Filipe Gustavo Barbosa Maux

Possui graduação em direto pela Universidade Potiguar (2004). Pós Graduação em Direito Público - Constitucional, Administrativo e Processo Civil. Mestrando junto ao programa de Mestrado Acadêmico de Administração da Universidade Potiguar - UNP. Professor da graduação e pós graduação da Universidade Potiguar - UNP. Professor da graduação da Universidade Estácio de Sá - FAL contrato de trabalho suspenso. Tabelião Público e Oficial de Registros Civis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Ex Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte. (período de 2013-2015) Ex Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN (período de 2010-2012)

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Administração

2018 - Atual

Universidade Potiguar, UnP
Orientador: Prof;Dr;Walid Abbas El-Aouar;;

Especialização em direito processual civil

2007 - 2009

Universidade Potiguar, UnP
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PUBLICA
Orientador: DIONIZIO PAULO DA SILA JUNIOR

Graduação em direto

1999 - 2004

Universidade Potiguar, UnP

Idiomas

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XIII CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP E XII MOSTRA DE EXTENSAO DA UNP.. MINICURSO DE REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS E COMERCIAIS. 2011. (Congresso).

III SEMANA DE GESTAO PUBLICA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - NOVOS PARAMETROS. 2010. (Simpósio).

XII CONGRESSO CIENTIFICO E XI MOSTRA DE EXTENSAO DA UNIVERSIDADE PORTIGUAR. MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO CIENTÍFICO E IX MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. AVALIADOR. 2008. (Congresso).

IX CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. AGENCIAS REGULADORAS. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MARIANA CRUZ RIBEIRO SANTAS

RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. SOCIEDADES DE ECONIMIA MISTA, sua licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Silvio Alex de Lima

RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE VALOR AGRAGADO EM TERRITORIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Clever Cesar Magno de Freitas

RAMOS FILHO, J.;MAUX, F. G. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DO FULL DISCLOSURE NAS EMPRESAS QUE OFERTAM AÇÕES NO MERCADO ACIONÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direto) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA PAULA MEDEIROS DE LUCENA

MAUX, F. G. B.. Pensão militar: a legalidade da concessão para as filhas maiores capazes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ARYELLE TATIANE CESÁRIO DE PONTES

MAUX, F. G. B.. A modernização das licitações públicas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Pedro Paulo de Araújo Pontes

MAUX, F. G. B.. Ineficácia da Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA

MAUX, F. G. B.. Dano Moral em casos de tranmissão da aids entre companheiros e conjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CARLOS ALBERTO MELO QUEIROZ

MAUX, F. G. B.. Imunidade tributaria entre fontes federativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CLÉIA ROCHA LARENTIS

MAUX, F. G. B.. Uniões estáveis concomitantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IASMIN DA COSTA CRUZ

MAUX, F. G. B.. O controle judicial das politicas publicas: possibildiade e limites da ação do judiciario na efetivação dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ISABEL CIRSTINA PEREIRA DO NASCIMENTO

MAUX, F. G. B.. O reconhecimento do poliamorismo e a possibilidade de sua adoçõa no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MARIA CLARA GOMES BRANDÃO

MAUX, F. G. B.. Estatuto da diversidade sexual e p doreotp a educação e politicas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MIQUEIAS BESERRA DA SILVA

MAUX, F. G. B.. A aplicação da imunidade tributaria aos livros digitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO

MAUX, F. G. B.. Ação de regresso pela Fazenda Públia: faculdade ou obrigação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DERISON DA COSTA FERREIRA

TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. A ilegalidade dos juros dentro do programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: AMANDY DE FREITAS EMIDIO

TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. Desaposentação no direito previdenciario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DERISON DA COSTA FERREIRA

PADILHA, B.;MAUX, F. G. B.. Ilegalidade dos juros de obra dentro do programa minha casa minha vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: AMANDY DE FREITAS EMIDIO

TAVARES PADILHA;MAUX, F. G. B.. Desaposentação no direito previdenciario. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: JULIANA CRISTINA DE ARAÚJO

MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Sindrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SUZANA DE PAIVA CAMPOS

MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Adoção, o direito da genitora de doar o filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA

MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: TATIANA ALMEIDA DE ALENCAR

BEZERRA, P. R. G.;MAUX, F. G. B.. A aplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Alan Oliveira Alves

ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Alimentos para maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luiz Carlos de Azevedo Filho

ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Sistema prisional brasilieiro, as possiveis adequações atarves da privatização ou federalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Lucas Nathan Brito Fernandes

ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Os efeitos dos embargos a execução fiscal, frente a Lei 11.382/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Idalécio Ferreira Maranhão

ERIVAN JUNIOR;MAUX, F. G. B.. Entidades comunitarias, como fator de desenvolvimento juridico e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA CARLA RODRIGUES MACEDO

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. Analise critica do direito penal do inimigo a luz dos direitos e garantias funcamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Estevam Cesar Texeira Smith

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. Cannabis Sativas: inconstitucionalidade da proibição no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gabriella Louise da Costa Silva

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O direito a integridade fisica, psiquica e moral da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ítalo de Melo Ramalho

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O direito e sua função politica e social: a descontrução do direito em face de um constitucionalismo critico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Matheus Gomes dos Santos

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. A fundamentação da decisão judicial sob a otica da ponderação de principios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Renan Duarte Nogueira

MEDEIROS, L. N. C.;MAUX, F. G. B.. O assédio moral nas relações de emprego diante do não alcance de metas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Amanda Maria Álvares Figueiredo

PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. A responsabilidade civil dos servidores públicos e o processo adminsitrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Karliane Fernandes Nobrega

PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. A lei 11.738/08 e a jornada de trabalho dos educadores do ensino fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SUZANA DE PAIVA CAMPOS

ADRIANA LAMBERT;MAUX, F. G. B.. Adoção - o direito da genitora doar o filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ALEX DE LIMA FELICIANO

MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. AMANTES TEM DIREITO A PARTILHA DE BENS E PENSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LUIZ GONZAGA LIMA DE MORAIS JUNIOR

MAUX, F. G. B.; SOUZA, A. Q.; PEREIRA JUNIOR, L.. O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAUDE E AS AÇÕES JUDICIAIS PARA QUE O ESTADO FORNEÇA MADICAMENTE DE ALTO CUSTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO BENICIO DA COSTA

MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANA SELMA MENDES SILVA DE MACEDO

MAUX, F. G. B.; PEREIRA JUNIOR, L.; SOUZA, A. Q.. FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: PETROS LUCAS DE BRITO DANTAS

SOUZA, A. Q.; PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.. o prejuizo da pessoa juridia frente a cobrança antecipada de ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edson Cabral de Barros Júnior

SOUZA, A. Q.;MAUX, F. G. B.; PEREIRA JUNIOR, L.. A FRAGILIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: IZALINE EDUARDO FERREIRA MANDU

PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINSITRATIVA AOS AGENTES POLITICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nilo Augusto Costa Brandão

PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. A CONSTITUCIONALIDADE DA CARONA NAS LICITAÇÕES DO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: SAYNARA BENEDITO DE SOUZA E SILVA

PEREIRA JUNIOR, L.;MAUX, F. G. B.; ADRIANA LAMBERT. CHAMADA PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ELIZÂNGELA JANINE SILVA DA SILVEIRA

MAUX, F. G. B.. TRIBUNAL DO JUEI UMA ABORDAGEM SOBRE A ASBOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Epaminondas Nery da Silveira Neto

MAUX, F. G. B.. REGULAMENTAÇÃO DAS VALIDADES DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS E O PRINCIPIO DA INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ZACHEU LUIS SANTOS

MAUX, F. G. B.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS AO MEIO AQUÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Raphael José de Vasconcelos Uchoa

MAUX, F. G. B.. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO

MAUX, F. G. B.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVENSTIGAÇÃO DE PATERNINDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2012.

MAUX, F. G. B.. CURSO DA LEI 8.112/90. 2011.

MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2010. Universidade Potiguar.

MAUX, F. G. B.. contratação de professor. 2009. Universidade Potiguar.

Orientou

HONORIO VIEIRA DE MENDOÇA NETO

Os novos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

César Augusto Medeiros Fernandes de Macedo

Efetivação dos direitos sociais na Constituição Federal (principio da vedação ao retrocesso social); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

marina limeira barreto vianna

Sistema de Registro de Preço, nova vertente das licitações publicas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINSITRATIVO E GESTÃO PUBLICA) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

TAMMY TORQUATO FONTES

Repartição da receita tributaria do ICMS sobre petróleo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO PÉTROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CAROLINE BONO GARCIA

analise sobre os diversos posicionamentos acerca da contribuiçao para custeio do serviço de iluminaçaõ pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CAROLINE SILVEIRA DOS SANTOS

A ilegalidade da cobrança de ICMS sobre a demanda de potecial contratato de energia eletrica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

BERNADO LUIZ WISSIL

As anuidades referentes a Ordem dos Advogados do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RAFAELA MARIA MOREIRA DE CAMPOS

Principio da não surpresa em materia tributaria; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDUARDO MACHADO DIAS

A constitucionaloidade da substiuiçao tributaria progressiva do ICMS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Yara Rodrigues Branquinho

A disparidade da cobrança da aliquota do IPVA nos Estados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Ana Carolina Couto Matheus

A aplicaçaõ concreta do ICMS ecologico como opçõa da politica publica ambietal; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Liana Mota Passos

O alcançe do §7 do Art; 150 da Constituição Federal apos EC 03/93; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Fabiana Teixeira Rodrigues

Responsabilidade passiva tributaria do adminsitrador de empresa privada perante o fisco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FABIO RICARDO TERRASSANI SILVEIRA

O prazo pra repetição do indébito tributario, insconstitucionalidade dos artigos 3 e 4 da LC 118/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Ana Carolina de Freitas

A analise da possibilidade de instituiçao de tributo por meio de medida provisoria, a luz do principio constitucional da etrita legalidade e anterioridade tributaria; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SOARES

a extinção do credito tributario; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

Responsabilidade tributaria pessoal dos administadores de pessoa juridica de direito privado; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GRAZIELA GIORDINI

A extensão da imunidade tributaria reciproca das autarquias e fundações mantidas pelo poder publico vinculadas as finalidades essenciais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LEIVAIR ZAMPERLINE

O prazo para repetiçao do indebito no crédito tributario, no lançamento por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Lorena Picoli

O fato gerador do iss, nova arbordagem do STF; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Dimitri de Lima Vasconcelos

Repartiçaõ das receitas tributarias; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

KATIA MERCES LEAL

Contribuição parafiscal, necessidade social; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDVALDO LOPES SILVA

Inconstitucionalidade da taxa de iluminação publica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE

A prescriçao tributaria nos lançamentos por homologação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA CAROLINA LUCIO CALNCA

Imunidade tributaria reciproca; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDUARDO CALVI COSTA

IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO BRASIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

A repetição do indebito no direito tributario; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JOSÉLICA SILVA DE ARAÚJO

A IGUALDADE MATERIAL: efetivação dos direitos sociais por meio de politicas publicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

KALÍGIA DAISE DE LIMA SILVA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

HANNAH FEITOSA DA CUNHA

DIREITOS HOMOAFETIVOS: possibilidade juridica da adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

DEYSE ELAINE BEZERRA NEVES

ASPECTOS PRAGMATICOS DO PREGÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

NÍNIVE PEREIRA ALVES

AUTONOMIA CONSCIENTIZAÇÃO NO CÁRCERE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA

A REGULENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERÍODICA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: concretização do principio da eficiencia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Hiparco Nicholas Xavier de Aquino

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS MILITARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

KEYLA DE ABREU MORAIS

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMILI: o papel da mediação como meio de resolução dos conflitos e proteção a familia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

THAYANE GALDINO BEZERRA LUSTOSA DE SOUSA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: visão do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: a união de pessoas do mesmo sexo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

TATIANA ARRUDA DE CASTRO OLIVEIRA

O PAPEL DO PROTON-NATAL na solução dos conflitos'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Dorian Jorge Gomes de Carvalho

Os aspectos polemicos da adin por omissão no STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GEORGIO CÉLIO DA SILVA SOUSA

Responsabilidade Civil do Estado na contrução da usina de santo antonio e jirau; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ETEFANY CAROLINE MATRINHO MACENA

Guarda Compartilhada, aspectos culturais e polemicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ALYSON COLTE LEITE SILVA

Dano moral sob a ótica do direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Maria de Jesus da Silva

Bioética e a responsabilidade civil do médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CRISTIAN EMANUEL OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Os portadores de necessidades espeicias e o cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema prisional de Natal/RN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

IANA GUSMÃO FERRAZ DE ARAÚJO

Ressarcimnto ao érario, prescrição pelo gestor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

SAMUEL CARVALHO DE SOUZA

O processo judical eletronico sob o prisma das garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA LÚCIA OLIVEIRA DASILVA SOUSA

O reconhecimento das relações homoafetivas com enfase nos principios aplicaveis a Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Pedro Paulo de Araújo Pontes

Ineficacia da Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA GUILHERMINA GALVÃO DE ASSUNÇÃO

Judicializaçao da saude publica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FABIO DE MEDEIROS LIMA

Proposta de EC: Habeas societa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

O direito de greve na Policia Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA PAULA MEDEIROS DE LUCENA

Pensão militar: a legalidade da concessão para as filhas maiores e capazes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ARYELLE TATIANE CESÁRIO DE PONTES

a modernizaçaõ das licitações publicas no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA

Dano moral em caso de transmissão de AIDES entre companheiros e conjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CARLOS ALBERTO MELO DE QUEIROZ

Imunidade tributaria entre entes federativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CLÉIA ROCHA LARENTIS

Uniões estaveis concomitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

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Bioética e a responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Silmara de Souza Freitas

Aspcetos polemicos da responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RICARDO ANTONIO DE Q

GUIMARÃES; Aplicação da Lei Maria da Penha nas uniões homoafetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

REGINA VIVÊNCIA CRISPIM

Eutanásia, vida e dignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

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Bioética a responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO

Ação de regresso: faculdade ou obrigação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARIA CLARA GOMES BRANDÃO

Estatuto da diversidade sexual e o direito a educacao e politicas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ISABEL CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO

reconhecimento do poliamorismo e apossibilidade de sua aplicaçao no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

IASMIN DA COSTA CRUZ

O controle judicial das politicas públicas: possibilidade e limites da ação do judiciario na efetivação dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CLÉA ROCHA LAURENTIS

Uniões estaveis concomitantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CAMILA DE ALBUQUERQUE COSTA

Dano Moral em casos de trasmissão de AIDS entre companheiros e conjuges; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ARYELLE TATIANE CESÁRIO DE PONTES

A modernização das licitações públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA PAULA MEDEIROS DE LUCENA

Pensão Militar: a legalidade da concessão para as filhas nmaiores e capazes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

THERBYA REGINA FERNANDES DE BRITO

Lei Maria da Penha e o enfrentamento da violência domestica e familiar cntra a mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANA GUILERMINA GALVÃO DE ASSUNÇÃO

Judicialização da saúde pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FABIO DE MEDEIROS LIMA

Uma reflexão sobre uma nova proposta de habeas societa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LUIZA CAMARA DE OLIVEIRA

O concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Alana Freitas de Oliveira

Lei da ficha limpa, aspectos constitucioanais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ANDREZZA KARLA COSTA DE SOUZA

Abordagem sistematica do direito á saude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CLAUDIO MANOEL CAVALCANTE

Orçamento público minicioale e o equiilibrio fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

DALTON LIMA DE OLIVEIRA

O alviltamento dos honorários advocaticios sucumbenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GISELLE RODRIGUES DE BARROS

Direito das amantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JANNE DE PAULA MORAIS DA COSTA

Uma reflexão sobre o concubinato adulterino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

José Lucena de Medeiros Neto

O principio da inercia no processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

José Ribamar de Oliveira

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

THAYS GORGONIO LISBOA

TRAIÇÃO VIRTUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Wanessa da Silva Tavares

A litigância de má fé nos juizados especiais civeis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Neiva Maria de Oliveira Nunes

Desnecessidade de tutela penal ao crime de bigamia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MIQUEIAS BESERRA DA SILVA

Chamadas públicas - novo modelo de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ISABEL CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reconhecimento do poliamorismo e a possibilidade de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

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O direito dos companheiros a pensao previdenciaria sobre a ética da Lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FRANCISCO POTIGUAR CAVANCANTI NETO

Lei de Licitações: procedimento e implicações no aeroporto de São Gonçalo do Amarante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JULIANE DA SILVA PEREIRA

O DIREITO DA AMANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

DANIEL ALEXANDRE FREIRE

RESPONSABILIADE CIVIL DO ESTADO EM CRIMES COMETIDOS POR FORAGIDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Filipe Gustavo Barbosa Maux

responsabilidade civil do estado frente a arrecadacao das verbas trabalhistas nos contratos de tercerizacao; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FREDERICO MARINHO PIRES DA CUNHA

O USO INDEVIDO DA CONTRATACAO DIREITA NA ADMINSITRACAO PUBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RAPHAEL ALBUQUERQUE BARBOSA SA

CONTRATACAO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GLORIA REGGY DE LIMA AGUIAR NOBRE

EFEITO DA SENTENCA DECLARATORIA NA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LAURENI MOREIRA DA SILVA

IMUNIDADE TRIBUTARIA A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL E ANTE O PARADOXO DOS PRIVILEGIOS DOS CULTOS RELIGIOSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARIANA STAUFACKAR CARLOS

A INEFICACIA DO SISTEMA E A GARANTIA DE VIDA AO AMEACADO DE MORTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

PAULO CESAR LUCENA LEANDRO

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ANTE A OMISSAO DO ESTADO NOS CUMPRIMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CILEIDE DE MELO MENDES

ESTUDO SOBRE A LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANCOES E RESPONSABILIZACOES DE TERCEIROS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Gabriela Medeiros de Araújo

PRINCIPIOS EXPLICITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LEZZIANE RAMOS DO REGO

PRINCIPIOS IMPLICITOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Maria do Carmo Soares

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E OS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RENATA THAIS SILVA DOS SANTOS

LICITACAO PUBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS

ABUSO DO PODER ECONOMICO E POLITICOS NAS ELEICOES BRASILEIRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ALLAN CLAYTON PEREIRA DA CONCEICAO

A RELACAO ENTRE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E O CONCURSO PUBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

CLAUDIA GABRIEL DA CONCEICAO

DIREITO ADUANEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

DALYANA MARYA DA CONCEICAO ALVES

LICITACOES PUBLICAS; CONVENIOS E CONTRATOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

DISNEI AMOEDO

PREGAO COMO MECANISMO DE EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA - ASPECTOS POLEMICOS E SUAS LIMITACOES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

SARLETE DA CONCEICAO DANTOS MOURA

ANALISE DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

THEOFILO FURTADO DA CAMARA OLIVEIRA

O DIREITO NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Carlos Adelson de Araújo Filho

NATUREZA JURIDICA DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FRANCISCO ANDRE DIOGO JUNIOR

ASPECTOS POLEMICOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GLACIELA VANESSA LINS CRUZ

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR PROVOCADO POR COMPANHIAS AEREAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARA LIZ MARQUES SILVA

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI DE LICITACOES PUBLICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARCUS TULIO CARDOSO PEREIRA

TRANSACAO PENAL COMO INSTITUTO DESPENALIZADOR DO JUIZADO ESPECIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARLIO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ISS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MAYARA XAVIER KASMIERSKI

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

GEORGIANA LOPES PEREIRA

uniao estavel, sua formacao e seu reconhecimento pelo estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA

CRIMES CIBERNETICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Kathiana Isabelle Lima da Silva

CONVERSAO EM LEI DA MP 449 - ASPECTOS PERTINENTES AS CONTRIBUICOES PROVIDENCIARIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Leonardo Morais da Silva

SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS MOTIVADOS POR QUEBRA DE ORDEM NOS PAGAMENTOS DOS PRECATORIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LUCAS PEREIRA SANTOS

COMPTENCIA TRIBUTARIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARILIA FELIPE DE ARAUJO

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: UMA ANALISE DAS HIPOTESES DE CONTRATACAO DIRETA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MAURO PEREIRA SANTOS FILHO

ANTINOMIA JURIDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MILENA CRISTINA GOMES PAIVA DE SOUSA

DISPENSA DE LICITACAO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

PEDRO TIAGO ALVES BATISTA

OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RAFAELA CORINGA NOGUEIRA

AS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE E A RESERVA DO FINANCEIRAMENTE POSSIVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

ROMILDO FREIRE PESSOA JUNIOR

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PRIVADAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

WILLO KALLIENO GUEDES SIMPLICIO

Intervenção no dominio economico e a responsabilidade civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JORGE HENRIQUE MARIA DUARTE

POSSIBILIDADE E EFETIVIDADE DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Mara Mahalla dos Santos Silva

LICITACAO PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

MARTA MARIA CAVALCANTI DE BRITO

LICITACAO PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

PEDRO SERGIO DE AZEVEDO BARACHO

REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL COMO REFLEXO PARA REDUCAO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO

ANALISE JU RIDICA DA NOVA LEI 12; 010 DE 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

LIDIA GEANNE FERREIRA E CANDIDO

O PROCESSO LICITATORIO SIMPLIFICADO DA PETROBRAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Luiz Arthur dos Santos Paiva Campos

LEI 12; 015 DE 2009 - A NOVA LEI DO ESTUPRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FABIO ULISSES PINHEIRO LIMA

PUBLICIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

SIDNEY TOMAZ DO NASCIMENTO

ACAO CIVIL PUBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLITICAS PUBLICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

THIAGO LAURENTINO DE OLIVEIRA

A IMPORTANCIA DO PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE NO SERVICO PUBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

POLIANNA SIQUEIRA NOBRE

ASSEDIO MORAL NAS EMPRESAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA RIOS

CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO NO SETOR ELETRICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

WLADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA

UNIAO HOMOAFETIVA E SUA LEGALIDADE JURIDICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS

PRINCIPIO DO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

EDILZA CANDIDO DA NÓBREGA ALBUQUERQUE

Do super endividamente do consumidor de boa fé; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Magaly de Paula Canuto

ISS: uma abordagem sobre a base de calculo no ensino privado de Natal/RN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA

Invasão de privacidade em ambientes virtuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

RUBENS DE SOUSA MENDES

CRIME AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

SILVIO BRITO PESSOA JUNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SEGUROS E VEICULOS'; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direto) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

FRANCISCO DAS CHAGAS FELIPE FERNANDES

Guarda compartilhda novas pespectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Ana Maria da Rocha

Os efeitos juridicos do regime de previdencia nas uniões homoafetivas: uma reflexão hermeneutica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Filipe Gustavo Barbosa Maux;

Produções bibliográficas

  • MAUX, F. G. B. . PROJETO INOVADOR E MODERNO PARA UM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. Revista Jurídica Consulex , v. XVIII, p. 37-39, 2014.

  • MAUX, F. G. B. . Procedimento da Usucapião Extrajudicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUX, F. G. B. . Principios Constitucionais no direito de famiklia, direito das amantes e poliamorismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAUX, F. G. B. . As novas atualizações no processo licitatorio do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUX, F. G. B. . MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAUX, F. G. B. . MINICURSO REVISAO DE CONTRATOS BANCARIOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAUX, F. G. B. . A lei da multipropriedade - Condomínio em Multipropriedade ? analise da Lei 13.777/2018. 2019 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . 2017 o ano do direito notarial e registral. O que esperar para 2018 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Possibilidade da usucapião extrajudicial de bens públicos. 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Arrecadação de imóveis abandonados pelos Municípios 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Averbação da alteração de prenomes e sexo diretamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Quais as certidões exigias para a escritura pública de compra e venda. 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Lei da desburocratização (Lei 13.726/2018) - solução ou problema. 2018 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . Lei 13.465/2017 - dinamismo das regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária. 2017 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA URBANA - EFICÁCIA REGISTRAL 2017 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . REGISTRO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CARTÓRIOS 2017 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . CURSO DA LEI 8.112/90. NATAL/RN: IAP CURSOS, 2016 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . MINUCURSO DA LEI 8.112/90, A PARTIR DE QUESTÕES, VOLTADO PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS. IAP CURSOS, 2016 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . As 13 principais decisões judiciais sobre concurso público 2015 (TEXTO JURIDICO).

  • MAUX, F. G. B. . 101 questões da Lei 8.122/90. NATAL/RN: IAP CURSOS, 2015 (TEXTO JURIDICO).

Outras produções

MAUX, F. G. B. . 101 questões da Lei 8.112/90. 2015; Tema: 101 questões da Lei 8.112/90 para concursos públicos. (Site).

MAUX, F. G. B. . Curso de Direito administrativo para OAB (questões FGV). 2013; Tema: curso de direito adminsitrativo para OAB (resolução de questões FGV). (Site).

MAUX, F. G. B. . Questões para OAB (Ética Profissional). 2013; Tema: curso de questões para OAB (ética profissional). (Site).

MAUX, F. G. B. . curso de servidores publico, estudo da lei 8.112/90. 2012. (Site).

MAUX, F. G. B. . curso completo da lei 8.112/90. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aulas de direito adminsitrativo).

MAUX, F. G. B. . AGENCIAS REGULADORAS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CARTORIO, CARTORIO UNICO DE BAIA FORMOSA. , Rua Anacleto Duarte, centro, 59194000 - Baía Formosa, RN - Brasil, Telefone: (84) 32442378

Experiência profissional

2013 - Atual

ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norte

Vínculo: CONSELHEIRO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: Ex Conselheiro Estadual

2013 - Atual

ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ex Presidente da Comissão Diversidade Sexual, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

ordem dos advogados do brasil seccional do rio grande do norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ex Juiz do Tribunal de Ética OAB/RN, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de graduacao e pos graduacao, Carga horária: 8

2012 - Atual

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: TABELIÃO PÚBLICO, Enquadramento Funcional: Tabelião público e Oficial de Registro, Regime: Dedicação exclusiva.