Marco Antonio Barbosa
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos dos Povos Indígenas, Terras Indígenas, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Antropologia e Direito, Direito à Diferença e Direito da Sociedade da Informação. Consultor do UNICEUB - Centro Universitário de Brasília, de 1 de agosto de 2017 a 1 de outubro de 2021. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Diretor de Pesquisa da Escola de Direito, Professor, Pesquisador e Orientador do Curso de Graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, líder do Grupo de Pesquisa Regulamentação e Efetividade Jurídica na Sociedade da Informação e Coordenador do Projeto de Pesquisa: Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, todos do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, até 26 de junho de 2017. A partir de 1982, depois de ter estudado etnologia da América Indígena Tropical na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, nos anos letivos de 1978-82, passou a atuar como advogado de povos indígenas na defesa e regularização de suas terras no Brasil, tendo trabalhado especialmente para os povos Guarani, Sateré-Mawé, Munduruku, Terena, Potiguara, Xocó, entre outros. No caso Guarani, onde mais atuou, procedeu à demarcação e regularização das terras no litoral e capital paulista através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Aprovado no processo seletivo como professor visitante da Universidade Federal de Goias -UFG, em 2018 para atuar no Programa de Mestrado em Direito Agrário da Faculdade de Direito, contratação autorizada e publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, p. 27.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 1999
Universidade de São Paulo
Título: O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO PLANO INTERNACIONAL E FRENTE AOS ESTADOS
DALMO DE ABREU DALLARI. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: povos-indígenas-direito-internacional-antropologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Etnologia Indígena / Especialidade: Direito Indigenista. Setores de atividade: Outros; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
1989 - 1993
Universidade de São Paulo
Título: Terras Indígenas No Brasil: Contribuição para o seu estudo, Ano de Obtenção: 1993
Dalmo de Abreu Dallari.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: terra-indígena-brasil-antropologia-sistema-misto-d.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado interrompido em 1981 em Etnologia da América Indígena Tropical
1978 - Atual
École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris
Orientador: Simone Dreyfus Gamelon
Ano de interrupção: 1981
Formação complementar
2002 - 2002
Progrrama de Capacitação de Avaliadores Para a Ava. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
1985 - 1985
Special Course On Indigenous People In Internation. (Carga horária: 90h). , Conselho Mundial de Igrejas, CMI, Suiça.
1978 - 1981
Etnologia da América Indígena Tropical. , Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, EHESS, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Indígena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Antropológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.
Organização de eventos
BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco ; BARBOSA, Marco Antonio ; Stucchi, A. ; BARBOSA, M. A. . II Simpósio de Iniciação científica Do complexo educacional FMU: A INTERDISCIPLINARIDADE DA PESQUISA NO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Outro).
FIORILLO, C. A. P. ; MARTINEZ, R. C. ; BARBOSA, M. A. . VII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital.Marco Civil: o acesso à internet como mercadoria. 2014. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. A atualidade da crítica do entendimento de Horkheimer e Adorno. 2014. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. A atualidade da Dialética do Esclarecimento de Adorno e Horkheimer. 2014. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. A liberdade de expressão na sociedade da informação: uma ilusão. 2013. (Congresso).
Congresso Nacional da Fepodi - Problemáticas jurídicas e o atual estágio da pesquisa no Brasil. Meio aimbiente cultural: a interculturalidade e a diversidade cultural na sociedade da informação. 2012. (Congresso).
V Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Primavera Brasileira e a censura togada. 2012. (Congresso).
II JORNADA tribal de arqueologia e história indígena.O movimento internacional indígena e a Declaração sobre os direitos dos povos autóctones de 2007 das Nações Unidas. 2011. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. A Plena Liberdade de Imprensa como Patrimônio Imaterial de um Povo. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Avaliador de trabalhos submetidos ao CONPEDI. 2011. (Congresso).
Curso a Distância de Vitalicamento da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo.antropologia jurídica. 2010. (Outra).
Curso de Iniciação Funcional do 182 concurso de ingresso na magistratura do estado de são paulo.Antropologia Jurídica. 2010. (Outra).
Direito à Diferença: Os direitos constitucionais indígenas na Sociedade da Informação.Direito à diferença: Os direitos constitucionais indígenas na Sociedade da Informação. 2010. (Encontro).
CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Cientúifica. Avaliador de Trabalhos de Iniciação Científica. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A crise do positivismo jurídico. 2009. (Congresso).
1 Curso de Formação de Formadores.Antropologia Jurídica. 2008. (Outra).
3a. Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos.O Direitos Internacionais Indígenas e a Declaração das Nações Unidas de 13 de setembro de 2007. 2008. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Discurso Jurídico e a Crise do Positivismo. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. avaliador dos trabalhos sumetidos para participação do GT O Discurso Jurídico e a crise do positivismo. 2008. (Congresso).
I Seminário regional sobre território, fronteira e cultura- Universidade Federal da Grande Dourados.Território, territorialidade e autodeterminação PI a Declaração da ONU de 2007. 2007. (Seminário).
Seminário sobre Educação e Diureitos Indígenas da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.Direitos Constitucionais Indígenas na Sociedade da Informação. 2007. (Seminário).
I Congresso Brasileiro do Direito da Sociedade da Informação. Diversidade Cultural na Sociedade da Informação. 2006. (Congresso).
Relações internacionais.Os povos indígenas e as organizações internacionais. 2006. (Seminário).
Seminário sobre Direitos Indígenas.Direitos Nacionais e Internacionais indígenas. 2006. (Seminário).
Direito Indígerna.Palestra - Os Direitos Indígenas à Terra. 2004. (Simpósio).
Simpósio: Direito Indígena.Palestra: O Instituto do Indigenato no Direito Brasileiro. 2004. (Simpósio).
Campanha da Fraternidade.Assessor especial da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. 2002. (Encontro).
Direito Indígena e o ensino jurídico no Brasil.Entrevista no Programa Terceiro Milênio. 2002. (Outra).
Encontro de Antropologia: Antropologia E Sociedade.Pericia antropologica em processos judiciais. 2001. (Encontro).
Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde.Aula sobre o tema antropologia jurídica, proferida aos alunos da disciplina Planejamento e Desenvolvimento de Políticas de Saúde do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. 2000. (Outra).
Semana Jurídica Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Semana Jurídica Cinqëntenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1998. (Encontro).
Encontro de Lideranças Guarani.Comunicação: Terras indígenas no litoral paulista. 1993. (Encontro).
Semana Tupi-Guarani.Comunicação: Os direitos constitucionais indígenas. 1992. (Outra).
Semana Ecológica de Caraguatatuba.Comunicação:Índios do litoral paulista. 1991. (Outra).
Encontro sobre a questão da terra e presença indígena no litroal paulista.Comunicação: Os índios Guarani e a urbanização do litoral paulista,. 1990. (Encontro).
Curso de Direito Indigenista.Organizador e expositor no Curso de Direito Indigenista um estudo de caso. 1989. (Outra).
Homos Sapiens-Natureza e Comunicação.Palestra: Homo-Sapiens-Natureza e Comuicação: o índio. 1989. (Encontro).
I Seminário de Desenvolvimento Sustentado.Comunicação: Os Guarani e as áreas naturais de São Paulo, no I Seminário de Desensolvimento Sustentado. 1989. (Seminário).
12th congress of anthropological and ethnological sciences. Comunicação:Indian's land in Brazil: defense and guarantee: the guarani in Sao Paulo. 1988. (Congresso).
II Encontro Nacional de Advgoados de Terras.Comunicação: A solução jurídica para as terras Guarani no Estado de São Paulo-II Econtro Nacional de Advogados de Terra. 1987. (Encontro).
XII Congress International Academy of Comparative Law. Comunicação: Civil Law and Customary Law in Brazil, no XII Congress, International Academy of Comparative Law. 1986. (Congresso).
II Conferência Regional de los Programas de Servicios Legales.Comunicação: Prestação de Serviços Jurídicos à Comunidades Indígenas no Brasil, II Conferência Regional de los Programas de Servicios Legales -ILSA. 1985. (Outra).
IX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais-ANPOCS..Comunicação: Índios vão à Justiça. Os índios não são iguais perante a lei. IX Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais-ANPOCS. 1985. (Encontro).
VIII Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais-ANPOCS.Comunicação:A defesa das terras guarani pelo atual governo no conjunto da atuação indigenista em São Paulo no VIII Encontro Anual da ASNPOCS. 1984. (Encontro).
II Encontro de Antropólogos e Advgoados de Santa Catgarina.II Encontro de Antropólogos e Advogados de Santa Catarina-apresentação do trabalho: A proteção judicial na aldeia Guarani do Rio Silveira-São Sebastião SP. 1983. (Encontro).
Participação em bancas
KATAKURA, P.;BARBOSA, M. A.; SANTOS, C. R. G.. produção e manejo de resíduos da construção civil. Estudo de caso das obras da linha 17 ouro do metrô. 2016 - FIAMFAAM CENTRO UNIVERSITÁRIO.
BARBOSA, Marco Antonio; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco; DARDE, V. W. S.. os direitos autorais na sociedade da informação e a reprodução digital como fator de concorrência desleal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, Antonio Carlos; BARRETO JUNIOR, I. F.;BARBOSA, Marco Antonio. Utilização de recurso tecnológicos na educação na sociedade da informação: recursos educacionais abertos e desafios ao direito de autor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SIMIONI, R. L.; FIGUEIREDO, E. H. L.;BARBOSA, M. A.. Decisão jurídica, legitimidade e complexidade: a fundamentação das decisões na forma da sociedade complexa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LISBOA, A. S.; VILARDI, R. G.;BARBOSA, M. A.. Direito fundamental de acesso a informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.SIMÃO FILHO, Adalberto; MALHEIRO, E.. O contrato pós-moderno: um estudo de caso da interferência estatal nas relações negociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.;Rossini, Augusto Eduardo de Souza. O discurso do ódio na sociedade da informação: intolerância nas redes sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PAESANI, Liliana Minardi; MARTINEZ, R. C.;BARBOSA, M. A.. A inserção da interceptação telefônica no meio ambiente digital brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MORATO, Antonio Carlos; CHINELLATO, S.J.de A.;BARBOSA, M. A.CAMPOS, A. P.. Direitos morais no patrimônio cultural imaterial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MANSUR, M.; MARTINEZ, R. C.;BARBOSA, M. A.. O discurso do ódio na sociedade da informação: intolerância nas redes sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; GUERRA FILHO, W. S.;LISBOA, Roberto SeniseBARBOSA, M. A.. Standard jurídico uma galáxia de significados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CASSEB, Paulo Adib;BARBOSA, M. A.. O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: ua análise constitucional em relação ao princípio da ampla defesa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.Souza, agnaldo gomes deSIMÃO FILHO, Adalberto; mauro, renata giovanoni di. Penhora on line: atos constitutivos e eficiência como elementos de realização da justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
amaral, alexandra cazue nishimiBARBOSA, M. A.; mauro, renata giovanoni di;SIMÃO FILHO, Adalberto. as novas tecnologias de comunicação e o direito dos acionistas à informação nas companhias abertas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.; LOPES, José Reinaldo de Lima; OLIVEIRA, Bruno Bastista da Costa de. A Participação Popular no Processo Legislativo O Exercício da Cidadania Ativa e o discurso do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARBOSA, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.; CASSEB, Paulo Adib. Efetividade dos Direitos Sociais na Sociedade da Informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - FMU Direito (1518-6652).
BARBOSA, M. A.; PAESANI, Liliana Minardi; ARAUJO, L. A. M. P.. Internet direito ou imposição?. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; chagas, sandra lucia da cunha; CASSEB, Paulo Adib. A erosão da privacidade na sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
petiz, alício santos; CASSEB, Paulo Adib; Francisco, José Carlos;BARBOSA, M. A.. A tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.. Algumas Considerações sobre o lançamento e um suposto conflito entre os artigos 142 e 150 do Código Tributário Nacional, Lei n5.172 de 25 de outubro de 1966. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
BARBOSA, M. A.. Arbitragem e Jurisdição Face ao Direito Processual Constitucional:princípio do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
amoroso, m.; CUNHA, M. C.;BARBOSA, Marco Antonio. transmissão e circulação de conhecimento e políticas de publicação dos kumua do noroeste amazônico. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Antropologia Social da FFLCH USP.
PRUDENTE, E. A. J.;DALLARI, Dalmo de Abreu; LOPES, José Reinaldo de Lima;Auad, DeniseBARBOSA, M. A.. Jurisdição e poder: os usos disciplinares dos discursos do processo civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DALLARI, Dalmo de AbreuBITTAR, E. C. B.; ALMEIDA, G. A.;BARBOSA, M. A.. interculturalidade, direito e direitos indígenas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
amoroso, m.;BARBOSA, M. A.; CUNHA, M. C.. da antropologia jurídica ao direito antropológico: transmissão dos conhecimentos entre os kumua. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Antropologia Social) - programa de pós-graduação em antropologia social da FFLCH-USP.
DALLARI, Dalmo de Abreu; FREITAS, C. C. M.;BARBOSA, Marco A.. A proteção do conhecimento tradicional no Brasil e na Índia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
CUNHA, P. F.;BARBOSA, Marco A.; DALLARI JUNIOR, H. A.. A formação dos operadores do direito na sociedade da informação: repensando o ensino jurídico no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.; TEIXEIRA, M. A. C.;BARBOSA, Marco A.. acesso à informação e seus limites: análise do portal de transparência do município de são paulo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO JUNIOR, I. F.;BARBOSA, Marco Antonio; DARDE, V. W. S.. sociedade da informação, legislação brasileira e o debate público sobre o marco regulatório das comunicações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. a utilização de recursos tecnológicos na construção dos saberes e o direito à educação na sociedade da informação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Rossini, Augusto Eduardo de Souza; MARTINEZ, R. C.;BARBOSA, M. A.. O direito ao esquecimento no contexto da sociedade da informação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CAMPOS, A. P.; GARCIA, B. V.;MORATO, A. C.BARBOSA, M. A.. Direitos morais no patrimônio cultural imaterial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVA, D. J.BARBOSA, Marco AntonioSIMÃO FILHO, AdalbertoBARBOSA, M. A.. Linguagem, discurso e ensino jurídico na sociedade da informação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Martins, A.T. M.; BARRETO JUNIOR, Irineu francisco;LISBOA, Roberto SeniseBARBOSA, M. A.. o ensino jurídico na sociedade da informação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.; FORNER, J. S. E.;BARBOSA, M. A.. a relação homoafetiva e o direito de seguridade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
sbragia e forner, j.a.; SANTOS, M. A. M.;BARBOSA, M. A.. perspectiva sobre a cultura da violência de são paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Martins, Renata Cristina Marcelino;BARBOSA, M. A.SIMÃO FILHO, Adalberto; Silva, Daniel P. Militão da. A contribuição das instituições financeiras na recuperação judicial de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Costa, Flávio Ferreira da;SIMÃO FILHO, Adalberto; Silva, Daniel P. Militão da;BARBOSA, M. A.. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras indígenas no Brasil - história, direito positivo e algumas questões da atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARBOSA, M. A.. Concurso de Ingresso a Docência em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. 2008. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FIORILLO, C. A. P.BARBOSA, Marco Antonio; SOARES, R. S. M.. Comissão de Bolsa de Estudo PROSUP. 2016. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, Marco A.; MARTINEZ, R. C.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Comissão de seleção para ingresso no programa de mestrado em direito da sociedade da informação. 2016. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, Roberto SeniseBARBOSA, M. A.; GARBI, C. A.; SANCHEZ, D. S.. O contrato no periodo pós-moderno: um estudo sobre a interferência estatal nas relações conratuais na sociedade da informação. 2015. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
futada, gilberto kenji;BARBOSA, M. A.; andrade, r.a.;FIORILLO, C. A. P.. Tribunal Arbitral Virtual - os meios de resolução de conflitos na Sociedade da Informação. 2010. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Haddad, ricardo n.;BARBOSA, M. A.; SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton;FIORILLO, C. A. P.. Hermenêutica Constitucional em tempos de Sociedade da Informação. 2010. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.; PRUDENTE, E. A. J.; BOITEUX, E. A. P. C.. A Participação Popular no Processo Legislativo. 2009. Faculdade de Direito.
BARBOSA, M. A.; CASSEB, Paulo Adib;petiz, alício santos. a tutela do direito à profissionalização do adolescente enquanto direito fundamental no âmbito da sociedade da informação. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
bertani, s.m.m.s; BARRETO JUNIOR, Irineu francisco;BARBOSA, M. A.. o declínio do estado nação e a crise da soberania na nova ordem mundial. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.LISBOA, Roberto Senise; Perdoná, Zélia Luiza; alves, g.d.n.. Assistência social no Brasil: o benefício de prestação continuada da LOAS e o não atingimento de seu escopo básico. 2009. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARBOSA, M. A.. Concurso de Ingresso ao Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. 2008. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
Sociedade da Informação, legislação brasileira e o debate público sobre o marco regulatório das comunicações no país; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
a utilização de recursos tecnológicos na construção dos saberes e o direito à educação na sociedade da informação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
Direito fundamental de acesso à informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
o contrato na sociedade da informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
o discurso do ódio na sociedade da informação: intolerância nas redes sociais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Coorientador: Marco Antonio Barbosa;
Pluralismo Jurídico e o Costume como fonte de Direito na Sociedade da Informação; 2013; Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
Ensino Jurídico na Sociedade da Informação: perspectiva da antropologia jurídica e dos sistemas mistos de direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
o ensino jurídico e a sociedade da informação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
a responsabilidade das construtoras e incorporadoras pelo atraso na entrega da obra em face do consumidor adquirente na planta; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
A tutela valorativo-normativa de assistência social no Brasil atual e sua eficácia prática; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
A relação jurídica tributária do imposto sobre serviços na sociedade da informação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
Política Pública de compras governamentais e aplicação da tecnologia da informaçâo: o pregão eletrônico - government to business; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
EmerGENTE Brasil: O Estado do Mercado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
Efetividade dos Direitos Sociais na Sociedade da Informação; 2009; Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
A promoção do pluralismo nas instituições de ensino superior, por meio das cotas raciais em prol dos negors, como caminho para a formação de uma sociedade verdadeiramente justa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
O direito indígena à terra no sistema jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
O "Verdadeiro" Sujeito de direito: uma visão antropológica do homem perante a justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
A Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas e seus efeitos no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
perspectiva sobre a violência de são paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
A Relação Homoafetiva e o Direito de Seguridade Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Barbosa;
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Projetos de pesquisa
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Diversidade cultural e direito a diferença, Descrição: O estudo visa analisar a diversidade cultural, prevista como direito e valor essencial da humanidade (Convenção Unesco outubro de 2005) e sua relação com o direito à proteção e promoção do patrimônio cultural imaterial (Convenção Unesco de 2003) em correlação com o direito de autodeterminação dos povos previsto no artigo primeiro da Carta da ONU, visando a compreensão sistêmica desses três direitos, identificando os possíveis problemas compreendidos na prática normativa, social, econômica e política, dentro do Estado e no âmbito internacional. O foco do estudo é dirigido aos povos autóctones.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.
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2003 - 2017
Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o direito enormes possibilidades. O pensamento social, inclusive o jurídico, está por conseguinte vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe assim investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas de exclusão e suas evidentes vantagens. Os direitos da pessoa humana como centro da ética, fruto de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, mas mantendo essa igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. De um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, conseqüentemente, o projeto concentra-se sobre o paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, provocando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marco Antonio Barbosa - Coordenador / BARRETO JR., Irineu Francisco - Integrante / monica walter rodrigues - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / CATARINA RIBEIRO FRANCO - Integrante / paulo jorge fonseca ferreira da cunha - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 183
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2021
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 40
2000 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações:
lecionou no Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação as seguintes disciplinas: Antropologia Jurídica e Revolução Tecnológica; Teoria Social na Sociedade da Informação; Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação. A partir de 2016 passou a Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação até junho de 2017
Atividades
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03/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica e Revolução Tecnológica, Metodologia científica, Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação, Teoria Social na Sociedade da Informação
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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03/2004
Direção e administração, Diretoria de Pesquisa, Centro de Pesquisa e Pós Graduação.,Cargo ou função, Diretor de Pesquisa.
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02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direitos especiais, teoria do estado
2000 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
professor orientador do programa de mestrado em direito da sociedade da informação atuando na linha de pesquisa: relação jurídica na sociedade da informação
2002 - 2017
FIAM-FAAM Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: reitor, Carga horária: 0
Atividades
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03/2002 - 10/2007
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Reitor.
1984 - 1996
cepam- centro de estudos e pesquisas da adm. municipalVínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Na verdade em agosto de 1996 o contrato foi sub-rogado para a Fundação da Conservação Florestal do Estado de São Paulo, ambas fundações do governo do Estado de São Paulo, neste último caso vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Tanto em uma como na outra fundação a atividade era a atuação como advogado do povo Guarani.
1996 - 2008
fundação para a conservação florestal do estado de são pauloVínculo: , Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
continuação da atividade de advogado do povo guarani iniciada no CEPAM
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marco Antonio Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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