Daniel Francisco da Silva
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1997), graduação em Abi - Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016) e graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Atualmente é conselheiro do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Pedro Leopoldo, advogado público - Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - Procuradoria do IPSEMG, associado do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA, Vice-Presidente para a região sudeste da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS PÚBLICOS, professor de filosofia e advogado autárquico do estado do Governo do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo e direito constitucional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2021 em Maestría Gobierno, Estado e Políticas Públicas
2018 - Atual
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
Título: Quilombo do Pimentel: luta por reconhecimento
Orientador: Josemeire Alves Pereira 8040311737493589
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, FPA, Brasil. Ano de interrupção: 2021Palavras-chave: Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO
1998 - 2000
Fundação Ezequiel Dias
Título: Processo de Deliberação no Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves: aspectos organizacionais e jurídicos
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL
1998 - 1999
Faculdade de Direito de Sete Lagoas
Título: Direito do Trabalho
Aperfeiçoamento em ALTOS ESTUDOS - BDMG
2004 - 2004
Fundação João Pinheiro
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO E A DESREGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. Ano de finalização: 2004
Orientador: LUCIANO AMORIM BORGES
Graduação interrompida em 2020 em Ciências do Estado
2019 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2020
Graduação em Filosofia
2009 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As bases lógicas da norma fundamental em Hans Kelsen segundo Beth.
Orientador: Antônio Mariano Nogueira Coelho
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM QUÍMICA
1989 - 1993
Formação complementar
2019 -
Grupo de Estudo Filosofia do Direito e da Moralidade. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2016 - 2016
O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS E A EXECUÇÃO. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE ESTUDOS CELSO BARBI FILHO, CECBF-AGE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em FIM DO PODER CONSTITUINTE NA EUROPA. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.
Participação em eventos
XI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Congresso).
JORNADA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO - VEDAÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL - 1. 2018. (Outra).
MINAS EM DIÁLOGO COM O EXTERIOR. 2017. (Outra).
Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. 2016. (Encontro).
II Seminário "O Estado em Juízo e o novo CPC: conclusões do Grupo de Estudos da AGE. 2016. (Seminário).
27th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. 2015. (Congresso).
CONFERÊNCIA: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
FÓRUM DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGU. 2015. (Outra).
III CONGRESSO NACIONAL DA ABRAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS PÚBLICOS. 2015. (Congresso).
IX CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. (Congresso).
XXVII World Congress of The International Association for the PhiPhilosophy of Law and Social PhiPhilosophy. 2015. (Congresso).
I FÓRUM NACIONAL DA OAB DE MOBILIDADE URBANA. 2014. (Outra).
I JORNADA FILOSÓFICA DA UFMG: "LIBERDADE E VIOLÊNCIA"..Filosofia e Literatura. 2014. (Outra).
V Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2014. (Congresso).
26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2010. (Congresso).
I CONGRESSO MINEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2007. (Congresso).
CONGRESSO DE ADVOCACIA PÚBLICA. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
Resende, J DRABELLO FILHO, B. A.SILVA, D. F.. Do uso indevido da propaganda institucional e seus reflexos nas eleições posteriores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Resende, J DRABELLO FILHO, B. A.SILVA, D. F.. A teoria da separação dos Poderes: análise e crítica ao seu surgimento e a sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Resende, J DRABELLO FILHO, B. A.SILVA, D. F.. Dos limites do poder normativo das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Prêmios
2003
MOÇÃO DE PARABÉNS, CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Procuradoria. , Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - Prédio Gerais, Serra Verde (Venda Nova), 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39155228, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTÁRQUICO DO ESTADO, Carga horária: 40
2018 - 2019
Associação dos Advogados Autárquicos de Minas GeraisVínculo: REPRESENTANTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 0
2014 - 2016
Associação dos Advogados Autárquicos de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 1
2005 - 2007
Associação dos Advogados Autárquicos de Minas GeraisVínculo: REPRESENTANTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE
2014 - 2019
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 8
2014 - 2014
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Autárquico, Carga horária: 40
2013 - 2014
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Autárquico, Carga horária: 40
2006 - 2007
Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTENCIOSO, Carga horária: 40
Outras informações:
COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO, ONDE ESTÃO LOTADOS 22 ADVOGADOS AUTÁRQUICOS E PROCURADORES DO ESTADO ATUANDO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA DAS JUSTIÇAS COMUM E ESPECIALIZADAS
2004 - 2006
Curso Preparatório Edésio DinizVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador das Disciplinas Jurídicas, Carga horária: 20
Outras informações:
Orientação didático-pedagógicas nas áreas de Processo Civil, Direito do Trabalho e Direitos Humanos
1997 - 1998
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio regulamentar junto ao Ministério Público, efetuando pesquisa bibliográfica e efetuando relatórios, denúncias, recursos, entre outros.
2018 - Atual
Associação Brasileira de Advogados PúblicosVínculo: DIRETORIA, Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos
2016 - 2018
Associação Brasileira de Advogados PúblicosVínculo: DIRETORIA, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO
2013 - 2016
Associação Brasileira de Advogados PúblicosVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR REGIONAL - MINAS GERAIS
2015 - 2015
Colégio MaxxiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Filosofia e Sociologia do Ensino Médio.
2003 - Atual
Instituto Brasileiro de Advocacia PúblicaVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Associado
2019 - 2021
Loteria do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria Jurídica prestada pela Advocacia-Geral do Estado AGE/MG
2021 - 2021
Fundação Ezequiel DiasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria Jurídica a cargo da Advocacia-Geral do Estado - AGE/MG
2021 - 2021
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - PAFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 8
2021 - Atual
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - Procuradoria do IPSEMGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 8
2022 - 2022
Escola Estadual Maria Carolina CamposVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Básica - Filosofia, Carga horária: 3
2022 - Atual
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Pedro LeopoldoVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pedro Leopoldo - MG.
2023 - Atual
Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Educação Básica - PEB
2025 - Atual
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Gratificada - Coordenador de Área, Carga horária: 40
Outras informações:
Função Gratificada - Coordenador de Área - FGCOA-AE120ATO AGE N 3.427
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