Antonio Augusto Rolim Araruna Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS; Extensão universitária pelo MPM (SP); Pós-Graduado, com especialização em Direito Público, pela Universidade Gama Filho (RJ). Possui mais de 500 h (quinhentas horas) de participação em cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos, com aperfeiçoamento dessa matéria pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (RJ). Atualmente, coordena o setor de licitações e contratos da CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda. Possui ampla experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Consultor na área de Licitações para diversos Municípios do Estado de Sergipe. Palestrante e Professor de cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público, em Auditoria Governamental, em Gestão Pública e em Licitações e Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação
Orientador: Leandro Eustáquio de Matos Monteiro

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2018 - 2018

Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) Tabus. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Pública Empreendedora. (Carga horária: 4h). , Learncafe Ensino Online - Me, LEARNCAFE, Brasil.

2017 - 2017

LEGISLAÇÃO BÁSICA EM LICITAÇÕES, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2017 - 2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

II ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS/2017. (Carga horária: 8h). , FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, FAMES, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público: Conceitos Básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Seminário FOMENTA. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.

2014 - 2014

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal, ILB, Brasil.

2013 - 2013

IX Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Acesso à Informação - Lei 12.527/2011. (Carga horária: 10h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos. (Carga horária: 35h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2012 - 2012

II Seminário de Formação de Preço em Obra Pública. (Carga horária: 5h). , Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.

2012 - 2012

Compras Governamentais. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2012 - 2012

VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2012 - 2012

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Administrativo para Gerentes Setor Público. (Carga horária: 35h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2012 - 2012

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2011 - 2011

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Comprar sem Licitação, cumprindo a Lei. (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2011 - 2011

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Contratação de Serviços de Publicidade. (Carga horária: 8h). , Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, ECOJAN, Brasil.

2010 - 2010

Curso Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal, ILB, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Licitações. (Carga horária: 40h). , Associação Transparência Municipal, TM, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Temas do Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Temas do Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2007 - 2007

Formação e Capacitação de Pregoeiro Passo-a-Passo. (Carga horária: 16h). , Interactive Eventos, INTERACTIVE, Brasil.

2007 - 2007

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Contratos e Licitações. (Carga horária: 16h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. (Carga horária: 8h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Preparatório - TRT. (Carga horária: 100h). , Mérito Jurídico, MJ, Brasil.

2005 - 2005

Simpósio Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Nova Dimensão Jurídica Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2005 - 2005

Simpósio Aspectos Gerais das Licitações. (Carga horária: 8h). , Nova Dimensão Jurídica Simpósios e Treinamentos Ltda., NDJ, Brasil.

2004 - 2004

Curso Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Administração, SEAD, Brasil.

2004 - 2004

Diálogo Público Fiscalização e Controle Social d. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2003 - 2003

Curso Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2003 - 2003

Desenvolvimento de Competências em Gestão. (Carga horária: 48h). , Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, CIEDS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN, Brasil.

2000 - 2000

Curso Orçamento Público e a Lei de Responsabilid. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA/OAB, Brasil.

2000 - 2000

Curso Elaboração de Editais de Licitação. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado da Administração, SEAD, Brasil.

2000 - 2000

Seminário Interpretação Conforme a Constituição. (Carga horária: 3h). , Secretaria de Estado da Administração, SEAD, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Curso de extensão em Direito lato sensu, sem esp. (Carga horária: 360h). , MPM - Damásio E. de Jesus, MPM, Brasil.

1993 - 1993

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processua. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos e Escola Superior da Magistratura, IEJ/ESM, Brasil.

1986 - 1991

Língua Inglesa. (Carga horária: 2000h). , Instituto Canadá, ICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Licitações e Contratos Administrativos.

Participação em eventos

Curso Prático Pregão Presencial e Receitas Públicas.Pregão Presencial - Aspectos Polêmicos. 2013. (Seminário).

Curso Prático Pregão Presencial.Pregão Presencial - A licitação na modalidade Pregão. 2011. (Seminário).

TecGov 2009.Necessidade das Licitações na Administração Pública. 2009. (Simpósio).

Orientou

Maria Christiane das Virgens Barreto

Licitação Carta Convite; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Arlene Mery Ferreira Maia

A Auditoria Governamental E Suas Contribuições Para O Controle Dos Recursos Públicos Brasileiros; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Paulo Durval Barreto de Araújo

Pregão: Uma Licitação Eficiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Emanuella de Jesus Medeiros

A Figura do "Carona" de Registro de Preços: Vantagens e Desvantagens para a Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Marcus Vinícius Reis de Alcântara

Terceirização: Responsabilidade dos Órgãos Públicos Pelos Encargos Trabalhistas Com a Nova Súmula 331 do TST; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Gilda Maria Dutra Leite

Pregão Eletrônico - Inovação e Transparência nos Gastos Públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA

Pregão Eletrônico - Uma Ferramenta Eficaz na Operacionalização do Pregão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Fabrício Silva Santos

Registro de Preços - Uma Ferramenta Útil nas Aquisições Públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Herbert Lins Santos

Pregão Eletrônico: Modalidade Econômica e Eficiente de Inovação Tecnológica nas Compras Públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Magalene Alves Santana

Dispensa e Inexigibilidade: As Aporias Encontradas nas Contratações Diretas à Luz da Legislação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações e Contratos na Administração Pública) - Faculdade Amadeus; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Ednei Santana Santos

A Insegurança Em Torno Da Inexequibilidade De Preços No Pregão Eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Lázaro Fontes Lisboa

Valores Médios Orçados Nos Editais De Licitação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Antonio Augusto Rolim Araruna Neto;

Produções bibliográficas

ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Caro Gestor , v. 5, p. 62-65, 2011.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 73, p. 436-440, 2011.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. L&C (Brasília) , v. 157, p. 33-35, 2011.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" - Uma Ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Juris Plenum , v. 121, p. 121, 2011.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE" - Uma Ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Juris Plenum Ouro , v. 22, p. 548310, 2011.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Âmbito Jurídico , v. 82, p. 8600, 2010.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Jus Navigandi , v. 2665, p. 17633, 2010.
ARARUNA NETO, A. A. R. . DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ?MENOR PREÇO POR LOTE? - Uma Ofensa ao Princípio da Economicidade nas Licitações. Universo Jurídico , v. 11, p. 7211, 2010.

Outras produções

ARARUNA NETO, A. A. R. . Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2014. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Entendendo o Sistema de Registro de Preços - SRP, de acordo com o Decreto Federal n 7.892/2013. 2014. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos Adminstrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos Administrativos. 2013. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos na Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro com abordagem prática. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Contratação Direta. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2013. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Aspectos Polêmicos sobre Licitações e Contratos. 2013. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos na Administração Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Contratação Direta. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Contratação Direta. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos Administrativos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Licitações e Contratos na Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARARUNA NETO, A. A. R. . Curso de Licitações. 2010. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Pregão Presencial e Treinamento de Pregoeiro. 2010. .

ARARUNA NETO, A. A. R. . Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

CAT - Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.. , Rua Propriá, n° 280, Centro, 49000-000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32160500, Ramal: 57, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1997

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Geral, Carga horária: 30

1992 - 1993

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - Atual

Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Setor de Licitações/Contratos, Carga horária: 40

2007 - 2010

Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor do Setor de Licitações/Contratos, Carga horária: 28

2007 - 2010

Prefeitura Municipal de Laranjeiras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

1999 - 2007

Secretaria de Estado da Ação Social e do Trabalho - SEAST / Secretaria de

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

1997 - 1999

Emídio Nascimento Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia em geral, com destaque para as causas cíveis e administrativas.