Luciana Toledo Martinho

Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993) e especialização em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Atualmente é Pomotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Titular da Promotoria Especializada nos Crimes de Tráfico de Entorpecentes e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH, no Amazonas. É professora titular e pesquisadora do Centro Universitário do Norte, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia, e professora da Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direitos fundamentais, direitos humanos e relativização de direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2005 - 2007

Universidade do Estado do Amazonas
Clarice Seixas Duarte.Bolsista do(a): Centro de Biotecnologia do Amazonas. Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Fundamentais; Meio ambiente; Relativização de direitos fundamentais.

Especialização em Direito Civil

1994 - 1995

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - RJ.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Sanitário. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 44h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS "A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO".DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES NA QUESTÃO DAS DROGAS.SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS. 2010. (Oficina).

II JORNADA JURÍDICA PROF. ERNESTO ROESSING.A FAMÍLIA - SUAS DORES, SEUS AMORES E O JUDICIÁRIO. 2010. (Outra).

V SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Seminário).

I JORNADA JURÍDICA DES. LÚCIO FONTE DE RESENDE.DIREITOS HUMANOS: DOIS DESAFIOS NAS PRISÕES (GÊNERO E VOTO). 2009. (Outra).

PALESTRA: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 2008. (Outra).

1º CONGRESSO DO IBDFAM DA REGIÃO NORTE - NOVAS DIMENSÕES DA FAMÍLIA BRASILEIRA. FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2007. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Limites da relativização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Meio ambiente e direitos culturais: a busca de um exercício harmônico. 2006. (Congresso).

O Direito no Século XXI. 2006. (Congresso).

9 Congresso Internacional e 10 Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

União Européia e Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras.Meio Ambiente e Saúde - Estudo de Caso: Caramujo Africano em Manaus - AM. 2005. (Simpósio).

II Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Meio ambiente, água e direitos humanos. 2005. (Outra).

Palestra Estatuto do Idoso.O Estatuto do Idoso. 2005. (Outra).

I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso).

II Ciclo de Palestras AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.Projeto de lei anti-drogas. 2004. (Outra).

Fórum Regional sobre Drogas Região Norte. 2004. (Outra).

2004 Annual Journey Jornada de Direito Penal e Penitenciário da Fundação Internacional de Direito Penal e Penitenciário. 2004. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

7º Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Amazonas. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2002. (Outra).

II Conferência de Direito Eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2002. (Outra).

I Seminário de Direito civil e Processual Civil. 2001. (Seminário).

III Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Outra).

II Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Direito Processual do Ministério Público. 2000. (Outra).

I Ciclo de Palestras do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2000. (Outra).

Seminário Crítico do Sistema Penal e Processual Penal. 1991. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karina Dutra Pessoa

MATIAS, Jefferson Ortiz; LIRA, Glauber;MARTINHO, Luciana Toledo. A LEI ESTADUAL Nº 3.135/07 E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS.

Aluno: Patrícia Rejane de Brito Alves

ABREU, Dougllas; PINHEIRO, Maria Lenir;MARTINHO, Luciana Toledo. Divórcio: seus aspectos no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Iracema Santos Sampaio

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; MONTEIRO, Juliano Ralo. Destituição do Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Porfírio Almeida Lemos Neto

MARTINHO, Luciana Toledo; MEDINA, Márcia; MONTEIRO, Luciano Ralo. A reprodução humana e seus efeitos no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ruthcleide de Oliveira Simões

MARTINHO, Luciana Toledo; MEDINA, Márcia; MONTEIRO, Luciano Ralo. Efeitos civis produzidos pela dissolução da sociedade e do vínculo conjugal na separação judicial no divórcio e na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: José Augusto Montenegro Freire

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; ROCHA, Geber Mafra. Os instrumentos jurídicos reparadores dos danos causados ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Nayara Magalhães Neves

MARTINHO, Luciana Toledo; RUSSO, José; NOBRE, Cláudia. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira

MARTINHO, Luciana Toledo; NASSER NETTO, Nasser Abrahim. Estatuto do Idoso: Implicações Penais e Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paulo Francisco Dutra

MARTINHO, Luciana Toledo; ABREU, Dougllas; LINDOSO, Josetito. O papel da vítima na gênese do crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Marcelo Brito Romano

MARTINHO, Luciana Toledo; TRIBUZY, Flávio; HOLANDA, João. Serial killers: o risco proibido amparado por lei. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Sérgio Freitas Prazeres

MARTINHO, Luciana Toledo; HOLANDA, João; CLÁUDIO, Sérgio. A prova colhida por meio de interceptação telefônica . 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Maíza Helena

MARTINHO, Luciana Toledo; HOSANNAH, Matilde; MENDONÇA, Anabel. A exploração do trabalho infantil e sua fiscalização no município de Manaus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Joyce Bastos

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; GRANJEIRO, Marcelo. Danos morais no direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Virna Cláudia Falcão

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; NOGUEIRA, Danile. Dano moral: a problemática do quantum indenizatório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Giselle Fernandes

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; PICANÇO, Mônica. Reinserção social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Adriana Patricia

MARTINHO, Luciana Toledo; PICANÇO, Mônica; TRIBUZY, Flávio. A inimputabilidade penal e o ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Marcelo Carneiro Garcia

MARTINHO, Luciana Toledo; BESSA, Indra Mara; BEZERRA, Alberto. Improbidade administrativa e contratos inválidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Silvia Ferreira Bortoto

MARTINHO, Luciana Toledo; NASCIMENTO, Walber; TRIBUZY, Flávio. A pena privativa de liberdade como método de inclusão social do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Márcio Vasconcelos

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; PICANÇO, Mônica. Princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão à luz do CCB 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Thiago Barbosa

MARTINHO, Luciana Toledo; PICANÇO, Mõnica; SOBRAL, Alice. Adolescente infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Adriana Souza Silveira

MARTINHO, Luciana Toledo; MATSUDA, Maria Márcia; QUEIROZ, Darlan. Captação do sufrágio art. 41 - a da Lei 9504/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Rafael Benayon

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; PICANÇO, Mônica. O perdão judicial nos crimes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Francisca Edwiges

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; ABREU, Dougllas. Ética do advogado: principios e fatores que regem a postura destes profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Jinny Nice

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; ASSEF, Jane. Adoção e seus aspectos polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: André Luis Bessa

MARTINHO, Luciana Toledo; NASCIMENTO, Walber; HOLANDA, João. O inquérito policial: preservá-lo ou eliminá-lo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Alessandra Rego

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; ABREU, Dougllas. Adoção de crianças à luz do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Simone Lasmar

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; ABREU, Dougllas. Trabalho infantil: os direitos da criança e do adolescente assegurados pela CF e pelo ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Neila Mousse

MARTINHO, Luciana Toledo; BEZERRA, Alberto; PINHEIRO, Maria Lenir. A autocomposição e os juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Juan Carlos Valério

MARTINHO, Luciana Toledo; MONTEIRO, Luciano Ralo; BEZERRA, Alberto. Poder investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Sílvia Fontenelle

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; PICANÇO, Mônica. Usufruto e sua compreensão no ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Eliane Bezerril

MARTINHO, Luciana Toledo; ASSEF, Jane; PICANÇO, Mônica. Violência doméstica na infância e adolescência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ana Amélia Libório

MARTINHO, Luciana Toledo; ASSEF, Jane; MEDINA, Márcia. Estudo sobre a colocação da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Ana Lúcia Nogueira

MARTINHO, Luciana Toledo; NOGUEIRA, Daniel; TODESCHINI, Fernando. A propaganda eleitoral no 1 turno do pleito de 2004 no município de Manaus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Leandro Pantoja

MARTINHO, Luciana Toledo; PICANÇO, Mônica; SOBRAL, Alice. Desapropriação: procedimentos expiatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Rosaly Amazonas

MARTINHO, Luciana Toledo; PICANÇO, Mônica; SOBRAL, Alice. O Tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Raimundo Milton

MARTINHO, Luciana Toledo; BEZERRA, Alberto; LINDOSO, Josetito. Direito do portador de necessidades ewspeciais ao ensino regular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Helder Fusato

MARTINHO, Luciana Toledo; HOLANDA, João; CLÁUDIO, Sérgio. O poder investigatório do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Carlos Henrique Costa

MARTINHO, Luciana Toledo; PICANÇO, Mônica; SOBRAL, Alice. A excludente de antijuridicidade nos crimes de competência do Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Dínia Raimunda Silva

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; PICANÇO, Mõnica. Violência psicológica contra a mulher na convivência marital. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Michel Gioia

MARTINHO, Luciana Toledo; SMITH, Clóvis; LINDOSO, Josetito. A análise comparativa entre os efeitos jurídicos do casamento e da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Maria Margarida Zaú

MARTINHO, Luciana Toledo; PINHEIRO, Maria Lenir; PICANÇO, Mõnica. União estável no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Lourdes Catarina Affonso

MARTINHO, Luciana Toledo; SOBRAL, Alice; LINDOSO, Josetito. A lei de execuções penais e a interpretação acerca da remissão penal: um enfoque educacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Antônio Carlos Kimak

MARTINHO, Luciana Toledo; SMITH, Clóvis; LINDOSO, Josetito. Revisão, exoneração e extinção da obrigação alimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Evellyn Flores

MARTINHO, Luciana Toledo; MENDONÇA, Anabel; SMITH, Clóvis. Bioética, reprodução assistida, forma heteróloga, conflitos judiciais oriundos dessa técnica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Orientou

Eliane Bezerril

Violência doméstica na infância e adolescência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Neila Mousse

A autocomposição eo Juizados Especiais Criminais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Juan Carlos Souza Valério

O poder investigatório do Ministério Público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Adriana Patrícia Farias de Lima

A inimputabilidade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Jinny Nice Bittar

Adoção em seus aspectos polêmicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Paulo Francisco Dutra

O papel da vítima na gênese do crime; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Maria Margarida Zaú

União estável no Direito brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Maiza Helena Rodrigues Moraes

A exploração do trabalho infantil e sua fiscalização no município de Manaus; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Marcelo Carneiro Garcia

Improbidade administrativa e contratos inválidos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Ana Amélia Libório

Estudo sobre a colocação da criança e do adolescente em família substituta; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Luciana Toledo Martinho;

Produções bibliográficas

  • MARTINHO, Luciana Toledo . Origem e evolução histórica do Direito Ambiental. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 11, p. 195-212, 2010.

  • MARTINHO, Luciana Toledo ; MENDONÇA, Andrea Lasmar de . Um estudo sobre o licenciamento ambiental. Revista de Direitos Difusos , v. 35, p. 7-14, 2006.

  • MARTINHO, Luciana Toledo ; MENDONÇA, Andrea Lasmar de . Um estudo sobre o licenciamento ambiental. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 6, p. 363-373, 2005.

  • MARTINHO, Luciana Toledo . Meio ambiente: direito fundamental. Diário do Amazonas, p. 5 - 5, 10 nov. 2005.

  • MARTINHO, Luciana Toledo . Justiça Terapêutica. Jornal A Crítica, Manaus - AM, 14 maio 2004.

  • MARTINHO, Luciana Toledo . Limites da relativização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: 10 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2006, São Paulo. Direitos Humanos e Meio Ambiente Human Rigths and the Enviroment. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. v. 1. p. 627-639.

  • MARTINHO, Luciana Toledo ; NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira ; PEREIRA, Ana Paula Mendes Simões ; ROCHA, Geber Mafra . Meio Ambiente e Saúde - Estudo de Caso: Caramujo Africano em Manaus - AM. In: I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras, 2005, Brasília. I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras, 2005.

  • MARTINHO, Luciana Toledo . SAÚDE E DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINHO, Luciana Toledo . Direitos da Criança e do Adolescente nas Ações de Família. Intituo Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, 2005 (Artigo).

Outras produções

MARTINHO, Luciana Toledo . Manual de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte - UNINORTE. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2010

    A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS NAS OCUPAÇÕES E INVASÕES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs EM MANAUS, Descrição: O projeto tem por objetivo levantar em termos de número e forma a atuação do Ministério Público no que se refere a invasões e/ou ocupaçãoe sde áreas de preservação permanentes - as APPs, em Manaus, e assim traçar, no âmbito concreto, uma conclusão a respeito da solução do choque entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradi. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciana Toledo Martinho - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Amazonas. , Rua Paraíba, s/n Fórum Ministro Henoch Reis, Adrianópolis, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33035103, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA

Vínculo: MEMBRO DE CONSELHO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: MEBRO DE CONSELHO ESTADUAL, Carga horária: 4

2006 - Atual

Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 11/2006

    Ensino, Curso Preparatório para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2005 - Atual

Centro de Biotecnologia da Amazônia

Vínculo: Financiamento de projeto, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 03/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Biotecnologia da Amazônia, .,Linhas de pesquisa

2004 - 2009

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS MANAUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito das Sucessões

2003 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente

1996 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1996

    Outras atividades técnico-científicas , 21ª Promotoria de Justiça, 21ª Promotoria de Justiça.,Atividade realizada, Promotora de Justiça de 2ª Entrância.