Delano Sobral Rolim

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Processual e Direito Notarial e Registral. Procurador do Estado de Alagoas, lotado no setor de "Licitações, Contratos e Convênios". Tem experiência nas áreas de Direito Público e Gestão Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Sustentabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2021 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: À ser definido

Doutorado em andamento em Direito Administrativo

2021 - Atual

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago
Orientador: Luis Miguez Macho

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Alagoas
Título: REVISÃO DO PRINCÍPIO DA VANTAJOSIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: LIMITES E POSSIBILIDADES., Ano de Obtenção: 2019
Fabio Lins de Lessa Carvalho.Palavras-chave: Licitação.; Finalidades.; Princípios.; Desenvolvimento Nacional Sustentável..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sustentabilidade.

Especialização em Direito Notarial e Registral

2020 - 2021

Faculdade Educamais
Título: Direito Real de Lage e o Usucapião de Lage
Orientador: Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Especialização em Direito Processual

2002 - 2003

Centro Universitário CESMAC
Título: Direito Processual

Especialização em Direito Constitucional

2002 - 2003

Centro Universitário CESMAC
Título: Principio do devido processo legal
Orientador: Paulo Felisberto

Especialização em Direito Publico

2000 - 2001

Faculdade Christus
Título: Direito Publico

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Fortaleza

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

"Curso de Atualização em Direito Processual Civil". 2016. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Oficiais Médicas. Conferência: A Perícia Oficial no Combate ao Homicídio e a Violência Doméstica. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional " Licitações e contratos pelo RDC e pelo regime tradicional"". 2016. (Seminário).

"Processos nos Tribunais: Análise Comparativa do sistema atual diante do CPC de 2015". 2015. (Outra).

Curso Básico de Inteligência de Segurança Pública.Atividade de Inteligência de Segurança Pública. 2015. (Outra).

palestra sobre as Novas Minutas de Editais de Licitações e de Contratos e as Alterações da LC 147/2014"."As Novas Minutas de Editais de Licitações e de Contratos e as Alterações da LC 147/2014". 2015. (Outra).

Segundo Seminário Atualidades do Direito previdenciário: ética e educação seculitária. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional "Como elaborar a planilha de formação de preços da IN n 02/08 e como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos". 2015. (Seminário).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

Seminário Nacional "Licitações e contratos - Temas polêmicos e os entendimentos do TCU e dos tribunais superiores". 2014. (Seminário).

X Congresso Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).

"CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO FINANCEIRO". 2013. (Outra).

Encontro Alagoano Interdisciplinar: FILIAÇÃO E MATERNIDADE. 2013. (Encontro).

Encontro Fortalecendo Conselhos "Unidos pela defesa das Crianças e Adolescentes de Alagoas". 2013. (Encontro).

XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).

Seminário Nacional "Alterações e aditivos aos contratos administrativos". 2012. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil: Ação de Mandado de Segurança, Juizado Especial da Fazenda Pública no Âmbito dos Estados do Distrito Federal, dos Territórios e dos MunicípiosMU. 2010. (Outra).

Curso de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. 2010. (Outra).

Minicurso Licitação Pública.Licitação Pública. 2010. (Outra).

XXXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2009. (Congresso).

I Simpósio Multidisciplinar de Direito com o tema "Decisões Polêmicas pelos Tribunais em Matéria Administrativa". 2008. (Simpósio).

Seminário Nacional "O Planejamento, a Condução da Licitação e o Contrato de Obras e Serviços de Engenharia". 2006. (Seminário).

VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

Curso Prático sobre o Novo Código Civil - II Edição. 2004. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Público de Economia. 2004. (Outra).

I Jornada Pedagógica da FAL. 2004. (Outra).

IV Congresso de Direito Público. 2004. (Congresso).

Curso " Formação e Habilitação de Pregoeiro". 2003. (Outra).

Curso Direito em Questão - Resolução de Questões de Concurso Público. 2003. (Outra).

I Curso Prático sobre sobre o Novo Código CivilI. 2003. (Outra).

III Congresso Alagoano de Direito Público " Perspectivas e novos temas do Direito Público". 2003. (Congresso).

I Ciclo de Debate "O Brasil sob Reforma". 2003. (Outra).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

Curso Processo Tributário. 2000. (Outra).

I Encontro Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

Curso "Fundamentos de Direito Ambiental para não Advogados". 1998. (Outra).

"Encontro Jurídicos" com o Tema Obrigações e Contrato. 1997. (Encontro).

Curso Crimes nos Procedimentos de Competência do Juri. 1997. (Outra).

Curso Direito Administrativo para Concursos. 1997. (Outra).

Curso Juizados Especiais Cíveis. 1997. (Outra).

Curso sobre Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

Orientou

Roberto Wagner Sampaio Falcão

Sub-registro em Alagoas: de Acordo com uma Analise Teórica e Prática; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Márcio Toledo Silva

A Obrigação do Estado Perante o Direito Fundamental a Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Louise Maria Coimbra Peixoto de Lima Avelino

A Regulamentação do Trabalho Sexual ante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e suas Consequências; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Thiago Paes Cavalcante

Aplicação da Lei Complementar N 135/2010 à Luz da Constituição: Inelegibilidades e Retroatividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Antonio Wanderley Bezerra Junior

Dispensa e Inexibilidade da Licitação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Dolly Brandão Lopes

Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário e o Princípio da Continuidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Ana Paula Sandes Moura Franco

O Instituto da Remoção de Servidor Público Federal e o Artigo 36 da Lei n 8; 112/1990; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Eline Soares Silva

Utilização de um valor de referência Seguro na Realização dos Pregões- Média Aritmética ou o Menor preço dentre os Valores Encontrados?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Nelly Yasmeny Costa de França

" Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Marcia Danielle Silva de Assunção

"Guarda Patrimonial por Policiais Militares no Estado de Alagoas: Análise do Projeto que Introduz Mudanças na Lei Estadual 5; 346/92"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Gabriela Sampaio Bezerra de Castro

"parcerias Público-privado"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Giselle Nobre Aristides

Questões Polêmicas Acerca do Controle Judicial do Mérito Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Diego Araújo de souza Silva

"Contratação Direta e sua Interpretação Extensiva: da Exceção à Regra"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Ionara Guerra Sandes

"Ponderação de Interesses e Princípios Administrativos: da Possibilidade da Suspensão do Serviço Público de Energia Elétrica em Razão do Inadimplemento do Usuário"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Pricylla Pita Xavier de Lima

Ações Afirmativas: a Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais à Luz do Princípio da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Maria Benício Neta

"A administração Pública: Uma Abordagem Acerca do Exercício do Cargo Público no Poder Executivo"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Márcio Toledo Silva

"A Obrigação do Estado Perante o Direito Fundamental à Saúde"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Erivaldo Lessa de Moura

"Uma análise do recurso administrativo na modalidade de licitação pregão: Sua instrumentalidade e implicações no processo licitatório"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Delano Sobral Rolim;

Produções bibliográficas

  • ROLIM, Delano Sobral . Comentários ao Enunciado 17. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Janaina Helena de Freitas. (Org.). Comentários aos Enunciados de Direito Administrativo. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2021, v. 1, p. 109-113.

  • ROLIM, Delano Sobral . O sistema de registro de preços e sua aplicabilidade para obras e serviços de engenharia da nova Lei de Licitações. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Filipe Lobo Gomes; Janaina Helena de Freitas; Ricardo Schneider Rodrigues; Rodrigo José Rodrigues Bezerra. (Org.). Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos - De acordo com a Lei 14.133/2021. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2021, v. 1, p. 139-148.

  • ROLIM, Delano Sobral . A finalidade da licitação e os princípios da isonomia e vantajosidade nas contratações públicas sustentáveis. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho; Vítor Mendonça Maia. (Org.). Direito Administrativo Propositivo. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2019, v. 1, p. 263-294.

  • ROLIM, Delano Sobral . Meios alternativos de cobrança do crédito público. Tributação e orçamento: estudos em homenagem ao professor Gabriel Ivo. 1ed.Maceió: Qgráfica, 2019, v. 1, p. 31-47.

  • ROLIM, Delano Sobral . Por uma revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito Administrativo transformador. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2017, v. 1, p. 167-196.

  • ROLIM, Delano Sobral . Os direitos sociais tidos como fundamentais não são normas programáticas: abrangência do 1 do art. 5 da CF/88. In: Stela Cavalcanti. (Org.). Fundamentos de Direito Constitucional. 1ed.Maceió: CESMAC/CCJUR, 2003, v. , p. 13-24.

  • ROLIM, Delano Sobral . Infração indireta à Constituição: a desvinculação da receita das taxas perpetrada nos arts. 76-A e 76-B do ADCT. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direito tributário e Financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

  • ROLIM, Delano Sobral . A utilização de mecanismos alternativos de cobrança pela Fazenda Pública, mediante o protesto e a averbação pré-executória. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

  • ROLIM, Delano Sobral . Judicialização da política e ativismo judicial: limites e possibilidades. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2018, Rio de Janeiro. Anais II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. p. 274-289.

  • PETUBA, C. A. C. ; ROLIM, Delano Sobral . O teletrabalho e a Medida Provisória n 1.108 de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PETUBA, C. A. C. ; ROLIM, Delano Sobral . A regulação do teletrabalho em Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROLIM, Delano Sobral . Finalidade da licitação e os princípios da isonomia e vantajosidade nas contratações públicas sustentáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Alagoas, Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. , Rua Assis Chateabriand, nº 2578, Prado, 57000000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 3151014, Fax: (82) 3151015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

2019 - 2021

Secretaria de Segurança Pública de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Gestão Interna, Carga horária: 40

2015 - 2017

Secretaria de Segurança Pública de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Gestão Interna, Carga horária: 40

2017 - 2019

Secretaria de Saúde de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo de Gestão Interna, Carga horária: 40

2021 - Atual

Sobral & Petuba Ltda.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2010 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aulas de pós-graduação em nível de Especialização nos cursos de Direito Público, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Municipal, nas disciplinas: Licitações; Contratos Administrativos.

2016 - 2019

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no curso de pós-graduação em nível de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo, das disciplinas: Licitações; Contratos Administrativos.

2007 - 2014

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Constitucional

2004 - 2012

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Introdução ao Estudo do direito

2004 - 2010

FACULDADE DE ALAGOAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro