PAULO CÉSAR DE FREITAS

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

X Fórum Jurídico.Criminologia Midiática e Tribunal do Júri. 2017. (Seminário).

Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público. "A improbidade administrativa sobre o prisma do STJ" - Ministro Herman Benjamin (STJ) "A ação de improbidade como instrumento repressivo para a preservação do patrimônio público" - Ministra Assusete Magalhães (STJ). 2016. (Congresso).

IX Fórum Jurídico - 20 anos do curso de Direito. 2016. (Seminário).

La solución de conflitos en el ámbito del derecho privado. 2016. (Simpósio).

Sociedad del riesgo, nuevas amenazas y derechos fundamentales. 2016. (Simpósio).

Política de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. 2013. (Seminário).

V Semana da Pesquisa Jurídica.Direito Penal de Terceira Velocidade: O Estado elege um novo inimigo. 2013. (Simpósio).

Encontro Regional do Ministério Público Patos de Minas. 2012. (Seminário).

Projeto Voto Consciente 2013.Voto Consciente, o que você tem a ver com a corrupção?. 2012. (Outra).

Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais.Workshop Planejamento Estratégico do Ministério Públlico de Minas Gerais. 2011. (Oficina).

A realização de juris no âmbito da Justiça Federal. 2008. (Simpósio).

Curso Técnico em Segurança Pública.Corrupção Policial. 2008. (Simpósio).

Uma Reflexão contra a Corrupção.Crimes no Sistema Público. 2008. (Encontro).

Simposito de Promotores e Procuradores da Area Criminal. 2007. (Simpósio).

Curso de Legislação Ambiental e Licenciamento.Legislação Ambiental e Licenciamento. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área CRiminal promovido pelo CEAF MP MG. 2006. (Simpósio).

Reunião de Trabalho dos Promotores de Justiça do Procon E. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental.Crimes Ambientais e Juizado Especial Criminal. 2005. (Outra).

encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).

I Encontro Jurídico.Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2005. (Encontro).

Semana do Ministério Público. 2005. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Patos de Minas.Racionalização da Atuação do Ministério Público no Processo Civil. 2004. (Seminário).

I Seminário de Integração do Ministério Público e Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais . Crimes contra a a Ordem econômica e tributária. 2003. (Seminário).

O Ministério Público e a Defesa da Cidadania por Alexandre de Moraes. 2003. (Outra).

1o. Ciclo de Estudos do Novo Código Civil: Aprimoramento Funcional Para o Exercício de atribuições em segunda instância. 2002. (Seminário).

Curso de Preparação de Promotores de Justiça. 2002. (Oficina).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

Seminário de Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

3a. Semana Processualística. 2001. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

2a. Semana Processualística da FEPAM. 2000. (Seminário).

Palestra Rito Sumaríssimo. 2000. (Outra).

Seminário Prata da Casa. 2000. (Seminário).

1a. Semana Processualística da Fundação Educacional de Patos de Minas. 1999. (Seminário).

Democracia, Segurança e Garantismo por José Afonso da Silva. 1999. (Outra).

Palestra Temas Atuais de Direito Civil. 1999. (Outra).

Palestra Trabalho e Cidadania. 1999. (Outra).

III Seminário Jurídico de Patos de Minas. 1998. (Seminário).

I Simpósio Jurídico da Fundação Educacional de Patos de Minas. 1998. (Simpósio).

II Seminário Jurídico de Patos de Minas. 1997. (Seminário).

LEITE, L. B. F.; MARTINS, D. J.; FREITAS, P.C.;FREITAS, P. C.. Análise do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.; MARTINS, D. J.;FREITAS, P. C.. A (A) tipicidade do infanticídio culposo no ordenamento penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

LEITE, L. B. F.;FREITAS, P. C.; MARTINS, D. J.. Eficácia ou derrota das penas alternativas ao cárcere?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; LEITE, L. B. F.; MARTINS, D. J.. Tipicidade da conduta de criação de perfim falso na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; LEITE, L. B. F.; Guilherme Caixeta Borges. A implementação das medidas socioeducativas e seu reflexo no incremento da criminalidade infantojuvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; LEITE, L. B. F.; MARTINS, D. J.. O livre porte de arma por policiais como meio de defesa da vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Guilherme Caixeta Borges; FREITAS, V. D.;FREITAS, P. C.. Ação Penal no crime de estupro que resulte em lesão grave ou morte com o advento da lei 12.015/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; Guilherme Caixeta Borges; FREITAS, V. D.. Inimputabilidade do menor infrator: uma abordagem acerca da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Guilherme Caixeta Borges; Luciana de Brito Freitaas Leite;FREITAS, P. C.. O delegado de polícia e o uso do princípio da insignificância na fase policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; Luciana de Brito Freitaas Leite; MAGALHAES, G. G. C. V.. Maus antecedentes: circunstância judicial de caráter perpétuo na dosimetria da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; Luciana de Brito Freitaas Leite; MAGALHAES, G. G. C. V.. O concurso de crimes proporcionalmente aplicável ao delito de roubo praticado no interior de estabelecimento comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.; Luciana de Brito Freitaas Leite; Varella, L.C.. O direito penal do inimigo diante do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.. A coautoria da mulher no crime de estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.. A nova lei de drogas descriminalizou ou despenalizou a conduta do usuário?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.. A racionalização da intervenção do Ministério Público no processo civil como custos legis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.. Alterações do artigo 478 do CPP e a utilização de peças do inquérito policial para a formação do convencimento dos jurados. 2008 - Centro Universitário de Patos de Minas.

FREITAS, P. C.. Danos Morais Coletivos em matéria ambiental. 2008 - Centro Universitário de Patos de Minas.

O princípio nemo tenetur se detegere e a coleta de material genético do acusado ou investigado segundo a lei 12; 654/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

O Mito da Verdade real no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

Privatizar presídios é uma solução?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

Responsabilidade Civil do Estado nas prisões cautelares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

A natureza jurídica do aborto sentimental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

Audiência de custódia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

A nomeação de familiares para o secretariado pelo chefe do poder executivo municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Paulo Cesar de Freitas;

FREITAS, P. C. . Legislação Ambiental e Licenciamento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Título de Cidadão Honorífico de Patos de Minas, Câmara Municipal de Patos de Minas.

2007

Colaborador Benemérito, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Colaborador Benemérito, Corpo de Bombeiros Militar.