome da Alienação Parental e a Boa Convivência Familiar na CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Joyce Maria Silva Damasceno

Programa de Monitoria Acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Erik Samuel de Araújo Silva

Programa de Monitoria Acadêmica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Sandro Luis Brito Novais;

Produções bibliográficas

NOVAIS, S. L. B. ; VASCONCELOS, F. J. Mendes . O FOMENTO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS JUDICIÁRIOS BRASILEIRO E ESPANHOL E A CONSOLIDAÇÃO DESTA POLÍTICA NO TEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SCIENTIA ET RATIO , v. I, p. 130, 2016.
NOVAIS, S. L. B. . Excepción al Consentimiento Informado en la Ley General Penitenciaria de España y las intervenciones médicas forzosas en huelgas de hambre llevadas a cabo por encarcelados. Revista Jurídica da FA7 , v. IV, p. 49-62, 2007.
NOVAIS, S. L. B. ; VASCONCELOS, F. J. Mendes ; LIMA, L. M. . Dialogando com o direito. 01. ed. Erechim: Deviant, 2018. v. 01. 339p .
NOVAIS, S. L. B. ; GRINOVER, A. P. ; F., D. J. ; THEODORO JR. H. ; MARINONI, L. G. ; MENDONÇA, Maria L. C. de A. e ; da Silva Filho, A. C. ; DE OLIVEIRA JÚNIOR, V. de P. . O novo direito processual brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 01. 400p .
NOVAIS, S. L. B. . Noss'Almas colhedoras - Educação e Direito: saberes científicos colhidos entre fronteiras.. 1. ed. São Paulo: Reflexão, 2016. v. 1. 394p .
NOVAIS, S. L. B. ; VASCONCELOS, F. J. Mendes . Entre o discurso e a prática: a cobrança da décima-terceira mensalidade (matrícula) e o paradoxo ético na rede privada de ensino. In: II Colóquio Internacional do MERCOSUL, 2016, Ciudad del Este. II Colóquio Internacional do Mercosul - Liderança e Gestão educacional em conformidade com a Constituição. São Paulo: Reflexão, 2016. v. II. p. 299-308.
NOVAIS, S. L. B. . Comunidades carentes: evolução rumo a uma ?cultura de resolução amigável? e câmaras privadas de conciliação. In: VII Congreso de la Asociación de Historia Contemporánea, 2004, Santiago de Compostela. Actas del VII Congreso de la Asociación de Historia Contemporánea. Santiago de Compostela: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Santiago de Compostela, 2004. p. 1517-1524.
LIMA, L. M. ; NOVAIS, S. L. B. . Os abusos na relação obrigacional entre o Estado e os contratantes de financiamento estudantil no Brasil. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica (EIPJ), 2017, Quixadá. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica (EIPJ). Quixadá: Centro Universitário Católica de Quixadá - UNICATÓLICA, 2017. v. 2.
NOVAIS, S. L. B. ; VASCONCELOS, F. J. Mendes . As cláusulas abusivas do contrato de prestação de serviços escolares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOMES, Ana Paula M. A. ; JUCÁ, Roberta Laena C. ; NOVAIS, S. L. B. . II Papo Jurídico: Refugiados Contemporâneos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOVAIS, S. L. B. . Direito Digital: Responsabilidade Civil e Internet.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOVAIS, S. L. B. . Teoria da perda de uma chance e liquidação do dano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOVAIS, S. L. B. . A responsabilidade civil em casos que envolvam a saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOVAIS, S. L. B. . Comunidades carentes: evolução rumo a uma ?cultura de resolução amigável? e câmaras privadas de conciliação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NOVAIS, S. L. B. . A punição disciplinar militar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NOVAIS, S. L. B. . O processo disciplinar militar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade/Jornal O Estado de São Paulo.. 2023.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade/Jornal O Estado de São Paulo.. 2022.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade/Jornal O Estado de São Paulo. 2021.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade/Jornal O Estado de São Paulo. 2020.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia da Faculdade/Jornal O Estado de São Paulo. 2019.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante (GE) 2018.. 2018.

NOVAIS, S. L. B. . Parecerista 'ad hoc' dos cursos de Direito na avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017.

NOVAIS, S. L. B. ; Romero de Sousa Lemos . Expo 2021 - Inovação e tecnologias voltadas para a educação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GOMES, Ana Paula M. A. ; JUCÁ, Roberta Laena C. ; NOVAIS, S. L. B. . Papo jurídico - A questão dos refugiados contemporâneos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Roberto Wagner ; NOVAIS, S. L. B. . Diálogos políticos. 2011.

NOVAIS, S. L. B. . Contratos de consumo na internet e resp. civil das plataformas digitais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVAIS, S. L. B. . Desvendando a usucapião judicial e extrajudicial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVAIS, S. L. B. . Direitos do consumidor e pandemia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOVAIS, S. L. B. ; Romero de Sousa Lemos . Expo 2021 - Justiça eleitoral e o Estado Democrático de Direito brasileiro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOVAIS, S. L. B. . Direito internacional público e privado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Dom Adélio Tomasim. , Avenida Plácido Castelo - de 2571 ao fim - lado ímpar, São João, 63900403 - Quixadá, CE - Brasil, Telefone: (88) 3421, Ramal: 9750, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2014 - 2019

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

2009 - 2019

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor titular das disciplinas de Direito Civil II (Obrigações); Direito Civil III (Contratos - teoria geral e contratos em espécie); Direito Civil IV (Reais); Direito Internacional Público e Privado; Direito do Consumidor; e Direito Empresarial.

2015 - 2018

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor FIES/ProUni/Bolsas, Carga horária: 24

2011 - 2015

FFaculdade Católica Rainha do Sertão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Financeiro, Carga horária: 32

Outras informações:
Concluiu curso de Gestão Financeira e Fluxo de Caixa no Instituto Faculdade Sete de Setembro (FA7), em maio de 2013; participou de treinamento em Qualidade no Atendimento, realizado no SEBRAE, em maio de 2013; participou do Seminário HSM "Negociando para vencer: Conceitos, habilidades, influência e poder para alcançar o sucesso no processo de negociação", com William Ury, em setembro de 2012; vem participando regularmente dos Encontros de Capacitação de Gestores, oferecidos pela Faculdade Católica de Quixadá em parceria com a CM Consultoria, nos decorrer dos anos de 2013 e 2014.

Atividades

08/2009 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Empresarial

2008 - 2008

Instituto Gallego de Consumo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2006 - 2008

Universidad de La Coruña

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2002

Faculdade do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado para ministrar curso de Extensão em Direito do Consumidor Carga horária: 20 h/a 09 a 14 de dezembro de 2002

2011 - 2012

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 28

Outras informações:
No período, também foi Coordenador-adjunto do curso de Direito.

2021 - 2024

Faculdade do vale do jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2021 - Atual

Faculdade Dom Adélio Tomasim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Na instituição, já esteve adiante das disciplinas de Direito Civil III (contratos) e Introdução e Teoria do Direito. Atualmente, leciona na cadeira de Direito Civil V (reais/das coisas).

2023 - 2024

Faculdade Metropolitana do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Civil II (obrigações).