Felipe Miranda Ferrari Picolo

Mestrando em Direito dos Setores Regulados pela Universidad Carlos III de Madrid (Espanha). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Máster en Derecho de los Sectores Regulados

2023 - Atual

Universidad Carlos III de Madrid
Orientador: Sem definição

Mestrado em Direito

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Prorrogação Antecipada dos Contratos de Concessão de Serviço Público, Ano de Obtenção: 2023
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara.

Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Relicitações em contratos de parceria: história legislativa e inovações
Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Procedimento de Manifestação de Interesse e as Propostas Não Solicitadas
Orientador: Augusto Neves Dal Pozzo

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2011

Colégio Rio Branco - unidade Higienópolis

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Produções bibliográficas

PICOLO, F. M. F. . O dever de motivação dos atos e das decisões administrativas e as alterações da LINDB. Conteudo Jurídico , v. 1094, p. 280-295, 2022.
PICOLO, F. M. F. . O controle do Tribunal de Contas da União em prorrogações de contratos administrativos. Conteudo Jurídico , v. 1094, p. 372-387, 2022.
PICOLO, F. M. F. . Relicitações em contratos de parceria: história legislativa e inovações. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 243, p. 27-48, 2022.
PICOLO, F. M. F. . O procedimento de manifestação de interesse e as propostas não solicitadas. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. jul./dez., p. 121-150, 2016.
PICOLO, F. M. F. ; Santos, Marcela Volponi Xavier de Sá . Exercício de atividade econômica não regulamentada em decorrência de desenvolvimento tecnológico: pressupostos e limites. In: Maurício Zockun. (Org.). Aspectos gerais da lei de liberdade econômica. 1ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 1, p. 11-197.
SAMMARCO, A. C. F. ; RODRIGUES, M. F. ; PICOLO, F. M. F. . Parcerias público-privadas e contratos de gestão no setor de saúde. In: OLIVEIRA, Flavia Regina de; MONTEIRO, Juliana Ramalho. (Org.). (Org.). Terceiro Setor e responsabilidade social (questões atuais). 1ed.São Paulo: Blucher, 2016, v. 1, p. 11-22.
PICOLO, F. M. F. ; GOMES, A. Y. . Planejamento e financiamento: apontamentos sobre as debêntures de infraestrutura. Revista Fórum Jurídico, São Paulo, p. 70 - 73, 20 maio 2019.
SAADI, Mário ; PICOLO, F. M. F. . PPI exige estruturação adequada das ações governamentais.. Revista Consultor Jurídico - CONJUR, 20 maio 2016.

Outras produções

COMUNITAS, O.S.C. ; PICOLO, F. M. F. . Aspectos Jurídicos das Relações Público Privadas no Brasil. 2017.

COMUNITAS, O.S.C. ; PICOLO, F. M. F. . Cartilha de Replicabilidade de Aprimoramento de Compras Governamentais. 2016.

COMUNITAS, O.S.C. ; PICOLO, F. M. F. . Cartilha de Gestão de Saúde Pública. 2016.

Histórico profissional

Endereço profissional

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima - até 999 - lado ímpar, Jardim Paulista, 01403001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31477600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado da área de Infraestrutura e Energia. Concentra sua atuação em consultas e litígios das indústrias de logística (aeroportuário, ferroviário, mobilidade urbana, portuário e rodoviário) e saneamento básico, assessorando clientes nacionais e internacionais. Acumula experiência em discussões de direito administrativo, constitucional, financeiro e regulatório, tendo participado de diversos casos envolvendo procedimentos de manifestação de interesse (PMI), licitações, acordos e contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

2015 - 2016

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de Infraestrutura, com ênfase em direito público e parcerias com a Administração Pública.

2014 - 2015

Mundie e Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário da área de Regulatório e Concorrencial. Atuação em setores regulados na condução de processos junto às principais agências reguladoras (ANATEL, ANVISA, ANTT, ANP). Auxílio de clientes na participação em processos licitatórios, elaboração e submissão de atos de concentração CADE. Assessoria em inquéritos e outros processos administrativos perante o CADE e agências reguladoras.

2013 - 2014

Machado Meyer Sendacz e Opice

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos. Atuação com foco em Project Finance. Auxílio em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura. Atuação em operações de financiamento de projetos, seja por meio de consórcio de bancos locais, repasses e fianças envolvendo o BNDES e o Fundo da Marinha Mercante, mercado de capitais ou transações envolvendo agências multilaterais, agências de crédito à exportação e outros financiadores internacionais.

2012 - 2013

Demarest Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Contencioso Trabalhista.