Marco Antonio Rodrigues

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Aluno Especial (Doutorado) na Disciplina Relações Jurídicas Privadas e Direitos Fundamentais, oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no período 2024/2. Aluno Especial (Doutorado) na Disciplina Tutela Constitucional do Processo, oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) no período 2023/1. Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Licenciado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. Mediador e Conciliador Judicial/TJMS. Supervisor da Ação SABERES INDÌGENAS NA ESCOLA/MS, promovido pelo Ministério da Educação (MEC/SECADI). Curso de Formação de Educadores em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Curso de Gestão da Educação à Distância pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Integrante do Projeto de Iniciação Científica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul intitulado Análise da Dinâmica do Fluxo Migratório nas Fronteiras do MS e suas consequências na Esfera dos Direitos da Pessoa Humana. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica certificado pelo CNPq intitulado Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais : http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8401809606880280#endereco. Membro do grupo de pesquisa intitulado Fronteiras Étnico-Culturais Análise Antropológica da Migração nas Fronteiras do Mato Grosso do Sul - Chamada FUNDECT N 06/2017. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica intitulado Fluxos Migratórios Internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul - Edital N 10-2015. Integrante do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq intitulado OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade Guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul. Pesquisador da FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul. Pesquisador na área de Acesso à Justiça e defesa de grupos vulneráveis. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-0858-2183.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A DINÂMICA MIGRATÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS FRONTEIRIÇOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E OS REFLEXOS DA MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017, Ano de Obtenção: 2019
Prof. Dr. Antônio Hilário Aguilera Urquiza.Coorientador: Profa. Dra. Ana Paula Martins Amaral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Especialização em Teoria e Filosofia do Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NAS FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL: Um Olhar sobre os Brasiguaios
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Pimenta

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: DIGNIDADE HUMANA E FRONTEIRA: Uma Análise a Partir do Migrante Boliviano que Atua no Comércio da Cidade de Corumbá/MS
Orientador: Profa. Dra. Luciani Coimbra de Carvalho

Mestrado interrompido em 2010 em Meteorologia

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Mudanças Climáticas e Radiação Eletromagnética:Consequência da Precessão das Órbitas ou do Bombardeio Indiscriminado de OEM na Atmosfera?
Orientador: Prof. Dr. Hugo Abi Karan
Ano de interrupção: 2010Palavras-chave: Mudanças Climáticas.Grande área: Ciências Exatas e da Terra

Especialização interrompida em 2008 em Interpretacao de Imagens Orbitais e Suborbitais

2008 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A utilização de imagens SAR na Prevenção do Perigo Aviário no Aeródromo de Santa Maria
Orientador: Prof. Ms. Antoninho Pegoraro
Ano de interrupção: 2008

Especialização em Curso de Administração de Recursos Humanos

2006 - 2006

Universidade da Força Aérea
Título: Novos Paradigmas em Administração de RH nas Forças Armadas
Orientador: Profa. Ms. Deise Rosas

Especialização em Sensoriamento Remoto

2002 - 2002

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
Título: Aplicações do Sensoriamento Remoto na Prevenção de Colisão com Pássaros em Aeródromos

Graduação em Física

1996 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Fotografia e Suas Aplicações no Ensino de Física para Alunos de Ensino Médio
Orientador: Prof.Dr.Teócrito Abritta

Especialização em Fotointerpretação

1995 - 1995

Escola de Instrução Especializada do Exército
Título: Aplicações da Fotointerpretação nas Atividades de Inteligência Estratégica

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Mediador e Conciliador Judicial. (Carga horária: 100h). , Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS, NUPEMEC, Brasil.

2018 - 2018

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 950h). , REDE CETEPS, CETEPS, Brasil.

2013 - 2016

Curso de Inglês - MEO. (Carga horária: 120h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Capacitação de Professores para EAD. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Oratória Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia/MS, ESA/MS, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Formação em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Língua Inglesa Básico. (Carga horária: 270h). , Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica, CIEAR, Brasil.

2005 - 2005

Física Nuclear e de Partículas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2005 - 2005

Mecânica Estatística. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2004 - 2004

Mecânica Clássica 2. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2004 - 2004

Eletromagnetismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1989 - 1990

Fotocartografia e Sensoriamento Remoto. (Carga horária: 1200h). , Escola de Especialistas de Aeronáutica, EEAR/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Física / Subárea: Física Geral.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Educação a Distância.

Organização de eventos

AMARAL, A. P. M. ; RODRIGUES, M. A. . Colóquio Nova Lei de Migração e Feminização das Migrações. 2018. (Outro).

FELIX, Y. S. ; RODRIGUES, M. A. . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; RODRIGUES, M. A. . XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; RODRIGUES, M. A. . XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

2º Encontro Estadual da Rede Parcerias de Migração. 2023. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal: uma agenda para o presente. 2023. (Congresso).

II Encontro de Direito Ambiental Tributario. 2023. (Encontro).

IX Reunião de Antropologia de Mato Grosso do Sul (RAMS). DA REPUBLICA AO LEVIATÃ:BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA ESTATAL E SEUS IMPACTOS SOBRE OS POVOS ORIGINÁRIOS. 2023. (Congresso).

Simposio Internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça. 2023. (Simpósio).

VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito-ENADIR.A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 287/2019 COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2023. (Encontro).

X Congresso da FEPODI. A TESE DO MARCO TEMPORAL E O CASO DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE. 2023. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Pratica Processual Civil. 2022. (Congresso).

2º Congresso Estadual da Escola Superior da Advocacia-ESA/MS. 2021. (Congresso).

I Encontro de Antropologia do Direito. 2021. (Encontro).

I Forum Internacional Indigenas na Historia. Pluralismo Juridico, Direitos Humanos e Tese do Marco Temporal: Considerações acerca da Eficácia da Norma Constitucional. 2021. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO INDÍGENA E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEI POSITIVADA: POSSIBILIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. (Congresso).

VIII Reunião de Antropologia de Mato Grosso do Sul - RAMS. "Consideraçãoes acerca do Pluralismo Jurídico como Garantia de Maior Eficácia da Norma Constitucional. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DA TRAPALANDA À BRUZUNDANGA: REFLEXÕES ACERCA DA QUESTÃO INDÍGENA À LUZ DA OBRA DE LIMA BARRETO. 2021. (Congresso).

Aula Inaugural PPGAS 2020/2 - As articulações locais do Covid-19 no Brasil: uma perspectiva global. 2020. (Exposição).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.Breves Apontamentos sobre os Direitos à uma Educação Indígena Interdisciplinar a luz da Constituição Federal de 1988. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.Povos indígenas em mobilidade transfronteiriça no estado de Mato Grosso do Sul: análise à luz do transconstitucionalismo. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.A Evolução das Práticas Mortuárias pelos Guarani-Kaiowá na mobilidade. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.Desafios a efetividade do direito ao território dos povos indígenas: as disputas no âmbito da proposta de emenda à Constituição 215/2000. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.COVID-19 e os povos indígenas em terras de confinamento do Mato Grosso do Sul. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.Entre mobilidade Kaiowá e fronteiras: uma análise territorial de um povo que caminha. 2020. (Seminário).

II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras: ?Reflexões em Tempos de Pandemia?.Pluralismo jurídico e os direitos fundamentais sobre o Território originário: uma análise sob a perspectiva da terra Indígena Limão Verde/Terena. 2020. (Seminário).

XV Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O TEMPO DO DESPERTAR: O DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO DOS POVOS INDÍGENAS NAS ALDEIAS TERENAS DE AQUIDAUANAMS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELA COVID-19. 2020. (Congresso).

Diálogos Interdisciplinares - Racismo Institucional na Educação, Saúde e Segurança Pública. 2019. (Encontro).

I Conferência Regional de Segurança e Defesa do Comando Militar do Oeste. 2019. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Processual. 2019. (Congresso).

VII Reunião de Antropologia de Mato Grosso do Sul - VII RAMS. 2019. (Outra).

VI REA - Reunião Equatorial de Antropologia. A MOBILIDADE DOS KAIOWÁ TRANSFRONTEIRIÇOS Adversidades e resistências na fronteira. 2019. (Congresso).

1º Seminário Sul-Matogrossense de Direito Público. 2018. (Seminário).

31ª Reunião Brasileira de Antropologia. A Nova Lei de Migração: Desrespeito ao Oguatá dos Povos Tradicionais na Fronteira Brasil/Paraguai. 2018. (Congresso).

Colóquio Nova Lei de MIgração e Feminização das Migrações. 2018. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Seminário).

I Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras.A Gênese dos Estados nacionais e sua relação com os povos tradicionais do Mato Grosso do Sul. 2018. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisa: Pensar RICOEUR. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Os Tratados e sua Efetividade na Esfera de Direitos dos Povos Tradicionais da Região Fronteiriça do MS. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A Origem dos Estados Nacionais e sua Relação com os Povos Tradicionais nas Fronteiras do MS: Breves Anotações acerca dos DH e sua efetividade. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. A FORMAÇÃO DOS ESTADOS SOBERANOS E OS POVOS TRADICIONAIS DAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

A Defesa no Processo Administrativo: Teses Inovadoras. 2017. (Exposição).

Centenário da Revolução Russa em Debate. 2017. (Encontro).

IV Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-História.. A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOBRE O DIREITO AO OGUATÁ PORÃ NA FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI DOS KAIOWÁ/PAĨ TAVYTERÃ. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. KAIOWÁ/PAĨ TAVYTERÃ: Espaço de reafirmação do direito ao Oguatá Porã na fronteira Brasil/Paraguai. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O PAPEL DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA RECEPÇÃO REFUGIADOS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

A Discricionariedade Administrativa e a Supremacia do Interesse Público. 2016. (Encontro).

Conflito Agrário e Demarcação de Terras Indígenas no MS. 2016. (Encontro).

I Concurso de Oratória da UFMS.Demarcação de Terras no MS: Conflitos e Dignidade Humana. 2016. (Encontro).

III Encontro do Grupo de Pesquisa Historiografia e Ensino de História.REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS: APONTAMENTOS SOBRE A PRESENÇA BOLIVIANA NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS. 2016. (Encontro).

Migrantes e Refugiados no Estado do Mato Grosso do Sul. 2016. (Seminário).

Religião e Identidade Negra: O Negro nas Religiões Afro-Brasileiras, Catolicismo e Evangelismo. 2016. (Encontro).

V Simpósio de Ciências Sociais da UNIOESTE.SITUAÇÃO DOS MIGRANTES NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: Breves Apontamentos sobre o Panorama dos Bolivianos e Algumas Perspectivas.. 2016. (Simpósio).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. MIGRAÇÕES E CIDADANIA: Uma Proposta para Inclusão Social do Migrante Boliviano que Participa do Comércio na Cidade de Corumbá/MS. 2016. (Congresso).

X Semana de Ciências Sociais da UFMS. A INCLUSÃO SOCIAL DO MIGRANTE BOLIVIANO QUE PARTICIPA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS: Algumas Reflexões acerca do Empreendedorismo como garantidor de Direitos Fundamentais.. 2016. (Congresso).

5º Simpósio de Educação Patrimonial - Memória e Saberes Indígenas. 2015. (Simpósio).

FÓRUM AÇÕES AFIRMATIVAS pela Democratização da Educação Superior. 2015. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

III Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-História. REFLEXÕES SOBRE A INVISIBILIDADE DOS KAMBA NA CIDADE DE CORUMBÁ/MS. 2015. (Congresso).

III Simposio Medico Juridico: Biodireito e Saude. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Nacional da FEPODI/ PUC-SP/ UNINOVE. MIGRANTES NAS FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL: Possíveis Soluções para Consolidação dos Direitos da Pessoa Humana e Cidadania. 2015. (Congresso).

Palestra Defensoria Pública e Direitos das Mulheres. 2015. (Encontro).

VI Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade - UCDB/OBEDUC. 2015. (Seminário).

Workshop de Pesquisa Científica da UFMS: Uso da Geotecnologia na Pesuisa. 2015. (Oficina).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIGNIDADE HUMANA E FRONTEIRA: Uma Análise à Luz do Estatuto do Estrangeiro e do Decreto nº 6.975/2009. 2015. (Congresso).

XVI Encontro de Iniciação Científica da UFMS.Análise da Dinâmica do Fluxo MIgratório nas Cidades de Corumbá e Puerto Quijarro e suas Consequências sobre a Esfera de Direitos da Pessoa Humana. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI - UFMG. Empreendedorismo e Formalização nas Fronteiras do MS: Uma alternativa para o desenvolvimento e inclusão social dos migrantes. 2015. (Congresso).

5º Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA APLICAÇÃO AO FENÔMENO DA MIGRAÇÃO NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL ? ANOTAÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Encontro).

I Concurso de Artigos Jurídicos da Universidade Federal de Pelotas. PROPAGANDA ENGANOSA E CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA ENTRE OPERADORAS DE TELEFONIA: Uma Abordagem à Luz do Código de Defesa do Consumidor e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2014. (Congresso).

I Encontro do Núcleo de Pesquisas Marx-Engels da UFMS.Capitalismo e Estado de Bem-Estar Social: Anotações à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Encontro).

II Encontro Nacional de Estudantes Indígenas. 2014. (Encontro).

III Congresso Jurídico em Direito do Mato Grosso do Sul. A Abolição da Lei Glass Steagall e suas consequências para o Brasil a partir de 1999. 2014. (Congresso).

IX Semana das Ciências Sociais da UFMS.NEOLIBERALISMO E A EXORTAÇÃO APOSTÓLICA ?EVANGELII GAUDIUM?: Reflexões acerca do Estado de Bem?Estar Social. 2014. (Simpósio).

Orientação Juridica no IV Evento Social e Cultural das Nações. 2014. (Feira).

V Semana do Indio da OAB/MS. 2014. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. MIGRAÇÕES NAS FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL: Uma Abordagem à Luz dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. 2014. (Congresso).

A RECEPÇÃO DE FREUD NO PENSAMENTO DE HERBERT MARCUSE. 2013. (Seminário).

Debate sobre Segurança Pública do MS. 2013. (Encontro).

III Seminário Cientifico do Curso de Direito da UCDB. 2013. (Seminário).

Palestra: Freud, Principais Conceitos. 2013. (Encontro).

Seminário "Brasil e América Latina nos anos de 1930: Debates em Perspectiva. 2013. (Seminário).

VII Curso de Extensão em Defesa Nacional. 2013. (Outra).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO EM FACE DA QUESTÃO INDÍGENA: Breves Anotações à luz do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do Grupo de Pesquisa Ricoeur: Psicanálise e Subjetividade. 2012. (Encontro).

Palestra sobre Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2011. (Encontro).

Curso de Administração de Recursos Humanos. 2006. (Outra).

2ª Escola de Inverno de Física. 2005. (Simpósio).

II Simpósio de Planejamento, Licitações e Contratos. 2005. (Simpósio).

Dicção e Oratória. 2003. (Oficina).

Media Training-Como Falar com a Imprensa. 2003. (Oficina).

Estágio Básico de Sensoriamento Remoto. 2002. (Outra).

Participação em bancas

RODRIGUES, M. A.. Avaliador de pôsteres no XVII Congresso Internacioonal de Direitos Humanos. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RODRIGUES, M. A.. Avaliador de Trabalhos no GT 8 do II Seminário Antropologias Contemporâneas e Fronteiras. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RODRIGUES, M. A.. Avaliador de Trabalhos no GT2 do XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RODRIGUES, M. A.. Avaliador de Posteres no XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Herick Hermelino Eberth Arce

AS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE PÓS-VENDA NO PROCESSO DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso Técnico em Administração) - Escola Global de Educação Avançada; Orientador: Marco Antônio Rodrigues;

ANDRÉIA DE PAULY SILVA ESCOBAL

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS; 2018; Orientação de outra natureza; (Curso Técnico em Administração) - Escola Global de Educação Avançada; Orientador: Marco Antônio Rodrigues;

Produções bibliográficas

RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, A. H. A. ; FRANCO, A. L. . DENTRE FRONTEIRAS, MOBILIDADE E ESTADO: ONDE ESTÃO OS POVOS INDÍGENAS?. Revista GeoPantanal (UFMS) , v. 1, p. 119-133, 2024.
HILARIO AGUILERA URQUIZA, ANTONIO ; RODRIGUES, MARCO ANTÔNIO ; ALVES DE SOUZA, WILSON . EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL, ACESSO À JUSTIÇA E DIGNIDADE HUMANA: REFLEXÕES À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 287/2019. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 9, p. 392-412, 2024.
RODRIGUES, MARCO ANTÔNIO ; RODRIGUES, ANDRÉA LÚCIA CAVARARO ; URQUIZA, ANTONIO HILÁRIO AGUILERA . A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO INDÍGENA E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEI POSITIVADA: POSSIBILIDADES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Campo da História , v. 8, p. 20-39, 2023.
MARCO RODRIGUES, A. . A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto Nº 163/2017. A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017 , v. 1, p. 1-129, 2022.
MARCO RODRIGUES, A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, ANTONIO HILARIO AGUILERA . TERRITORIALIDADE INDÍGENA E DIREITO ESTATAL: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO. ESCRITAS: REVISTA DO CURSO DE HISTÓRIA DE ARAGUAÍNA , v. 14, p. 121-144, 2022.
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RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, A. H. A. . Povos Tradicionais, Direito e Estado: Considerações a partir do conceito de Humanismo em Lévi-Strauss e do Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 48, p. 217-241, 2020.
MARCO RODRIGUES, A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, A. H. A. . Fronteira, Território e povos tradicionais : Um olhar jurídico-antropológico acerca da região fronteiriça do Mato Grosso do Sul. Revista Jurídica Portucalense , v. 27, p. 84-104, 2020.
MARCO RODRIGUES, A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; COLMAN, R. S. . POVOS ORIGINÁRIOS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: Possibilidades à Luz da Constituição de 1988. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 7, p. 125-150, 2020.
RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, A. H. A. . TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CAPITALISMO: Observações sobre a Abolição da Lei Glass-Steagall, Neoliberalismo e Estado. Revista Culturas Juridicas , v. 7, p. 1-21, 2020.
RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, A. L. C. ; URQUIZA, A. H. A. . ÑANDE RU MARANGATUE A MENSAGEM DE VETO Nº 163/2017: ABORDAGENS À LUZ DOS DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 109-133, 2019.
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RODRIGUES, M. A. ; CARVALHO, L. C. . Análise da Dinâmica do Fluxo Migratório na Fronteira Brasileira Corumbá/Puerto Quijarro e suas Consequências sobre a Esfera de Direitos da Pessoa Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RODRIGUES, M. A. ; CARVALHO, L. C. . MIGRANTES NAS FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL: Possíveis Soluções para Consolidação dos Direitos da Pessoa Humana e Cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, M. A. ; XAVIER, J. C. F. . Propaganda Enganosa e Concorrência Predatória entre Operadoras de Telefonia: Uma abordagem à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2014 (Artigo publicado em site jurídico na internet).
RODRIGUES, M. A. . As Primeiras Vítimas da Crise Global são os Direitos dos Trabalhadores 2014 (Resenha publicada em site jurídico na internet).

Outras produções

MARCO RODRIGUES, A. . Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da OAB/MS. 2020.

MARCO RODRIGUES, A. . Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. 2020.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc à Revista Direito das Políticas Públicas do PPGD da UNIRIO. ISSN 2675-1143. 2024.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc à Revista de Direito Socioambiental da Universidade Estadual de Goias (UEG). 2023.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc à Revista de Direito Socioambiental da Universidade Federal de Goias (UFG). 2022.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc à Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT - ISSN 2675-9640. 2022.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc à Revista Jurídica da UNICESUMAR-Mestrado, ISSN 2176-9184. 2022.

RODRIGUES, M. A. . Parecer ad hoc à Revista Direito das Políticas Públicas do PPGD da UNIRIO, ISSN 2675-1143. 2021.

RODRIGUES, M. A. . Parecer ad hoc à Revista Jurídica da UNICESUMAR-Mestrado, ISSN 2176-9184. 2021.

RODRIGUES, M. A. . Parecer ad hoc à Revista Derecho y Realidad da UPTC - Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia. ISSN-L (en linea) 2619-5607. 2021.

MARCO RODRIGUES, A. . Parecer ad hoc a trabalhos submetidos ao XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021.

RODRIGUES, M. A. . Parecer ad hoc à Revista VIDERE do PPGD da UFGD, ISSN 2177-7837. 2020.

RODRIGUES, M. A. . Parecer ad hoc à Revista de Direito da Universidade de Brasília- PPGD UnB. ISSN 2357-8009.. 2020.

RODRIGUES, M. A. . Marco Antonio Rodrigues Advogado. 2020; Tema: Advocacia e Assessoria Jurídica. (Site).

RODRIGUES, M. A. ; RODRIGUES, M. A. . Responsabilidade Civil Aplicada às Atividades de Segurança Patrimonial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

RODRIGUES, M. A. . Ditaduras Militares no Brasil e na Argentina: Breves anotações acerca dos fatores que levaram à instauração do ?Regime?.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, M. A. . Técnicas de Reconhecimento Visual e Retrato Falado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula e Apostila Digital).

RODRIGUES, M. A. . Noções de Segurança Física e Virtual das Instalações. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video Aula e Apostila Digital).

RODRIGUES, M. A. . Filme Institucional da Ação Saberes Indígenas na Escola. 2018. Filme.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio Hilario Aguilera Urquiza em 15/06/2020., Descrição: O projeto se propõe, através da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, identificar as dinâmicas e modalidades da mobilidade do povo Guarani nas fronteiras de Mato Grosso do sul e sua relação com os territórios tradicionais, a partir do olhar da antropologia. Tem como meta diagnosticar os fluxos da mobilidade espacial, assim como confeccionar mapas destes fluxos e diagnóstico das violações de Direitos Humanos dos Guarani, nestas regiões encravadas no centro da América do Sul. A pesquisa possui alta relevância social, pois tem como foco grupos populacionais com grande vulnerabilidade, caracterizados por sua procedência geográfica, sejam brasileiros ou, paraguaios; por sua etnia e raça, como é o caso da população indígena; por identidade de gênero; por serem mulheres, crianças e adolescentes, que realizam atividades migratórias na extensa fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul, geralmente em busca de trabalho e acabam se tornando potenciais vítimas de violação de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Marco Antônio Rodrigues - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Coordenador.
2014 - 2016

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - CNPq, Descrição: Análise da Dinâmica do Fluxo Migratório na Fronteira Brasileira Corumbá/Puerto Quijarro e suas Consequências sobre a Esfera de Direitos da Pessoa Humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marco Antônio Rodrigues - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador.
2014 - Atual

ANÁLISE DO TRÁFICO E MIGRAÇÃO DE PESSOAS NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL: DINÂMICAS E MODALIDADES, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 17/02/2016., Descrição: Colaborador do Programa Especial FUNDECT/MPT-MS/SINTIVEST-CG-MS/FTD-ETP N° 49/2014. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marco Antônio Rodrigues - Integrante / Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Cicero Rufino Pereira - Integrante / Ana Paula Martins do Amaral - Integrante.

Prêmios

2019

Láurea de Homenagem pelos trabalhos prestados junto à Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da OAB/MS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul.

2019

Láurea de Homenagem pelos trabalhos prestados junto à Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/MS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil. , Avenida Mato Grosso, Vivendas do Bosque, 79021003 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 981639584, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 20

Outras informações:
Supervisor da Ação SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA/MS, promovido pelo Ministério da Educação (MEC/SECADI), totalizando carga horária de 200 (duzentas) horas.

2014 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista de Projeto de Iniciação Científica, Carga horária: 4

2015 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Física em Projeto de Extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Física em projeto de extensão universitária.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - Atual

Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2015 - 2015

FlyCompany Escola de Aviação Civil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor de Física Aplicada à Aviação, Carga horária: 4

Outras informações:
Instrutor de Física aplicada à aviação para pilotos e mecânicos de manutenção aeronáutica.

2018 - 2018

Centro de Treinamento e Capacitação FENIX

Vínculo: Coordenador de Ensino, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do Programa de Excelência Profissional - PEP, ministrado em parceria entre a Escola FENIX e a empresa Partners Air, distribuidora da Petrobrás S.A, prestadora de serviço nos Aeroportos de Salvador/BA, Campo Grande e Corumbá no MS e Santa Maria, Pelotas e Uruguaiana no RS.

2014 - 2018

Centro de Treinamento e Capacitação FENIX

Vínculo: Professor Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino à Distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Capacitação em Segurança Patrimonial Pública e Privada - modalidade EAD Curso oferecido em nível de capacitação e progressão funcional para Servidores Públicos do Estado do MS da área de segurança patrimonial. Coordenador do Curso EAD de Qualificação Profissional em Gestão da Segurança Patrimonial promovido pelo Centro de Treinamento e Capacitação FENIX. (www.meucursofenix.com) Coordenador e tutor do Curso EAD de Capacitação na Área de Segurança Patrimonial ministrado pelo Sindicato dos Agentes Patrimoniais do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDASP/MS (www.meucursofenix.com) Gestor da plataforma virtual de educação do Centro de Treinamento e Capacitação FENIX. (www.ctfenix.com)

2015 - 2016

ESCOLA PADRÃO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Tutor de Ensino a Distância e Instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor de Ensino à Distância e Instrutor do Curso de Segurança Patrimonial.

2008 - 2008

Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor de Telecomunicações, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2016 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0

2016 - Atual

Associação Brasileira de Educação a Distância

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Não há, Carga horária: 0