Carlos Roberto de Oliveira

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO REGULATÓRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saneamento Básico.

MANNRICH, N. ; OLIVEIRA, C. R. . Seminário Reforma Trabalhista: reflexões e críticas. 2018. (Congresso).

Programa de Extensão Universitária da Superintendencia Nacional de Servicios de Saneamiento - SUNASS.Regulación de servicios de saneamiento en Brasil. 2025. (Oficina).

10º Fórum Mundial da Água. 2024. (Congresso).

1º Encontro municipalista de prefeitos e prefeitas eleitos do Estado de São Paulo. 2024. (Encontro).

Segurança da água: visão de presente e futuro do saneamento básico. 2024. (Seminário).

XVI Fórum Iberoamericano de Regulação - FIAR 2024. 2024. (Congresso).

1º Seminário de Políticas Públicas e Governança.Regulação do saneamento básico: instrumento de efetividade para as metas de universalização. 2023. (Seminário).

29º Fórum Regulação e Cidadania.Regulação da ARCE no serviço de resíduos sólidos do Cariri. 2023. (Encontro).

51º Congresso Nacional da ASSEMAE. Norma de referência para condições de governança das agências reguladoras. 2023. (Congresso).

51º Congresso Nacional da ASSEMAE. 2023. (Congresso).

Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR.Aspectos jurídicos da regulação de petróleo e gás. 2023. (Encontro).

Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR. 2023. (Encontro).

Impactos e perspectivas decorrentes das recentes alterações do marco regulatório do saneamento básico. 2023. (Seminário).

IV Edição da Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação da Controladoria Geral da União - CGU.Tarifa social de saneamento nos municípios das Bacias PCJ: Avaliação do Resultado Regulatório. 2023. (Encontro).

O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico.A regulação infranacional do saneamento básico. 2023. (Seminário).

O controle externo e o novo marco legal do saneamento básico.A regulação infranacional do saneamento básico. 2023. (Seminário).

Regulação do saneamento básico no Brasil: experiências das agências reguladoras infranacionais.Regulação do saneamento básico e as perspectivas das agências infranacionais. 2023. (Seminário).

Regulação do saneamento básico no Brasil: experiências das agências reguladoras infranacionais.Regulação do saneamento básico e as perspectivas das agências infranacionais. 2023. (Seminário).

Regulação do saneamento básico no Brasil: experiências das agências reguladoras infranacionais.Regulação do saneamento básico e as perspectivas das agências infranacionais. 2023. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade São Luiz.ODS 6, Saneamento básico e universalização dos serviços. 2023. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação infranacional do saneamento e segurança jurídica para investimentos setoriais. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Capacitação em regulação do saneamento básico: a parceria ANA e ABAR na formação regulatória. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação contratual e regulação discricionária: aspectos jurídicos relevantes. 2023. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Regulação. Novas barreiras para a consensualidade regulatória: acordos administrativos e TAC. 2023. (Congresso).

XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios. Desafios do Novo Marco do Saneamento Básico. 2023. (Congresso).

50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Alterações promovidas no saneamento básico com a Lei 14.026/2020: desafios para os municípios. 2022. (Congresso).

50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2022. (Congresso).

50º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Atuação da agência reguladora para melhoria da eficiência e sustentabilidade do prestador de serviços de saneamento. 2022. (Congresso).

Resíduos Sólidos e Novo Marco do Saneamento Básico: regulação, concessões e tendências.Regulação dos Resíduos Sólidos: tendências e atualidades. 2022. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Novo marco do saneamento. 2022. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação. Norma de referência e sua aplicação: da definição da ANA à aplicação nas agências infranacionais. 2021. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Regulação. PPP's e Concessões: participação do setor privado no setor de saneamento e recursos hídricos. 2021. (Congresso).

Câmara Técnica de Saneamento Básico - CTSan, da Associação Brasileira de Agências de Regulação.Aspectos jurídicos do PL nº 4162/2019. 2020. (Encontro).

IX SPDA - Seminário de Direito Administrativo (FDRP-USP).Impactos da pandemia nos setores regulados. 2020. (Seminário).

Seminário online Assemae ADI 6583 (Lei 14.026/20).Fundamentos da ação ajuizada pela Assemae no STF. 2020. (Seminário).

Webinar ABAR.Diagnóstico e perspectivas para o saneamento decorrentes da aprovação do PL. 2020. (Seminário).

Webinar ABAR.Contratos regulados e Covid-19. 2020. (Seminário).

Webinar ABAR.Autonomia das agências reguladoras e sua importância no desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. 2020. (Seminário).

Webinar ABAR.Regulação de serviços públicos essenciais no pós-pandemia: reflexões e perspectivas. 2020. (Seminário).

Webinar ABAR.Regulação e cultura regulatória em tempos de covid-19: a busca por soluções consensuais a partir de diálogos público-privados. 2020. (Seminário).

Webinar ABCON. 2020. (Seminário).

Webinar ABES.Pandemia da convid-19 e seus impactos jurídicos e regulatórios. 2020. (Seminário).

Webinar AGEAC - Marco regulatório do saneamento básico ? Desafios para a regulação dos serviços públicos.Aspectos jurídicos do novo marco regulatório do saneamento. 2020. (Seminário).

Webinar ARES-PCJ.Novo marco do saneamento: principais alterações. 2020. (Seminário).

Webinar Instituto Brasiliense de Direito Público.Marco regulatório do saneamento e as perspectivas para a próxima década: uma outra visão. 2020. (Seminário).

Webinar organizado pelo Subsecretário de Infraestrutura de São Paulo, Gláucio Atorre Penna.Resíduos sólidos urbanos no contexto do novo marco do saneamento básico. 2020. (Seminário).

Webinar realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Sorocaba-Médio Tietê.O novo marco regulatório do saneamento. 2020. (Seminário).

Workshop de resíduos sólidos: como promover a susutentabilidade.A regulação dos resíduos sólidos. 2019. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. Regulação do saneamento básico em regiões metropolitanas. 2019. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Regulação. 2019. (Congresso).

1º Simpósio Metropolitano de Saneamento.A regulação no saneamento básico e o papel da agência reguladora no município. 2018. (Simpósio).

2º Encontro dos entes reguladores dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos dos países Íbero-Americanos e da Comunidade de Língua Portuguesa.Aspectos jurídicos de gestão e eficiência. 2018. (Simpósio).

Alterações no marco legal do saneamento e seu potencial de indução de novos investimentos no setor.O novo marco legal do saneamento. 2018. (Simpósio).

Arbitragem e administração pública: avanços e desafios. 2018. (Encontro).

Curso de formación en derecho del trabajo: encuentro Brasil-Colombia de derecho del trabajo.Derecho de huelga. 2018. (Encontro).

Curso de Introdução à Regulação.Contratos de concessão e de parcerias público-privada: a visão do regulador. 2018. (Encontro).

Nova Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - impactos no direito administrativo. 2018. (Seminário).

Rio Water Week. Regulação: modelos centralizados e descentralizados. 2018. (Congresso).

Seminário Reforma Trabalhista: reflexões e críticas. 2018. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista: reflexões e críticas.Painel de abertura - apresentação do Prof. Titular Flávio Luiz Yarshell. 2018. (Seminário).

Simpósio sobre a estrutura tarifária da SABESP.Consumo mínimo versus parcela tarifária fixa e variável. 2018. (Simpósio).

10 anos da Lei nacional de saneamento básico: avanços, dificuldades e agenda para o setor. 2017. (Seminário).

2º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento _o.Experiências e Troca de Informações em Normatização. 2017. (Oficina).

47ª Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. 2017. (Congresso).

47º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE. Proposta de alteração do modelo jurídico de prestação de serviços de autarquia para sociedade de economia mista: o estudo de caso de Itabirito. 2017. (Congresso).

Curso de capacitação teórica para avaliação econômica de contratos de concessão e PPP. 2017. (Oficina).

Curso de Introdução à Regulação - Etapa I.Introdução à regulação do saneamento. 2017. (Oficina).

Curso de Introdução à Regulação - Etapa II.Práticas regulatórias da ARES-PCJ. 2017. (Oficina).

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos pelos Serviços Municipais de Saneamento.Sustentabilidade econômica da gestão (Implantação da cobrança da taxa de resíduos sólidos e drenagem pluvial). 2017. (Seminário).

Jornada de intercambio de estudiantes de postgrado Brasil-Chile.Relações coletivas e reforma do sistema previdenciário Brasil-Chile. 2017. (Encontro).

Projeto RegulaSan - Normativos, Instrumentos regulatórios, Governança e Transparência. 2017. (Oficina).

Seminário de Gestão de Resíduos 2017.Política Nacional de Resíduos Sólidos e Regulação. 2017. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Regulação. Diálogo e articulação institucional entre agências federais, estaduais, do DF e municipais: desafios e principais avanços obtidos. 2017. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Regulação. Desenvolvimento dos mecanismos de controle social e transparência no âmbito do processo regulatório. 2017. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Regulação. 2017. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Regulação. Dez anos da Lei de Saneamento: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras. 2017. (Congresso).

46ª Assembleia da ASSEMAE. ARES-PCJ: cinco anos como indutora de eficiência na prestação de serviços de saneamento. 2016. (Congresso).

46ª Assembleia da ASSEMAE. O novo desafio da regulação do saneamento: os resíduos sólidos urbanos. 2016. (Congresso).

Encuentro Académico entre alumnos y docentes de posgrado de derecho del trabajo de UDELAR y USP.A terceirização no Brasil. 2016. (Encontro).

Jornada Brasileño-Argentina sobre los sistemas de relaciones colectivas de trabajo Argentyino y Brasileño.A greve nos serviços essenciais no Brasil. 2016. (Encontro).

O estatuto da metrópole e o plano de desenvolvimento urbano integrado. 2016. (Seminário).

Regulação e controle em contratos de concessão. 2016. (Encontro).

VI Congresso internacional de direito do trabalho "autonomia da vontade nas relações de trabalho". 2016. (Congresso).

O poder normativo e de sanção das agências reguladoras. 2015. (Seminário).

WATEC - Water Technology & Environment Control Exhibition & Conference. 2015. (Feira).

2º Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. 2014. (Seminário).

44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. 2014. (Congresso).

44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. A regulação dos contratos de parceria público-privada: a experiência da ARES-PCJ. 2014. (Congresso).

4º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

11ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2013. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

43ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. O Controle social no processo regulatório: A experiência da Agência Reguladora PCJ. 2013. (Congresso).

43ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. 2013. (Congresso).

Curso de licitações e contratos: conteúdo avançado. 2013. (Oficina).

Curso introdução à regulação do saneamento da ARES-PCJ.A participação social no processo regulatório: Conselhos de Regulação e Ouvidoria. 2013. (Oficina).

Curso introdução à regulação do saneamento da ARES-PCJ. 2013. (Oficina).

Experiências sindicais no Brasil e no estrangeiro: corporativismo e liberdade sindical. 2013. (Seminário).

1º Simpósio dos Comitês PCJ. 2012. (Simpósio).

2º Congresso Internacional de Direito do Trabalho: Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho. 2012. (Congresso).

41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. Grupo regional de estudos jurídicos: a experiência de troca de informações e conhecimentos no Consórcio PCJ. 2011. (Congresso).

9ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2011. (Outra).

Aprendizagem e avaliação: aspectos relevantes no ensino superior. 2011. (Outra).

Congresso Internacional Atualidades do Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

Encontro Temático: Os Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

II Seminário Estadual de Consórcios Públicos.Consórcio PCJ na gestão dos recursos hídricos. 2011. (Seminário).

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.Os desafios e realidades da implantação dos planos municipais e da regulação no saneamento - as experiências nas bacias PCJ. 2011. (Simpósio).

XXII Encontro Técnico AESABESP. Proposta de constituição de uma agência regional reguladora dos serviços de saneamento. 2011. (Congresso).

XXII Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente - FENASAN. 2011. (Outra).

2º Simpósio Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica.Membro da Comissão Julgadora. 2010. (Simpósio).

40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE. A Agência Reguladora dos serviços de Saneamento no modelo jurídico de consórcio público. 2010. (Congresso).

40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE. 2010. (Congresso).

5º Fórum Urbano Mundial. 2010. (Congresso).

II Congresso Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica. 2010. (Congresso).

Jornada de Estudos NDJ de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

A regulação no setor do saneamento. 2009. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2009. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito das Águas. A cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ. 2008. (Congresso).

Capacitação para o Terceiro Setor.Dos primeiros passos até a sustentabilidade do Terceiro Setor. 2008. (Oficina).

1º Simpósio Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica.Membro da Comissão Julgadora. 2007. (Simpósio).

4ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2006. (Outra).

3ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2005. (Outra).

Curso sobre processo e técnica legislativa. 2005. (Oficina).

Simpósio Licitações e Lei nº 8.666/93. 2005. (Seminário).

Licitações - Pregão e Registro de Preços. 2003. (Oficina).

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; PEREIRA, J. S.. Interseção da PNRH e SNUC: Autoexecutoriedade dos planos de manejo de APA?s que fixam contribuição financeira para preservação de mananciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.. Aplicando o princípio do poluidor pagador: proposição do uso de bandeiras na cobrança por lançamento em corpos hídricos. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; FREITAS, R. V.. Políticas públicas federais e a universalização do saneamento básico: uma análise à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 06. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, C. R.; OLIVEIRA, M. J. G. S.; OLIVEIRA, J. C.. A efetivação de políticas públicas no âmbito da universalização e da modicidade tarifária nos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; LEITE, M. A.. Água tóxica: contaminantes emergentes e a universalização do acesso à água de qualidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, C. R.; MACHADO, M. S.; PEREIRA, .. F. L. B.. Políticas Públicas de saneamento básico em meio à pandemia de Covid -19: a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento \á pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

OLIVEIRA, C. R.; COUTO, E. A.; MORAIS, A. A.. Regulação do saneamento no Brasil: contexto histórico, perspectivas e capacitação. 2021. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Itajubá.

GRANZIERA, M. L. M.;OLIVEIRA, C. R.; RIBEIRO, F. M.. Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; TUROLLA, F. A.; PIGATTO, G. A. S.; CANELA, K. C.. A governança das contratações públicas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LERSCH, I. M.;OLIVEIRA, C. R.; MIRON, L. I. G.; MANKE, E. B.. Contribuições para a compreensão das deficiências na universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos (2007-2020). 2023. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GRANZIERA, M. L. M.;OLIVEIRA, C. R.; FREITAS, Gilberto Passos de; CARRICO, J. M.; VIANA, M. A.. Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; FREITAS, R. V.; VILELA, D. V.. A governança das concessões como conceito jurídico indeterminado: os standards de estrutura, processos e funções. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, C. R.; LERSCH, I. M.; MIRON, L. I. G.; CAMPOS, H. A.. A (des)governança no saneamento básico brasileiro: A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (2007-2018). 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GRANZIERA, M. L. M.;OLIVEIRA, C. R.; CARRICO, J. M.. Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; LASTORIA, G.. Interseção da PNRH e SNUC: Autoexecutoriedade dos planos de manejo de APA?s que fixam contribuição financeira para preservação de mananciais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; LEITE, M. A.. Aplicando o princípio do poluidor pagador: proposição do uso de bandeiras tarifárias na cobrança por lançamento em corpos hídricos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; SANTANA, S. E.. Gestão de conflitos no compartilhamento do uso múltiplo das águas nos anos de 2014 a 2016: o impacto da falta de água na Hidrovia Tietê-Paraná; a demanda judicial entre piscicultores, CESP e ONS e a transposição do Rio Paraíba do Sul. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; OLIVEIRA, M. J. G. S.; CARNEIRO, G.. Políticas públicas na universalização do acesso à água tratada: Uma análise comparativa entre Brasil e Chile à luz da ODS n. 06. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; MARRARA, T.. Água tóxica: contaminantes emergentes e a universalização do acesso à água de qualidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; ZIMMER, A.. Universalização e modicidade tarifária no saneamento básico: concretização do ODS 6 no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, C. R.; MACHADO, M. S.; PEREIRA, .. F. L. B.. Políticas Públicas de saneamento básico em meio à pandemia de Covid -19: a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento \á pandemia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARRARA, T.;OLIVEIRA, C. R.. Concessão do terminal rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público) - Universidade de São Paulo.

MARRARA, T.;OLIVEIRA, C. R.. A matriz de riscos nos contratos de concessão: falhas e propostas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, J. C.; SOUSA, T. A.; BERGO, L. L.;OLIVEIRA, C. R.. A nulidade dos contratos na Lei nº 14.133/2021: contribuições da nova lei de licitações e contratos administrativos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;OLIVEIRA, C. R.; PAULA, A. C. A.. Os reflexos jurídicos da requisição administrativa de bens hospitalares perante a repartição constitucional de competências entre os entes federativos em tempos de Covid-19 no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RAMOS, Maria Carolina;OLIVEIRA, C. R.; SANCHES, Cláudia Stefano. O poder de polícia do município e sua atuação no sistema de segurança pública brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

CONTATO, V. M.;OLIVEIRA, C. R.; RIZZATO JUNIOR, Waldomiro Antonio. O ônus da prova no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

RAMOS, Maria Carolina;OLIVEIRA, C. R.; MACHADO, Deoclécio Barreto. Eutanásia: o direito de morrer dignamente como forma de preservação da dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

TOLEDO, Simone Seghese de;OLIVEIRA, C. R.; CONTATO, V. M.. O fenômeno bulliyng e a justiça restaurativa no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

TOLEDO, Simone Seghese de;OLIVEIRA, C. R.; NAVEGA, Paulo C. T.. O instituto da desaposentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

CONTATO, V. M.;OLIVEIRA, C. R.; RIZZATO JUNIOR, Waldomiro Antonio. Aposentadoria especial: conceituações e divergências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

SOUBIHE, E. A. R.;OLIVEIRA, C. R.; STEFANO, C.. Aborto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

MELLO, Nathalia Brisolla de;OLIVEIRA, C. R.; STEFANO, C.. Da participação da advocacia pública na efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

RIZZATO JUNIOR, Waldomiro Antonio;OLIVEIRA, C. R.; RACHID, Edmon. Inovações controversas da Lei 12.395/11 no contrato de trabalho do jogador de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Americana.

OLIVEIRA, C. R. . Crise hídrica e garantia de acesso à água: os instrumentos jurídicos e alternativas para o período de escassez. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. R. . Assédio moral no trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, C. R. . Elaboração de questões para o banco de questões da avaliação colegiada N2. 2014. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . Elaboração de questões para o banco de questões da avaliação colegiada N2. 2013. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . Elaboração de questões para o banc de questões da Avaliação Colegiada N2 - direito do trabalho I, 2º semestre de 2013. 2013. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . 4ª Reunião do grupo regional de estudos jurídicos dos recursos hídricos do Consórcio PCJ. 2011. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . 5ª Reunião do grupo regional de estudos jurídicos dos recursos hídricos do Consórcio PCJ. 2011. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . 2ª Reunião do grupo regional de estudos jurídicos dos recursos hídricos do Consórcio PCJ. 2010. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . 3ª Reunião do grupo regional de estudos jurídicos dos recursos hídricos do Consórcio PCJ. 2010. (atualização jurídica).

OLIVEIRA, C. R. . 1ª Reunião do grupo regional de estudos jurídicos dos recursos hídricos do Consórcio PCJ. 2009. (atualização jurídica).

2021

Distinção de Emérito, Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR.

2014

Professor Homenageado da 3ª Turma de Direito da FAM, Faculdade de Americana - FAM.

2014

2º Colocado no Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, Ministério da Integração Nacional.

2013

Professor Homenageado da 2ª Turma de Direito da FAM, Faculdade de Americana - FAM.

2013

Finalista na Categoria Inovação em Gestão Municipal na 9ª Edição do Prêmio Mário Covas, Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo.