Emanuel de Oliveira Costa Junior
Advogado militante, consultor jurídico civil e canônico, professor, especialista em Direito Público (PUC-GO), mestrando em Direito Canônico (Università Gregoriana - Roma) em fase de apresentação de dissertação. Sócio fundador do escritório Costa Sousa Advogados Associados S/S, autor de vários artigos científicos publicados nas mais respeitadas revistas jurídicas de alcance nacional e em portais jurídicos na internet.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Canônico
2018 - Atual
Pontificia Università Gregoriana
Título: A DIGNA SUSTENTAÇÃO DOS CLÉRIGOS EM UMA ABORDAGEM HISTÓRICA ATÉ A ATUAL SITUAÇÃO LOCAL E UNIVERSAL.
Orientador: Padre Cristiano Faria dos Santos
Coorientador: Padre Carlos Rodrigo Euzébio Bertozo.
Especialização em Direito Público
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Responsabilidade Tributária dos Administradores
Orientador: Ari Ferreira de Queiroz
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Penas Privativas de Liberdade (Ressocialização ou Vingança Estatal?)
Orientador: Adegmar José Ferreira
Formação complementar
2000 - 2000
Star Calc. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Goiás, SENAI/GO, Brasil.
2000 - 2000
Star Writer 5.2. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado de Goiás, SENAI/GO, Brasil.
1993 - 1997
Inglês. , Fisk English Course, FEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Canônico.
Organização de eventos
COSTA JUNIOR, E. O. . Congresso Internacional sobre a Proteção dos Menores e das Pessoas Vulneráveis. 2020. (Congresso).
COSTA JUNIOR, E. O. ; LIMA, A. ; Onofre Guilherme . Exortação Apostólica Amoris Laetitia. 2016. (Outro).
COSTA JUNIOR, E. O. ; Onofre Guilherme . Maria, esposa do verbo - A obra de Maria na Igreja. 2015. (Outro).
COSTA JUNIOR, E. O. ; Pe. Inácio, Fernando . Maria na Bíblia. 2014. (Outro).
COSTA JUNIOR, E. O. ; André Victor Secundino . Teologia do Corpo. 2014. (Outro).
COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . I ENCONTRO JURÍDICO - A importânica do advogado e do exame de ordem. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direito Canônico. Congresso Internacional de Direito Canônico. 2022. (Congresso).
Conferência sobre Direito Penal na Igreja.Direito Penal na Igreja. 2021. (Outra).
Curso A Cúria Romana.A Cúria Romana. 2021. (Outra).
II Seminário Sanando as Próprias feridas.Sanando as Próprias feridas. 2021. (Seminário).
Congresso Internacional sobre o Acordo Brasil-Santa Sé. Acordo Brasil-Santa Sé. 2019. (Congresso).
Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. 2014. (Outra).
Seminário 50 anos do Concílio Vaticano II. 2012. (Seminário).
I CaFé Jurídico - O direito na defesa da vida - PUC-GO. 2009. (Seminário).
As recentes modificações no Código de Processo Penal Brasileiro. 2008. (Outra).
Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2008. (Outra).
Direito Ambiental: Realidade e Perspectiva.. 2008. (Outra).
III Seminário Universitário de Ciências Criminais.A criminalização da homofobia e seus efeitos.. 2008. (Seminário).
I Seminário Estadual de Direito Agrário e Ambiental. 2008. (Seminário).
II Seminário Universitário de Direito Constitucional.Avaliação. 2007. (Seminário).
O Conceito Ponteano de Posse. 2007. (Encontro).
Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
Temas Atuais do Direito Militar. 2007. (Seminário).
II Seminário de Direito Desportivo. 2006. (Seminário).
3º Seminário Aids & Direito. 2001. (Seminário).
Acompanhamento de Trabalhos no STF. 2001. (Outra).
Participação em bancas
COSTA JUNIOR, E. O.; Glauco Leão Ferreira Alves. PARAÍSOS FISCAIS E EMPRESAS OFFSHORE: UMA ALTERNATIVA PARA A COMPETITIVIDADENACIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em AUDITORIA, PERÍCIA E DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade Araguaia.
Orientou
PARAÍSOS FISCAIS E EMPRESAS OFFSHORE: UMA ALTERNATIVA PARA A COMPETITIVIDADE NACIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em AUDITORIA, PERÍCIA E DIREITO TRIBUTÁRIO) - Faculdade Araguaia; Orientador: Emanuel de Oliveira Costa Junior;
O valor da causa: base de cálculo inadequado para cobrança da taxa judiciária; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Araguaia; Orientador: Emanuel de Oliveira Costa Junior;
Produções bibliográficas
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COSTA JUNIOR, E. O. . Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica. Âmbito Jurídico , v. 105, p. 1, 2012.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A REPRISTINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 181/2008 DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Juris Plenum Ouro , v. 14, p. 1-0, 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro.. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 261, p. 34868, 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 202, p. 1-1, 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias. Âmbito Jurídico , v. 52, p. 1-1, 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias.. Direito UNIFACS , v. 96, p. 1-1-1-1, 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O princípio processual da Cooperação. Revista Jurídica Consulex , v. Ano VI, p. 35-37, 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 6, 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 48, p. 1-1-1-1, 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O princípio processual da cooperação. Âmbito Jurídico , v. 47, p. 1-1-1-1, 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . Dos prazos impróprios em processo administrativo ético disciplinar nos CRM?s. WebArtigos, INTERNET, 28 maio 2012.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A repristinação da Lei Complementar 181/2008 do município de Goiânia. Âmbito Jurídico, 10 ago. 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. WebArtigos, Internet, 05 ago. 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Canal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, 29 maio 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A REPRISTINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 181-08 DO MUNCÍPIO DE GOIÂNIA. WebArtigos, 12 fev. 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A repristinação da lei complementar 181/2008 do município de Goiânia. ClubJus, Internet, 12 fev. 2010.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro.. WebArtigos, Internet, p. 1 - 1, 09 set. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias.. WebArtigos, Internet, p. 1 - 1, 09 set. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias.. Portal Clube Jurídico, Internet, 01 maio 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias.. Argumentum Jurídico, Internet, 30 abr. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. RCJ Jurídico, Internet, 22 fev. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. SErvidor Público.net, Internet, 23 jan. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Consultor Jurídico, Internet, 19 jan. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Livros para Exame da Ordem, Internet, 19 jan. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . Judiciário não aplica juros moratórios de modo igualitário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Internet, 19 jan. 2008.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. O Verbo, Internet, 22 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. Igreja Batista Internacional, Internet, 22 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária.. Jus Vigilantibus, Vitória ES e Internet, 18 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. Estudando o Direito, Internet, 18 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária. Casa Jurídica, Internet, 08 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária.. Portal Clube Jurídico do Brasil, Internet, 06 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro.. Argumentum Jurídico, Internet, 04 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Letras e Livros, Internet, 03 dez. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Letras e Livros, Internet, 01 nov. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O princípio processual da cooperação. Opinião Jurídica, Internet, 31 out. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Casa Jurídica, Internet, 31 out. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O princípio processual da cooperação. Club Jurídico, Internet, 24 out. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro. Clube Jurídico, Internet, 12 out. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Gustavo Rocha INFORMA, Internet, 06 set. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Revista Contábil e jurídica NetLegis, Internet, 06 set. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Consultor Jurídico, Internet, 06 set. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Jornal do Tribunal deJustiça de Rondônia, Internet e Rondônia, 06 set. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O Princípio processual da Cooperação. Públio Emídio Rocha Advogados Associados, Internet, 28 ago. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O Princípio processual da Cooperação. Letras e Livros, Internet, 26 ago. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . O Princípio processual da Cooperação. Casa Jurídica, Internet, 22 ago. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, Internet, 06 ago. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Argumentum Jurídico, 06 ago. 2007.
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COSTA JUNIOR, E. O. . Eleições 2006 - Conheça as novas regras e o que pode ou não.. Jornal A Hora, Goiânia - GO, p. A-5 - A-5, 30 set. 2006.
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COSTA JUNIOR, E. O. . Democracia e Liberdade, questões que se contradizem. Jornal A Hora, Goiânia - GO, p. A-7 - A-7, 28 jul. 2006.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL. A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL, Site SADireito, 26 abr. 2006.
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COSTA JUNIOR, E. O. . A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL. Jus Navigandi, Teresina - PI, 26 out. 2003.
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COSTA JUNIOR, E. O. . Responsabilidade Civil do Estado. Diário da Manhã, Goiânia, p. 4 - 4, 13 set. 2003.
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COSTA JUNIOR, E. O. . LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. Diário da Manhã, p. 04 - 04, 18 jan. 2003.
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COSTA JUNIOR, E. O. . DIREITO DO TRABALHO ? UM CONTRAPONTO À TEORIA DA FLEXIBILIZAÇÃO. Diário da Manhã, Goiânia - Goiás, p. 08 - 08, 08 jul. 2002.
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COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Portal dos Diários Oficiais Eletrônicos, Internet.
-
COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . Nova era: A Justiça deve se adaptar à realidade dos novos tempos. Jornal Atos & Fatos, Internet.
-
COSTA JUNIOR, E. O. . Da vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium). Juris Plenum Ouro , 2011.
Outras produções
COSTA JUNIOR, E. O. ; SOUSA, F. A. . A ILEGITIMIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL FRENTE À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E SEUS REPRESENTANTES, CONFORME A ADIN 3026.. 2007.
COSTA JUNIOR, E. O. . O péssimo tempero e o gosto ruim da comida pronta. Uma correlação necessária.. 2015; Tema: Migração para a Europa.. (Blog).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Costa & Sousa Advogados Associados S/S. , Avenida Paranaíba, 296, Centro, 74115030 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 38771227
Experiência profissional
2018 - 2023
Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de GoiâniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Auditor, Carga horária: 5
Outras informações:
Juiz Auditor do Tribunal Eclesiástico nomeado pela Arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz,cp pelo período e cinco anos.
2022 - Atual
União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de GoiâniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2016 - Atual
União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de GoiâniaVínculo: Diretor de Secretaria, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário, Carga horária: 3
Outras informações:
A União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia - UNIJUC é uma associação, sem fins lucrativos com estatuto próprio cujos associados são juristas católicos que pretendem defender os preceitos católicos/culturais na sociedade.
2006 - Atual
COSTA & SOUSA Advogados Associados S/SVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25
Outras informações:
São constantemente desenvolvidos pareceres, ações e estudos inovadores na área da ciência jurídica, existindo elogios daquelas atividades já realizadas.
Atividades
-
11/2006
Serviços técnicos especializados , Costa & Sousa Advogados Associados S/S.,Serviço realizado, Escritório de advocacia com atuação geral nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Econômico, Bancário e Tributário.
2016 - 2017
Instituto GenomaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 1
Outras informações:
- Professor de Direito Processual Civil-Cumprimento e Execução de Sentença no curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Processo Civil - Novo Código de Processo Civil, turma 2016/2017.
2007 - 2008
Curso ArctemposVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 16
Outras informações:
Coordenador pedagógico do curso Arctempos Jurídico, o qual atuou em preparatórios e maratonas para a carreira jurídica em todos os seus ramos, desde a reciclagem geral dos profissionais, passando pelo exame da OAB, até a grande leque de concursos públicos da área jurídica.
2007 - 2008
Curso ArctemposVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA ÁREA JURÍDICA, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal no curso Arctempos, voltado para variados concursos públicos e professor de Direito Processual Penal no curso Arctempos Jurídico, voltado para as carreiras jurídicas.
Atividades
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01/2007 - 04/2008
Ensino, Arctempos Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Penal, Teoria Geral do Processo
-
09/2007 - 02/2008
Direção e administração, Curso Arctempos - GO - BRA.,Cargo ou função, COORDENADOR PEDAGÓGICO..
2009 - 2009
Curso TeseVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das matérias:
- Direito Processual Civil;
2013 - Atual
Faculdade AraguaiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Processual Tributário no curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Perícia Contábil, turma 2013/2014.
Professor de Direito Tributário e Processual Tributário no curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Perícia Contábil, turma 2014/2015.
2010 - 2010
Faculdade PadrãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações:
Aulas ministradas nas seguintes disciplinas:
- Direito Imobiliário para o curso de Direito.
- Legislação Aplicada para o curso de Administração. Engloba o direito tributário, trabalhista e previdenciário. Introdução e princípios das três matérias.
2007 - 2012
COSTA & SOUSA Eventos Jurídicos S/SVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 10
Outras informações:
A COSTA & SOUSA Eventos Jurídicos, fundada por profissionais atuantes na ordem jurídica contemporânea, é uma das únicas empresas privadas do Estado de Goiás a realizar estritamente EVENTOS JURÍDICOS, como encontros, palestras, congressos e seminários.
2008 - 2008
SENAI - Departamento Regional de GoiásVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de Atualização em Direito Civil, com carga horária de 12 horas direcionado para sevidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Curso ministrado de 18/08/2008 a 20/08/2008.
Professor do curso de Atualização em Direito Processual Civil, com arga horária de 12 horas direcionado para sevidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Curso ministrado de 27/08/2008 a 29/08/2008.
2010 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil Seção GoiásVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
Outras informações:
A Comissão tem como função:
- Assistir de imediato a qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos e prerrogativas no exercício profissional;
- Apreciar casos de representações ou queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos inscritos na Ordem, e emitir parecer;
- Apreciar pedidos de desagravo público aos inscritos na Ordem, e emitir parecer;
- Fiscalizar os serviços prestados a inscritos na OAB e o estado das dependências da Administração Pública postas à disposição dos advogados para o exercício profissional;
- Promover todas as medidas e diligências necessárias à preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia, propondo ao Presidente do Conselho as providências efetivas que julgar convenientes a tais desideratos;
- Verificar os casos de exercício ilegal da profissão, representando ao Presidente do Conselho para a tomada das medidas policiais ou judiciais que se fizerem necessárias.
2000 - 2002
Saneamento de Goias S/AVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento de ações judiciais junto à Justiça Estadual de Goiás (1ª e 2ª instâncias), Justiça Federal da 1ª Região (1ª e 2ª instâncias), Justiça do Trabalho da 18ª Região (1ª e 2ª instâncias) e Cortes Arbitrais.
Assessoria direta junto à empresa, inclusive na área administrativa.
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