Maurício de Nantes Ramos

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito Público,Direito Empresarial (com Módulo Especial de Gestão de Crise Covid 19) e Lei Geral de Proteção de Dados, pela Faculdade Legale-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de santana- UEFS. Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal entre os anos 2013/2014. É servidor Público na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB, onde é Gestor do Núcleo de inovação tecnológica. Foi Membro do Comitê de Ética Pública atrelada à comissão de Ética Pública da Presidência da República . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade intelectual e Inovação.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito

2020 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Aluno Especial

Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação/PROFNIT

2018 - 2021

Universidade Federal da Bahia
Título: MAPEAMENTO DA PESQUISA E INOVAÇÃO NA UFRB: CONSTRUINDO DIRETRIZES PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO, Ano de Obtenção: 2021
Paulo José Lima Juiz.Coorientador: Edilson Araujo Pires.

Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

2021 - 2023

Faculdade Legale
Título: Não Optante

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2020 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não Optante

Especialização em Direito Empresarial

2020 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não Optante

Graduação em Bacharelado em Direito

2011 - 2017

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: A mediação como forma de autocomposição, uma alternativa a resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil
Orientador: Riccardo Cappi

Graduação em Direito

2013 - 2014

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2009

Colégio Teotônio Vilela

Formação complementar

2020 - 2020

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ensino participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Procedimentos para um fluxo documental na Gestão de Documentos Públicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2020 - 2020

Avaliação Institucional da Educação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Licitações. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

3º Curso de Redação de Patentes para Pesquisadores da UFRB. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2018 - 2018

Ciclo de debates de direitos autorais. , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2018 - 2018

Uso Estratégico de Patentes em Projetos de P&D e Negócios. (Carga horária: 12h). , Axonal Consultoria Tecnológica, AXONAL, Brasil.

2018 - 2018

Roadmaps - Mapas Tecnológicos. , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento SisGen/MMA. (Carga horária: 12h). , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2018 - 2018

Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, aplicadas a Energia e Sus. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, aplicadas a Ciências Exat. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2017 - 2017

Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, em Ciências da Saúde. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Acesso a biodiversidade e uso do SISGEN. (Carga horária: 16h). , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2016 - 2016

Curso Geral de Propriedade intelectual. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Curso de Extensão em Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de busca e Redação de Patentes. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 - 2015

Plano Anual de Capacitação dos Técnico-Administrativos da UFRB 2015. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 24h). , JUSPOPULI Escritório de Direitos Humanos, JUSPOPULI, Brasil.

2013 - 2014

Direito. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal.

2012 - 2012

Extensão universitária em Os Direitos Insurgentes. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2010 - 2011

Inglês Básico. (Carga horária: 45h). , Núcleo de Estudos Canadenses, NEC, Brasil.

2009 - 2010

Gestão Empresarial. (Carga horária: 96h). , Excel Inforenglish, EXCEL, Brasil.

2009 - 2009

Formação em Empreendedorismo. (Carga horária: 60h). , Centro Vocacional Tecnológico Territorial, CVTT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Industrial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Transferência de Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Inovação.

Organização de eventos

RAMOS, M. N. . 3 Curso de Redação de Patentes para Pesquisadores da UFRB. 2019. (Outro).

RAMOS, M. N. . Maratona de Empreendedorismo da UFRB. 2019. (Concurso).

RAMOS, M. N. . Simpósio de Empreendedorismo e Inovação do Recôncavo. 2019. (Outro).

RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, aplicadas a ciências e tecnologia em energia e sustentabilidade. 2017. (Outro).

RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, aplicadas a ciências da saúde. 2017. (Outro).

RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade Intelectual e Informação Tecnológica, aplicadas a Ciências Exatas. 2017. (Outro).

RAMOS, M. N. . Palestra de divulgação do Edital de Apoio de Desenvolvimento de Ideias. 2016. (Outro).

RAMOS, M. N. . Novo Marco Legal de Ciência tecnologia e Inovação. 2016. (Outro).

RAMOS, M. N. . II encontro de Grupos de Pesquisa e Extensão da UFRB. 2016. (Outro).

RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica nas Universidades. 2016. (Outro).

RAMOS, M. N. . VII Semana Jurídica UEFS. 2016. (Outro).

RAMOS, M. N. . III Seminário Estudantil de Pesquisa,Inovação e Pós-Graduação. 2015. (Outro).

RAMOS, M. N. ; SANTIAGO, A. C. C. ; ESPERIDIAO, R. R. A. ; BANDEIRA, P. A. ; CAVALCANTE, F. G. L. . Recepção aos Calouros. 2013. (Outro).

FREITAS, C. E. S. ; MISI, M. C. ; VELOSO, M. L. ; RAMOS, M. N. . 2 Congresso Constituição, Direito e Sociedade. 2013. (Congresso).

RAMOS, M. N. ; SANTIAGO, A. C. C. ; CAVALCANTE, F. G. L. . PRÉ-ERED. 2013. (Outro).

RAMOS, M. N. ; VELOSO, M. L. . I JORNADA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, TEMA. 2012. (Outro).

RAMOS, M. N. . Curso de formação (Extensão, Educação Popular,Movimentos Sociais e Advocacia Popular). 2011. (Outro).

Participação em eventos

ENSINO, EMPREENDEDORISMO, PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2020. (Seminário).

Webinar Propriedade Intelectual e Maturidade Tecnológica: o que e quando fazer. 2020. (Outra).

Simpósio de Empreendedorismo e Inovação do Recôncavo. 2019. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica. 2018. (Congresso).

VIII ProspeCT&I 2018 ? Congresso Internacional do PROFNIT. 2018. (Congresso).

V Workshop Tech Mining e Inovação. 2018. (Outra).

Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica. 2017. (Congresso).

IV Reunião de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Recôncavo da Bahia. 2017. (Outra).

Simpósio Internacional de Tecnologias Educativas. 2017. (Simpósio).

VII ProspeCT&I 2017 - Congresso Internacional do PROFNIT. 2017. (Congresso).

10° Encontro Anual da Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2016. (Encontro).

VII Semana Jurídica UEFS. 2016. (Outra).

XXXVI ENED - Encontro Nacional de Estudante de Direito. 2015. (Outra).

2 Congresso Constituição, Direito e Sociedade. 2013. (Congresso).

34 ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ENED.O Acesso à Justiça e do discurso da efetividade desse Direito Social no Judiciário. 2013. (Encontro).

Dia Lusófono.Temáticas Públicas e privadas com uma abordagem em Direito Comparado. 2013. (Oficina).

XXVI Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

Curso de Formação, Extensão, Educação Popular, Movimentos Sociais e Advocacia Popular.Extensão, Educação Popular, Movimentos Sociais e Advocacia Popular. 2012. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito.Acesso à justiça em uma abordagem histórica e o discurso da efetividade dos direitos sociais no judiário. 2012. (Encontro).

Estado, Direito e Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

Estado, Direito e Movimentos Sociais "Regularização Fundiária!. 2012. (Oficina).

II ENCONTROS CRIMINOLÓGICOS. 2012. (Encontro).

I Jornada Pedagógica do Curso de Direito.ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: CRISES E PERSPECTIVAS. 2012. (Outra).

O Helenismo no médio Crescente e o pensamento ocidental. 2012. (Seminário).

Os direitos insurgentes na produção da cidade contemporânea, pluralismo jurídico e formas de apropriação do solo urbano. 2012. (Outra).

Seminário Ensino e Extensão: Diálogos e convergências,. 2012. (Seminário).

XXXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil.Os obstáculos do Acesso à Justiça. 2011. (Oficina).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

XXXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

RAMOS, M. N.. Avaliador da seleção de projetos de iniciação científica da UFRB 2019-2020. 2019. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador em Processo seletivo de Bolsas de Iniciação Tecnológica PIBIT/CNPq 2019/2020. 2019. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador da seleção de projetos de iniciação científica da UFRB 2018-2019. 2018. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador em Processo seletivo de Bolsas de Iniciação Tecnológica PIBIT/CNPq 2018/2019. 2018. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador da seleção de projetos de iniciação científica da UFRB 2017-2018. 2017. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador em Processo seletivo de Bolsas de Iniciação Tecnológica PIBIT/CNPq 2017/2018. 2017. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Comissão de avaliação dos trabalhos a serem apresentados no XI SEPIP - Seminário Estudantil de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. 2017. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Avaliador da seleção de projetos de iniciação científica da UFRB 2016-2017. 2016. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

RAMOS, M. N.. Comissão de avaliação dos trabalhos a serem apresentados na IV RECONCITEC. 2016. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Produções bibliográficas

RAMOS, M. N. . Propriedade intelectual. 1. ed. , 2018.
RAMOS, M. N. . Manual de Eventos. 1. ed. , 2016.
RAMOS, M. N. . O Acesso à Justiça e do discurso da efetividade desse Direito Social no Judiciário. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2013, PELOTAS-RS. UNIVERSIDADE E MUNDOS DO TRABALHO. Pelotas-Rs: Editora e Gráfica Universitária, 2013. v. 01. p. Editorial-Artigo.
RAMOS, M. N. ; SANTOS, L. M. . Violência, Medo e Crise Urbana. In: IV RECONCITEC, 2017, Cruz das Almas. IV RECONCITEC, 2017.
RAMOS, M. N. . A internacionalização e seu papel transformador na vida de um estudante intercambista. In: VI Workshop Internacionalização Universitária - Uma Nova Era nas Relações Internacionais, 2014, Feira de Santana. Uma nova era nas relações internacionais, 2014.
RAMOS, M. N. . O Papel das Ocupações Coletivas na Conquista dos Direitos Sociais. In: Seminário Interno de Extensão da UEFS, 2013, Feira de Santana. Seminário Interno de Extensão. Feira de Santana, 2013.
RAMOS, M. N. . Indicações Geográficas e desenvolvimento territorial. In: Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia, 2017, Cruz das Almas. Anais IV RECONCITEC, 2017.
RAMOS, M. N. ; SANTOS, L. M. . Violência, Medo e a Crise Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMOS, M. N. . Internacionalização Estudantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade intelectual e Inovação tecnológica nas Universidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. N. . A mediação como forma de autocomposição, uma alternativa à judicialização dos conflitos: A experiência do Escritório Popular de Mediação de Feira de Santana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMOS, M. N. . VI Workshop Internacionalização Universitária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMOS, M. N. . O Papel das Ocupações Coletivas na Conquista dos Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, M. N. . O Acesso à Justiça e o discurso da efetividade desse Direito Social no Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMOS, M. N. . Acesso à Justiça em uma abordagem histórica e o Discurso da Efetividade dos Direitos Socias no Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RAMOS, M. N. . IV Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia ? RECONCITEC. 2017. (Editoração/Anais).

RAMOS, M. N. . Internacionalização Universitária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, M. N. . Curso de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica nas Universidades. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, M. N. . Manual de Eventos UFRB. 2016. (Editoração/Outra).

RAMOS, M. N. . III Seminário Estudantil de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. 2015. (Editoração/Anais).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Coordenação de Criação e Inovação- CINOVA. , Rua Rui Barbosa s/n - Campus Universitário UFRB, Centro, 44380000 - Cruz das Almas, BA - Brasil, Telefone: (75) 36212002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolve serviço voluntário em andamentos processuais no Gabinete da 6ª Vara dos Feitos da Reações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.

2013 - 2013

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2013

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Desempenhou serviços no cartório e balcão de atendimento da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana.

2012 - 2015

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Colegiado de Direito da UEFS

Outras informações:
Membro do Conselho do Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, onde participa das discussões, reuniões ordinárias e auxilia no que necessário as decisões tomadas pelo conselho.

2012 - 2013

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representação Discente, Enquadramento Funcional: Presidente do Diretório Acadêmico de Direito

Outras informações:
Presidente do Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, Gestão 2012-2013, Erguendo Pontes e derrubando muros, Grupo Direito em Questão.

2012 - 2013

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsista no Projeto de Extensão "Direito e Movimentos Sociais: Interações Dialógicas Acerca da Produção Jurídica" cujo objetivo é de Promover a interação entre os estudantes e professores da UEFS, especialmente do Curso de Direito, com os Movimentos Sociais de luta pela Terra (MST) e de luta pela moradia (MSTB) e sindicais, através de ação de educação e assessoria jurídica. Sob orientação do professor Emmanuel Oguri Freitas.

2012 - 2013

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Voluntário no Projeto de Extensão "Acompanhamento Jurídico aos Trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, Instituída pela Lei n 12.528, de 18/11/2011, em Especial Referente ao Período de 1964 a 1985, na Região Metropolitana de Feira de Santana" cujo objetivo é acompanhar o funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, em especial do Comitê Baiano pela Verdade; Divulgar os trabalhos e as finalidades da Comissão Nacional da Verdade na comunidade da região metropolitana de Feira de Santana; Auxiliar no atendimento a demandas do Comitê Baiano pela Verdade e da comunidade de interessados na região metropolitana de Feira de Santana; Estudar a temática do estado de exceção, o histórico da ditadura e os efeitos da ditadura no Estado e na sociedade contemporâneas; Promover a aproximação da temática da Comissão Nacional da Verdade com docentes e discentes da Universidade Estadual de Feira de Santana. Sob orientação dos professores Carlos Eduardo Soares de Freitas e Márcia Costa Misi.

2011 - 2012

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Suplente do Diretório Acadêmico de Direito

Outras informações:
Membro do Diretório Acadêmico de Direito da Universidade estadual de Feira de Santana, gestão 2011-2012 " Porque os dragões não são moinhos de vento", Coletivo Direito em Questão.

2017 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de inovação Tecnológica, Carga horária: 12

2015 - Atual

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administraçãoo, Carga horária: 40