Fabiana Teixeira Albuquerque Keller

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (2001) e graduação em Direito (2004). Atua como advogada há 15 anos e é Consultora Jurídica da ABRALEITE. É Mestre em Direito. Lecionou no Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília por 10 anos e treinou mais de 800 alunos em Processo Judicial Eletrônico entre 2017 e 2018. Foi Advogada-orientadora e Coordenadora Geral dos Núcleos de Prática Jurídica da Faculdade Projeção por 9 anos. Foi professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas JK Anhanguera e do Centro Universitário Unieuro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL:REFLEXÕES SOBRE O POSICIONAMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,Ano de Obtenção: 2018
Nilton Carlos de Almeida Coutinho.Coorientador: Antonio de Moura Borges. Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Pós- gradução em Direito Civil

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: Os reflexos práticos da Lei 11.232/2005

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: A fase de Execução de acordo com a Lei 11.232/05 e o Princípio do Devido Processo Legal

Graduação em Direito

2000 - 2004

centro Universitário unieuro

Graduação em Relações Internacionais

1997 - 2001

Universidade Católica de Brasília

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Aulas de revisão para o Exame da OAB 2011.Palestra sobre Teoria Geral do direito Privado. 2011. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: ELI MONTERIO DA SSILVA

ALBUQUERQUE, F. T.. O PRINCÍPIO DA NÃO - DISCRIMINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristina Maria de Souza Ribeiro

ALBUQUERQUE, F. T.; AMORIM, A. P. M.; PINTO, F. F. A.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: O DESAFIO A SER ENFRENTADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS AS ADIS 2139 E 2169. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DOMINGOS TAVARES COSTA

ALBUQUERQUE, F. T.; AMORIM, A. P. M.; PINTO, F. F. A.. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO:UM ESTÍMULO OU DESESTÍMULO PARA O FUNCIONÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mariana Ribeiro de Oliveira

PINTO, F. F. A.; AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.. EMPREGADOS PORTADORES DE HIV/AIDS: ALCANCE E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LÍBIA DANIELE DA SILVA

PINTO, F. F. A.; AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITO HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Ricardo Silva de Almeida

PINTO, F. F. A.; AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.. AS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA SEM FRAUDES: UTOPIA OU REALIDADE?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LEANDRO DANTAS DE MOURA

AMORIM, A. P. M.; PINTO, F. F. A.;ALBUQUERQUE, F. T.. A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gabriela Ferraz Sanches

BUGANZA JUNIOR, N.;ALBUQUERQUE, F. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS INCAPAZES E A QUESTÃO DA EMANCIPAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Luiz Lima de Oliveira

ALBUQUERQUE, F. T.; BUGANZA JUNIOR, N.. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudia do Santos Araújo

ALBUQUERQUE, F. T.. O TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA ERRADICAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: DELEMAR FERREIRA CAMARGO

ALBUQUERQUE, F. T.. A INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Eugenia Nascimento

AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.. A VIABILIDADE DO JUÍZO ARBITRAL NO CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Annelise Cristina Pacheco da Silva

FLORES, L. S.;ALBUQUERQUE, F. T.. A PRIVACIDADE DO E-MAIL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lucianne Fernandes de Oliveira

PARISE, C. K.;ALBUQUERQUE, F. T.. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA RECONHECIMENTO E SEUS EFEITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Denise Utsch Teixeira

ALBUQUERQUE, F. T.; BUGANZA JUNIOR, N.. CONCUBINATO ADULTERINO E O SEU DIREITO SUCESSÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JULIANA MARIA MILANEZ

ALBUQUERQUE, F. T.; BUGANZA JUNIOR, N.. AS LACUNAS EXISTENTES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO`AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Eugenia Nascimento

AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.; FLORES, L. S.. A VIABILIDADE DA ARBITRAGEM NO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elise Reis Mesquita Martins

FLORES, L. S.;ALBUQUERQUE, F. T.; AMORIM, A. P. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO DANO MORAL CAUSADO POR ACIDENTE DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Soraia Bispo Mota

FLORES, L. S.; AMORIM, A. P. M.;ALBUQUERQUE, F. T.. O DANO MORAL COLETIVO POR OFENSA AOS DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Silva Gadelha

AIRTON R. NÓBREGA;ALBUQUERQUE, F. T.. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO À LUZ DOS ARTS. 1557 E 1571 DO CÓDIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Janilson da Rocha Carvalho

ALBUQUERQUE, F. T.; BARRETO, M. A. A.. Comissões de Conciliação Prévia: Abordagem sobre sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luciene Amália Gott

BARRETO, M. A. A.;ALBUQUERQUE, F. T.. A CONTRATAÇÃO EM DESACORDO COM O ART.37, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: BRUNO LIMA ROCHA

AIRTON R. NÓBREGA;ALBUQUERQUE, F. T.. O AGRAVO DE INSTRUMENTO: RECURSO PERTINENTE QUE RESOLVE QUESTÕES INCIDENTES OU O INIMIGO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica de Brasília.

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, F. T. . Direito Humanos e o Comércio Internacional. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 01. 259p .
ALBUQUERQUE, F. T. . Integração pela infraestrutura regional sul-americana: ações para um novo regionalismo. Integração Regional e Comércio Internacional: novos temas e novos paradigmas. 1ed.: GlobalSouth, 2013, v. , p. 11-.
Castro, Elmo Cruz de ; ALBUQUERQUE, F. T. . Influência da Mídia na Esfera Civil e a adaptação do Judiciário às transformações sociais 2010 (Artigo).
Araújo, Livia Pereira de ; ALBUQUERQUE, F. T. . Por uma prestação jurisdicional democrática 2010 (Artigo).
ALBUQUERQUE, F. T. ; RAIMUNDO, B. H. S. S. . A importância da Conciliação na busca pela Paz Social 2010 (Artigo).
ALBUQUERQUE, F. T. . O Processo de Execução na Lei 11.232/2005 e o Devido Processo Legal 2006 (Monografia).
ALBUQUERQUE, F. T. . O Direito da Concorrência e as Instituições Financeiras: do conflito de atribuições entre o CADE e o Banco Central 2004 (Monografia).
ALBUQUERQUE, F. T. . Formação de novas empresas por meio de fusões e aquisições na área de biotecnologia agrícola no Brasil incentivada pela Lei de Proteção de Cultivares 2001 (Monografia).

Outras produções

ALBUQUERQUE, F. T. . Alienação Parental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, F. T. . União Estável. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, F. T. . Indenização por dano moral por demora na fila do banco. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, F. T. . As diretrizes da ELETRONORTE e as 8 Metas do Milênio: o desafio de construir ações sociais. 2004. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Coelho de Medeiros & Albuquerque Keller Advogados. , CSB 02, lotes 01/04, Alameda Shopping, Torre A, sala 302, Taguatinga, 72015901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33511493, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2019

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora mestre, Carga horária: 32

Outras informações:
Com experiência no ensino das disciplinas: - Introdução ao estudo do direito - Direito Civil (parte geral) - Direito Civil (família) - Direito Civil (sucessões) - Direito Processual civil (processo de conhecimento) - Direito Processual civil (cautelares e procedimentos especiais) - Direito do Consumidor

2007 - 2017

Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 36

Outras informações:
Responsável pela gestão dos advogados orientadores e área acadêmica dos alunos. A atuação do Núcleo é orientar os alunos na elaboração de petições e recursos na área cível, criminal e trabalhista. Participar de audiências.

2008 - 2009

Faculdade Integrada JK

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Com experiência no ensino das disciplinas: - Direito processual civil (processo de conhecimento) - Direito processual civil (cautelares e procedimento especiais)

2008 - 2009

centro Universitário unieuro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Com experiência no ensino das disciplinas: - Direito processual civil (processo de conhecimento) - Direito processual civil (cautelares e procedimento especiais)

2016 - Atual

Albuquerque Keller Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 20

2010 - 2016

Coelho de Medeiros & Albuquerque Keller Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2006 - 2007

JL Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2004 - 2006

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

08/2004 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , defensoria publica do distrito federal.,Serviço realizado, Atendimento às partes, conciliações, elaboração de petições iniciais, contestações, alegações finais, recursos em geral, atuações em audiências.

2003 - 2004

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente processual, Carga horária: 30

Atividades

01/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de Pareceres, Relatórios e Votos de aquisições, fusões, reestruturação societária a partir de Atos de Concentração, Processos Administrativos, Autos de Infração e outros. Ênfase em Direito Econômico e Administrativo.

2002 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil-DF

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 12

Atividades

01/2002 - 07/2002
Estágios , Fundação de Assistência Judiciária.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, com ênfase no contencioso cível e penal. Atendimento ao público hipossuficiente e participação em audiências.

1997 - 1997

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

Atividades

07/1997 - 12/1997
Estágios , Departamento de Organização e Desenvolvimento, Coordenadoria de Importação e Despacho Aduaneiro.,Estágio realizado, Acompanhamento dos processos de pedido de importação. Desembaraço aduaneiro dos produtos importados perante a Receita Federal. Cadastramento dos produtos e a possibilidade da importação com base no sistema Siscomex. Análise de contratos internacionai.

2021 - Atual

Associação Brasileira dos Produtores de Leite

Vínculo: consultora autônoma, Enquadramento Funcional: autônoma