Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

CERQUEIRA, Marina . VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2018. (Congresso).

CERQUEIRA, Marina . VI Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2017. (Congresso).

CERQUEIRA, Marina . V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2016. (Congresso).

CERQUEIRA, Marina . IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2015. (Congresso).

CERQUEIRA, Marina . III Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2014. (Congresso).

CERQUEIRA, Marina . II Colóquio de Direito e Arte. 2013. (Congresso).

Aula para o Curso Popular Defensoria.Culpabilidade. 2024. (Encontro).

Curso sobre "Jurisprudência Penal em Debate".Princípio da Insignificância. 2024. (Encontro).

III Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada - Violênia e Criminalidade Organizada Transnacional.Combate ao terrorismo e a violação de garantias no âmbito da cooperação jurídica internacional. 2024. (Seminário).

Problemas Concretos da Parte Geral e Especial do Direito Penal.Culpabilidade: critérios para aferir a exigibilidade de conduta diversa. 2024. (Encontro).

Teoria Jurídica do Crime: Teses de Defesa.Teoria do crime nos crimes patrimoniais - teses jurídicas vencedoras no STJ. 2024. (Encontro).

Ciclo de Palestras em Ciências Criminais - Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.Culpabilidade: do Homem Médio às Pesquisas Neurocientíficas. 2023. (Encontro).

curso sobre Teses Defensivas no âmbito do Direito Penal.Teses Defensivas no âmbito do Direito Penal. 2023. (Encontro).

II Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais do Estado da Bahia.Culpabilidade e Homem Médio. 2023. (Seminário).

Interculte - Unijorge.Minicurso sobre Direito Penal e Criminologia: uma perspectiva interdisciplinar. 2023. (Outra).

XI Seminário Nacional do IBADPP. 2023. (Seminário).

Ciências Criminais: novos desafios - BA.Breves reflexões sobre a culpabilidade como limite ao poder de punir do estado. 2022. (Seminário).

Interculte - Unijorge.Mesa redonda: democracia, direitos fundamentais e desigualdades.. 2022. (Encontro).

Novas Perspectivas da Advocacia Criminal: dolo eventual e casos práticos.Discussão sobre dolo eventual x culpa consciente. 2022. (Seminário).

Webinar: Democracia em Debate.Discursos de ódio, mídias sociais e o respeito aos direitos humanos. 2022. (Seminário).

XVIII Novas Teses das Ciências Criminais - Direito Penal e (pós)modernidade.Reflexões sobre o conceito de culpabilidade como limitador do poder de punir do Estado. 2022. (Seminário).

Altos Estudos em Audiências de Custódia.Medidas cautelares diversas da prisão, o acolhimento e acompanhamento da pessoa a partir das audiências de custódia. 2021. (Seminário).

I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais - ICP Jovem.Adjudicadora nas fases orais da I Competição Brasileira de Direito Penal. 2021. (Outra).

II Competição Brasileira de Direito e Processo Penal do Instituto de Ciências Penais.Adjudicadora nas fases orais da II Competição Brasileira de Direito e Processo Penal - ICP. 2021. (Outra).

IX Seminário Nacional do IBADPP.Novas reflexões sobre culpabilidade. 2021. (Seminário).

13 Congresso Jurídico Online do CERS. Impactos Processuais Penais do Pacote Anticrime. 2020. (Congresso).

Aspectos penais e processuais da Lei Ancrime.Aspectos penais e processuais da Lei Anticrime. 2020. (Seminário).

Curso de especialização em Direito Penal Econômico da PUC-MINAS VIRTUAL.DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO,. 2020. (Encontro).

Epistemologia Jurídica Aplicada ao Processo Penal.Epistemologia Jurídica Aplicada ao Processo Penal. 2020. (Encontro).

Laboratório de Ciências Criminais em Maceió - IBCCRIM.O Diálogo entre a Neurociência e a Culpabilidade. 2020. (Encontro).

O Futuro da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa - Congresso Jurídico on line. Crime e Gênero. 2020. (Congresso).

Posso Perguntar?.Culpabilidade. 2020. (Encontro).

XVII Semana Jurídica do IMESB.Neurociências e Culpabilidade. 2020. (Seminário).

14 Interculte - Arte Expandida.Mesa redonda: o papel da Universidade na defesa da Democracia. 2019. (Encontro).

Diálogos com o IBADPP.Diálogos com o IBADPP: feminismos e processo penal. 2019. (Encontro).

VI Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador.Neurociência e Culpabilidade. 2019. (Seminário).

VIII Seminário Nacional do IBADPP. 2019. (Seminário).

13º Interculte "Levantes: o que pode a arte?".Direito Penal - Teoria Geral. 2018. (Encontro).

13º Interculte "Levantes: o que pode a arte?".Uma abordagem sobre a Teoria do Crime. 2018. (Encontro).

As Repercussões Políticas Atuais e o Estado Democrático de Direito - UCSAL.Sistemas Processuais Penais e a Operação Lava Jato. 2018. (Encontro).

Aula para turma do mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa. Neurociências e Culpabilidade. 2018. (Exposição).

Encontro de Professores de Direito Penal e Processo Penal da Unijorge.Sistemas Processuais Penais e a Operação Lava Jato. 2018. (Encontro).

Estado Policial e Ativismo Judicial: o Direito de Defesa em tempos de flexibilização das garantias processuais. 2018. (Encontro).

II Congresso de Defensores Públicos da Bahia. Direito Penal e Poder Punitivo: qual a relação no Estado Democrático ?. 2018. (Congresso).

III Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras. 2018. (Seminário).

I Simpósio Jurídico: Direitos Humanos e o Espaço da Mulher na Sociedade e no Direito.O Direito Penal como ferramenta emancipatória para as questões de gênero (?). 2018. (Simpósio).

IV Congresso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goias. O Direito Penal como ferramenta emancipatória para as questões de gênero (?). 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2018. (Congresso).

V Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador.Mesa composta por três mulheres professoras com temas diversos. 2018. (Seminário).

VII Seminário Nacional do IBADPP. 2018. (Seminário).

XII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.Culpabilidade e Neurociências. 2018. (Simpósio).

Discussão e entrega do Relatório da Comissão Temporária para o Novo CPP da OAB-BA.."Princípios fundamentais, Juiz de garantias, Audiência de apresentação e Cadeia de custódia de provas".. 2017. (Seminário).

I Seminário de Ciências Criminais da UNEB.Direito e Gênero:será o Direito Penal a ferramenta emancipatória mais adequada?. 2017. (Seminário).

I Seminário de Segurança Pública: essência e aparência. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional do CCRIM. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da Comissão de Formatura FSB 2018.1.Culpabilidade e Neurociências. 2017. (Simpósio).

IV Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica de Salvador.Direito Penal x Poder Punitivo: qual a relação no Estado Democrático?. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional do IBADPP. 2017. (Seminário).

III Fórum de Ciências Criminais da Universidade Católica do Salvador.Processo Penal e Democracia: um debate desfocado. 2016. (Seminário).

Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia.Neurociência e Culpabilidade. 2016. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XIV. Combate a Corrupção e Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

V Seminário Nacional do IBADPP. 2016. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem a Winfried Hassemer. 2015. (Seminário).

IV Seminário Nacional do IBADPP.Neurociência e Direito Penal. 2015. (Seminário).

XIV Fórum Brasil de Direito. Terrorismo e Relativização das Garantias Processuais Penais. 2015. (Congresso).

X SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS - GEPEC.Neurociências e Culpabilidade: por uma transcendência ao finalismo. 2015. (Simpósio).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos - XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional do IBADPP. 2014. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento com o professor Rafaelle de Giorgi: A função do direito contratual na sociedade contemporânea-. 2013. (Outra).

III Congreso de Jóvenes Investigadores en Ciencias Penales. Neurociência e Direito Penal. 2013. (Congresso).

II Seminário Nacional do IBADPP. 2013. (Seminário).

Neurociência e Direito Penal. 2012. (Encontro).

Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2012. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais IBCCRIM. 2010. (Seminário).

Mesa Redonda com Schünemann - IBCCRIM. 2009. (Encontro).

Seminário de Ciências Criminais IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Seminário de Atualidades do Direito Constitucional. 2006. (Seminário).

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. UMA ANÁLISE À DOUTRINA FINALISTA ATRELADA AO FUNDAMENTO MATERIAL DA TEORIA DA CULPABILIDADE E OS AVANÇOS DA NEUROCIÊNCIA PARA REPENSAR O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. NEUROCIÊNCIA DO DIREITO E CULPABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. QUAIS BENEFÍCIOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, NA CELERIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS BAIANO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: EM QUE MEDIDA O ACORDO REPRESENTA AFRONTA AO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DE FERNANDINHO BEIRA MAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS PRETAS AGENCIADO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CORROBORADO PELO DIPLOMA PENAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET ? UMA ANÁLISE SOBRE AS REDES SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

ALBAN, Rafaela;CERQUEIRA, Marina. GARANTIAS LEGAIS NAS TRANSAÇÕES PENAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. A condição da mulher em período gestacional a luz do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. A descriminalização do aborto no Brasil: reforma da lei penal para atenuar as consequências negativas oriundas da sua prática clandestina.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. Estupro de vulnerável com ênfase nas vítimas menores de 14 anos e a aplicabilidade da Lei 13.431/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. JÚRI POPULAR E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO FINAL DOS JULGAMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. O papel da delegacia virtual no enfretamento à violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do covid-19 no estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. Ação Penal Pública Incondicionada através da Lei 13.718/18, a Problematização e Pontos Positivos dessa alteração: A Importância da assistência psicológica para as vítimas nos crimes sexuais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; ALBAN, Rafaela. Garantismo Penal e a problemática no devido Processo Legal, com relação ao "Pacote Anti-Crime". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. A carência do sistema penal em face do tratamento de psicopatas criminosos e o aumento reincidente dos casos no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. TRIBUNAL DO JÚRI ? RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: O CUMPRIMENTO DE PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE UM POTENCIAL INOCENTE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. Uma análise diante da prevalência das doenças sexualmente transmissíveis nas penitenciárias femininas brasileiras.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. O excessivo uso das prisões provisórias por períodos prolongados: A desconsideração ao princípio da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. A (i)legalidade da prisão preventiva fundamentada exclusivamente com base no reconhecimento de pessoas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. APLICAÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL PENAL NO UNIVERSO INDÍGENA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

COSTA, L. G. S.;CERQUEIRA, Marina. Estupro silencioso e o sistema carcerário: Quando a entrega do corpo virou moeda de troca para a garantia de segurança dentro do sistema penitenciário?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MENEZES, N.;CERQUEIRA, Marina. Aplicabilidade da Súmula 231 do STJ pelo Tribunal de Justiça da Bahia: um problema de interpretação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MENEZES, N.;CERQUEIRA, Marina. O significado do encarceramento das mulheres transexuais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MENEZES, N.;CERQUEIRA, Marina. A criminalização por tráfico de drogas no Brasil: a legitimação do racismo e do sexismo pelo sistema penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO, Y.;CERQUEIRA, Marina. A aplicabilidade e inaplicabilidade do dolo eventual ao crime de homicídio no trânsito por embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO, Y.;CERQUEIRA, Marina. Justiça Restaurativa: uma alternativa para a resolução de conflitos no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO, Y.;CERQUEIRA, Marina. Medida de segurança: uma sanção curativa e preventiva ou aplicação indireta de uma pena privativa de liberdade?. 2017.

CARNEIRO, Y.;CERQUEIRA, Marina. Os Direitos Humanos no cumprimento da pena: em uma análise da esfera administrativa da privatização dos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. A inconstitucionalidade da decretação da prisão preventiva sob fundamento do clamor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. A vulnerabilidade em face de crianças e adolescentes: questionamentos constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. A Ausência de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva quando ocorre a morosidade do poder judiciário: análise jurisprudencial do TJ/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. O in dubio pro societate no procedimento do Tribunal do Júri: a ofensa à presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. A Admissibilidade da produção de provas do art. 156, I, do CPP e o posicionamento dos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARNEIRO, Y.. A decisão absolutória do Tribunal do Júri através do quesito genérico e sua irrecorribilidade com fulcro no art. 593, III, do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARNEIRO, Y.;CERQUEIRA, Marina. "O cárcere da mulher no Brasil e os Direitos Humanos". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CARAPIA, L.;CERQUEIRA, Marina. Uma Análise Crítica dos Atos de Abuso Sexual Contra Mulheres em Transportes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARAPIÁ, Lucas. Coação Moral Irresistível: tráfico de drogas na revista íntima feminina em unidades prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARAPIÁ, Lucas. A Responsabilidade Penal dos Homicídios Decorrentes de Acidentes de trânsito: aplicação do Dolo Eventual ou da Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina. A inviabilidade jurídica para a redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina. A privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2015.

CERQUEIRA, Marina. Descriminalização das Drogas. 2015.

CERQUEIRA, Marina; CARVALHO, T.; MENEZES, N.. A inimputabilidade penal do dependente químico e a necessidade de tratamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARVALHO, T.. A seletividade penal e a busca pessoal: a fundada suspeita para fins de revista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARVALHO, T.. Análise do uso do elemento informativo colhido no inquérito policial nos processos penais afetos às Vars de Tóxico de Salvador-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARVALHO, T.. A ineficácia das teorias declaradas da pena: pela adoção da teoria agnóstica da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARAPIÁ, Lucas. SOTELINO MAIA.Abuso sexual contra mulheres nos transportes públicos: natureza e consequênias jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

CERQUEIRA, Marina; CARAPIÁ, Lucas. Do Vale.Descriminalização do aborto e morte das mulheres em clínicas não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Culpabilidade, Livre Arbítrio e Neurociência: Perspectivas Críticas Para um Novo Olhar sobre a Responsabilidade Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Culpabilidade por Vulnerabilidade no Crime de Aborto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

PRESCRIÇÃO E IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA DA PERDA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO NOS CRIMES CONTA A VIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

CIBERCRIMINALIDADE DE FRAUDE E ESTELIONATO E A PROTEÇÃO DO COMPRADOR NO ECOMMER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

CONSEQUÊNCIAS DA DIMINUIÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A INEFICÁCIA LEGISLATIVA DA LEI DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: O CRESCENTE AUMENTO DE PRATICAS CRIMINAIS CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

O FEMINICÍDIO NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA BAHIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A responsabilidade penal da pessoa física frente à prática de maus tratos aos animais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A aplicabilidade da Teoria da Coculpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro: alternativa redutora da seletividade penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Violência Obstétrica no Interior da Bahia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A ineficácia das medidas protetivas em relação ao aumento da violência domestica na pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Reconhecimento de Pessoas no Brasil: Falsas Memórias e as Irregularidades das Decisões Judiciais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A teoria da coculpabilidade como justificativa de aplicação de circunstância atenuante na aplicação da pena; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A SUPRESSÃO DO DIREITO A LEGITIMA DEFESA EM VIRTUDE DAS RESTRIÇÕES AO PORTE DE ARMAS DE FOGO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A incidência do fenômeno das falsas memórias e a supervalorização do valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra dignidade sexual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Vitimização secundária no crime de estupro contra a mulher: a natureza da ação penal pública incondicionada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A influência do racismo no reconhecimento de pessoas no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A violação da dignidade da pessoa humana e a superlotação do sistema carcerário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A Lei n; 13; 964/2019 e o novo artigo 25 do Código Penal: relevância ou redundância (?); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A importância da legalização do aborto perante o cenário brasileiro: a necessidade da descriminalização como conseqüência da realidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A culpabilidade e as pesquisas neurocientíficas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Criminalidade do colarinho branco à luz da teoria do etiquetamento social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Dissonância cognitiva no processo penal: uma reflexão em prol do juiz de garantias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A teoria do etiquetamento social e o adolescente em conflito com a lei penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Violência doméstica e a importância da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Violência doméstica contra a mulher: precariedade do sistema de atendimento nas delegacias de polícia no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Lei de Drogas 11; 343/06: A diferença entre usuário e traficante e a ausência de critérios objetivos como fatos determinante para a seletividade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Teoria do domínio da organização (in) aplicabilidade aos crimes empresariais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

O Ministério Público no sistema penal brasileiro: uma análise crítica das funções desempenhadas pelo "Parquet"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Encarceramento nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Aspectos polêmicos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10; 826/03): uma análise crítica sobre a sua eficácia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Crimes contra a honra: uma análise à luz do princípio da liberdade de expressão como causa da justificação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Possíveis Soluções Pós-Finalistas No Fundamento Material da Culpabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

A inviabilidade jurídica para a redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Uma análise do art; 217-A, CAPUT, do Código Penal Brasileiro: é possível a relativização da vulnerabilidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Descriminalização das Drogas: respeito aos princípios garantidores e política de redução de danos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

As Falhas na Lei Anti-Drogas Quanto às Drogas Sintéticas: a morosidade do processo de análise de novas substâncias potencialmente nocivas pela ANVISA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

Críticas ao Paradigma do "Homem Médio" na Formação do Juízo de Culpabilidade; 2023; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Marina de Cerqueira Sant Anna Rezende;

CERQUEIRA, Marina . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2024.

CERQUEIRA, Marina . Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito e a Operação Lava Jato. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA, Marina . Teses Defensivas no âmbito do Direito Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CERQUEIRA, Marina . Minicurso sobre Direito Penal e Criminologia Crítica: uma perspectiva interdisciplinar. 2023. .

CERQUEIRA, Marina ; MELLO, S. B. A. ; RODRIGUES, L. M. . Desafios da Culpabilidade no Século XXI. 2020. .

2023

Professora Paraninfa turma de formandos 2022.2, Centro Universitário Jorge Amado.

2022

Professora Homenageada, Centro Universitário Jorge Amado.

2017

Homenagem pelo exercício da docência, pela contribuição com o ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia baiana., Escola Superior da Advocacia - OAB/BA.

2008

Atividade de monitoria da disciplina Direito Penal I, sob a orientação dos professores Wellington César Lima e Silva e Cláudia Roberta, Universidade Salvador, UNIFACS.