Filipe Gustavo Barbosa Maux
Possui graduação em direto pela Universidade Potiguar (2004). Pós Graduação em Direito Público - Constitucional, Administrativo e Processo Civil. Mestrando junto ao programa de Mestrado Acadêmico de Administração da Universidade Potiguar - UNP.
Professor da graduação e pós graduação da Universidade Potiguar - UNP.
Professor da graduação da Universidade Estácio de Sá - FAL contrato de trabalho suspenso.
Tabelião Público e Oficial de Registros Civis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Ex Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. (período de 2013-2015)
Ex Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN (período de 2010-2012)
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Administração
2018 - Atual
Universidade Potiguar, UnP
Orientador: Prof;Dr;Walid Abbas El-Aouar;;
Especialização em direito processual civil
2007 - 2009
Universidade Potiguar, UnP
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PUBLICA
Orientador: DIONIZIO PAULO DA SILA JUNIOR
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
XIII CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP E XII MOSTRA DE EXTENSAO DA UNP.. MINICURSO DE REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS E COMERCIAIS. 2011. (Congresso).
III SEMANA DE GESTAO PUBLICA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - NOVOS PARAMETROS. 2010. (Simpósio).
XII CONGRESSO CIENTIFICO E XI MOSTRA DE EXTENSAO DA UNIVERSIDADE PORTIGUAR. MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2010. (Congresso).
X CONGRESSO CIENTÍFICO E IX MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. AVALIADOR. 2008. (Congresso).
IX CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. AGENCIAS REGULADORAS. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. SOCIEDADES DE ECONIMIA MISTA, sua licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE VALOR AGRAGADO EM TERRITORIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DO FULL DISCLOSURE NAS EMPRESAS QUE OFERTAM AÇÕES NO MERCADO ACIONÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direto) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Pensão militar: a legalidade da concessão para as filhas maiores capazes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. A modernização das licitações públicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Ineficácia da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Dano Moral em casos de tranmissão da aids entre companheiros e conjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Imunidade tributaria entre fontes federativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Uniões estáveis concomitantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. O controle judicial das politicas publicas: possibildiade e limites da ação do judiciario na efetivação dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. O reconhecimento do poliamorismo e a possibilidade de sua adoçõa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Estatuto da diversidade sexual e p doreotp a educação e politicas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. A aplicação da imunidade tributaria aos livros digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. Ação de regresso pela Fazenda Públia: faculdade ou obrigação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. A ilegalidade dos juros dentro do programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. Desaposentação no direito previdenciario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PADILHA, B.;MAUX, F. G. B.. Ilegalidade dos juros de obra dentro do programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. Desaposentação no direito previdenciario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Sindrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Adoção, o direito da genitora de doar o filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
BEZERRA, P. R. G.;MAUX, F. G. B.. A aplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Alimentos para maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Sistema prisional brasilieiro, as possiveis adequações atarves da privatização ou federalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Os efeitos dos embargos a execução fiscal, frente a Lei 11.382/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Entidades comunitarias, como fator de desenvolvimento juridico e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. Analise critica do direito penal do inimigo a luz dos direitos e garantias funcamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. Cannabis Sativas: inconstitucionalidade da proibição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O direito a integridade fisica, psiquica e moral da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O direito e sua função politica e social: a descontrução do direito em face de um constitucionalismo critico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. A fundamentação da decisão judicial sob a otica da ponderação de principios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O assédio moral nas relações de emprego diante do não alcance de metas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. A responsabilidade civil dos servidores públicos e o processo adminsitrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. A lei 11.738/08 e a jornada de trabalho dos educadores do ensino fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
ADRIANA LAMBERT;MAUX, F. G. B.. Adoção - o direito da genitora doar o filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. AMANTES TEM DIREITO A PARTILHA DE BENS E PENSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; SOUZA, A. Q.; PEREIRA JUNIOR, L.. O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAUDE E AS AÇÕES JUDICIAIS PARA QUE O ESTADO FORNEÇA MADICAMENTE DE ALTO CUSTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.; PEREIRA JUNIOR, L.; SOUZA, A. Q.. FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUZA, A. Q.; PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. o prejuizo da pessoa juridia frente a cobrança antecipada de ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SOUZA, A. Q.;MAUX, F. G. B.; PEREIRA JUNIOR, L.. A FRAGILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA AOS AGENTES POLITICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. A CONSTITUCIONALIDADE DA CARONA NAS LICITAÇÕES DO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. CHAMADA PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. TRIBUNAL DO JUEI UMA ABORDAGEM SOBRE A ASBOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. REGULAMENTAÇÃO DAS VALIDADES DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS E O PRINCIPIO DA INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS AO MEIO AQUÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVENSTIGAÇÃO DE PATERNINDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2012.
MAUX, F. G. B.. CURSO DA LEI 8.112/90. 2011.
MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2010. Universidade Potiguar.
MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2009. Universidade Potiguar.
Orientou
Os novos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Efetivação dos direitos sociais na Constituição Federal (principio da vedação ao retrocesso social); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Sistema de Registro de Preço, nova vertente das licitações publicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINSITRATIVO E GESTÃO PUBLICA) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Repartição da receita tributaria do ICMS sobre petróleo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO PÉTROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
analise sobre os diversos posicionamentos acerca da contribuiçao para custeio do serviço de iluminaçaõ pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A ilegalidade da cobrança de ICMS sobre a demanda de potecial contratato de energia eletrica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Principio da não surpresa em materia tributaria; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A constitucionaloidade da substiuiçao tributaria progressiva do ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A disparidade da cobrança da aliquota do IPVA nos Estados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A aplicaçaõ concreta do ICMS ecologico como opçõa da politica publica ambietal; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O alcançe do §7 do Art; 150 da Constituição Federal apos EC 03/93; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Responsabilidade passiva tributaria do adminsitrador de empresa privada perante o fisco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O prazo pra repetição do indébito tributario, insconstitucionalidade dos artigos 3 e 4 da LC 118/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A analise da possibilidade de instituiçao de tributo por meio de medida provisoria, a luz do principio constitucional da etrita legalidade e anterioridade tributaria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
a extinção do credito tributario; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Responsabilidade tributaria pessoal dos administadores de pessoa juridica de direito privado; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A extensão da imunidade tributaria reciproca das autarquias e fundações mantidas pelo poder publico vinculadas as finalidades essenciais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O prazo para repetiçao do indebito no crédito tributario, no lançamento por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O fato gerador do iss, nova arbordagem do STF; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Repartiçaõ das receitas tributarias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Contribuição parafiscal, necessidade social; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Inconstitucionalidade da taxa de iluminação publica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A prescriçao tributaria nos lançamentos por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Imunidade tributaria reciproca; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO BRASIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A repetição do indebito no direito tributario; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A IGUALDADE MATERIAL: efetivação dos direitos sociais por meio de politicas publicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DIREITOS HOMOAFETIVOS: possibilidade juridica da adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASPECTOS PRAGMATICOS DO PREGÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
AUTONOMIA CONSCIENTIZAÇÃO NO CÁRCERE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A REGULENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERÍODICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: concretização do principio da eficiencia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS MILITARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILI: o papel da mediação como meio de resolução dos conflitos e proteção a familia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: visão do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: a união de pessoas do mesmo sexo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O PAPEL DO PROTON-NATAL na solução dos conflitos'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Os aspectos polemicos da adin por omissão no STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Responsabilidade Civil do Estado na contrução da usina de santo antonio e jirau; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Guarda Compartilhada, aspectos culturais e polemicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Dano moral sob a ótica do direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Bioética e a responsabilidade civil do médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Os portadores de necessidades espeicias e o cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema prisional de Natal/RN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Ressarcimnto ao érario, prescrição pelo gestor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O processo judical eletronico sob o prisma das garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O reconhecimento das relações homoafetivas com enfase nos principios aplicaveis a Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Ineficacia da Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Judicializaçao da saude publica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Proposta de EC: Habeas societa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O direito de greve na Policia Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Pensão militar: a legalidade da concessão para as filhas maiores e capazes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
a modernizaçaõ das licitações publicas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Dano moral em caso de transmissão de AIDES entre companheiros e conjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Imunidade tributaria entre entes federativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Uniões estaveis concomitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Bioética e a responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Aspcetos polemicos da responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
GUIMARÃES; Aplicação da Lei Maria da Penha nas uniões homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Eutanásia, vida e dignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Bioética a responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Ação de regresso: faculdade ou obrigação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Estatuto da diversidade sexual e o direito a educacao e politicas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
reconhecimento do poliamorismo e apossibilidade de sua aplicaçao no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O controle judicial das politicas públicas: possibilidade e limites da ação do judiciario na efetivação dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Uniões estaveis concomitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Dano Moral em casos de trasmissão de AIDS entre companheiros e conjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A modernização das licitações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Pensão Militar: a legalidade da concessão para as filhas nmaiores e capazes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência domestica e familiar cntra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Judicialização da saúde pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Uma reflexão sobre uma nova proposta de habeas societa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Lei da ficha limpa, aspectos constitucioanais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Abordagem sistematica do direito á saude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Orçamento público minicioale e o equiilibrio fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O alviltamento dos honorários advocaticios sucumbenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Direito das amantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Uma reflexão sobre o concubinato adulterino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O principio da inercia no processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
TRAIÇÃO VIRTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A litigância de má fé nos juizados especiais civeis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Desnecessidade de tutela penal ao crime de bigamia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Chamadas públicas - novo modelo de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Reconhecimento do poliamorismo e a possibilidade de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O direito dos companheiros a pensao previdenciaria sobre a ética da Lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Lei de Licitações: procedimento e implicações no aeroporto de São Gonçalo do Amarante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O DIREITO DA AMANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
RESPONSABILIADE CIVIL DO ESTADO EM CRIMES COMETIDOS POR FORAGIDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
responsabilidade civil do estado frente a arrecadacao das verbas trabalhistas nos contratos de tercerizacao; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O USO INDEVIDO DA CONTRATACAO DIREITA NA ADMINSITRACAO PUBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
CONTRATACAO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
EFEITO DA SENTENCA DECLARATORIA NA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
IMUNIDADE TRIBUTARIA A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL E ANTE O PARADOXO DOS PRIVILEGIOS DOS CULTOS RELIGIOSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A INEFICACIA DO SISTEMA E A GARANTIA DE VIDA AO AMEACADO DE MORTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ANTE A OMISSAO DO ESTADO NOS CUMPRIMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ESTUDO SOBRE A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANCOES E RESPONSABILIZACOES DE TERCEIROS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
PRINCIPIOS EXPLICITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
PRINCIPIOS IMPLICITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
LICITACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ABUSO DO PODER ECONOMICO E POLITICOS NAS ELEICOES BRASILEIRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A RELACAO ENTRE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E O CONCURSO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DIREITO ADUANEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
LICITACOES PUBLICAS; CONVENIOS E CONTRATOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
PREGAO COMO MECANISMO DE EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA - ASPECTOS POLEMICOS E SUAS LIMITACOES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ANALISE DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O DIREITO NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
NATUREZA JURIDICA DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASPECTOS POLEMICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR PROVOCADO POR COMPANHIAS AEREAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE LICITACOES PUBLICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
TRANSACAO PENAL COMO INSTITUTO DESPENALIZADOR DO JUIZADO ESPECIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ISS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
uniao estavel, sua formacao e seu reconhecimento pelo estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
CRIMES CIBERNETICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
CONVERSAO EM LEI DA MP 449 - ASPECTOS PERTINENTES AS CONTRIBUICOES PROVIDENCIARIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS MOTIVADOS POR QUEBRA DE ORDEM NOS PAGAMENTOS DOS PRECATORIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
COMPTENCIA TRIBUTARIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: UMA ANALISE DAS HIPOTESES DE CONTRATACAO DIRETA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ANTINOMIA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
DISPENSA DE LICITACAO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
AS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE E A RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSIVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PRIVADAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Intervenção no dominio economico e a responsabilidade civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
POSSIBILIDADE E EFETIVIDADE DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
LICITACAO PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
LICITACAO PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL COMO REFLEXO PARA REDUCAO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ANALISE JU RIDICA DA NOVA LEI 12; 010 DE 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
O PROCESSO LICITATORIO SIMPLIFICADO DA PETROBRAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
LEI 12; 015 DE 2009 - A NOVA LEI DO ESTUPRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
PUBLICIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ACAO CIVIL PUBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
A IMPORTANCIA DO PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE NO SERVICO PUBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ASSEDIO MORAL NAS EMPRESAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO NO SETOR ELETRICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
UNIAO HOMOAFETIVA E SUA LEGALIDADE JURIDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
PRINCIPIO DO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Do super endividamente do consumidor de boa fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
ISS: uma abordagem sobre a base de calculo no ensino privado de Natal/RN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Invasão de privacidade em ambientes virtuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
CRIME AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SEGUROS E VEICULOS'; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Guarda compartilhda novas pespectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Os efeitos juridicos do regime de previdencia nas uniões homoafetivas: uma reflexão hermeneutica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;
Produções bibliográficas
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MAUX, F. G. B. . PROJETO INOVADOR E MODERNO PARA UM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 37-39, 2014.
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MAUX, F. G. B. . Procedimento da Usucapião Extrajudicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAUX, F. G. B. . Principios Constitucionais no direito de famiklia, direito das amantes e poliamorismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAUX, F. G. B. . As novas atualizações no processo licitatorio do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAUX, F. G. B. . MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAUX, F. G. B. . MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAUX, F. G. B. . A lei da multipropriedade - Condomínio em Multipropriedade ? analise da Lei 13.777/2018. 2019 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . 2017 o ano do direito notarial e registral. O que esperar para 2018 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Possibilidade da usucapião extrajudicial de bens públicos. 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Arrecadação de imóveis abandonados pelos Municípios 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Averbação da alteração de prenomes e sexo diretamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Quais as certidões exigias para a escritura pública de compra e venda. 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Lei da desburocratização (Lei 13.726/2018) - solução ou problema. 2018 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . Lei 13.465/2017 - dinamismo das regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária. 2017 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA - EFICÁCIA REGISTRAL 2017 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . REGISTRO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CARTÓRIOS 2017 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . CURSO DA LEI 8.112/90. NATAL/RN: IAP CURSOS, 2016 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . MINUCURSO DA LEI 8.112/90, A PARTIR DE QUESTÕES, VOLTADO PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS. IAP CURSOS, 2016 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . As 13 principais decisões judiciais sobre concurso público 2015 (TEXTO JURIDICO).
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MAUX, F. G. B. . 101 questões da Lei 8.122/90. NATAL/RN: IAP CURSOS, 2015 (TEXTO JURIDICO).
Outras produções
MAUX, F. G. B. . 101 questões da Lei 8.112/90. 2015; Tema: 101 questões da Lei 8.112/90 para concursos públicos. (Site).
MAUX, F. G. B. . Curso de Direito administrativo para OAB (questões FGV). 2013; Tema: curso de direito adminsitrativo para OAB (resolução de questões FGV). (Site).
MAUX, F. G. B. . Questões para OAB (Ética Profissional). 2013; Tema: curso de questões para OAB (ética profissional). (Site).
MAUX, F. G. B. . curso de servidores publico, estudo da lei 8.112/90. 2012. (Site).
MAUX, F. G. B. . curso completo da lei 8.112/90. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aulas de direito adminsitrativo).
MAUX, F. G. B. . AGENCIAS REGULADORAS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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CARTORIO, CARTORIO UNICO DE BAIA FORMOSA. , Rua Anacleto Duarte, centro, 59194000 - Baía Formosa, RN - Brasil, Telefone: (84) 32442378
Experiência profissional
2013 - Atual
ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norteVínculo: CONSELHEIRO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: Ex Conselheiro Estadual
2013 - Atual
ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ex Presidente da Comissão Diversidade Sexual, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ex Juiz do Tribunal de Ética OAB/RN, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de graduacao e pos graduacao, Carga horária: 8
2012 - Atual
Faculdade de NatalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: TABELIÃO PÚBLICO, Enquadramento Funcional: Tabelião público e Oficial de Registro, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Filipe Gustavo Barbosa Maux e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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