Samyle Regina Matos Oliveira

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SANTANA, S. P. . JUSTIÇA RE5TAURATIVA: ACORDOS E COOPERAÇÃO. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 11, p. 668-684, 2022.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SANTOS, A. S. . A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 8, p. 193-211, 2022.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; COELHO, L. M. . CONVENÇÃO DA HAIA: A (NÃO) OBRIGAÇÃO DE RETORNO À LUZ DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO , v. 9, p. 9-32, 2022.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MENEZES, Carlos Alberto ; BRITO JUNIOR, A. W. . A cultura jurídica manualesca: a produção de um conhecimento lastreado no argumento da autoridade. ARGUMENTA , v. 1, p. 391-414, 2021.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MOREIRA, M. S. ; SANTANA, S. P. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 9, p. 166-182, 2021.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MENEZES, Carlos Alberto ; BRITO JUNIOR, A. W. . A cultura jurídica manualesca: a produção de um conhecimento lastreado no argumento da autoridade. ARGUMENTA , v. 1, p. 391-414, 2021.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, T. J. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 1025-1055, 2020.

• BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, Carlos Alberto ; OLIVEIRA, S. R. M. . A crise de identidade do constitucionalismo brasileiro: do necessário diálogo entre Zagrebelsky e Haberle. REVISTA HISPECI & LEMA (ONLINE) , v. 11, p. 1-19, 2020.

• BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, Carlos Alberto ; OLIVEIRA, S. R. M. . A crise de identidade do constitucionalismo brasileiro: do necessário diálogo entre Zagrebelsky e Haberle. REVISTA HISPECI & LEMA (ONLINE) , v. 11, p. 1-19, 2020.

• BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, Carlos Alberto ; OLIVEIRA, S. R. M. . A crise de identidade do constitucionalismo brasileiro: do necessário diálogo entre Zagrebelsky e Haberle. REVISTA HISPECI & LEMA (ONLINE) , v. 11, p. 1-19, 2020.

• CARDOSO NETO, V. ; MENESES, G. G. S. ; OLIVEIRA, S. R. M. . PLÁGIO, LITERATURA E BREVES REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 257-271, 2019.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V. T. ; SANTOS, G. R. . A transformação da consciência da dignidade humana a partir da segunda guerra mundial. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 8, p. 111-126, 2019.

• ROSENDO, J. V. ; CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S.R.M ; MARQUES, V. T. . Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 5, p. 1-10, 2019.

• ROSENDO, J. V. ; CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S.R.M ; MARQUES, V. T. . Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 5, p. 1-10, 2019.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. ; SANTANA, S. P. . DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. ARGUMENTA , v. 1, p. 15-424, 2018.

• CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; TELES, J. C. . EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. ARGUMENTA , v. 1, p. 161-180, 2018.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; TELES, J. C. . EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. ARGUMENTA , v. 1, p. 161-180, 2018.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. ; SANTANA, S. P. . DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. ARGUMENTA , v. 1, p. 15-424, 2018.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. ; SANTANA, S. P. . DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. ARGUMENTA , v. 1, p. 15-424, 2018.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V.T . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 14, p. 29, 2015.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V.T . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-fico.com (Online) , v. 15, p. 30, 2015.

• NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V. T. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 15, p. 30-41, 2015.

• OLIVEIRA, S. R. M. . A política criminal do Brasil e sua efetividade por meio de políticas públicas. 1. ed. Aracaju: Criação, 2019. v. 1. 202p .

• OLIVEIRA, S. R. M. . O direito à cidadania no cárcere: retratos da realidade sergipana. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 61p .

• OLIVEIRA, S. R. M. ; LEAO, A. G. L. ; MOREIRA, M. S. . Justiça Restaurativa: um olhar humanizado para os casos de violência psicológica e alienação parental contra crianças e adolescentes. In: Taysa Matos; Selma Pereira de Santana. (Org.). Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: uma relação possível?. 1ed.São Paulo: DPlácido, 2022, v. 1, p. 257-286.

• CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; COELHO, C. S. V. R. ; SILVA, V. V. . Justiça Restaurativa em prisões: desafios e perspectivas a partir da análise das experiências brasileiras. In: Selma Pereira de Santana; Fernando Oliveira Piedade; Marcus Vinicius Almeida Magalhães. (Org.). Restaurativismo e cultura jurídica humanística. 1ed.Salvador: Editora Direito Levado a Sério, 2022, v. 1, p. 114-138.

• NEJAIM, A. C. B. L. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Mediação e uma releitura do princípio do acesso à justiça: uma solução à incongruência do Neoconstitucionalismo. ESTUDOS SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DO ESTADO. 1ed.Riachão do Jacuípe, BA: Dois de Julho, 2020, v. 1, p. 6-333.

• MOREIRA, M. S. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; SANTANA, S. P. . AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER A PARTIR DO INÍCIO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO. In: CARLA ESTELA RODRIGUES; EZILDA MELO; MARIA JULIA POLETINE. (Org.). PANDEMIA E MULHERES. 1ed.Salvador, BA: Studio Sala de Aula, 2020, v. 2, p. 1-327.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; BRITO JUNIOR, A. W. ; MENEZES, C. A. . A constitucionalidade da medida de afastamento do lar pelo delegado de polícia.. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CURY, Jacqueline Tais Menezes Paez; MATOS, Yuri Matheus Araújo; PAIXÃO, Adenilton de Souza. (Org.).. (Org.). O devido processo legal e o acesso à justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas. 1ed.Criação Editora: , 2020, v. , p. 171-184.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; BREGA FILHO, V. . POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. In: Marco Antônio Marques Silva; Fernando de Brito Alves; Lafayette Pozzoli. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 1ed.Curitiba: Instituto memória editora, 2018, v. 1, p. 15-306.

• OLIVEIRA, S. R. M. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM CAMINHO DEMOCRÁTICO FRENTE À CRISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA PUNITIVO. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Flávia Sulz Campos Machado. (Org.). A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM CAMINHO DEMOCRÁTICO FRENTE À CRISE PARADIGMÁTICA DO SISTEMA PUNITIVO. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-330.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, L. E. . Violência e violação de direitos dos presos no sistema prisional sergipano. In: Verônica Teixeira Marques; Matheus Batalha Moreira Nery; Sandra Regina Oliveira Passos Bragança. (Org.). Violência e violação de direitos dos presos no sistema prisional sergipano. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2018, v. 1, p. 11-186.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, D. M. C. . POLÍTICAS PUNITIVAS DE EXCEÇÃO: ZONAS DE ESPERA NO BRASIL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ABERTURA À RUPTURA PARADIGMÁTICA. In: Verônica Teixeira Marques; Karyna Batista Sposato; Luiz Cláudio Lourenço. (Org.). Direitos Humanos na democracia contemporânea: velhos e novos embates. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2018, v. 1, p. 97-119.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V.T ; NOGUEIRA, M. C. . O sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. In: Joellina Menezes; Chistine Jacquet. (Org.). O sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. 1ed.São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2017, v. 1, p. 29-258.

• CARVALHO, G. B. V. ; RAPOSO, F. G. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Código de conduta: o filme. In: Marques, Verônica Teixeira; Oliveira, Ilzver de Matos; Silva, Waldimeiry Corrêa da. (Org.). Direito e Cinema: filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2014, v. , p. 125-133.

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• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, P. S. ; FERRO, S. R. O. P. B. ; ANDRADE, M. B. ; OLIVEIRA, S. B. ; OLIVEIRA, K. S. . Ambiente e Violência em Sergipe. Mapeamento dos homicídios nos municípios sergipanos ocorridos no período de 2006 a 2012. In: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do estado de Sergipe. (Org.). Pesquisa em políticas públicas no estado de Sergipe. 1ªed.São Cristóvão: UFS, 2014, v. 1, p. 303-322.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T . Novos paradigmas de cidadão: o preso como sujeito de Direitos e Deveres no Cenário Político. In: CONPEDI e UFSC. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia III. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 511-531.

• MARQUES, V.T ; FONSECA, V. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, L. E. ; NOVAES, J. L. ; LEITE, T. H. O. ; AMARAL, D. L. ; FARO, G. N. . Perfil dos presos no estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos. In: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica. (Org.). Pesquisa em Políticas públicas no estado de Sergipe/. 1ed.São Cristóvão: UFS, 2014, v. , p. 323-343.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOVAES, J. L. . APAC, Conselho da Comunidade, Penarte: experiências de reintegração prisional. In: CONPEDI e UNICURITIBA. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 22ed.CURITIBA: FUNJAB, 2013, v. , p. 365-383.

• FONSECA, V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; SOARES, A. C. . Condições de Saúde e Ambiente nos presídios sergipanos. In: MARQUES, V.T; SPOSATO, K.B. ; FONSECA, V.. (Org.). Direitos Humanos e Política Penitenciária. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2012, v. 1, p. 145-164.

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, M. A. M. E. . Cidadania e Acesso à Justiça. Direito e Mobilidade Social: novos desafios. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 19-33.

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. . Instrumentos para discutir práticas sociais de direitos humanos na democracia. In: CONPEDI e Fundação Boiteux. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 21ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 9661-9681.

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. . Condições de saúde e ambiente como direito no presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza. In: CONPEDI e Fundação Boiteux. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I.. 20ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 8647-8674.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; BERNARDINO, L. M. ; STIPP, L. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. In: 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2016, Marília. Revista de artigos do 1 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2016. v. 1.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARTINS, T. F. . CONEXÕES ENTRE O FILME ?O CRIME DO PADRE AMARO? E OS DIREITOS DO EMBRIÃO. In: II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho, PR. Anais do II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016. v. 1. p. 60-72.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; BREGA FILHO, V. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRISIONAL. In: VII Encontro Luso Brasileiro de Direito, 2016, Lisboa. Anais do VII Encontro Luso Brasileiro de Direito, 2016.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MACHADO, E. D. . Os 'mortos' civilmente: aspectos políticos e jurídicos acerca da invisibilidade do preso provisório em um Estado Democrático de Direito. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Aracaju: UFS, 2015. v. 24. p. 3-9.

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• OLIVEIRA, S. R. M. . DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRISIONAL BRASILEIRA. In: 1st Advanced Meeting in Juridical Science, 2015, Jacarezinho, PR. Anais do 1st Advanced Meeting in Juridical Science, 2015. v. 1. p. 85-93.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; NOVAES, J. L. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. . Alternativas ao sistema Carcerário Brasileiro: reflexões para discutir políticas públicas de proteção aos direitos humanos. In: VIII Encontro da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, L. E. . Reflexões sobre o direito à cidadania dos presos. In: Colóquio Internacional 'Educação e contemporaneidade', 2013, Aracaju. Anais do VII Colóquio Internacional "Educação e contemporaneidade", 2013. p. 1-8.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; MENDONCA, T. S. . A concepção dos direitos humanos no programa nacional de direitos humanos IIII. In: VII Seminário de ciência política e relações internacionais, 2013, Recife. Anais do grupo de trabalho" Polítivas Públicas" :VII Seminário de ciência política e relações internacionais, 2013. p. 174-192.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; FONSECA, V. . Educação no Sistema Penitenciário. In: Colóquio Internacional 'Educação e contemporaneidade', 2012, Aracaju. Anais do VI Colóquio Internacional "Educação e contemporaneidade", 2012. p. 1-7.

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• OLIVEIRA, S. R. M. ; MENEZES, R.B ; MARQUES, V.T . Os Conselhos Municipais de Educação como instrumentos de participação e controle social em Sergipe. In: III Seminário de políticas Sociais e Cidadania, 2010, Salvador. Anais do III Seminário de políticas Sociais e Cidadania (Seminário Internacional), 2010. p. 1-11.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; FERREIRA, L. C. ; ANDRADE, D. A. . JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018. Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018. v. 1.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; FERREIRA, L. C. ; ANDRADE, D. A. . O FEMINISMO COMO FATOR IMPORTANTE PARA AS CONQUISTAS DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Alagoas. Anais do Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018. v. 1.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, M. A. ; OLIVEIRA, S. R. M. . SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS HUMANITÁRIOS À LUZ DO DOCUMENTÁRIO RECOMEÇOS: SOBRE MULHERES, REFÚGIO E TRABALHO?. In: III Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social ? EABRAPPS 2018, 2018, Aracaju. Anais do EABRAPPS 2018, 2018. v. 1.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; ANDRADE, D. A. ; FERREIRA, L. C. . DITADURA MILITAR BRASILEIRA: ANÁLISE DE MEMÓRIAS FEMININAS ACERCA DA(S) EXPERIÊNCIA(S) DE TORTURA COMO MEDIDA DE PUNIÇÃO. In: III Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores Pela Justiça Social ? EABRAPPS 2018, 2018, Aracaju. Anais EABRAPPS/2018, 2018.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; LEITE, T. H. O. ; MARQUES, V.T . Perfil dos presos sergipanos e políticas públicas para egressos. In: II Seminário de Iniciação Científica PIBIC-PIBITI/FAPITEC; VII Seminários de Iniciação Científica PIBIC/CNPq; XII Seminário de Iniciação Científica PROBIC/UNIT, 2013, Aracaju. Anais dos Seminário de Iniciação Científica da UNIT. p. 32-32.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; FONSECA, V. . Ambiente, Violência e Direitos Humanos. Mapeamento de violência nos municípios de sergipe. In: IV Seminário de Iniciação Científica PIBIC-PIBITI/FAPITEC; IX Seminários de Iniciação Científica PIBIC/CNPq; XIV Seminário de Iniciação Científica PROBIC/UNIT, 2012. Anais dos Seminário de Iniciação Científica da UNIT, 2012. p. 41-41.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SATIRO, G. S. ; MARQUES, V.T . Conferência de Direitos Humanos: Democracia participativa e controle social. In: IV Seminário de Iniciação Científica PIBIC-PIBITI/FAPITEC; IX Seminários de Iniciação Científica PIBIC/CNPq; XIV Seminário de Iniciação Científica PROBIC/UNIT, 2012, Aracaju. Anais dos Seminário de Iniciação Científica da UNIT, 2012. p. 43-43.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; SILVA, I.J.F. . Conferências Nacionais de Meio Ambiente: legislação e participação popular. In: Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes SEMPESq, 2011, Aracaju. Anais Seminários de Iniciação Científica da Universidade Tiradentes. Aracaju: UNIT, 2011. v. 13. p. 85-85.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, I.J.F. ; MARQUES, V.T . Conferências Nacionais do Meio Ambiente: legislação e participação popular. In: Seminários de Iniciação Científica da UNIT, 2011, Aracaju. Anais dos Seminários de Iniciação Científica da UNIT. Aracaju: Gráfica da UNIT, 2011. v. 1. p. 104-104.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, I.J.F. ; MARQUES, V.T . Conferências Nacionais do Meio Ambiente. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. Anais da 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011. p. 5797-5797.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, I.J.F. ; MARQUES, V.T . As Conferências Nacionais do Meio Ambiente. In: Seminário de Iniciação Científica da Unit, 2010, Aracaju. Anais do Seminário de Iniciação científica da Unit. Aracaju: Unit, 2010. v. 1. p. 94-94.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; FONSECA, V. . Cidadania dentro e fora dos presídios. In: Seminário de Iniciação Científica da UNIT, 2010, Aracaju. Anais dos Seminários de Iniciação Científica da UNIT. Arcaju: Gráfica da UNIT, 2010. v. 1. p. 75-75.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; FONSECA, V. . Direitos Humanos nos Presídios. In: Seminário de Iniciação científica da Unit - Sempesq, 2010, Aracaju. Anais dos Seminários de Iniciação científica da Unit. Aracaju: UNIT, 2010. p. 168-168.

• MENEZES, C. A. ; BRITO JUNIOR, A. W. ; OLIVEIRA, S. R. M. . A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , 2021.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; SANTOS, G. R. . A TRANSFOMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , 2019.

• OLIVEIRA, S. R. M. ; BERNARDINO, L. M. ; STIPP, L. . Políticas Públicas e a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos da pessoa idosa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• KAZMIERZACK, L. F. ; OLIVEIRA, S. R. M. . A falácia da ideologia ressocializadora da pena de prisão: análise do sistema carcerário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; NOVAES, J. L. . Alternativas ao sistema carcerário brasileiro: reflexões para discutir políticas públicas de proteção aos direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; FONSECA, V. ; MARQUES, V.T . Os direitos humanos nos presídios sergipanos: uma percepção dos presos em 2013.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NOVAES, J. L. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T . As interfaces entre o Estado e a sociedade como ferramentas da democracia para assegurar os1 Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T . Novos Paradigmas de Cidadão: o preso como sujeito de Direitos e deveres no cenário político. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, L. E. . Reflexões sobre o direito à cidadania dos presos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; NOVAES, J. L. . Apac, Conselho da Comunidade, penarte: experiências de reintegração prisional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, S. R. M. . Minicurso sobre Violência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T . Instrumentos para Discutir práticas Sociais e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. ; FONSECA, V. . EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; FONSECA, V. . Democracia e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; SILVA, I.J.F. ; MARQUES, V.T . Conferências Nacionais de Meio Ambiente: legislação e participação popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. . Condições de Saúde e Ambiente como direito no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T ; SILVA, I.J.F. . As conferências Nacionais de Meio Ambiente: Legislação e Participação popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, I.J.F. ; MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. . As Conferências Nacionais do Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. ; FONSECA, V. . Cidadania dentro e fora dos presídios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FONSECA, V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V.T . Direitos Humanos nos Presídios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARQUES, V.T ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MENEZES, R.B . Os Conselhos Municipais de educação como instrumentos de participação popular e controle social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  NOVOS PARADIGMAS DE JUSTIÇA E A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL, Descrição: O GP tem pro objetivo geral compreender a relação entre os diferentes Paradigmas de Justiça e a Cooperação Judiciária Nacional para analisar os espaços normativos, o posicionamento doutrinário e as decisões judiciais acerca das especificidades relacionadas à aplicação do princípio da eficiência processual nas mais diversas competências, bem como as principais dificuldades enfrentadas na proposta de conexão e diálogo entre diferentes áreas do Direito. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4388329148885601. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador / Selma Pereira de Santana - Integrante / América Cardoso Barreto Lima Nejaim - Integrante / Maurício Ferreira Cunha - Integrante.

• 2015 - Atual

  A responsabilidade do Estado Democrático de Direito no processo de execução do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Descrição: O principal objetivo deste trabalho é identificar a responsabilidade do Estado diante da inexecução do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Sabe-se que há consequências tanto de cunho social quanto no campo jurídico quando há um descumprimento de daquilo que foi prometido por parte do Estado. Sob essa perspectiva que o objeto de estudo deste trabalho, o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, será discutido. Desse modo, sustentar um sistema penal democrático, analisando desde as bases legislativas, até a propositura de novos horizontes estruturados na justiça restaurativa, bem como na justiça social e criminal, requer uma análise criteriosa não só doutrinária como também dos aspectos sócio-econômicos e políticos que influenciam diretamente na execução do PNPCP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.

• 2012 - 2013

  EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC N 13/2011 (NAPs). Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos, Descrição: Esta pesquisa visa mapear a situação dos presos no Estado de Sergipe. Os dados sobre os presos serão coletados através da aplicação de questionários e realização de entrevistas. Principais fontes: registros, sistemas eletrônicos e outros documentos de órgãos públicos. As condições do ambiente prisional serão alvo de observação direta com registro em caderneta de campo e fotografias. Serão observadas as condições das celas, pavilhões, local da visita dos familiares e visitas íntimas, banheiros, refeitórios e cozinha, das condições de alimentação dos presos, administração, oficinas e salas destinadas à educação, alojamentos dos guardas prisionais e dos policiais militares, guaritas, instalações elétricas, sanitárias e físicas em geral. Para a análise será utilizada a estatística descritiva com categorias de análise compatíveis com as que são usadas pelos órgãos oficiais e calculada a correlação posto-ordem de Spearman. O banco de dados será montado por estabelecimento prisional e por município com detalhamento individual de cada preso. As análises finais em primeira versão serão apresentadas em oficina de trabalho para apreciação e sugestões. A versão final do relatório, após mudanças identificadas pela oficina de trabalho, será encaminhada, junto com o banco de dados produzido, a todos os participantes da oficina e às instituições envolvidas. Para divulgação ao público em geral, serão elaborados artigos e/ou capítulos de livro, apresentação em eventos técnico-científicos e publicação em periódicos. A execução deste projeto conta com apoio, através de ações cooperativas, da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador / Verônica Teixeira Marques - Integrante / Juliana Lira Novaes - Integrante / Tácio Hugo de Oliveira Leite - Integrante / Gabriela Nascimento Faro - Integrante / Diego Leandro do Amaral - Integrante / Luis Cláudio Almeida Santos - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Verônica de Oliveira Lazar Amado - Integrante.

• 2012 - 2013

  Ambiente, violência e direitos humanos em Sergipe. Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homicídios ocorridos no período 2008 a 2012. Análise dos inquéritos policiais, Descrição: O projeto é uma continuação. Justificado pelo aumento significativo do número de homicídios em Sergipe, visa estudar a relação entre ocorrência de homicídios e fatores vinculados ao ambiente social nos municípios sergipanos, num período de 5 anos, entre 2006 e 2010. Usando dados secundários o estudo, que terá caráter quali-quantitativo, não precisa passar por um Comitê de Ética em Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Vânia Fonseca - Coordenador / Monike Barbosa Andrade - Integrante / Silverlane Bento de Oliveira - Integrante.

• 2011 - 2012

  Ambiente, violência e direitos humanos em Sergipe. Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homicídios ocorridos no período 2006 a 2010, Descrição: O projeto, justificado pelo aumento significativo do número de homicídios em Sergipe, visa estudar a relação entre ocorrência de homicídios e fatores vinculados ao ambiente social nos municípios sergipanos, num período de 5 anos, entre 2006 e 2010. Usando dados secundários o estudo, que terá caráter quali-quantitativo, não precisa passar por um Comitê de Ética em Pesquisa.Bolsista do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2010 - 2011

  Perfil dos apenados dos presídios do Estado de Sergipe, Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar as condições dos apenados nos quatro presídios do Estado de Sergipe, a partir de dados secundários disponíveis no Ministério Público de Sergipe, Vara de Execuções Criminais (VEC) e Vara de Penas Alternativas (VEMPA). A pesquisa, de cunho basicamente qualitativo será acompanhada de procedimentos quantitativos que permitam melhor analisar as questões de qualidade e o estabelecimento de relações de estrutura física dos presídios e a garantia de direitos humanos. Espera-se, como principais resultados, o maior conhecimento das condições dos apenados em Sergipe, possibilitando o planejamento de ações visando melhorar as condições existentes e corrigir os vícios que forem detectados no sistema prisional do estado. Também como resultado, é esperado o envolvimento dos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com os presídios sergipanos, através da oficina de trabalho que será realizada antes da elaboração da versão final do relatório da pesquisa. Ainda, deve ser colocado como resultado esperado, a divulgação em revistas científicas, das condições dos presídios de Sergipe, e a formação inicial em pesquisa de aluno de graduação. Os dados identificados pela VEMPA referem-se aos presídios de Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Areia Branca e Presídio Feminino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Vânia Fonseca - Integrante / Caroline Mandes de Brito - Integrante / Rosane Bezerra de Menezes - Integrante / Luiz Góes - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Cooperação.

• 2010 - 2011

  As Conferências Nacionais do Meio Ambiente: participação popular e legislação, Descrição: Desde 2003, e a cada três anos, o Ministério do Meio Ambiente ? MMA, promove Conferências Nacionais de Meio Ambiente que são estruturadas a partir de Conferências Estaduais e Municipais, coordenadas pelos governos numa parceria com diversas instituições que compõem uma Comissão Organizadora Estadual (COE). Os representantes do governo e da sociedade civil, inicialmente nas conferências municipais, definem documentos com propostas para as conferências estaduais, que por sua vez elegem os delegados que participarão da Conferência Nacional. As conferências nacionais não são abertas ao público em geral, e dela participam apenas os delegados eleitos dos estados e delegados natos (representantes governamentais de diversos setores do meio ambiente). As conferências são baseadas na prerrogativa de que voz e voto são a base para contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas ambientais, que culminam com elaboração de propostas legislativas. A cada conferência, seja ela local, estadual ou nacional, o Estado, convoca o povo brasileiro para debater problemas e soluções, diretrizes, ações e políticas públicas. A sociedade civil, pode assim participar da definição de políticas públicas. Além disso, nas Conferências Nacionais são deliberadas propostas para projetos de leis ambientais. Nas três conferências nacionais realizadas (2003, 2005 e 2008), foram definidas propostas de mudanças na legislação que contaram com a participação da sociedade civil.Assim, esse projeto de Iniciação Científica pretende mapear nos registros eletrônicos disponíveis do site do MMA as propostas de legislação que foram deliberadas durante as Conferências Nacionais do Meio Ambiente, identificando quais dessas propostas se efetivaram como leis e/ou estão em tramitação no Congresso e/ou Senado Nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador / Verônica Teixeira Marques - Integrante / Ivo José Fontes Silva - Integrante.

• 2009 - Atual

  Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Verônica Marques em 04/11/2014., Descrição: Projeto Guarda-chuva que envolve as pesquisas que mapeiam e analisam políticas públicas de proteção aos direitos humanos, assim como os instrumentos de participação e controle social dessas políticas. Além do projeto "Perfil dos presos no Estado de Sergipe e Políticas Públicas para Egressos" por mim coordenado e que foi aprovado pelo processo do EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC N 13/2011 (NAPs). . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Vânia Fonseca - Integrante / Ivo José Fontes Silva - Integrante / Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior - Integrante / Tácio Hugo de Oliveira Leite - Integrante / Gabriela Nascimento Faro - Integrante / Diego Leandro do Amaral - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Guadalupe Souza Sátiro - Integrante / Gersilho Vieira Marques - Integrante / Luciana Bagdede Deda - Integrante / Thaynara da Silva Mendonça - Integrante / Juracy Soares Estrela - Integrante / Luiz Eduardo Oliveira - Integrante.