RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2016). Atualmente é sócio-administrador - Pólis Educacional, professor convidado do Centro Universitário Estácio do Ceará, visitante da Faculdade CDL e sòcio - Rafael Mota Advogados e Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde ocupacional, limbo, princípios fundamentais, instrumentos de participação popular e responsabilidade civil.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e processo do trabalho

2017 - 2017

Faculdade de Tecnologia de palmas
Título: A incongruência jurisprudêncial sobre o afastamento por licença médica durante o contrato de experiêcncia
Orientador: Vanessa Batista Oliveira

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: Limbo jurídico previdenciário trabalhista

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

eefm marechal humberto de alencar castelo branco

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2008

eefm marechal humberto de alencar castelo branco

Formação complementar

2019 - 2019

COMPLIANCE. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

COMPLIANCE TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , ONESTEP, ONESTEP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. (Carga horária: 45h). , S B I, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

CURSO PRÁTICA EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA. DO ATENDIMENTO À AUDIÊNCIA TRABALHO. (Carga horária: 12h). , ESACE - Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 10h). , CERS CORPORATIVO, CERS, Brasil.

2017 - 2017

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL. (Carga horária: 20h). , MJ Capacitações, MJ, Brasil.

2017 - 2017

COMPLIANCE: COMO PREVENIR PASSIVOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Intellegens, INTELLGENS, Brasil.

2016 - 2016

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

SAT_Técnico_dos_Tribunais_TRE_TRF_TRT. (Carga horária: 344h). , Complexo Educacional Damasio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2011 - 2011

Informatica Básica. (Carga horária: 300h). , Githa informatica, GITHA, Brasil.

2011 - 2011

Ampliando Horizontes na Justiça Federal. (Carga horária: 20h). , Justiça Federal Do Ceará, JFCE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Compliance no mundo, no Brasil e no Nordeste. 2018. (Exposição).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA, POLIDEZ, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA ? CIVIP. 2016. (Congresso).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Cientifica da UNESA. 2016. (Seminário).

Copa do mundo de 2014: lei geral e aspectos jurídicos. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

LOPES, R. H. M. . A INCONGRUÊNCIA JURISPRUDENCIAL SOBRE O AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. In: Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Estudos contemporâneos em direito do trabalho 3. 3ed.: , 2017, v. , p. 1-15.
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. . OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. In: XV MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. CADERNOS DE PESQUISA ANAIS DA XV MOSTRA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA, 2017. v. 3.
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; SILVEIRA, W. H. A. . DA AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DOTRABALHO NOS CASOS DE LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016.
LOPES, R. H. M. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; BEZERRA, N. P. ; OLIVEIRA V. B. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016.
LOPES, R. H. M. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; BEZERRA, N. P. . A INCONGRUÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL SOBRE O AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. A INCONGRUÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL SOBRE O AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, 2016.
LOPES, R. H. M. ; BEZERRA, N. P. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; OLIVEIRA V. B. . AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL, 2016.
LOPES, R. H. M. ; BEZERRA, N. P. ; FERREIRA, B. G. . APLICATIVO UBER E O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: uma análise sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza. APLICATIVO UBER E O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: uma análise sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência., 2016.
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA, S. C. . A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA ATRAVÉS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE FANTASMA DE COCOCI. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS ? EIDC, 2017, Fortaleza (CE). V ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS ? EIDC, 2017.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. ; Lopes, L. M ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; LOPES, R. H. M. . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NA SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Seminário Direito Civil e Constitucional 3, 2016.
LOPES, R. H. M. ; BEZERRA, N. P. ; MARQUES, A. M. A. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; LIMA, L. A. F. . A GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: AGENTES PENITENCIÁRIOS. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de janeiro. Seminário Direito Penal 1, 2016.
LOPES, R. H. M. ; SILVEIRA, W. H. A. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; SOUZA, R. S. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665 EM VIRTUDE DE VÍCIOS FORMAIS E MATERIAIS. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Ciências Jurídicas, 2016.
LOPES, R. H. M. ; SILVEIRA, W. H. A. ; BEZERRA, N. P. ; PARENTE JUNIOR, L. O. M. ; SOUZA, R. S. . DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À PRESUNÇÃO À CULPA. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Ciências Jurídicas, 2016.
LOPES, R. H. M. ; BARBOSA, M. S. ; OLIVEIRA V. B. . CONDIÇÕES DE REFUGIADOS E IMIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. In: Rio de Janeiro, 2016, Rio de Fortaleza. Ciências Jurídicas, 2016.
LOPES, R. H. M. ; RANGEL, H. M. V. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; SILVEIRA, W. H. A. . BREVE ANÁLISE DO ESTADO DE EXCEÇÃO NOS PENSAMENTOS DE GIORGIO AGAMBEN, CARL SCHMITT E EMMANUEL. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.
LOPES, R. H. M. ; RANGEL, H. M. V. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; SILVEIRA, W. H. A. . DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DA CULPA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.
LOPES, R. H. M. ; RANGEL, H. M. V. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; SILVEIRA, W. H. A. . NENHUM ELIXIR SE ORIGINA DE VENENO - A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Nº 13.1342015 E Nº 13.1352015. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.
SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. ; AGOSTINHO, J. J. N. ; LOPES, R. H. M. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. . PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTRATO INTERNACIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O. In: XIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.
RANGEL, H. M. V. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; LOPES, R. H. M. ; SILVEIRA, W. H. A. . A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ARTE!? AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016.
DANTAS, E. R. ; CARVALHO, I. M. L. ; OLIVEIRA V. B. ; LOPES, R. H. M. . IN 39 - UMA ANÁLISE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016.
LOPES, R. H. M. ; MARQUES, A. M. A. ; SANTOS, L. A. P. F. . NORMA E LINGUAGEM: PARADOXOS DO EXCEDENTE DO DISCURSO JURÍDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; MARQUES, A. M. A. . O DANO EXTRAPATRIMONIAL TRABALHISTA E A LEI 13.467/2017: A APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. . LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, R. H. M. ; DANTAS, E. R. ; CARVALHO, I. M. L. ; OLIVEIRA V. B. . IN 39 ‐ UMA ANÁLISE A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, R. H. M. ; SOUZA, R. S. ; WANDERLEY, G. A. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; Lopes, L. M . ÉTICA, DIREITO E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO DE MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NA SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, R. H. M. ; BEZERRA, N. P. ; MARQUES, A. M. A. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; LIMA, L. A. F. . A GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: AGENTES PENITENCIÁRIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, S. C. ; LOPES, R. H. M. . A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA ATRAVÉS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE FANTASMA DE COCOCI.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LOPES, R. H. M. . OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, R. H. M. . A INCONGRUÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL SOBRE O AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, R. H. M. ; SOUZA, R. S. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; OLIVEIRA V. B. . A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO COROLÁRIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO PERANTE A RESOLUÇÃO DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; BEZERRA, N. P. . DA AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS CASOS DE LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; BEZERRA, N. P. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BEZERRA, N. P. ; FERREIRA, B. G. ; LEAL, L. J. P. ; LOPES, R. H. M. . APLICATIVO UBER E O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: uma análise sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, R. H. M. ; BEZERRA, N. P. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. ; OLIVEIRA V. B. . A INCONGRUÊNCIA JURISPRUDÊNCIAL SOBRE O AFASTAMENTO POR LICENÇA MÉDICA DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, R. H. M. ; OLIVEIRA V. B. ; BEZERRA, N. P. ; LOPES JUNIOR, F. C. M. . AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES JUNIOR, F. C. M. ; LOPES, R. H. M. ; SOUZA, R. S. . A SUPER-RÍGIDEZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À LUZ DA ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, R. H. M. . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DO TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LOPES, R. H. M. . A CONCRETIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS ?FATORES REAIS DE PODER: OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NOS PROCESSOS CONSTITUINTES NO CEARÁ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, R. H. M. ; Taveira Júnior, S. Rubens . LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA: O QUE É? QUEM É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PARENTE JUNIOR, L. O. M. ; Lopes, L. M ; BEZERRA, N. P. ; LOPES, R. H. M. . A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O DOLO EVENTUAL NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, R. H. M. . A EXCEÇÃO E A SOBERANIA NO PENSAMENTO DE GIORGIO AGAMBEN E CARL SCHMITT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LOPES, R. H. M. . PJE CALC - CONSIDERAÇÕES SOBRE CÁLCULOS E NOÇÕES SOBRE O MANEJO DA DA PLATAFORMA JUDICIÁRIA TRABALHISTA. 2018. (CURSO).

LOPES, R. H. M. . WORKSHOP CÁLCULOS - LIQUIDAÇÃO PETIÇÕES TRABALHISTAS. 2017. (CURSO).

LOPES, R. H. M. . CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PRÁTICA. 2017. (PALESTRA).

LOPES, R. H. M. . 1ª FEIRA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS - ADVOCACIA. 2017. (PALESTRA).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

A concretização hermenêutica dos ?fatores reais de poder?: os instrumentos legais de participação democrática nos processos constituintes no Ceará, Descrição: Atualmente vivemos um momento de amadurecimento das instituições democráticas no país. Entretanto, estas mesmas instituições passam por uma crise de legitimidade diante do desgaste do modelo de democracia representativa. Tendo o Poder Judiciário tomado papel de destaque na preservação da estabilidade destas instituições democráticas. Diante de tudo isso, se faz necessária a criação de instrumentos que garantam a sociedade participar de maneira mais eficaz e direta nos Processos Constituintes e modificadores das normas constitucionais. Essa participação deve ser regulamentada sob a égide do ordenamento jurídico interno, levando-se em consideração a jurisprudência dos tribunais, especialmente nos julgamentos com maiores repercussões políticas e sociais, buscando também no direito comparado, especialmente nos países que adotam um modelo de Estado Constitucional semelhante ao brasileiro, instrumentos legais que tenham o objetivo de aprimorar e desenvolver a participação de toda a sociedade. Assim sendo, pesquisas bibliográficas e documentais se apresentam ideias para a persecução e domínio dos saberes em prol da eficaz proteção aos direitos fundamentais, especialmente o direito fundamental à participação democrática, direito este de quarta geração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Hallyson da Mota Lopes - Integrante / Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho - Coordenador / Luiz Otávio Mendes Parente Júnior - Integrante.

Prêmios

2016

2º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Prática Simulada II, Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2015

1º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Direito do Trabalho II, Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2014

1º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Direito do Trabalho I, Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rafael Mota Advogados Associados. , Rua Raul Seixas, Messejana, 60841580 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 997711927, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2021

Rafael Mota Advogados e Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sòcio

Outras informações:
O Rafael Mota Advogados é um escritório especializado em direito do trabalho e previdenciário, focado na consultoria jurídica empresarial, sempre fazendo acompanhamento de excelência na parte administrativa e judicial em demandas trabalhistas e previdenciárias. Mais de 20 empresas assessoradas. Valor total das operações superior a R$ 1 milhão.A) ATUAÇÃO PREVENTIVA1. Coleta de dados internos com a investigação de falhas nos procedimentos que indiquem fragilidades e riscos;2. Implantar métodos de controle e acompanhamento dos procedimentos internos para evitar falhas e fragilidades que aumentem o passivo trabalhista;3. Apresentar relatórios do diagnóstico contendo principais riscos para fins de prever a capacitação de equipes, implantar ferramentas para perpetuar métodos eficazes de rotinas internas;4. Capacitação da equipe interna voltada ao cumprimento do Compliance;5. Reuniões periódicas para apresentar os levantamentos, conclusões, sugestões e estratégias operacionais.B) ATUAÇÃO PROCESSUAL1. Após o levantamento técnico da base legal, doutrinária e jurisprudencial sobre o tema de cada processo, a banca se reúne para discutir a estratégia processual;2. Definição de cronograma, distribuição de tarefas entre a equipe interna e o Contratante, com a elaboração de parecer sobre a estratégia a ser adotada;3. Elaboração das peças processuais pela equipe, sempre com a atuação colaborativa do consulente;4. Disponibilidade para consulta sobre os temas relacionados ao escopo contratado.* Gerenciamento de equipe, por meio de home office de até 03 (três) pessoas: 02 (dois) advogados e 01 (um) controller;* Confecção de cálculos trabalhistas para empresas e escritórios de advocacia, sempre conseguindo trazer segurança contábil aos clientes

2019 - 2019

Faculdade CDL

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visitante

Outras informações:
Professor de Rotinas de Departamento Pessoal

Atividades

04/2019 - 01/2020
Ensino, ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cálculos trabalhistas;, Legislação trabalhista;, Rotinas de departamento pessoal.

2018 - 2018

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2016 - 2016

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor; Prática Simulada II, Carga horária: 10

2014 - 2016

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 10

2015 - 2015

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor; Direito do Trabalho II, Carga horária: 10

2014 - 2014

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor; Direito do Trabalho I, Carga horária: 10

Atividades

02/2016 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Centro universitário Estácio do Ceará, Centro universitário Estácio do Ceará.,Atividade realizada, Monitoria na Disciplina de Prática Simulada II (peças trabalhistas).
02/2015 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro universitário Estácio do Ceará, Centro universitário Estácio do Ceará.,Atividade realizada, Monitoria na Disciplina de Direito do Trabalho II.
10/2014 - 08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro universitário Estácio do Ceará.,Linhas de pesquisa
02/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro universitário Estácio do Ceará, Centro universitário Estácio do Ceará.,Atividade realizada, Monitoria na Disciplina de Direito do Trabalho I.

2017 - 2018

Polis Educacional

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-Administrador, Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Pólis Educacional é uma instituição de desenvolvimento profissional, empresarial e acadêmico, onde são oferecidos cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional. O foco principal é desenvolver e aperfeiçoar profissionais e estudantes de forma prática para o mercado de trabalho.

Atividades

07/2017
Ensino, CURSO DE EXTENSÃO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Cálculos Trabalhistas;, Compliance Trabalhista;, Direito do Trabalho;, Processo do Trabalho.

2014 - 2016

Grupo Marquise S/A

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
O Grupo Marquise é um grupo empresarial e conglomerado de mídia brasileiro sediado em Fortaleza, capital do Ceará. Ela atua nas áreas de serviços ambientais, construção e incorporação, hotelaria, gestão de shopping center e comunicação em todas as regiões do Brasil, tendo presença em 17 estados brasileiros. A Construtora Marquise foi a empresa que deu origem ao grupo tendo sido fundada em 1974. Atualmente mais de 5.000 colaboradores trabalham nas empresas do Grupo Marquise. Atualmente possui mais de seis mil funcionários e faturamento de mais de R$ 1 bilhão no ano de 2017. ? Atuação consultoria preventiva de demandas trabalhistas e pareceres jurídicos, além de assistência em audiências na Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Mediações no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aos 05 (cinco) escritórios terceirizados, diminuindo de forma considerável o passivo trabalhista do grupo, bem como implantado métodos de controle e acompanhamento dos procedimentos internos para evitar falhas e fragilidades que aumentem o passivo trabalhista; ? Elaboração de diversas petições, principalmente nas áreas Trabalhista (Iniciais, Contestações, Embargos, Recursos, Mandados de Segurança, Manifestações, Pedidos de Reconsideração, entre outros); ? Elaboração de defesas administrativas no âmbito do direito previdenciário; ? Auxiliava equipe jurídica interna, na qual era composta de até 9 (nove) pessoas: 01 (um) gerente, 02 (dois) coordenadores, 01 (um) assistente jurídico; 02 (dois) estagiários, 02 (dois) assistentes administrativos e 01 (um) aprendiz; utilização de sistema de gerenciamento de processos, nos 17 estados brasileiros que o grupo atua

2014 - 2016

Sindicato dos Arrumadores de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
O Sindicato dos Arrumadores é uma associação que representa a classe de trabalhadores do ramo portuário em Fortaleza, capital do Ceará. Ele atua nas áreas de negociação coletiva, representação dos trabalhadores, gestão de mão de obra e etc. ? Atendimento aos sindicalizados, tirando dúvidas, colhendo informações para confecção de demandas, confecção de documentos administrativos; ? Atendimento aos Diretores, tirando dúvidas, confeccionando documentos administrativos, ministrando treinamentos; ? Atuação judicial, auxiliando o advogado do sindicato, prestando assistência em audiências na Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Mediações no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e nos Juizado Especial Federal (JEF?s); ? Elaboração de diversas petições, principalmente nas áreas previdenciária e trabalhista (iniciais, contestações, embargos, recursos, mandados de segurança, manifestações, pedidos de reconsideração, entre outros).

Atividades

06/2014 - 11/2016
Estágios , Sindicato dos Arrumadores de Fortaleza.,Estágio realizado, Realizado entre o período de 06/2014 a 12/2016.

2012 - 2013

Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
A sociedade de advogados Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus foi criada em Fortaleza no ano de 1983, através de seu fundador, Rafael Pordeus Costa Lima Filho, com o escopo de atuar na área de prestação de serviços junto ao mercado empresarial e financeiro, tendo como objetivo maior a eficiência profissional e satisfação de seus clientes. ? Atuação em recuperação de crédito, na equipe WO, na qual se refere a uma carteira de cobrança de contratos vencidos a mais de 365 dias, por meio do telemarketing ativo com os clientes inadimplentes, conseguindo altos indices de recuperação de crédito, sempre ficando entre os 3 (três) melhores da equipe no cumprimento de meta; ? Elaboração de diversas petições, notadamente em ações de busca e apreensão, para patrocinar o banco HSBC, bem como defesas de ações revisionais perpetradas em face do citado banco, conseguindo sempre altos índices de exito em demandas no qual acompanhei ativamente; ? Auxiliava a equipe jurídica interna, na qual era composta: 01 (um) gerente; 06 (seis) operadores; 01 (um) advogado, cuidando ativamente, juntamente com a equipe de mais de 3.000 (três mil) contratos e processos, espalhados por todos os estados brasileiros.

2010 - 2012

Justiça Federal do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
A Justiça Federal no Ceará é órgão de primeira instância da Justiça Federal, com jurisdição no estado do Ceará e competência para processar e julgar as questões que envolvem a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da Federação, conforme previsto no artigo 109 da Constituição Federal de 1988, sendo sediada em Fortaleza e composta por nove subseções judiciárias e integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Está sediada atualmente no Centro de Fortaleza. Fui participante do programa primeiro passo - jovem aprendiz e jovem estagiário, no qual objetiva qualificar profissionalmente adolescentes e jovens vindos de escola pública, oferecendo postos de trabalho em instituições públicas e privadas. O projeto se divide nas linhas Jovem Aprendiz e Jovem Estagiário. Tal programa é voltado para estudantes de 16 a 22 anos, com alunos do ensino médio de escolas públicas. Eles participam de cursos de iniciação profissional e são inseridos em empresas privadas. Recebem todo o material didático utilizado nas capacitações, além de remuneração. No órgão que prestei serviços, fazia as seguintes atividades: ? Atendimento ao publico, notadamente advogados e partes dos processos, afim de tirar alguma dúvida ou mesmo confeccionar algum documento interno; ? Análise de petições de baixa complexidade, sempre sob supervisão do diretor de secretaria, bem como algum servidor; ? Expedientes internos, principalmente na organização de ar?s; mandados; entre outros. Por fim, tive a oportunidade, depois que ingressei na faculdade de falar um pouco da minha experiência no projeto

2021 - Atual

Amaral e Boher Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio