Paulino Fernandes de Lima
Graduação em Direito (UNIFOR, 1999) Pós-Graduado em Direito processual penal (UNIFOR, 2000); Pós-Graduado em Estudos literários e culturais (UFC); Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior (UNINASSAU, 2011); Pós -graduado em Prática processual civil (Escola Mineira de Direito). Mestre em Letras (UFC, 2006); Defensor Público do Estado de Pernambuco; Autor do Livro "Reflexões de um defensor público; Escreve semanalmente para os jornais "Folha de Pernambuco" e "O Estado CE".
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Letras
2003 - 2006
Universidade Federal do Ceará
Título: O Existencialsmo na Poesia de Augusto dos Anjos, Ano de Obtenção: 2006
José Linhares Filho.Palavras-chave: Augusto dos Anjos; existencialismo.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Prática processual civil
2022 - 2023
Escola Mineira de Direito
Título: Não obrigatória
Especialização em Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior
2011 - 2011
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Artigos diversos sobre cada disciplina
Orientador: Simone Bérgamo
Especialização em Especialização em estudos literários e culturais
2001 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: O sentimento existencialista em Augusto dos Anjos
Orientador: Odalice de Castro Silva
Especialização em Especialização em Processo penal
2000 - 2001
Universidade de Fortaleza
Título: Não houve
Formação complementar
2024 -
O artista de voz. (Carga horária: 48h). , Viu Cine Comunicação Ltda, VIU CINE, Brasil.
2022 -
TRILHAS DE GESTÃO DA INOVAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 52h). , Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernam, CEFOSPE, Brasil.
2016 - 2017
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RADIALISTAS. (Carga horária: 300h). , SINDICATO DOS RADIALISTAS E PUBLICITÁRIOS DO CEARÁ, SINDRADIOCE, Brasil.
2008 - 2008
Formação de docentes para atuar em EAD. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2006
ESPANHOL. (Carga horária: 455h). , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em inglês instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em ENCONTROS LITERÁRIOS MOREIRA CAMPOS. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2000 - 2003
INGLÊS. , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
1996 - 1998
Extensão universitária em INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1994 - 1995
PROFISSIONALIZANTE DE PORTUGUÊS. (Carga horária: 320h). , INSTITUTO UNIVERSAL BRASILEIRO, IUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do consumidor.
Participação em eventos
19º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).
III CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).
Socialização de docentes.Socialização de docentes. 2011. (Outra).
X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).
A Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
Congresso Jurídico Brasileiro. 2008. (Congresso).
Curso de capacitação docente - afine sua saúde: cuide bem da sua voz. 2008. (Outra).
O Som e a Narrativa Visual. 2008. (Outra).
XXII Semana do Direito 2008. 2008. (Outra).
Seminário de informações para docentes recém-ingressos na UNIFOR. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
ANDRADE, MARIA DO CARMO RODRIGUES; ALBUQUERQUE, MÁRCIO VITOR MEYER;LIMA, P. F.. A atuação do Ministério público frente ao inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.; CRUZ, Antônio Delano Soares; FARIAS, Clovis Renato Costa. A debilidade do estado democrático brasileiro diante da ineficiente aplicabilidade do Direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Gustavo Liberato; Oliveira, Maria Alessandra;LIMA, P. F.. Precatórios judiciais e o princípio da efetividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Melo, Ana Paula de; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de;LIMA, P. F.. Celeridade e segurança na tramitação informatizada dos processos judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.; QUARANTA, R. M.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins.. A efetividade do direito do idoso à prioridade no trâmite processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
XAVIER, Laércio Noronha;LIMA, P. F.; CASTRO, Rodrigo Ferraz de. USO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORTALEZA PELO COMÉRCIO AMBULANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Oliveira, Wolney nascimento de.;LIMA, P. F.; Martins Filho, Giovani Magalhães. Conflitos por recursos naturais e o Direito Ambiental: problema da carcinicultura no Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Antônio Carlos Fernandes; Pedro Valter Leal;LIMA, P. F.. Estudo da tutela dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.; Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça; Teodoro Silva Santos. O Controle Externo e a Atuação do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.; Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa; Denise Almeida de Andrade. Os princípios constitucionais norteadores da família contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.; Geovani de Oliveira Tavares; Robério Fontenele de Carvalho. As Instituições financeiras e os direitos dos consumidores bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, P. F.. XV Encontro de Iniciação à pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Orientou
A busca da verdade real no Processo penal e os direitos fundamentais: um novo paradigma hermenêutico à luz do garantismo penal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - FJN; (Orientador);
A debilidade do Estado democrático brasileiro diante da ineficiente aplicabilidade do Direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulino Fernandes de Lima;
Celeridade e segurança na tramitação informatizada dos processos judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulino Fernandes de Lima;
A efetivação do direito do Idoso à prioridade no trâmite procesual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulino Fernandes de Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, P. F. . O STF E A (DES) CONEXÃO ENTRE OS CRIMES COMUNS E OS CRIMES ELEITORAIS. Diário de Pernambuco , v. 1, p. OPINIÃ?O, 2019.
-
LIMA, P. F. . Do senhorio e da dignidade de assistência pela Defensoria Pública. Diário de Pernambuco , v. 1, p. OPINIÃO, 2018.
-
LIMA, P. F. . FORO PRIVILEGIADO. Diário de Pernambuco , v. UNICO, p. OPINAO, 2017.
-
LIMA, P. F. . A CONVIVÊNCIA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Diário de Pernambuco , v. UNICO, p. OPINIAO, 2016.
-
LIMA, P. F. . O IDOSO E A DEFENSORIA PÚBLICA. Diário de Pernambuco , v. UNICO, p. OPINIAO, 2016.
-
LIMA, P. F. . Cartas a Monteiro Lobato. 1. ed. Recife: Novo Estilo, 2021. v. 01. 83p .
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LIMA, P. F. . Antologia dos autores da Revista de Litteratura Novo Horizonte. 01. ed. Recife: Novo Horizonte, 2021. v. 01. 199p .
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LIMA, P. F. . Antologia de Literatura Novo Horizonte. 01. ed. Recife: Novo Horizonte, 2021. v. 01. 202p .
-
LIMA, P. F. ; LIMA, P. F. . Cartas a Monteiro Lobato. 1ª. ed. Recife: Novo Estilo, 2019. 113p .
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LIMA, P. F. . Mantenha distância. In: Ivanilde Morais de Gusmão. (Org.). tempo partido. 1ed.Recife: Novo Estilo, 2020, v. , p. 382-384.
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LIMA, P. F. . Ossos do ofício?. Prêmio de Literatura Unifor 2009. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2009, v. , p. -.
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LIMA, P. F. . Ás portas do Judiciário. Folha de Pernambuco, Recife/PE, p. Opinião, 14 nov. 2024.
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LIMA, P. F. . Setembro em alerta amarelo. Folha de Pernambuco, Recife-PE, 25 set. 2024.
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LIMA, P. F. . A culpa não é das estrelas; nem dos juros. Folha de Pernambuco, 05 ago. 2023.
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LIMA, P. F. . Caso Mariellle Franco em Revista. O Estado CE, 04 ago. 2023.
-
LIMA, P. F. . Caso Mariellle Franco em Revista. Folha de Pernambuco, Recife/PE, 31 jul. 2023.
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LIMA, P. F. . O tabuleiro inteligente. O Estado CE, 27 jul. 2023.
-
LIMA, P. F. . O tabuleiro inteligente. O Estado CE, Fortaleza/CE, 27 jul. 2023.
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LIMA, P. F. . Sobral de hoje e de outrora. O Estado CE, Fortaleza/CE, 17 jul. 2023.
-
LIMA, P. F. . Censo e bom senso. O Estado CE, Fortaleza/CE, 30 jun. 2023.
-
LIMA, P. F. . Os 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Folha de Pernambuco, Recife, 19 jun. 2023.
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LIMA, P. F. . Da difícil arte de governar. O Estado CE, Fortaleza/CE, 16 jun. 2023.
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LIMA, P. F. . Saudosismo artístico. O Estado CE, Fortaleza/CE, 09 jun. 2023.
-
LIMA, P. F. . O novo consignado. Folha de Pernambuco, Recife, 25 mar. 2023.
-
LIMA, P. F. . A educação descalça. Folha de Pernambuco, Recife/PE, p. Opinião, 07 nov. 2019.
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LIMA, P. F. . A educação descalça. Diario de Pernambuco, Recife/PE, p. Opinião, 06 nov. 2019.
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LIMA, P. F. . O idoso e a Defensoria Pública. Diário de Pernambuco, Recife, p. Opinião, 24 out. 2016.
-
LIMA, P. F. ; LIMA, P. F. . O valor da causa na Copa das Confederações. Folha de Pernambuco, Cidadania, p. 08 - 08, 09 jul. 2013.
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LIMA, P. F. . Como e por que ser defensor público. Folha de Pernambuco, Recife, 30 nov. 2012.
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LIMA, P. F. . Redação Técnico-jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Outras produções
LIMA, P. F. . Ossos do ofício?. 2010. Composição (estréia).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2010
A Aplicação do Direito Penal no atual Estado Democrático de Direito: Uma leitura constitucional dos problemas que envolvem direitos fundamentais tutelados em uma mesma tipificação penal., Descrição: TÍTULO DO SUB-PROJETO I: A importância da influência do princípio da adequação social no Direito Penal dentro de um Estado Democrático de Direito. TÍTULO DO SUB-PROJETO II: A preponderância do princípio da dignidade humana em relação ao princípio da vida no aborto eugenésico. TÍTULO DO SUB-PROJETO III: O conflito de princípios nos casos de eutanásia. LINHA DE PESQUISA: Direitos Humanos GRUPO DE PESQUISA: Direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulino Fernandes de Lima - Coordenador.
Prêmios
2022
Referência Pernambucana, Prêmio Destaque Nordeste.
2022
Locutor gospel, Câmara vereadores Recife.
2022
Moção de agradecimento do Conselho Superior Defensoria, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
2022
Prêmio Minerva de Inteligência, Associação de Imprensa de Pernambuco.
2021
Votos de aplausos, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2020
Destaque Literário, Editora Estilo.
2019
DESTAQUE NORDESTE, Editora Nova Presença.
2010
Prêmio de Literatura Unifor 2009, Universidade de Fortaleza.
2010
Seleção para Conciliador, 14ª Vara dos Juizados Especiais Virtuais da Justiça Federal do Ceará.
2010
Aprovação no Concurso para Defensor Público, Defensoria Pública de Pernambuco.
2007
Aprovação em Concurso público para Professor substituto de Direito Administrativo, UFC.
2007
Aprovação em Concurso para Professor substituto de Direito Agrário, UFC.
2006
Aprovação em Concurso para Professor de Direito Constitucional II, UFC.
2006
Aprovação no Concurso para Delegado de Polícia do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
2003
Aprovação em Concurso público para Professor substituto de Direito penal, UFC.
2001
Aprovação em Concurso público para Professor efetivo de Direito processual penal, UVA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. , Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, 51150001 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 984601875, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2014
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR
2010 - 2010
14ª Vara da Justiça Federal do CearáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30
2010 - Atual
Defensoria PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado de Pernambuco
2007 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional I e II, Direito Adminstrativo II, Direito Penal I e II, Estágio II e III; Criou e lecionou a disciplina de Linguagem Jurídica e Produção textual; criou e ministrou o Curso de Redação técnico-jurídica, para mais de 5 turmas.
2007 - 2008
Colégio TiradentesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Concursos
2006 - 2008
Interfase ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Concursos
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito constitucional e Direito Processual Penal para concursos em geral.
2004 - 2007
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Língua portuguesa e Literatura
Outras informações:
Prestação de serviços nos núcleos da Universidade Vale do Acaraú (UVA, em Fortaleza) e no interior do Estado, ministrando aulas para cursos sequenciais e de formação de professores.
1995 - 1997
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício junto à comissão Executiva do Vestibular (CEV/UVA-CE); após, cedido para o Departameto de biologia (URCA/CE); em seguida, lotado junto ao Escritório da Universidade Vale do Acaraú, em Fortaleza, tendo sido cedido à Universidade Federal do Ceará, para atuar junto ao Departamento de Letras/Linguística. Exonerado a pedido, em 14/11/1997 (Portaria nº 235-A, da Reitoria da UVA, em Sobral/CE).
1998 - 1999
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações:
Atuação na 1ª e 3ª Vara de Sucessões e na 3ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, na confecção de peças processuais.
1997 - 1998
INSTITUTO PEDAGÓGICO BRINCOLANDIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2008 - 2009
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FICVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2023 - Atual
Academia Brasileira de Ciências CriminaisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Professor
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