Luiz Fernando Costa da Silva

Advogado. Possui graduação em Direito - Estácio de Curitiba (2010), pós-graduado em Direito do Trabalho (2012). Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor (2013). Pós-graduado em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2014). Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE (2021). Pós-graduado em Neurociência Aplicada ao Direito pela Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE (2024) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Médico.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Neurociência Aplicada ao Direito

2022 - 2024

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Especialização em O Novo Direito Previdenciário

2021 - 2022

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Especialização em Direito Médico

2013 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: As limitações da reserva do possível no fornecimento de medicamentos com base no direito à saúde na jurisprudência do TRF4
Orientador: Dra. Fernanda Schaefer Rivabem

Especialização em Direito Civil, Processual Civil e Consumidor

2012 - 2013

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A responsabilidade civil pela perda de uma chance na área médica
Orientador: Dra. Vólia Bomfim Cassar

Especialização em Direito do Trabalho Lato Sensu

2011 - 2012

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A inclusão no mercado de trabalho da pessoa portadora de deficiência
Orientador: Dra. Vólia Bomfim Cassar

Graduação em Direito

2006 - 2010

Estácio de Curitiba
Título: A Possibilidade de Aceitação da Eutanásia pela Legislação Brasileira
Orientador: Dra. Fernanda Schaefer Rivabem

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Especialistas Previdenciários. , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2023 - 2023

Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

Regulação da Inteligência Artificial. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito Animal. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2019 - 2019

Medidas Cautelares Pessoas e Patrimonias no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2017 - 2017

Contribuições do Contribuinte Individual. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Técnicas de Audiência e Sustentação Oral. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Meio Ambiente do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Benefícios por Incapacidade Laboral. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 70h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2017 - 2017

Revisão de Direito Tributário 2017. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2017 - 2017

Desvendando o Custeio Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Polêmicos do Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2017 - 2017

A Comprovação do Tempo de Atividade Rural e Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2017 - 2017

Questões Polêmicas no Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2016 - 2016

Fundamentos de Auditoria em Saúde. (Carga horária: 25h). , Fundação Unimed, UNIMED, Brasil.

2016 - 2016

Crimes Federais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2016 - 2016

Repatriação de Ativos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Capacitação Direito à Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, ISL, Brasil.

2015 - 2015

Prática Previdenciária. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Previdenciário: Aspectos Materiais e Proc.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Prática Previdenciária: Aposentadoria Espontânea. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Direito à Saúde ? Análise à Luz da Judicialização. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Novos do Processo Judicial Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 72h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Direito Processual Civil (Módulo). (Carga horária: 46h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Pratica Previdenciaria: Resolvendo Casos Difíceis. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Processo Civil: Recursos e Execuções. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Processo Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Conciliação na Justiça Federal. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Prática Previdenciária: Desafios Contemporâneos do. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2014 - 2014

Regular de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 870h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.

2013 - 2013

Questões Atuais Dos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE/PR, Brasil.

2013 - 2013

Prática Previdenciária. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2013 - 2013

Processo Civil - Procedimentos Especiais. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2013 - 2013

Ações Cíveis Federais. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2013 - 2013

Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE/RS, Brasil.

2013 - 2013

Advocacia Pública. (Carga horária: 284h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Preparatório para Magistratura Federal e MPF. (Carga horária: 405h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2012

Curso Preparatório para Defensoria Pública - II. (Carga horária: 140h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Prática Jurídica - Casos Concretos. (Carga horária: 37h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Curso Preparatório para Defensoria Pública - I. (Carga horária: 170h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Arquitetura Sagrada Cristã - IEP/PR. 2022. (Outra).

Aspectos Técnicos e Jurídicos do Blockchain - UEL. 2022. (Outra).

Calçadas de Curitiba: Programa Caminhar Melhor - IEP/PR. 2022. (Outra).

Direito Animal - JFPR. 2022. (Outra).

Exilio, memória e história em Memória para o esquecimento de Mahmud Darwich - UNIFESP. 2022. (Encontro).

Monkeypox: onde estamos e o que devemos fazer - CSG/Unifesp. 2022. (Outra).

Painel Canábico - UNIFESP. 2022. (Encontro).

V curso Gestão da Inovação na arte, arquitetura e design - UFPR. 2022. (Outra).

Responsabilidade Civil Dos Médicos E Hospitais - ESA/OAB-PR. 2021. (Outra).

Seminário Paranaense - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Inovações do Regime Jurídico - ESA/OAB-PR. 2021. (Seminário).

Análise Econômica Do Direito - ESMAFE/PR. 2017. (Outra).

Crimes Contra Ordem Tributária - ESMAFE/PR. 2017. (Outra).

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - ESMAFE/PR. 2017. (Outra).

Português Jurídico - ESA/OAB-RS. 2017. (Outra).

Seminário Internacional pela Igualdade Racial - ESA/OAB-RS. 2017. (Seminário).

A Essência e o Essencial na Comunicação Profissional - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

A improbidade administrativa em tempos de Operação Lava a Jato - ESMAFE/RS. 2016. (Outra).

Análise Economica do Direito - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

As eleições e o papel da mulher na polítical - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

As Reformas Processuais Penais - ESA/OAB-RS. 2016. (Encontro).

Aula Magna - Problemas e perspectivas do Novo CPC - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

Compliance e Integridade na Lei Anticorrupção - ESMAFE/PR. 2016. (Outra).

Delação Premiada - ESMAFE/RS. 2016. (Outra).

Diálogos Institucionais: Simpósio Advocacia e Magistratura diante do Novo CPC - AJURIS - ESA/OAB-RS. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Prevenção à Corrupção - ESA/OAB-RS. 2016. (Congresso).

I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande Pacto pela paz no RS - OAB-RS. 2016. (Encontro).

II Seminário de Direito Previdenciário - ESA/OAB-RS. 2016. (Seminário).

I Jornada de Direito e Tecnologia - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

Jornada de Direito à Saúde - Verbo Jurídico. 2016. (Simpósio).

Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do CTN - ESA/OAB-RS. 2016. (Outra).

V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais - IAA. 2016. (Congresso).

Advocacia no JEF - ESA/OAB-RS. 2015. (Oficina).

Capacitação à Advocacia em Direito Constitucional - ESA/OAB-RS. 2015. (Oficina).

Desafios do Direito Penal Contemporâneo - ESA/OAB-RS. 2015. (Simpósio).

Pragmatismo e Processo - ESMAFE/PR. 2015. (Exposição).

Seminário Curso de Perícia Judicial Prevdenciária - JFPR. 2015. (Seminário).

Cálculos de Benefícios Previdenciários - ESMAFE/PR. 2014. (Oficina).

Capacitação à Advocacia em Direito e Novas Tecnologias - ESA/OAB-RS. 2014. (Oficina).

Curso Elementar de Controle de Constitucionalidade - ESMAFE/PR. 2014. (Outra).

Debate sobre Saúde Suplementar - OAB-PR. 2014. (Outra).

Direitos Individuais Homogêneos e sua Tutela - ESA/ESMAFE/PR. 2014. (Outra).

Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional - TRF4. 2014. (Encontro).

I Seminário de Atualização Profissional 2014 - UNICURITIBA. 2014. (Seminário).

Judicialização da Saúde pública e privada - ESA/OAB-RS. 2014. (Encontro).

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - ESA/OAB-RS. 2014. (Encontro).

Novo Recurso de Revista - ESA/OAB-RS. 2014. (Outra).

Reunião Técnica sobre a Instituição da Fundação Estatal de Atenção em Saúde - OAB-PR. 2014. (Encontro).

Seminário sobre raiva humana - CRM/SESA. 2014. (Seminário).

1º Seminário de Atualização Profissional - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

65 anos da Declaração dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios - OAB-PR. 2013. (Simpósio).

Desaposentação - IBDP. 2013. (Outra).

I Eixo Temático Profissional em Direito - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

II Eixo Temático Profissional em Direito - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

III Fórum Regional de Políticas de Saúde em Oncologia. 2013. (Encontro).

Prática de Recursos nos Juizados Previdenciarios - ESMAFE/PR. 2013. (Oficina).

Temas Atuais Sobre a Incidência do Imposto de Renda - ESMAFE/PR. 2013. (Outra).

V Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo - IBDFAM. 2013. (Simpósio).

XVI Jornada de Biodireito e Bioética - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

Alimentos: Aspectos de Direito Processual e de Direito Material - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

Ampliação hermenêutica: de um ponto a um conto - OAB-PR. 2012. (Outra).

Audiência Trabalhista - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

Curso de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT. 2012. (Oficina).

Direito Civil: Recentes Alterações e Tendências Atuais - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

Direito Empresarial - Rachel Bruno Anastácio - CERS. 2012. (Outra).

Direitos Fundamentais, Mediação de Conflitos e Controle da Constitucionalidade - OAB-PR. 2012. (Seminário).

Execução no Processo Civil - CERS. 2012. (Outra).

Fator Previdenciário e Desaposentação* - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

Interpretação Contratual - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública - OAB-PR. 2012. (Congresso).

Perspectivas Sobre um Novo Código Comercial - ESA/OAB-PR. 2012. (Seminário).

Planejamento Previdenciário - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

Recursos e Ações Impugnativas - CERS. 2012. (Outra).

Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico - ESA/OAB-PR. 2012. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais - Instituto Abolicionista Animal / OAB. 2011. (Congresso).

1º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - CERS. 2011. (Congresso).

1º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO - CERS. 2011. (Congresso).

4º Fórum Paranaense do Terceiro Setor - SICONTIBA. 2011. (Encontro).

Direito e Tecnologia da Informação - Software e Contratos - ESA/OAB-PR. 2011. (Outra).

Licitações, Contratos e Bens Públicos - CERS. 2011. (Outra).

O Atual Panorama das Execuções no Processo Civil - CERS. 2011. (Outra).

O Novo Divórcio - Professor Roberto Figueiredo - CERS. 2011. (Outra).

Reforna das Prisões Cautelares pela Lei 12.403/2011 ? Ana Cristina Mendonça - CERS. 2011. (Outra).

Responsabilidade Civil do Estado e das Prestadoras de Serviços Públicos - CERS. 2011. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - CERS. 2011. (Outra).

Aborto no Contexto da Liberdade Religiosa ? OAB-PR. 2010. (Outra).

Estudo do Filme GATTACA - Faculdade Estácio. 2010. (Encontro).

I Congresso Estácio de Direito Contemporâneo. 2010. (Congresso).

Nova Lei da Adoção- 12.010/09 - Faculdade Estácio. 2010. (Outra).

Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal - OAB-PR. 2010. (Seminário).

VII Semana Acadêmica - Faculdade Estácio.Biodireito. 2010. (Outra).

Elaborando o Projeto de Pesquisa Monografica - Estácio. 2009. (Outra).

Fórum Sobre Pedofiilia e Pornografia Infanto Juvenil na Internet - OAB-PR. 2009. (Outra).

Crise ? Rumos e Verdades - Governo do Estado do Paraná. 2008. (Seminário).

IV Semana Acadêmica - Faculdades Radial Curitiba. 2007. (Encontro).

Seminário Virtual Temas da Responsabilidade Civil - 12 a 14/11/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Biodireito - 11 a 13/09/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Administrativo - 29 a 31/05/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Ambiental - 03 a 05/04/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Civil - 20 a 22/03/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Constitucional - 23 a 25/10/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito de Família - 08 a 10/05/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito do Consumidor - 04 a 06/09/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 24 a 26/04/2007. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Temas do Direito Processual Civil - 21 a 23/08/2007. 2007. (Seminário).

III Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

SILVA, Luiz Fernando Costa da ; MARCASSA, F. . O Mínimo Existencial como condição de efetividade do direito à saúde. Boletim Unisert, 20 nov. 2014.
SILVA, Luiz Fernando Costa da . Do kart à Fórmula 1, uma barreira financeira - Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo da UFPR. 2008 (Entrevista) .