Jaiane Maciel Damasceno Maia

Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Atualmente, é Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado da Bahia, vinculada à 2 Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/BA, com atuação vinculada à proteção dos direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos

2024 - Atual

CEI - Círculo de Estudos pela Internet

Especialização em Ciências Criminais

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A execução provisória das penas privativas de liberdade e o princípio da presunção de inocência: uma análise do habeas corpus n. 126.292
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade do Estado da Bahia

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

colégio sete de setembro

Formação complementar

2024 - 2024

Seminário sobre Direito das Famílias. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2024 - 2024

DIALOGANDO SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA: PROJETO ENTREGANDO ESPERANÇA. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação: IA Descomplicada: fundamentos e aplicações práticas. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Prática Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2024 - 2024

EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2024 - 2024

SEMINÁRIO INCLUSÃO E TRANSVERSALIDADE. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2024 - 2024

ATITUDES PARA APRIMORAR O DESEMPENHO. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

WORKSHOP ONLINE REFERENTE À PLATAFORMA DISCORD E TEMÁTICAS RELACIONADAS. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Excel Intermediário. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

CURSO RACISMO E ANTIRRACISMO: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTUTAL E ATUAÇÃO DO MP. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Avaliação por competência e gestão de desempenho no MPBA. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento IDEA: uso do word online. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

CAPACITAÇÃO NO OFFICE 365 E WPS OFFICE. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Execução Penal. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Justiça Restaurativa nas Escolas. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação - Controle Externo da Atividade Policial. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2022 - 2022

TREINAMENTO PJE/IDEA INTEGRAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2022 - 2022

Procedimentos Extrajudiciais e instrumentos de atuação do MP. (Carga horária: 60h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Reforma da Previdência de Acordo com a EC Nº 103/2019. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Temas atuais de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , CEI - Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI - Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI - Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Temas importantes de Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , CEI - Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - CERS PLAY. (Carga horária: 90h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Simulado para 2ª fase em concursos de carreiras jurídicas. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em CURSO COMPLETO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA ESTADUAIS 2020. (Carga horária: 515h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em CURSO PARA ADVOCACIA PÚBLICA. (Carga horária: 398h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em CURSO COMPLETO PARA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 476h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Minicurso de Licitações e Contratos para Concursos de Analista de Tribunais. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Analista Judiciário de Ministério Público Defensorias e Procuradoria. (Carga horária: 239h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CURSO COMPLETO 2020 - CERS PLAY. (Carga horária: 142h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

CURSO COMPLETO ? PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019). (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em METODOLOGIA CERS DE APROVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. (Carga horária: 425h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO PARA ANALISTA DE TRIBUNAIS. (Carga horária: 144h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em CURSO PARA O CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ? TJ/BA. (Carga horária: 155h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

CURSO GRATUITO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Oratória. (Carga horária: 3h). , Estácio - Ensino Superior do Brasil, ESTACIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Produções bibliográficas

MAIA, J. M. D. . Justiça restaurativa nas escolas: pela construção efetiva de uma cultura de paz nos ambientes escolares. Ciência em debate, Salvador/BA, p. 143 - 146, 30 abr. 2024.

Prêmios

2024

Aprovada em Processo Seletivo para a Formação de Cadastro de Reserva na função de Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2019

Aprovada em Processo Seletivo para a Formação de Cadastro de Reserva na função de Conciliador, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2019

Aprovada em Processo Seletivo para a Formação de Cadastro de Reserva na função de Juiz Leigo, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado da Bahia, 2ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso/BA. , Avenida Carlos Berenhauser, 147, Alves de Souza, 48608080 - Paulo Afonso, BA - Brasil, Telefone: (75) 32823800

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnico-Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2019 - 2020

OAB/BA - Subseção de Paulo Afonso

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Tesoureira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselho Consultivo da Jovem Advocacia - Subseção Paulo Afonso/BA.

2017 - 2021

Jaiane Maia - Advogada Autônoma

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuante nas áreas de Direito Penal; Processo Penal; Direito Civil; Processo Civil; e Direito de Família.

2020 - 2020

LN Cursos e Concursos

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Docência em curso preparatório para concursos (LN), nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.