Marco Antônio Ribeiro Tura
Pós-Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especializações em Direito Econômico, em Direito Internacional Público e em Direito do Comércio Internacional. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Membro da Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional. Membro especialista da International Association of Sustainable Economy. Representante do Brasil no Comitê Global sobre Estado de Direito e Investimentos Internacionais da International Law Association (Londres). Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da International Chamber of Commerce no Brasil (2017-2021). Árbitro da CAMES, do CBMAE (Confederação das Associações Comerciais), da CAMEDIARB e da CAAC (Associação Comercial de São Paulo, de Osasco e de Mogi das Cruzes). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Regulação de Mercados e Políticas Setoriais do Programa de Pesquisa em Finanças Públicas da Escola de Administração Fazendária (2015-2016). Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Bases filosóficas da modernidade e suas implicações jurídicas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Mediação Internacional e de Arbitragem Comercial Internacional e de Investimentos Estrangeiros na Pós-Graduação da Escola Brasileira de Direito. Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre Estado e Economia no Brasil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-2016). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (2007-2017). Advogado e consultor jurídico e educacional em São Paulo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro (1996-2005). Membro Vitalício do Ministério Público da União (2005-2017). Coordenador Titular do Primeiro Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (2015). Membro Auxiliar da Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2015). Membro Titular da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estágio Probatório do Ministério Público do Trabalho (2014-2015). Membro Titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2013-2014). Coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo (2013-2014). Membro Titular do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2013-2014). Membro Titular do Núcleo de Estudos para Apoio às Decisões da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (2006-2009). Professor Titular de Direito Público e Privado e de Direito Internacional Público e Privado do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André (2004/2012). Professor Visitante de Direitos Fundamentais e Finanças Públicas da Universidade de São Paulo (2009). Professor Assistente da Universidade Federal de Juiz de Fora (2002/2004). Fundador e Presidente da Câmara de Mediação de Conflitos Coletivos de Trabalho na Administração Pública do Alto Tietê (2007-2013). Presidente da Associação Americana de Juristas no Estado de São Paulo (2000/2005). Conselheiro da Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Pesquisador da Nederlandse Organisatie voor Internationale Ontwikkelingssamenwerking e da Evangelische Zentralstelle für Entwicklungshilfe E. V. (1992/1994). Notário no Estado de São Paulo desde 2017.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2007
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contradições classistas na construção do Estado soberano (a soberania política pós-feudal conforme a filosofia da práxis)
Orientador: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello
Coorientador: Antonio Celso Alves Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Soberania Nacional; Mundialização do Capital.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Caos institucional e autocratização social: considerações sócio-jurídicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no período de 1995 a 1996
, Ano de Obtenção: 1998.Nilson Borges Filho.Coorientador: Luís Alberto Warat. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico
2024 - Atual
Especialização em Direito Sanitário
2012 - 2013
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Nova administração pública? O desempenho dos hospitais paulistas sob administração de organizações sociais segundo dados do Tribunal de Contas do Estado
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Pós-doutorado
2014 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Formação complementar
2023 -
Prática de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Notários e Registradores, ENNOR, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Notários e Registradores, ENNOR, Brasil.
2023 - 2023
INTERNATIONAL SUSTAINABLE BUSINESS (ISB®) Advisor Level I. (Carga horária: 30h). , International Association for Sustainable Economy, IASE, Inglaterra.
2017 - 2017
Mediação e arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Pesquisas em Finanças Públicas. (Carga horária: 48h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 15h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, GV LAW, Brasil.
2014 - 2014
Recurso de revista e recurso extraordinário. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2013 - 2013
Defesa da concorrência e regulação econômica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito à saúde baseada em evidências. (Carga horária: 136h). , Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, IEPHSL, Brasil.
2005 - 2005
Iniciação na carreira de procurador do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
1990 - 1990
Temas de Direito Internacional Público e Privado. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1990 - 1990
Semana de Direito Penal. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Organização de eventos
TURA, M. A. R. . Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos. 2018. (Congresso).
TURA, M. A. R. . III Simpósio de Direito Marítimo e Portuário. 2017. (Outro).
TURA, M. A. R. . Mediação e arbitragem - os desafios na administração pública. 2017. (Outro).
TURA, M. A. R. . III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. 2014. (Congresso).
TURA, M. A. R. ; PINTO, F. C. S. ; MENEZES, D. F. N. . Simpósio Nacional sobre Agências Reguladoras. 2014. (Congresso).
TURA, M. A. R. ; PINTO, F. C. S. . II Seminário Estadual de Direito Administrativo. 2014. (Outro).
TURA, M. A. R. ; CALDAS, R. C. S. G. . II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. 2013. (Congresso).
TURA, M. A. R. ; PINTO, F. C. S. ; ALMEIDA, A. C. ; MENEZES, D. F. N. . I Seminário Estadual de Direito Administrativo. 2013. (Outro).
TURA, M. A. R. ; SILVA, I. P. ; PINTO, F. R. D. . VII Fórum de Relações Internacionais. 2010. (Outro).
TURA, M. A. R. . Marcas comerciais garantindo dívidas tributárias. 2000. (Outro).
TURA, M. A. R. ; SPITZCÓVSKY, C. . Cidadania, paradoxos e possibilidades. 1992. (Outro).
Participação em eventos
O futuro das contratações públicas.Influências internacionais no projeto de lei de licitações e contratos administrativos. 2019. (Seminário).
V Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos. Arbitragem de Investimentos. 2018. (Olimpíada).
Brazilian Arbitration Day da International Chamber of Commerce. 2017. (Congresso).
I Fórum Canadá - Brasil de Infraestrutura: o modelo canadense de PPP. 2017. (Simpósio).
III Simpósio de Direito Marítimo e Portuário.Arbitragem no Direito Marítimo e Portuário. 2017. (Simpósio).
Mediação e arbitragem - os desafios na administração pública.Coordenador da mesa. 2017. (Seminário).
III Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Administrativo. 2014. (Congresso).
II Seminário Estadual de Direito Administrativo.O trabalho na saúde pública. 2014. (Seminário).
Questões práticas do direito marítimo e portuário.Questões práticas do direito marítimo e portuário: abertura. 2014. (Seminário).
Simpósio Nacional sobre Agências Reguladoras.Presidente do Evento. 2014. (Simpósio).
Audiência pública para debater a proposta de fusão das fundações CEPAM, FUNDAP e SEADE.Inconstitucionalidades da proposta de fusão de fundações públicas paulistas (FUNDAP, CEPAM, SEADE). 2013. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. Nova administração pública? O desempenho dos hospitais paulistas sob administração de organizações sociais segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. 2013. (Congresso).
II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito. Grupo de Trabalho de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).
III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário. Nova administração pública? O desempenho dos hospitais paulistas sob administração de organizações sociais segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. 2013. (Congresso).
III Seminário Internacional do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos.Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo. 2013. (Seminário).
I Seminário de Jurimetria. 2013. (Seminário).
I Seminário Estadual de Direito Administrativo.Estado, trabalho e jurisdição. 2013. (Seminário).
IV Semana de Estudos Jurídicos.Direito: ciência e arte. 2013. (Outra).
V Fórum Sociojurídico (o direito à saúde e à dignidade humana).Nova administração pública? O desempenho dos hospitais paulistas sob administração de organizações sociaiis segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. 2013. (Outra).
Revoltas populares no século XXI e os 140 anos da Comuna de Paris: simetrias e assimetrias.Coordenador. 2011. (Seminário).
VII Fórum de Relações Internacionais.VII Fórum de Relações Internacionais. 2010. (Outra).
Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2008. (Seminário).
XII Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. 2007. (Congresso).
X Congresso da Federação Internacional de Estudos sobre a América Latina e o Caribe. Interpretação constitucional e desenvolvimento social: notas para uma hermenêutica jurídica democrática. 2001. (Congresso).
Comemoração do sesquicentenário de lançamento do partido comunista. 1998. (Congresso).
48.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1996. (Encontro).
XX Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos. Organizador. 1996. (Congresso).
II Encontro de integração Universidade de Lomas y Zamora e Universidade Federal de Santa Catarina. 1995. (Encontro).
II Encontro internacional de direito alternativo. 1993. (Encontro).
IX Econtro estadual de direito do consumidor. 1993. (Encontro).
Seminário internacional de educação para o consumo. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
TURA, M. A. R.; CONTI, T. V.; VIEIRA, D. P. C.. Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugais. 2022 - Instituto de Direito Público de São Paulo.
TURA, M. A. R.; CORTEZ, R. P. S.; SACCONATO, A. L.. ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. 2021 - Instituto de Direito Público de São Paulo.
TURA, M. A. R.; MARTINS, E. M. O.; CALGARO, G. A.. Pacto antenupcial: o princípio constitucional da legalidade e o direito fundamental à informação notarial. 2020 - Centro Universitário FIEO.
TURA, M. A. R.; CASELLA, P. B.; DALLARI, P. B. A.. Direito internacional e coerência sistêmica: o relatório da Comissão de Direito Internacional sobre fragmentação após um decênio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
TURA, M. A. R.; BAGNOLI, V.; JARDIM, E. M. F.. Regulação econômica e o papel do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento econômico e social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; TANAKA, S. Y.; BAGNOLI, V.. Dos limites das atribuições da ANEEL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; PINTO, F. C. S.; BAGNOLI, V.; MASSO, F. D.; ZIMMERMANN NETO, C. F.. O conflito de direitos fundamentais nas relações de trabalho e o direito à intimidade do empregado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PEREIRA NETTO, J. P.TURA, M. A. R.; ALMEIDA, V. H.; BALERA, W.; BORGES, A. W.. Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdẽncia social e da responsabilidade civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TURA, M. A. R.PEREIRA NETTO, J. P.; MACHADO, A. A.. Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política pública de previdência social no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TURA, M. A. R.; MACHADO, A. A.; BOUCAULT, C. E. A.; SEVERI, F. C.; BORGES, P. C. C.. Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TURA, Marco A. R.; PINTO, F. C. S.; NOHARA, I. P.; GABARDO, E.; SALGADO, R. O.. Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; PINTO, F. C. S.; SILVEIRA, V. O.; SIQUEIRA NETO, J. F.; SMANIO, G. P.. A formação do Estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; NOHARA, I. P.; BERCOVICI, G.. Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica constitucional brasileira - desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; LEMOS, P. F. I.; SILVA, T. T. M.. Dos instrumentos jurídicos de direito privado para regularização fundiária em áreas de preservação permanente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
TURA, M. A. R.; BAGNOLI, V.; JARDIM, E. M. F.. Regulação econômica e o papel do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento econômico e social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.; TANAKA, S. Y.; BAGNOLI, V.. Dos limites das atribuições da ANEEL e sua competência como órgão regulador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TURA, M. A. R.PEREIRA NETTO, J. P.SILVA, C. G. R. S.. Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma em busca da efetivação das políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
TURA, M. A. R.; ARAS, V. B.. A responsabilidade de comando por omissão no Estatuto de Roma; análise em face dos sistemas jurídicos da. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União.
TURA, M. A. R.; PETERKE, S.. O trilema político da economia de mercado: globalização econômica, democracia e soberania estatal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União.
TURA, M. A. R.. O advento das agências reguladoras no Brasil: em busca de um consenso doutrinário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.. A responsabilidade dos magistrados perante o direito da parte processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.. A legitimação do poder constituinte supranacional pelo princípio do discurso em Habermas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.. O estado como sujeito de direitos e deveres. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.. Desafios da construção da burocracia nacional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.NERLING, M. A.BRASIL, P. Z. S.. Julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da relação entre direito interno e internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TURA, M. A. R.CIRNE, D.LEÃO, J.. Escudos de papel: adoção do instituto da flexibilização no direito do trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.CIRNE, D.LEÃO, J.. O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência e a atuação do ministério público do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.CIRNE, D.LEÃO, J.. Proteção à intimidade e à vida privada do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.RIANI, F. A. D.CHAVES, R.. O problema da paz nas relações internacionais e a concretização da carta das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.. A mulher no mercado de trabalho: aspectos jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Fundo de garantia por tempo de serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Estabilidade do empregado portador do vírus da AIDS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. A extinção do contrato de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. A prova no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Desistência da ação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Ação declaratória incidental: aspectos, fundamentos e razões da propositura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Do foro privilegiado do alimentando. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. O procedimento monitório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.. Estudo do litisconsórcio na legislação, doutrina e jurisprudência pátria. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Karnig Bazarian.
TURA, M. A. R.; BELAIDI, R.; BAREATO, L. P. P. J. R.; GUIMARAES, R. S.; LEITE, R.. Professor Efetivo. 2014. Universidade Federal de Goiás.
TURA, M. A. R.SILVA, I. P.PINTO, F. R. D.. Professor Mestre. 2011. Centro Universitário Fundação Santo André.
TURA, M. A. R.VAZ, J. C.ALMEIDA, P. S.BESTER, G. M.. Professor Assistente Doutor. 2008. Universidade de São Paulo.
TURA, M. A. R.FERES, M. V. C.RIANI, F. A. D.. Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.RIANI, F. A. D.OLIVEIRA, N. R.. Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.OLIVEIRA, N. R.RIANI, F. A. D.. Curso de Pós-Graduação em Direito. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.OLIVEIRA, N. R.RIANI, F. A. D.. Monitoria. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.CASCARDO, J. B.LEÃO, J.FRANCO, D. S.. Professor Substituto. 2002. Universidade Federal de Juiz de Fora.
TURA, M. A. R.; NIARADI, G. A.. Recredenciamento de instituição de ensino superior. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
TURA, M. A. R.WERNER, P. U. P.. Recredenciamento de instituição de ensino superior. 2011. Escola Paulista da Magistratura.
TURA, M. A. R.NERLING, M. A.. Recredenciamento de instituição de ensino superior. 2010. Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
TURA, M. A. R.GUIMARAES, A. M. C.. Autorização prévia para funcionamento de curso de direito. 2008. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.
TURA, M. A. R.. Renovação de reconhecimento de curso de direito. 2007. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
TURA, M. A. R.NERLING, M. A.MARTINS, A. C. M.. Projeto "Políticas Públicas". 1998. Universidade de Uberaba.
Orientou
O advento das agências reguladoras no Brasil: em busca de um consenso doutrinário; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
A responsabilidade dos magistrados perante o direito da parte processual; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
A legitimação do poder constituinte supranacional pelo princípio do discurso em Habermas; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
O Estado como sujeito de direitos e deveres; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
Desafios da construção da burocracia nacional; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
Julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da relação entre direito interno e internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
O problema da paz nas relações internacionais e a concretização da carta das Nações Unidas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
Reflexões sobre as novas outorgas no setor ferroviário no Brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pesquisas em Finanças Públicas) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
Diagnóstico sobre práticas institucionalizadas de participação social nas agências reguladoras brasileiras; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pesquisas em Finanças Públicas) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Marco Antônio Ribeiro Tura;
Produções bibliográficas
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TURA, M. A. R. ; SILVA, E. M. D. . Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da COVID-19. Con-Texto , v. 56, p. 165-180, 2021.
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TURA, M. A. R. . Fundamentos, possibilidades e limites da arbitragem. Revista Gralha Azul: 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , v. 1, p. 80-90, 2020.
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SILVA, E. M. D. ; TURA, M. A. R. . Fragmentation of global law: A cognitive suggestion on how to lead with miraculous normative paralell universes. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFBA) , v. 42, p. 1-23, 2020.
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TURA, M. A. R. . Medicina, ciência e opinião. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 42, p. 121-135, 2020.
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TURA, M. A. R. . A nova ordem mundial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TURA, M. A. R. . As inconstitucionalidades da CPMF. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TURA, M. A. R. . Processo judicial e procedimento administrativo na esfera tributária. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TURA, M. A. R. . Elites e magistrados na sociedade imperial. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . A administração pública na contemporaneidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . A crise do direito e da administração da justiça. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . Teoria da ciência jurídica. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . Marxismo e política. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . Marxismo e Estado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
TURA, M. A. R. . O Estado capitalista na contemporaneidade. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TURA, M. A. R. ; PINHEIRO, Y. R. C. . A arbitragem na atividade notarial. São Paulo: Colégio Notarial do Brasil/Amazon, 2023 (Ensaio).
-
TURA, M. A. R. . Magistratura, ideologia e psicologia. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
TURA, M. A. R. . Sobre o livro Agências Reguladoras no Brasil. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
TURA, M. A. R. . Sobre o sagrado e o profano: civis e militares na política brasileira. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996 (Revisão).
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TURA, M. A. R. ; RADÜNZ, D. L. . Gramsci: Estado, direito e sociedade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995 (Revisão).
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TURA, M. A. R. . Sobre Antonio Gramsci. Florianópolis, 1995. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
TURA, M. A. R. ; SPITZCÓVSKY, C. . As reivindicações populares e a constituição. São Paulo: PÓLIS, 1993 (Ensaio).
-
TURA, M. A. R. ; SPITZCÓVSKY, C. . Ordenamento jurídico: inimigo declarado ou aliado incompreendido?. São Paulo: PÓLIS, 1992 (Ensaio).
Outras produções
TURA, M. A. R. . Cidadania no Brasil. 1994.
TURA, M. A. R. . Câmara de Mediação de Conflitos no Setor Público do Alto Tietê. 2007.
TURA, M. A. R. . Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). 2016.
TURA, M. A. R. ; NIARADI, G. A. . Recredenciamento da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2013.
TURA, M. A. R. ; MENEZES, D. F. N. . Análise crítica de decisão do CADE sobre ato de concentração no mercado de papel e celulose (Suzano, Ripasa, Votorantim). 2013.
TURA, M. A. R. . Aplicação da aposentadoria compulsória ao pessoal da administração pública direta, autárquica e fundacional submetido ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. 2013.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre a obrigatoriedade de expedição de atestados e declarações dos estabelecimentos públicos e privados de saúde aos pacientes. 2013.
TURA, M. A. R. ; WERNER, P. U. P. . Recredenciamento da Escola Paulista da Magistratura. 2011.
TURA, M. A. R. ; NERLING, M. A. . Recredenciamento da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2010.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre o regime de servidores públicos após decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal. 2009.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre a exclusividade do serviço público de perícia médica para fins previdenciários. 2009.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre impossibilidade de impedir o ingresso de acompanhante durante perícia médica para fins previdenciários. 2009.
TURA, M. A. R. ; GUIMARAES, A. M. C. . Autorização de funcionamento do curso de direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis. 2008.
TURA, M. A. R. . Reconhecimento do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre impossibilidade de exercício de representação judicial e extrajudicial de entes públicos por assessores jurídicos. 2007.
TURA, M. A. R. . Notificação recomendatória sobre regras e princípios aplicáveis na dispensa de servidores públicos de qualquer regime jurídico. 2007.
TURA, M. A. R. . Projeto do curso de direito da Faculdade Metodista Granbery. 2003.
TURA, M. A. R. . Projeto do curso de direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. 2002.
TURA, M. A. R. . Matrizes teóricas para elaboração de projetos de cursos de graduação em Direito. 2002.
TURA, M. A. R. . Projeto do curso de direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro. 2001.
TURA, M. A. R. . Distinção entre prática desportiva e ensino desportivo. 2000.
TURA, M. A. R. . Inconstitucionalidade de taxas com base de cálculo de impostos. 1999.
TURA, M. A. R. . Inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição n.º 50/96. 1997.
TURA, M. A. R. . Sobre o trabalho infantil artístico em ambientes impróprios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURA, M. A. R. . Sobre o trabalho infantil artístico em ambientes impróprios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURA, M. A. R. . Sobre o trabalho infantil artístico em ambientes impróprios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURA, M. A. R. . Inconstitucionalidades da proposta de fusão de fundações públicas paulistas (FUNDAP, CEPAM, SEADE). 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
TURA, M. A. R. . Soberania estatal e classes sociais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURA, M. A. R. . A absurda flexibilização do ensino jurídico. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TURA, M. A. R. . Mantendo o direito na superfície. 2019; Tema: Conflitos entre estados nacionais. (Site).
TURA, M. A. R. . A arbitragem e a administração pública. 2017. (Rede social).
TURA, M. A. R. . Corrupção, terceirização e barbárie. 2015; Tema: Corrupção, terceirização e barbárie. (Site).
TURA, M. A. R. . Corrupção, terceirização e barbárie. 2015; Tema: Corrupção, terceirização e barbárie. (Site).
TURA, M. A. R. . Corrupção, terceirização e barbárie. 2015; Tema: Corrupção, terceirização e barbárie. (Rede social).
TURA, M. A. R. . Corrupção, terceirização e barbárie. 2015; Tema: Corrupção, terceirização e barbárie. (Site).
TURA, M. A. R. . Regime de pessoal após a ADI nº 2.135/2000. 2014. (Site).
TURA, M. A. R. ; NERLING, M. A. ; WERNER, P. U. P. ; ALMEIDA, S. L. ; GREGO, N. ; MENEZES, D. F. N. . Juristas discutem o trabalho na Administração Pública. 2013; Tema: O trabalho em seus diversos regimes jurídicos na Administração Pública do Brasil. (Site).
TURA, M. A. R. . Procurador participa da Comissão da Verdade. 2013. (Site).
TURA, M. A. R. . Procurador fala na ALESP sobre proposta de fusão das fundações estaduais. 2013. (Site).
TURA, M. A. R. . Procurador coordena evento sobre direito administrativo na PUCSP. 2013. (Site).
TURA, M. A. R. . Doutor é quem faz doutorado. 2011; Tema: Esclarecimento sobre o uso de títulos acadêmicos e profissionais. (Site).
TURA, M. A. R. . Doutor é quem faz doutorado. 2009; Tema: Esclarecimento sobre o uso de títulos acadêmicos e profissionais. (Site).
TURA, M. A. R. . Dispensa de servidores públicos submetidos a qualquer regime jurídico. 2008; Tema: Regramento constitucional para dispensa de servidores públicos de qualquer regime jurídico. (Site).
TURA, M. A. R. . Soberania nacional e mundialização do capital: O Brasil sob a gerência de Fernando Henrique Cardoso. 2004. (Site).
TURA, M. A. R. . A inconstitucionalidade do decreto-lei 70/66. 2001; Tema: Execução por agente fiduciário. (Site).
TURA, M. A. R. . A inconstitucionalidade do decreto-lei 70/66. 1999; Tema: Execução por agente fiduciário. (Site).
TURA, M. A. R. . Contribuição para a crítica da concepção dominante da regulação da atividade econômica pela ótica de Jean Tirole. 2015. (Relatório de pesquisa).
TURA, M. A. R. ; KLUGE, C. H. ; SILVA JUNIOR, P. I. C. . Atividade-fim na administração pública. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
TURA, M. A. R. ; MENEZES, D. F. N. . Análise crítica de decisão do CADE sobre ato de concentração no mercado de papel e celulose (Suzano, Ripasa, Votorantim). 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Regulação de mercados e políticas setoriais, Descrição: Coordenação e orientação de pesquisas sobre regulação da atividade econômica, especialmente quanto à função social, participação democrática e realização no campo da infraestrutura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador / Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão - Integrante / Danilo Vieira Vilela - Integrante / Homero Chiaraba Gouveia - Integrante / Carlos Eduardo Veras Neves - Integrante.
-
2014 - Atual
Concorrência ética e eficiência econômica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador.
-
2012 - 2013
Organizações sociais e saúde pública, Descrição: Uma análise dos dados de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para aferir os níveis de eficiência na prestação de serviços pelos hospitais públicos estaduais sob gestão de organizações sociais em comparação com os mantidos sob gestão da administração direta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador.
-
2003 - 2007
Soberania estatal e classes sociais, Descrição: Uma análise da consolidação material das relações de classes e frações de classes na construção do Estado soberano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5
-
1995 - 1998
Poder político e classes sociais no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador., Número de produções C, T & A: 15
-
1992 - 1994
Movimentos sociais e constituição, Descrição: Uma análise sócio-política das expectativas dos atores dos diversos movimentos sociais acerca da nova constituição brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador., Financiador(es): Evangelische Zentralstelle Für Entwicklungshilfe E V - Bolsa.
-
1992 - 1994
Construção da cidadania, Descrição: As ações dos movimentos populares durante a elaboração da nova constituição e os resultados obtidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marco Antônio Ribeiro Tura - Coordenador., Financiador(es): Nederlandse Organisatie Voor Internationale Ontwikkelingssamenwerking - Bolsa., Número de produções C, T & A: 61
Prêmios
2018
Diploma de Árbitro, Center on International Commercial Arbitration at American University.
2018
Árbitro, Center on International Commercial Arbitration (WCL-AU).
2016
Moção de Elogio, Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho.
2015
Moção de Louvor, Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho.
2015
Moção de Apoio, Conselho Nacional do Miinistério Público.
2015
Moção de Apoio, International Law Association.
2015
Menção de Louvor, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
2015
Moção de Congratulação, Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho.
2014
Placa de Homenagem, Associação dos Procuradores e Advogados Municipais Concursados do Alto Tietê - APAMAT.
2014
Exemplo de Prática, Instituto Innovare.
2013
Placa de Homenagem, Universidade Paulista.
2007
Doutor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2002
Placa de Agradecimento, Fundação Karnig Bazarian.
2001
Placa de Homenagem, Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.
2000
Presidente, Seccional Paulista da Associação Americana de Juristas.
1998
Membro Honorário, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo.
1998
Mestre, Universidade Federal de Santa Catarina.
1998
Distinção e Louvor, Universidade Federal de Santa Catarina.
1996
Conselheiro, Universidade Federal de Santa Catarina.
1986
Presidente, Grêmio XXVIII de Março.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Teoria da Arbitragem Internacional, de Arbitragem Comercial Internacional, de Arbitragem de Investimentos Estrangeiros e de Mediação Internacional no Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado.
2015 - Atual
Ramo Brasileiro da International Law AssociationVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Comitê Global sobre Estado de Direito e Direito dos Investimentos Internacionais
Atividades
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Law Association, Comitê Global de Regulação de Investimentos Internacionais.,Cargo ou função, Membro.
2020 - Atual
2º Tabelionato de Notas da Comarca de Osasco - SPVínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Delegação de função pública, Carga horária: 0
Outras informações:
Titular de delegação de função pública notarial. Aprovado em concurso público de provas e títulos em 2019. Outorga, investidura e e exercício em 2020.
2017 - Atual
Colégio Notarial do Brasil em São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
AssociadoMembro do Grupo de Trabalho sobre ArbitragemCoordenador do Projeto de Implantação da Câmara de Arbitragem do Colégio Notarial no Estado de São Paulo
Atividades
-
01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho de Arbitragem.,Cargo ou função, Coordenador.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito do MarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundador
2017 - 2018
American UniversityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Árbitro da Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos no Centro de Arbitragem Comercial Internacional da Faculdade de Direito de Washington (EUA).
Atividades
-
01/2017
Serviços técnicos especializados , Washington College of Law, Center on International Commercial Arbitration.,Serviço realizado, Julgamento das apresentações de competidores durante as competições internacionais de arbitragem de investimentos estrangeiros.
2014 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Programa de Pós-Doutorado em Direito Político e Econômico
2013 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisas sobre as relações entre Estado e Economia
Atividades
-
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.,Linhas de pesquisa
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Eventos.
2022 - Atual
Centro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro
2017 - Atual
CAMARA BRASILEIRA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Grupo de Pesquisas sobre Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2017 - 2020
Ramo Brasileiro da International Chamber of CommerceVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Comitê Nacional de Mediação e ArbitragemMembro do Comitê Nacional de Direito e Prática Comercial
Atividades
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Mediação e Arbitragem.,Cargo ou função, Membro.
-
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comite de Direito e Práticas Comerciais.,Cargo ou função, Membro.
2024 - Atual
Arbtrato Tecnologia e Resolucao de Conflitos LtdaVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Colaborador
2017 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - 2020
Centro Brasileiro de Relações InternacionaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Red Latinonoamericana de Derecho Económico InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - 2020
Associação Brasileira de Direito MarítimoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro
2005 - 2017
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador
Atividades
-
10/2015 - 02/2017
Direção e administração, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.,Cargo ou função, Coordenador de Distribuição da Coordenadoria de Primeiro Grau (antiga Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
-
12/2013 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho.,Serviço realizado, Membro Auxiliar.
-
01/2006 - 02/2017
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.,Serviço realizado, atuação interveniente e agente junto aos tribunais e juízes do trabalho.
-
11/2014 - 05/2015
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Corregedoria Geral do Ministério Público do Trabalho.,Serviço realizado, Membro Titular da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estágio Probatório.
-
10/2013 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Coord. Nac. de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Adm. Pública.,Serviço realizado, Cogerente do Projeto Estratégico Nacional "Atividade-Fim na Administração Pública".
-
09/2013 - 11/2014
Direção e administração, Ministério Público do Trabalho, Coord. Nac. de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Adm. Pública.,Cargo ou função, Cogerente Nacional de Projeto Estratégico.
-
05/2007 - 10/2014
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Câmara de Mediação de Conflitos no Setor Público do Alto Tietê.,Serviço realizado, Presidente.
-
05/2007 - 09/2013
Direção e administração, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.,Cargo ou função, Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes (com jurisdição sobre todo o Alto Tietê).
-
01/2006
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Trabalho.,Serviço realizado, Membro no Núcleo de Estudos para Apoio às Decisões da CCR/PGT.
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15 ª Região.,Serviço realizado, atuação interveniente e agente junto aos tribunais e juízes do trabalho.
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15 ª Região.,Serviço realizado, Membro do Núcleo de Proteção da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo.
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 15 ª Região.,Serviço realizado, Representante do Ministério Público junto ao Tribunal Regional do Trabalho em Campinas.
2015 - 2016
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador
Outras informações:
Programa de Pesquisa em Finanças Públicas. Grupo de Regulação de Mercados e Políticas Setoriais.
2000 - 2002
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Autor e proponente de cursos para a Escola.
Atividades
-
04/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pesquisa em Finanças Públicas, Grupo de Regulação de Mercados e Políticas Setoriais.,Linhas de pesquisa
2007 - 2017
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
09/2013 - 09/2013
Serviços técnicos especializados , Departamento de Ensino e Pesquisa.,Serviço realizado, Avaliador de trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana.
-
03/2012 - 05/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ensino e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Universidad de la Republica UruguayVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
-
05/2015
Serviços técnicos especializados , Facultad de Derecho, Revista/Comitê de Arbitragem.,Serviço realizado, Avaliação de textos submetidos para eventual publicação na Revista.
-
05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Facultad de Derecho, Revista/Comitê de Arbitragem.,Cargo ou função, Árbitro.
2005 - 2020
Conselho Estadual de Educação de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
2013 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Classificador
2003 - 2005
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
1995 - 1998
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
-
08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Classificação de Livros da Área de Direito.,Cargo ou função, Classificador.
2013 - Atual
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São PauloVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Membro de associação científica
1993 - 2020
Editora Nova Dimensão JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
-
01/1993
Serviços técnicos especializados , Boletim de Direito Municipal.,Serviço realizado, Colaborador.
-
01/1993
Serviços técnicos especializados , Boletim de Direito Administrativo.,Serviço realizado, Colaborador.
2013 - 2014
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro de comitê, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro do Comitê Estadual Paulista do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça
Atividades
-
01/2013 - 08/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Forum Nacional de Precatórios.,Cargo ou função, Membro de Comitê Estadual.
2014 - 2014
Federação de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Coordenador da Mesa do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Administrativo no III Congresso Nacional
2013 - 2013
Federação de Pós-Graduandos em DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Coordenador da Mesa do Grupo de Trabalho de Direito Administrativo do II Congresso Nacional
Atividades
-
08/2014 - 08/2018
Outras atividades técnico-científicas , Congresso Anual, Congresso Anual.,Atividade realizada, Coordenador da Mesa do Grupo de Trabalho de Direito Tributário e Administrativo no III Congresso Nacional.
-
09/2013 - 09/2013
Outras atividades técnico-científicas , Congresso Anual, Congresso Anual.,Atividade realizada, Coordenador da Mesa do Grupo de Trabalho de Direito Administrativo do II Congresso Nacional.
2009 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor Visitante de Direitos e Garantias Fundamentais no Curso de Gestão em Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades
2003 - 2007
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
-
03/2003 - 05/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa.
2002 - 2004
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo.
Atividades
-
08/2002 - 02/2004
Direção e administração, Reitoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Assessoria e consultoria para a reestruturação de pessoal do hospital universitário.
-
08/2002 - 02/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Linhas de pesquisa
-
08/2002 - 02/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito, Teoria do Estado, Direito Público
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08/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito
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08/2002 - 02/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Orientação de pesquisa e supervisão de monitoria.
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08/2002 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Estudos de Teoria do Direito.
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08/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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08/2002 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
1995 - 1996
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
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03/1995 - 02/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/1996 - 07/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
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03/1995 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público, Metodologia da Pesquisa Jurídica
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03/1995 - 03/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro de Colegiado de Curso.
2004 - 2012
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos.
Atividades
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02/2004 - 02/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Direito Público e Privado, Direito Internacional Público e Privado
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02/2004 - 02/2012
Extensão universitária , Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André.,Atividade de extensão realizada, Orientação de pesquisa e supervisão de monitoria.
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02/2004 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Municipal de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Relações Internacionais.
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03/2010 - 06/2010
Ensino, Mercado Financeiro e de Capitais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
1992 - 1994
Nederlandse Organisatie Voor Internationale OntwikkelingssamenwerkingVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
1992 - 1994
Evangelische Zentralstelle Für Entwicklungshilfe E VVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
2000 - 2005
Instituto dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 0
Atividades
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06/2000 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Comunitário.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
1996 - 2005
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.
1999 - 2002
Centro de Estudos Tributários e EmpresariaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
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01/1999 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Tributários e Empresariais.,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
2000 - 2003
Associação Brasileira dos ConstitucionalistasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/2000 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira dos Constitucionalistas.,Cargo ou função, Membro de associação científica.
2000 - 2002
Confederação Brasileira de Aikidô Instituto Takemussu Brazil AikikaiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
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01/2000 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Confederação Brasileira de Aikidô Instituto Takemussu Brazil Aikikai.,Cargo ou função, Consultor.
2002 - 2002
Faculdade Carlos Drummond de AndradeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
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01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Carlos Drummond de Andrade.,Cargo ou função, Consultor.
2002 - 2003
Faculdade Metodista GranberyVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
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08/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Metodista Granbery.,Cargo ou função, Consultor.
2000 - 2006
Faculdades Integradas de Itapetininga - Fundação Karnig BazarianVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
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05/2000 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Internacional
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05/2000 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.
2004 - 2005
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Atividades
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02/2004 - 05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
1999 - 2003
Instituto Brasileiro de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Atividades
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01/1999 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.,Cargo ou função, Membro de associação científica.
1992 - 2005
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas SociaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
Atividades
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06/1994 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.,Cargo ou função, Consultor.
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02/1992 - 06/1994
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.,Linhas de pesquisa
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02/1992 - 06/1994
Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.,Serviço realizado, Elaboração de materiais para assessoria a movimentos populares e municípios.
2001 - 2001
Instituto Municipal de Ensino Superior de BebedouroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
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01/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro.,Cargo ou função, Consultor.
1998 - 2002
Soares de Mello e Gutierrez Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1998 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados.,Cargo ou função, Consultor.
1996 - 1997
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Atividades
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08/1996 - 05/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Organização Judiciária, Filosofia do Direito
2000 - 2005
Associação Americana de JuristasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
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01/2000
Direção e administração, Seccional do Estado de São Paulo, Comitê Executivo.,Cargo ou função, Presidente.
1994 - 1994
Editora AbrilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor científico do Almanaque Abril, edição de 1994.
1995 - 1998
Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
1995 - 1998
Associação Nacional de Pós-GraduandosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
2017 - 2020
Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Mairinque - SPVínculo: Titular, Enquadramento Funcional: Delegação de função pública, Carga horária: 0
Outras informações:
Titular de delegação de função pública notarial. Aprovado em concurso público de provas e títulos em 2016. Outorga, investidura e e exercício em 2017.
2017 - Atual
UIARA ESG ADRVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro do Conselho de Administração e Chefe de Pesquisa do Grupo UIARA composto pela empresa especializada em ESG e pelo instituto mais antigo dedicado à ADR (Negócios Sustentáveis, Governança Corporativa, Integração Social).
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