Raimundo José Oliveira Veiga

Possui Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1985). Mestrando na Universidade Lusófana ULH, Portugal. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Argentina. Atualmente é Defensor Público do Estado de Sergipe e Professor Titular da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. É Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental em Alagoinhas/BA. Foi Tutor de Ensino à Distância e Professor do Curso de Pós-Graduação na FACIBA/ENFASE, Salvador/BA.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Humanos

2011 - Atual

Universidade Nacional de Lomas de Zamora
Orientador: Ricardo Machado

Mestrado em andamento em CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

2005 - Atual

UNIVERSIDADE LUSÓFANA UL H
Orientador:;

Especialização em Direito Público

1991 - 1992

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Tiradentes

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Prática Forense.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Criminologia.

Participação em eventos

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da Unit - Direito e Desenvolvimento: "O Papel das Carreiras Jurídicas". 2014. (Congresso).

Orientou

Genilton Maciel de Santana

O Ministério Público e o Controle da Atividade Policial com Foco no Abuso de Autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Gregório Leite Alves Júnior

Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei Penal para Crimes Informáticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Anotnio Julio Monteiro Vasconcelos

A Liberdade Provisória no Estatudo do Desarmamento: Uma Análise sobre a Ação de Inconstitucionalidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Acássia Barbosa da S

Costa; Adoção à Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Hesdras Magnus

Crimes da Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Igor Nascimento de Matos

Coisa julgada penal: alteração da sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Jorge Fernandes Garcia

Prisão em fragrante delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Maria Neide Silva

Importância das penas e medidas alternativas para os apenados e as instituições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Anna Rosa Guimarães Barbosa

Pena privativa de liberdade: medida de caráter ressocializador? Uma Análise do Presídio Feminino de Aracaju no período de abril de 2001 a abril de 2003; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Criss Ayslan Lacerda Alves

Relevância da Prisão Preventiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Carlos Augusto de Oliveira Fiel Júnior

Os crimes na era da informática - Cybercrimes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Amanda Tavares da Cruz

A Possibilidade do Uso do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Ronaldo Alves Marinho da Silva

A Importância da Preservação dos Locais de Crime; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Wanina Ramos Silva Fraga

A Relatividade da Presunção Legal de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual Praticados Contra Menores de 14 Anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Claudionor Noberto Figueiredo e Silva

A prova ilícita e a sua recepção no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Raimundo José Oliveira Veiga;

Prêmios

2006

Cidadão Benemérito de Alagoinhas/BA, Câmara Municipal de Alagoinhas/BA.

2000

Cidadão Aracajuano, Câmara Municipal de Aracaju/SE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Coordenação do Curso de Direito. , Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, Ramal: 2586, Fax: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2019

Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcorregedor Geral, Carga horária: 40

2016 - 2018

Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Auxiliar ao Gabinete do DPG, Carga horária: 40

2014 - 2016

Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdefensor Público-Geral, Carga horária: 40

2010 - 2014

Defensoria Pública do Estado de Sergipe - Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público-Geral, Carga horária: 40

1997 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 40

1996 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40

1994 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1996 - 1997

Universidade Tiradentes

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Coodenador, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1997

    Direção e administração, Pró Reitoria Acadêmica, Comissão Permanente Disciplinar.,Cargo ou função, membro.

  • 09/1997

    Direção e administração, Pró Reitoria Adjunta de Extensão e Assuntos Comunitários, Escritório Modelo.,Cargo ou função, Coordenaçao do Escritório Modelo.

  • 08/1994

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Íntrodução ao Estudo do Direito I e II, Legislaçao Comercial, Estágio II

  • 04/1996 - 02/1997

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1986 - Atual

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

1985 - 1998

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1985 - 1998

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Presídio, Carga horária: 40

1991 - 1995

Governo do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral de Polícia, Carga horária: 44

Atividades

  • 06/1986

    Outras atividades técnico-científicas , Defensoria Pública, Defensoria Pública.,Atividade realizada, Defensoria pública.

  • 08/1985 - 09/1998

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Educação, Secretaria da Educação.,Atividade realizada, ensino médio.

  • 03/1991 - 02/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Segurança Pública.,Atividade realizada, Correiçao e Inspeçao.

  • 11/1988 - 08/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça, Secretaria da Justiça.,Atividade realizada, Diretor.

  • 07/1985 - 11/1988

    Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça, Secretaria da Justiça.,Atividade realizada, Diretor.

1989 - 1990

Companhia de Saneamento de Sergipe

Vínculo: Chege de Gabinete, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou durante quinze meses no DESO

2008 - Atual

Faculdade de Ciencias da Bahia

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Ambiental e Resíduos Sólidos Urbanos do Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Educação e Gestão Ambiental.

2005 - Atual

Instituto de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Educação à Distância, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação à Distância