Fábio Fernando Bettin

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(1999), especialização em Direito Processual Profissionalizante pela Universidade Federal de Santa Catarina(2001), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul(2003) e aperfeicoamento em Processo Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários(2000). Atualmente é Professor visitante do Centro Universitário Univates, Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Advogado da Coplan Assessoria e Consultoria Tributária S C e Professor da Universidade Luterana do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:tributo, informática, mercadoria.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: Antônio Maria Iserhard
Palavras-chave: tributo; informática; mercadoria.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral; Informática; Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas.

Especialização em Direito Processual Profissionalizante

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina

Aperfeiçoamento em Processo Tributário

2000 - 2000

Instituto de Estudos Tributários
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Santa Cruz do Sul

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Filosofia e Psicanálise. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 48h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2000 - 2000

I C M S - As Alterações da Lei Kandir. (Carga horária: 4h). , Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul, ACI, Brasil.

1999 - 1999

Economia Fiscal sob Enfoque Financeiro. (Carga horária: 8h). , Informare Editora de Publicações Periódicas Ltda, INFORMARE, Brasil.

1994 - 1994

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 1568h). , Centro Educacional de Niterói, CEN*, Brasil.

1993 - 1993

Siscomex. (Carga horária: 12h). , Associação Comercial e Industrial de Lajeado, ACIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Informática.

Participação em eventos

Seminário PIS/COFINS - Incidência sobre as Importações.Participante do Seminário PIS/COFINS - Incidência sobre as Importações. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Tributário. Participante do Congresso de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Seminário ICMS nos Serviços de Transporte de Cargas.Participante do Seminário ICMS nos Serviços de Transporte de Cargas. 2002. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário.Participante do I Simpósio de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

Seminário Internacional.Participante do Seminário Internacional. 2001. (Seminário).

VIII Simpósio de Direito Tributário do IET.Participante do VIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2000. (Simpósio).

I Jornada da Justiça Federal.Participante da I Jornada da Justiça Federal. 2000. (Outra).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. Participante do II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Ciclo de Conferências - Semana do Ministério Público/98.Participante do Ciclo de Conferências - Semana do Ministério Público/98. 1998. (Outra).

Ciclo de Conferências - XIV Semana do Ministério Público.Participante do Ciclo de Conferências - XIV Semana do Ministério Público. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gilberto Antonio Horn

BETTIN, Fábio Fernando. A executividade da duplicata virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates.

Aluno: Celso Spielmann

BETTIN, Fábio Fernando. Os critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para mensurar o dano moral causado por instituições financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ronaldo José Eckhardt

BETTIN, Fábio Fernando. Apropriação indébita previdenciária: uma análise frente ao advento da lei 9983/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: João Manoel Pereira Neto

BETTIN, Fábio Fernando. Dano moral por devolução indevida de cheques pelas instituições financeiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Gilberto Antonio Horn

A executividade da duplicata virtual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univates; Orientador: Fábio Fernando Bettin;

Outras produções

BETTIN, Fábio Fernando . Aspectos jurídicos relevantes quanto a tributação do comércio eletrônico. 2002. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Coplan Assessoria e Consultoria Tributária S C, Planejamento Tributário. , Rua Ramiro Barcelos, 602, Centro, 96810050 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37113153, Fax: (51) 37158080

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Comercial II

2002 - 2002

Centro Universitário Univates

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Comercial III
03/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2001 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

03/2004
Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do curso de Pós-Graduação em nível de Especialização-MBA em Gestão e Direito Tributário.
03/2002 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
03/2002 - 07/2003
Ensino, Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística
03/2001 - 07/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária, Direito Administrativo e Tributário
03/2003 - 05/2003
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Docente no curso "Socializando o Conhecimento Jurídico", desenvolvendo o tema Direito Tributário (carga horária: 04 horas/aula).
03/2002 - 06/2002
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Docente no curso "Conversando sobre o Direito", desenvolvendo o tema Direito Tributário (carga horária: 08 horas/aula).
03/2001 - 07/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
03/2001 - 07/2001
Ensino, Engenharia de Produção, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária

1999 - Atual

Coplan Assessoria e Consultoria Tributária S C

Vínculo: Sócio-advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

03/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia Tributária.
08/1999
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio-gerente.