Marcius Licinius Gonçalves

Possui graduação em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte e graduação em Direito pela Faculdade de Direito Promove. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Minas Gerais. Advogado dativo no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil. Historiador. Atualmente é voluntário da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Direito Promove
Título: Presidencialismo de coalizão e governabilidade
Orientador: Profª. Mestra Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta

Graduação em Licenciatura em História

2000 - 2003

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH

Formação complementar

2015 - 2015

Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e CF88. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Sustentabilidade, INBS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Docencia de Educação Profissional e Tecnológica. (Carga horária: 160h). , SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro, SENAI/DR/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2011 - 2011

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2011 - 2011

Modelo de Excelência da Gestão de Negócios. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apóio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2011 - 2011

Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2011 - 2011

Tecnologia da Informação e Comunicação. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2011 - 2011

Tópicos especiais em teoria, análise política. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Promove, PROMOVE, Brasil.

2001 - 2001

O Trabalho na Contemporaneidade. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI/BH, Brasil.

2001 - 2001

Diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI/BH, Brasil.

2001 - 2001

Oratória: como falar em Público com Eficiência. (Carga horária: 16h). , Potencial Instituto de Neurolingüistica, PNL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Fórum Eleitoral. 33º Congresso Mineiro de Municípios. 2016. (Congresso).

III Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente. 33º Congresso Mineiro de Municípios.. 2016. (Congresso).

10º Seminário Internacional de Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Política Criminal e Execução Penal. 2013. (Seminário).

Novos ares da terceirização trabalhista. 2013. (Outra).

V Congresso de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

I Semirário de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

I Semana Jurídica - APROBATUM. 2007. (Simpósio).

Encontro com a Cidadania. 2006. (Outra).

Indispensabilidade e Inviolabilidade do Advogado. 2006. (Outra).

I Seminário de Direito Urbanístico. 2006. (Seminário).

Seguridade Social: a efetivação dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).

A Reforma do Judiciário e as Funções essenciais à Justiça. 2005. (Seminário).

Brasil: um resgate da revolução. 2003. (Outra).

História da Cidadania. 2003. (Outra).

Os Espaços da memória: conceitos e procedimentos para o Trabalho da História no ensino Fundamental e/ou Médio. 2003. (Seminário).

América Pluralis: contextos históricos e perspectivas. 2001. (Seminário).

Museu Histórico Abílio Barreto. 2001. (Encontro).

O Poder e a Política na Mudança das Organizações. 2001. (Seminário).

O silêncio como forma de dominação: a ausência das mulheres e índios na historiografia. 2001. (Simpósio).

Reflexões sobre o Movimento de 1964 no Brasil. 2001. (Outra).

Novas Realidades, Estágio, Mercado de Trabalho e Profissões. 2000. (Seminário).

Populismo democrático: do processo de modernização econômica às elites inclusivas. 2000. (Seminário).

Trabalho de Campo - Museu de Históia Natural da UFMG. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Marcius Licinius. . O STF e o Pensamento Jurídico do Possível. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 1, p. 01-06, 2011.
GONÇALVES, Marcius Licinius. . Fidelidade partidária no governo representativo. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte / Minas Gerais, p. 02 - 02, 30 maio 2011.
GONÇALVES, Marcius Licinius. . Partido político: entra quem quer. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte/MG, p. 11 - 11, 26 abr. 2011.
GONÇALVES, Marcius Licinius. . Princípio da igualdade e ações afirmativas. Jornal Estado de Minas. Caderno Direito e Justiça., Belo Horizonte/MG, p. 02 - 02, 14 mar. 2011.
GONÇALVES, Marcius Licinius. . A Cavalhada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Assessoria Jurídica para pessoas necessitadas. 2015.

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Núcleo de Assistência Jurídica da ASFMG. 2013.

GONÇALVES, Marcius Licinius. ; CASTRO, L. B. . Lei nº 10540 de 04 de outubro de 2012. 2012.

GONÇALVES, Marcius Licinius. ; VIANA, J. A. . Lei 20.380 de 17 de setembro de 2012. 2012.

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Um (des)serviço à sociedade brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Precisamos reconhecer que hoje não temos governo, diz Marco Aurélio Mello. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Minhas ponderações acerca da carta aberta endereçada a ministra Cármen Lúcia por Dom OOrvandil (Bisco cubano). 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GONÇALVES, Marcius Licinius. ; FOX, Site . Marcius Advogado. 2016. (Site).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . 'Iuris et de iure'. 2015; Tema: Debate sobre temas de direito e advocacia.. (Blog).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Marcius Licinius Gonçalves Advocacia. 2013; Tema: Informações jurídicas. (Rede social).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . AS Federais de MG. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder institucional).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . AS Federais de MG. JDP: esclarecimentos e realizações. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Editorial).

GONÇALVES, Marcius Licinius. . Títulos de créditos. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2008 - 2008

A atuação da Guarda Municipal de Belo Horizonte na preservação do patrimônio do município, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcius Licinius Gonçalves - Integrante / Carlos Augusto Teixeira Magalhães - Coordenador.
2001 - 2001

A trajetória do Centro Universitário de Belo Horizonte, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcius Licinius Gonçalves - Coordenador / Wellington de Oliveira - Integrante.
2000 - 2000

Belo Horizonte e a indústria: um estudo sobre o processo de industrialização no período de 1897 à 1950, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcius Licinius Gonçalves - Coordenador / Núbia Braga Ribeiro - Integrante.

Prêmios

2013

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil., OAB/MG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Minas Gerais

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado na área de Direito privado.

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1ª

Vínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - Atual

Maurílio Ramos de Sá. Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Consultoria. Assessoria., Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 30

2015 - Atual

Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
A Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente possui por missão contribuir para a preservação de ambientes naturais e a promoção da sustentabilidade ambiental através da influência em políticas públicas e atividades privadas, mobilização da sociedade, alianças e parcerias.

2014 - 2015

Villágio Empreendimentos Ltda

Vínculo: Consultoria. Assessoria., Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 20

2011 - 2013

Revista Científica Semana Acadêmica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisor voluntário

Outras informações:
A Revista Científica Semana Acadêmica é um periódico publicado mensalmente pela Unieducar Inteligência Educacional, e sua versão eletrônica encontra-se disponível no sítio da internet www.semanaacademica.org.br. A Revista Científica Semana Acadêmica está devidamente registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ? IBICT ? Órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia com o ISSN 2236-6717.

2008 - 2008

Faculdade de Direito Promove

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Projeto de iniciação científica

2001 - 2001

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 15

Outras informações:
Projeto de iniciação científica.