Danilo Brum de Magalhães Júnior

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Realiza estágio pós-doutoral no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), sob supervisão do Professor Doutor Luciano Benetti Timm. Sua atuação acadêmica e profissional desenvolve-se em diálogo com a Análise Econômica do Direito (Law and Economics) e a Nova Economia Institucional, com especial atenção ao impacto do ambiente regulatório e das instituições no funcionamento dos mercados, na estruturação jurídica dos negócios e na resolução de disputas empresariais. Nesse contexto, sua agenda organiza-se em três eixos principais: (i) Direito Econômico e Concorrencial, com ênfase em antitruste e regulação econômica; (ii) Direito dos Negócios, com destaque para contratos empresariais, responsabilidade civil, inovação e propriedade intelectual; e (iii) Métodos de Solução de Disputas Empresariais, com destaque para arbitragem e mediação. Na Universidade Presbiteriana Mackenzie, exerce atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, integrando o Núcleo Docente Estruturante (NDE), a Coordenação do Curso de Direito, como Tutor de Desenvolvimento de Carreiras, e a chefia do Núcleo de Carreiras Jurídicas, Inovação e Novas Tecnologias.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2022 - 2025

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Private enforcement do direito da concorrência no Brasil: a função dissuasória da responsabilidade civil como limite jurídico ao poder econômico à luz da análise econômica do direito
Vicente Bagnoli. Bolsista do(a): Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.

Mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

2016 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Arbitragem e Direito Concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no Direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luciano Benetti Timm
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Resolução de Disputas Empresariais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL: A Arbitrabilidade dos Direitos Protegidos pela Lei 12.529/11 e o Instituto da Arbitragem no Contexto do Direito Brasileiro
Orientador: Wilson Engelmann

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt.

Pós-doutorado

2026

Pós-Doutorado. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. , Bolsista do(a): INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação complementar

2026 - 2026

CREATe Spring School 2026 - Remaking Creativity. (Carga horária: 25h). , University of Glasgow, GLASGOW, Escócia.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito das Startups. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2015 - 2015

III Curso de Inverno de Análise Econômica do Direi. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2014

Extensão universitária em Língua Alemã. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2013

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 120h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Advogando no Foro Criminal. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Advogando no Foro Cível. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . III Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Higienópolis. 2023. (Outro).

VIEGAS, V. N. ; MARTINEWSKI, L. D. ; MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Série IBGEN Convite. 2021. (Exposição).

TIMM, L. B. ; MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. ; TIMM, Luciano Benett . I Unisinos Arbitration Day. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

11ª Jornadas Luso-Brasileiras. Entre a Reparação e a Regulação: A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil Como Limite Jurídico Ao Poder Econômico. 2026. (Congresso).

4ª CoDiTech Moot.Participação como Árbitro da Competição.. 2026. (Outra).

CREATe/Mackenzie University - Collaborative PhD Workshop.Private Enforcement of Competition Law in Brazil: The Deterrent Function of Civil Liability as a Legal Limit on Economic Power under a Law and Economics Approach. 2026. (Simpósio).

Jornadas Ibero-Brasileñas de Derecho Del Trabajo Y Economia. 2026. (Congresso).

O Diálogo Entre Brasil, Portugal e União Europeia Na Construção de Um Ambiente Jurídico e Econômico avorável ao Agronegócio Sustentável. Moratória da Soja: Governança, Sustentabilidade e Segurança Jurídica. 2026. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) ? Seção Brasil. 6º Painel: Adaptação à LCS: seguros de danos e responsabilidade civil. 2026. (Congresso).

10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. Arbitragem e Direito da Concorrência no Brasil. 2025. (Congresso).

24° Congresso Internacional de Arbitragem.. 2025. (Congresso).

I INOVARB SUMMIT.Painel I - SIGO ME QUALIFICANDO. 2025. (Encontro).

I Simpósio de Direito, Arbitragem e Economia.Arbitragem, Antitruste e Economia. 2025. (Simpósio).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2025. (Congresso).

Reunião do Comitê de Jovens Arbitralistas (CJA) - CBMA | Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ARBITRAGEM: EFICIÊNCIA, INCENTIVOS E ESTRATÉGIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. (Encontro).

V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Carreiras na Arbitragem. 2025. (Simpósio).

XV Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como árbitro.. 2025. (Olimpíada).

XXI Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica. Avaliador. 2025. (Feira).

XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito, Empresa e Economia. 2025. (Congresso).

23° Congresso Internacional de Arbitragem. 2024. (Congresso).

2ª Competição de Arbitragem, Direito e Tecnologia.Participação como Árbitro da Competição - Painel Semifinal. 2024. (Outra).

30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Como concorrentes podem colaborar para reconstrução do RS: uma simulação ? Mock trial. 2024. (Seminário).

9° Aniversiário da Revista Jurídica Luso-Brasileira.Inteligência Artificial Explicável como Forma de Prevenção a Ilícitos Concorrenciais na Precificação Algorítima de Produtos e Serviços. 2024. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Higienópolis.Carreiras Jurídicas. 2024. (Seminário).

Jornadas Luso-Brasileiras do CIDP. 2024. (Simpósio).

VIII Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Código Civil. 2024. (Congresso).

Women in Antitrust: Antitrust across the borders.Changes brought by digital platforms and antitrust challenges. 2024. (Seminário).

XIV Competição Brasileira de Arbitragem.Participação como árbitro. 2024. (Outra).

1° AdvogaTalks da Fagh - Desvendando o Direito. Papel do Advogado na sociedade. 2023. (Exposição).

1° Simpósio de Arbitragem do Oeste da Bahia.Direito Societário e Arbitragem. 2023. (Simpósio).

1ª Competição de Arbitragem, Direito e Tecnologia.Participação como Árbitro da Competição - Painel Semifinal. 2023. (Outra).

22° Congresso Internacional de Arbitragem. 2023. (Congresso).

2º Congresso Estadual da Advocacia Negra. A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ADVOCACIA. 2023. (Congresso).

3ª Competição de Arbitragem em Propriedade Intelectual.Participação como árbitro.. 2023. (Outra).

6th IBCI International Conference on Competition and Inovation. Uso de inteligência artificial na precificação de produtos e serviços: inteligência artificial explicável (XAI) como forma de prevenção a ilícitos concorrenciais. 2023. (Congresso).

Arbitragem e Agronegócio: uma visão do setor sucroenergético.Arbitragem e Agronegócio. 2023. (Simpósio).

Encontro da Comissão Especial de Direito Internacional, Marítimo, Portuário e Aduaneiro.O Direito Concorrencial no Mercado Relevante da Operação Portuária. 2023. (Encontro).

Encontro Semestral da Comissão de Direito Processual Civil da Alumni Mackenzie. Análise Econômica da Litigância. 2023. (Exposição).

III Semana Jurídica da Faculdade de Direito - Higienópolis.Arbitragem e Administração Pública. 2023. (Outra).

I Simpósio Mackenzie de Direito e Economia.MESA II - Consequencialismo Econômico, LLE e LINBD. 2023. (Simpósio).

VI Congresso Médico Acadêmico de Araras. Responsabilidade Civil do Médico. 2023. (Congresso).

V Simpósio de Direitos Sociais: a aparente colisão dos direitos sociais e econômicos.Painel III - Os direitos econômicos como promotor do Estado Social e Democrático de Direito. 2023. (Simpósio).

XIV Competição Brasileira de Arbitragem.Participação como árbitro da competição.. 2023. (Outra).

XVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2023. (Congresso).

21º Congresso Internacional de Arbitragem. Diversidade na Arbitragem. 2022. (Congresso).

26º JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO DE GRAMADO. Arbitragem como forma de Resolução de Disputas. 2022. (Congresso).

VII Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. Participação como árbitro da semifinal da competição. 2022. (Olimpíada).

XIV Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação. Diversidade na Arbitragem. 2022. (Congresso).

XV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Painel VI: Análise Econômico de Direito Concorrencial. 2022. (Congresso).

XV Encontro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Análise Econômica do Direito da Concorrência. 2022. (Congresso).

Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. 2021. (Olimpíada).

Os desafios para a defesa da concorrência no Brasil. 2021. (Simpósio).

São Paulo Arbitration Week 2021 (SPAW).CJA/CBMA - A CARREIRA DO JOVEM ARBITRALISTA. 2021. (Simpósio).

Semana do NEE.Arbitragem pós pandemia. 2021. (Simpósio).

X Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como árbitro convidado.. 2021. (Olimpíada).

21ª Jornada Jurídica do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba. A arbitragem como forma de repensar o conflito no Direito e na Sociedade. 2020. (Congresso).

Arbitragem e Diversidade.Arbitragem e Diversidade: a questão racial. 2020. (Seminário).

Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão sobre o RS.Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão sobre o RS. 2020. (Seminário).

Competição de Arbitragem da Camagro. Competição de Arbitragem da Camagro. 2020. (Olimpíada).

Conecta Unisinos.Talentos da escola de direito. 2020. (Oficina).

Diversidade no Direito - Evento Leading Young Lawyers.Diversidade no Direito. 2020. (Simpósio).

III Simpósito Norte de Arbitragem.Arbitragem e Diversidade. 2020. (Simpósio).

II Semana de Arbitragem do Norte.Arbitragem. 2020. (Seminário).

Leading Lawyers Brasil: diversidade na advocacia.diversidade na advocacia. 2020. (Simpósio).

Oficina da Abearb para XI Competição Brasileira de Arbitragem.Oficina da Abearb para XI Competição Brasileira de Arbitragem. 2020. (Seminário).

Papo de Mootie: Oral Pleadings.Papo de Mootie: Oral Pleadings. 2020. (Simpósio).

SEMANA ACADÊMICA DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.Mediação e Arbitragem Empresarial. 2020. (Simpósio).

XI Competição Brasileira de Arbitragem. XI Competição Brasileira de Arbitragem. 2020. (Olimpíada).

XXI Jornada Jurídica - Direito e Inovação em Momentos de Crise. A arbitragem como forma de repensar o conflito no Direito e na Sociedade. 2020. (Congresso).

ARBITRAGEM NO DIREITO ANTITRUSTE.ARBITRAGEM NO DIREITO ANTITRUSTE. 2019. (Seminário).

Métodos alternativos de solução de conflitos: perspectivas sobre arbitragem e mediação.Arbitragem como meio de resolução de disputas. 2019. (Seminário).

Regional Sul (Prep-Sul) da Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como árbitro. 2019. (Olimpíada).

Regulação do Mercado de Capitais, Blockchain e Criptoativos. 2019. (Seminário).

V Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP. Participação como árbitro. 2019. (Olimpíada).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação. Participação como árbitro. 2019. (Olimpíada).

5º Meeting Legal Hackers Porto Alegre - Inteligência Artificial e Direito. 2018. (Seminário).

Arbitragem no Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

Desafios Jurídicos das Startups. 2018. (Seminário).

Gestão do Tempo e Produtividade. 2018. (Encontro).

I Seminário de Direito da Concorrência da UFRGS. 2018. (Seminário).

I Simpósito do Clube de Arbitragem UFSM.O que é arbitragem?. 2018. (Seminário).

IV Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP.Participação como árbitro. 2018. (Outra).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação. Participação como árbitro da competição. 2018. (Olimpíada).

Programa de Compliance: Desafios e Perspectivas, com Prof. Fabrizio Camerini.. 2018. (Simpósio).

Regional Sudeste (Prep-Sudeste) da Competição Brasileira de Arbitragem.Participação como árbitro da competição. 2018. (Outra).

tratégia e gestão de escritórios de advocacia. 2018. (Simpósio).

Treino Aberto para Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação.Participação como avaliador. 2018. (Outra).

VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Fundação do Ministério Público do R RS. Arbitragem como método de resolução de disputas. 2018. (Congresso).

Análise Econômica do Direito Trabalhista e Reforma Trabalhista - Profa. Dra. Luciana Yeung, Desembargador Francisco Rossal de Araújo (TRT-4) e Prof. Me. Natalia Serro Mies.. 2017. (Seminário).

Arbitragem Internacional - Prof. Dr. Francesco Zappalá. 2017. (Seminário).

Café da Manhã com CAMERS - Direito e a Justiça Empresarial: Qual o papel do Direito Empresarial na geração de desenvolvimento econômico?. 2017. (Seminário).

Como a Análise Econômica do Direito pode ajudar o Advogado Corporativo?. 2017. (Seminário).

Competição de Arbitragem Empresarial - CAEMP.Participação como árbitro. 2017. (Outra).

Conflito de competência na análise de atos de concentração entre empresas do sistema financeiro nacional: CADE ou BACEN?.Conflito de competência na análise de atos de concentração entre empresas do sistema financeiro nacional: CADE ou BACEN?. 2017. (Seminário).

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. 2017. (Simpósio).

III SOUTO CORREA PRE-MOOT.Participação como árbitro. 2017. (Outra).

Incentivos Governamentais à Inovação no Brasil: Lei da Informática, PADIS e PADTV.Incentivos Governamentais à Inovação no Brasil: Lei da Informática, PADIS e PADTV. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Arbitragem da PUCRS - Arbitragem e Compliance. 2017. (Simpósio).

I Simpósio de Direito e Economia. 2017. (Simpósio).

O cenário macroeconômico global e os desafios da economia brasileira" com Aod Cunha. 2017. (Simpósio).

O Papel Estratégico do Departamento Jurídico e do Advogado Interno: Riscos e Oportunidades. 2017. (Seminário).

Poder Judiciário e Arbitragem. 2017. (Seminário).

Responsabilidade Civil dos Administradores - Prof. Dr. Marcelo Von Adamek e Prof. Me. Rafael Bicca Machado. 2017. (Seminário).

Treinamento para Vis Moot Abearb- Porto Alegre.Participação como árbitro. 2017. (Outra).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como árbitro. 2017. (Olimpíada).

X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem - Devido Processo Legal na Arbitragem-. 2017. (Congresso).

Análise econômica do Direito e Economia Compartilhada. 2016. (Exposição).

ICC Young Arbitrators Forum ? Os Jovens Arbitros. 2016. (Oficina).

I Competição Brasileira de Mediação. 2016. (Olimpíada).

III CBAME - Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial.. Concurso de Monografias do CBAR - ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL: A Arbitrabilidade dos Direitos Protegidos pela Lei 12.529/11 no Contexto do Direito Brasileiro. 2016. (Congresso).

II Tax Moot Court Competition Unisinos. Participação como Avaliador. 2016. (Olimpíada).

Regional Sudeste (Prep-Sudeste) da Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como Árbitro. 2016. (Olimpíada).

Seminário sobre Gestão Jurídica e Compliance. 2016. (Seminário).

VII Competição Brasileira de Arbitragem. Participação como árbitro. 2016. (Olimpíada).

X Congresso de Direito e Economia do IDERS 2016. 2016. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr - O consentimemento na arbitragem. 2016. (Congresso).

2ª Competição Preparatória (Prep-Sul) à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Participação como Árbitro da competição.. 2015. (Olimpíada).

VI Competição Brasileira de Arbitragem. VI Competição Brasileira de Arbitragem. 2015. (Olimpíada).

XIV Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr - Arbitragem entre o público e o privado.. 2015. (Congresso).

XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica da UNISINOS. ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL: A Arbitrabilidade dos Direitos Protegidos pela Lei 12.529/11 no Contexto do Direito Brasileiro. 2015. (Feira).

XXII Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2015. (Olimpíada).

1ª Competição Preparatória (Prep-Sul) à Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Equipe UNISINOS. 2014. (Olimpíada).

ICC Young Arbitrators Forum ? Os Jovens Arbitros. 2014. (Seminário).

V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Em defesa da Requerida e Requerente. 2014. (Olimpíada).

VIII Congresso de Direito e Economia do IDERS 2014. 2014. (Congresso).

ICC Young Arbitrators Forum ? Os Jovens Arbitros. 2013. (Encontro).

IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz.Em defesa da requerente: Bacamaso S.A.. 2013. (Outra).

Seminário Fronteiras da Defesa da Concorrência - 50 anos do CADE. 2E. 2013. (Seminário).

VIII Pesquisando o Direito.Análise Econômica da Arbitragem. 2013. (Outra).

XX Mostra Unisinos de Iniciação Científica da UNISINOS. Arbitragem e Antitruste: A (im)possibilidade de aplicação das normas de direito antitruste pelo juízo arbitral no contexto brasileiro. 2013. (Feira).

XX Mostra Unisinos de Iniciação Científica da UNISINOS. Arbitragem e Direito Concorrencial. 2013. (Feira).

I Simpósio Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) - UNISINOS. 2012. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Santana Nascimento

MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; SANTORO, Raquel Botelho;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. NORMAS PRIVADAS TRANSNACIONAIS E NORMAS ESTATAIS NO AMBIENTE DIGITAL: O MÉTODO CLÁSSICO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COMO TÉCNICA DE COORDENAÇÃO DE CONFLITOS. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sarah Santos Parreira

LORENCINI, Bruno César; COSTA, Claudia Marcia;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM FRAUDES BANCÁRIAS: DESAFIOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E À ESTABILIDADE DA ORDEM ECONÔMICA. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA.

Aluno: Alex Barreto Viana Rosito

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FAGANELLO, T.. RETIRADA IMOTIVADA DO SÓCIO EM SOCIEDADE LIMITADA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Beatriz Martins dos Santos

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FAGANELLO, T.. CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA (LTDA.): na Era Digital perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Medeiros da Nóbrega Júnior

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DEARRUDA, V. C. G.. BREVE ANÁLISE DOS MECANISMOS DE ALTERAÇÕES DA TARIFA EXTERNA COMUM VIGENTES NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANA PALA BARAÚNA DA SILVA

LUIS, Daniel Tavela; FINKELSTEIN, Cláudio.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. CONFLITO DE INTERESSES NA ARBITRAGEM: O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO E O DEVER (ÔNUS?) DE CURIOSIDADE DAS PARTES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELA ALBUQUERQUE SAROLI

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A EXTENSÃO DA SÚMULA 588 DO STJ À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL, LEGAL E INTERAMERICANO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIULLIANO DUARTE SUPPI

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Estudo do Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LARA SANTANA RIBEIRO

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. EDUCAÇÃO NO CÁRCERE FEMININO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA E DA ADPF 347. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAMILA MOTTA

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E AS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA LUÍZA DE GODOY ELIAS DA SILVA

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÕES JUDICIAIS: O PROBLEMA DA ÉTICA NA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PHELIPE NASCIMENTO PINTO

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e COFINS: Fundamentos da Tese Filhote e os Precedentes do STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BEATRIZ AFENSOR RODRIGUES

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO NO MARCO CIVIL DA INTERNET E SUA INTERPRETAÇÃO PELAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL DE SÃO PAULO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CASSANO QUEIROZ

LUIS, Daniel Tavela; ZAKIA, J. V. P.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. COMPETÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS EM AÇÕES JUDICIAIS PRÉ-ARBITRAIS E AÇÕES ARBITRAIS: MAPEAMENTO DE DIFERENTES HIPÓTESES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNI GENESS ALLA

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; TOSATTO, Julia;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O DESPORTO NA POLÍTICA INTERNACIONAL, ANÁLISE DO SPORTSWASHING, PRÁTICA PARA A ASCENSÃO SAUDITA NO PANORAMA GLOBAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SABRINA CARVALHO CECÍLIO FRANÇA

RICHTER, BIANCA MENDES PEREIRA; GUTINIEKI, JOÃO OTÁVIO BACCHI;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS STAND ALONE: QUESTÕES PROBATÓRIAS ENTRE O NEXO DE CAUSALIDADE E O DANO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BÁRBARA PINHEIRO DE PAULA LUCENA

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DERICHTER, BIANCA MENDES PEREIRA; GUTINIEKI, JOÃO OTÁVIO BACCHI. A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA PARA A AUTORIDADE ANTITRUSTE APLICAR NO DIREITO CONCORRENCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angela Portilho Bolanho da Rosa

BAGNOLI, V.; FRAZÃO, Ana;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A Competência do CADE para analisar aspectos ambientais das condutas e operações.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANNA HELENA DE OLIVEIRA MARIUCCI

BAGNOLI, V.; FERRANTE, D. T.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ANÁLISE DO MODELO BUILT TO SUIT E SEU ESPAÇO NO MERCADO IMOBILIÁRIO COMERCIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRUNO EDUARDO BARADEL LEAL DA MOTA

BAGNOLI, V.; FERRANTE, D. T.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A ATUAÇÃO DO CADE EM CASOS DE ABUSO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DIEGO RIBEIRO BERTOUDO DA SILVA

BAGNOLI, V.; BERTOLDO, D.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O PAPEL DA POLÍTICA CONCORRENCIAL: Uma Releitura Comparada da Evolução Histórica, Econômica e Jurídica dos Modelos Concorrenciais nos EUA, União Europeia e Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LIVIA ESPOSITO DA SILVA

BAGNOLI, V.; FERRANTE, D. T.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. FUSÕES E AQUISIÇÕES NO SETOR BANCÁRIO: IMPACTOS NA COMPETITIVIDADE E ACESSO AO CRÉDITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BEATRIZ MARTINS GOMES

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de;RICHTER, BIANCA MENDES PEREIRAMAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O PAPEL DAS CONSULTAS PÚBLICAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA PRESERVAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCAS GRIGOLETTO PIRES DE AVILA

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de;RICHTER, BIANCA MENDES PEREIRAMAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ÁGIO: FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E SUA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA DE APROVEITAMENTO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CHLOE LAMBART SLADEN ARRUDA CASTANHO

LEAO, M. T.; HALPERIN, E. K.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A COMPENSAÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO RECOLHIDO ANTES DA IMPETRAÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ENZO SILVEIRA TASSO SILVA

LEAO, M. T.; HALPERIN, E. K.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Fagundes Ribeiro

LEAO, M. T.; HALPERIN, E. K.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A (I)LEGALIDADE DO ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA TIEMI TSUTIDA KAWAKAMI

LUIS, Daniel Tavela; RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. Critérios para o tratamento do investidor estrangeiro em face do interesse público: Uma análise a partir do caso Eco Oro Minerals Corp v. Republic of Colombia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SOPHIA ANTUNES CAZITA FERREIRA

LUIS, Daniel Tavela; RAMUNNO, Pedro Alves Lavacchini;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. Os contornos do dever de cooperação entre as partes e o artigo 80 da CISG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amin Melhado Dahrouge

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FRANCA, N. P. C.; DUARTE, L. F.. WEAPONIZATION OF TRADE: O DESENVOLVIMENTO DE MEDIDA PROTECIONISTAS E O CONFLITO ENTRE INTERVENÇÃO ESTATAL E LIVRE INICIATIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: SOFIA ASSIR CAMACHO

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima; OLIVEIRA, Yago. A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS FRANQUEADOS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA E A VALIDADE DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS DE ARBITRAGEM: UM LEVANTAMENTO DO ENTENDIMENTO DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ANOS 2020 ATÉ 2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LARA DE OLIVEIRA ANDRADE RIBEIRO

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima;ALMEIDA, Antonio Pietro. EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL À PARTES NÃO SIGNATÁRIAS VIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DE ARBITRAGENS DOMÉSTICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JÚLIA LUÍSA DE SOUZA

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.. A PROTEÇÃO DA VOZ DOS DUBLADORES NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Aponte de Assis

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.. A VIOLAÇÃO DO TRADE-DRESS NO ÂMBITO DO MERCADO FARMACÊUTICO: ASPECTOS JURÍDICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IDENTIDADE VISUAL DE MEDICAMENTOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRUNA THEOBALDO SOUZA GARCIA A

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A CONCESSÃO RESPONSÁVEL DO CRÉDITO COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA O TRATAMENTO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIELLA COMOTTI CZECK

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR APROPRIAÇÃO INTELECTUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA MOSQUERA VAZ PINTO

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SUB-REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA SALINAS VIEIRA

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA NO FEMINICÍDIO: ANÁLISE JURÍDICA DO CASO MÁRCIA BARBOSA NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Lombardi

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ALÉM DAS FRONTEIRAS: A EFICÁCIA DAS EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NO COMBATE AO TRÁFICO HUMANO SOB A LEI Nº 13.344/2016. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIULIA RAFAELA MAMONI VOLANTE

PORFIRIO JUNIOR, NELSON DE FREITAS; BARBOSA, Ricardo de Abreu;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO CENÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PANORAMA REGULATÓRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: AMANDA EGAMI FACCA

PORFIRIO JUNIOR, NELSON DE FREITAS; BARBOSA, Ricardo de Abreu;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. UMA ANÁLISE DO PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) NA GOVERNANÇA ESTATAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PIAO MIN YOU

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; SAORINI, Maria Victória. DESVENDANDO O LABIRINTO JURÍDICO NAS OPERAÇÕES DE M&A: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE ?DUE DILIGENCE?.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: DANIEL WEIBER DOS SANTOS

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; SAORINI, Maria Victória. CARTEL HUB-AND-SPOKE: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO CADE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO CARTEL DE LOUSAS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GUSTAVO DE SOUZA RIGUETTI

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; FERREIRA, Raphael da Rocha Rodrigues;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. DIREITO E ECONOMIA Análise do Caso Lojas Americanas S.A: O Impacto da Atuação do Poder Judiciário e dos Órgãos Autorreguladores na Regulação do Setor Empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ELIEZIVALDO SOUZA DOS ANJOS JUNIOR

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; ANGELELLI, Gustavo;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. DIREITO, EDUCAÇÃO E RAÇA: INCLUSÃO DOS ESTUDANTES NEGROS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Garcia

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; FERREIRA, Raphael da Rocha Rodrigues;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ? LEI N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018: fiscalização, punição e riscos associados ao descumprimento da lei. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EDIVANE LUGAREZI LIANDRO

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; FERREIRA, Raphael da Rocha Rodrigues;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ESTUDO SOBRE O EQUILÍBRIO ENTRE OS TRÊS PODERES DIANTE DO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO EM CONTRASTE COM A OPERAÇÃO ITALIANA MANI PULITE, E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VITÓRIA CAROLINA RODRIGUES DE LIMA

LUIS, Daniel Tavela; VASCONCELOS, Ronaldo;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. Descumprimento da cláusula escalonada med-arb: Um passo em falso, consequências drásticas?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA SANTOS RAMALLO GRILLO

ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; NEVES JUNIOR, P. C.. O ESCUDO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES POLÍTICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA EDUARDA RODRIGUES FARIAS

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.. COMPARAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO EUROPEIA, EM ESPECIAL, O ARITIFICIAL INTELLIGENCE ACT E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUANTO A PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL DE OBRAS ARTÍSTICAS GERADAS A PARTIR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCCA DE CASTRO

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.. REGULAÇÃO DA I.A NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MÉTODO DOS RISCOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MATHEUS ENRIQUE CAMARGO

LEAO, M. T.; ALHO NETO, J.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. EROSÃO FISCAL NA TABELA DO IRPF: CONSEQUÊNCIAS DA DEFASAGEM MONETÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NATHÁLIA ABREU MACEDO

LEAO, M. T.; ALHO NETO, J.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O EXAME CRÍTICO DA TRIBUTAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO BRASIL EM FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: NICOLLE BARRETO DE ANDRADE

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A (IN)COMPATIBILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL PARA REDIRECIONAMENTO DA SATISFAÇÃO A TERCEIROS SOB A LUZ DO TEMA 1209 DO STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBSON GOMES DOS ANJOS JUNIOR

BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; RAMOS, P. P. B.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O MERCADO DE APOSTAS VIRTUAIS: UM NOVO DESAFIO REGULATÓRIO BRASILEIRO. 2024.

Aluno: RUBENS PINELLI DE SOUZA

LEAO, M. T.; ALHO NETO, J.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. OS POSSÍVEIS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS DO RAMO DIGITAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INDIANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VICTOR DUARTE BALDUCCI

FRANCA, N. P. C.; GROSTEIN, J.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ATUAÇÃO ESTATAL NO COMÉRCIO EXTERIOR, ASPECTOS ADUANEIROS ENTORNO DO MERCOSUL E NACIONAL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GABRIEL GOMES MERCANTE

SALGADO, R. O.; BEGOSSO, R.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. LEI Nº 14.754/23: MUDANÇAS E POSSÍVEIS IMPACTOS MACROECONÔMICOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARIA EDUARDA HORTA COUTO URBANO

SALGADO, R. O.; BEGOSSO, R.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. LIÇÕES DO CRASH DE 1971 E O FENÔMENO DAS CRIPTOMOEDAS: A REGULAÇÃO DA CVM COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL São Paulo 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: A SENEXÃO COMO MEDIDA PROTETIVA ALTERNATIVA À ADOÇÃO E INSTI

CHINCO, V. K.; MARTINEWSKI, L. D.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. JANAÍNA LACERDA WISNIEWSKI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: CAROLINA GEDDES GATTAZ

LUIS, Daniel Tavela; VASCONCELOS, Ronaldo;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A EXCEÇĀO DE NOTORIEDADE NO DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO E A EXISTÊNCIA DO DEVER DE CURIOSIDADE DAS PARTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUÍSA CAMARGO LONGO

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; MAGGI, B. O.. A Incidência da Responsabilidade Civil nos Danos Decorrentes da Prática de Cartel, sob a análise da Lei nº 12.529/2011 (Concorrência) e da Lei nº 14.470/2022 (Novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Sanches

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FANTE, L.. CONTRATOS ASSOCIATIVOS: Análise Jurisprudencial da Atuação do CADE quanto à Caracterização de Compartilhamento de Riscos e Resultados e de Empreendimento Comum. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VICTORIA RIBEIRO SCHNOR

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; FANTE, L.. WITH BIG DATA COMES BIG RESPONSIBILITY: Lacunas no critério de concentração econômica do CADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RENATA SOUZA PEREIRA

BAGNOLI, V.ARRUDA, V. C. G.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA A REGULAÇÃO CONCORRENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GLEINER PEDROSO FERREIRA AMBROSIO

BAGNOLI, V.ARRUDA, V. C. G.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. OS LIMITES DO PODER ECONÔMICO E SUA RACIONALIDADE APLICADA ÀS ANÁLISES CONCORRENCIAIS DAS BIG TECHS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA GUADAGNUCCI RAMOS

BAGNOLI, V.MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE; DUARTE, L. F.. EQUILIBRANDO A TRANSPARÊNCIA E A CONFIDENCIALIDADE: OS DESAFIOS DOS LIMITES DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES CONCORRENCIALMENTE SENSÍVEIS EM OPERAÇÕES DE M&A. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Celine Spina

FRANCA, N. P. C.; NOGUEIRA, L. S.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. Dos Princípios Orientadores das Nações Unidas ao Compliance: uma análise dos deveres corporativos em direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: PEDRO ALBERTO PORFÍRIO AMÂNCIO

SALGADO, R. O.; SOARES, A. O.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. ANÁLISE DA EMENDA N° 54 À MP 1.154/2023: CONSELHOS NORMATIVOS E O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: EDUARDO PIRES SANTANA

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. NFT: CICLO DE VIDA E TRIBUTAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GIOVANNA MONTEIRO DA SILVA

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. OS LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO À PRIVACIDADE NA UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL PELOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MATHEUS MEDINA FACCIO

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. PARÂMETROS ADOTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA O (IN)DEFERIMENTO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBERTA FURLAN BUSCARIOLLI

NEVES JUNIOR, P. C.; ABADE, D. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. OS IMPACTOS DO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 NO CONCEITO DE COISA JULGADA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Massarini Carvalho

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. RESSOCIALIZAÇÃO E REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Uma análise dos programas socioeducacionais e sua conformidade com Princípios Constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA ALICE MESQUITA BRINHOLE

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO DE SENTENÇAS DE HAIA NA EXECUÇÃO DE ATIVOS LOCALIZADOS NO EXTERIOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RAFAEL SANZ EMUNDS

ABADE, D. N.; NEVES JUNIOR, P. C.;MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. O IMPACTO DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM CASOS DE TRABALHO ESCRAVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Zbinder

MARTINEWSKI, L. D.; VIEGAS, V. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. Ação Revisional de Aluguel: análise jurisprudencial de casos ocorridos durante período pandêmico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Valter Luiz Martins Cruz

VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. O direito à educação superior no Brasil: obstáculos à permanência dos estudantes negros no curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após ADPF 186 e Lei 12.711/12. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Rosenilda Da Silva Portella

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.; VIEGAS, V. N.; PERDOMO, A.. A Dignidade Da Pessoa Humana Como Pressuposto à Utilização da Inteligência Artificial Sob a Perspectiva do Direito à Privacidade e Autonomia da Vontade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Dario Bueno Alves Júnior

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.; PERDOMO, A.; VIEGAS, V. N.. DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES: Ausência de Cientificação e o Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: KAREN RIBEIRO DA SILVA

PERDOMO, A.; VIEGAS, V. N.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Lílian Figueiredo Cabreira

VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. A Teoria Do Desvio Produtivo Como Resposta à Tese De Mero Aborrecimento: A Valorização do Tempo do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Franciele de Oliveira Guimarães

MARTINEWSKI, L. D.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.; VIEGAS, V. N.. AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: uma análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Diogo Alvarenga Saraiva

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.; VIEGAS, V. N.; MITIDIERO, D.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A aplicação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

Aluno: Guilherme Rodrigues Tavares

VIEGAS, V. N.; MARTINEWSKI, L. D.;MAGALHÃES JÚNIOR, D. B.. O Princípio da Autonomia das Entidades Desportivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE. Membro da Banca de Seleção do Prêmio TCC - 2023. 2024. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Ana Paula Zanetti de Barros Moreira

Análise de consequências no controle de constitucionalidade econômico: aplicação do artigo 20 da LINDB ao julgamento da ADPF nº 1; 106 (Lei Ferrari); Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Coorientador);

MATEUS ZANIN MOREIRA

A MEDIDA ESTRUTURAL DE DESINVESTIMENTO NO CARTEL DO CIMENTO: EFICÁCIA PREVENTIVA E ADEQUAÇÃO PARA DESESTRUTURAR O PODER ECONÔMICO ? ESTUDO DE CASO; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Gabriel Guimarães Gelman

A tensão entre propriedade intelectual e concorrência: monopólios tecnológicos, Big Techs e as falhas regulatórias no mercado digital; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Melissa Monteiro Alvim da Palma

O APETITE AO RISCO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Tatiana Soares Catani

O INADIMPLEMENTO EFICIENTE E OS INCENTIVOS AO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS: UM ESTUDO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Bruno Oliveira Trindade

ARBITRAGEM E PRIVATE ENFORCEMENT DO DIREITO CONCORRENCIAL: ANÁLISE DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS FOLLOW-ON E DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO CADE; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Samuel Felberg

Análise Econômica da Arbitragem Obrigatória em Estatutos Sociais de S; A; ?s; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Samuel Mello de Oliveira

Flexibilidade Procedimental e Eficiência na Arbitragem: Limites e Riscos da Discricionariedade do Tribunal Arbitral na Produção de Provas; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

DENISE APARECIDA XAVIER DOS SANTOS

A litigância abusiva nas relações de consumo bancárias: critérios de identificação, impactos sobre as instituições financeiras e mecanismos jurídicos de defesa contra o abuso processual; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

PEDRO FRANCA GARCIA

Associação x SAF: Um Estudo Jurídico Comparado sobre Estruturas de Governança no Futebol Brasileiro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Caio do Carmo Monteiro

OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO CADE NA ECONOMIA: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO CADE EM OPERAÇÕES DE M&A; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

ANA LAURA BRASIL

A Bifurcação no Procedimento Arbitral: Um Estudo Comparativo dos Regulamentos das Câmaras Arbitrais Brasileiras; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

BÁRBARA PINHEIRO DE PAULA LUCENA

A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA PARA A AUTORIDADE ANTITRUSTE APLICAR NO DIREITO CONCORRENCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Amin Melhado Dahrouge

WEAPONIZATION OF TRADE: O DESENVOLVIMENTO DE MEDIDA PROTECIONISTAS E O CONFLITO ENTRE INTERVENÇÃO ESTATAL E LIVRE INICIATIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

SOFIA ASSIR CAMACHO

A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS FRANQUEADOS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA E A VALIDADE DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS DE ARBITRAGEM: UM LEVANTAMENTO DO ENTENDIMENTO DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ANOS 2020 ATÉ 2025; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

LARA DE OLIVEIRA ANDRADE RIBEIRO

EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL À PARTES NÃO SIGNATÁRIAS VIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DE ARBITRAGENS DOMÉSTICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

JÚLIA LUÍSA DE SOUZA

A PROTEÇÃO DA VOZ DOS DUBLADORES NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Mariana Aponte de Assi

A VIOLAÇÃO DO TRADE-DRESS NO ÂMBITO DO MERCADO FARMACÊUTICO: ASPECTOS JURÍDICOS E JURISPRUDENCIAIS DA IDENTIDADE VISUAL DE MEDICAMENTOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

BEATRIZ AFENSOR RODRIGUES

ANÁLISE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE APLICAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

LUCCA DE CASTRO

REGULAÇÃO DA I; A NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MÉTODO DOS RISCOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

MARIA EDUARDA RODRIGUES FARIAS

COMPARAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO EUROPEIA, EM ESPECIAL, O ARITIFICIAL INTELLIGENCE ACT E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUANTO A PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL DE OBRAS ARTÍSTICAS GERADAS A PARTIR DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Bruna da Silva Zbinder

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL: análise jurisprudencial de casos ocorridos durante o momento pandêmico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Lílian Figueiredo Cabreira

A Teoria Do Desvio Produtivo Como Resposta à Tese De Mero Aborrecimento: A Valorização do Tempo do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Diogo Alvarenga Saraiva

PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A aplicação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Franciele de Oliveira Guimarães

AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: uma análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Guilherme Rodrigues Tavares

O Princípio da Autonomia das Entidades Desportivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Samuel Mello de Oliveira

Bifurcação e Suspensão do Procedimento Arbitral: Eficiência ou Superfluidade; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

AMANDA BORGIA BORIN

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: Uma análise acerca dos impactos da Inteligência Artificial (IA) no âmbito dos direitos autorais; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Luiza Cordeiro Siqueira de Arruda Botelho

A capacidade do Direito em lidar com a complexidade da tomada de decisão frente aos dilemas econômicos: um estudo à luz da Economia Comportamental e a eficácia da norma jurídica brasileira; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

Felipe do Amaral de Oliveira Santos

CAIQUE ANAIA SILVA

O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO JAPÃO: O desenvolvimento da economia no Japão durante o tempo e como ele foi afetada pela história documentada, cultura, localização, leis e políticas do país; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Danilo Brum de Magalhães Júnior;

ENRICO TAVOLARO LUCIO

Matheus de Carvalho Alves

Produções bibliográficas

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Direito da concorrência no Brasil à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann: entre o acoplamento estrutural e a corrupção sistêmica. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS , v. 9, p. 203-224, 2025.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; BAGNOLI, V. . O termo inicial da prescrição da pretensão de reparação de danos decorrente de conduta anticompetitiva ? comentário ao Recurso Especial 2.095.107 ? SP. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1060, p. 287-314, 2024.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; TIMM, Luciano Benetti ; NASCIMENTO, Daniel Elias . Ação de Reparação de Danos Concorrenciais: natureza contratual ou extracontratual?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1065, p. 344-356, 2024.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. ; MORIMOTO, L. B. S. . Cui Bono? Perspectivas acerca do veto da obrigação de arbitragem compulsória na lei 14.470/2022. REVISTA DO IBRAC , v. 29, p. 910-1100, 2024.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODELOS DE INOVAÇÃO ABERTA (OPEN INNOVATION). P2P & INOVAÇÃO , v. 9, p. 153-168, 2023.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. ; PORTO, H. A. ; FANTE, L. . Regimes Jurídicos de Colaboração e multi-institucionalidade: um Olhar ao Sistema do Accountability Horizontal à Luz da Teoria dos Jogos. Revista de Ciências Jurídicas , v. 24, p. 156, 2023.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Gerenciamento de Risco, Compliance e Geração De Valor: Os Compliance Programs Como Ferramenta Para Mitigação de Riscos Reputacionais nas Empresas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 997/2018, p. 575-594, 2018.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro. REVISTA DO IBRAC , v. 24, p. 202-225, 2018.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . ARBITRAGEM E DIREITO CONCORRENCIAL: A Arbitrabilidade dos Direitos Protegidos pela Lei 12.529/11 no Contexto do Direito Brasileiro. Revista de Arbitragem - GEArb , v. Ano III, p. 405-471, 2016.
BRUM DE MAGALHÇAES JÚNIOR, DANILO . Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude -Per Se- à Luz da Resolução Nº 20 do CADE. REVISTA THESIS JURIS , v. 3, p. 445-471, 2015.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE -PER SE- À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 9, p. 73-93, 2014.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Private enforcement do direito da concorrência no Brasil: a função dissuasória da responsabilidade civil como limite jurídico ao poder econômico à luz da análise econômica do direito.. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2026. v. 1. 226p .
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; STEIN, Lilian Brandt ; ALMEIDA, Antonio Pietro . Temas Emergentes em Arbitragem: estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 396p .
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Direito econômico, concorrencial e direito do consumidor em mercados regulados. 1. ed. São Paulo: Mackenzie Pós Digital, 2025. v. 1.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 232p .
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; RONNAU, João Pedro ; THIELE, Daniele . ARBITRAGEM COMO REMÉDIO ANTITRUSTE: A COOPERAÇÃO DA JURISDIÇÃO ARBITRAL COM A TUTELA COLETIVA DO ANTITRUSTE. In: TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; MAGALHÃES JÚNIOR, Danilo Brum; STEIN, Lilian Brandt. ALMEIDA, Antonio Pietro. (Org.). Temas Emergentes em Arbitragem: estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos.. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 53-81.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; ALMEIDA, Antonio Pietro . A Escolha da Convenção de Arbitragem sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: Eficiência e Utilização de Cláusulas Arbitrais Modelo. In: SESTER, Peter. (Org.); VAUGHN, Gustavo Favero (Org.); NERY, Carmen (Org.); TORRE, Riccardo (Org.); PONZINI, Fernando Figueiredo (Org.). (Org.). Dano, Contrato e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 1, p. 429-444.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; RODRIGUES, Amanda ; ARNOLD, Bruno Gabriel ; SULZBACH, Gustavo ; MORAES, João Marcelo Araújo ; RONNAU, João Pedro ; KOCH, Lucas Miguel ; SPOLAVORI, Luize ; COCOLICHIO, Rafael ; PASSINI, Vitória de Oliveira . CAPÍTULO 2 - MEMORIAS DA REQUERENTE 1º COLOCADO ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA A. SMITH INNOVATIONS S.A. In: GONÇALVES, Oksandro Osdival; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; BAZZANEZE, Ricardo; LUCIANI, Danna Catharina Mascarello; PICCOLI, Maria Eduarda Ferreira.. (Org.). XVI Congresso da associação brasileira de direito e economia. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2025, v. 1, p. 19-32.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; RODRIGUES, Amanda ; ARNOLD, Bruno Gabriel ; SULZBACH, Gustavo ; MORAES, João Marcelo Araújo ; RONNAU, João Pedro ; KOCH, Lucas Miguel ; SPOLAVORI, Luize ; COCOLICHIO, Rafael ; PASSINI, Vitória de Oliveira . CAPÍTULO 3 - MEMORIAS DA REQUERIDA 1º COLOCADO ACIONISTA MAJORITÁRIO DA A. SMITH INNOVATIONS S.A.. In: GONÇALVES, Oksandro Osdival; AGUSTINHO, Eduardo Oliveira; FERRAZ, Miriam Olivia Knopik; BAZZANEZE, Ricardo; LUCIANI, Danna Catharina Mascarello; PICCOLI, Maria Eduarda Ferreira.. (Org.). XVI Congresso da associação brasileira de direito e economia. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2025, v. 1, p. 33-48.
TIMM, Luciano Benetti ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . A Mediação Pela Perspectiva da Análise Econômica do Direito Revista: Uma Homenagem Ao Min. Marco Buzzi. In: Aline Gomes Caselato; Andréia Ramos Pereira; Eronides Aparecido Rodrigues ds Santos; Wilson Furtado Roberto. (Org.). Liber Amicorum: homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. 1, p. 59-68.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. ; TIMM, L. B. . Arbitragem e Direito Antitruste: Entre a Tutela Coletiva e a Tutela Individual. In: Nery, Ana Luiza; Mariani, Rômulo Greff. (Org.). Arbitragem e Processo Coletivo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 317-343.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Arbitragem E Direito Antitruste: Os Limites Da Arbitrabilidade Objetiva Da Matéria Concorrencial. In: Luiz Guilherme Marinoni; Cristina Bichels Leitão. (Org.). Arbitragem E Direito Processual. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 753-780.
TIMM, Luciano Benetti ; MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. ; CAOVILLA, R. V. . Arbitragem e Direito Antitruste: Notas sobre a arbitrabilidade objetiva de disputas que envolvam o direito antitruste. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito concorrencial: avanços e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2018, v. 1, p. 203-227.
TIMM, Luciano Benetti ; MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . A Mediação pela Perspectiva da Análise Econômica do Direito. In: Asdrubal Franco Nascimbeni; Maria Odete Duque Bertasi; Ricardo Borges Ranzolin. (Org.). Temas de Mediação e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2017, v. 1, p. 213-232.
FREITAS, A. ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; GUEDES, H. L. F. ; SITTONI, M. M. ; TIMM, Luciano Benetti . Lei de Equidade Salarial: levando o pragmatismo a sério. Jota, 01 abr. 2024.
TIMM, Luciano Benetti ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; LEAL, E. C. . O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO CÓDIGO CIVIL. In: VIII Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2024, São Paulo. Anais do VIII Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica. São Paulo: Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, 2024.
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Arbitragem e Antitruste: A (im)possibilidade de aplicação das normas de direito antitruste pelo juízo arbitral no contexto brasileiro. In: XX Mostra Unisinos de Iniciação Científica da UNISINOS, 2013, São Leopoldo. Anais XX Mostra Unisinos de Iniciação Científica da UNISINOS. São Leopoldo: UNISINOS, 2013. v. 1. p. 828-829.
TIMM, Luciano Benetti ; FAGANELLO, T. ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Dez anos do CPC e o desafio da eficiência e cooperação no processo civil: o saneamento como instrumento de previsibilidade à luz da análise econômica do direito. REVISTA DE PROCESSO , 2026.
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Entre a Reparação e a Regulação: A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil Como Limite Jurídico Ao Poder Econômico. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Moratória da Soja: Governança, Sustentabilidade e Segurança Jurídica. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Análise Econômica do Direito e Contrato de Seguros. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; PEREIRA, C. . Arbitragem e Antitruste. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Arbitragem e Antitruste. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Private Enforcement of Competition Law in Brazil: The Deterrent Function of Civil Liability as a Legal Limit on Economic Power under a Law and Economics Approach. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Arbitragem, Antitruste e Economia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Arbitragem e Inteligência Artificial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Inteligencia Artificial Explicável como Forma de Prevenção a Ilícitos Concorrenciais na Precificação Algorítmica de Produtos e Serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; SILVA, L. B. ; ROBERTSON, V. ; ELLISON, S. F. . Changes brought by digital platforms and antitrust challenges. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ADVOCACIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; BAGNOLI, V. . Uso de inteligência artificial na precificação de produtos e serviços: inteligência artificial explicável (XAI) como forma de prevenção a ilícitos concorrenciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . ARBITRAGEM E ANTITRUSTE: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO ANTITRUSTE PELO JUÍZO ARBITRAL NO CONTEXTO BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . ARBITRAGEM E ANTITRUSTE: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO ANTITRUSTE PELO JUÍZO ARBITRAL NO CONTEXTO BRASILEIRO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Análise Econômica da Arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAGNOLI, V. ; MACIEL, V. F. ; MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; FERRANTE, D. T. . O critério objetivo de faturamento para a submissão de Atos de Concentração ao CADE e a sua desatualização monetária. SSRN, 2023 (Working Paper).

Outras produções

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . dois pareceres técnico-científico, ?ad hoc pro honorem?, relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2025.. 2025.

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Parecer ad hoc à Revista Direito Mackenzie. 2025.

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . Parecer ad hoc à Revista Direito Mackenzie. 2024.

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE . quatro pareceres técnico-científico, ?ad hoc pro honorem?, relativo à avaliação dos projetos de pesquisa dos alunos inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2023/2024.. 2024.

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Parecer ad hoc à REVISTA DIREITO MACKENZIE.. 2023.

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Parecer técnico-científico, ?ad hoc pro honorem?, relativo à avaliação de projetos de pesquisa inscritos no Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2022.. 2022.

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Parecer de Avaliação de Artigo Científico Para Revista Brasileira de Arbitragem, publicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). 2018.

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; SILVA, Fernanda Gomes Barjud ; LIMA JUNIOR, João Manoel de . Vozes da Arbitragem | Análise Econômica do Direito aplicada à Arbitragem. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; KARTALIAN, A. ; BISCARO, V. . Pontos de Ligações entre o Direito Concorrência e a Arbitragem. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES JÚNIOR, DANILO BRUM DE ; TIMM, Luciano Benett ; SILVA, I. S. N. ; OLIVEIRA, S. . Diversidade importa no mundo jurídico?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES JÚNIOR, D. B. . Mini Curso ?Arbitragem como Método de Resolução de Disputas'. 2022. .

Projetos de pesquisa

2026 - Atual

Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito [Grupo de Estudos - Faculdade de Direito Mackenzie], Descrição: Vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito tem por finalidade aprofundar o conhecimento e estimular a produção acadêmica sobre a aplicação de ferramentas econômicas à análise de normas jurídicas e instituições. Organiza-se como espaço permanente de estudo e pesquisa, reunindo docentes e discentes em torno de eixo temático específico e alinhando investigações relacionadas a temas como regulação, defesa da concorrência, contratos, responsabilidade civil e mecanismos públicos e privados de resolução de disputas.As atividades do grupo desenvolvem-se por meio de reuniões periódicas, debates temáticos, leituras orientadas, análise de casos e acompanhamento de projetos individuais de pesquisa. Busca-se desenvolver competências investigativas dos participantes, incentivar a conversão dos resultados em publicações científicas e alinhar esforços para o desenvolvimento contínuo de pesquisas na área. Examina-se, nesse contexto, como incentivos, custos de transação, estruturas regulatórias e arranjos institucionais influenciam o funcionamento dos mercados e o desenho de políticas públicas.O grupo atua em articulação com os Grupos de Pesquisa Direito da Concorrência e Direito Regulação da Sociedade, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, promovendo cooperação acadêmica e integração temática. Também funciona como espaço formativo, contribuindo para a qualificação de pesquisadores e para sua inserção em iniciativas consolidadas de pesquisa na Universidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Coordenador / Vicente Bagnoli - Integrante / Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante.
2025 - Atual

Estudos Aplicados de Direito Econômico e Concorrencial [Projeto vinculado ao GEDEC - Fdir Mackenzie], Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vicente Bagnoli em 06/02/2026., Descrição: O projeto de pesquisa intitulado Estudos Aplicados de Direito Econômico e Concorrencial insere-se no debate de temas atuais nas searas do Direito Econômico e Concorrencial para, por meio da pesquisa científica, apresentar contribuições relevantes nos mais diversos tópicos relacionados a esses temas em seara nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Integrante / Vicente Bagnoli - Coordenador / Vinicius Cervantes Gorgone Arruda - Integrante / Douglas Telpis Ferrante - Integrante / Angela Portilho Bolanho da Rosa - Integrante / Maria Beatriz Monteiro da Silva Elias - Integrante / Christiane Bedini Santorsula - Integrante / Julie Lopes Damame - Integrante.
2023 - 2024

Análise do valor do critério de submissão de Atos de Concentração ao CADE [Projeto vinculado ao GEDEC - Fdir Mackenzie], Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a atualização do valor do critério de submissão de Atos de Concentração ao CADE, desde o início da vigência da Lei de Concorrência em 2012 até 2022, verificando a quantidade de atos submetidos ao CADE, as decisões do CADE quanto ritos sumários e ordinários, aprovados, reprovados e aprovados com condições, por exemplo, de modo a compreender em termos econômicos o real valor dos critérios estipulados em 2012. O projeto é liderado pelo Grupo de Estudos de Direito da Concorrência do PPGDPE da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com a cooperação do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Integrante / Vicente Bagnoli - Coordenador / Douglas Telpis Ferrante - Integrante / Vladimir Fernandes Maciel - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2022 - 2025

Private enforcement do direito da concorrência no Brasil: responsabilidade civil, poder econômico e dissuasão sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED) e da Nova Economia Institucional (NEI) [Pesquisa Doutorado], Descrição: O projeto investigou em profundidade os limites e as potencialidades do private enforcement do direito da concorrência no Brasil, com foco na função dissuasória da responsabilidade civil. Partindo da premissa de que mercados concentrados produzem assimetrias informacionais, custos de transação elevados e incentivos ao exercício oportunista do poder econômico, a pesquisa aplicou os referenciais teóricos da Análise Econômica do Direito (AED) e da Nova Economia Institucional (NEI) para reinterpretar a responsabilidade civil como instrumento de prevenção e dissuasão de condutas anticompetitivas.O estudo desenvolveu um diagnóstico institucional do sistema brasileiro, examinando obstáculos probatórios, falhas de governança, ausência de incentivos econômicos à reparação, fragmentação entre enforcement público e privado, e limitações regulatórias. A partir disso, analisou criticamente os avanços introduzidos pela Lei n 14.470/2022 especialmente o art. 47 (ressarcimento em dobro), o art. 47-A (tutela da evidência com base em decisões do CADE) e o art. 46-A (regime de prescrição) avaliando em que medida essas inovações ampliam ou não a efetividade do recurso à via privada para coibir danos concorrenciais.A tese propõe uma releitura funcional da responsabilidade civil no contexto concorrencial, integrando conceitos de custos sociais, internalização de externalidades, múltiplos punitivos, retorno ao status quo ante, eliminação de benefícios ilícitos e modelos de dissuasão ótima, com apoio em autores como Calabresi, Cooter, Ulen, Shavell, Polinsky, Coase e Williamson. Por fim, o trabalho apresenta ajustes normativos e institucionais destinados a tornar o sistema de reparação de danos concorrenciais mais eficiente, previsível e alinhado ao objetivo constitucional de limitar juridicamente o poder econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Coordenador.
2021 - Atual

Grupo de Estudos de Direito da Concorrência (GEDC) [Grupo de Estudos - Fdir Mackenzie], Descrição: O Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - GEDC-Mack existe desde 2001 e tem por objetivo empreender o estudo do marco regulatório e teórico jurídico da questão da concorrência no Brasil, analisando o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, temas de vanguarda relacionados à matéria concorrencial e a concorrência como política para o desenvolvimento. O GEDC promove o desenvolvimento acadêmico interdisciplinar, notadamente de estudantes de Direito da Graduação e Pós-graduação, na disciplina da concorrência, capacitando-os com os conceitos necessários para o aprendizado da matéria, sua reflexão diante de temas consolidados e desafios contemporâneos correlatos à temática e a sua inserção profissional. O GEDC se ocupa de publicações a partir de pesquisas científicas que realiza, além de palestras e eventos que promove periodicamente, como a 7 Conferência da Academic Society for Competition Law - ASCOLA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Integrante / Vicente Bagnoli - Coordenador.
2016 - 2018

Arbitragem e Direito Concorrencial: a resolução de disputas privadas envolvendo matéria concorrencial no Brasil [Projeto de Pesquisa Aplicada - Mestrado Profissional], Descrição: Projeto de Pesquisa Aplicada desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS), com o objetivo de avaliar a adequação da arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro. A pesquisa examinou a compatibilidade entre a Lei n 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) e a Lei de Arbitragem, considerando que normas concorrenciais possuem conteúdo imperativo e dimensão pública, mas que litígios concorrenciais podem emergir de relações jurídicas privadas envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.O estudo analisou: (i) a arbitrabilidade objetiva de temas concorrenciais; (ii) os limites e possibilidades de aplicação do Direito Concorrencial pelos árbitros; e (iii) situações práticas em que conflitos envolvendo abuso de posição dominante, contratos associativos, cláusulas restritivas ou práticas comerciais potencialmente anticoncorrenciais podem ser solucionados em sede arbitral. A pesquisa concluiu que, observados determinados requisitos e salvaguardas, a arbitragem constitui mecanismo juridicamente adequado e eficiente para a solução de disputas concorrenciais privadas, impondo ao árbitro o dever de aplicar integralmente o Direito Concorrencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Danilo Brum de Magalhães Júnior - Coordenador / Luciano Benetti Timm - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios

2026

Prêmio de Melhor tese - Edição 2025 - Linha de Pesquisa Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2025

Aprovação com louvor (grau máximo), com recomendação para publicação e indicação para concorrer como melhor tese do Programa de Pós Gradução, na defesa da Tese de Doutorado., Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito 2019/02, Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios.

2018

Aprovação com grau máximo e indicação para publicação de Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2018

Menção Honrosa no Prêmio Ibrac-Tim 2018 (Dissertação do Mestrado), Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.

2015

Vencedor do Concurso Nacional de Monografias do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso da Graduação), Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

2014

Distinção (aprovação com grau máximo) em Trabalho de Conclusão de Curso na Banca de Direito Comercial, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2013

Menção Honrosa na XX Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

2013

Selecionado para participação no XXXIII Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, n° 930, Consolação, 01302000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148712, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Assistente na Faculdade de Direito. Disciplinas lecionadas: Economia Política; Direito da Inovação; Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem; e Direito Econômico e Concorrencial. Nomeado por meio da Instrução Normativa IN-RE 070/2021, de 12 de julho de 2021, após aprovação em 1 lugar no Processo Seletivo Docente Unificado (PSDU) IN-RE 53/2021.Porfessor Tutor de Desenvolvimento de Carreiras da Faculdade de Direito. Nomeado por meio da PORTARIA DA REITORIA Por-RE-428/2024, de 03 de agosto de 2024, por indicação do Diretor da Faculdade de Direito.

2022 - 2025

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito Político e Econômico

Atividades

08/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Tutor de Desenvolvimento de Carreiras da Faculdade de Direito.
08/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Chefe do Núcleo de Carreiras, Inovação e Novas Tecnologias.
08/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
08/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Inovação, Direito Econômico, Direito Econômico e Concorrencial, Economia Política, Laboratório de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Concorrencial
11/2024 - 12/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante discente da Comissão de Bolsas do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico..
09/2023 - 09/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Acolhimento Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

2021 - Atual

Carvalho, Machado e TImm Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Prática profissional centrada na área de solução de disputas empresariais, em especial na condução de processos judicias e arbitragens que envolvam disputas empresariais.

2020 - 2020

Carvalho, Machado e TImm Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Resolução de Disputas, Carga horária: 40

2015 - 2019

Carvalho, Machado e TImm Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2014 - 2015

Carvalho, Machado e TImm Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na área de solução de disputas empresariais, em especial na condução de processos judicias e arbitragens que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais e relações de consumo.

2023 - 2024

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do curso "LLM em Arbitragem Comercial" (nível especialização).

2018 - 2022

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado dos cursos "LLM em Direito dos Negócios" (nível especialização) e "Especialização em Direito dos Negócios".

2017 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Docência na disciplina de Gestão de Conflitos e Técnicas de Negociação, sob supervisão dos Professores Doutores Fabiano Koff Coulon e Manoel Gustavo Neubarth Trindade.

2017 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante - Nível Extensão, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Extensão - Arbitragem e Mediação: Aspectos Relevantes e Novas Possibilidades

2013 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PRATIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica vinculado ao Grupo de Análise Econômica do Direito, no Programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS. Atualmente participa do projeto Análise Econômica da Arbitragem, sob orientação do Prof. Dr. Luciano Benetti Timm.

Atividades

01/2013 - 12/2018
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Coordenação Grupo de Arbitragem Unisinos.
07/2017 - 08/2017
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Privado.Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão - Arbitragem e Mediação: Aspectos Relevantes e Novas Possibilidades.

2019 - 2022

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Graduação em Direito. Disciplinas lecionadas: Direito Civil (Direito das Obrigações e Titularidades); Direito Empresarial; Direito e Inovação; Propriedade Intelectual; Meios Adequados de Solução de Conflitos e Direito Processual Civil.

Atividades

01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Meios Adequados de Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual

2013 - 2013

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40

Outras informações:
O Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PinCADE) tem por objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela autarquia, sua estrutura e principais trâmites, com base em casos práticos. Durante o intercâmbio, tive a oportunidade de estagiar no gabinete do Conselheiro Ricardo Ruiz.

2026 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do Programa de Pós-Doutorado em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Aluno do Programa de Pós-Doutorado em Direito. Superior: Prof. Dr. Luciano Benetti Timm

Atividades

05/2026
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
05/2026
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Atividade realizada, Coorientação de Dissertação de Mestrado.