Cláudio Oliveira Santos Colnago

Cláudio Oliveira Santos Colnago é Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2016), tendo defendido tese que foi aprovada com distinção (nota máxima do programa). É mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2006), com Dissertação sobre a "Interpretaçaõ conforme a Constituição". Também é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2008). Foi professor da graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) por 10 anos (2007-2017). Advogado sócio da Bergi Advocacia (http://www.bergi.adv.br). Presidiu, na OAB/ES, a Comissão de Estudos Constitucionais (triênios 2013/2015 e 2016/2018). Atuou como Conselheiro Federal pela OAB (2016/2018) e como Conselheiro Seccional da OAB/ES (2013/2015), além de juiz da 3ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/ES (2010/2012). Colaborou com a formulação e aplicação do Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil como Membro da Banca Examinadora e da Banca Recursal do Exame, na área de Direito Tributário, entre 2011 e 2018. Membro da Comissão do XIV, do XV e do XVI concurso público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, representando o Conselho Federal da OAB Na Faculdade de Direito de Vitória, integra o Grupo de Pesquisa "Estado, Democracia e Direitos Fundamentais". Membro Individual da IACL (International Association of Constitutional Law), onde participa do grupo de pesquisa "Constitutions in the age of the Internet". Visiting Scholar (2022/2023) junto ao Boston College Law School (Massachusetts, Estados Unidos), onde integra, como pesquisador, o Clough Center for the Study of Constitutional Democracy e atua como assistant professor na disciplina "The United States Legal System". Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Direito da Internet, atuando nas áreas preventiva e contenciosa.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais

2012 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Liberdade de expressão na Internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação
, Ano de obtenção: 2016. Adriano Sant'Ana Pedra.

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2004 - 2006

Faculdade de Direito de Vitória
Título: As decisões interpretativas do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade, Ano de Obtenção: 2006
Geovany Cardoso Jeveaux.Palavras-chave: Hermenêutica constitucional; Interpretação conforme a Constituição; Declaração de nulidade parcial sem redução de text; Controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2008

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A SUBSISTÊNCIA DA ISENÇÃO SUBJETIVA DAS SOCIEDADES DE PROFISSÃO REGULAMENTADA ACERCA DO RECOLHIMENTO DA COFINS

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A natureza jurídica tributária das contribuições ao Seguro DPVAT
Orientador: Tárek Moysés Moussallem

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABRASD. 2014. (Congresso).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; MOREIRA, N. C. ; PAULA, R. F. . V Congresso "Constituição & Processo". 2012. (Congresso).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . I Seminário Capixaba de Direito Digital. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Democracy on the Ballot.Freedom of Expression in Brazil during the electoral period. 2022. (Seminário).

29th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.. "Freedom of thought on networked space and the Digital Environment? at Special Workshop 99 on ?Freedom of Thought in Networked Space?.. 2019. (Congresso).

29th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.. ?Rhetoric as an instrument of analysis on the application of the Law in Latin America: the ADPF 130 case and the press law in Brazil? at Special Workshop 33 on ?Philosophy of Law: Latin-American Perspectives. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DO IBDFAM-ES. HERANÇA DIGITAL. 2019. (Congresso).

Audiência Pública - Regulamentação do Uber: aspectos legais e operacionais.Aspectos constitucionais da regulamentação do Uber. 2016. (Outra).

Roda de Conversa Direito e Atualidades. "Capture conhecimentos com Pokémon Go".. 2016. (Exposição).

Seminário Capixaba de Direito Digital e PJe.Marco Civil da Internet: balanço sobre um ano de sua vigência.. 2015. (Seminário).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Dever de moldar o código de programação de forma a favorecer o esquecimento na Internet. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.MEDIO AMBIENTE DIGITAL, ARQUITECTURA Y DERECHO DE RÉPLICA: LAS OBLIGACIONES DE LOS PROVEEDORES DE SERVICIOS DE INTERNET EN VIRTUD DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA. 2014. (Encontro).

IX World Congress of Constitutional Law. FREEDOM OF EXPRESSION AND INTERNET: SHOULD JUDGES APPLY A PREFERRED POSITION DOCTRINE TO CASES INVOLVING THE INTERNET?. 2014. (Congresso).

IX World Congress of Constitutional Law. THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AND THE DUTY TO IMPLEMENT OBLIVION: A CHALLENGE TO BOTH ?OLD? AND ?NEW? MEDIA. 2014. (Congresso).

Tax Friday - Amcham RJ.Apontamentos sobre o Drawback integrado. 2011. (Simpósio).

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados. 2008. (Outra).

PAINEL SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS (FDV).O Recente Ingresso na Advocacia: desafios e oportunidades. 2008. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABDT. 2007. (Congresso).

MESA REDONDA: O ACESSO À UNIVERSIDADE MEDIANTE RESERVA DE VAGAS (UNIVILA).ASPECTOS JURÍDICOS DA RESERVA DE VAGAS PARA O ACESSO À UNIVERSIDADE. 2007. (Seminário).

PAINEL SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS (FDV).O recente ingresso na Advocacia: perspectivas e desafios. 2007. (Seminário).

XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.Sujeição passiva no ISS. 2007. (Encontro).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: RAPHAEL MALEQUE FELÍCIO, THIAGO MORENO FARIA

OLIVEIRA, B. S.COUTINHO, L. C. S. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. A Fazenda Pública em Juízo (estudo de caso). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Helio Deivid Amorim Maldonado

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosFABRIS, D. C.SILVA, C. S. P.. "Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídico". 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em A Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laryssa Jeanini Alves da Silva

PEDRA, A. S.LEAL, S.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Estudo de caso: elegibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: JACQUES J

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, J. C. G.PEDRA, A. S.. R. P. JR, NELSON B. TESCHE, RODRIGO C. FIOROT. Estudo de Caso: Cofins, IRPJ e responsabilidade tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Claudio M

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, J. C. G.PEDRA, A. S.. S.P.FILHO, EDUARDO M.S.NEVES, GERMANO N.MARGOTTO. Estudo de Caso: COFINS, IRPJ e responsabilidade tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: EMÍLIO A

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, J. C. G.PEDRA, A. S.. T.B.JR, NEIMAR ZAVARIZE. Estudo de Caso: Cofins, IRPJ e responsabilidade tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Laryssa J

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, S.PEDRA, A. S.. A. DA SILVA, LORENA B. TIRONI, ROBERTA Z.RABELO. Estudo de Caso: Epidemia de Dengue e Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Célio A

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, S.PEDRA, A. S.. P. DE OLIVEIRA, GUSTAVO T. BORGES. Estudo de Caso: Epidemia de Dengue e Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriel Souza Barreiros

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosTEIXEIRA, B. C.. A utilização de big data por grandes corporações defronte a proteção do direito à privacidade estabelecida no Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Arthur Zottele Neves

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosMIYAMOTO, Y. M. G.. Princípio do mínimo existencial e da reserva do possível: (in)efetividade do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Luise Ferreira Lopes Nunes

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosTEIXEIRA, B. C.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento nos dados veiculados na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor Amm Teixeira

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosMOREIRA JUNIOR, R. F.. Internet e direito à privacidade: a modificação da arquitetura da Internet para uma tutela mais efetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Álvaro Vinícius Dias Batista

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosPAULA, R. F.. O alcance da imunidade parlamentar material concedida aos vereadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Enzo Faé

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, J. C. G.. O alcance e os limites jurídicos da imunidade tributária de templos religiosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Maurílio Rodrigues de Vasconcelos

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosLEAL, J. C. G.. Imunidade dos templos de qualquer culto: controle e fiscalização nos limites da não tributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorenzo Tomazelli Lança

PEDRA, A. S.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. (Im)possibilidade de descumprimento da lei inconstitucional pela Administração Pública na dogmática processual constitucional brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vitor Seidel Sarmento

MOREIRA, N. C.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ATIVISMO E AUTOCONTEÇÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gabriela Moro de Oliveira

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos; MACHADO, T.L.D. O reconhecimento jurisprudencial da união homoafetiva como união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Leonardo Loureiro Caldas

TEIXEIRA, B. C.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Crimes justificados nos jogos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Felipe Cancelieri

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os tributos verdes: uso da extrafiscalidade tributária como instrumento de implementação de políticas públicas de preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Adhemar Mattedi Neto

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Precatórios judiciais: análise da emenda constitucional número 62, de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Os limites formais e materiais ao aplicador da norma tributária no tocante à atividade presuntiva em matéria de tributação fixa relativa ao ISS-QN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Ramon Scárdua Garcia

LEAL, S.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Responsabilidade Civil do Estado por lei inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Yves Vale Freire

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. A (im)possibilidade de incidência do ICMS sobre as operações realizadas no mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: João Paulo Trindade Meinicke

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Precatórios e compensação tributária: possibilidade de se compensar tributos com os créditos decorrentes de precatórios judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lorrayne Delfino de Souza

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. A competência na arrecadação de ICMS nas compras eletrônicas de bens corpóreos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: PRESLEY MODOLO DE ASSUNÇÃO

LEAL, J. C. G.COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. IPTU e taxas de marinha: uma análise constitucional sobre os imóveis em Vitória-ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Miriam Batista de Moraes

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. O direito adquirido diante das emendas constitucionais: atividade político-partidária dos membros do Ministério Público, ntes e após a emenda constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Gonzalo Alberto Castedo Arancibi

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Os efeitos da cassação de decisão em mandado de segurança que concedia a suspensão da exigibilidade de determinado tributo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

Aluno: Carlos Roberto Lopes Pisa

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Análise da Validade da Prisão Civil do Depositário Infiel no nosso Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Membro da Banca Examinadora dos Recursos Contra a Forma/Procedimentos de Arguição da Quarta Etapa ? Prova Oral (Representante do Conselho Seccional da OAB). 2014. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Membro titular representante do Conselho Federal da OAB na banca do XV concurso para juiz federal da 2ª Região. 2013. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

COLNAGO, Claudio de Oliveira SantosMASCARENHAS, R. T. A.FABRIS, D. C.CASTRO, G. C.GAMA, G. C. N.LUGONES, C. G. F.GARCIA, F. A.; NEIVA, J. A. L.;ARAUJO FILHO, L. P. S.; SANTO, P. A. R. L. E.. Membro suplente representante do Conselho Federal da OAB na banca do XIV concurso para juiz federal da 2ª Região. 2012. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do XI Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do XI Exame de Ordem Unificado (prova objetiva). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do X Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do IX Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do XII Exame de Ordem Unificado (prova objetiva). 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do VI Exame de Ordem Unificado. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do VII Exame de Ordem Unificado. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos. Banca Examinadora do V Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

Orientou

Gabriel Souza Barreiros

A utilização de Big Data por grandes corporações defronte a proteção do direito à privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Arthur Zottele Neves

Princípio do mínimo existencial e da reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Luise Ferreira Lopes Nunes

A aplicabilidade do direito ao esquecimento nos dados veiculados na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Gonzalo Alberto Castedo Arancibia

Os efeitos da cassação de decisão em mandado de segurança que concedia a suspensão da exigibilidade de determinado tributo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Carlos Roberto Lopes Pisa

Análise da Validade da Prisão Civil do Depositário Infiel no nosso Ordenamento Jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Miriam Batista de Moraes

O direito adquirido diante das emendas constitucionais: atividade político-partidária dos membros do Ministério Público, antes e após a emenda constitucional 45/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Cláudio Oliveira Santos Colnago;

Produções bibliográficas

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; SHINER, B. . A distinct right to freedom of thought in South America: the Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, Neurotechnology and the application of Bioethics principles. European Journal Of Comparative Law And Governance , v. 8, p. 245-270, 2021.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Primeiras impressões sobre a Lei 13.655/2018. JOTA.info , v. 1, p. 1-1, 2018.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . LOS DEBERES DE LOS PROVEEDORES DE SERVICIOS DE INTERNET EN EL MEDIO AMBIENTE DIGITAL: EL CASO DEL DERECHO DE RÉPLICA EN BRASIL. Estudios constitucionales , v. 14, p. 347-364, 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; SARMENTO, V. S. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: INTERCRUZAMENTO ENTRE SUB-JUÍZO DE NECESSIDADE E ARGUMENTO ECONÔMICO. Derecho y Cambio Social , v. 039, p. 1, 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; COURA, A. C. . Censura judicial, liberdade de expresão e moralidade. Revista General de Derecho Constitucional (Internet) , v. 20, p. 01-22, 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . STF busca conciliar segurança jurídica e flexibilidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2014.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA PRIVADA E A RESTRIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 109, p. 269-280, 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Recusar petições em papel é restringir direito fundamental. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A trajetória constitucional da redemocratização brasileira: evoluções e involuções de uma experiência democrática recente. Derecho y Cambio Social , v. 33, p. 1-19, 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura (e-books e e-readers). Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 100, p. 35-48, 2011.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . As majorações de alíquotas do IOF sobre empréstimos internacionais. FISCOSoft , v. 1, p. 1-1, 2011.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Considerações sobre os 10 anos da Lei nº 9.868/99 (processo de julgamento da ADI e da ADC). Jus Navigandi (Online) , v. 2382, p. 14, 2010.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Tributação dos Notários e Registradores pelo ISS: aplicação do art. 9º, § 1º, do Dec.-Lei 406/1968. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 92, p. 70-81, 2010.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A lei 11.941/09 e as modificações nos conselhos de contribuintes. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A lei 11.960/09 e os juros devidos pela Fazenda Pública. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Execução em face da Fazenda Pública. Panóptica (Vitória) , v. 16, p. 94-119, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 86, p. 52-72, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Lei 11.941/09 e o critério temporal das contribuições sociais: Inconstitucionalidade. FISCOSoft , v. 1182, p. 7, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 89, p. 1-2, 2009.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Lei nº 11.371, os Recursos em Moeda Estrangeira no Exterior e a Substituição do Sujeito Ativo no Contrato de Câmbio. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 1539-1540, 2008.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . As súmulas "vinculantes" da Câmara Superior de Recursos Fiscais: alguns apontamentos. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 79, p. 144-151, 2008.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A ilegalidade da inclusão das receitas de ressarcimento na base de cálculo do ISS. Sítio de Internet da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET , v. 1, p. 1, 2008.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 82, p. 58-69, 2008.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Emenda 27 e Contribuições Sociais: direito à repetição de indébito. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1-2, 2007.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Execução fiscal administrativa sem leiI: triste constatação de caminhada rumo à ditadura fiscal. Tributario.net (Online) , v. 1, p. 1-2, 2007.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O arrolamento de bens e direitos no processo administrativo fiscal federal. Tributario.net (Online) , São Paulo, v. a.5, p. a.5, 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A desoneração de ICMS nas exportações e o protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 67, p. 107-115, 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Medida Provisória nº 315, os recursos em moeda estrangeira no exterior e a substituição do sujeito ativo no contrato de câmbio. Âmbito Jurídico , v. 33, p. 1257, 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . 'Breves comentários sobre os aspectos fiscais da Lei 11.345, que instituiu a 'Timemania'. Tributario.net (Online) , v. a, p. 5, 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 71, p. 49-70, 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Tendências e sugestões para uma terceira etapa da reforma do Código de Processo Civil. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 555, n.A.9, p. 1-2, 2005.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Uma crítica às propostas de mudança na sistemática da execução fiscal. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 837, 2005.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Lei Complementar 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 55, p. 70-82, 2004.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Carência de ação e coisa julgada: análise da relação direta entre a sentença de carência de ação e o mérito da demanda. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 456, n.a8, 2004.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O processo de formação e seleção do magistrado brasileiro. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina - PI, v. 541, p. 1-2, 2004.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A natureza jurídica tributária das contribuições para o Seguro DPVAT. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 51, p. 57-93, 2003.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Apontamentos para uma releitura da teoria da interpretação de Kelsen. Revista Depoimentos (FDV) , Vitória - ES, v. 4, n.7, p. 115-135, 2003.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: DESAFIOS REGULATÓRIOS E PARÂMETROS DE INTERPRETAÇÃO. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. 288p .
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Interpretação Conforme a Constituição: decisões interpretativas do STF em sede de controle de constitucionalidade. 1a.. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 224p .
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Parameters towards a fundamental right of accessing the Internet and its restrictions: the case of terrorism. In: Giovanna de Minico; Oreste Pollicino. (Org.). Virtual Freedoms, Terrorism and the Law. 1ed.New York: Routledge, 2021, v. 1, p. 157-172.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A trajetória constitucional da redemocratização brasileira: evoluções e involuções de uma experiência democrática recente. In: Rodrigo Reys Cirino; Rodrigo Santos Neves. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 261-282.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . Bancos de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da Lei de Proteção de Dados Pessoais pela justiça constitucional. In: DIAS, Handel Martins; GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés. (Org.). Anais do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional - Justiça Constitucional e os Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 2, p. 69-84.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . Medio ambiente digital, arquitectura y derecho de réplica: las obligaciones de los proveedores de servicios de Internet en virtud de la constitución brasileña. In: João Marcelo de Lima Assafim; Monica Navarro Michel. (Org.). DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Murcia: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 31-52.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; ALLEMAND, L. C. . A "Guerra Fiscal" e o processo decisório no CONFAZ: por uma interpretação constitucionalmente adequada. In: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI; ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; ANDRÉ MENDES MOREIRA. (Org.). ESTADO FEDERAL E GUERRA FISCAL: uma perspectiva jurídico-filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 4, p. 211-222.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . The digital environment, its architecture, and the right of reply: the duties of internet service providers under the Brazilian Constitution. In: STURMA, Pavel; BAEZ, Narciso Leandro Xavier.. (Org.). International and internal mechanisms of fundamental rights effectiveness. 1ed.Praga: RW&W Science & New Media, 2015, v. 1, p. 237-250.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; COURA, A. C. . Censura judicial, liberdade de expressão e moralidade. In: COURA, Alexandre de Castro; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo.. (Org.). Direito, Política e Jurisdição - desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. , p. 59-74.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Processo Judicial Eletrônico e Marco Civil da Internet: a necessidade de ajustes a um novo paradigma. In: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO. (Org.). Processo Judicial Eletrônico. 1ed.Brasília-DF: Ordem dos Advogados do Brasil, 2014, v. , p. 183-194.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . MEIO AMBIENTE DIGITAL, ARQUITETURA E DIREITO DE RESPOSTA: OS DEVERES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET. In: BAEZ, Narciso L. X.; STURMA, Pavel; MOZETIC, Vinicius A.; FAIX, Martin. (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Chapeço: Editora Unoesc, 2014, v. 1, p. 397-419.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Provedores de conexão e guarda de registros de acesso a aplicações de Internet: o art. 14 do Marco Civil no contexto do dever fundamental de preservação do meio ambiente digital. In: George Salomão Leite, Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 755-771.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; OLIVEIRA, B. S. . PREPARO E DESERÇÃO (RÉQUIEM A ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES). In: Bruno Silveira de Oliveira; Marcelo Abelha Rodrigues; Flavio Cheim Jorge; Rita Dias Nolasco; Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Recursos e a razoável duração do processo. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2013, v. , p. 1-34.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Direitos Fundamentais e Internet: perspectivas para o exercício de direitos na rede nos 25 anos da Constituição de 1988. In: DUQUE, Bruna Lyra; SALOMÃO, Caleb; MARTINS, Jeane; LEONEL, Wilton. (Org.). Constituição 1988: 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória: Cognorama, 2013, v. 1, p. 143-164.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Estudo comparativo entre os direitos fundamentais da constituição dos Estados Unidos e os direitos fundamentais da Constituição brasileira de 1891. In: Paula Castelo Miguel; Juliana Ferrari de Oliveira. (Org.). Estratégias Pedagógicas Inovadoras no Ensino Jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 2, p. 43-54.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; BRASIL JR., S. M. ; ESTEVES, C. R. . A aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição pela administração pública. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 243-250.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; BRASIL JR., S. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS LIMITAÇÕES: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA. In: Edinilson Donisete Machado; Jonathan Barros Vita. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Floranópolis: FUNJAB, 2012, v. I, p. 468-487.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A desoneração de ICMS nas exportações e o Protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões. In: BRITO, Edvaldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva.. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 333-342.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; BARROS, M. B. . A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias. In: BRITO, Edvaldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 431-444.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A natureza jurídica tributária das contribuições para o seguro DPVAT. In: BRITO, Edvaldo; MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 1077-1120.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O estudo do caso Marbury v. Madison como estratégia diferenciada de ensino do controle de constitucionalidade. In: MIGUEL, Paula Castello e OLIVEIRA, Juliana Ferrari. (Org.). Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 65-73.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; OLIVEIRA, B. S. . O pensamento jurídico de Hans Kelsen e os positivismos: uma análise metodológica. In: CARVALHO, J. M. (Org.) ; FRANCISCHETTO, G. P. P. (Org.). (Org.). Discursos Introdutórios na Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. -.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Os recursos e os outros meios de revisão das decisões proferidas no âmbito do processo administrativo fiscal. In: PAULA, Rodrigo Francisco de.. (Org.). Processo Administrativo Fiscal Federal. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. , p. 233-354.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Conceitos processuais gerais. In: Carlos Augusto Jeniêr. (Org.). Execução Fiscal. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 16-35.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Sigilo é regra, mas não pode ser absoluto. A Gazeta, Vitória, 28 out. 2018.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Big Data e proteção de dados pessoais. A Gazeta, Vitória, 30 set. 2018.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Decisões erráticas consolidam 'suprema indecisão' do STF. Gazeta online, 21 mar. 2018.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Tributação da fé ou contribuição na sociedade?. A Gazeta, 03 set. 2017.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Manter dinheiro no exterior é ilegal?. A Gazeta, Vitória, 29 ago. 2017.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Livres para escolher? O Uber, o mérito e o culto estatal. Gazeta online, 05 abr. 2017.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Investidor-anjo: o inferno está nos detalhes. A Gazeta, 28 out. 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Me acorde quando agosto acabar?. A Gazeta, 01 set. 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Cassação de mandato e responsabilidade. A Gazeta, VITORIA, 11 maio 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Jurídico e político. A Gazeta, 12 abr. 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . República e Ministérios: usar em caso de necessidade?. A Gazeta, Vitoria, 21 mar. 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Biometria rima com democracia?. A Gazeta, VITORIA, 21 fev. 2016.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Suspensão do Whatsapp. A Gazeta, 18 dez. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A liberdade, essa incompreendida. A Gazeta, VITORIA, 17 set. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Ainda sobre os tributos. A Gazeta, VITORIA, 08 jul. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Pelo direito de discutir o impeachment. A Gazeta, VITORIA, 08 mar. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Corrupção ética digital. Corrupção ética digital, VITORIA, 18 fev. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Tributação de bens trazidos do exterior. A Tribuna, 13 fev. 2015.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Eleições Limpas. A Gazeta, 29 jul. 2014.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Paradoxo da intolerância. A Gazeta, 09 abr. 2014.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Direito à privacidade. A Gazeta, 09 mar. 2014.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Aumento do IOF é ilegal. A Gazeta, Vitoria, 19 jan. 2014.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Protestos, liberdade de expressão e violência. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 19 jun. 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Liberdade de expressão na web e censura judicial. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 26 maio 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; BARROS, M. B. . Retrocesso Tributário. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 18 abr. 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Mobilização popular. Jornal A Gazeta, Vitória, p. 17 - 17, 22 fev. 2013.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Perda de mandato cabe ao Legislador. A Gazeta, Vitoria/ES, p. 22 - 22, 09 dez. 2012.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Liberdade de expressão, política e violência. A Gazeta, Vitoria/ES, p. 7, 02 nov. 2012.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A tributação dos e-books e dos e-readers: imunidade tributária.. Revista Espírito Livre, Cyberespaço, 01 jun. 2012.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Validade da Ficha Limpa. A GAZETA, Vitória, 25 set. 2010.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O planejamento sucessório e as novidades da Lei 11.196. Revista do Café - Centro do Comércio do Café do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 28 - 29, 01 mar. 2006.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Impostos e taxas devoram 42% da renda dos brasileiros. A GAZETA, VITÓRIA - ES, p. 13 - 13, 03 dez. 2004.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A Polêmica dos Artigos Não Votados da Constituição de 1988: inconstitucionalidade de normas constitucionais?. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2007, Manaus. Direito, sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 333-333.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Mini-curso de Execução Fiscal. In: Encontro Regional dos Estudantes de Direito, 2002, Vitória, 2002.
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Pluralismo político, liberdade e responsabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . BANCOS DE DADOS e TUTELA DE DADOS PESSOAIS na internet: O MEIO AMBIENTE DIGITAL COMO PARÂMETRO SUBSTANTIVO DE CONTROLE DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Freedom of Thought in Networked Spaces: can and should law makers respond to these developments? If so, what should the appropriate responses be?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Rhetoric as an instrument of analysis on the application of the Law in Latin America: the ADPF 130 case and the press law in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Aspectos constitucionais da Lei de Transparência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Marco civil da Internet e liberdade de expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Marco Civil da Internet: balanço sobre um ano de vigência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . FREEDOM OF EXPRESSION AND INTERNET: SHOULD JUDGES APPLY A PREFERRED POSITION DOCTRINE TO CASES INVOLVING THE INTERNET?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AND THE DUTY TO IMPLEMENT OBLIVION: A CHALLENGE TO BOTH ?OLD? AND ?NEW? MEDIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Dever de moldar o código de programação de forma a favorecer o esquecimento na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; PEDRA, A. S. . Medio ambiente digital, arquitectura y derecho de réplica: las obligaciones de los proveedores de servicios de Internet en virtud de la constitución brasileña. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Aspectos legais das eleições de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos ; BRASIL JR., S. M. . A liberdade de expressão e suas limitações: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A POLÊMICA DOS ARTIGOS NÃO VOTADOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Especialista critica nepotismo. A Gazeta, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A ficção poder ajudar a sua carreira. Vitória: A Gazeta, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Carga tributária no Brasil é altíssima e retorno da riqueza é pífio. Vitória: LexData, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Contratos antigos no centro da polêmica. Vitória: A Gazeta, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Pacto Federativo. Vitória: A Gazeta, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . OAB exige que Congresso amplie direito do consumidor. Vitória: A Tribuna, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A PEC surgiu para esclarecer conflitos. Vitória: A Tribuna, 2013 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Município pode Legislar. Vitória: Rede Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Impostos na Nota. Vitoria: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Governo fatura alto, e devolve com piores serviços do mundo. Vitoria: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Proprietários podem acionar Estado na Justiça. Vitória: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Limites às manifestações de estudantes. Vitória: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Nas mãos do STF, uma decisão histórica. Vitória: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A voz do povo. Vitória: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Autodeclaração e quotas raciais. A Tribuna, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Quotas e cursos preparatórios. Vitória: A Tribuna, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Festival de erros em projeto. Vitória: A Gazeta, 2012 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Trinta novas leis em 2011. Vitória: A Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O Legislativo tem de expressar a vontade do povo. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Serviços ficam travados com indicações políticas. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Deputados elaboram projetos irregulares. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Associação de flanelinhas vai à Justiça para impedir lei. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Casais Gays ganham 70 novos direitos. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Para advogado, ato foi um desrespeito à Constituição. Vitória/ES: Rede Gazeta, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Proposta de lei para internar à força é apoiada por advogados. Vitória/ES: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Procurador que fim do Exame da OAB. Vitória: Rede Gazeta, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Decisão divide advogados. Vitória: Rede Tribuna, 2011 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Será que impostos são usados em benefício do cidadão?. Vitória: TV Gazeta, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Planejamento Tributário impacta resultado do negócio. São Paulo: Santander Empreendedor, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Polêmica chega às redes sociais. Vitória: RedeTribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Especialistas prevêem decisão final no STF. Vitória: Rede Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Obrigatoriedade do voto. Vitória: CBN, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Voto deve ser obrigatório ou facultativo?. Vitória: TV GAZETA, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Cariacica e Serra vão aumentar vereadores. Vitória: A Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . O que fazer para diminuir a carga tributária. Vitória: Revista ES Brasil, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Operação Naufrágio - Julgamento de venda de sentença pode levar 20 anos. Vitória: A Gazeta, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Pacientes têm direito a informações. Vitória: A Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Câmara proíbe o uso de celular em bancos de Vitória. Vitória: A Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . A volta da CPMF. Vitória: CBN, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Magno quer permitir a eleição de analfabetos. Vitória: A Gazeta, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . "Pode ser invasão de privacidade". Vitória: A Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Usar celular em banco pode se tornar proibido. A Tribuna, 2010 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Processos do mensalão são transferidos para o tribunal 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Réus privilegiados 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Erros do passado podem custar cargo de Mateusão 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Ministério Público reage à nova tentativa de mordaça. Vitória 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Polícia para buscar habilitação. Vitória: Rede Tribuna, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Detran vai ter telefone para dedurar motorista. Vitória: Rede Tribuna, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . IPVA de 2010 deve ficar 12% mais barato para os capixabas. Vitória/ES: Jornal Notícia Agora, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Corregedor coloca denúncia contra Dermival na Gaveta. Vitória/ES: A Gazeta, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Greve dos Bancários causa prejuízos a direitos fundamentais. Vitória/ES: TV Tribuna, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Corregedoria passa por cima do Regimento e esconde depoimentos. Vitória: Rede Gazeta, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Ministério Público cobra sessão aberta. Vitória/ES: Rede Gazeta, 2009 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Venda de Rim por R$ 30 mil. Vitória: Jornal A Tribuna, 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Limites Específicos 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Aprovação foi para a fiscalização 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Indenizações irregulares 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Negro poderá ter cota em empresa: 46% das vagas 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Quiosqueiros vão ter de pagar até R$ 6 mil por mês 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Proibição de comércio aos Domingos 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Estado pode ter regra mais branda contra nepotismo 2008 (Opinião legal dada a meio de comunicação).
COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Sistema de cotas tem de ser detalhado até sábado. Vitória: Jornal A Gazeta, 2007 (Opinião legal dada a meio de comunicação).

Outras produções

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Homem é condenado a pagar R$ 6 mil para ex após ofendê-la em rede social, no ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Acesso à informação na Câmara Municipal de Vila Velha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Nepotismo no município de Linhares. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . PEC 33/2011. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Carga tributária na nota fiscal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Reforma Política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . "Bacharéis contestam na Justiça prova da OAB". 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . CBN Cotidiano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Mudanças no Imposto de Renda - Programa "Mundo Econômico". 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLNAGO, Claudio de Oliveira Santos . Blog Claudio Colnago. 2010; Tema: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Digital. (Blog).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET E DEVER DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NO MEIO AMBIENTE DIGITAL, CONFORME O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Descrição: Com o presente projeto, busca-se desenvolver pesquisa que responda ao seguinte problema: Quais são as consequências constitucionalmente adequadas para a violação do dever de cumprir as decisões jurisdicionais que, nos termos do Marco Civil da Internet, determinem aos provedores de aplicações de Internet o fornecimento de dados de seus usuários?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Adriano Sant'anna Pedra - Integrante.
2015 - 2015

TUTELA DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E DEVER DE DESINDEXAÇÃO NA INTERNET: POTENCIALIDADES DO HABEAS DATA PARA CONCRETIZAR O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DIGITAL, Descrição: Com o presente projeto, busca-se desenvolver pesquisa que responda ao seguinte problema: em que medida o Habeas Data (instrumento constitucional previsto no inciso LXXII do artigo 5º da Constituição Brasileira) pode ser utilizado para efetivar a desindexação de informações constantes de bancos de dados de Internet para fins de concretizar o dever fundamental de proteção ao meio ambiente digital?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Adriano Sant'anna Pedra - Integrante.
2014 - 2014

DIREITO DE RESPOSTA E DEVER FUNDAMENTAL DE ADAPTAÇÃO DE CÓDIGO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET, Descrição: Com o presente projeto, busca-se desenvolver pesquisa que responda ao seguinte problema: os prestadores de serviço de Internet em geral estão sujeitos ao dever fundamental de adaptar o código de programação de seus aplicativos de forma a melhor viabilizar o direito de resposta?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Adriano Sant'anna Pedra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014

MEIO AMBIENTE DIGITAL, ARQUITETURA E DIREITO AO ESQUECIMENTO: DEVERES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET, Descrição: Com o presente projeto, busca-se desenvolver pesquisa que responda ao seguinte problema: os prestadores de serviço de Internet em geral estão sujeitos ao dever de adaptar o código de programação de seus aplicativos de forma a melhor viabilizar o direito ao esquecimento?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Adriano Sant'anna Pedra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2013 - 2014

Análise Econômica do Direito e Decisão Judicial: Um Intercruzamento entre o Modelo Eficientista e a Interpretação Jurídica em Sede de Colisões de Direitos Fundamentais, Descrição: O presente projeto pretende apontar os fundamentos do movimento interdisciplinar conhecido como Law & Economics e os reflexos na construção jurídica de uma interpretação (hermenêutica constitucional) em prol dos direitos fundamentais positivados na Constituição de 1988. Com efeito, objetiva-se cruzar o grande fosso que, historicamente, separou os dois campos do conhecimento humano, ressaltando a necessidade de convergência entre os horizontes do pensar econômico e jurídico. Ademais, visa-se, também, oxigenar o debate judicial com a participação dos aportes teóricos do paradigma da eficiência em face da teoria constitucional ? no âmbito das colisões de direitos fundamentais ?, a fim de harmonizar os conflitos jurídicos existentes na sociedade contemporânea. Mais especificamente, partindo de referenciais teóricos como Robert Alexy, o que se quer, com esta pesquisa, é desenvolver uma ponte entre a análise econômica do direito e o sub-juízo/critério da necessidade, pertencente ao juízo de proporcionalidade. Em outras palavras, busca-se delinear as contribuições da discussão da eficiência sobre o processo de escolha (hermenêutica filosófica) normativa ? desvelamento do sentido da norma ? realizada pelo Poder Judiciário. Assim, este projeto gravita em torno da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no realismo jurídico, pragmastimo e no utilitarismo estadunidense, valendo-se de nomes do quilate de Richard Posner, Oliver Wendell Homes Jr, e outros. Com estes subsídios, elaborar-se-á uma conexão entre a interpretação jurídico-constitucional ? nova hermenêutica constitucional ? e os parâmetros e postulados econômicos, no sentido de articular uma formação da ciência jurídica atenta às consequências econômicas, sociais e políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Vitor Seidel Sarmento - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Vitória - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2012

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUAS LIMITAÇÕES: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA, Descrição: O trabalho teve como objetivo realizar um estudo comparativo entre os regimes jurídicos constitucionais da liberdade de expressão no Brasil e na Argentina, importantes atores políticos da América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Coordenador / Samuel Meira Brasil Jr. - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2005

A inconstitucionalidade de normas constitucionais na jurisprudência do STF, Descrição: Análise da jurisprudência do STF para identificação dos casos em que aquele tribunal reconheceu a inconstitucionalidade de normas constitucionais. Busca ainda analisar referida jurisprudência à luz das hipóteses levantadas por Otto Bachoff ("Normas constitucionais inconstitucionais?"). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cláudio Oliveira Santos Colnago - Integrante / Geovany Cardoso Jeveaux - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Ensino Superior de Vitória - Cooperação.

Prêmios

2009

Professor ganhador da "Premiação docente FDV" 2009/1, FDV - Faculdade de Direito deVitória.

2007

Voto de Congratulações pelo lançamento do livro "Interpretação conforme a Constituição", Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2006

Voto de Louvor pelo lançamento do livro "Processo Administrativo Fiscal Federal", Câmara de Vereadores do Município de Vitória - ES.

2002

Concurso - Propostas de Reforma do Processo de Execução, FDV.

Histórico profissional

Endereço profissional

Bergi Advocacia Tributária, Bergi Advocacia. , Rua Professor Almeida Cousin, 125, 19º andar, Enseada do Suá, 29050-565 - Vitoria, ES - Brasil - Caixa-postal: 0000000000, Telefone: (27) 21237688, Ramal: 7660, Fax: (27) 21237667, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Comissão Ciência e Tecnologia, Enquadramento Funcional: Membro Consultor Comiss Ciência e Tecnologia, Carga horária: 1

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia

2013 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO

Vínculo: Conselheiro-Conselho Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Seccional

2013 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de EstudosConstitucionais

2010 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO

Vínculo: Tecnologia, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Tecnologia da Informação

2011 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO

Vínculo: ESA, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto da ESA OAB/ES

2010 - 2012

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESPIRITO SANTO

Vínculo: Membro do TED OAB/ES, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. Posse em 27/01/2010.

2009 - Atual

Bergi Advocacia Tributária

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2004 - 2008

Bergi Advocacia Tributária

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Atividades

01/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria em Direito Tributário Contencioso e Administrativo.

2007 - 2017

Instituto de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

2006 - 2006

Instituto de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente de professor

2006 - 2006

Instituto de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

2004 - 2006

Instituto de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 6

Outras informações:
Mestrando com projeto de pesquisa

2004 - 2004

Instituto de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 5

Atividades

08/2007 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, TEMAS EMERGENTES - DIREITO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL III
10/2007 - 11/2007
Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
10/2006 - 11/2006
Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Emergentes Direito Público

2006 - 2007

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2006 - 12/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II, MONOGRAFIA I

2007 - 2007

Instituto Capixaba de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Tributário II

Atividades

08/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO II