Ricardo Alves de Lima
Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Mestre em Direito pela FDSM, na área de concentração Constitucionalismo e Democracia (2012). Tem experiência na área do Direito Civil Constitucional, com foco em Direitos da Personalidade e no Direito de Família e Sucessões. Advogado nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2017 - 2019
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA SUCESSÃO: tutela e limites à autonomia privada na transmissão causa mortis
, Ano de obtenção: 2019. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho. Palavras-chave: Relações Econômicas; Ordem econômica; Direito das Sucessões; Função social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Adoção e Direitos Fundamentais
Orientador: José Carlos de Carvalho Filho
Mestrado em Constitucionalismo e Democracia
2011 - 2012
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Função social da família: transformação funcional da família a partir da constitucionalização do Direito Civil, Ano de Obtenção: 2012
Renato Maia.Palavras-chave: Direito de família; Direitos fundamentais; Efetividade; Função social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em DIREITO
2006 - 2010
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A Aquisição do vínculo de filiação pela adoção: comparações entre os institutos brasileiro e português
Orientador: Renato Maia
Formação complementar
2012 - 2012
Educação à distância on-line. (Carga horária: 4h). , Sociedade Científica da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, SCIENCE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito, política e decisão jurídica em Niklas Luh. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Novas tendências em Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito Eleitoral Aplicado. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
LIMA, Ricardo Alves de . Minicurso 2: Direito Desportivo. 2023. (Congresso).
Participação em eventos
A Reinvenção do Direito em Tempos de Crise. Função Social da Sucessão: uma análise do ITCD como instrumento de redistribuição de renda. 2017. (Congresso).
Oficina de pôsteres para trabalhos científicos. 2015. (Oficina).
XVI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Novas Tecnologias e um renovado processo civil. 2014. (Congresso).
13º Congresso Jurídico da FDSM. 2011. (Congresso).
Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2011. (Outra).
1º Congresso Jurídico do VI Ciclo de Congressos do Sul de Minas. 2010. (Congresso).
1º Congresso Jurídico do V Ciclo de Congressos do Sul de Minas. 2009. (Congresso).
Atualização sobre o novo acordo ortográfico. 2009. (Outra).
Conferência: A Criminalização e suas perspectivas na contemporaneidade. 2009. (Outra).
Conferência: Filosofia do Direito e Positivismo. 2009. (Outra).
III Simpósio da LIDE.Contrato de Seguro: até onde você está seguro?. 2009. (Simpósio).
8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2008. (Congresso).
II Simpósio da LIDE.Efeitos da Falência sobre os Atos do Falido Brasil-Portugal. 2008. (Simpósio).
9º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2007. (Congresso).
Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves. 2007. (Outra).
Seminários de Teoria do Direito. 2007. (Seminário).
1º Congresso Jurídico do III Ciclo de Congressos do Sul de Minas. 2006. (Congresso).
8º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2006. (Congresso).
IX Encontrão da Frente Sul Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Políticas Públicas Crianças e Adolescentes. "Pacto pela Paz: uma construção possível". 2003. (Encontro).
Participação em bancas
FERREIRA, R. A. M.; MEDRADO, E. V. A.;LIMA, Ricardo Alves de. ?Quer fazer um Blockchain comigo? Uma proposta para evitar fraudes no divórcio?. 2024. Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MARTINEZ, B. B.SILVA NETO, J. D.AMANCIO, I. F. N.LIMA, Ricardo Alves de. ATUALIZAÇÃO EM DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: APLICABILIDADE DA NUTRIÇÃO, EXERCÍCIO FÍSICO, FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde) - Universidade do Vale do Sapucaí.
CHIARETTI, P.COSTA, G. C.LIMA, Ricardo Alves deSALLES, A. C.SIMIONI, R. L.. A uberização no processo de (des)estabilização dos sentidos do trabalho. 2021. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS DA LINGUAGEM) - Universidade do Vale do Sapucaí.
SIMIONI, R. L.BELTRAO, D. A.LIMA, Ricardo Alves de. O chamado à contemplação: um caminho para a educação jurídica de qualidade, enquanto direito fundamental-social, em uma sociedade cansada conforme perspectiva de Byung-Chul Han. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMIONI, R. L.KALLAS FILHO, E.LIMA, Ricardo Alves de. O direito animal no constitucionalismo brasileiro: um estudo de caso sobre a efetividade da aplicação das normas de direito animal no sul de Minas Gerais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, P. E. V.;LIMA, Ricardo Alves de. Pluralismo artístico e constitucionalismo: direito, arte e cultura como espeçho dos direitos humanos no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, L. C.;LIMA, Ricardo Alves de. Mediação judicial: mudança paradigmática da cultura da sentença para a cultura da paz. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, P. E. V.; OLIVEIRA, L. C.;LIMA, Ricardo Alves de. Pensão alimentícia e trabalho reprodutivo: problemáticas da invisibilização do trabalho não remunerado da mulher no direito de família. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, P. E. V.;FERREIRA, R. A. M.LIMA, Ricardo Alves de. O limbo previdenciário dos boias frias: a efetivação da função social do RGPS e a garantia de acesso de contingentes desassistidos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, P. E. V.;LIMA, Ricardo Alves de. Saúde do trabalhador: o fator ambiental laboral nas doenças degenerativas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA FILHO, E. V.FERREIRA, R. A. M.LIMA, R. A. de. A vigilência dos dados e sua implicação na liberdade do indivíduo, ou privacidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMIONI, R. L.FERREIRA, R. A. M.LIMA, R. A.. Vacinação compulsória: entre liberdade individual e saúde coletiva, uma análise de sua possível inconsitucionalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, P. E. V.;LIMA, Ricardo Alves de. Os conselhos da igualdade racial como exercício democrático antidiscriminatório para a promoção da participação e da cidadania da população negra no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IREBURE JUNIOR, H. C.;SIMIONI, R. L.LIMA, Ricardo Alves de. Péssima república, Plurimae Leges: a expansão do direito penas e a restrição da(s) liberdade(s) do cidadão moderno. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ASSIS, A. E. S. Q.;LIMA, Ricardo Alves deFERREIRA, R. A. M.. Função social da propriedade: a atuação do ente estatal frente à efetivação de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVESTRE, A. C. F.FERREIRA, R. A. M.LIMA, Ricardo Alves de. Perspectivas transconstitucionais da América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVESTRE, A. C. F.FERREIRA, R. A. M.LIMA, Ricardo Alves de. A cosmovisão cristã do Estado na filosofia reformacional: uma análise da neutralidade e neutralização do Estado laico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVESTRE, A. C. F.FERREIRA, R. A. M.LIMA, Ricardo Alves de. Prisionização e despersonalização: o discurso "re" (ressocialização, reinserção, reeducação, recuperação) na execução penal versus o direito penal de fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVESTRE, A. C. F.FERREIRA, R. A. M.LIMA, Ricardo Alves de. Filhos do coração e o vínculo probatório do afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
OLIVEIRA, F. J.PEREIRA, C. A. C.LIMA, Ricardo Alves de. A responsabilidade civil ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. Delação premiada: sua constitucionalidade e análise como meio de prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. A improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. A Lei Maria da Penha na prática jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deFERREIRA, R. A. M.SILVESTRE, A. C. F.. A irreversibilidade da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos na família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVESTRE, A. C. F.FERREIRA, R. A. M.. A criança, a família e a lei: aspectos psicológicos na síndrome da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.FERREIRA, R. A. M.. Otimização da intervenção estatal no âmbito privado da família: uma abordagem histórica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.GOMES, R. N.. A possibilidade de indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.GOMES, R. N.. A nova lei da guarda compartilhada - uma análise prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.LEAL, L. B.. Adoção: Controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.LEAL, L. B.. Princípio da igualdade como elemento efetivador do direito a adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.LEAL, L. B.. Responsabilização civil decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deSILVA, S. R.LEAL, L. B.. Aspectos éticos e jurídicos da inseminação "in vitro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ROMEIRO, V. R.LIMA, Ricardo Alves de; SOUZA JUNIOR, R. C.. Medida de Segurança em doente mental: recolhimento de caráter perpétuo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
ROMEIRO, V. R.LIMA, Ricardo Alves de; SOUZA JUNIOR, R. C.. A violência doméstica contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha: algumas considerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
LIMA, Ricardo Alves deOLIVEIRA, F. J.PEREIRA, C. A. C.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. Sanção Penal da Poluição sonora na Lei 9.605/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. Maus tratos e crueldade com animais e a conexão com a violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, S. R.TAVARES, J. C. S.LIMA, Ricardo Alves de. Adoção: paradoxo entre os laços afetivos e consanguíneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, S. R.TAVARES, J. C. S.LIMA, Ricardo Alves de. Paternidade socioafetiva: prevalência sobre a biológica?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SILVA, S. R.TAVARES, J. C. S.LIMA, Ricardo Alves de. Alienação parental: desrespeito aos princípios da proteção da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.;LIMA, Ricardo Alves de. A problemática da universalidade dos direitos humanos sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SOUZA, F. V.; PEREIRA, E. A.;LIMA, Ricardo Alves de. O princípio da cidadania como fundamento para formação de novos ordenamentos jurídicos: a UNASUL como modelo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
KALLAS FILHO, E.LIMA, Ricardo Alves de; RIBEIRO, D. C.. Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos inovadores e controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
KALLAS FILHO, E.LIMA, Ricardo Alves de; RIBEIRO, D. C.. Propriedade intelectual: o papel das patentes na inovação de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
PEREIRA, C. A. C.OLIVEIRA, F. J.LIMA, Ricardo Alves de. A legitimidade do ministério público para propor ações que tutelam direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.LIMA, Ricardo Alves deGOMES, R. N.. A união estável no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.GOMES, R. N.LIMA, Ricardo Alves de. Alimentos gravídicos e a personalidade jurídica do favorecido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.COSTA, L. T. P.LIMA, Ricardo Alves de. Eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.COSTA, L. T. P.LIMA, Ricardo Alves de. Casamento nulo e anulável no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.COSTA, L. T. P.LIMA, Ricardo Alves de. O divórcio no Brasil, após a emenda constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
SIMIONI, R. L.SILVA FILHO, E. V.LIMA, Ricardo Alves de. Atuação do Ministério Público Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.RODRIGUES, M. C.LIMA, Ricardo Alves de. Aspectos jurídicos das cláusulas testamentárias restritivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
MAIA, R.RODRIGUES, M. C.LIMA, Ricardo Alves de. A síndrome da alienação parental: a luz da Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.
IEMINI, M. M. S.; BASSETTO, M. C. L. T. R.;LIMA, Ricardo Alves de. III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientou
Função Social da Educação Jurídica: A Potencialidade de Materialização da Cidadania no Âmbito do Estado Democrático de Direito; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Constitucionalismo e Democracia) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);
Aplicativo jurídico para confecção de termo de assentimento em procedimento cirúrgicos invasivos; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde) - Universidade do Vale do Sapucaí, ; Coorientador: Ricardo Alves de Lima;
?A herança das redes sociais e a proteção do direito à personalidade do falecido; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Alienação parental decorrente do divórcio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A mediação como resolução de conflitos no direito de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A desjudicialização no reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Alimentos avoengos como meio para efetivação dos direitos fundamentais dos netos e dos avós; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Multiparentalidade decorrente do abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A guarda compartilhada: mecanismo de prevenção à síndrome de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A possibilidade de indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
A nova lei da guarda compartilhada - uma análise prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Adoção: Controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Princípio da igualdade como elemento efetivador do direito a adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Responsabilização civil decorrente do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Aspectos éticos e jurídicos da inseminação "in vitro"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Ricardo Alves de Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, Ricardo Alves de . Acesso à Justiça: direito fundamental de acesso a direitos fundamentais. In: Diogo Bacha e Silva, Renata Nascimento Gomes, Maria Rosilene dos Santos Coura, Gabriela Soares Balestero. (Org.). Direito Constitucional e processo democrático. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 191-202.
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LIMA, Ricardo Alves de ; CAMARGO, M. F. . Dano-morte e a tutela da pessoa: uma nova perspectiva de responsabilidade civil a partir da análise do caso Brumadinho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, Ricardo Alves de . Palestra: Tutela constitucional da pessoa. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, Ricardo Alves de ; ANDRADE, P. B. . Educación jurídica en las escuelas brasileñas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, Ricardo Alves de . Planejamento sucessório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, Ricardo Alves de ; NABUT, L. C. . O financiamento da saúde e os determinantes sociais da saúde: em busca da equidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FLORENCIO FILHO, M. A. P. ; LIMA, Ricardo Alves de . Inexigibilidade da Conduta Diversa nos Crimes Tributários e sua Abordagem à Luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, L. T. P. ; LIMA, Ricardo Alves de . Audiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, Ricardo Alves de . Função Social da Sucessão: uma análise do ITCD como instrumento de redistribuição de renda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MUCILO, D. C. ; LIMA, Ricardo Alves de . Alteração no regime das incapacidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, Ricardo Alves de . Estatuto da pessoa com deficiência e atualização do regime das incapacidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, Ricardo Alves de ; OLIVEIRA, F. J. . A influência da Igreja Católica e outras religiões no Direito de Família Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, Ricardo Alves de ; CHEBERLE, F. M. D. . Aspectos tributários na sucessão causa mortis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LIMA, Ricardo Alves de . Função Social da Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, F. J. ; LIMA, Ricardo Alves de . A Função Social da Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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KALLAS FILHO, E. ; LIMA, Ricardo Alves de . Defesa do meio ambiente como princípio da Ordem Econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MAIA, Renato ; LIMA, Ricardo Alves de . A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, F. J. ; LIMA, Ricardo Alves de ; PADILHA, E. C. . Adoção e direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KALLAS FILHO, E. ; LIMA, Ricardo Alves de . Efeitos da Falência sobre os Atos do Falido Brasil-Portugal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FONSECA, J. P. O. ; LIMA, Ricardo Alves de . Ensino domiciliar: um estudo a partir do Direito como integridade. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
OLIVEIRA, F. J. ; LIMA, Ricardo Alves de . Direito de Família e das Sucessões. 2023.
OLIVEIRA, F. J. ; LIMA, Ricardo Alves de . Direito de família: o caso Larissa Manuela. 2023.
LIMA, R. A. . Adaptabilidade e resiliência: diálogos sobre estudo e trabalho em situações de lockdown. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUDOVICO, A. ; LIMA, Ricardo Alves de . União estável e namoro qualificado: efeitos previdenciários. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LUDOVICO, A. ; FERREIRA, R. A. M. ; LIMA, R. A. . Conexões previdenciárias entre o direito de família e constitucional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, R. A. M. ; LIMA, Ricardo Alves de . Direito de Família. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FERREIRA, R. A. M. ; LIMA, Ricardo Alves de . Liberdade de Expressão - o caso Danilo Gentili. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIMA, Ricardo Alves de ; ANDRADE, P. B. . Métodos de estudo: como otimizar o tempo e ter melhores resultados. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; OLIVEIRA, F. J. . Clube do livro: Sapiens - uma breve história da humanidade. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; CAVALCANTI, M. T. . Clube do livro: Quarto de despejo - diário de uma favelada. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; BRUNO, M. S. . Clube do livro: O estrangeiro. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; COSTA FILHO, F. B. . Carreiras jurídicas: advogado corporativo. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; CHEBERLE, E. L. . Clube do livro: Bom dia, Tristeza. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de ; SILVA, M. H. V. ; TIBURZIO, F. C. P. . Novos conflitos na realidade digital. 2023. (Simpósio).
LIMA, Ricardo Alves de ; OLIVEIRA, S. L. . Clube do livro: A hora da estrela. 2023. (Palestra).
LIMA, Ricardo Alves de . Direitos da Personalidade na Constituição de 1988. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Audiência de Instrução e Julgamento. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).
LIMA, Ricardo Alves de ; MUCILO, D. C. . A prática profissional no Direito de Família. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, Ricardo Alves de . Planejamento sucessório: testamento, fideicomisso e codicilo, negócios jurídicos com efeito posto mortem. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Teoria da constituição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Atualidades sobre concorrência entre filhos e cônjuges.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Teoria da Constituição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Proteção constitucional da família. Unidade econômica e social. Função social da família.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Divórcio - aspectos patrimoniais; A partilha de bens, administração dos bens comuns, disregard, cobrança dos frutos dos bens comuns do ex casal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, Ricardo Alves de . Atualidades sobre a sucessão do companheiro. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
LIMA, Ricardo Alves de . Sucessão Legítima. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidáticosobreaulasministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Aspectos Sucessórios do Contrato de Doação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, Ricardo Alves de . Modalidades de Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre aulas ministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Teoria dos direitos fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre as aulas ministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Introdução ao Direito Constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre aulas ministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Direito das Obrigações. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre aulas ministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre aulas ministradas).
LIMA, Ricardo Alves de . Direito das Sucessões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático sobre aulas ministradas).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Tutela civil e constitucional da pessoa, Descrição: Pessoa e sua tutela civil-constitucional. Direito de Imagem e Liberdade de Informação. A pessoa e os dados: privacidade na internet. A pessoa e sua dimensão genética. A pessoa e sua dimensão familiar. Identidade pessoal. Sentido civil e constitucional da honra. Projeções post mortem da personalidade. Tutela constitucional da personalidade. O grupo visa a discutir a tutela constitucional da pessoa na atualidade, em diálogo marcado pela intertextualidade, possibilitando uma integração do conteúdo jurídico com expressões culturais e artísticas, e pelo estudo de casos práticos paradigmáticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Coordenador.
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2022 - 2023
Compliance, governança e democracia, Descrição: Grupo de Pesquisa - cadastrado no CNPQ - para analisar a aplicação prática de elementos de conformidade em instituições públicas e privadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) . , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Coordenador.
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2016 - 2017
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL, Descrição: Espaço para discussões, divulgações e atividades sobre temas atuais, relevantes, ou mesmo controversos, do Direito Civil através de atividades presenciais e à distância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Coordenador / Luciana Barboza Leal - Integrante / Daniela de Carvalho Mucilo - Integrante / João Paulo Salles Pinto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2015
A experiência da leitura de obras literárias realistas e a realização prática do Direito, Descrição: É popular e popularizada a afirmação de que a realização prática do Direito convoca um exercício racional frio, apartado de quaisquer apelos aos sentimentos e às emoções das partes ou dos juízes. No entanto, estudos recentes no âmbito da neurociência e da psicologia cognitiva evidenciam o caráter cognitivo das emoções e a necessidade premente de assumi-las no horizonte da racionalidade . Estudos como o de Martha Nussbaum, especialmente desenvolvido em Poetic Justice , apontam para a necessidade de se compreender a educação jurídica como uma tarefa absolutamente mais complexa do que a educação tradicional é capaz de ousar. Os juristas, especialmente os juízes, deveriam se assumir como juízes-poetas. No âmbito desse horizonte, a leitura de obras literárias realistas ocupa um papel protagônico enquanto experiência simulada da desejável posição do espectador judicioso. Desejamos testar a hipótese sustentada por Martha Nussbaum de que a leitura de obras realistas pode ser assumida como simulacro fértil da posição privilegiada do espectador judicioso. Exercício este, assumido pela autora, como possível instrumento de refinamento racional-emocional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Coordenador / Edson Vieira da Silva Filho - Integrante / Ana Carolina de Faria Silvestre - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2010 - 2011
Razão Crítica e Justiça Criminal, Descrição: Por meio da exploração e da diferenciação entre teoria do Direito e crítica externa ao Direito serão estudados os problemas decorrentes da fundamentação normativa do Direito, da objetividade e limites decorrentes da normatividade jurídica e suas implicações sociopolíticas. A estrutura do Direito Penal moderno e suas relações com o Direito Constitucional tensionarão os desdobramentos sociais do sistema jurídico penal face ao Estado de Direito e da macrocriminalidade enquanto problema de legitimidade da pena e dos papéis institucionais do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Integrante / Eduardo Henrique Lopes Figueiredo - Coordenador.
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2010 - 2011
Horizontalização dos Direitos Fundamentais Sociais: sua discussão no âmbito do pluralismo familiar, Descrição: Estudo da família e das normas jurídicas que disciplinam as relações das pessoas que a integram. O casamento. A entidade familiar fora do casamento. Direito parental. Assistência e proteção à família e ao indivíduo. E, principalmente temas polêmicos e atuais que não podem ser discutidos em sede de aulas de graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Alves de Lima - Integrante / Doutor Renato Maia - Coordenador.
Prêmios
2022
Paraninfo, Turma LIX do Diurno da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2020
Paraninfo, Turma LVII (noturno) da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2020
Patrono, Turma LVII (diurno) da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
2019
Nome da Turma, Turma LVI (Diurno) da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM. , Avenida Doutor João Beraldo, 1075, Centro, 37550000 - Pouso Alegre, MG - Brasil, Telefone: (035) 34498100, Fax: (035) 34498102, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito das Sucessões e Direitos Reais no Curso de Graduação.Professor da disciplina Direitos fundamentais e Direito Civil constitucional no Curso de Mestrado.
2014 - 2020
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 9
Outras informações:
Direito das Obrigações
Direito das Sucessões
Direito de Família (substituto)
2011 - 2014
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
2007 - 2011
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Bolsista programa de monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor das disciplinas Introdução ao Direito (2007-2008), Direito Empresarial (em sede da Liga de Direito Empresarial - LIDE de 2008 a 2009) e Instituições de Direito Civil I e II (2010-2011).
2009 - 2010
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Acadêmico bolsista do PIC, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 0
Atividades
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07/2024
Ensino, Constitucionalismo e Democracia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional
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02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, FDSM.,Linhas de pesquisa
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03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Representante do corpo docente.
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07/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direitos Reais
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05/2009 - 05/2009
Outras atividades técnico-científicas , Convênio FDSM e Universidade de Coimbra, Portugal, Convênio FDSM e Universidade de Coimbra, Portugal.,Atividade realizada, Integrante bolsista do primeiro intercâmbio entre a FDSM e a FDUC. Aprovado em processo seletivo, banca examinadora composta pelos professores doutores Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Liliana Lyra Jubilut e Edson Vieira da Silva Filho..
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professo Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito de Família
Direito das Obrigações
Contratos em Espécie
2013 - 2015
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de ExtremaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2008 - 2014
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público Federal, Carga horária: 40
Atividades
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03/2010 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Pouso Alegre.,Cargo ou função, Membro da Comissão Censitária Municipal.
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04/2010 - 01/2011
Direção e administração, Agência Pouso Alegre, Posto 1.,Cargo ou função, Agente Censitário Municipal.
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05/2010 - 07/2010
Treinamentos ministrados , Agência Pouso Alegre.,Treinamentos ministrados, Treinamento ministrado aos Agentes Censitários Supervisores para atribuição das funções do Censo 2010
Criando um monitoramento
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