Adamir de amorim Fiel

Doutorando e Mestre em Direito Econômico, com foco em Desenvolvimento Rural, pela Universidade de Brasília (UnB). MBA Executivo em Gestão e Economia do Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, na Universidade de São Paulo (USP/Esalq). MBA em Sustentabilidade e Inovações Ambientais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado e Sócio Fundador da A2F Advocacia. Procurador do Distrito Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador Federal. Consultor em projetos Agro 4.0. Entusiasta de Agritechs e modelagens alternativas de Negócios Rurais.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Agronegócio

2014 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em andamento em LLM em Direito Empresarial

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade de Brasília, UnB
Título: Aspectos Jurídicos e Econômicos da Sojicultura Brasileira na Economia Global: uma análise do direito de propriedade do agricultor de soja commodity padrão exportação
, Ano de Obtenção: 2020.Marcus Faro de Castro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2011 - 2012

Faculdade de Direito Fortium
Título: Súmula Vinculante

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário CESMAC

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Curso de Expressão Verbal - Reinaldo Polito. 2013. (Oficina).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

Ação Monitória. 2004. (Seminário).

Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).

Arma de Fogo. 2004. (Seminário).

Comunicação Verbal (Oratória). 2004. (Seminário).

Responsabilidade Tributária. 2004. (Seminário).

Subsistemas Processuais Coletivos. 2004. (Seminário).

Teoria da Coisa Julgada. 2004. (Seminário).

Teses de Direito Público. 2004. (Seminário).

II Congresso Alagoano de Direito Público. 2002. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Público. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Altina Fabiane de Oliveira Brito

FIEL, Adamir de Amorim; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. O IPI e a importação de produtos industrializados por consumidor final, pessoa física. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

FIEL, Adamir de Amorim . Contratos de integração vertical: um instrumento que imprime equilíbrio ao agronegócio. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 58, 2017.
FIEL, Adamir de Amorim . Constitucionalidade da Contribuição do Empregador Rural. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 237, 2017.
FIEL, Adamir de Amorim . Seguro rural: entenda os principais aspectos. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 355, 2017.
FIEL, Adamir de Amorim . Lei nº 13.340/2016: entenda como abater dívidas agrícolas. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 410, 2017.
FIEL, Adamir de Amorim . Entenda a discussão em torno do Funrural. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 527, 2017.
FIEL, Adamir de Amorim . Práticas restritivas do livre mercado e sistema brasileiro de defesa da concorrência: análise jurídica do julgamento do CADE no cartel de pão. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 600, p. 12-25, 2016.
FIEL, Adamir de Amorim . Revolução paradigmática na política agrícola de garantia do preço mínimo (PGPM). Boletim Conteúdo Jurídico , v. 596, p. 22-35, 2016.
FIEL, Adamir de Amorim . Algumas reflexões sobre a adoção da arbitragem no âmbito da Administração Pública. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 592, p. 17-30, 2016.
FIEL, Adamir de Amorim . Dinâmica das políticas agrícolas sob a ótica de Pierre Bordieu: 'campo', 'habitus' e 'estruturas‐ estruturadas/estruturas‐estruturantes' na sociedade rural brasileira. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 610, p. 25-34, 2016.
FIEL, Adamir de Amorim . Análise Crítica do Conceito de Obrigações Divisíveis e Indivisíveis no Novo Código Civil. CCJUR em Revista , v. 01, p. 145-157, 2003.
FIEL, Adamir de Amorim ; ARCOVERDE, Bruno de Medeiros ; ROCHA, Carlos Odon Lopes da ; BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella . Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2010.
FIEL, Adamir de Amorim . Combate ao Cartel: Aspectos Jurídicos do Acordo de Leniência. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FIEL, Adamir de Amorim . Condicionantes à Efetividade dos Direitos Sociais. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Distrito Federal, CETEC/PGDF. , SAIN, Bloco I, Edf. sede da PGDF, 3º andar, asa norte, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33253340

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto dos Magistrados do DF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário

2012 - Atual

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2010 - 2012

Faculdade de Direito da UNIPLAN/UNIP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2003 - 2004

Procuradoria da República no Estado de Alagoas

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2002 - 2003

Justiça Federal de Alagoas

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe do CECAL/PGDF, Carga horária: 40

2011 - 2012

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do DF - Procuradoria Fiscal - NGD, Carga horária: 40

2009 - 2011

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do DF - Procuradoria de Pessoal

Atividades

02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Nacional de Precatórios - Conselho Nacional de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Comitê Distrital e do Fórum Nacional.

2008 - 2009

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.