Milena Gomes dos Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, M. G. . A ARGUMENTAÇÃO JURIDICA E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL: A VOTAÇÃO DO HABEAS CORPUS DE LULA.. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2019, Natal--RN. ANAIS DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. Fortaleza-CE: Grupo Notorium, 2019. p. 299-308.

• SANTOS, M. G. . O medo no sistema prisional: uma identificação dos mecanismos de controle. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL, 2018, Natal-RN. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL. Fortaleza-CE: Grupo Notorium, 2018. p. 172-177.

• SANTOS, M. G. . O Encarceramento e a Contaminação na trajetória do Adolescente em Conflito com a Lei. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017, Campina Grande-PB. Anais CONIDIF. Campina Grande-PB: REALIZE, 2017.

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . Centros de Reeducação de Jovens: uma pedagogia especial?. In: I Simpósio Nacional: Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade, 2011, Natal-RN. I Simpósio Nacional: Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade, 2011.

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . Cultura e Vulnerabilidade Jovem: o Forró Eletrônico como o Avesso do Nordeste pelo Nordeste. In: I Simpósio Nacional: Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade, 2011, Natal-RN. I Simpósio Nacional: Juventude, Resiliência e Vulnerabilidade, 2011.

• ARAUJO, D. ; Naschold,A.C ; SANTOS, M. G. . A FICAI E OS DISCURSOS DOS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE EVASÃO ESCOLAR. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• ARAUJO, D. ; SANTOS, M. G. . Um Estudo Sobre o Estágio Remunerado nas Empresas Prestadoras de Serviços no Municipio de Caicó. In: 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

• SANTOS, M. G. . Formação de redes vinculares: um dos caminhos da volta à escola. In: XV Semana de Humanidades, 2007, Natal-RN. XV Semana de Humanidades.

• FERNANDES ; SANTOS, M. G. . Histórias do Folclore Mundial em Sala de Aula. In: XX Congresso de Iniciação Cientifica - CIC, 2009, Natal-RN. XX Congresso de Iniciação Cientifica - 20 anos de Divulgação da Pesquisa Científica. Natal: UFRN, 2009.

• SANTOS, M. G. . Evasão Escolar: Estudando e Combatendo o Problema. In: XX Congresso de Iniciação Cientifica - CIC, 2009, Natal-RN. XX Congresso de Iniciação Cientifica - 20 anos de Divulgação da Pesquisa Científica. Natal: UFRN, 2009.

• SANTOS, M. G. ; Naschold,A.C . Buscando caminhos para a permanência do aluno na escola. In: 60ª Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas - SP. RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES, 2008.

• SANTOS, M. G. . A influência da educação. In: CIC, 2006, Natal. XVII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA 2006, 2006.

• SANTOS, M. G. . A ARGUMENTAÇÃO JURIDICA E A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL: A VOTAÇÃO DO HABEAS CORPUS DE LULA.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . O caráter conta na releitura de poemas de Cecília Meireles. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, M. G. . O MEDO NO SISTEMA PRISIONAL: UMA IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. ; Silva, A.X.S. . Argumentação jurídica racional e a interpretação da lei penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, M. G. . O ENCARCERAMENTO E A CONTAMINAÇÃO NA TRAJETÓRIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. ; Silva, A.X.S. . O medo no sistema prisional: uma identificação dos mecanismos de controle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, M. G. . Olhares para um dos sentidos de mecanismos de controle social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. G. . Sistema Penitenciário como um dos sentidos de mecanismos de controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Dialogos sobre a redução da maioridade penal: entre a punição e a (re)socialização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Definindo e Construindo uma Profissão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . O contexto do Direito nos Centros de Reeducação de Jovens. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . Centros de Reeducação de Jovens: uma pedagogia especial?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . Cultura e Vulnerabilidade Jovem: o Forró Eletrônico como o Avesso do Nordeste pelo Nordeste. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. G. ; Naschold,A.C ; ARAUJO, D. . A FICAI e os discursos dos atores envolvidos no processo de Evasão Escolar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. ; ARAUJO, D. . Um Estudo Sobre o Estágio Remunerado nas Empresas Prestadoras de Serviços no Municipio de Caicó. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . EVASÃO ESCOLAR: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, M. G. . O ABANDONO ESCOLAR, A FICAI E O CONSELHO TUTELAR: UM PROBLEMA EM ESTUDO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. G. . Evasão Escolar: estudando e combatendo o problema. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Buscando caminhos para a permanência do aluno na escola. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Evasão e Permanência do aluno na escola: como evitar a primeira e garantir a segunda. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . LABORDOC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Formação de Redes Vinculares: um dos caminhos da volta à escola. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . Seridó amostra Seridó. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, M. G. . INFLUENCIA DA EDUCAÇAO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Argumentação Juridica Racional e a Interpretação da Lei Penal, Descrição: Nessa sociedade massificada, a velocidade dos acontecimentos não é compatível com o sistema de justiça que se oferta. Em termos organizacionais, o Poder Judiciário brasileiro foi estruturado para atuar sob a égide dos códigos, cujos prazos e ritos são incompatíveis com a multiplicidade de lógicas, procedimentos decisórios, ritmos e horizontes temporais hoje presentes na economia globalizada. Nesses termos, o tempo do processo judicial é o tempo deferido. O tempo da economia globalizada é o real, isto é, o tempo da simultaneidade. Nesse panorama temporal, o direito é verificado como um sistema de normas que visa ao ordenamento da conduta humana. Seu objetivo é implementar a segurança e permitir a efetivação da justiça, buscando a racionalidade nas decisões pertinentes às relações intersubjetivas, notadamente naquelas em que há conflitos de interesses. Por seu turno, uma crise no sistema jurídico-penal tem sido visualizada, diante do não cumprimento efetivo do papel no ordenamento brasileiro. Por conseguinte, uma importante resposta vem sendo desenvolvida diante do estudo da argumentação jurídica, exigindo-se uma racionalidade, que até início do século XX, era perseguida por meio da institucionalização de regras jurídicasque estabelecem obrigações, permissões e proibições através da descrição de uma conduta. Nesse ponto, a Teoria da Argumentação Jurídica surge por volta do século XX, em sua segunda metade, com o objetivo de propor mecanismos de controle sobre a racionalidade do discurso jurídico, possibilitando que as decisões jurídicas sejam pautadas por critérios seguros frente à complexidade dos casos concretos. A argumentação é uma atividade indispensável ao Direito, sem ela a própria base principiológica dos ordenamentos jurídicos estaria em ameaça. Como objetivo principal a pesquisa procura analisar a aplicabilidade da argumentação jurídica racional diante de interpretação da lei penal. Buscando, portanto, como aporte metodológico, consulta a teóricos da teoria da argumentação e doutrinária, considerando doutrinas no Direito Penal, através de abordagem teórica explicativa e crítica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Integrante / Arkeley Xenia Souza da Silva - Coordenador.

• 2017 - 2018

  O SISTEMA PRISIONAL E A CIDADANIA ENTRE O MEDO, A SEGURANÇA E A LIBERDADE, Descrição: O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, enquanto um espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. O estudo objetiva uma análise sobre os mecanismos de controle social no sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte e as suas interferências nas esferas de segurança, liberdade e o medo. Os procedimentos que dirigem essa pesquisa são: revisão do referencial teórico sobre o tema, levantamento de dados e documentos oficiais. Com os possíveis resultados da pesquisa espera-se responder de que forma o Sistema Prisional como mecanismo de controle social vem interferindo nas esferas de segurança, liberdade e medo. Assim podendo abrir a discussão no mundo acadêmico com respaldo, através de dados reais vivenciado na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador / Arkeley Xenia Souza da Silva - Integrante.

• 2014 - 2017

  Adolescente infrator numa perspectiva criminosa, Descrição: Projeto desenvolvido com o objetivo de ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de graduação de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2009 - 2010

  EVASÃO NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO NO CONTEXTO DA UFRN, Descrição: Projeto de pesquisa na qual sou bolsista de iniciação científica, orientada pela professora Drª Angela Chuvas Naschold.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2008 - 2009

  REDES VINCULARES ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE: CHAMADO, ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA RUMO À DESNATURALIZAÇÃO DO FRACASSO ESCOLAR, Descrição: Projeto orientado pela professora Drª Angela Chuvas Naschold A pesquisa voltou-se para o estudo da infreqüência e da evasão escolar em instituições estaduais de ensino do Seridó do Rio Grande do Norte (RN), envolvendo 11(onze) municípios localizados na área de circunscrição da 10ª DIRED.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2007 - 2008

  REDES VINCULARES ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE: CHAMADO, ACOLHIMENTO E PERMANÊNCIA RUMO À DESNATURALIZAÇÃO DO FRACASSO ESCOLAR, Descrição: Projeto financiado pela Propesq, como orientadora a professora drª Angela Chuvas Naschold, estudo que aborda a infreqüência e abandono escolar na perspectiva de encontrar caminhos de retorno e permanência dos alunos no Centro Educacional José Augusto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Atualização sobre os valores contemporâneos e a questão da violência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Milena Gomes dos Santos - Coordenador.

Prêmios