Samyle Regina Matos Oliveira

Coordenadora do curso de Direito da Universidade Tiradentes, campus Propriá-SE. Advogada. Professora das disciplinas de Direito Penal e Direito Internacional. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, no Estado de Sergipe. Tem experiência em projetos de pesquisas sobre o sistema penitenciário brasileiro, bem como nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, política criminal e penitenciária e direitos humanos, sendo que grande parte das pesquisas realizadas foram fomentadas pelo CNPq e pela FAPITEC, com apoio institucional do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP e do Núcleo de Pesquisa e Pós-graduação em Direitos da UNIT e do Núcleo de Pesquisa sobre Violência e Desastres (NUPEVID).E-mail: samyleregina@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Selma Pereira de Santana

Mestrado em Ciência Jurídica

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS,Ano de Obtenção: 2017
Edinilson Donisete Machado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: política criminal; controle judicial; Políticas públicas; plano de política criminal.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Tiradentes
Título: O DIREITO À CIDADANIA NO CÁRCERE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SERGIPE
Orientador: Verônica Teixeira Marques

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação sobre o Enade para Procuradores Educacionais e Coordenadores. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Círculos de Construção de Paz - Kay Pranis. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 16h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Oficina - avaliação de itens avaliativos contextualizados. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para novos coordenadores de cursos de Graduação Presencial. (Carga horária: 40h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

Conciliadora. (Carga horária: 16h). , Juizado Especial Federal de Jacarezinho, JEF -TRF4, Brasil.

2015 - 2015

Researcher Connect. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

OLIVEIRA, S. R. M. ; KAZMIERZACK, L. F. . 46ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. M. . I Seminário de Projetos de Pesquisa em Justiça e Exclusão. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. M. . SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE TIRADENTES. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. M. . Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, S. R. M. . 6ª Semana de Extensão da Unit. 2012. .

OLIVEIRA, S. R. M. . Seminário de Direitos Humanos e Política Criminal. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. M. . 1º Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, S. R. M. . 5ª Semana de Extensão da Unit. 2011. .

BRITO, C.M de ; OLIVEIRA, S. R. M. ; MENEZES, R.B . 1° CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

12ª Semex - semana de extensão. A justiça restaurativa na violência doméstica. 2018. (Congresso).

12ª Semex - semana de extensão.Sistema Penal e Justiça Restaurativa. 2018. (Outra).

3 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça social.SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS HUMANITÁRIOS À LUZ DO DOCUMENTÁRIO ?RECOMEÇOS: SOBRE MULHERES, REFÚGIO E TRABALHO. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e políticas de igualdade. A justiça restaurativa no Brasil como ferramenta eficaz na solução de conflitos. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e políticas de igualdade. O feminismo como fatos importante para as conquistas dos direitos das mulheres no Brasil. 2018. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. A justiça restaurativa na execução penal. 2018. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. GT: Direito, democracia e inclusão: cenários e perspectivas brasileiras. 2018. (Congresso).

Curso de Facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Pz. 2018. (Oficina).

I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos.Direitos Humanos a justiça restaurativa. 2018. (Simpósio).

Stetson's International Environmental Moot Court Competition.Mar do Sargaço e a proteção das Enguias Europeias.. 2018. (Outra).

VII Encontro Luso Brasileiro de Direito.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRISIONAL. 2016. (Encontro).

1st Advanced Meeting in Juridical Science.DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PRISIONAL BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

1st Advanced Meeting in Juridical Science. 2015. (Seminário).

1 Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Políticas Públicas e a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos da pessoa idosa. 2015. (Simpósio).

I Jornada de Direito Administrativo. 2015. (Outra).

I Seminário de Projetos de Pesquisa em Pesquisa e Exclusão.A ineficiência do Estado Democrático de Direito no processo de execução do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2015. (Seminário).

IV Colóquio Direito, Filosofia e contemporaneidade. 2015. (Simpósio).

Researcher Connect - British Council. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. A falácia da ideologia ressocializadora da pena de prisão: análise do sistema carcerário brasileiro. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.os. 2015. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.As interfaces entre o Estado e a sociedade como ferramentas da democracia para assegurar os Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Os direitos Humanos nos presídios sergipanos: uma percepção dos presos em 2013. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Alternativas ao sistema carcerário brasileiro: reflexões para discutir políticas públicas de proteção aos direitos humanos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Novos Paradigmas de Cidadão: o preso como sujeito de Direitos e deveres no cenário político. 2014. (Encontro).

VII Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade" (EDUCON).Reflexões sobre o direito à cidadania dos presos. 2013. (Simpósio).

VII Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade" (EDUCON). 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Apac, Conselho da Comunidade, penarte: experiências de reintegração prisional. 2013. (Encontro).

11 Congresso Nacional de Direito da Unit. 2012. (Congresso).

14ª Semana de Pesquisa - SEMPESq da Unit. Ambiente, Violência e Direitos Humanos em Sergipe. Mapeamento nos Municípios de Sergipe. 2012. (Feira).

1 Seminário de Políticas públicas de Proteção aos Direitos Humanos.Democracia e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

6ª Semex - Semana de Extensão da Unit. 2012. (Feira).

Direito pela Verdade. 2012. (Outra).

I Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2012. (Simpósio).

I Seminário internacional UNIT -Sorbone de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.Minicurso sobre Violência. 2012. (Seminário).

VI Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade".EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2012. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Instrumentos para Discutir práticas Sociais e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

10ª Semana Jurídica da Universidade Tiradentes. 2011. (Congresso).

13ª Semana de Pesquisa - SEMPESq da UNIT. Conferências Nacionais de Meio Ambiente: legislação e participação popular. 2011. (Feira).

63ª Reunião Anual da SBPC. As conferências Nacionais de Meio Ambiente: Legislação e Participação popular. 2011. (Feira).

63ª Reunião Anual da SBPC. 2011. (Feira).

Conferência Estadual da OAB. 2011. (Congresso).

Jornada Nacional de Iniciação científica da SBPC. AS cONFERÊNCIAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE: legislação e participação popular. 2011. (Congresso).

Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes SEMPESq.Conferências Nacionais de Meio Ambiente: legislação e participação popular. 2011. (Seminário).

Seminário Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Condições de Saúde e Ambiente como direito no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

12ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit. Cidadania dentro e fora dos presídios. 2010. (Feira).

12ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit. As conferências Nacionais de Meio Ambiente. 2010. (Feira).

12ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da Unit. Direitos Humanos nos Presídios. 2010. (Feira).

9ª Semana Jurídica Nacional da Unit. 2010. (Congresso).

Congresso Sergipano de Atualidades Jurídicas. 2010. (Congresso).

III Seminário de Políticas Sociais e Cidadania. 2010. (Seminário).

III Seminário Políticas Sociais e Cidadania.Crise Global e desigualdades: dilemas e desafios. 2010. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Matheus Maciel Meneghel

ARAUJO JUNIOR, L. R. S.;OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Reflexões acerca do caráter democrático do tribunal do juri. 2017.

Aluno: Alexandre de Jesus Nascimento

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Reflexos de Delação Premiada no combate às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Latícia Santiago Reis Salgado

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Objetificação da imagem da mulher nas mídias sociais: reflexões sobre os crimes virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Grazielle Oliveira Araújo do Nascimento

CARVALHO, G. B. V.CARDOSO NETO, V.OLIVEIRA, S. R. M.. O linchamento como forma de justiça popular: quando a busca por direitos gera ofensas aos mesmos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laila Alves Bezerra Teles

CARVALHO, G. B. V.CARDOSO NETO, V.OLIVEIRA, S. R. M.. Aborto no Brasil: crime ou direito da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Caroline Bispo de Souza

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. A violência contra a mulher sob a perspectiva da vitimologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laura Sthephany Pereira Santos

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Hospitais de custódia e a afronta aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Andrade Santana

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Crimes cibernéticos: desafios jurídicos e legais na investigação em Aracaju-SE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milena De Oliveira Fonseca

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Por que é importante falar sobre feminicídio?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nataline Santos de Almeida

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Tráfico de drogas:reflexões sobre a resposta estatal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thialy Macedo Doria

CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.CARDOSO NETO, V.. Criminalidade feminina: uma análise da mulher no tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yure Fontes Silva

CARVALHO, G. B. V.CARDOSO NETO, V.OLIVEIRA, S. R. M.. Crimes de colarinho branco no Brasil: perspectivas criminológicas e consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Silva Teixeira de Castro

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. Privatização dos presídios: uma saída para a crise?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Guilherme Guimarães Santos Menezes

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. O plagiarismo como literariedade: uma análise hermenêutica do artigo 184 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabelle Mariano de Carvalho Fontes

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. Justiça Restaurativa: reflexões sobre sua aplicação no âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Limites da insignificância e a questão social no Brasil: e

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. imites da insignificância e a questão social no Brasil: estudo de caso do HC 138.697/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Fontes Oliveira Neto

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. Tráfico de pessoas: legislação brasileira e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raul Monteiro Lisa

CARDOSO NETO, V.CARVALHO, G. B. V.OLIVEIRA, S. R. M.. A audiência de custódia: um direito necessário à realidade do sistema carcerário brasileiro.. 2017 - Universidade Tiradentes.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SOBRAL DE SOUZA, Patrícia Verônica N. C.; MARQUES, V.; CARVALHO, G. B. V.. O DIREITO À CIDADANIA NO CÁRCERE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM SERGIPE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.; CARVALHO, G. B. V.; SOUZA, P. V. N. C. S.. O direito à cidadania no cárcere como mecanismo de efetivação de direitos humanos em Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Verônica Teixeira Marques

MARQUES, V. T.; CARVALHO, G. B. V.; SOUZA, P. V. N. C. S.. O direito à cidadania no cárcere como mecanismo de efetivação dos direitos humanos em Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Edinilson Donisete Machado

SILVA, E. G.;MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DO BRASIL: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; MACHADO, E. D.; BAHIA, C. J. A.. A politica criminal do Brasil e sua efetividade por meio das políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho

CARVALHO, G. B. V. de; MARQUES, V. T.; SOUZA, P. V. N. C. S.. O Direito à cidadania no Cárcere como mecanismo de Efetivação dos Direitos Humanos em Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE TIRADENTES SE.

Eliezer Gomes da Silva

SILVA, Eliezer Gomes da; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.. A política criminal e penienciária do Brasil: a responsabilidade do estado e a desconstrução de paradigmas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Vania Fonseca

Ambiente, violência e Direitos Humanos em Sergipe; Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homicídios ocorridos no período 2006 a 2012; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Vania Fonseca;

Vania Fonseca

Ambiente, violência e direitos humanos em Sergipe; Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homcídios ocorridos no período 2006 a 2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vania Fonseca;

Verônica Teixeira Marques

O direito à cidadania no cárcere como mecanismo de efetivação dos direitos humanos em Sergipe; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Verônica Marques;

Verônica Teixeira Marques

Programa Nacional de Direitos Humanos: a participação popular e a concepção de direitos humanos na adoção de política pública; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Verônica Marques;

Verônica Teixeira Marques

Movimentos sociais, participação popular e políticas públicas nas conferencias estaduais de direitos humanos em Sergipe; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Verônica Marques;

Verônica Teixeira Marques

As Conferências Nacionais de Meio Ambiente: participação popular e legislação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, PROBIC-UNIT; Orientador: Verônica Marques;

Verônica Teixeira Marques

Perfil dos apenados dos presídios do estado de Sergipe; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Verônica Marques;

Edinilson Donisete Machado

A POLÍTICA CRIMINAL DO BRASIL E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

Selma Pereira de Santana

Justiça Restaurativa no Brasil:a Resolução CNJ 225/2016 como uma norma soft law para transformação do direito; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação da FDUFBA; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CARDOSO NETO, V. ; MENESES, G. G. S. ; OLIVEIRA, S. R. M. . PLÁGIO, LITERATURA E BREVES REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 257-271, 2019.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; MARQUES, V. T. ; SANTOS, G. R. . A transformação da consciência da dignidade humana a partir da segunda guerra mundial. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 8, p. 111-126, 2019.

  • ROSENDO, J. V. ; CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S.R.M ; MARQUES, V. T. . Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 5, p. 1-10, 2019.

  • ROSENDO, J. V. ; CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S.R.M ; MARQUES, V. T. . Mulheres negras em situação de refúgio no Brasil: as múltiplas lutas em face da superação das desigualdades. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 5, p. 1-10, 2019.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. ; SANTANA, S. P. . DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. ARGUMENTA , v. 1, p. 15-424, 2018.

  • CARVALHO, G. B. V. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; TELES, J. C. . EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. ARGUMENTA , v. 1, p. 161-180, 2018.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; TELES, J. C. . EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade. ARGUMENTA , v. 1, p. 161-180, 2018.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V.T . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-fico.com (Online) , v. 15, p. 30, 2015.

  • NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V. T. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 15, p. 30-41, 2015.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; NOGUEIRA JUNIOR, G. R. ; MARQUES, V.T . Algumas reflexões acerca do estudo como ferramenta de reinserção social do preso. Ciente-Fico.com (Impresso) , v. 14, p. 29, 2015.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A responsabilidade do Estado Democrático de Direito no processo de execução do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Descrição: O principal objetivo deste trabalho é identificar a responsabilidade do Estado diante da inexecução do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Sabe-se que há consequências tanto de cunho social quanto no campo jurídico quando há um descumprimento de daquilo que foi prometido por parte do Estado. Sob essa perspectiva que o objeto de estudo deste trabalho, o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, será discutido. Desse modo, sustentar um sistema penal democrático, analisando desde as bases legislativas, até a propositura de novos horizontes estruturados na justiça restaurativa, bem como na justiça social e criminal, requer uma análise criteriosa não só doutrinária como também dos aspectos sócio-econômicos e políticos que influenciam diretamente na execução do PNPCP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC N 13/2011 (NAPs). Perfil dos Presos no Estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos, Descrição: Esta pesquisa visa mapear a situação dos presos no Estado de Sergipe. Os dados sobre os presos serão coletados através da aplicação de questionários e realização de entrevistas. Principais fontes: registros, sistemas eletrônicos e outros documentos de órgãos públicos. As condições do ambiente prisional serão alvo de observação direta com registro em caderneta de campo e fotografias. Serão observadas as condições das celas, pavilhões, local da visita dos familiares e visitas íntimas, banheiros, refeitórios e cozinha, das condições de alimentação dos presos, administração, oficinas e salas destinadas à educação, alojamentos dos guardas prisionais e dos policiais militares, guaritas, instalações elétricas, sanitárias e físicas em geral. Para a análise será utilizada a estatística descritiva com categorias de análise compatíveis com as que são usadas pelos órgãos oficiais e calculada a correlação posto-ordem de Spearman. O banco de dados será montado por estabelecimento prisional e por município com detalhamento individual de cada preso. As análises finais em primeira versão serão apresentadas em oficina de trabalho para apreciação e sugestões. A versão final do relatório, após mudanças identificadas pela oficina de trabalho, será encaminhada, junto com o banco de dados produzido, a todos os participantes da oficina e às instituições envolvidas. Para divulgação ao público em geral, serão elaborados artigos e/ou capítulos de livro, apresentação em eventos técnico-científicos e publicação em periódicos. A execução deste projeto conta com apoio, através de ações cooperativas, da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador / Verônica Teixeira Marques - Integrante / Juliana Lira Novaes - Integrante / Tácio Hugo de Oliveira Leite - Integrante / Gabriela Nascimento Faro - Integrante / Diego Leandro do Amaral - Integrante / Luis Cláudio Almeida Santos - Integrante / Karyna Batista Sposato - Integrante / Ronaldo Alves Marinho da Silva - Integrante / Verônica de Oliveira Lazar Amado - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Ambiente, violência e direitos humanos em Sergipe. Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homicídios ocorridos no período 2008 a 2012. Análise dos inquéritos policiais, Descrição: O projeto é uma continuação. Justificado pelo aumento significativo do número de homicídios em Sergipe, visa estudar a relação entre ocorrência de homicídios e fatores vinculados ao ambiente social nos municípios sergipanos, num período de 5 anos, entre 2006 e 2010. Usando dados secundários o estudo, que terá caráter quali-quantitativo, não precisa passar por um Comitê de Ética em Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Vânia Fonseca - Coordenador / Monike Barbosa Andrade - Integrante / Silverlane Bento de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Ambiente, violência e direitos humanos em Sergipe. Mapeamento da violência nos municípios de Sergipe: homicídios ocorridos no período 2006 a 2010, Descrição: O projeto, justificado pelo aumento significativo do número de homicídios em Sergipe, visa estudar a relação entre ocorrência de homicídios e fatores vinculados ao ambiente social nos municípios sergipanos, num período de 5 anos, entre 2006 e 2010. Usando dados secundários o estudo, que terá caráter quali-quantitativo, não precisa passar por um Comitê de Ética em Pesquisa.Bolsista do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    As Conferências Nacionais do Meio Ambiente: participação popular e legislação, Descrição: Desde 2003, e a cada três anos, o Ministério do Meio Ambiente ? MMA, promove Conferências Nacionais de Meio Ambiente que são estruturadas a partir de Conferências Estaduais e Municipais, coordenadas pelos governos numa parceria com diversas instituições que compõem uma Comissão Organizadora Estadual (COE). Os representantes do governo e da sociedade civil, inicialmente nas conferências municipais, definem documentos com propostas para as conferências estaduais, que por sua vez elegem os delegados que participarão da Conferência Nacional. As conferências nacionais não são abertas ao público em geral, e dela participam apenas os delegados eleitos dos estados e delegados natos (representantes governamentais de diversos setores do meio ambiente). As conferências são baseadas na prerrogativa de que voz e voto são a base para contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas ambientais, que culminam com elaboração de propostas legislativas. A cada conferência, seja ela local, estadual ou nacional, o Estado, convoca o povo brasileiro para debater problemas e soluções, diretrizes, ações e políticas públicas. A sociedade civil, pode assim participar da definição de políticas públicas. Além disso, nas Conferências Nacionais são deliberadas propostas para projetos de leis ambientais. Nas três conferências nacionais realizadas (2003, 2005 e 2008), foram definidas propostas de mudanças na legislação que contaram com a participação da sociedade civil.Assim, esse projeto de Iniciação Científica pretende mapear nos registros eletrônicos disponíveis do site do MMA as propostas de legislação que foram deliberadas durante as Conferências Nacionais do Meio Ambiente, identificando quais dessas propostas se efetivaram como leis e/ou estão em tramitação no Congresso e/ou Senado Nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Coordenador / Verônica Teixeira Marques - Integrante / Ivo José Fontes Silva - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Perfil dos apenados dos presídios do Estado de Sergipe, Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar as condições dos apenados nos quatro presídios do Estado de Sergipe, a partir de dados secundários disponíveis no Ministério Público de Sergipe, Vara de Execuções Criminais (VEC) e Vara de Penas Alternativas (VEMPA). A pesquisa, de cunho basicamente qualitativo será acompanhada de procedimentos quantitativos que permitam melhor analisar as questões de qualidade e o estabelecimento de relações de estrutura física dos presídios e a garantia de direitos humanos. Espera-se, como principais resultados, o maior conhecimento das condições dos apenados em Sergipe, possibilitando o planejamento de ações visando melhorar as condições existentes e corrigir os vícios que forem detectados no sistema prisional do estado. Também como resultado, é esperado o envolvimento dos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com os presídios sergipanos, através da oficina de trabalho que será realizada antes da elaboração da versão final do relatório da pesquisa. Ainda, deve ser colocado como resultado esperado, a divulgação em revistas científicas, das condições dos presídios de Sergipe, e a formação inicial em pesquisa de aluno de graduação. Os dados identificados pela VEMPA referem-se aos presídios de Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Areia Branca e Presídio Feminino.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Vânia Fonseca - Integrante / Caroline Mandes de Brito - Integrante / Rosane Bezerra de Menezes - Integrante / Luiz Góes - Integrante., Financiador(es): Universidade Tiradentes - Cooperação.

  • 2009 - Atual

    Políticas públicas de proteção aos direitos humanos, participação e controle social., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Verônica Marques em 04/11/2014., Descrição: Projeto Guarda-chuva que envolve as pesquisas que mapeiam e analisam políticas públicas de proteção aos direitos humanos, assim como os instrumentos de participação e controle social dessas políticas. Além do projeto "Perfil dos presos no Estado de Sergipe e Políticas Públicas para Egressos" por mim coordenado e que foi aprovado pelo processo do EDITAL FAPITEC/SE/FUNTEC N 13/2011 (NAPs). . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samyle Regina Matos Oliveira - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Vânia Fonseca - Integrante / Ivo José Fontes Silva - Integrante / Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior - Integrante / Tácio Hugo de Oliveira Leite - Integrante / Gabriela Nascimento Faro - Integrante / Diego Leandro do Amaral - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Guadalupe Souza Sátiro - Integrante / Gersilho Vieira Marques - Integrante / Luciana Bagdede Deda - Integrante / Thaynara da Silva Mendonça - Integrante / Juracy Soares Estrela - Integrante / Luiz Eduardo Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito

  • 07/2019

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus Propriá-SE, .,Atividade de extensão realizada, Atendimento à comunidade através de ações do Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 02/2019

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus Propriá-SE, .,Atividade de extensão realizada, Atendimento à comunidade através de ações do Núcleo de Práticas Jurídicas.

  • 08/2018

    Direção e administração, Universidade Tiradentes - Campus Propriá-SE, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, campus Propriá.

  • 08/2018

    Direção e administração, Universidade Tiradentes - Campus Propriá-SE, .,Cargo ou função, Coordenação do curso de Direito.

  • 08/2018

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes, .,Atividade de extensão realizada, Realização de audiências públicas e outras atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/SE.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/SE.

  • 04/2018 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Tiradentes - campus Farolândia, Aracaju -SE, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente Disciplinar.

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dos Crimes em Espécie II, Fundamentos e Teoria do Crime, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Internacional , Fundamentos e Teoria do Crime, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Internacional , Fundamentos e Teoria do Crime, Trabalho de Conclusão de Curso

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões , Direito Internacional , Fundamentos e Teoria do Crime, Legislação Penal Extravagante, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica IV

2015 - 2015

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estadual do Norte do Paraná, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado , Direito Constitucional II

2015 - 2015

Juizado Especial Federal de Jacarezinho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 16

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (SE)

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (SE), .,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Justiça Restaurativa e Mediação Penal.

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (SE), .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA).