Marcos José Pinto

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

PINTO, M. J. . 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR. 2019. (Concurso).

PINTO, M. J. . Seleção para Estagiários de nível superior (Direito) na PJM-MS. 2014. (Concurso).

PINTO, M. J. . 11º CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR. 2012. (Concurso).

PINTO, M. J. ; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO . 10º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR. 2005. (Concurso).

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO ; PINTO, M. J. . 9º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR. 1999. (Concurso).

XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO-UEMS.Direitos Fundamentais: valores, limites e ponderação. 2023. (Encontro).

XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO-UEMS.A prisão após a condenação em segunda instância no Brasil. 2023. (Encontro).

XVI ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO-UEMS.O direito de resistência a a desobediência civil como instrumentos de cidadania. 2023. (Encontro).

2º Encontro de Peritos Militares Criminais.Prova Pericial no Processo Penal na visão do Ministério Público. 2019. (Encontro).

VIII Seminário no Programa de Pós Doutoramento sobre Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias Disruptivas.Os crimes contra os Direitos Humanos cometidos na última ditadura militar brasileira: justiça de transição e persecução penal. 2019. (Seminário).

23º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIm. 2017. (Seminário).

XXVI CONPEDI.O dilema envolvendo a testemunha de jeová e a transfusão de sangue: uma análise à luz da bioética e dos direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

IV CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Debatedor do Tema: O Direito Penal na guerra contra as drogas. 2016. (Congresso).

Semana de Estudos na PJM/MS.Palestra: A prisão civil do devedor de alimentos e os direitos fundamentais. 2016. (Encontro).

ESTÁGIO DE NIVELAMENTO EM OPERAÇÕES DE GLO.CRIMES MILITARES NO CONTEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO CMO/9ª RM 2015.PEÇAS INICIAIS QUE DÃO SUPORTE À AÇÃO PENAL MILITAR E ATUAÇÃO DO EXÉRCITO NA G.L.O.. 2015. (Seminário).

XXIV CONPEDI. LARANJA MECâNICA (O FILME): ANÁLISE DISCURSIVA DO CONTROLE SOCIAL SOBRE O INDIVÍDUO À LUZ DE MICHEL FOUCAULT, PIERRE BOURDIEU E ENRIQUE MARÍ. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI. O USUÁRIO DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE INTERNACIONAL À LUZ DAS DECISÕES DAS CORTES SUPREMAS DO BRASIL E DA ARGENTINA. 2015. (Congresso).

II Congresso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais. O JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL - DEBATEDOR. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. JUIZ NATURAL NO PROCESSO PENAL-GUSTAVO BADARÓ. 2014. (Congresso).

PALESTRA sobre G.L.O e Ações Subsidiárias.Base legal para atuação do Exército na Garantia da Lei e da Ordem e em Ações Subsidiárias. 2014. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. A IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS. 2014. (Congresso).

III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR CIANORTE/PR.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA OU NÃO?. 2013. (Encontro).

PALESTRA SOBRE CRIMES MILITARES FEDERAIS.CRIMES MILITARES FEDERAIS. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO SUL E NORTE-AMERICANO DE DIR. CONSTITUCIONAL E MILITAR. 2013. (Seminário).

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL - ESCOLA SUPERIOR DO MPU. 2012. (Encontro).

ESTÁGIO DE NIVELAMENTO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.O EXÉRCITO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM-LC nº 97/99. 2012. (Simpósio).

IX ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL-NOVAS TESES CRIMINAIS-ANO X. 2012. (Congresso).

PALESTRA SOBRE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2012. (Encontro).

PROCEDIMENTO CRIMINAL INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-TÉCNICAS E ESTRATÉGIAS. 2012. (Seminário).

XI CONGRESSO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. 2012. (Congresso).

17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2011. (Seminário).

3º PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Encontro).

7º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA MILITAR. 2011. (Encontro).

CICLO DE CONGRESSOS DO DIREITO. 2011. (Congresso).

CICLO DIALOGANDO DESDE EL SUR-UBA. 2011. (Encontro).

DIALOGANDO DESDE EL SUR-UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES(UBA).REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA DISCUSSÃO INÚTIL. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO JURÍDICO-MÉDICO ESPÍRITA DE MS. 2011. (Congresso).

PALESTRA REALIZADA EM FORTE COIMBRA/MS.DIALOGANDO SOBRE CRIME MILITAR. 2011. (Encontro).

V CONGRESSO DE DIREITO. 2011. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS-VII CONEPA. 2011. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E VII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2010. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES. 2010. (Congresso).

II SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MILITAR.O RECOLHIMENTO DE PRESOS CIVIS EM OMS e O ALCANCE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR. 2008. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

UMA REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA MILITAR NO ANO DO SEU BICENTENÁRIO. 2008. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEUS ELEMENTOS TÉCNICOS DE INVESTIGAÇÃO. 2005. (Seminário).

10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS-IBCCRIM. 2004. (Seminário).

COLÉGIO DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO NA UFMS. 2004. (Encontro).

IV ENCONTRO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA MILITAR. 2004. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO PENAL-O DIREITO PENAL INTERNACIONAL E SUA REPERCUSSÃO NOS ORDENAMENTOS PENAIS NACIONAIS. 2004. (Seminário).

II ENCONTRO INTENACIONAL DE DIREITO HUMANITÁRIO E MILITAR. 2003. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA DO 6º DISTRITO NAVAL.ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOBRE O IPM. 2003. (Seminário).

PALESTRA REALIZADA NA I JORNADA JURÍDICA DO 6º DISTRITO NAVAL.ORIENTAÇÕES BÁSICAS E PRÁTICAS SOBRE O APF. 2002. (Seminário).

REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE-MS.AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2002. (Seminário).

1º ENCONTRO NACIONAL DO MPM-A PROVA TÉCNICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2001. (Encontro).

III ENCONTRO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MPM. 2001. (Encontro).

1º ENCONTRO DA ESCOLA SUPERIOR DO MPU. 2000. (Encontro).

REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO I COMAR.A INSTITUIÇÃO MPM e ORIENTAÇÕES BÁSICAS E PRÁTICAS SOBRE IPM. 1998. (Seminário).

1ª REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA MILITAR. 1997. (Encontro).

SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO DE 8º CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR. 1997. (Seminário).

SWENSSON JUNIOR, L. J.; DALLA CORTE, T.;PINTO, M. J.. Vulnerabilidades decorrentes da irrecorribilidade acusatória das sentenças de absolvição genéricas pelo Tribunal do Júri. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito e Vulnerabilidade) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

De Bem, Leonardo Schmitt;PINTO, M. J.; PAIMEL, F. B.. Análise Dogmática do Delito de Embriaguez ao Volante. ART. 306-CTB. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

De Bem, Leonardo Schmitt;PINTO, M. J.; PAIMEL, F. B.. Bullying Escolar: Considerações Sobre o Delito de intimidação Sistemática. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.; CARLOS, F. M.;PINTO, M. J.. A função figurativa do direito penal no sistema carcerário brasileiro: um estudo À luz da (in)eficácia das leis penais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.; CARLOS, F. M.. Crimes sexuais de gênero e controle intersubjetivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.; CARLOS, F. M.;PINTO, M. J.. Vitimologia: a revitimização de mulheres no crime de estupro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.; JESUS, R. X.. Política Criminal e Reincidência: Análise da (in) eficácia da ressocialização na unidade penitenciária de Quinarí em Senador Guiomard-AC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JESUS, R. X.; SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.. Os avanços e as dificuldades de depoimento especial na inquirição de vítimas de violência sexual infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

De Bem, Leonardo Schmitt;PINTO, M. J.; CARLOS, F. M.. Releitura constitucional dos antecedentes criminais: reflexos da teoria redutora de danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

De Bem, Leonardo Schmitt;PINTO, M. J.; CARLOS, F. M.. Depoimento especial e violência sexual intrafamiliar: a proteção integral e não revitimização dos infantojuvenis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

De Bem, Leonardo Schmitt;PINTO, M. J.; CARLOS, F. M.. Seletividade e estigmatização: versões atuais do pensamento lombrosiano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; SILVA, R. G. S. C.; JESUS, R. X.. Reincidência Penal. 2021.

MANNA, R. F.;PINTO, M. J.; JESUS, R. X.. Depoimento especial e escuta especializada: uma nova forma de ouvir a criança e o adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.; SILVEIRA, A. F.. Lei Maria da Penha: programa de intervenção com agressores e a interrupção do ciclo da violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.; Igor Henrique da Silva Santelli. Soluções consensuais na justiça penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVA, R. G. S. C.;PINTO, M. J.; GONCALVES, W.. A supressão dos Direitos Humanos do Mula frente a impotência do sistema penal em combater o tráfico internacional na região fronteiriça de MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

GONCALVES, W.;PINTO, M. J.; DUTRA, J. H. K.. A falsa isonomia do Direito Penal: uma análise do sistema penal brasileiro e de seus condicionamentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

GONCALVES, W.;PINTO, M. J.; SILVA, R. G. S. C.. Análise crítica sobre o Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; BRILTES, A. T. S.; GALICIA, C. R.. A (des)necessidade do Plea Bargain no sistema de justiça penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.; GALICIA, C. R.;PINTO, M. J.. Ampliação do espaço consensual no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise ao acordo de não persecução penal prevista pela lei 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GALICIA, C. R.; FLORES, A.;PINTO, M. J.. O acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a sua implantação a partir da filtragem constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; Silva, J. L. O.; Colino, M. F.. Auto de Prisão em Flagrante: normatização e constitucionalidade na JMU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; Silva, J. L. O.; Colino, M. F.. O Inquérito Policial Militar na Justiça Militar da União: Aspectos e gerais e crítica à atuação da polícia judiciária militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; AMARAL, ANA PAULA MARTINS; VERA, NEY ALVES. NOVA REDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SUAS PECULIARIDADES INSERIDAS PELA LEI 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; SILVIO LOBO; LUIS ALBERTO SAFRAIDER. EUTANÁSIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; SILVIO LOBO; LUIS ALBERTO SAFRAIDER. ANÁLISE ACERCA DA INIMPUTABILIDADE PENAL E A RESPONSABILIZAÇÃO INFRACIONAL DO ADOLESCENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; SILVIO LOBO; LUIS ALBERTO SAFRAIDER. INIMPUTABILIDADE DOS MENORES DE 18 ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; SAFRAIDER, L. A.; LOBO, S.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PINTO, M. J.; FECCHIO, M. C.. III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAR-CIANORTE/PR. 2013. Universidade Paranaense.

A DEFESA DA LEI EM TESE NO PROCESSO PENAL MILITAR E A REFORMA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Marcos José Pinto;

QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃI: DADOS DE CONTA DE "WHATSAPP" COMO PROVA NO PROCESSO PENAL MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Marcos José Pinto;

INSPEÇÃO PRISIONAL PELO MPM: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM BUSCA DE EFETIVIDADE E DE RESOLUTIVIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Marcos José Pinto;

RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE POR AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Marcos José Pinto;

A inviolabilidade da casa: a consagração do princípio e a (in)aplicabilidade da justa causa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

Responsabilidade estatal: análise da situação fática que engloba a fuga de um detento e a consequente prática de um delito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

A execução penal após esgotamento das instâncias ordinárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

O sistema carcerário e a ressocialização do preso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

Violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

A (des)necessidade do Plea Bargain no sistema de justiça penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

Auto de Prisão em Flagrante: normatização e constitucionalidade na Justiça Militar da União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

O Inquérito Policial Militar na Justiça Militar da União: aspectos gerais e crítica à polícia judiciária militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Marcos José Pinto;

2021

Medalhão comemorativo aos 100 anos das Circunscrições Judiciárias Militares, Auditoria da 9ª CJM.

2021

Orem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2011

GRAU DE ALTA DISTINÇÃO, ORDEM DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO.

2005

GRAU DE DISTINÇÃO, ORDEM DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DA UNIÃO.