Daniel Angelo Passaia

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Univates (2010/B). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito previdenciário, trânsito e processual civil. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário pela Anhanguera-Uniderp (2013/A). Especialista em Direito Processual Civil (2013/A) pela Anhanguera.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Crítica iconoclasta ao princípio da congruência no processo civil: alteração do pedido em réplica
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga

Especialização em Direito Previdenciário lato sensu

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A dispensa da qualidade de segurado nas situações incapacitantes do art. 151 da Lei 8.213/91
Orientador: Orlando Guarizi

Aperfeiçoamento em andamento em Novo Código de Processo Civil

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Graduação em Direito

2004 - 2010

Universidade do Vale do Taquari - Univates
Título: Aplicação do instituto da improcedência liminar do processo em decisão de auxílio-doença: estudo de caso
Orientador: Stefani Urnau Bonfiglio

Formação complementar

2020 -

Curso de Introdução à Política. (Carga horária: 72h). , Instituto de renovação das relações Estado Empresa, IREE, Brasil.

2014 -

Extensão universitária em Italiano - básico II e III. (Carga horária: 100h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

2012 -

Curso de Espanhol. (Carga horária: 104h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao liberalismo. (Carga horária: 12h). , Instituto Mises Brasil, IMB, Brasil.

2022 - 2022

Economia para não economistas. (Carga horária: 10h). , Instituto Mises Brasil, IMB, Brasil.

2017 - 2017

Curso de aperfeiçoamento - direito do trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Direito de Trânsito. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a distância, INTRA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Previdenciário e o NCPC. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA - OAB/RS, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC passado a limpo: do cumprimento de sentença e da execução ao siste. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA - OAB/RS, Brasil.

2014 - 2014

Atualidades sobre o processo de execução. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação em Direito Administrativo. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA - OAB/RS, Brasil.

2013 - 2013

Tutela executiva no processo civil. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

Tutela executiva no processo civil. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

Exame de Proficiência Língua Espanhola - stricto s. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Italiano. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Licitação - 2ª edição. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, UNIVATES, Brasil.

2008 - 2009

Direito Processual Civil. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Organização de eventos

PASSAIA, Daniel Angelo . 1º Seminário Jurídico Subseção da OAB Encantado. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

37º Fórum da Liberdade - Admirável Mundo Livre?. 2024. (Congresso).

Direito e Saneamento: debates jurídicos sobre a sustentabilidade econômica de manejos de resíduos e aterros sanitários. 2023. (Encontro).

Direito e saneamento: política pública de financiamento no âmbito do marco regulatório do setor.. 2023. (Encontro).

Direito e saneamento: regionalização do saneamento. 2023. (Encontro).

Seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Seminário).

I Congresso ESA/RS - 20 anos de Código Civil. 2022. (Congresso).

Marco Legal das Startups. 2022. (Outra).

A cidade justa: distribuicao do onus da urbanizaçao. 2021. (Encontro).

Consumidor: desafios e perspectivas. 2021. (Encontro).

Debate Internacional: Prática Notarial e Registral Brasil x Uruguai. 2021. (Simpósio).

Gestão de Novos contratos trabalhistas - intermitente, teletrabalho e terceirização. 2021. (Outra).

Palestra Lançamento Livro Direito Processual Mitidiero. 2021. (Encontro).

Primeiro de maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporaneas. 2021. (Simpósio).

1º Seminário Jurídico Subseção OAB.Negócio Jurídico Processual. 2019. (Seminário).

Ativismo judicial garantias processuais e democracia em crise. 2019. (Simpósio).

III Congresso Internacional da ESA - inteligência artif. Adv. e Processo. 2019. (Congresso).

INSS Digital. 2019. (Encontro).

MP da Liberdade Econômica. 2019. (Simpósio).

Reforma da Previdência em debate. 2019. (Seminário).

Aula Magna Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

Direito de Trânsito. 2018. (Simpósio).

Os precedentes nos tribunais. 2018. (Simpósio).

Aula Inaugural do Curso de Direito - Prof. Daniel Mitidiero. 2016. (Simpósio).

Curso de Atualização Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

Curso de Verão - Novo Código de Processo Civil - EAD. 2016. (Simpósio).

Os meios expropriatórios na execução por quantia certa no Novo CPC. 2016. (Encontro).

Aula inaugural Direito e especialização em Dir. Previdenciário. 2015. (Seminário).

Previdência Social: Reforma dos benefícios de Pensão por Morte/Aposentadoria por invalidez e seus reflexos na previdência complementar (MP 664). 2015. (Exposição).

A audiência no Processo do Trabalho - importância, procedimentos e incidentes. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito - palestra Lênio Streck. 2013. (Encontro).

Aula Inaugural do Mestrado em Ensino - Univates. 2013. (Encontro).

Café com Previdência: Perícia médica na Previdência Social. 2013. (Encontro).

Felizes para sempre (Maria Berenice Dias). 2013. (Encontro).

Projeto do Novo CPC: situação atual (OABRS). 2012. (Oficina).

XI Mostra de Ensino Extensão e Pesquisa Univates - XI MEEP. 2010. (Outra).

IV Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2009. (Seminário).

5º Simpósio Jurídico Jusvale. 2008. (Simpósio).

X Mostra de Ensino Extensão e Pesquisa Univates - X MEEP. 2008. (Outra).

4º Simpósio Jurídico Jusvale. 2007. (Simpósio).

IX Mostra Ensino Extensão e Pesquisa Univates - IX MEEP. 2007. (Outra).

3º Simpósio Jurídico Jusvale. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

PASSAIA, Daniel Angelo ; TURATTI, Luciana . A inaplicabilidade da advertência escrita nas sanções de trânsito. Juris - Revista da Faculdade de DIreito , v. 27, p. 133-154, 2017.
PASSAIA, Daniel Angelo . EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 241-261, 2017.
PASSAIA, Daniel Angelo . Acesso à justiça por meio da tutela coletiva de direitos: necessidade do código de processo coletivo. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 3, p. 237-258, 2013.
PASSAIA, Daniel Angelo . O instituto da citação e alguns reflexos no processo civil. Revista Jurídica Unicuritiba , v. 2, p. 265-282, 2013.
PASSAIA, Daniel Angelo . Reflexões elementares sobre a aposentadoria por idade mista. Revista Direito Sociedade e Justiça , v. 1, p. 1-15, 2013.
PASSAIA, Daniel Angelo . Aposentadoria por idade urbana: os períodos contributivos com reflexo na RMI. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01, 2012.
PASSAIA, Daniel Angelo . Revisão administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente: a malversada OI 76/2003. Justiça em Revista , v. 10, p. 49-57, 2012.
PASSAIA, Daniel Angelo . Acesso à Justiça de forma efetiva: a tutela antecipada. Revista Mestrado em Direito UFAL , v. 1, p. 56-67, 2012.
PASSAIA, Daniel Angelo . Aposentadoria por idade mista. Jornal Jurid Digital , v. VI, p. 01-01, 2010.
PASSAIA, Daniel Angelo . Assistência processual em breve estudo de caso: a necessidade da relação jurídica. Revista Âmbito Jurídico, portal de internet, p. 1 - 1, 01 set. 2012.
PASSAIA, Daniel Angelo . Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da Súmula 111 do STJ. Âmbito Jurídico, p. 01 - 01, 14 jun. 2012.
PASSAIA, Daniel Angelo . Assistência processual em breve estudo de caso: a necessidade de relação jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASSAIA, Daniel Angelo . Concessão de liminar antecipatória ex officio como vetor de promoção da efetividade da prestação jurisdicional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PASSAIA, Daniel Angelo . Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da Súmula 111 do STJ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PASSAIA, Daniel Angelo . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Passaia Advogados

Vínculo: Sócio/Parceiro, Enquadramento Funcional: advogado

2009 - 2011

Passaia Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 40

Outras informações:
OAB/RS 38E268

2010 - 2013

Madex Art. de Madeira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 10

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB/RS

Vínculo: Delegado da ESA subseção, Enquadramento Funcional: administrativo

2022 - 2024

Câmara de Vereadores de Encantado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 20