Quetilin De Oliveira Batista Baesso

Advogada no Escritório QB Advocacia Imobiliária e Compliance, OAB/SC 47.827. Autora de 03 obras jurídicas nacionais - Compliance - LGPD e Proteção de Dados. Formação em Direito Imobiliário pela pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2024). Formação em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2019). Especialista lato sensu em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale do Itajaí e Especialista lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela Fundação UNIVALI.Membro do Grupo Pesquisa e Pós-graduação em Compliance, Conformidade, Processo e Constituição - UFSC (2022-2024). Integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Itapema.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Imobiliário

2017 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Compliance Imobiliário: Análise da Prevenção Habitacional como Política Pública Estatal para o enfrentamento e Combate às Ocupações Desordenadas das Cidades
Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pítsica

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Investigações de Compliance e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa: o novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais: o Limite da Responsabilidade do Advogado na Prevenção de Riscos
Orientador: Airto Chaves Júnior

Curso técnico/profissionalizante em Transações Imobiliárias

2011 - 2012

CENTRO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA REPUBLICA

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Escola de Ensino Básico Anita Garibaldi

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2007

Escola Municipal de Ensino Básico Educar

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Formação de Tutores. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Extensão em Prática Penal. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Culpabilidade Penal e Excludentes. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Direito Educacional e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Acesso e Efetividade na Justiça Ambiental. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Juizados Especiais. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Jornada de Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Âmbito Jurídico, -, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Elementos Gerais do Processo. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Ações Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2008 - 2012

Curso de Inglês. (Carga horária: 20h). , Escola Fisk de Idiomas, FISK, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Lógica Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Elaboração de Artigos Científicos. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Oratória Jurídica. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Compliance.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Imobiliário.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Eleitoral.

Organização de eventos

BATISTA, Q. O. . Capacitação aos Servidores Municipais de Itapema e Implantação de Novo Sistema de Processos Administrativos. 2014. (Outro).

BATISTA, Q. O. ; KOSSATZ, D. . Encontro Universitário - Plano de Metas e Ações Municipais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Compliance Across Américas. 2022. (Congresso).

4ª Compliance Week. 2018. (Oficina).

ADV Conference by SAJADV. 2018. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial. 2017. (Congresso).

I Fórum dos Direitos da Mulher. 2017. (Seminário).

Lavagem de Dinheiro no Exercício da Advocacia, Compliance e Investigações - Heloisa Estelitta. 2017. (Encontro).

XII Simpósio Nacional De Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

A Importância da Pesquisa nos Cursos de Graduação - Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz. 2015. (Encontro).

Aula Magna Dr. Lenio Luiz Streck - Porque estudar hermenêutica é tão importante nestes tempos de cultura standard. 2015. (Encontro).

Lançamento da XIV Produção Científica do CEJURPS.Entrega de Livro. 2015. (Encontro).

Procedimentos do processo administrativo tributário federal - Procurador da Fazenda Nacional Márcio da Silva Florêncio. 2015. (Encontro).

A Organização e o processo da Justiça Desportiva no país da Copa do Mundo. 2014. (Outra).

Avanços Constitucionais e o Papel do Supremo Tribunal Federal - Min. Luís Roberto Barroso. 2014. (Simpósio).

Capacitação aos Servidores Municipais de Itapema e Implantação de Novo Sistema de Processos Administrativos... 2014. (Encontro).

Conferência Estadual de Processo Civil. 2014. (Encontro).

Contratos, Licitações e Solicitações de Materiais e Serviços do Município de Itapema. 2014. (Encontro).

Democracia e Direitos Fundamentais - Nelson Nery Jr. e Daniel Sarmento. 2014. (Simpósio).

Desafios atuais na Tutela dos Direitos Fundamentais - Luiz Alberto David Araújo, Clémerson Cléve e Luiz Henrique Cademartori. 2014. (Simpósio).

Desenvolvimento Empresarial e Democracia - Gisela Maria Bester, Fábio Nusdeo e Ricardo Lodi. 2014. (Simpósio).

Efetividade dos Direitos Trabalhistas: Legislação ou Negociação? Aldacy Rachid Coutinho, Ricardo da Fonseca e Eduardo Carrion. 2014. (Simpósio).

Estado de Direito, Regulação e Desenvolvimento - Juarez Freitas, Flávio Pansieri e Joaquim Falcão. 2014. (Simpósio).

Intervenção Penal e Estado Constitucional - Fabiano Silveira, Juarez Tavares e Luis Gustavo Grandinetti. 2014. (Simpósio).

Jurisdição Constitucional e Processo - Sandro Marcelo Kozikoski, Rodrigo Brandão e Zulmar Fachin. 2014. (Simpósio).

Métodos de Controle, Tributação Internacional e Desenvolvimento - Moris Lehner, Heleno Torres e Betina Grupenmacher. 2014. (Simpósio).

O Direito da Família Comtemporânea nos 25 anos de Constituição - Silvio Venosa, Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Francisco Amaral. 2014. (Simpósio).

O Papel das Constituições e do Constitucionalismo na comtemporâniedade: Crise dos sentidos e sentidos da(s) crise(s) - Lenio Streck. 2014. (Simpósio).

Para Que(m) Serve o Direito Penal? Uma análise Criminológica da Seletividade dos Segmentos de Controle Social. 2014. (Encontro).

Planejamento e Implantação de Projetos no Município de Itapema. 2014. (Outra).

Processo Penal e Garantias Fundamentais - Nereu Giacomolli, Rogério Schietti e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2014. (Simpósio).

Reforma Política, Sistema Representativo e Democracia - Néviton Guedes, Mario Midon e Cláudio Pereira de Souza Neto. 2014. (Simpósio).

Reforma Política e Poder Judiciário - Min. Gilmar Mendes. 2014. (Simpósio).

Reformas Constitucionais, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais - Ingo Wolfgabg Sarlet. 2014. (Simpósio).

Rotinas Trabalhistas do Setor de Recursos Humanos. 2014. (Encontro).

Temas avançados de Teoria do Direito e Constituição - Alexandre Morais da Rosa, Ilton Norberto Robl Filho e José Luiz Bolzan de Morais. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

5ª Conferência Municipal das Cidades - Quem Muda A Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já. 2013. (Outra).

A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa - Mário João Monte da Universidade do Minho - Portugal. 2013. (Encontro).

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Controvérsias a Respeito de seu Cabimento e da Legitimidade para Propositura da Ação - Ana Paula Guarisi Mendes Levada. 2013. (Outra).

A Jurisdição Constitucional brasileira e suas Controvérsias Existentes - Taiana Pinho de Oliveira Velasco. 2013. (Outra).

A Obesidade como Impedimento à Investidura em Cargo Público Tendo a (Des) igualdade fundada na Lógica do (Ir) razoável - Alexandre Gazetta Simões e Celso Jefferson Messias Paganelli. 2013. (Outra).

Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2014 do Município de Itapema. 2013. (Encontro).

A Súmula Vinculante e a sua Inconstitucionalidade - Emílio Gutierrez Sobrinho. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito: Debate acerca do Novo Código Penal - Alexandre Morais da Rosa e Isaac Sabbá Guimarães. 2013. (Encontro).

Breves Considerações sobre a Teoria Geral da Constituição - Gisele Pereira Jorge Leite. 2013. (Outra).

Capacitação para o Desenvolvimento de Projetos Públicos. 2013. (Encontro).

Controle Judicial de Constitucionalidade por Vício de Decoro Parlamentar: o Caso Mensalão - Emmanoel Ferreira Carvalho. 2013. (Outra).

Da Ética na Dialogicidade à Dignidade da Pessoa Humana: o Neoconstitucionalismo com Vistas ao Reconhecimento da Alteridade no Acesso à Justiça - Afonso Soares de Oliveira Sobrinho. 2013. (Outra).

Direito à Legislação em Face das Omissões da Lei - Gisele Pereira Jorge Leite. 2013. (Outra).

Direitos Fundamentais e Processo Penal Constitucional: Devido Processo Legal e seus Corolários - Ellim Fernanda Silva Ferrarezi ezi. 2013. (Outra).

Macrodrenagem - Trabalho Técnico Socioambiental. 2013. (Encontro).

Meios de Efetivação da Autonomia Defensorial: Criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública e alteração do Quinto Constitucional - Ígor Araújo de Arruda. 2013. (Outra).

O Julgamento da ADC nº 18 pelo Supremo Tribunal Federal - Thiago Faria Campos. 2013. (Outra).

O Princípio da Igualdade e o Androcentrismo na Ciência Jurídica Brasileira: a Luta da Mulher por Igualdade e Justiça Social - Valéria de Oliveira Dia. 2013. (Outra).

Princípio da Juridicidade - Francisco Luiz Fernandes. 2013. (Outra).

Servidão Administrativa: Uma das Modalidades de Restrição do Estado sobre a Propriedade Privada e suas Espécies nos Direitos Brasileiro e Argentino - Jorge Luís Batista Fernandes. 2013. (Outra).

Sessão do Tribunal do Júri Simulado.Caso A.H. 2013. (Outra).

20º Simpósio Estadual de Direito Gramado. 2012. (Simpósio).

Acidentes de Trânsito: Repercussão na área Penal - André Luis Callegari. 2012. (Simpósio).

As Novas Exigências de Investigação Criminal Transnacional e o Respeito pelos Direitos Humanos: Uma Reflexão a propósito do Direito Penal do Inimigo - Ana Raquel Conceição (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

Comunicações Eletrônicas e Direitos Humanos: O Perigo do Homo Conectus - Prof. Francisco Andrade (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

Direitos do Acusado e Tutela Penal: Um olha Oriental - Ratchann Tangon (Universdade do Minho). 2012. (Seminário).

Direitos Humanos e Tutela Jurídica: Uma Visão Transconstitucional - Prof. Mário Monte (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

Flexibilização da Soberania dos Estados em Matéria Penal Diante da Sociedade Global de Riscos - A Possibilidade de um Direito Penal Transnacional - Profª Adriana Spengler. 2012. (Seminário).

Grupo de Estudos em Psicologia do Grupo Paidéia. 2012. (Encontro).

I Fórum sobre Equidade de Gênero: Lei Maria da Penha. 2012. (Seminário).

O Ministério Público Europeu no quadro da Criminalidade Transnacional - Considerações em vista da Tutela dos Direitos Humanos - Margarida Santos (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

O Papel da Educação na difusão da ideia de Direitos Humanos no Contexto da Transnacionalidade - Prof. Clóvis Demarchi. 2012. (Seminário).

Os Direitos da Personalidade no Código Civil e suas Polêmicas - Flávio Tartuce. 2012. (Simpósio).

Os problemas econômico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos Direitos Humanos: que papel para o direito penal? - Flávia Loureiro (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

O Terrorismo como Limite Máximo da Tutela dos Direitos Humanos em Conflitos Multiculturais - Prof. Pedro Freitas (Universidade de Cambridge). 2012. (Seminário).

O Uso das Novas Tecnologias no Processo Civil: a caminho do Processo Eletrônico - Alexandre de Freitas Câmara. 2012. (Simpósio).

Palestra: A Efetividade da Aplicação dos Princípios Constitucionais - José Neri da Silveira. 2012. (Simpósio).

Palestra: Análise dos Novos Fenômenos que desafiam o Direito - Coriolano Almeida Camargo. 2012. (Simpósio).

Palestra: Cumprimento da Sentença Cível - Clito Fornaciari Júnior. 2012. (Simpósio).

Palestra: Direito Eleitoral - Luiz Fernando Molléri. 2012. (Encontro).

Palestra: Um Novo Juiz Para Um Novo Direito - Silvio de Salvo Venosa. 2012. (Simpósio).

Poder Investigativo Parlamentar e Garantias Constitucionais Individuais do Cidadão - Otávio Piva. 2012. (Simpósio).

Repercussões dos Acidentes de Trânsito na área Cível - Humberto Sudbrack Guaspari. 2012. (Simpósio).

Seminário: Soberania e Direitos Humanos - Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. 2012. (Seminário).

Seminário Luso Brasileiro:Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidaede. 2012. (Seminário).

Servidão Administrativa: Uma das Modalidades de Restrição do Estado sobre a Propriedade Privada e suas Espécies nos Direitos Brasileiro e Argentino - Jorge Luís Batista Fernandes. 2012. (Outra).

Transnacionalidade e Processo Penal Europeu: notas sobre o mandado europeu de obtenção de provas e limites emergentes dos direitos humanos - André Piton (Universidade do Minho). 2012. (Seminário).

Tutela Penal da Dignidade Sexual - André Estefam. 2012. (Simpósio).

Universalismo Versus Relativismo Cultural: Um Diálogo Ininterrupto em Busca da via Consensual para os Direitos Humanos - Isaac Sabbá Guimarães. 2012. (Seminário).

Curso de Elaboração de Artigos Científicos do Grupo Páideia. 2011. (Outra).

Curso de Lógica Jurídica do Grupo Páideia. 2011. (Outra).

Júri Simulado - UNIVALI. 2011. (Outra).

Palestra: A pena de perdimento na importação: aspectos constitucionais e legais. 2011. (Encontro).

Palestra: Comércio Internacional - Aspectos Tributários e Constitucionais. 2011. (Encontro).

Palestra: O muro do silêncio: A violência familiar contra crianças e adolescentes. 2011. (Outra).

Palestra: Política Pública de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar. 2011. (Outra).

Sessão do Tribunal do Júri Simulado.Caso Exploradores de Caverna. 2011. (Outra).

11ª Edição do Programa Parlamento Jovem - ALESC.Apresentação Iniciativa de Projeto de Lei do Nova Estrutura do Colégio E.E.B. Anita Garibaldi e Ensino Profissionalizante. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

BATISTA, Q. O. . Compliance Officer: o novo perfil do advogado com deveres de compliance. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VII, p. 82-86, 2015.
BATISTA, Q. O. . Breves Considerações acerca da Aplicabilidade das Penas Restritivas de Direito no Sistema Penal Brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 281, p. 1-6, 2014.
BATISTA, Q. O. . Apontamentos acerca das Dimensões da Sustentabilidade: Uma análise sobre o alcance das Dimensões Econômica e Social do Princípio da Sustentabilidade no cultivo da banana no Município de Luís Alves - Santa Catarina. Boletim Conteúdo Jurídico , v. VI, p. 01-05, 2014.
BATISTA, Q. O. . As Dimensões do Princípio da Sustentabilidade das Organizações Não Governamentais. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XIII, p. 01-07, 2014.
BATISTA, Q. O. ; BATISTA, G. J. F. ; GARCIA, D. S. S. . A Rizicultura e as Dimensões do Princípio da Sustentabilidade: Uma Análise da Gestão de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS , v. I, p. 231-240, 2014.
BATISTA, Q. O. . A Cidade Antiga de Fustel de Coulanges - Fichamento do Capítulo: Fogo Sagrado e Família. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XII, p. 01-03, 2013.
BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . Lei da Ficha Limpa e as Decisões do Poder Judiciário nas Eleições de 2012. Produção Científica Cejurps , v. I, p. 381-390, 2013.
BATISTA, Q. O. . Aspectos da Execução do Projeto Social da Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XII, p. 01-05, 2013.
BATISTA, Q. O. . As Contribuições de Lenio Luiz Streck para a Hermenêutica Jurídica - Fichamento do Primeiro Capítulo da Obra: Objeto, Sujeito e o Giro Ontológico-Linguístico. O que é isto ? Decido conforme minha consciência?. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XII, p. 01-03, 2013.
BATISTA, Q. O. . Aspectos da Execução do Projeto Social da Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 01-06, 2013.
BATISTA-BAESSO, Q. O. . O Processo Administrativo da LGPD: Uma Análise do Art. 55-J, IV da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da Resolução CD/ANPD Nº 1. 1. ed. Florianópolis: Editora Habitus, 2023. 116p .
BATISTA-BAESSO, Q. O. . Compliance e Investigações Internas: o novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados. 2. ed. Florianópolis: Editora Habitus, 2022. v. 1. 167p .
BATISTA, Q. O. . Compliance e Investigações Internas: o novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2018. v. 1. 132p .
BATISTA, Q. O. . Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais: Uma análise acerca dos limites da responsabilidade do advogado. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 92p .
BATISTA-BAESSO, Q. O. . Investigações Internas de Compliance e o Processo Administrativo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: uma análise da competência da autoridade nacional de proteção de dados. In: Eduardo de Avelar Lamy. (Org.). Compliance e Proteção de Dados. 01ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 233-255.
BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO FRENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA: Uma análise acerca da inviolabilidade da vida privada dos servidores públicos. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Hugo César Araújo de Gusmão.. (Org.). A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO FRENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA: Uma análise acerca da inviolabilidade da vida privada dos servidores públicos. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. , p. 208-223.
BATISTA, Q. O. . Compliance e a nova advocacia: conceito e impactos na legislação. Blog SAJADV.
BATISTA, Q. O. . Compliance na advocacia ? O poder dos 4K?s e do PEP?s. Blog SAJADV.
BATISTA, Q. O. . Compliance: conheça as possibilidades de atuação para advogados. Blog SAJADV.
BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DE AUTORIDADE PRÓPRIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: Uma análise sobre os direitos fundamentais dos investigados. In: ESTADO E CIDADANIA: EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX, 2013, Itajaí. OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DE AUTORIDADE PRÓPRIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: Uma análise sobre os direitos fundamentais dos investigados. Itajaí: Editora Univali, 2013. v. I. p. 75-84.
BATISTA, Q. O. . Compliance e Investigações Internas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO FRENTE AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA: Uma análise acerca da inviolabilidade da vida privada dos servidores públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, Q. O. ; FURTADO, M. E. . Os Poderes Investigatórios de Autoridade Própria das Comissões Parlamentares de Inquérito: Uma Análise sobre os Direitos Fundamentais dos Investigados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

BATISTA, Q. O. . Consultoria como Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Itapema. 2014.

BATISTA, Q. O. . Advogada, influencer, autora: como o SAJ ADV organiza a vida de Quetilin. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. . Compliance e os desafios da Advocacia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. ; BATISTA, G. J. F. . Aspectos jurídicos da Reforma Previdenciária e Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. . Conheca a nova coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito!.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. . Apresentação Projeto Parlamento Jovem. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. . Projeto Parlamento Jovem. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, Q. O. . Mundo Do Direito por Quetilin Oliveira. 2015. (Rede social).

BATISTA, Q. O. . Canal Mundo do Direito. 2015; Tema: Vídeos no YouTube com informações, atualidades e dicas do universo jurídico.. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

COMPLIANCE, CONFORMIDADE, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO - PPGD UFSC, Descrição: Compliance, Conformidade, Processo e Constituição: Uma análise a partir da Constituição Federal, da legislação anticorrupção e do princípios do CPC de 2015: Uma análise a partir da teoria do fato jurídico e das diretrizes do Projeto do Novo CPC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Quetilin De Oliveira Batista Baesso - Coordenador / Eduardo de Avelar Lamy - Integrante.

Prêmios

2015

Prêmio Mérito Estudantil, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Quetilin Baesso Advocacia & Compliance. , Rua 264, nº 418, sala 01, meia praia, 88220000 - Itapema, SC - Brasil, Telefone: (47) 33687104

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Itapema

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Gabinete, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Itapema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Compõe o quadro de membros da Comissão Especial para avaliação, fiscalização e aprovação da prestação de contas das transferências voluntárias municipais, recursos estaduais, federais e outros repasses de transferências do Município de Itapema

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Itapema

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada do Plano Diretor de Itapema - SC, Carga horária: 4

Outras informações:
Delegada responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Itapema, como representante governamental (Portaria 643/2014), conforme a Ata da 1º Conferência Extraordinária do Município de Itapema para a revisão do Plano Diretor Participativo ocorrida no dia 11 de agosto de 2014.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Itapema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Itapema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Jurídico Legislativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela elaboração de projetos de lei, leis ordinárias, decretos, portarias e convênios na Assessoria Jurídica Legislativa do Município de Itapema - SC.

2017 - Atual

Batista & Batista Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada com atuação em contencioso e extrajudicial.

2016 - Atual

Empório do Direito

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

2011 - 2012

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária de Direito na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional atuando no núcleo dos Grandes Devedores da União na região do Vale do Itajaí (2011-2012), nas áreas de Direito Tributário e Administrativo.

2020 - Atual

Silva & Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogada Plena, Enquadramento Funcional: Advogada Plena, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Quetilin Baesso Advocacia & Compliance

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia Fundadora do Quetilin Baesso Advocacia & Compliance, especializado em Direito Imobiliário e Compliance.