Fernanda Valle Versiani
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2020). Foi professora de Direito Empresarial do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (2018 a 2023). Atualmente, é professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2023 - atual).
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mercado de Acesso: entre diagnósticos e propostas
Orientador: em B3 Brasil Bolsa Balcão SA ( Patrícia Bolina Pellini)
com , Ano de obtenção: 2020. Marcelo Andrade Féres. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Usufruto de participações societárias: uma visão de planejamento sucessório em empresas familiares, Ano de Obtenção: 2015
Marcelo Andrade Féres.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Usufruto de participações societárias
Orientador: Eduardo Goulart Pimenta
Formação complementar
2021 - 2021
II Programa de Treinamento de Professores - Planejamento financeiro pessoal. (Carga horária: 17h). , Comissão de Valores Mobiliários, CVM, Brasil.
2021 - 2021
Governança Corporativa Comparada. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas-SP, FGV-SP, Brasil.
2020 - 2020
Financial Markets. (Carga horária: 27h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2020 - 2020
FinTech Law and Policy. (Carga horária: 9h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2020 - 2020
XXII Programa de Treinamento de Professores. (Carga horária: 50h). , Comissão de Valores Mobiliários, CVM, Brasil.
2020 - 2020
Contract Law: From Trust to Promise to Contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
European Business Law: Understanding the Fundamentals. (Carga horária: 12h). , Lund University, LUND, Suécia.
2019 - 2019
European Financial Regulation. , Universität Hamburg, UH, Alemanha.
2018 - 2018
XIX Programa de Treinamento de Professores. (Carga horária: 39h). , Comissão de Valores Mobiliários, CVM, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudos - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2017 - 2017
Grupo de Estudos - Mercado de Capitais e Financeiro. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Grupo de Estudos - Cases de Insucesso. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2013 - 2013
Grupo de Estudos - Tópicos Polêmicos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Grupo de Estudos - Tópicos de S.A: Teoria aplicada. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Grupo de Estudos - Tópicos de S.A. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Estudos - Captação de recursos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Estudos - Fundo de Investimentos. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 88h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Corporativa.
Organização de eventos
VERSIANI, F. V. ; FERES, M. ; CHAVES, N. C. . Aula Magna com o Prof. Marlon Tomazette: A proteção da imagem empresarial. 2024. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; CHAVES, N. C. ; FERES, M. . El Codigo Civil y Comercial Argentino y su impacto en el Derecho Comercial. 2024. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; CHAVES, N. C. ; FERES, M. . Dimensiones de la conducta empresarial responsable y su relación con los Derechos Humanos. 2024. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; VIEIRA, M. M. . Direitos reais na era do acesso. 2021. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; CHAVES, N. C. ; MAGALHAES, B. F. . Abuso de minoria no Direito Societário. 2021. (Outro).
VERSIANI, F. V. . Capacitação Jurídica Jr. - Criação e extinção de pessoa jurídica. 2021. (Outro).
DYNIEWICZ, L. G. R. ; BARROS, A. C. K. M. ; DINIZ, P. I. R. ; SECO, T. F. T. ; MAGALHAES, B. F. ; VERSIANI, F. V. . Direito e Mulheres em Foco. 2021. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; DYNIEWICZ, L. G. R. ; ANDRADE, J. D. F. . II Jornada Jurídica: Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).
VERSIANI, F. V. ; FREITAS, B. V. ; MIRANDA, B. ; PARENTONI, L. N. ; FERES, M. A. ; CHAVES, N. C. ; BARBOSA, H. . V Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Reorganizações Societárias. 2017. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; GONCALVES, T. R. ; ROSENVALD, N. ; MILAGRES, M. . Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).
FREITAS, B. V. ; MIRANDA, B. ; PIMENTA, E. G. ; VERSIANI, F. V. ; BARBOSA, H. ; FREITAS, P. . IV Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Finanças corporativas. 2016. (Outro).
FERRAZ, A. A. T. ; VERSIANI, F. V. ; FREITAS, B. V. ; CORREA, J. S. ; PARENTONI, L. N. ; BEMQUERER, L. M. ; FERES, M. A. ; VIEIRA, T. F. C. G. B. ; BARBOSA, H. ; FREITAS, P. . III Curso de Férias do Grupo de Estudos em Direito Empresarial: Conflitos societários. 2015. (Outro).
FERES, M. ; VERSIANI, F. V. ; FERRAZ, A. A. T. ; FREITAS, B. V. ; CORREA, J. S. ; BEMQUERER, L. M. . II Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Direito Societário Aplicado. 2014. (Outro).
VERSIANI, F. V. ; FREITAS, B. V. ; PEREIRA, E. D. L. ; TAVERNARD, M. ; FERRAZ, A. . I Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Fundos de Investimentos. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Aula Magna com o Prof. Marlon Tomazette: A proteção da imagem empresarial.Debatedora da palestra "A proteção da imagem empresarial". 2024. (Outra).
II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. Usufruto de participações societárias. 2024. (Congresso).
Simpósio Mineiro - Conflitos Societários.Conflitos societários envolvendo administradores. 2024. (Simpósio).
XII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Governança Corporativa e Direito da Insolvência. 2024. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito Contratual. Cláusula de Hardship. 2023. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A autorregulação e o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. 2023. (Congresso).
Aula Magna do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da UFMG: Captação de Investimentos. 2020. (Encontro).
Blockchain Legal Applications: Kevin Werbach's Conference. 2020. (Encontro).
Blockchain Legal Applications: Professor Georg Ringe's Conference. 2020. (Encontro).
A MP da Liberdade Econômica e o Direito Empresarial. 2019. (Seminário).
Are equity crowdfunding investors active investors?. 2019. (Seminário).
Blockchain and data protection. 2019. (Seminário).
Crowdfunding, Corporate Venture e Mercado de Acesso. 2019. (Seminário).
Introducing a Central Bank Digital Currency (CBDC). 2019. (Seminário).
Processo de listagem e abertura de capital. 2019. (Exposição).
VII Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Acordo de Acionistas.OPA na alienação de controle compartilhado. 2019. (Seminário).
Capacitação da Jurídica Jr..Aspectos fundamentais das sociedades limitadas. 2018. (Encontro).
Capacitação da Jurídica Jr..Noções introdutórias do contrato social de sociedade limitada. 2018. (Encontro).
Educação mediada por tecnologias: desafios e possibilidades. 2018. (Oficina).
II Jornada Jurídica. Direito, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).
IV Congresso Mineiro de Direito Civil. Quais são os obstáculos para acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais brasileiro?. 2018. (Congresso).
Machine Learning and Law.Machine Learning and Law. 2018. (Encontro).
VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial.Private Equity: aspectos regulatórios e práticos. 2018. (Seminário).
A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2017. (Encontro).
Choice of business form in the United States. 2017. (Encontro).
Seminários de Iniciação à docência. 2017. (Seminário).
V Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Reorganizações Societárias.Cancelamento de registro de companhia aberta e OPA. 2017. (Seminário).
I Seminário de Direito Empresarial da PUC Minas.Reflexos da crise econômica no Direito Empresarial. 2016. (Seminário).
IV Seminário de Férias do Grupo de Estudos em Direito Empresarial: Finanças Corporativas.SCP: aspectos práticos e polêmicos. 2016. (Seminário).
Congresso Jurídico Internacional: o Direito Empresarial moderno. 2015. (Congresso).
III Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Conflitos societários.A destituição e a nomeação de administradores pelo Poder Judiciário. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A destituição e a nomeação de administrador pelo Poder Judiciário. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O princípio da publicidade e a atuação da Comissão de Valore Mobiliários. 2015. (Encontro).
II Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Direito Societário Aplicado.Direito de Retirada (Case: Telemar/Oi). 2014. (Seminário).
XXII Jornada de Jovens Pesquisadores.Breves comentários sobre as sociedades anônimas simplificadas na França e na Colômbia: lições para as sociedades anônimas na América Latina. 2014. (Outra).
A evolução do mercado de capitais brasileiro, Governança Corporativa: globalização ou tropicalização e oferta pública por alienação de controle: o caso USIMINAS. 2013. (Encontro).
A Sociedade Limitada em Perspectiva - 10 Anos do Novo Código Civil. 2013. (Seminário).
I Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial: Fundos de Investimentos.Fundos de Investimentos em Ações e Fundos Multimercados. 2013. (Seminário).
III Fórum - Liberdade e Democracia. 2012. (Outra).
XVI Semana da Graduação.Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. 2012. (Outra).
XXI Semana de Iniciação Científica.Usufruto de cotas de fundos de investimentos. 2012. (Outra).
I Congresso Mineiro de Direito Societário. 2011. (Congresso).
Temas Modernos de Direito Empresarial - Homenagem ao Prof. Osmar Brina. 2011. (Seminário).
XV Semana da Graduação.Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: uma aplicação do conceito freiriano de "dodiscência". 2011. (Outra).
7º Seminário ANBIMA de Direito do Mercado de Capitais. 2010. (Seminário).
6º Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Seminário).
Congresso Mineiro de Jovens Advogados. 2009. (Congresso).
Introdução ao Mercado de Capitais - Ênfase no Mercado de Ações. 2009. (Outra).
XXIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
VERSIANI, F. V.; MILAGRES, M.; CHAVES, N. C.. Intervenção judicial na administração de sociedade mediante a nomeação de interventores provisórios. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; MILAGRES, M.; CHAVES, N. C.. Contratos preliminares nas operações de compra e venda de participação acionária em companhias fechadas: requisitos para a celebração do contrato definitivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; SILVA, C. M. F. P. E.; LOPES, L. S.. Compliance no judiciário: uma análise programa de integridade do TJMG à luz do princípio da eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VERSIANI, F. V.; FERES, M.; CHAVES, N. C.. Empresas de impacto social: possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FONSECA, P. M. C.; LIMA, M. M. S.;VERSIANI, F. V.; PARENTONI, L. N.. Deveres e responsabilidades de acionistas controladores de sociedades anônimas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
VERSIANI, F. V.; GARCIA, B. V.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; GARCIA, M. O.; PENTEADO, M. R.; MORO, M. C. F.. O paradoxo da inovação no Brasil: a perspectiva econômica da propriedade industrial e o (sub)desenvolvimento científico-tecnológico do país. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MUNIZ, A. C. V. L.;VERSIANI, F. V.. Boas práticas de redação para cláusulas arbitrais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Estudos em Direito e Negócios.
VERSIANI, F. V.; NEVES, R. C.; DINIZ, D. M.. A autorregulação do mercado de capitais de capitais pelas bolsas de valores: os contornos da autorregulação de base legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REIS, F. G. D.;VERSIANI, F. V.. Ponderações acerca do sandbox regulatório instituído pela Resolução CVM n. 29/2021 enquanto instrumento regulador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; CHAVES, N. C.; FERREIRA, H. G. C. B.. de Santana.Os limites das cláusulas de sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; CHAVES, N. C.; FERREIRA, H. G. C. B.. Um diagnóstico da responsabilidade tributária no contexto das operações societárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; REIS, F. G. D.. O voto plural sob a ótica da governança corporativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; REIS, F. G. D.; MELLO, A. O. F. V.. Interesse social e a função social da empresa no Brasil: institucionalismo de princípio e contratualismo de fato?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; DINIZ, P. I. R.. Sistema patentário brasileiro e direito fundamental à saúde: um debate entre interesses públicos e privados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; ROSA, L. G. P.; CARVALHO, B. G.. Liberdade de expressão e domínio público: críticas à extensão temporal dos direitos autorais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
GUIMARAES, L. R.;VERSIANI, F. V.. Possíveis efeitos do Open Banking no Sistema Financeiro Nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; NEVES, R. C.; DINIZ, D.. Uma análise das salvaguardas previstas no ordenamento jurídico brasileiro que podem minimizar a ocorrência de caso similar ao da GameStop. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DIVINO, S. B. S.;VERSIANI, F. V.. Implementação de programas de compliance a partir da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
DINIZ, P. I. R.;VERSIANI, F. V.. A atuacãodas organizações internacionais sobre a flexibilização de patentes farmacêuticas em casos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
DIVINO, S. B. S.;VERSIANI, F. V.. A fragilidade dos direitos autorais na era de expansão da cultura digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; MENDES, P. R. A.. Contratos de Stock options. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; VIANA, P. H. B.. Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; REIS, F. G. D.; TEIXEIRA, R. A. A.. A possibilidade de extensão da aplicação do princípio da preservação da empresa ao grupo econômico diante do art. 37, I, da Lei Antitruste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; ANDRADE, J. D. F.; AZEVEDO, H. M. R.. Análise da tributação do streaming à luz da legislação tributária brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; REIS, F. G. D.. O acordo societário como instrumento de profissionalização das empresas familiares no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; REIS, F. G. D.. A alienação do controle acionário sob a lógica da proteção ao acionista minoritário: uma afirmação da dissociação entre propriedade e controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; FREITAS, B. V.; CHAVES, N. C.. O ágio no investimento e a capitalização em favor do acionista controlador: uma análise da Instrução 319/99 da Comissão de Valores Mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.. Curatela: o conflito entre o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;VERSIANI, F. V.; MACIEL, A. P. M.. A imposição do regime legal no casamento de pessoas maiores de setenta anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; MACIEL, A. P. M.;VERSIANI, F. V.. Sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; MACIEL, A. P. M.;VERSIANI, F. V.. A validade dos atos praticados pela pessoa com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;VERSIANI, F. V.; MACIEL, A. P. M.. Inadimplemento da obrigação de prestar alimentos: possibilidade da utilização de monitoramento eletrônico em substituição à prisão civil em regime fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. Mediação: princípios norteadores e a não transferência das decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. Classificação dos créditos na falência: as controvérsias dos créditos preferenciais trabalhistas e dos créditos extraconcursais com a Súmula 307 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. O direito constitucional à educação: uma análise da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. Alimentos gravídicos: o dever de prestar alimentos ao nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica: anulação de registro civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ROCHA JUNIOR, F. C.; GONCALVES, T. R.. Síndrome da alienação parental: uma análise dos meios de resolução de conflitos para além da Lei n. 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; CARDOSO, J. V.; GARCIA, R. D.. Pereira Pontes.O Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a sistêmica violação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; LIMA, S. M. C.; NEVES, R. C.. A cessão fiduciária de direitos creditórios (trava bancária) na recuperação judicial do devedor fiduciante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; HATEM, D. S.; BARBOSA, D. B.. A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens para as pessoas com idade igual ou superior a 70 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; BARBOSA, D. B.; REZENDE, J.. Controle judicial das decisões proferidas pelo TCU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ALVES, S. T.; MOURA, H. S.. O direito à saúde e o princípio da reserva do possível: análise da jurisprudência do TJMG em face do posicionamento do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ALVES, S. T.; MOURA, H. S.. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva: possibilidade da distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações que buscam a responsabilidade por omissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; ALVES, S. T.; MOURA, H. S.. A licitação nas Empresas Estatais de acordo com a Lei n. 13.303/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; MAGALHAES, R. A.; SAMPAIO JR., R. B.. O poder de controle na sociedade anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; MAGALHAES, R. A.; SAMPAIO JR., R. B.. A homologação de sentença arbitral estrangeira declarada nula no país de origem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; CHADI, R.; NUNES, M. E. N.. Responsabilidade civil pela Teoria da perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; NUNES, M. E. N.; BRITO, R. F.. O pedido de assistência judiciária gratuita e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade: análise juridicamente crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; FREITAS, B. V.; PARENTONI, L. N.. A possibilidade de exclusão de sócio nas sociedades anônimas: um enfoque na configuração de falta grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; FERES, M. A.; PARENTONI, L. N.. A Lei Anticorrupção e a implantação dos regimes de compliance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; FERES, M.; PARENTONI, L. N.. A holding no planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; PARENTONI, L. N.; MAGALHAES, R. A.. A ilegalidade da exigência de capital mínimo para a constituição de EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; PARENTONI, L. N.; MAGALHAES, R. A.. Muito além da lei: o papel do STJ na concretização das normas do Direito Comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; CARVALHO, C. V.; OLIVEIRA, L. C.. Concurso para professor substituto de Direito Civil (Edital n. 1937/2024). 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, D. T.;VERSIANI, F. V.; DINIZ, P. I. R.; VACCARO, S. B.; PEREIRA, A. M. S.. Concurso para Professor Adjunto A de Direito Digital (Edital n. 29/2023). 2023. Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; LADEIRA, A. H.; CERQUEIRA, V. N.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil. 2021. Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; BORGES, F. G. E. S.; BERLINI, L. F.. Concurso para Professor Substituto de Direito Empresarial. 2021. Universidade Federal de Lavras.
REIS, F. G. D.;VERSIANI, F. V.; SECO, T. F. T.. Concurso para Professor Substituto de Direito Civil. 2018. Universidade Federal de Lavras.
VERSIANI, F. V.; SILVA, D. T.; CERQUEIRA, V. N.. Concurso para Professor Substituto de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2018. Universidade Federal de Lavras.
DINIZ, D. M.; NEVES, R. C.;VERSIANI, F. V.. Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação da FDUFMG - Sistema Financeiro Nacional. 2024.
VERSIANI, F. V.; NEVES, R. C.. XXXIII Semana de Iniciação Científica. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; CHAVES, N. C.; LIMA, L. C.; PARENTONI, L. N.. Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação da FDUFMG - Direito, Tecnologia e Inovação. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.
VERSIANI, F. V.; PARENTONI, L. N.; CHAVES, N. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação da FDUFMG - Direito, Tecnologia e Inovação. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
Riscos e mecanismos de ajuste de preço em contratos de M&A: Um estudo de caso do conflito entre Kabum, Itaú BBA e Magazine Luiza; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A (ir)relevância de ESG no mercado de startups; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Como o mercado de valores mobiliários promove a isonomia do sistema e a segurança do investidor diante das novas formas digitais de captação pública de recursos?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Instrumentos jurídicos para captação de investimentos em startups; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos societários; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
A fixação de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges e os princípios norteadores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
A inserção do devedor de alimentos no cadastro de inadimplentes: sua aplicação em detrimento do segredo de justiça e a ponderação de valores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Adoção póstuma: reconhecimento da filiação socioafetiva após o falecimento do adotante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Da consideração do cônjuge supérstite casado pelo regime da separação convencional de bens como herdeiro necessário do de cujos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Direito de Família e os animais de estimação: uma tendência à nova configuração familiar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n; 13; 146/2015): considerações sobre aspectos existencias e patrimoniais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Inclusão das pessoas com deficiência nas instituições de ensino: uma análise a partir da Lei n; 13; 146/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
O dano moral nas relações familiares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
O Estado Democrático de Direito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana mediante às inovações do NCPC: a arbitragem, a conciliação e a mediação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Recuperação judicial e a suspensão da execução contra avalistas e fiadores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Teoria das incapacidades: breves apontamentos sobre a autonomia privada das pessoas com deficiência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Responsabilidade dos cotistas de fundos de investimentos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Ponderações acerca do sandbox regulatório instituído pela resolução CVM 29/2021 enquanto instrumento regulador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Inteligência artificial e personalidade jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Sistema patentário brasileiro e direito fundamental à saúde: um debate entre interesses públicos e privados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Responsabilidade dos administradores de fundos de investimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
O voto plural sob a ótica da Governança Corporativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Possíveis efeitos do Open Banking no Sistema Financeiro Nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Sandbox regulatório: parâmetros para uma regulação experimental para robôs de investimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Alienação parental e a Teoria da perda de uma chance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Contratos de Stock options; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Os limites de aplicação do art; 139, IV, do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
O acordo societário como instrumento de profissionalização das empresas familiares no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Curatela: o conflito entre o Novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Classificação dos créditos na falência: as controvérsias dos créditos preferenciais trabalhistas e dos créditos extraconcursais com a Súmula 307 do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Alimentos gravídicos: o dever de prestar alimentos ao nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica: anulação de registro civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Síndrome da alienação parental: uma análise dos meios de resolução de conflitos para além da Lei n; 12; 318/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Mediação: princípios norteadores e a não transferência das decisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
O direito constitucional à educação: uma análise da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Fernanda Valle Versiani;
Produções bibliográficas
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VERSIANI, F. V. . Dever de informar versus dever de manter-se informado: a boa-fé nos contratos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. a.7, p. 1, 2018.
-
VERSIANI, F. V. . Visão funcional da personalidade jurídica no Direito Societário Brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 18, p. 1-14, 2014.
-
VERSIANI, F. V. . Governança corporativa no Direito Comunitário Europeu: lições para o Direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 64, p. 413-434, 2014.
-
VERSIANI, F. V. . Análise dos artigos 100 e 126 da Lei Nº 6.404/1976 à Luz dos Ofícios e Julgados da Comissão de Valores Mobiliários. Revista do CAAP , v. 1, p. 197-213, 2012.
-
VERSIANI, F. V. ; NEVES, R. C. ; SILVA, L. N. E. ; DUTRA, M. G. L. ; PRADO, V. M. ; CUNHA, L. P. ; PINHO, P. D. ; RAMOS, Y. O. M. . Relatório Enforcement no SFN 2022. 1. ed. , 2024.
-
MIRANDA, B. (Org.) ; VERSIANI, F. V. (Org.) . Direito Societário e Mercado de Capitais. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.
-
VERSIANI, F. V. . Usufruto de participações societárias: uma visão de planejamento sucessório em empresas familiares. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.
-
FREITAS, B. V. (Org.) ; VERSIANI, F. V. (Org.) . Fundos de Investimento: aspectos jurídicos, regulamentares e tributários. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
-
VERSIANI, F. V. . Artigos 289 a 294-B. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades: Lei de Sociedades Anônimas Comentada. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 1305-1334.
-
VERSIANI, F. V. . O Conselho Fiscal em perspectiva. In: Fabrício de Souza Oliveira; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito, Governança Corporativa e Startups. 1ed.São Paulo: Foco, 2024, v. , p. 87-114.
-
VERSIANI, F. V. ; FERES, M. . Bem de família na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Entre o Direito Civil e o Direito Empresarial. In: Ana Frazão; Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Direito Privado - Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 000-000.
-
VERSIANI, F. V. . A tecnologia blockchain no mercado de valores mobiliários: É possível usá-la para aprimorar os processos de negociação e pós-negociação nos mercados organizados?. In: Leonardo Parentoni; Marcelo de Oliveira Milagres; Jeroen van de Graaf. (Org.). DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ? v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. , p. 139-174.
-
VERSIANI, F. V. ; BAPTISTA, T. M. B. . Comentários acerca da responsabilidade dos administradores e companhias por atos de corrupção. In: Marcelo Andrade Féres; Natália Cristina Chaves. (Org.). Sistema anticorrupção e empresa. 1°ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 79-120.
-
VERSIANI, F. V. ; BAPTISTA, T. M. B. . Novos contornos do insider trading no Brasil e a tecnologia como instrumento de combate. In: Leonardo Parentoni; Bruno Miranda Gontijo, Henrique Cunha Souza Lima. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação. 1°ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 555-588.
-
VERSIANI, F. V. . Breves comentários acerca dos segmentos de listagem da B3: contribuições para o desenvolvimento do mercado de capitais. In: Fernanda Valle Versiani; Bruno Miranda Gontijo. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 433-450.
-
VERSIANI, F. V. . Fundos de investimentos em ações (FIA) e fundos multimercados (FIM). In: Bernardo Vianna Freitas; Fernanda Valle Versiani. (Org.). Fundos de Investimento: aspectos jurídicos, regulamentares e tributários. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 125-156.
-
VERSIANI, F. V. . O princípio da publicidade e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários. In: Demetrius Nichele Macei, Marcelo Benacchio, Maria de Fatima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial. 1ªed.Aracaju: CONPEDI/SE, 2015, v. , p. 1-.
-
VERSIANI, F. V. ; FERRAZ, A. A. T. . A destituição e a nomeação de administrador pelo Poder Judiciário. In: Isabel Christine Silva De Gregori, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Alexandre Bueno Cateb. (Org.). Direito Empresarial II. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 478-506.
-
VERSIANI, F. V. ; FREITAS, B. V. ; PEREIRA, E. D. L. . Uma releitura da sustentabilidade Empresarial. Voz Acadêmica - Órgão Oficial do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), p. 12 - 12, 01 jun. 2012.
-
VERSIANI, F. V. . Breves comentários sobre as sociedades anônimas simplificadas na França e na Colômbia: lições para as sociedades anônimas na América Latina. In: XXII Jornadas de Jovens Pesquisadores, 2014, Valparaíso. XXII Jornadas de Jovens Pesquisadores, 2014.
-
VERSIANI, F. V. . Governança Corporativa e Direito da Insolvência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERSIANI, F. V. . Usufruto de participações societárias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERSIANI, F. V. . A autorregulação e o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERSIANI, F. V. . Cláusula de Hardship. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERSIANI, F. V. . Usufruto de participações societárias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERSIANI, F. V. . Direito e Mulheres em Foco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MIRANDA, B. ; VERSIANI, F. V. . OPA na alienação de controle compartilhado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VERSIANI, F. V. ; TAVERNARD, M. . Private Equity: aspectos regulatórios e práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VERSIANI, F. V. . Quais são os obstáculos para o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERSIANI, F. V. . Noções introdutórias do Contrato Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. . Aspectos fundamentais das sociedades limitadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VERSIANI, F. V. . Machine learning and law. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VERSIANI, F. V. . II Jornada Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VERSIANI, F. V. . I Minicurso de Direito: Negócio Jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. ; CORREA, J. S. . Cancelamento de registro de companhia aberta e OPA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, F. V. . Contratos empresariais, civis, de consumo e administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. ; CARVALHO, M. T. M. . SCP: aspectos práticos e polêmicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, F. V. . Reflexos da crise econômica no Direito Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, F. V. . O princípio da publicidade e a atuação da Comissão de Valores Mobiliários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRAZ, A. ; VERSIANI, F. V. . A destituição e a nomeação de administradores pelo Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VERSIANI, F. V. . A destituição e a nomeação de administrador pelo Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VERSIANI, F. V. . Direito de Retirada (Case: Telemar/Oi). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, F. V. . Breves comentários sobre as sociedades anônimas simplificadas na França e na Colômbia: lições para as sociedades anônimas na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. . Fundos de investimentos em ações e multimercado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERSIANI, F. V. . Empresas Familiares e Planejamento Sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. ; FERES, M. A. . Usufruto de cotas de fundos de investimentos em ações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. . Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VERSIANI, F. V. ; RIOS, A. V. V. B. ; SOUZA, A. P. ; GODOY, D. P. ; OLIVEIRA JUNIOR, D. M. ; PEREIRA, E. D. L. ; PEREIRA, F. R. C. S. ; LEROY, G. C. ; MARTINS, G. V. ; FARIA, H. C. B. ; COELHO, I. T. ; RIBEIRO, L. A. B. ; VAGO, L. V. ; FERREIRA, R. C. ; VIANA, S. T. M. ; PINTO, S. ; FERNANDES, T. A. ; BONTEMPO, V. S. . Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: uma aplicação do conceito freiriano de 'dodiscência'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ATHAYDE, A. ; VERSIANI, F. V. ; BAPTISTA, T. M. B. . Podcast Direito Empresarial Café com Leite (Episódio #179). 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERSIANI, F. V. ; NEVES, R. C. ; RAMOS, Y. O. M. ; PINHO, P. D. ; CUNHA, L. P. ; PRADO, V. M. ; DUTRA, M. G. L. ; SILVA, L. N. E. . Relatório Enforcement no SFN 2022. 2024. (Relatório de pesquisa).
VERSIANI, F. V. . Direito Empresarial: Saraiva Aprova. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto OAB - Saraiva Aprova).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
A responsabilidade tributária de sócios e administradores de sociedades limitadas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Coordenador / Antonio Carlos Henriques Fernandes - Integrante.
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2023 - 2024
Como o mercado de capitais incentiva projetos sustentáveis no Brasil?, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Coordenador / Filipe de Andrade Silva - Integrante.
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2023 - Atual
Mecanismos contratuais para equalização e preservação dos contratos sob o enfoque do decurso do tempo: Uma análise do setor mineráreis, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Coordenador / Maycon Thayson Fernandes Nunes - Integrante.
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2023 - Atual
A eficácia do instituto jurídico das Golden Shares no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Coordenador / Ciro Labruna Linhares - Integrante.
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2023 - Atual
Como a atuação dos finfluencers é fiscalizada?, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Coordenador / Sophia Yurie Irita - Integrante.
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2023 - Atual
Sistema Financeiro Nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade financeira, Descrição: Propõe-se a entender os propósitos da regulação do Sistema Financeiro Nacional, verificando-se com base nos ditames constitucionais aplicáveis, em que medida há harmonia entre os institutos jurídicos privados e públicos postos para alcançar os objetivos identificados. Para realizar o estudo proposto, em observância dos contornos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, examina-se sujeitos e instrumentos jurídicos, atos e negócios jurídicos; títulos de crédito; títulos e valores mobiliários que utilizam para exercer profissionalmente a atividade de movimentação de recursos financeiros no Sistema Financeiro Nacional e Internacional, sua regulação estatal e autorregulação. Abrange também a compreensão a respeito da atividade de supervisão e punição realizada por reguladores em relação aos agentes que atuam profissionalmente no Sistema Financeiro Nacional. Nesse contexto, particular atenção é dedicada ao estudo da criminalidade financeira, como ramo de especial relevância do chamado Direito Penal Econômico. Sob a perspectiva das diretrizes que o modelo do Estado Democrático de Direito confere ao Direito Penal brasileiro, com adoção dos postulados do direito penal mínimo e garantista, bem como do método do direito comparado, a fim de estabelecer interlocução com os principais modelos alienígenas, parte-se do exame da legitimidade da intervenção penal na atividade econômica, para identificar no sistema financeiro a existência de autênticos bens jurídicos a serem tutelados e, por fim, cuida-se dos crimes em espécie.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Integrante / Rubia Carneiro Neves - Coordenador / Davi Monteiro Diniz - Integrante / Luis Augusto Sanzo Brodt - Integrante.
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2023 - Atual
Sistema Financeiro Nacional: negócios e regulação, Descrição: Propõe-se a entender os objetivos da regulação do Sistema Financeiro Nacional e compreender em que medida há harmonia entre os institutos jurídicos privados e públicos relativamente à eficácia para alcançar os objetivos identificados, a partir dos ditames constitucionais aplicáveis. Para realizar o estudo proposto, a investigação parte, em observância dos contornos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, do exame dos sujeitos e instrumentos jurídicos, atos e negócios jurídicos; títulos de crédito; títulos e valores mobiliários que utilizam para se dedicar ao exercício profissional da atividade de intermediação de recursos financeiros no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e Internacional, sua regulação estatal e autorregulação. Passa pelo estudo da moeda e de suas implicações nos Sistemas Monetários e Financeiro, da estrutura regulatória e organizacional do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Crédito Cooperativo e do Sistema Financeiro Digital, envolvendo as transferências monetárias por meio eletrônico com abordagem sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), os arranjos de pagamento, as contas eletrônicas, as implicações da moeda virtual e da tecnologia Blockchain sobre a intermediação financeira eletrônica. Abrange também a compreensão a respeito da atividade de supervisão e punição dos agentes reguladores sobre os agentes do Sistema Financeiro Nacional, seja em relação à fase de permanência ou de saída do mercado. Daí a necessidade de se estudar a regulação judicante, o processo administrativo sancionador e o Marco Legal Punitivo do Sistema Financeiro Nacional. A intervenção penal será examinada sob a perspectiva de sua legitimação em decorrência da identificação de autênticos bens jurídicos no contexto da criminalidade contra o sistema financeiro. Particular ênfase pretende-se dedicar à crítica de manifestações meramente simbólicas do poder punitivo. Serão examinados também os crimes contra o sistema financeiro em espécie sob a ótica do direito penal mínimo e garantista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Integrante / Rubia Carneiro Neves - Coordenador / Davi Diniz - Integrante / Luis Augusto Sanzo Brodt - Integrante.
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2018 - Atual
Direito, Tecnologia e Inovação - DTI UFMG, Descrição: O Grupo DTI UFMG se propõe a realizar atividades científicas multidisciplinares e aprofundadas, tendo por objeto a interface entre direito e tecnologia, contando com participantes de diversas áreas, tais como Direito, Administração, Economia, Ciência da Computação e Neurociência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Coordenador.
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2012 - 2012
Usufruto de cotas de fundos de investimentos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Valle Versiani - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Coordenador.
Prêmios
2021
Tese selecionada na avaliação interna da FDUFMG para concorrer ao Prêmio Capes e ao Prêmio UFMG de teses 2021, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2021
Menção honrosa no Prêmio Capes de teses 2021, CAPES.
2021
Menção honrosa no Prêmio UFMG de teses 2021, Universidade Federal de Minas Gerais.
2017
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito da UFSJ, Universidade Federal de São João Del Rey.
2017
Aprovação no Concurso para Professor Assistente A na UFLA, Universidade Federal de Lavras.
2015
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG.
2011
Menção Honrosa pela co-autoria e apresentação do painel "Monitoria do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial: Uma aplicação do conceito freiriano de "dodiscência", PROGRAD - UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098600
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
2017 - 2017
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Disciplina: Tópicos de Direito Empresarial - Anatomia do Direito Societário
2013 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Disciplina: Direito Empresarial IV
2011 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Disciplinas: Direito Empresarial I, II e III
2012 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Iniciação científica, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Tema: Usufruto de cotas de fundos de investimentos
Atividades
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03/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC 052 - Direito Empresarial I (Turmas C e D)
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03/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC073 - Tópicos em Direito Empresarial (Direito Societário e Desenvolvimento Sustentável)
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01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Suplente na Câmara do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC).
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretora do Conselho Fiscal da Fundação Valle Ferreira.
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas.,Cargo ou função, Suplente no Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC056 - Direito Civil III (Turmas A, C e D)
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC 101 - Instituições de Direito Privado I
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC 054 - Direito Empresarial II (Turma B)
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC 102 - Instituições de Direito Privado II
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC054 - Direito Empresarial II (Turmas B, C e D)
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIC 121 - Instituições de Direito Privado
2008 - 2010
Principal Gestão de Investimentos Ltda.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora substituta
2024 - Atual
Centro de Estudos em Direito e NegóciosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente (Pós-graduação em Direito Contratual)
2017 - 2017
Centro de Estudos em Direito e NegóciosVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente
2020 - 2023
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2023
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Departamental
2021 - 2022
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Congregação da FCSA
2021 - 2022
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente no Conselho de Graduação (ConGrad)
2017 - 2020
Universidade Federal de LavrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
IBMECVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora (LL.M em Direito Empresarial)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Valle Versiani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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