José Antonio Tietzmann e Silva

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1998), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Internacional da Andaluzia (2002), Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges/CRIDEAU (2003), Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges/CRIDEAU (2007, revalidado pela UFSC em 2008). Advogado e consultor em direito ambiental e urbanístico no escritório Martins, Tietzmann e Mascarenhas Advogados/Rede Gaia Consultoria Ambiental, do qual é sócio. Professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Federal de Goiás. Professor colaborador na Especialização/Master em Meio Ambiente e Proteção do Patrimônio Cultural da Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina. Professor colaborador do Mestrado em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade de Limoges, França. Membro do Conselho Científico da Editora da PUC Goiás e do Comitê cientifico da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), do Observatório Global do Retrocesso Ambiental e do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Publico, em especial Administrativo, Internacional, Ambiental e Urbanistico.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorat droit de l'environnement et de l'urbanism

2003 - 2007

Universite de Limoges
Título: Vers un droit pour les établissements humains durables
Orientador: Bernard Drobenko
Bolsista do(a): Conséil régional Limousin, CR-LIMOUSIN, França. Palavras-chave: ordenamento territorial; direito ambiental; direito urbanistico; cidades sustentaveis; assentamentos humanos; desenvolvimento sustentavel.

Mestrado em Master Droit de l'environnement et de l'urbanisme

2002 - 2003

Universite de Limoges
Título: Aspects théoriques et pratiques des villes durables, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Bernard Drobenko

Mestrado em Direito Ambiental

2000 - 2002

Universidade Internacional da Andaluzia
Título: El ruido como elemento de contaminacion ambiental: estudio de los derechos español y brasileño, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Jesus Jordano Fraga

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2022 - 2022

Comitê de Auditoria, Fiscalização e Controles. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2020 - 2020

Aprimoramento em Governança e Mercado de Capitais para Adm de Emp Publicas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2019 - 2019

Governança corporativa. (Carga horária: 8h). , Competência Coaching, CC, Brasil.

2018 - 2018

Governança Corporativa - Compliance. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Ambiental.

Organização de eventos

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Grupos de trabalho VII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2023. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; CARVALHO, D. F. . I Seminário de Pesquisa da FD/UFG. 2021. (Outro).

Pereira Júnior, Dimas Duarte ; TIETZMANN E SILVA, J. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE BIODIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; ARAUJO, L. M. ; PRIEUR, M. . Direito Humano ao Meio Ambiente - Encontro com Michel Prieur. 2018. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; ARAUJO, L. M. . III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. 2017. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; ARAUJO, L. M. ; MITCH, E. . Environmental Governance Implementation Challenges of the Paris Agreement. 2017. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; ARAUJO, L. M. ; Pereira Júnior, Dimas Duarte . II Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. 2016. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Jornada de Meio Ambiente - Semana Cultural sobre os 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo ; Pereira Júnior, Dimas Duarte . I Jornada da Rio+20 na PUC Goiás. 2012. (Outro).

Pereira Júnior, Dimas Duarte ; TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . I Colóquio Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2011. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Mesa Redonda sobre as Modificações no Código Florestal Brasileiro. 2010. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Mesa Redonda sobre as Modificações na legislação ambiental brasileira. 2010. (Outro).

Costa, Rodrigo Silveira ; TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . I Seminário de Meio Ambiente da OAB-GO. 2010. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Barbieri, José Eduardo ; Barbosa, Altair Sales ; Barreira, Péricles A ; Chaves, Guelber C ; Faria, Regina C de Castro ; Franco, V L Alves de Almeida ; Nascimento, Júlio de Oliveira . Congresso Franco-Brasileiro Territórios Sustentáveis. 2009. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Pôrto Silvério, Lucyana Oliveira . Curso de Direito Ambiental para Procuradores da Republica. 2005. (Outro).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Pôrto Silvério, Lucyana Oliveira . Congresso de Direito Ambiental Comparado França-Brasil. 2005. (Congresso).

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Pôrto Silvério, Lucyana Oliveira . Curso de Direito Ambiental para Juizes Federais. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Audiência Pública MPF sobre o cerrado.A "ADI do Cerrado" Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7438 Fatos, fundamentos jurídicos e perspectivas. 2023. (Outra).

Evento da Liga Acadêmica do Direito da PUC Goiás.Environmental, Social and Governance (ESG) Ambiental, Social e Governança (ASG). 2023. (Encontro).

VII Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. As NDC?s brasileiras, meio urbano e direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A pesquisa empírica em direito e os pilares da sustentabilidade. 2023. (Encontro).

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. De Aarhus a Escazú: a oponibilidade do direito ao meio ambienta na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL SOBRE BIODIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. A proteção ambiental no Brasil à luz do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2020. (Congresso).

Amazônia pede socorro: queimadas e exploração.Amazônia pede socorro. 2019. (Outra).

Ciclo de debates sobre direitos humanos na América Latina.Mudanças climáticas, biodiversidade e direitos humanos no sistema onusiano. 2019. (Outra).

Congresso sobre o Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. Agronegócio e sustentabilidade. 2019. (Congresso).

La protection juridique de la biodiversité sur le Plateau des Guyanes. Vers une gestion en patrimoine commun dans un contexte transfrontière?. Le Brésil et la protection de l'environnement dans la Pan-Amazonie: bilan et perspectives. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Cambury.O Direito Humano ao Meio Ambiente. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica Unievangélica.Cidades sustentáveis e direitos humanos: convergências e desafios. 2019. (Encontro).

V Semana de Assuntos Internacionais.A questão ambiental e a problemática da Amazônia. 2019. (Outra).

16 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. A afirmação de um direito humano ao meio ambiente. 2018. (Congresso).

Biointegra 2018.Cidades e mudanças climáticas: os desafios do Acordo de Paris. 2018. (Encontro).

Changements climatiques, droits humains et réglementation sur l'énergie.Changements climatiques, droits humains et réglementation sur l'énergie. 2018. (Outra).

Changements climatiques droits humains et reglemetantion sur l'energie.Un cadre juridique pour les déplacés environnementaux. 2018. (Outra).

Congresso Estadual de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental. O meio ambiente e o plano diretor. 2018. (Congresso).

I Encontro de Egressos da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.30 anos da proteção do meio ambiente na CF/88. 2018. (Encontro).

IV Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Em busca de um direito para os deslocados ambientais. 2018. (Congresso).

IV Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. O direito, as catástrofes e os deslocados ambientais. 2018. (Congresso).

IV Seminário História dos Direitos: a Constituição, os direitos e a cidadania no Brasil.Direitos humanos e meio ambiente. 2018. (Seminário).

Migrations, droit, environnement et sécurité - UN Conference on Refugees.Le Brésil et ses déplacés environnementaux. 2018. (Outra).

Migrations, droit, environnement et sécurité - Univ. Cadi Ayad. Les déplacés environnementaux au Brésil. 2018. (Congresso).

Painel de Iniciativas.Os 30 anos da proteção ambiental na Constituição Brasileira. 2018. (Encontro).

The Right to water: a mirage? The barriers hampering the effectivity of this right in the world today. Some aspects on the urban barriers concerning the effectiveness of the right to water. 2018. (Congresso).

22 Congresso de Direito Ambiental - Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno. Sustentabilidade urbana e governança interfederativa no Brasil. 2017. (Congresso).

6a Sessão de Negociacao do Acordo Latino Americano e Caribenho sobre Informacao, Participacao e Acesso à Justica em Matéria Ambiental.(participação enquanto observador pela ONG Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado). 2017. (Outra).

Academic Days on Open Governement and Digital Issues. The access to environmental information in Brazil. 2017. (Congresso).

Aspects juridiques et politiques de la mise en oeuvre de l'Accord de Paris.Les actions des gouvernements sous-nationaux au bénéfice de la lutte contre les changements climatiques au Brésil. 2017. (Seminário).

Environmental governance implementation challenges of the Paris Agreement.Cities and climate change. 2017. (Seminário).

Forum Social Mondial Antinucléaire.Un devoir de mémoire: les 30 ans de l'accident radiologique de Goiânia. 2017. (Encontro).

Implementing the Paris Agreement despite TrumpWhite House: Equity, compliance, transparency & ethics of NDCs.Brazilian Environmental Policy, regression and combatting Climate Change. 2017. (Seminário).

Interdisciplinariedade entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental: o exito no dialogo.Interdisciplinariedade entre o Direito Agrário e o Direito Ambiental: o exito no dialogo. 2017. (Seminário).

Re-naturing cities: Theories, Strategies and Methodologies.urban planning, sustainability and environmental policy. 2017. (Oficina).

4a Semana de Responsabilidade Socioambiental do TRT 18.A Agenda Ambiental da Administração Pública. 2016. (Encontro).

4tas Jornadas de Derecho Ambiental, Patrimonio Cultural y Urbanismo del Litoral.Las ciudades y la nueva agenda urbana mundial. El local y el global frente a Habitat 3. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito Ambiental - Jurisprudência, ética e justiça ambiental no Séc 21. Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Human Rights and Climate Justice in the LIght of the Paris Agreement. Le rôle des acteurs non étatiques dans la lutte contre les changements climatiques. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. Cidades: atores glocais da sustentabilidade e da afirmação dos direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

II Semana de Assuntos Internacionais.O Acordo de Paris e seus prováveis desdobramentos com enfoque na relação local x global. 2016. (Encontro).

IV Fórum Permanente e Interdisciplinar Direito, Globalização e Relações Internacionais.A Nova Agenda Habitat. 2016. (Encontro).

Seminário História dos Direitos.Direito Humano e Meio Ambiente na Globalização. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Ambiental Aprofundado: Teoria e Jurisprudência.Aspectos da Lei 12651-2012. 2016. (Seminário).

VIII Encontro Jurídico da Faculdade Cathedral.Paris 2015, cidades e mudanças climáticas. Do local ao global e vice-versa. 2016. (Encontro).

21a Conferência das Partes à Convenção do Clima.(participação como observador internacional da ONG CIDCE). 2015. (Outra).

Audiência Pública de construção do Informe Paralelo da Sociedade Civil sobre o cumprimento do PIDESC. 2015. (Outra).

Droits de l'homme et changements climatiques.Villes, résilience et droits fondamentaux: une articulation nécessaire en face des changements climatiques. 2015. (Seminário).

Dynamiques Urbaines au prisme des sciences humaines.La Politique nationale de mobilité urbaine au Brésil. 2015. (Seminário).

Les droits de l'Homme et les changements climatiques.Villes, résilience et droits fondamentaux: une articulation nécessaire en face des changements climatiques. 2015. (Outra).

Mesa Redonda en el Cine Fórum The Reader "El Lector".Cine Fórum The Reader "El Lector". 2015. (Outra).

Congreso Mundial de Derecho, Política y Gestión de Riesgos de Catástrofes. El medio urbano, los riesgos y las catástrofes: de la ciudad durable a la ciudad resiliente?. 2014. (Congresso).

Trabalho Seguro em Ambiente Rural.Aspectos da Lei Florestal Brasileira. 2014. (Seminário).

Association of American Geographers Annual Meeting. Perspectives for Climate Change Policy and Law in Brazil. 2013. (Congresso).

Aula inaugural do Programa de Mestrado em Direito, RI e Desenvolvimento.25 anos da afirmação constitucional do direito ao meio ambiente: balanços e perspectivas. 2013. (Encontro).

Le principe de non-régression en droit comparé de l?environnement.Le développement à n?importe quel prix. Aspects de la régression du droit de l?environnement brésilien à travers l?exemple du nouveau Code forestier. 2013. (Outra).

Réunion de l'Observatoire Juridique de la Régression.Les aspects de la régression du droit de l?environnement brésilien à travers l?exemple du nouveau Code forestier. 2013. (Encontro).

Semana Cultural sobre os 25 anos da Constituição de 1988.25 anos da constitucionalização do direito ao meio ambiente. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIP.25 anos da afirmação constitucional do direito ao meio ambiente: balanços e perspectivas. 2013. (Encontro).

Semana Mundial do Meio Ambiente.A proposta de Novo Código Florestal Goiano em face da Lei 12651/2012. 2013. (Seminário).

54 Congresso Internacional de Americanistas. Apontamentos acerca do direito humano ao ambiente na América Latina. 2012. (Congresso).

Conferência Da ONU sobre desenvolvimento sustentável. 2012. (Outra).

Encontro mundial dos juristas do meio ambiente para a Rio+20.A governança institucional ambiental no seio da ONU. 2012. (Encontro).

I Jornada da Rio+20 na PUC Goiás.Desafios à governança ambiental no seio da ONU. 2012. (Outra).

3ème Réunion Mondiale des Juristes de l'Environnement. L'effectivité du droit international de l'environnement. 2011. (Congresso).

Código Florestal em Debate.O código florestal e o ordenamento territorial. 2011. (Seminário).

I Colóquio de Direitos Humanos e Meio Ambiente.O meio urbano: entre localidade e globalidade. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Direito e arranjo produtivo local: possibilidades na agricultura do cerrado. 2011. (Congresso).

II Seminário de Legislação e Ações Ambientais.Desafios para as cidades sustentáveis no Brasil. 2011. (Seminário).

Jornada de Derecho Ambiental "El Derecho Ambiental ante el desafío de Rio+20".Algunos aspectos acerca de la 3a reunión mundial de los juristas y ONG ambientales, realizada en Limoges, Francia (2011). 2011. (Encontro).

Jornadas Preparatórias da Conferência Rio+20. Apontamentos sobre a gestão florestal no Brasil e o necessário diálogo com a esfera internacional. 2011. (Congresso).

Questão Nuclear: o caso do Japão.O caso de Fukushima sob a ótica do direito internacional ambiental. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIP.As cidades e as mudanças climáticas. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.A ONU: berço do direito internacional ambiental. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. 2010. (Congresso).

I Seminário de Meio Ambiente da OAB-GO.A importância da legislação florestal brasileira. 2010. (Seminário).

I Seminário sobre legislação e ações ambientais.Elementos acerca do direito humano ao meio ambiente. 2010. (Seminário).

Mesa Redonda sobre as Mudanças na legislação ambiental brasileira.A política brasileira de mudanças climáticas (lei 12.187-2009) em face do cenário internacional. 2010. (Outra).

Mesa Redonda sobre as Mudanças no Código Ambiental Brasileiro.Código Florestal e Ordenamento Territorial. 2010. (Outra).

Perspectivas do Direito Ambiental.Visão prospectiva do direito ambiental no Brasil. 2010. (Seminário).

Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás.Perspectivas para o direito humano ao meio ambiente. 2010. (Outra).

V Congresso Latinoamericano de Ciência Política. A política brasileira de mudanças climáticas (lei 12.187-2009) em face do cenário internacional. 2010. (Congresso).

1 Congresso Franco Brasileiro Territórios Susntentáveis. Relator final do evento. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Desafios para a afirmação das cidades sustentáveis no Brasil. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Ambiental e Agrário.Normas ambientais: do antropocentrismo ao biocentrismo. 2009. (Seminário).

11° Congresso de Direito Ambiental Brasileiro. A Convenção de Aarhus e a Participação Popular no Procedimento de EIA-RIMA. 2006. (Congresso).

Actualidad de los Tratados Regionales y Bilaterales en el Mercosur, con énfasis en el Ambiente ? Acceso a la Justicia y Daño Ambiental.A Solução dos Diferendos Ambientais Transfronteiriços nos Tratados da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa. 2006. (Seminário).

Seminário da rede Alfa latino-européia sobre a gestão de riscos.A Efetividade do Direito Internacional Ambiental: a Jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

1° Seminário Internacional do Grupo de Estudos de Direito Comparado (GEPECO).A Corte Européia dos Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Seminário).

Curso de Especialización en Derecho Ambiental Internacional.La convención de Aarhus sobre el acceso a la información, a la participación del público y al acceso a la justicia en materia de medio ambiente. 2005. (Outra).

Jornada de Estudos de Direito Ambiental Comparado entre o Brasil e a França.O Direito e as Cidades Sustentáveis. 2004. (Outra).

O Acesso à Informação e a Participação Publica nas questões ambientais no Mercosul.A Corte Européia dos Direitos Humanos e o direito de acesso à informação em matéria ambiental. 2004. (Outra).

Quarta Conferência Européia sobre as Cidades Sustentáveis. O direito às cidades sustentáveis previsto pelo Estatuto da Cidade. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carlabianca Cabral de Jesus Canevari

SIQUEIRA, M. N.; MERIDA, C.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. ASPECTOS LEGAIS DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO SUDOESTE GOIANO: CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES AMBIENTAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Juliana Rodrigues Pires de Castro Canuto

de Paula, Gil César Costa; GONCALVES, C. A.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS, POR MEIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA PERSPECTIVA DA CIDADANIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Uberlange da Silva Barreto

Pereira Júnior, Dimas Duarte; VITORIA, P. R.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DO ODS 04. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Roberta Ferreira Fávaro

Pereira Júnior, Dimas Duarte;TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Macedo Filha, Maurides Batista. Democracia como direito humano no contexto da redemocratização na América do Sul: Brasil, Argentina e Chile. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ivan Gustavo Junio Santos Trindade

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência (lei n. 13.146/15) no sistema brasileiro de incapacidade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDIRÊNIO MAURO MENDES JÚNIOR

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Meio ambiente, desenvolvimento e accountability: a responsividade, pelo Estado brasileiro, em matéria ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KÁTIA VANESSA MARCON RIBEIRO

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Efetividade da educação ambiental formal nas escolas públicas goianas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriela De Val Borges

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Martins Júnior, Osmar Pires. Licenciamento ambiental na atualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LANKER VINICIUS BORGES SILVA LANDIN

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; LOURENCO, C. L.. A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renata Carvalho Cardoso

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. O Estado de Goiás e a agricultura biotecnológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wilson da Silva Dias

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Bartira Macedo de Miranda. A monitoração eletrônica na execução penal: controle e reinserção social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thiago de Oliveira Rocha

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Bartira Macedo de Miranda; Silva, Germano Campos. A execução penal no Brasil e os fatores político criminais em relação à finalidade da pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAIMUNDA MARIA RODRIGUES COLARES

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na Região Norte do Tocantins: perspectivas de inclusão de catadores à luz da lei 12305/2010. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Laura Maria Darques Ferreira

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Bolsa família como política de Estado e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAIMUNDA MARIA RODRIGUES COLARES

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na Região Norte do Tocantins: perspectivas de inclusão de catadores à luz da lei 12305/2010. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Deaulas Henrique Moreira Caetano da Costa

de Paula, Gil César Costa; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Democracia Jurisdicional Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fábio Lasserre Sousa Borges

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Pereira Júnior, Dimas Duarte; GUIMARAES, R. S.. Tutela Judicial e Proteção do Meio Ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TATIANE ALVES MACEDO

de Paula, Gil César Costa; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. O papel do núcleo de prática jurídica do Centro Universitário de Mineiros na concreção do direito ao acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CELIA ALVES DE LELES

de Paula, Gil César Costa; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A realidade da pequena empresa de ensino superior, Faculdade Aliança, no município de Itaberaí. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TATIANE ALVES MACEDO

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Bartira Macedo de Miranda. O papel do núcleo de prática jurídica do Centro Universitário de Mineiros na concreção do direito ao acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CELIA ALVES DE LELES

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Bartira Macedo de Miranda. A realidade da PEMIES Municipio de Itaberaí, Faculdade Aliança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jordana Mendes Silva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luciana Lara Sena Lima

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Motta, F. M.. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações e contratos administrtaivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARCEL CARLOS LOPES FELIX

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. A rotulagem ambiental como instrumento de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDISON MIGUEL RODRIGUES

Melgaço, Ycarim;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. Dignidade humana e liberdade econômica: as externalidades da indústria farmacêutica e as políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Francisca Soares de Lima

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; GUIMARAES, R. S.. O novo marco legal da biodiversidade e as diretrizes para a repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tâmara Rigo Guimarães de Macedo Bento

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; GUIMARAES, R. S.. A responsabilidade extracontratual do Estado pelo dano ambiental em decorrência da omissão no exercício do poder de polícia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALINE FERNANDES MENDES

Pereira Júnior, Dimas Duarte;TIETZMANN E SILVA, J. A.; GUIMARAES, R. S.. A inconstitucionalidade da forma sucessória do companheiro prevista no artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Fábio Lasserre Sousa Borges

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Pereira Júnior, Dimas Duarte; GUIMARAES, R. S.. Tutela judicial e proteção do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALEXANDRE OTAVIANO NOGUEIRA

Melgaço, Ycarim;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Linares, Carlos Henrique. Direito penal do risco e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Caldas Novas/GO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renata de Almeida Monteiro

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Rodrigues, Telma D. Nogueira. Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carolina Merida

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Rodrigues, Telma D. Nogueira. O pagamento por serviços ambientais como instrumento de efetividade do desenvolvimento sustentável em Rio Verde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JULIANO DE BARROS ARAÚJO

Lambert, Jean Marie;TIETZMANN E SILVA, J. A.; FERREIRA, Adegmar José. A NOVA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL: DA REPARAÇÃO À PREVENÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina de Castro

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Franco, Geisa Cunha;TIETZMANN E SILVA, J. A.. OS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renato Antonio Dias Batista

Pereira Júnior, Dimas Duarte;TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Macedo Filha, Maurides Batista. Justiça de transição: uma análise comparativa entre os casos brasileiro e argentino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARTA LUIZA LESZCZYNSKI SALIB

de Paula, Gil César Costa; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A TUTELA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO MERCADO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Elisa Regina Zanatta de Oliveira Berti

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo. A ENERGIA LIMPA DO LIXO: A CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Darlene Costa Azevedo Araújo

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Linares, Carlos Henrique. Sistema de proteção dos direitos humanos das mulheres no Brasil: lei Maria da Penha e sua efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Onofre Rosa Alexandre

TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa; Cunha, Alexandre dos Santos. Aplicabilidade dos tratados de direitos humanos no Brasil: reflexos na área tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Angela Acosta Giovanini de Moura

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; SEGUIN, E.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA LEGALPOR MEIO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVAS PARA O CERRADO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rejane Michele

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; GUIMARAES, L. R.. Direito à moradia e assentamentos sustentáveis no direito internacional: uma análise crítica da moradia popular no residencial jardins do cerrado em Goiânia-GO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Priscilla Costa Ferreira de Britto

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; DUTRA, S.. ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wander Lucio Braga e Sousa

DUTRA, S.; NARDINI, M. J.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Tutela jurídica dos recursos hídricos: Análise jurídico-ambiental da Barragem do João Leite. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Luciana Teixeira de Amorim

DUTRA, S.; BARBOSA, N. B.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Turismo rural sustentável e desenvolvimento no patrimônio cultural de Pilar de Goiás-GO. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Márcio Rodrigo Delfim

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; PIETROBOM, S. A. C.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS À LUZ DO PROTOCOLO DE QUIOTO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Frederico Alves da Silva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Pereira Júnior, Dimas Duarte; das Neves, Cleuler Barbosa. A GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Vanilda Lourdes Santana

NARDINI, M. J.; DUTRA, S.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. As áreas verdes remanescentes de cerrado em Anápolis-GO: situação jurídica paradoxal em face da sustentabilidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás.

Aluno: Jaqueline José Silva Oliveira

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie; BELAIDI, R.. O Padrão de Certificação do FSC para o manejo das plantações de Teca no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie; BELAIDI, R.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Francisco Provázio Lara de Almeida

Barbosa de Lima, Ricardo; Ferreira Marques, Benedito;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do Judiciário frente ao princípio da função social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Lara Lívia Cardoso Costa

Tarrega, M C V Blanco; Rachid Botelho, Glacy Odete;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Harmonização das normas do consumidor no âmbito do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: María Eugenia D´Angelo Gagneten

Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Los Bosques Nativos: Análisis de un problema multifacético, con énfasis en los aspectos biológicos, sociológicos y jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: María Laura Lapalma

Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Derecho Urbanístico Estatal y Construcciones Jurídicas de los excluidos: el caso paradigmático de Alto Verde. 2010. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Silvia Elisabeth Montrul

Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Las estrategias de control de un Tribunal de Cuentas en la aplicación del principio de prevención ambiental. Su análisis desde el modelo de control posterior. El caso de la Municipalidad de la ciudad de Santa Fe. 2010. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: CARLOS RAÚL SUREDA

Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma;TIETZMANN E SILVA, J. A.. PROPIEDAD PRIVADA INMOBILIARIA Y MEDIO AMBIENTE REGULACION JURIDICA DE SU INTERRELACION. 2010. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: ADOLFO ALFREDO ROJAS MORS

Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma;TIETZMANN E SILVA, J. A.. LA PROTECCIÓN DEL PATRIMONIO CULTURAL EN LA CIUDAD DE SANTA FE. 2010. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Larissa de Oliveira Costa

das Neves, Cleuler Barbosa; Ferreira Marques, Benedito;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Produtividade do imóvel agrário em áreas de proteção ambiental: competência funcional do INCRA na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Henrique César da Rocha Estábile

Santos, Nivaldo dos; Tarrega, M C V Blanco;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: a utilização de instituto de direito agrário como instrumento jurídico para a preservação ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Edson José de Souza Júnior

Marin, Eriberto Francisco Beviláqua; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcos César Gonçalves de Oliveira

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Bulos, Uadi Lammêgo. O federalismo e a função social dos bens públicos sob a ótica do interesse social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tatiana de Oliveira Takeda

Lambert, Jean Marie;TIETZMANN E SILVA, J. A.; BELAIDI, R.. Cobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Diego Rodriguez

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Judicialización de la política ambiental en Argentina. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Nicolas Cordini

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Riesgo, medio ambiente y derecho penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Mariano Churruarrin

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Contratos Ambientales. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Maria Luciana Gottardi

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Análisis del modelo agroindustrial de Argentina. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Delma Abt

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Desarrollo sostenible. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Lorena Bianchi

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Regulación de riesgos de los OGMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Fernanda Tardelli

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Sozzo, Gonzalo; Levrand, Norma. Patrimonio cultural arquitectónico. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral.

Aluno: Lourdes Breuer

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. Responsabilidad civil ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Guillermina Basaglia

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. ANÁLISIS DE LA LEY DE ?DEFORESTACIÓN CERO? APLICADA A LA REGIÓN OCCIDENTAL DE LA REPÚBLICA DEL PARAGUAY. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Sanie Báez

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. Armonización del derecho ambiental con el derecho de los pueblos indígenas. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Maria Angélica Callizo

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. Seguridad de la biotecnología. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Rosa Velázques de Palacios

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. Reglamentación de la responsabilidad social empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Sheila Abed

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santagada, Ezequiel; Merlo, Ricardo. Aspectos inasibles del derecho ambiental en Paraguay. 2009. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental) - Universidad Catolica Nuestra Senora de La Asuncion.

Aluno: Andressa de Oliveira Lanchotti

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lozano, Rubén Serrano. PROPUESTAS DE REGULACIÓN DE LA EVALUACION DE IMPACTO AMBIENTAL EN BRASIL ANTE EL RETO DE ALCANZAR UN DESARROLLO SOSTENIBLE. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Fundamentales y Libertades P) - Universidad de Castilla-La Mancha.

Aluno: Willy Brice Beaumont

CAMARGOS, W. V. M.; MARMAYOU, J.; MESTRE, A. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. L?interaction entre normes privées et publiques: apports du droit français dans la réforme du droit du sport brésilien. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Carlabianca Cabral de Jesus Canevari

SIQUEIRA, M. N.; MERIDA, C.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. ASPECTOS LEGAIS DA RECATEGORIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO SUDOESTE GOIANO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Leandro Ribeiro Miwa

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Silva, Germano Campos. A manipulação genética humana e o direito à vida - controvérsias decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 3510. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tamiris Melo Pereira

Machado, Vilma de Fátima;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Neto, João da Cruz G; Alencar, Tadeu Arrais. A construção do shopping Passeio das Águas no município de Goiânia frente à expansão urbana da Região Norte: a problemática da aplicabilidade da legislação ambiental na zona urbana de Goiânia e a emergência do desenvolvimento do Estado de Direito Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renata Carvalho Cardoso

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. O Estado de Goiás e a agricultura biotecnológica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALEXANDRE OTAVIANO NOGUEIRA

Melgaço, Ycarim; de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Direito Penal Ambiental do Risco e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Caldas Novas-GO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lanker Vinícius Borges da Silva

de Paula, Gil César Costa; Melgaço, Ycarim;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A impunidade e a seletividade dos crimes do colarinho branco. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thiago de Oliveira Rocha

de Paula, Gil César Costa; Melgaço, Ycarim;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A finalidade do crime: uma perspectiva mercadológica da criminalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wilson da Silva Dias

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Melgaço, Ycarim. Sistemas, regimes penitenciários, controle e a eficácia da monitoração eletrônica na execução penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: LUCIANO NUNES DA SILVA

TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa; Melgaço, Ycarim. A proteção do meio ambiente sob a égide do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: uma análise da política nacional de mudanças climáticas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

de Paula, Gil César Costa;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Nivaldo dos. Das perdas em seus direitos de cidadania do cidadão goiano que emigra para o exterior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CELIA ALVES DE LELES

de Paula, Gil César Costa; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A realidade da pequena empresa de ensino superior, no município de Itaberaí, Faculdade Aliança de Itaberaí. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Jordana Mendes Silva

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; TAVARES NETO, J. Q.. A compatbiização da arbitragem ao regime jurídico de direito público: a arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARCEL CARLOS LOPES FELIX

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; TAVARES NETO, J. Q.. A rotulagem ambiental e a efetivação do desenvolvimento humano-sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luciana Lara Sena Lima

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Motta, F. M.. A promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das licitações e contratações administrativas brasileiras. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ALINE FERNANDES MENDES

Pereira Júnior, Dimas Duarte;TIETZMANN E SILVA, J. A.; GUIMARAES, R. S.. A inconstitucionalidade da forma sucessória do companheiro prevista no artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ana Roberta Ferreira Fávaro

Pereira Júnior, Dimas Duarte;TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.. A afirmação da democracia como direito humano fundamental sob a ótica da redemocratização na América do Sul. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tâmara Rigo Guimarães de Macedo Bento

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Pereira Júnior, Dimas Duarte. A responsabilidade extracontratual do Estado pelo dano ambiental em decorrência da omissão no exercício do poder de polícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriela De Val Borges

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Martins Júnior, Osmar Pires. Licenciamento ambiental e enfoques relevantes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ivan Gustavo Junio Santos Trindade

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no sistema brasileiro de incapacidade civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDIRÊNIO MAURO MENDES JÚNIOR

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Meio ambiente, desenvolvimento e accountability: a responsividade, pelo Estado brasileiro, em matéria ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: KÁTIA VANESSA MARCON RIBEIRO

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Efetividade da educação ambiental formal nas escolas públicas goianas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: EDISON MIGUEL RODRIGUES

Melgaço, Ycarim;TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa. A dignidade humana e a liberdade econômica - estudo de caso: indústria farmacêutica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Francisca Soares de Lima

ARAUJO, L. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa. A repartição de benefícios em decorrência do acesso aos conhecimentos tradicionais associados e o novo marco legal da biodiversidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Marina de Castro

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Geisa Cunha. OS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JULIANO DE BARROS ARAÚJO

Lambert, Jean Marie;TIETZMANN E SILVA, J. A.; FERREIRA, Adegmar José. A NOVA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL: DA REPARAÇÃO À PREVENÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Beliza Martins Pinheiro Câmara

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Franco, Geisa Cunha. O princípio da proibição do retrocesso em Direito Ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carlos Luiz Damacena

Pfrimer, M. H.; Franco, Geisa Cunha;TIETZMANN E SILVA, J. A.. O Estado-Nação e a crise da União Europeia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Laura Maria Darques Ferreira

TIETZMANN E SILVA, J. A.; ARAUJO, L. M.; Franco, Geisa Cunha. Bolsa família como política de Estado e o princípio de vedação ao retrocesso social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carolina Merida

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie. O pagamento por serviços ambientais como instrumento de efetividade do desenvolvimento sustentável em Rio Verde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Renata de Almeida Monteiro

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Lambert, Jean Marie. A fiscalidade climática enquanto condição para a efetividade do sistema brasileiro de mudanças do clima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Caroline Pacheco Alexandre

BELAIDI, R.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; LOURENCO, C. L.. Proteção interncional e nacional aos refugiados: uma análise sobre os refugiados sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Mota Pedroso

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Marin, Eriberto Francisco Beviláqua; ARAUJO, L. M.. A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos e o balizamento constitucional do equilíbrio entre o dever de transparência e os direitos à intimidade e à vida privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aghata Silva Rezende

BELAIDI, R.; Santos, Nivaldo dos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Contratos internacionais de transferencia de tecnologia: emancipação ou manutenção da dependência internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marinna Peixoto Costa

Oliveira, Umberto Machado de;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Franco, Rangel Donizete. Experimentação animal: princípios éticos e legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thuany Leles Diniz

TIETZMANN E SILVA, J. A.; LOURENCO, C. L.; Soares, Carolina Chaves. Áreas rurais consolidadas frente ao sistema constitucional de proteção ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Paula Braga Motta

BELAIDI, R.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie. O acordo sobre a agricultura da OMC - Marco histórico e jurídico para a realização da segurança alimentar através do comércio internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo Borges Souza

Santos, Harlen Inácio dos; Resplandes, Helaine;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Avaliação da operação de área de disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Itapuranga-GO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lizandra Correia Bolivar

Motta, F. M.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Oliveira, R. A.. Parceria Público-Privada na área da educação pública: uma análise jurídica da atribuição da gestão pedagógica ao particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thabitta de Souza Rocha

MARIANO, A. A. C.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Rios Júnior, A.. O instituto da outorga onerosa do direito de construir e sua natureza jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MURILO DAMACENA ALVES

Tarrega, M C V Blanco;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Abreu, Natasha Gomes Moreira. Uso de algemas na atividade policial como garantia da integridade física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Janayna Fraga Teixeira

NUNES, E. R.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. A eficácia da atuação da Comissão Baleeira Internacional: Brasil e Japão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Tallita Miranda Pereira

Lucena, Kenia Cristina Ferreira;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Júlia Oliveira e Silva

Gomes de Moura, Regina Célia; Costa e Silva, Simon Riemann;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Extrafiscalidade: efetividade da tributação ambiental na conquista do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nize Lacerda Araújo Bandeira

Bittencourt, Liliana; Jordão, Luciana Ramos;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Reforma agrária e danos ambientais no Estado de Goiás: aspectos jurídico-normativos e atuação do MPF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isabela Pontes Toledo

BELAIDI, R.; Vaz, Vitor J.;TIETZMANN E SILVA, J. A.. acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leandro Alves Ataides

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Plaza, Charlene Maria de Ávila. As pressões sobre o código florestal e suas ameaças. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Tércio José Mendanha

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Plaza, Charlene Maria de Ávila. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kamila Suyla Teodoro

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Plaza, Charlene Maria de Ávila. A ineficácia das leis mediante os impactos ambientais provocados pelo homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristiano do Carmo Harasymowicz de Almeida Taguatinga

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Silva, Jônathas; Gonçalves, Eliud. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; PASQUALETTO, A.. 2º Prêmio Goiânia Sustentável. 2023. Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; LINO, E. N. S.; FRANÇA, S. G.. Docente de ensino superior UEG 2017. 2017. Universidade Estadual de Goiás.

Marin, Eriberto Francisco Beviláqua; FLEURY, M. G. P.;TIETZMANN E SILVA, J. A.; TAVARES NETO, J. Q.. Membro da banca de concurso para professor substituto. 2015. Universidade Federal de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie; FERNANDES, I. S.. Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente para a Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC Goiás. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Falconi, Luiz Carlos;TIETZMANN E SILVA, J. A.; Neto, João da Cruz G; BAREATO, M.. Membro de banca para avaliação de extraordinário domínio de conteúdo. 2015. Universidade Federal de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.. Processo de Seleção e Class de Pls de Trabalho IC PUC Goiás. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa; Rachid Botelho, Glacy Odete; Costa, Eliane Romeiro; Silva, Germano Campos; Pfrimer, M. H.; Santos, Nivaldo dos. Banca para ingresso no mestrado DRID. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Pereira Júnior, Dimas Duarte; Franco, Geisa Cunha; Costa, Eliane Romeiro; Santos, Nivaldo dos. Banca para ingresso no mestrado DRID. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; de Paula, Gil César Costa; Santos, Nivaldo dos; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Pereira Júnior, Dimas Duarte; Franco, Geisa Cunha; Costa, Eliane Romeiro. Banca para ingresso no mestrado DRID. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Abreu, Eurípedes Balsanulfo; de Faria, Gina Glaydes. Processo Seletivo de Pessoal Docente do JUR. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

de Queiroz, Ari Ferreira; Falconi, Luiz Carlos; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo; Tarrega, M C V Blanco; dos Santos, Pedro Sérgio; Melgaço, Ycarim; Santos, Nivaldo dos; Pereira Júnior, Dimas Duarte; Costa, Eliane Romeiro; Franco, Geisa Cunha; Silva, Germano Campos; de Paula, Gil César Costa; Rachid Botelho, Glacy Odete; Lambert, Jean Marie;TIETZMANN E SILVA, J. A.. Banca para ingresso no mestrado MDRID. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie; Peixoto, Joana. Processo Seletivo de Pessoal Docente do JUR. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Neto, João da Cruz G; Machado, Vilma de Fátima. monitoria direito internacional público. 2009. Universidade Federal de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Lambert, Jean Marie; Nunes, Heliane Prudente. Processo Seletivo de Pessoal Docente do JUR. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TIETZMANN E SILVA, J. A.; Santos, Nivaldo dos. Banca para ingresso no mestrado MDRID. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Fernanda Sales França de Farias

A ÁGUA-MERCADORIA E SEU REFLEXO NO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA PELAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM GOIÂNI; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; (Orientador);

Lucas Silverio Parreira

O direito humano à água face à realidade do saneamento básico no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; (Orientador);

Luciano Gonçalves Dias

CIDADE DE GOIÂNIA, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Lucas Silverio Parreira

MINERAÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS EM GOIÁS, À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA DE SENDAI; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

EDIRÊNIO MAURO MENDES JÚNIOR

Meio Ambiente, Desenvolvimento e Accountability: A Responsividade, pelos Estados, em matéria ambiental no plano internacional; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Fábio Lasserre Sousa Borges

A Razoável Duração do Processo à Luz da Convenção Americana dos Direito Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Jordana Mendes Silva

O Reconhecimento da Sentença e do Laudo Arbitral Estrangeiros e a Convenção de Nova Iorque; 2014; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Beliza Pinheiro

O princípio da proibição do retrocesso em matéria ambiental no direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Renata Carvalho Cardoso

As repercussões jurídico-sociais causadas pela introdução de organismos geneticamente modificados na agricultura do estado de Goiás; 2013; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Elisa Regina Zanatta de Oliveira Berti

A ENERGIA LIMPA DO LIXO: A CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Priscilla Costa Ferreira de Brito

Aspectos da gestão pública ambiental na justiça eleitoral; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Renata de Almeida Monteiro

A efetividade da política nacional de mudanças climáticas brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Rejane Michele Silva Souza

O direito à moradia em Goiânia à luz dos preceitos internacionais: o caso do Residencial Jardins do Cerrado; 2012; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Diego de Castilho Suckow Magalhães

Resíduos eletroeletrônicos ? a responsabilidade civil objetiva dos fabricantes pelo recolhimento do e-lixo; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Frederico Alves da Silva

POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS VERSUS A DESAPROPRIAÇÃO IMPOSTA PELO DECRETO Nº 4; 887/2003; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Tiago Vieira Sousa Duarte

Dano ambiental futuro: a responsabilização civil na sociedade de risco; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Márcio Rodrigo Delfim

O desenvolvimento sustentável da agropecuária no Estado de Goiás à luz do protocolo de Quioto; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Fernando de Paula Gomes Ferreira

A descentralização da desapropriação por interesse social e suas repercussões jurídico-sociais no Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Murilo Miranda

A notificação e a responsabilidade civil (limitada) nos acidentes nucleares no Brasil: a problemática de um sistema; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Onofre Rosa Alexandre

APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA; 2011; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Mariano Gutierrez Azparren

Ordenamiento Ambiental del Territorio en la Provincia del Chubut; 2010; Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural) - Universidad Nacional del Litoral, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Marcos César Gonçalves de Oliveira

O federalismo e a função social dos bens públicos sob a ótica do interesse social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, ; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Thiago Leite Vilela

a prisão civil do depositário infiel e a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Kamila Suyla Teodoro

A ineficácia das leis mediante os impactos ambientais provocados pelo homem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Tércio José Mendanha

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Leandro Alves Ataides

As pressões sobre o código florestal e suas ameaças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Paulista; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Tâmara Rigo Guimarães de Macedo Bento

As fragilidades de garantias para a proteção do meio ambiente no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Ticcyane Andrea Araújo

Evolução da consciência ambiental nas constituições brasileiras; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Antonio Tietzmann e Silva;

Produções bibliográficas

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  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Ação climática e ODS 13. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O direito humano ao meio ambiente em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . La protección de los humedales en Brasil: el caso del Pantanal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A proteção ambiental no Brasil à luz do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Aspectos do novo plano diretor de Goiânia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Os 30 anos da proteção ambiental na Constituição Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Cidades e mudanças climáticas: os desafios para o Acordo de Paris. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Some aspects on the urban barriers concerning the effectiveness of the right to water. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Sustentabilidade urbana e governança interfederativa no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . The access to environmental information in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Les actions des gouvernements sous-nationaux au bénéfice de la lutte contre les changements climatiques au Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Cities and climate change. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Un devoir de mémoire: les 30 ans de l'accident radiologique de Goiânia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Brazilian Environmental Policy, Regression and Climate Change. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Urban Planning, Sustainability and Environmental Policy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Agenda Ambiental da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Aspectos da Lei 12651-2012. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O Acordo de Paris e seus prováveis desdobramentos com enfoque na relação local x global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Nova Agenda Habitat. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Cidades: atores glocais da sustentabilidade e da afirmação dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Moreno, José Luis ; Aga, Javier Francisco ; Pivetta, Alejandro ; TIETZMANN E SILVA, J. A. ; da Silveira, Alessandra Aparecida Souza ; Carrillo, Francisco Javier Garrido ; Villalobos, Concepción Pérez ; Pérez, Rosa García . Taller de trabajo: el cine como herramienta didáctica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Villes, résilience et droits fondamentaux: une articulation nécessaire en face des changements climatiques. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . El medio urbano, los riesgos y las catástrofes: de la ciudad durable a la ciudad resiliente?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Aspectos da Lei Florestal Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A proposta de Novo Código Florestal Goiano em face da Lei 12651/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Perspectives for Climate Change Policy and Law in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Le développement à n?importe quel prix. Aspects de la régression du droit de l?environnement brésilien à travers l?exemple du nouveau Code forestier. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Pereira Júnior, Dimas Duarte . A governança institucional ambiental no seio da ONU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . ASPECTOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Rio+20 ou Rio-20? Perspectivas para a proteção internacional do meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Quid da proteção internacional do meio ambiente a partir das conclusões da Rio+20?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Apontamentos sobre a gestão florestal no Brasil e o necessário diálogo com a esfera internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . L'effectivité du droit international de l'environnement. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . El derecho ambiental ante el desafío de RIO+20. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A política brasileira de mudanças climáticas (lei 12.187-2009) em face do cenário internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Convenção de Aarhus e a Participação Popular no Procedimento de EIA-RIMA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Efetividade do Direito Internacional Ambiental: a Jurisprudência da Corte Européia de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Solução dos Diferendos Ambientais Transfronteiriços nos Tratados da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O Direito e as Cidades Sustentáveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Corte Européia dos Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, à participação do publico e ao acesso à justiça em matéria ambiental e sua adoção pelo Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O direito às cidades sustentáveis previsto pelo Estatuto da Cidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . A Corte Européia dos Direitos Humanos e o direito de acesso à informação em matéria ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Ambiental e Direito Tributário: Interfaces. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O terceiro pacto internacional de direitos humanos e o direito humano ao meio ambinete, 2018. (Tradução/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Saúde Psíquica na Organização do Trabalho Judicial, 2016. (Tradução/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . O princípio de proibição de retrocesso existe, eu o encontrei. Brasília: Editora do Senado Federal, 2012. (Tradução/Artigo).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Le principe de précaution et l'évaluation des risques. Limoges: Pulim, 2010. (Tradução/Artigo).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Os riscos nucleares dos estabelecimentos de saúde em fim de vida: um vazio jurídico com consequências lamentáveis, 2010. (Tradução/Artigo).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Discours du gouverneur de l'État de Goiás, 2009. (Tradução/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . La construction de l'Agenda 21 de Goiânia, 2009. (Tradução/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . LE ROLE DE LA GENDARMERIE POUR LA PROTECTION DE L?ENVIRONNEMENT : L?EXEMPLE DE L?ETAT DE GOIAS, 2009. (Tradução/Artigo).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Síntese - Agenda 21, 2009. (Tradução/Outra).

  • TIETZMANN E SILVA, J. A. . Le développement du droit de l'environnement en Espagne (de 1998 à 2004). Limoges: Pulim, 2005. (Tradução/Artigo).

Outras produções

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; ARAUJO, L. M. . Parecer técnico-jurídico sobre a necessidade de licenciamento ambiental para as atividades desenvolvidas pela empresa Home Center Nordeste Comércio de Materiais para Construção S/A no município de Goiânia-GO. 2014.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Arcabouço legal do Estudo Prévio de Impacto Ambiental para a implementação de aeroporto na cidade de Jataí-GO. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Parecer técnico-jurídico sobre a viabilidade da expansão das atividades da Usina de Álcool e Açúcar denominada ?Álcool Verde Ltda.?, localizada no Município de Capixaba, Estado do Acre. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Arcabouço legal do Estudo Prévio de Impacto Ambiental para a implementação de aterro sanitário no município de Águas Lindas de Goiás-GO. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Parecer técnico jurídico para a empresa Val Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., sobre adequação de estoque de madeira no pátio em relação ao sistema IBAMA/DOF. 2012.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Parecer técnico-jurídico sobre captação e derivação de água em propriedade rural, para fins de aquicultura. 2012.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Aspectos legais do estudo de impacto ambiental do aterro sanitário e centro de gerenciamento ambiental Baru. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Arcabouço legal do Estudo Prévio de Impacto Ambiental para a implementação de aeroporto na cidade de Jataí-GO. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. ; Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo . Parecer técnico-jurídico sobre a viabilidade da expansão das atividades da Usina de Álcool e Açúcar denominada ?Álcool Verde Ltda.?, localizada no Município de Capixaba, Estado do Acre. 2013.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Parecer técnico-jurídico sobre captação e derivação de água em propriedade rural, para fins de aquicultura. 2012.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Parecer técnico jurídico para a empresa Val Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda., sobre adequação de estoque de madeira no pátio em relação ao sistema IBAMA/DOF. 2012.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Legislação/Responsabilidades/MarcoLegalSaneamento no CURSO TÉCNICO E R R A D IC A Ç Ã O D E L IX Õ E S E RECUPERAÇÃO DEÁREAS DEGRADADAS. 2023. .

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Derecho Internacional Ambiental?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Derecho Ambiental del MERCOSUR. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . L'accord d'Escazu. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Los acuerdos de Aarhus y Escazú. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Ambiental Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Les 30 ans de l'accident radiologique de Goiânia sous l'oeil du Droit. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Derecho del Urbanismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Saúde psíquica na Organização do Trabalho Judicial. 2016. (Tradução francês-português).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . La protection de l'environnement au Brésil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Derecho urbanístico y ordenamiento territorial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A NOVA LEI FLORESTAL BRASILEIRA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . La construction de la ville durable. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A NOVA LEI FLORESTAL BRASILEIRA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para curso em modalidade EAD).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito urbanístico francês e brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . O Direito como base para políticas públicas de sustentabilidade urbana. 2012. (Relatório de pesquisa).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . O princípio de ?não regressão? em Direito Ambiental existe, eu o encontrei. 2012. (Tradução francês-português).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Aspectos do direito ambiental brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Urbanístico Francês e Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito internacional de águas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito internacional de estudos de impacto ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito internacional de águas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito internacional de estudos de impacto ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Legislação ambiental brasileira. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Urbanístico Francês e Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . O Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Ambiental Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Direito Urbanístico Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Master Derecho Ambiental y Protección del Patrimonio Cultural. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Tradução português-francês. 2007. (Serviços de tradução oficial).

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Entrevista sobre as mudanças no código florestal brasileiro. 2009.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Entrevista sobre as questões ambientais franco-brasileiras. 2009.

TIETZMANN E SILVA, J. A. . Entrevista sobre as mudanças no código florestal brasileiro e o cerrado. 2009.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O PAPEL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS NA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL, Descrição: A pesquisa proposta visa a investigar sobre o papel dos governos subnacionais na construção da governança ambiental no cenário internacional, considerado o funcionamento das novas estruturas onusianas dedicadas à institucionalização do desenvolvimento sustentável e a posta em prática dos ODS, localmente. Buscar-se-á, para tanto, avaliar as condições, as possibilidades e o estatuto jurídico que deva ser reconhecido aos governos subnacionais na concepção e na implementação das agendas globais de sustentabilidade, meio ambiente e - devido à estreita inter-relação - a agenda de direitos humanos. Pode-se pensar, ainda, ao se buscar avaliar a efetividade da ação dos governos subnacionais em casos específicos ou, de maneira mais direcionada, no caso da luta contra as mudanças climáticas - numa perspectiva de implementação efetiva do Acordo de Paris (2015) - que a pesquisa se faça em torno a indicadores jurídicos capazes de detectar a real efetividade e eficácia da ação dessas esferas de governo na condução das políticas nacionais - e dos compromissos internacionais - vinculados ao tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Luciane Martins de Araújo - Integrante / José Querino Tavares Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2018 - Atual

    « 2010- 2020 : dix ans de QPC», Descrição: Esse projeto, financiado pelo Conselho Constitucional francês, está sendo conduzido pela equipe do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, de Ordenamento Territorial e Urbanístico/Observatório das Mutações Jurídicas e Institucionais (CRIDEAU/ OMIJ) da Universidade de Limoges, na França, e tem três objetivos principais: pesquisar sobre a oponibilidade das normas de meio ambiente diante das cortes constitucionais; sobre as técnicas de interpretação do magistrado dessas cortes no que tange, entre outros, à vedação ao retrocesso em matéria ambiental, e, ainda; quais são os efeitos das decisões das cortes constitucionais, tanto na normativa em vigor como na em tese.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (5) . , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Integrante / Gonzalo Sozzo - Integrante / Michel Prieur - Integrante / Jessica Makowiak - Coordenador / Gérard Monédiaire - Integrante / Emilie Chevalier - Integrante / Hubert Delzangles - Integrante / Charles-Hubert Born - Integrante / Antoine Gatet - Integrante / Julien Betaille - Integrante / Erin Daly - Integrante / Massimo Monteduro - Integrante / Severine Nadaud - Integrante / Antoni Pigrau Sole - Integrante., Financiador(es): Conseil Constitutionnel - Outra.

  • 2016 - Atual

    DINÂMICAS TERRITORIAIS, CIDADES E DIREITO, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que visa a estudar, sob a ótica do direito e das políticas públicas, as distintas dinâmicas urbanas, o que compreende as interações entre o meio urbano e os espaços naturais, as atividades agrárias, assim como as distintas dinâmicas internas inerentes à urbe, normalmente associados, na atualidade, a normas específicas: mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, recursos hídricos, governança interfederativa, gestão dos riscos de catástrofes, promoção dos direitos fundamentais na cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Luciane Martins de Araújo - Integrante / Jessica Makowiak - Integrante / Gérard Monédiaire - Integrante / Mariana Nascimento Siqueira - Integrante / Liliane Vieira Martins Leal - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Os impactos institucionais da Conferência Rio+20 na Organização das Nações Unidas, Descrição: O projeto visa verificar como as decisões adotadas no seio dessa conferência onusiana serão realmente concretizadas, especialmente no que tange à governança ambiental no seio da ONU. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Telma Divina N Rodrigues - Integrante / Mariana Nascimento Siqueira - Integrante / Alexandre Avelino Giffoni Júnior - Integrante.

  • 2011 - 2014

    O direito internacional e o turismo cultural sustentável em Goiás, Descrição: O projeto visa demonstrar a importância do estabelecimento de relações entre as esferas local, regional, nacional e internacional, no que tange à afirmação dos princípios, diretrizes e instrumentos para a concretização de um turismo sustentável em Goiás. A abordagem se dá sob o ponto de vista das diversas opções turísticas ainda pouco exploradas no Estado, caso do turismo rural, do ecoturismo, além do turismo cultural. O foco será dado a partir das declarações e convenções atinentes ao tema, adotadas em nível internacional, verificando como têm se apresentado as normas, diretrizes e instrumentos oriundos desses textos internacionais, não apenas no Brasil (âmbito macro), mas especificamente no Estado de Goiás.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Luciane Martins de Araújo Mascarenhas - Integrante / Dimas Duarte Pereira Júnior - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2013

    A ENERGIA LIMPA DO LIXO: CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA, Descrição: Com o aumento da sociedade de consumo é nítida a importância do estudo do tema, pois quanto maior o consumo maior é a quantidade de lixo produzido e maiores são os danos ambientais decorrentes da decomposição orgânica ou da destinação inadequada desse material descartado. O principal desafio será encontrar apoio no meio político, principalmente quanto aos incentivos fiscais, para a implantação e operacionalidade do projeto, que poderá, inclusive, desenvolver novos postos de trabalho e maior distribuição de renda entre famílias carentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Elisa Regina Zanatta de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2013

    O direito como base para políticas públicas de sustentabilidade urbana, Descrição: Identificar os obstáculos que se apõem à efetividade e à eficácia das normas jurídicas brasileiras que se voltam à sustentabilidade urbana.Considerados os obstáculos identificados, figurando no mundo jurídico ou político, estabelecer propostas horizontais para que a sustentabilidade urbana possa ser implementada, afirmando-se o direito às cidades sustentáveis trazido pelo Estatuto da Cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Governança global ambiental: em busca de efetividade e de identidade institucional, Descrição: Considerada a atual conjuntura das relações internacionais em matéria de meio ambiente, assim como a amplitude e a importância de que se reveste a questão ambiental, a presente pesquisa objetiva verificar se é real, aparente ou se simplesmente não se pode considerar o exercício de uma efetiva governança global ambiental, tanto a partir das ações dos Estados na ordem internacional, por mecanismos de tratados internacionais de meio ambiente, assim como pela atuação da Organização das Nações Unidas, por seus órgãos, agências e organismos especializados. E, tendo em vista o próprio conceito de governança, considerar-se-á a atuação dos demais atores das relações internacionais, quais sejam, as organizações não-governamentais, de uma parte, e os indivíduos, de outra parte.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Luciane Martins de Araújo Mascarenhas - Integrante / Dimas Duarte Pereira Júnior - Integrante.

  • 2009 - 2012

    O direito ao meio ambiente nas constituições americanas, Descrição: Identificar como se encontra abordada nos países americanos, em nível constitucional, a proteção do direito fundamental ao meio ambiente: de que forma, com que amplitude, se há garantias específicas para sua afirmação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Coordenador / Luciane Martins de Araújo Mascarenhas - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2002 - 2003

    Intercommunalité et environnement, Descrição: Trata-se de uma pesquisa destinada, de uma parte, a estabelecer as caracteristicas das diferentes formas de cooperação intermunicipal para, em seguida, conecta-las à proteção ambiental. Na legislação francesa existe um numero consideravel de possibilidades para que essa cooperação se estabeleça, seja simplesmente para a execução de um serviço publico (p ex: tratamento e coleta de agua, tratamento de esgoto, coleta de lixo etc.), para o reforço das caracteristicas culturais e/ou ambientais (lato sensu) locais, para a implementação do desenvolvimento sustentavel, entre outras. Ora, o projeto se destina justamente a verificar como todas essas modalides de cooperação intermunicipal podem contribuir para a proteção do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentavel, a partir de exemplos concretos, nas regiões francesas Limousin e Auvergne. Trata-se de identificar os elementos, as vantagens e as falhas nessa cooperação. O resultado foi apresentado em forma de um coloquio, realizado em conjunto entre as universidades de Limoges e de Clermont-Ferrand, autoras do projeto. A pesquisa se realizou no ano universitario 2002-2003.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: José Antonio Tietzmann e Silva - Integrante / Bernard Drobenko - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Centro de Ciências Humanas, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Universitária 1440, St Universitário, 74605010 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39463031, Fax: (62) 39463031, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor mestrado, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas que ministrou ou que ministra: Direito Internacional Ambiental A ONU: Berço do Direito Internacional Ambiental

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto tempo integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra ou já ministrou as seguintes disciplinas na graduação: Direito Ambiental Direito Agrário Direito Internacional Público Trabalho de Curso I Trabalho de Curso II Já ministrou as seguintes disciplinas no Mestrado em Direito, RI e Desenvolvimento: Direito Internacional Ambiental Proteção Internacional dos Direitos Humanos

2004 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do modulo de Direito Ambiental Internacional (30 horas) da Especilalização em Direito Ambiental da UCG

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor do modulo de Direito Administrativo Ambiental (30 horas) na Especialização em Direito Ambiental da UCG

Atividades

  • 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor de Pesquisa (COAP)/Coordenação de Pesquisa (PROPE).

  • 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico da Editora da PUC Goiás.

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Curso II, Direito Internacional Público, Direito Ambiental, Direito Agrário

  • 08/2013 - 12/2015

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, RI e Desenvolvimento.,Cargo ou função, Vice-coordenador.

  • 01/2009

    Ensino, Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A ONU: berço do Direito Internacional Ambiental, Direito Internacional Ambiental

  • 03/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Pesquisa, Direito Ambiental

2014 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor/ministrou as disciplinas: Direito Urbanístico Direito Processual Administrativo Introdução ao Direito Direito Ambiental Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade Direito Internacional Público

2008 - 2009

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas matérias: Direito Internacional Público, Direito Comunitário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e de Direito Privado.

2008 - 2008

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor de especialização, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Romano na especialização de direito processual civil

Atividades

  • 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas.

  • 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual administrativo; direito urbanístico; direito internacional público; direito do comércio internacional; direito ambiental

  • 05/2008 - 12/2009

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito ambiental, direito comunitário e de integração, direito internacional público, instituições de direito público e de direito privado

  • 03/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2008 - Atual

CRIDEAU

Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador-profissional associado ao CRIDEAU. Professor colaborador do Mestrado em direito ambiental e urbanístico, realizado em Limoges, na França. Professor colaborador para aulas em Especialização realizadas em parceria com a Universidade Nacional do Litoral, na Argentina.

2003 - 2006

CRIDEAU

Vínculo: Doutorando-pesquisador, Enquadramento Funcional: Doutorando-pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho em colaboração com os membros da equipe do CRIDEAU (Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, de Ordenamento Territorial e Urbanistico) da Univ de Limoges (França). Participação em ações de cooperação internacional, edição de periodicos, tradução de artigos, realização de eventos, nas areas de atuação do centro de pesquisas.

Atividades

  • 10/2002

    Pesquisa e desenvolvimento, CRIDEAU.,Linhas de pesquisa

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, DESS Droit du développement durable, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conferencista convidado para ministrar 3 horas de curso sobre o Direito Ambiental Brasileiro

2008 - Atual

Universidad Nacional del Litoral

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de especialização, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado na especialização em Meio Ambiente e Proteção do Patrimônio Cultural. Disciplinas ministradas (em módulo único de 20 horas): direito ambiental internacional, direito urbanístico e de ordenamento territorial comparado.

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Derecho Ambiental y Protección del Patrim Cultural, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Estudos de Impacto, Direito Urbanístico Francês, Direito Internacional de Águas

2009 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Leciona ou já lecionou as seguintes disciplinas: Direito Administrativo Direito Internacional Público Direito Ambiental e do Consumidor Direitos Fundamentais Trabalho de Curso Direito e Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável Direito Urbanístico Direito, Participação Política e Meio Ambiente Direito Internacional Ambiental

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito internacional público, direito internacional ambiental, direito, meio ambiente e sustentabilidade, direito urbanístico, direito, participação politica e meio ambiente, desenvolvimento sustentável

2009 - 2009

Universite de Limoges

Vínculo: professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Convite formalizado pela Université de Limoges para ministrar aulas no master em direito ambiental e urbanístico internacionalizado via cooperação com a Universidad Nacional del Litoral, na Argentina.

Atividades

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, CRIDEAU.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Saneamento de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2019

    Direção e administração, Comitê de Auditoria Estatutário.,Cargo ou função, Representante do Conselho de Administração.

2014 - Atual

Martins, Tietzmann e Mascarenhas Advogados/Rede Gaia Consultoria Ambiental

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogado e consultor nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico. Empresa original: Rede Gaia Consultoria Ambiental. Empresa sucessora: MTM Advogados.