Raimundo José Oliveira Veiga
Possui Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1985). Mestrando na Universidade Lusófana ULH, Portugal. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Atualmente é Defensor Público do Estado de Sergipe e Professor Titular da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental em Alagoinhas/BA. Foi Tutor de Ensino à Distância e Professor do Curso de Pós-Graduação na FACIBA/ENFASE, Salvador/BA.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos Humanos
2011 - Atual
Universidade Nacional de Lomas de Zamora
Orientador: Ricardo Machado
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Prática Forense.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Criminologia.
Participação em eventos
XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da Unit - Direito e Desenvolvimento: "O Papel das Carreiras Jurídicas". 2014. (Congresso).
Orientou
O Ministério Público e o Controle da Atividade Policial com Foco no Abuso de Autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei Penal para Crimes Informáticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
A Liberdade Provisória no Estatudo do Desarmamento: Uma Análise sobre a Ação de Inconstitucionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Costa; Adoção à Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Crimes da Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Coisa julgada penal: alteração da sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Prisão em fragrante delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Importância das penas e medidas alternativas para os apenados e as instituições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Pena privativa de liberdade: medida de caráter ressocializador? Uma Análise do Presídio Feminino de Aracaju no período de abril de 2001 a abril de 2003; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Relevância da Prisão Preventiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Os crimes na era da informática - Cybercrimes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
A Possibilidade do Uso do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
A Importância da Preservação dos Locais de Crime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
A Relatividade da Presunção Legal de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual Praticados Contra Menores de 14 Anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
A prova ilícita e a sua recepção no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;
Prêmios
2006
Cidadão Benemérito de Alagoinhas/BA, Câmara Municipal de Alagoinhas/BA.
2000
Cidadão Aracajuano, Câmara Municipal de Aracaju/SE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tiradentes, Coordenação do Curso de Direito. , Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, Ramal: 2586, Fax: (79) 32182100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2019
Defensoria Pública do Estado de Sergipe - BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcorregedor Geral, Carga horária: 40
2016 - 2018
Defensoria Pública do Estado de Sergipe - BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Auxiliar ao Gabinete do DPG, Carga horária: 40
2014 - 2016
Defensoria Pública do Estado de Sergipe - BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdefensor Público-Geral, Carga horária: 40
2010 - 2014
Defensoria Pública do Estado de Sergipe - BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público-Geral, Carga horária: 40
1997 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 40
1996 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40
1994 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
1996 - 1997
Universidade TiradentesVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Coodenador, Carga horária: 40
Atividades
-
12/1997
Direção e administração, Pró Reitoria Acadêmica, Comissão Permanente Disciplinar.,Cargo ou função, membro.
-
09/1997
Direção e administração, Pró Reitoria Adjunta de Extensão e Assuntos Comunitários, Escritório Modelo.,Cargo ou função, Coordenaçao do Escritório Modelo.
-
08/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Íntrodução ao Estudo do Direito I e II, Legislaçao Comercial, Estágio II
-
04/1996 - 02/1997
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
1986 - Atual
Governo do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30
1985 - 1998
Governo do Estado de SergipeVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1985 - 1998
Governo do Estado de SergipeVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Presídio, Carga horária: 40
1991 - 1995
Governo do Estado de SergipeVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral de Polícia, Carga horária: 44
Atividades
-
06/1986
Outras atividades técnico-científicas , Defensoria Pública, Defensoria Pública.,Atividade realizada, Defensoria pública.
-
08/1985 - 09/1998
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Educação, Secretaria da Educação.,Atividade realizada, ensino médio.
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03/1991 - 02/1995
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública.,Atividade realizada, Correiçao e Inspeçao.
-
11/1988 - 08/1990
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça, Secretaria da Justiça.,Atividade realizada, Diretor.
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07/1985 - 11/1988
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça, Secretaria da Justiça.,Atividade realizada, Diretor.
1989 - 1990
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Chege de Gabinete, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhou durante quinze meses no DESO
2008 - Atual
Faculdade de Ciencias da BahiaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Ambiental e Resíduos Sólidos Urbanos do Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Educação e Gestão Ambiental.
2005 - Atual
Instituto de EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2005
Ensino, Educação à Distância, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação à Distância
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