Eduardo Matzembacher Frizzo

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

FRIZZO, E. M. . Oficina de elaboração de questões discursivas no Programa de Capacitação Docente (PRODOC). 2017. (Outro).

FRIZZO, E. M. . Seminário em Brasília e Visitas a Tribunais Superiores. 2015. (Outro).

FRIZZO, E. M. . Projeto Ágora. 2015. (Outro).

FRIZZO, E. M. . IX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Outro).

FRIZZO, E. M. . Semana de Valorização do Novo Advogado. 2015. (Outro).

Processo de impeachment em curso no Brasil.Processo de impeachment em curso no Brasil. 2016. (Outra).

III Seminário de Ciências, Culturas e Linguagens - UEMA.Cidadania e cosmopolitismo: leituras polissêmicas. 2014. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Agronegócio - Unibalsas.Royalties de soja: a questão dos transgênicos. 2014. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unibalsas.A (im)possibilidade da cidadania pós-estatal na contemporaneidade. 2014. (Seminário).

Salão do Conhecimento: mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos.Estado-Nação, globalização e constitucionalismo mundial: em busca de novas perspectivas. 2011. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES. Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

XV Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Simpósio).

VI SIMPART ? Simpósio Participativo de Direito. 2006. (Simpósio).

XII Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Simpósio).

V SIMPART ? Simpósio Participativo de Direito. 2004. (Simpósio).

X Semana Acadêmica de Direito e 3º Simpósio Estadual. 2003. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica de Direito e 2º Simpósio Estadual. 2002. (Simpósio).

MACEDO, P. S.; LABRUNA, F.;FRIZZO, E. M.. A utilização da informática como meio pedagógico no Ensino Médio Técnico. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão.

FRIZZO, E. M.; MACEDO, P. S.; LABRUNA, F.. Uma Análise do Uso da Ferramenta Digital ?Kahoot!? como Estratégia Avaliativa Educacional. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Informática na Educação) - Instituto Federal do Maranhão.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A inconstitucionalidade da flexibilização da coisa julgada, pela ação rescisória, prevista no art. 525, §15º, do Código de Processo Civil (CPC), proposta sem prazo determinado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A recuperação do detento: uma análise acerca do tratamento des(humano) no sistema prisional brasileiro e o caráter ressocializador da pena frente às garantias constitucionais a partir do estudo de caso da Unidade Prisional de Balsas (MA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A judicialização da saúde e o limite da atuação do judiciário frente ao princípio da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A necessidade da inserção do Direito Constitucional no currículo do Ensino Médio: uma análise do Projeto de Lei nº 70/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A judicialização do direito à saúde: a assistência farmacêutica e o direito ao atendimento médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. A violação do direito de imagem da pessoa presa provisioriamente frente ao exercício da liberdade de imprensa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. Pornografia: entre a liberdade de expressão e os direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. Direitos fundamentais sociais: jurisprudência no Maranhão, reserva do possível e o mínimo existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; TITO, A.. O assédio moral no ambiente de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; TITO, A.. O impacto causado no resultado eleitoral pela criação e disseminação de fake news na sociedade da informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; TITO, A.. O papel dos princípios e as dimensões do pan-principiologismo para as decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; TITO, A.. O ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF): os efeitos da atuação do Poder Judiciário frente à inércia do Poder Legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; TITO, A.. A constitucionalidade da prisão em segunda instância: um estudo do julgamento do HC nº 152752/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. A (in)constitucionalidade da prática da vaquejada: violência contra animais ou manifestação cultural?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. A ressocialização do sentenciado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. Uma análise crítica do foro especial por prerrogativa de função à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. O benefício de prestação continuada frente ao princípio da dignidade humana e o mínimo existencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. O pagamento de custas como pressuposto de admissibilidade para o acesso à Justiça Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. A (in)constitucionalidade do novo processo de elaboração de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho frente ao princípio da separação dos poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. Poliamorismo e seus reflexos previdenciários numa perspectiva da dignidade humana. 2019.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; BALDIN, M. F. S.. O trabalhador hipersuficiente frente aos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.;FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. Os critérios trazidos pela Lei nº 13.467/2017 para a fixação do quantum indenizatório do dano extrapatrimonial trabalhista ante os parâmetros utilizados nos demais ramos do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. A Teoria dos Jogos aplicada à delação premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. A relação entre a obra ?Os Miseráveis? de Victor Hugo e o labelling approach no que tange a estigmatização do condenado egresso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. O excesso no revide da legítima defesa em atuação policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. O sigilo profissional do advogado e a (in)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. Da (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada aos crimes do colarinho branco da Lei de Lavagem de Capitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. Zoneamento dos atos infracionais cometidos na cidade de Balsas (MA) nos anos de 2017 e 2018 correlacionados aos fatores que colaboraram para a sua quantificação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; PEREIRA, E. M.. A aplicação da Teoria dos Jogos no âmbito dos debates do tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. As políticas públicas brasileiras no combate ao tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual de mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A (im)possibilidade de aplicação da prescrição virtual no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Implicações jurídicas da violência obstétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A (im)possibilidade da criminalização dos delitos de organização criminosa e lavagem de capitais através da criptomoeda/moeda virtual bitcoin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Grupo Reflexivo de Gênero em São Luís (MA): uma alternativa para reduzir/evitar índices de reincidência nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A justiça restaurativa como medida alternativa nas medidas socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Tratamento legal da pedofilia: uma abordagem sobre a culpabilidade do agente e a eficácia do tratamento jurídico aplicado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A pornografia de vingança à luz da Lei nº 13.718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Infiltração de agentes como meio para obtenção de provas sob o viés da Lei de Organização Criminosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. O tratamento dado para crimes cometidos por psicopatas: uma abordagem jurídica sobre a medida de punição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Maternidade no cárcere: a prisão domiciliar e a progressão especial de regime para presas gestantes e mães de crianças sob sua responsabilidade conforme a Lei nº 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. Feminicídio: uma reflexão acerca da dominação decorrente da desigualdade de gênero características da sociedade patriarcal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; FREITAS, R.. A necessidade de políticas públicas direcionadas à prevenção do feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

COUTO, G. P. S. B.;FRIZZO, E. M.; PEREIRA, E. M.. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS): uma análise da (in)efetividade no Município de Balsas (MA). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

COUTO, G. P. S. B.; UNSER, R.;FRIZZO, E. M.. A penhora on-line no processo de execução fiscal e o (des)respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.; HOOGERHEIDE, C. H.;FRIZZO, E. M.. Os reflexos previdenciários do contrato de trabalho intermitente inserido pela Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.; HOOGERHEIDE, C. H.;FRIZZO, E. M.. O impacto da terceirização nas relações de trabalho no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PEREIRA, E. M.; HOOGERHEIDE, C. H.;FRIZZO, E. M.. A Reforma Trabalhista e a proteção do trabalho da gestante no ambiente insalubre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.; RAMALHO, H. S.;FRIZZO, E. M.. Demissão do dependente químico frente às suas garantias legais: a questão da justa causa e da dispensa discriminatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.; RAMALHO, H. S.;FRIZZO, E. M.. Alterações ao benefício da pensão por morte no contexto da PEC 287/2016 e seus principais impactos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.; RAMALHO, H. S.;FRIZZO, E. M.. Direitos previdenciários do segurado especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.;FRIZZO, E. M.; COELHO, M.. O papel fiscalizador do poder público na PNRS - Política Nacional de Resíduos, Lei nº 12.305/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.; COELHO, M.;FRIZZO, E. M.. Citação na "boca de caixa": o arresto online decretado de ofício antes da citação do executado nos processos de execução fiscal que tramitam perante da Justiça Federal e o devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C. H.; COELHO, M.;FRIZZO, E. M.. A possibilidade de readaptação da pessoa com deficiência psicológica na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.; LESCANO, L. S. A.. Intervenção Federal e Estado de Exceção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.; LESCANO, L. S. A.. A relativização da coisa julgada diante da declaração de inconstitucionalidade de lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.; LESCANO, L. S. A.. Os reflexos constitucionais quanto à discriminação estética feminina no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.; RAMALHO, H. S.;FRIZZO, E. M.. A violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da intranscendência das penas frente à sujeição dos visitantes dos detentos ao procedimento da revista íntima nos estabelecimentos prisionais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; RAMALHO, H. S.. Os animais não humanos sencientes como sujeitos de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.; RAMALHO, H. S.;FRIZZO, E. M.. Lei do Planejamento Familiar: instrumento normativo de violação à liberdade individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; RAMALHO, H. S.. Alguns aspectos da (in)aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato na Ação Penal 470. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; RAMALHO, H. S.. A dialética aristotélica como método de ensino jurídico: uma alternativa para a superação da crise no ensino do Direito no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

COUTO, G. P. S. B.;FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.. Violência obstétrica: uma dor além do parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; RAMALHO, H. S.. A possibilidade da Justiça Restaurativa nas medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; RAMALHO, H. S.. Estupro de vulnerável: a relativização da presunção de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COELHO, M.; RAMALHO, H. S.. Unificação das polícias ostensivas e repressivas: dificuldades e desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.; COELHO, M.. Um estudo do sistema prisional brasileiro a partir da efetivação dos direitos dos presos: uma análise sobre a função social da lei penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; RAMALHO, H. S.; COELHO, M.. A (im)possibilidade da aplicação do princípio da coculpabilidade no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; COSATE, T. M.. Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes contra a administração pública: entendimento jurisprudencial do STJ e STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COSATE, T. M.; COUTO, G. P. S. B.. Pena privativa de liberdade e a aplicabilidade da Lei nº 7.210/84, LEP: a progressão de regime e a falta de estabelecimentos prisionais penais adequados no município de Balsas, frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COSATE, T. M.; COUTO, G. P. S. B.. O Direito ao Esquecimento após o cumprimento da pena: uma análise acerca da interpretação jurídica em face da colisão entre direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.; COUTO, G. P. S. B.;FRIZZO, E. M.. Possibilidade jurídica da descriminalização do aborto antes do início da atividade cerebral do feto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; DANELLI JUNIOR, C. A.. O abuso de poder religioso na campanha eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; COUTO, G. P. S. B.. A Justiça Restaurativa e os princípios constitucionais penais: desestatização ou modernização do jus puniendi estatal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; COUTO, G. P. S. B.. O Novo Regime Fiscal institucionalizado pela PEC 241/2016 e a efetivação dos direitos sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; DANELLI JUNIOR, C. A.. Os Núcleos de Assessoria Técnica (NATs) como auxiliares na concretização do direito fundamental à saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; DANELLI JUNIOR, C. A.; COUTO, G. P. S. B.. Mutação constitucional e a possibilidade da execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; DANELLI JUNIOR, C. A.. O ensino religioso na educação pública do Estado brasileiro e a laicidade estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; DANELLI JUNIOR, C. A.. Ações afirmativas como modo de efetivação do princípio da igualdade frente ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; DANELLI JUNIOR, C. A.. O Estado Laico e as fraudes financeiras cometidas dentro dos templos religiosos no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.; COUTO, G. P. S. B.;FRIZZO, E. M.. A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na violência intrafamiliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. Direito ao Esquecimento e Sociedade da Informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

SILVA, A. F. L. E.;FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. Presunção de inocência e liberdade de expressão: uma análise a partir da ADPF 130. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

SILVA, A. F. L. E.;FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena após a condenação proferida em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. A psicopatia sob a ótica do Direito Penal em face da Psiquiatria Forense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. Intervenções jurídicas mediante abuso e exploração sexual contra criança e adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. (Des)criminalização do aborto no primeiro trimestre da gestação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. O direito do advogado participar do curso de investigações e inquéritos policiais à luz da Lei nº 13.245/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. A audiência de custódia como um instrumento de controle das prisões em flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.. A colaboração premiada de Joesley Batista via Teoria dos Jogos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; GRACA NETO, A.. A inconstitucionalidade do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que visa dar maior efetividade às medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; GRACA NETO, A.. O controle de constitucionalidade de leis no âmbito municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; GRACA NETO, A.. Entre a sanidade e a loucura: a ineficiência das sanções penais brasileiras em face do princípio da dignidade da pessoa humana no caso de personalidade psicopática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

DANELLI JUNIOR, C. A.;FRIZZO, E. M.; GRACA NETO, A.. A participação do Senado no controle difuso da constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; LESCANO, L. S. A.. Momento da ocorrência do fato gerador do ITBI - Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; LESCANO, L. S. A.. A (im)possibilidade da retrocessão como Direito de Propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. A relativização da presunção de violência sob o aspecto etário da vítima no estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. Pornografia de Vingança: a intimidade da mulher exposta na internet e a ausência de tipo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; COUTO, G. P. S. B.; SILVA, A. F. L. E.. O princípio da coculpabilidade e a (re)construção da identidade do indivíduo enquanto sujeito de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; SILVA, A. F. L. E.; COUTO, G. P. S. B.. A (im)possibilidade da unificação das Polícias Civil e Militar no contexto brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

REZENDE, T.; OLIVE, B.;FRIZZO, E. M.. O e-commerce e a eficácia do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; OLIVE, B.; OLIVEIRA, B.. Direito Ambiental: uma leitura sociojurídica a partir de um estudo sobre os buritizais como APP da zona urbana de Balsas (MA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; OLIVE, B.; REZENDE, T.. A eficiência da tutela jurisdicional face aos meios alternativos de tratamento de conflitos (mediação e conciliação). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; ABDALA, V.; REZENDE, T.. O instituto da mediação como alternativa para o tratamento de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; ABDALA, V.; REZENDE, T.. O instituto da mediação e sua importância na resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

MACHADO, K. A.; OLIVEIRA, B.;FRIZZO, E. M.. Defender a vida do nascituro é um direito constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PIZZATTO, M. R.;FRIZZO, E. M.; OLIVE, B.. Dano do projeto de vida do empregado pela jornada extraordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PIZZATTO, M. R.; OLIVE, B.;FRIZZO, E. M.. O trabalho doméstico e a nova legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; ABDALA, V.; BAZIQUETO, E. P.. A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; ABDALA, V.; BAZIQUETO, E. P.. A atuação do Ministério Público frente aos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

ABDALA, V.;FRIZZO, E. M.; BAZIQUETO, E. P.. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.;FRIZZO, E. M.; HIGA, H.. O direito sucessório do cônjuge no casamento sob a regência de separação convencional de bens: análise da redação do art. 1829, I, do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.;FRIZZO, E. M.; HIGA, H.. Exclusão sucessória por indignidade e sua aplicação na lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.;FRIZZO, E. M.; HIGA, H.. Lei nº 12.737/12: o avanço legislativo para um combate eficiente aos crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PITTA, R. G.;FRIZZO, E. M.; HIGA, H.. Dano moral à pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PIZZATTO, M. R.; MACHADO, K. A.;FRIZZO, E. M.. Trabalhador doméstico e a nova realidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

PIZZATTO, M. R.; MACHADO, K. A.;FRIZZO, E. M.. O direito de greve dos servidores públicos federais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

MACHADO, K. A.; PIZZATTO, M. R.;FRIZZO, E. M.. Prisões preventivas versus liberdade provisória: alterações sofridas com a Lei nº 12.403/11 na legislação processual penal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

MACHADO, K. A.; PIZZATTO, M. R.;FRIZZO, E. M.. Aspectos previdenciários da relação homoafetiva pós-morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; BAZIQUETO, E. P.; ABDALA, V.. A responsabilidade civil e o princípio da irrepetibilidade em decorrência dos alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.; OLIVEIRA, A. L.; HIGA, H.. Análise da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

MACHADO, K. A.;FRIZZO, E. M.; OLIVEIRA, A. L.. Perspectivas do Direito do Trabalho aplicada à uma prostituição legalizada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

OLIVEIRA, A. L.;FRIZZO, E. M.; HIGA, H.. Sites de compra coletiva e a defesa do consumidor: uma abordagem sobre a propaganda enganosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

CORREA, D.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. Eficácia e efetividade da mediação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

CORREA, D.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. A função social da propriedade no Direito Agrário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.;FRIZZO, E. M.. Constitucionalização dos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.;FRIZZO, E. M.. Alimentos gravídicos e direitos do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

CORREA, D.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. Ministério Público e a legitimidade da função investigativa criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

MARCHIONATTI, W. A. C.; PIZARRO, M. A. R. P.;FRIZZO, E. M.. Legítima defesa putativa ou imaginária à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

PIZARRO, M. A. R. P.; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. A proteção do nascituro mediante os embriões excedentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

PIZARRO, M. A. R. P.; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. Eutanásia: o direito de morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONSECA, A. E. M.;FRIZZO, E. M.. Crimes de trânsito: a embriaguez ao volante e a prova do fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; FONSECA, A. E. M.;FRIZZO, E. M.. A obrigação alimentar e os alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONSECA, A. E. M.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONSECA, A. E. M.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. A dependência alcoólica - embriaguez habitual/serviço - nas relações de emprego como motivadora da justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. A conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. O requisito da miserabilidade constante da Lei n° 8.742/93 frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e sua concretização judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; DOS SANTOS, Adriano Nedel;FRIZZO, E. M.. A duplicata e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WERLE, V. M.; WINDBERG, Maria Clair;FRIZZO, E. M.. Mães de substituição: implicações jurídico-sociais à luz da Bioética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WINDBERG, Maria Clair; WERLE, V. M.;FRIZZO, E. M.. A possibilidade de concessão da adoção em favor de casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. A atuação do Ministério Público na fase policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

MARCHIONATTI, W. A. C.; STANGHERLIN, A.;FRIZZO, E. M.. Leis de Crimes Ambientais e a responsabilidade da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. Os 20 da Lei de Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. O instituto da internação como medida socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. A influência do princípio da proporcionalidade na coisa julgada inconscitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; MARCHIONATTI, W. A. C.;FRIZZO, E. M.. A captação ilícita de voto, corrupção eleitoral e as sanções impostas pelo art.41-A da Lei n° 9.504/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

MARCHIONATTI, W. A. C.; DOS SANTOS, Adriano Nedel;FRIZZO, E. M.. O Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum: alguns aspectos comparativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; FONSECA, A. E. M.;FRIZZO, E. M.. Aspectos éticos e legais da manipulação de embriões excedentes e sua fiscalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FONSECA, A. E. M.; DOS SANTOS, Adriano Nedel;FRIZZO, E. M.. O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; JESUS, J. L. B.; CORREA, D.. A (in)constitucionalidade do regime disciplinas diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; PIZARRO, M. A. R. P.; MARCHIONATTI, W. A. C.. Cyberbulliyng. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; JESUS, J. L. B.; FONSECA, A. E. M.. A superação da dicotomia entre sociedade de fato e união estável nas relações homoafetivas pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; DOS SANTOS, Adriano Nedel; JESUS, J. L. B.. Divergências jurisprudenciais causadas pela revisão do cálculo do benefício de auxílio-acidente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; WINDBERG, Maria Clair; WERLE, V. M.. O Direito do Trabalho e as desigualdades salariais em decorrência das diferenças de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; WINDBERG, Maria Clair; WERLE, V. M.. Aborto eugenésico em casos de anencefalia: uma perspectiva jurídico-penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; WINDBERG, Maria Clair; WERLE, V. M.. A (in)constitucionalidade do art.11 da Lei n° 11.105/05 frente ao direito constitucional de proteção à vida e à dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.. O programa Bolsa Família como fator de efetivação dos direitos humanos e pleno exercício da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A tutela jurisdicional do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; STANGHERLIN, A.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A (in)eficiência dos direitos humanos e a privatização do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; DOS SANTOS, Adriano Nedel; MARCHIONATTI, W. A. C.. O deferimento da aposentadoria por invalidez no Regime Geral da Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; MARTINS, S. L.;FRIZZO, E. M.. O fato do fato jurídico: uma análise da fenomenologia da juridicidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

MARTINS, S. L.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. Determinação da paternidade perante situação de gemeralidade univitelina dos investigados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BOFF, S. O.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. A titularidade da responsabilidade civil ambiental em razão da utilização de produtos geneticamente modificados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.;FRIZZO, E. M.. Os meios de prova para constatação de embriaguez ao volante: uma abordagem da Lei 11.705/08 - Lei Seca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BOFF, S. O.;FRIZZO, E. M.. Responsabilidade civil do Estado nos delitos praticados por Policial Militar em serviço e a possibilidade da ação de regresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

PIZARRO, M. A. R. P.; SOUZA, T.;FRIZZO, E. M.. Adoção de embriões excedentes das técnicas de reprodução humana assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

PIZARRO, M. A. R. P.; SOUZA, T.;FRIZZO, E. M.. A gestante soropositiva e os direitos do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

PIZARRO, M. A. R. P.; SOUZA, T.;FRIZZO, E. M.. Das possibilidades e meios de doação de órgãos "post mortem". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. O Princípio da Insignificância à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. Limitação de juros como agente inibidor da exploração econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares; MARTINS, S. L.. O princípio da presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise de sua (in)aplicação nas prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares; MARTINS, S. L.. A (in)constitucionalidade da conduta de gerar um filho como meio de obter tecidos e órgãos para transplante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; JESUS, J. L. B.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares. A responsabilização dos sócios na dissolução irregular das sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; LUCAS, Doglas Cesar; MARCHIONATTI, W. A. C.. Critérios para indivualização da pena e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; LUCAS, Doglas Cesar; MARCHIONATTI, W. A. C.. O crime de infanticídio à luz da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

CORREA, D.; JESUS, J. L. B.;FRIZZO, E. M.. O impasse causado pelos Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.;FRIZZO, E. M.. Responsabilidade civil por erro do médico-cirurgião plástico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.;FRIZZO, E. M.. Órgãos Humanos: os dois lados, o tráfico e a adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

JESUS, J. L. B.; CORREA, D.;FRIZZO, E. M.. Terceirização e vínculo empregatício: responsabilidade e isonomia salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WERLE, V. M.; WERLE, E. T.;FRIZZO, E. M.. As possibilidades de ressocialização do psicopata frente ao Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WERLE, V. M.; WERLE, E. T.;FRIZZO, E. M.. A mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na luta pela Reforma Agrária através da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WERLE, V. M.; WERLE, E. T.;FRIZZO, E. M.. A (im)penhorabilidade do bem de família na execução de alimentos devidos em decorrência de ato ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WERLE, V. M.; WERLE, E. T.;FRIZZO, E. M.. A família e a criminalidade da vida do menor infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; LUCAS, Doglas Cesar; MARCHIONATTI, W. A. C.. A falência do sistema penitenciário em face da ineficácia do Estado Social de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; LUCAS, Doglas Cesar; MARCHIONATTI, W. A. C.. A crise do Estado Moderno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DIEL, Régis; NASCIMENTO, Pedro Osório do;FRIZZO, E. M.. LOAS ? Requisitos, Controvérsias e Aplicabilidade no caso concreto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DIEL, Régis; NASCIMENTO, Pedro Osório do;FRIZZO, E. M.. A Contribuição Previdenciária do Segurado Especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DIEL, Régis; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. A Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DIEL, Régis; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. Trabalhadores Rurais: inclusão na Previdência Social e aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DIEL, Régis; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. O Amparo Assistencial no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; DALLA ROSA, Amando;FRIZZO, E. M.. Biopirataria: aspecto ambiental e jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; DALLA ROSA, Amando;FRIZZO, E. M.. Responsabilidade Civil por danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; DALLA ROSA, Amando;FRIZZO, E. M.. Reparação Civil pelo Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; KERBER, Gilberto;FRIZZO, E. M.. Imunidade Parlamentar e sua alteração pela Emenda Constitucional nº 35 de 20 de dezembro de 2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BRITTES, Hed Orozimbo Soares; KERBER, Gilberto;FRIZZO, E. M.. Ação Civil Pública Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LUFT, Rui Carlos; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. A Fraude à Execução, a Cadeia Negocial e a Questão da Boa-fé dos adquirentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LUFT, Rui Carlos; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. A Necessidade da Segurança do Juízo para Suspensão do Processo de Execução de Título Extrajudicial pelo oferecimento de Embargos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LUFT, Rui Carlos; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. Prisão Civil do devedor de alimentos e sua eficácia como forma de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LUFT, Rui Carlos; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. Valoração da Boa-fé do adquirente na Fraude à Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; LUCAS, Doglas Cesar;FRIZZO, E. M.. Cotas Raciais na Universidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DOS SANTOS, Adriano Nedel; LUCAS, Doglas Cesar;FRIZZO, E. M.. A Arbitrariedade da Administração Pública na Desapropriação Urbana no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

LUCAS, Doglas Cesar; DOS SANTOS, Adriano Nedel;FRIZZO, E. M.. Dignidade da Pessoa Humana: a investigação de um conceito dinâmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRAUN, D. S.; GOMES, T. N.. A bioética e a responsabilidade civil na aplicação fisioterapêutica da radiação infravermelha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Fisioterapia) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; DIEL, Régis; BRITTES, Hed Orozimbo Soares. O impacto social das atividades empresariais em face da responsabilidade social empresarial no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares; DIEL, Régis. As possibilidades de efetivação do paradigma historiográfico crítico-problematizante em contraponto ao paradigma historiográfico tradicional no ensino jurídico de graduação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; DIEL, Régis; BRITTES, Hed Orozimbo Soares. As contribuições do modelo democrático ateniense para a formação do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares; KERBER, Gilberto. O aquecimento global em face da possibilidade da concessão de créditos de carbono à partir do projeto de lei n° 3.552/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; DOS SANTOS, Adriano Nedel; LUCAS, Doglas Cesar. A viabilidade da pena capital enquanto fator redutor da criminalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.; BRITTES, Hed Orozimbo Soares; KERBER, Gilberto. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

DALLA ROSA, Amando; BRITTES, Hed Orozimbo Soares;FRIZZO, E. M.. Responsabilidade Civil por causador de Dano Ambiental em razão da poluição hídrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BUSNELLO, César; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BOCHI, Marcelo Ataíde; BUSNELLO, César;FRIZZO, E. M.. Antecipação de Tutela nos Juizados Especiais Cíveis ? Lei nº 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

BOCHI, Marcelo Ataíde; BUSNELLO, César;FRIZZO, E. M.. A Indústria do Dano Moral nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WINDBERG, Maria Clair; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. Dano Moral na extinção das relações conjugais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

WINDBERG, Maria Clair; BOCHI, Marcelo Ataíde;FRIZZO, E. M.. Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

FRIZZO, E. M.. X Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica (ENAPIC) da Faculdade de Balsas (Unibalsas). 2019. Faculdade de Balsas.

FRIZZO, E. M.. VIII Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica (ENAPIC) da Faculdade de Balsas (Unibalsas). 2017. Faculdade de Balsas.

Princípios Bioéticos aplicados à Fisioterapia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência para o Ensino Superior) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As falsas memórias e o Processo Penal brasileiro: a incerteza gerada na prova testemunhal e no reconhecimento de pessoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O ?corte por cima? e o ?corte por baixo?: a necessidade de criminalização e conhecimento das gestantes sobre tal, a fim de coibir o abuso de cesáreas e episiotomias desnecessárias e inadequadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A pornografia de vingança à luz da Lei nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Zoneamento dos atos infracionais cometidos na cidade de Balsas (MA) nos anos de 2017 e 2018 correlacionados aos fatores que colaboraram para a sua quantificação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A aplicação da Teoria dos Jogos no âmbito dos debates do tribunal do júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A audiência de custódia na concretização de direitos e a inconstitucionalidade do PL nº 651/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O sigilo profissional do advogado e a (in)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A legítima defesa e o embate de mudanças apresentadas no rejeitado Projeto de Lei nº 882/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Infiltração de agentes como meio para obtenção de provas sob o viés da Lei de Organização Criminosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O tratamento dado para crimes cometidos por psicopatas: uma abordagem jurídica sobre a medida de punição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Estatuto do Desarmamento: reflexões acerca dos impasses existentes no Brasil quanto ao porte e a posse de armas de fogo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Tratamento legal da pedofilia: uma abordagem sobre a culpabilidade do agente e a eficácia do tratamento jurídico aplicado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Feminicídio: uma reflexão acerca da dominação decorrente da desigualdade de gênero características da sociedade patriarcal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Análise da execução antecipada da pena à luz dos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Teoria dos Jogos aplicada à delação premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A incompatibilidade do art; 28 da Lei de Drogas com as garantias constitucionais fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A configuração do ciberterrorismo no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A excludente de ilicitude no Projeto de Lei nº 882/2019 frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O feminicídio no Brasil e o Projeto de Lei nº 17/2019 que visa alterar a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Foro por prerrogativa de função e a Ação Penal nº 937; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Grupo Reflexivo de Gênero em São Luís (MA): uma alternativa para reduzir/evitar índices de reincidência nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Lei de Execução Penal: a remição como meio de ressocialização do apenado através da educação inclusiva no Município de Balsas (MA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Análise do ciclo da violência doméstica contra a mulher e da atuação de políticas públicas visando combater esse tipo de violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As políticas públicas brasileiras no combate ao tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual de mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A necessidade de políticas públicas direcionadas à prevenção do feminicídio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (im)possibilidade da aplicação das escusas absolutórias aos casos de violência patrimonial na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Maternidade no cárcere: a prisão domiciliar e a progressão especial de regime para presas gestantes e mães de crianças sob sua responsabilidade conforme a Lei nº 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A criminalização da homofobia à luz do princípio da isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (im)possibilidade da criminalização dos delitos de organização criminosa e lavagem de capitais através da criptomoeda/moeda virtual bitcoin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Da (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada aos crimes do colarinho branco da Lei de Lavagem de Capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (im)possibilidade de aplicação da prescrição virtual no Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O princípio numerus clausus e sua aplicação no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O princípio da coculpabilidade no Direito Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O excesso no revide da legítima defesa em atuação policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A relação entre a obra ?Os Miseráveis? de Victor Hugo e o labelling approach no que tange a estigmatização do condenado egresso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A tipificação do crime de importunação sexual e as inovações trazidas pela Lei nº 13; 718/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A justiça restaurativa como medida alternativa nas medidas socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Implicações jurídicas da violência obstétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Foro especial por prerrogativa de função: a (in)constitucionalidade da Lei nº 10; 628/2002; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Dos aspectos penais e constitucionais da tipificação da homofobia e transfobia e da qualidade de vítima da mulher transexual no crime de feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O princípio da coculpabilidade e a (re)construção da identidade do indivíduo enquanto sujeito de direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Presunção de inocência e liberdade de expressão: uma análise a partir da ADPF 130; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A colaboração premiada de Joesley Batista via Teoria dos Jogos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O tipo penal do feminicídio como uma manifestação do Direito Penal Simbólico em relação ao combate à violência de gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A influência das falsas memórias na prova testemunhal do Direito Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A exclusão da tipicidade penal pelo consentimento nos crimes contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A participação popular na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A eutanásia como direito fundamental à morte digna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A viabilidade da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro: breve análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O instituto da delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Direitos dos portadores de deficiência: limites legais da inclusão de portadores de deficiência nos cargos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Medida Provisória nº 665/2014 e as novas regras para a concessão do Seguro Desemprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A conciliação e seu tratamento pelo Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Abuso de poder econômico nas eleições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Abordagem dos princípios éticos norteadores da administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Alienação parental: aspectos jurídicos e suas consequências legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Democracia participativa e cidadania ativa: um olhar sobre o art; 14 da CF/88 quanto aos mecanismos de participação popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A responsabilidade civil e o princípio da irrepetibilidade em decorrência dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Análise da inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Direito Ambiental: uma leitura sociojurídica a partir de um estudo sobre os buritizais como APP da zona urbana de Balsas (MA); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A eficiência da tutela jurisdicional face aos meios alternativo de tratamento de conflitos (mediação e conciliação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O instituto da mediação como alternativa para o tratamento de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O instituto da mediação e sua importância na resolução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A atuação do Ministério Público frente aos atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Redes sociais: a publicidade eletrônica e a desobediência civil unidas em favor de campanhas reivindicatórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Discriminação por orientação sexual à luz dos direitos fundamentais: panorama sócio-jurídico da homofobia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A ética profissional e a responsabilidade civil do advogado: uma abordagem panorâmica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A adoção e o melhor interesse da criança na sua efetivação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Deficiência física: uma nova relação com o mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A constitucionalidade do casamento civil homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Cyberbulliyng; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A tutela jurisdicional do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (in)eficiência dos direitos humanos e a privatização do sistema carcerário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A superação da dicotomia entre sociedade de fato e união estável nas relações homoafetivas pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O direito do trabalho e as desigualdades salariais em decorrência das diferenças de gênero; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (in)constitucionalidade do art; 5° da lei 11; 105/05 frente ao direito constitucional de proteção à vida e à dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Divergências de entendimentos causadas pela majoração do benefício de auxílio-acidente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O Princípio da Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: uma análise de sua (in)aplicação nas prisões cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As Medidas Socioeducativas e sua aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Responsabilização dos sócios na dissolução irregular das Sociedades Limitadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Bioética e Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A questão da miserabilidade no Benefício de Prestação Continuada: uma análise panorâmica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A (in)constitucionalidade da conduta de gerar um filho como meio de obter tecidos e órgãos para transplante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A crise do Estado Moderno; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Falência do Sistema Penitenciário em face da Ineficáia do Estado Social de Direito no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O Aquecimento Global em face da possibilidade de concessão de Créditos de Carbono à partir do Projeto de Lei nº 3; 552/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Viabilidade da Pena Capital enquanto fator redutor da Criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As Contribuições do Modelo Democrático Ateniense para a Formação do Estado Democrático de Direito no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

O Impacto Social das atividades empresariais em face da Responsabilidade Social Empresarial no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

As possibilidades de efetivação do Paradigma Historiográfico Crítico-Problematizante em contraponto ao Paradigma Historiográfico Tradicional no Ensino Jurídico de Graduação no Brasil Contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

A Bioética e a Responsabilidade Civil na Aplicação Fisioterapêutica da Radiação Infravermelha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Fisioterapia) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Instituto Cenesista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Eduardo Matzembacher Frizzo;

FRIZZO, E. M. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito da Faculdade de Balsas (Unibalsas). 2018. (Projeto Pedagógico do Curso).

FRIZZO, E. M. . Aríete. 2005. Teatral.

FRIZZO, E. M. ; NOBREGA, K. . No Coração da Chapada. 2022. Apresentação de Obra (para compositores).

FRIZZO, E. M. ; FONTOURA, A. A. . Como antes não se ouvia. 2009.

FRIZZO, E. M. . Vento da Estiagem. 2008.