Luís Antônio Camargo de Melo

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984). Atualmente é subprocurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor colaborador do Instituto de Educação Superior de Brasília e professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhista

2017 - Atual

Centro Universitario UDF
Título: Liberdade Sindical: Dimensões e Desafios na Regência da Constituição da República de 1988,Orientador: Mauricio Godinho Delgado
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

2017 - Atual

Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Orientador: Maurício Godinho Delgado;Coorientador: Lucilia de Almeida Neves Delgado.

Especialização em Advocacia Trabalhista - OAB/RJ

1987 - 1987

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Especialista

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1980 - 1984

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2014 - 2014

Especialização Políticas Públicas e Cultura de Dir. (Carga horária: 6h). , Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, NEPP-DH, Brasil.

2003 - 2003

Curso "Tráfico de Seres Humanos". , Governo dos EUA - Departamento de Estado, EUA, Estados Unidos.

2000 - 2001

Extensão universitária em Relações Trabalhistas: Negociação Coletiva. (Carga horária: 300h). , OIT-Organização Internacional do Trabalho, OIT, Suiça.

1997 - 1997

Análise Comparativa de Sistemas de Rel. Trabalhist. (Carga horária: 80h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

MELO, L. A. C. . Simpósio O ENFRENTAMENTO À ESCRAVIDÃO. 2013. (Congresso).

MELO, L. A. C. . X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Participou da Abertura do Seminário "A Democratização do Estado e a Participação dos Autores Sociais. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Participu do Lançamento da Campanha Coração Azul de Enfrentamento do Tráfico de pssoas. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Participou na condição de debatedor dos 70 anos da CLT e a precarização do Trabalho na Câmara Legislativa do DF. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . O Enfrentamento à Escravidão Contemporânea. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Solenidade de Abertura do Encontro Govenança de Pessoal Aperfeiçoamento o desempenho Administração Pública. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Participou da Sessão Especial na Câmara dos Deputados sobre os 70 anos da CLT. 2013. (Outro).

MELO, L. A. C. . Seminário Comemorativo dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congresso da Associação Goiânia de Advocacia Trabalhista. Pespectivas de Intervenção Sindical a partir da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Congresso da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios do Estado de São Paulo lo. Quais os Novo Parâmetros da Assistência Sindical?. 2018. (Congresso).

Curso de Direito Coletivo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia- OAB-GOo.Discurssão sobre o Modelo Sindical Brasileiro: Representatividade, Contribuição Sindical e Liberdade Sindical. 2018. (Outra).

11ª Th Annual International Asbestos Aqareness Conference. Participou na qualidade de expositor sobre "Out of the Shadows: Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms Of Worker Exploitation"mo. 2015. (Exposição).

1º Congresso de Direito e Processo do Trabalho. Na Luta Constante da Efetividade de Direito. 2015. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Sindical. Direito Sindical. 2015. (Congresso).

55º Congresso Brasileiro de Dereito do Trabalho. participou do 2º painel sobre o "Tema Quais os Refleços da Tercerização no Mundo do Trabalho". 2015. (Congresso).

Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo."Os 20 Anos de Luta Contra o Trabalho Escravo Contemporâneo" - Os Avanços e os Retrocessos. 2015. (Seminário).

Contemplado com o Prêmio de Reconhecimento General Labourur Oricecytirm Wukk be acceotubg the 2015 Tribute of Inspiration Award on behalf of the Braziliar Labour Public Ministru g. Prêmio de Reconhecimento. 2015. (Exposição).

Um Alerta à Construção Civil.Mais Prevençao, Mais Vida! Na Construçao de Uma Nação mais Segura. 2015. (Seminário).

VIII Reunião Científica Trabalho escravo Contemporâneo e Questões Correlats. 2015. (Seminário).

XI Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho."O Direito do Trabalho de Mão Dados - A Indispensável Solidaridade, Sempre". 2015. (Outra).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho da LTR. Tercerização de Serviço. 2014. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2014. (Congresso).

Crise em DEBAAT - Mais Médicos.Médico Escarvo, uma Realidade. 2014. (Oficina).

Desafios e Perspectivas Para o Profissional do Século XXI.Globalização: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo". 2014. (Outra).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB.Mesa redonda "Glçobalização: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo". 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho Aquaviário rio. Atuação do Ministério Público do Trabalho em acidentes do Trabalho de Empregados Aquaviários e Portuários. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Imigração Internacional, Neoescravidão e Soluções. 2014. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2014. (Congresso).

II Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador.Grupo de Pesquisa Traabalho Escravo Contemporâneo. 2014. (Outra).

II Curso de Extensão Direitos Humanos do Trabalhador."Atuação do Ministério Público Trabalho - MPTb". 2014. (Outra).

III Conferência Estadual do Programa do Trabalho Seguro.A investigação do Acidente do Trabalho na Ótica do Ministério Público do Trabalho. 2014. (Outra).

II Jornada Jurídica do SINDIHOSPA.Relacionamento Médico com as Instituições de Saúde (ações do Ministério Público). 2014. (Outra).

Núcleo de Estudos de Politicas Públicas e Direitos Humanos."O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Infantil". 2014. (Outra).

VI Semana Jurídico: Etnicidade, Memória e Identidade.Trabalho Escravo. 2014. (Outra).

XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. 2014. (Congresso).

XXXVI CONAT- Congresso Nacional de Advogados Trablahistas. Expositor. 2014. (Congresso).

1º Congresso Regional de Trabalho Seguro no Transporte Rodoviário. Conferência Inaugural. 2013. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Gestão Púbica. Cerimônia de Abertura. 2013. (Congresso).

53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho- LTR. 2º Painel - Informatização do processo judicial na visão dos magistrados, e procuradores e advogados. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional da CONTCOP. Congresso Internacional da CONTCOP. 2013. (Congresso).

Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador/UFRJ - Palestra: Atuação do Ministério Público do Trabalho.Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2013. (Encontro).

Participou como capacitador no "X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalhodho.Curso de Capacitador no "Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procurador do Trablaho. 2013. (Outra).

Participou da Audiência de conciliação entre o MPT e as multinacionais Shell do Brasilsil.Audiência de conciliação entre o MPT e as multinacionais Shell do Brasilsil. 2013. (Encontro).

Participou da Conferência Mundo do Trabalho - Democracia, cidade sustentável e o Trabalho Decente - no Fórum Mundial Temático.Conferência Mundo do Trabalho - Democracia, cidade sustentável e o Trabalho Decente - no Fórum Mundial Temático. 2013. (Outra).

Participou de Audiência com o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro.Audiência com o Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. 2013. (Outra).

Participou do Balção de Dúvidas da Nova Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo realizada pela PRT 2ª Região.Participou do Balção de Dúvidas da Nova Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo. 2013. (Encontro).

Reunião Cientifica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. 2013. (Outra).

Seminário Comemorativo dos 20 anos do Ministério Público do Trabalho em MS.Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e da Comissão Permanente/MS. 2013. (Seminário).

Simpósio "A Atuação Articulada no Combate ao Trabalho Escravoavo Contemporâneo.Trabalho escravo Contemporâneo: perspectivas, consequências e desafios". 2013. (Seminário).

Simpósio A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneoavo.A atuação articulada no combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2013. (Simpósio).

Simpósio O Enfrentamento à Escravidão.IO Enfretamento à Escravidão Contemporânea. 2013. (Simpósio).

Simpósio Trabalho Escravo.Tabalho Escravo Contemporâneo. 2013. (Simpósio).

V Semana Jurídica.Paniel Intitulado: RDC: Melhorias nos Serviçõs de Contratação Pública. 2013. (Seminário).

V Semana Jurídica.Elementos do Direito Constitucional Moderno. 2013. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. Trabalho escravo e tráfico de pessoas. 2013. (Congresso).

101ª Conferência Internacional do Trabalho Genebra/Suíça. 101ª Conferência Internacional do Trabalho Genebra/Suíça. 2012. (Congresso).

18º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalholho. Trabalho Escravo. 2012. (Congresso).

52ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr-.52ª Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr- Tema: Dispensa Artitrária. 2012. (Outra).

Assinatura de Protocolo entre o MPT e CEF.Assinatura do Protocolo entre o MPT e a CEF sobre a individualização dos valores do FGTS nas contas vinculadas de trabalhadores de entidades públicas e privadas. 2012. (Outra).

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal - Assunto: Fiscalização conjunta ref. a Lei 12.619/12 tas).Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal. 2012. (Outra).

Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção.Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção. 2012. (Outra).

Audiência com a Federação Nacional dos Médicos Terceirizações na área de saúde, precarização do trabalho médico e.Audiência com a Federação Nacional dos Médicos. 2012. (Encontro).

Audiência Pública.Audiência Pública e Semana Sindical/PRT 11ª. 2012. (Outra).

Aula ministrada no TST.Aula a ser ministrada no TST sobre "Segurança e Medicina do Trabalho". 2012. (Outra).

Chanceler da Ordem do Mérito Judiciário.Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista. 2012. (Outra).

Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.Solenidade de Entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. 2012. (Outra).

Congresso de Direito do Trabalho. Declaração de Principios e Direitos Fundamentais no Trabalho (OIT/1998). 2012. (Congresso).

Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Participa da Abertura do 10ª Edição do Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra).

Direito Sindical.Direito Sindical. 2012. (Seminário).

Encontro Sul Brasileiro.Encontro Sul Brasileiro. 2012. (Outra).

I - Congresso Internacional do CNPG.I - Congresso Internacional do CNPG. 2012. (Outra).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).

II Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. Advocacia Pública e o Estado Democrático de Direirto. 2012. (Congresso).

IV Seminário de Direito Sindical.Palestra de Direito Sindical. 2012. (Seminário).

Mesa-redonda da disciplina/TST.Contemporâneos de Direito, Tópico II - Desafios do combate do trabalho escravo degradante. 2012. (Encontro).

Oficina da CONATRAE.Trabalho Decente e a Coletivação do Processo - Rio de Janeiro. 2012. (Oficina).

Palestra."Poder Público e o MPT". 2012. (Outra).

Palestra no IESB.Palestra sobre. 2012. (Outra).

Palestra no Ministério do Trabalho sobre Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Outra).

Palestra no TST.alestra no TST - Tema: Liberdade Organização Sindical. 2012. (Outra).

Palestra no TST - Tema: Liberdade Organização Sindical".Liberdade Organização Sindical. 2012. (Seminário).

Palestra ser proferida para os Advogados do Banco Bradesco.Palestra a ser proferida para os Advogados do Banco Bradesco. 2012. (Outra).

Palestra sobre a "Atuação do MPT e a Indústria Farmacêutaica" - SINDUSFARMA.Atuação do MPT e a Indústria Farmacêutaica". 2012. (Outra).

Palestra sobre Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo - Rio de Janeiro - UFRJ. 2012. (Outra).

Particiou da abertura do Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil. 2012. (Congresso).

Participa da Sessão Solene em Comemoração ao 7º aniversário do Conselho e lançamento do Banco Nacional de Projetos do Ministério Público.Participa da Sessão Solene em Comemoração ao 7º aniversário do Conselho e lançamento do Banco Nacional de Projetos do Ministério Público. 2012. (Outra).

Participa da Solenidade de Abertura da Sessão de intalação da Comissão Organizadora Nacional da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.Sessão de intalação da Comissão Organizadora Nacional da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. 2012. (Outra).

Participa da solenidade de abertura do 9º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. Participa da solenidade de abertura do 9º Congresso da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. 2012. (Congresso).

Participa de Audiência Públcia sobre a CPI.do Trabalho Escravo. 2012. (Outra).

Participa do Lançamento da Revista do CNMP - Série Espcial: Principais Decisões de 2005 a 2011 c.Participa do Lançamento da Revista do CNMP. 2012. (Outra).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.A falta de razoabilidade na exigência do comum acordo introduzido pela EC-45/2004 no artigo 114 da Constituição Federal de 1988 e Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. (Outra).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.A objetivação da responsabilidade empresarial por danos acidentários. 2012. (Outra).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.Trabalho escravo e tráfico de pessoas. 2012. (Outra).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.Validade da Cláusula, Trabalho Infantil no Brasil, Exploração do Trabalho Infantil, Trabalho análogo ao de escravo: a jornada exaustiva e A constitucionalidade da Súmula 331 do TST no tocante à possibilidade de responsabilizar a administraçao pública. 2012. (Outra).

Participou da Abertura do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. 3º Congresso Brasileiro de Gestão do MP. 2012. (Congresso).

Participou da Abertura do Curso de formação do novos procuradores aprovados no 17º Concurso Público.Curso de formação do novos procuradores aprovados no 17º Concurso Público. 2012. (Outra).

Participou da Abertura do Seminário realizado pela CONAETE.Seminário realizado pela CONAETE. 2012. (Seminário).

Participou da solenidade do Diagnóstico do Setor Sucroalcooleiro.Diagnóstico do Setor Sucroalcooleiro. 2012. (Outra).

Participou do Lançamento da Lançamento da Campanha pela Valorização da Vida realizada pelo CNMP.Campanha pela Valorização da Vida realizada pelo CNMP. 2012. (Encontro).

Participou e proferiri Palestra no XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - ABRAT sobre o Tema. XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - ABRAT sobre o Tema. 2012. (Congresso).

Recebe o Prêmio.Recebe o Prêmio Personalidade Cidadania 2012 do Jornal da Folha Dirigida. 2012. (Outra).

Semana de Combate ao Assédio Moral/PGT.Combate ao Assédio Moral/PGT. 2012. (Outra).

Seminário: Avaliação daSeminário: Avaliação da Conferência Nacional do Trabalho Decente co. Conferência Nacional do Trabalho Decente. 2012. (Congresso).

Seminário Declaração da OIT 1998.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Seminário).

Seminário Declaração da OIT 1998.Declaração da OIT de 1998 sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. 2012. (Outra).

Seminário Direito Coletivo e Relações Sindicais.Direito Coletivo e Relações Sindicais. 2012. (Seminário).

Seminário Liberdade Sindical e os novos rumos do Sindicalismo no Brasil.Seminário Liberdade Sindical e os novos rumos do Sindicalismo no Brasil. 2012. (Seminário).

Seminário Sobre Formas Contemporâneas de Escravidão: suas causas e consequências.Seminário Sobre Formas Contemporâneas de Escravidão: suas causas e consequências. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Pensõees e os Modelos de Previsão no Continente Americano e no Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e os reajustes de beneficios.Seminário sobre Pensõees e os Modelos de Previsão no Continente Americano e no Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e os reajustes de beneficios. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalho Escravo.Palestrante Trabalho Escravo. 2012. (Seminário).

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho.Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. 2012. (Seminário).

Trabalho Decente no Brasil Tema.Participa da mesa de abertura do seminário destinado a debater o "Trabalho Decente no Brasil Tema: "Trabalho Decente e os avanços na inclusão de Jovens e Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho". 2012. (Seminário).

Trabalho Escravo.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2012. (Outra).

VIII JUSTRA - Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Trabalho. "As "Crise" Mundiais e o Direito aos Direitos. 2012. (Congresso).

V- Reunião Cientifica.Trabalho Escravo e Questões Correlatas Realizada pelo GPTEC. 2012. (Outra).

XII Congresso Brasileiro do MP do Meio Ambiente - ABRAMPA. Participar do XII Congresso Brasileiro do MP do Meio Ambiente - ABRAMPA. 2012. (Congresso).

10º Curso de Formação. TST - ENAMAT.ENAMAT - 10º Curso de Formação. TST.. 2011. (Outra).

1º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, organizado pela CONATRAE/SDH.Participação do 1º Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, organizado pela CONATRAE/SDH, em Cuiabá/MT. 2011. (Seminário).

II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Participa da Solenidade de Abertura do II Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, organizado pelo Ministério da Justiça. 2011. (Seminário).

Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo.ministrou Palestra, na Oficina de "Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Oficina).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.A proteção da cariança e do adolescente trabalho Infantil, Trabalho escravo contemporâneo e a situação irregular dos imigrantes: análise do caso boliviano, a colusão na justiça do trabalho e o direito de greve nos serviços ou atividades essenciais. 2011. (Outra).

Participou como Professor Orientador da Banca de Defesa Pública de Trabljho de Conclusão de Curso.Pontos críticos na aplicação da Lei nº 11.419/2006 no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, Direito autoral na era digial e seus novos paradigmas: copyleft e creative commons, Respeito ao princípio da publicidade no processo eletrônico e suas práticas i. 2011. (Outra).

Relações Sindicais.Curso Relações Sindicais da ESMPU. 2011. (Outra).

Reunião da Comissão Jurídica da CONATRAE ..Reunião da Comissão Jurídica da CONATRAE. 2011. (Outra).

Reunião da Executiva da CONATRAE.09h30 - Reunião da Executiva da CONATRAE. SDH - Sala de reunião - 9º andar.. 2011. (Outra).

Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos e Cooperação Jurídica Brasil-França.Participa do Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos e Cooperação Jurídica Brasil-França, tema da conferência: ?Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo Contemporâneo?, em Belém/PA. 2011. (Seminário).

Seminário sobre Trabalho Escravo.Participa do Seminário sobre Trabalho Escravo, tema ?Interação do MPT com a OIT no combate ao Trabalho Escravo. 2011. (Seminário).

Seminário Trabalho Escravo e Trabalho Infantil.Seminário Trabalho Escravo e Trabalho Infantil. 2011. (Seminário).

Trabalho Docente e a Coletivização do Processo.Palestra na Oficina sobre Trabalho Docente e a Coletivização do Parocesso. 2011. (Oficina).

"Trabalho Escravo: Crime e Conceito".ministrou palestra na instituição Centro Universitário - UDF. 2010. (Outra).

Abertura da Semana Jurídica./abertura da Semana Jurídica, com Min Joaquim , do STF. 2010. (Seminário).

CORDIGUALDADE.Palestra sobre Trabalho Escravo. 2010. (Seminário).

Curso Trabalho Escravo - Aspectos Penal e Trabalhista.Curso Trabalho Escravo - Aspetos Penal e Trabalhista - Associação dos Magistrados Brasileiros. 2010. (Outra).

ENAMAT - Aula no Curso de Formação.Aula no Curso de Formação. 2010. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, TST (TST/OIT).Fórum Internacional sobre Direito Social. 2010. (Outra).

III Reunião Cientifica Trabalho Escravo Contemporâneo. UFRJ - III Reunião Cientifica Trabalho Escravo Contemporâneo. 2010. (Congresso).

Reunião da CODEMAT.Reunião da Codemat. 2010. (Outra).

Seminário O que é Trabalho Escravo?.O que é Trabalho Escravo?. 2010. (Seminário).

Trabalho Escravo.Ministrou Palestra na Semana Jurídica - Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro. 2010. (Outra).

I Congresso Nacional do Sistema CONFEF/CREF. O Trabalho e a Profissão. 2008. (Congresso).

Seminário Comemorativo dos 15 anos da Comissão Permanente/MS no Combate ao Trabalho Infantil e Degradante.15 Anos da Atuação da Comissão Permanente/MS e as Conquistas para os Trabalhadores de Mato Grosso do Sul. 2008. (Seminário).

Treinamento dos Auditores Fiscais do Trabalho.Conceito de Trabalho Escravo. 2008. (Oficina).

Ciclo de Debates "Violência contra a mulher - estratégias para a igualdade de gêneros no mercado de trabalho"..Tráfico de Pessoas e atuação do Ministério Público do Trabalho.. 2007. (Seminário).

Evento promovido pela Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Os desafios do Ministério Público do Trabalho e Judiciário no combate ao trabalho escravo.. 2007. (Outra).

III Encontro dos Advogados da Embrapa.Assédio moral nas relações de trabalho, dano moral nas empresas, aposentadoria espontânea e contrato de trabalho.. 2007. (Encontro).

Palestra em evento promovido pela Procuradoria Geral da República.Atividades precípuas do Ministério Público do Trabalho. 2007. (Outra).

Palestra em evento promovido pelo Ministério das Relações Exteriores (Palácio do Itamaraty).Desafios para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil numa perpectiva de proteção dos sujeitos vulneráveis. 2007. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.. O combate ao trabalho degradante no campo e o trabalho infantil. 2007. (Congresso).

24º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.Trabalho Escravo. 2006. (Encontro).

2ª Conferência de Açailândia.Justiça e Ministério Público do Trabalho. 2006. (Outra).

Encontro Brasileiro de Direitos Humanos no Centro de Convenções de Curitiba ..Trabalho Degradante ou em Condições Análogas à de Escravos no Brasil. 2006. (Encontro).

I Fórum da Faci - Faculdade Ideal.Trabalho Escravo e Direitos Humanos. 2006. (Outra).

Seminário Internacional "Trabalho Escravo Contemporâneo, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural"..O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.. 2006. (Seminário).

Audiência Pública realizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima - CEFET.Consequências do Trabalho Escravo. 2005. (Seminário).

Congresso Latino-Americano de Direito e Processo do Trabalho. Trabalho Escravo. 2005. (Congresso).

Encontro Alagoano de Promotores e Procuradores de Direitos Humanos em Maceió/AL.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro).

Encontro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro).

Encontro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.Trabalho Escravo. 2005. (Encontro).

Seminário Jurídico sobre Direitos Humanos.Combate ao Trabalho Escravo. 2005. (Seminário).

Seminário Justiça do Trabalho e o combate ao Trabalho Escravo.Trabalho Escravo. 2005. (Seminário).

Seminário Latino-americano sobre o direito dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT..Os Direitos dos Povos Indígenas à Luz da Convenção 169 da OIT: Trabalho.. 2005. (Seminário).

A Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.Combate às formas Contemporâneas de Escravidão: a experiência brasileira.. 2004. (Seminário).

Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Piauí.Ações de Fiscalização e Repressão ao Trabalho Escravo. 2004. (Outra).

I Encontro de Juízes, Procuradores e Auditores do Trabalho da 11ª Região /AM. Trabalho Escravo e Trabalho Degradante : caracterização, diferença, formas de combate.. 2004. (Congresso).

II Encontro Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos no Recife/PE.As atribuições do MPT na prevenção e no enfrentamento ao trabalho escravo.. 2004. (Encontro).

I Plenária Nacional do SINASEMPU.Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

I Simpósio sobre Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso.Conceituação Legal e caracterização da Escravidão Contemporânea. 2004. (Simpósio).

Projeto "O MPT, a Sociedade e o Cidadão"..Palestra sobre a Erradicação do Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Trabalho escravo na Radiobrás/OIT.Os aspectos da Legislação de Combate ao Trabalho Escravo. 2004. (Seminário).

Fórum Social Brasileiro.Trabalho Escravo - O que fazer?. 2003. (Outra).

Evento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência do Mato Grosso do Sul - AMS/ABIN.Questão do Trabalho em Mato Grosso do Sul. 2002. (Seminário).

II Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.O Ministério Público do Trabalho, as questões sociais e as relações de trabalho.. 2002. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.Flexibilização das normas trabalhistas. 2002. (Seminário).

IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Trabalho e o Condomínio do Empregador Rural. 2001. (Congresso).

19º ENAFIT - Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.O Estágio Irregular e a Precarizaçãodo Emprego. 2000. (Encontro).

IV Encontro de Diretores das Varas do Trabalho.Atuação da PRT junto à Justiça do Trabalho. 2000. (Encontro).

Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho - Implementação da Convenção nº 111 da OIT.Discriminação do Indígena no Mercado de Trabalho. 2000. (Seminário).

Seminário Jurídico - Universidade Católica Dom Bosco.Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

MELO, L. A. C.. Professor Orientado. 2017. Instituto de Educação Superior de Brasília.

MELO, L. A. C.. 19ª Concurso Público para proviemtno de Cargos de Procurador do Trabalho, na qualidade de Presidente.. 2015.

MELO, L. A. C.. 18ª Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2014.

MELO, L. A. C.. XIX e XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

MELO, L. A. C.. Participou da Prova Oral do XIX Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

MELO, L. A. C.. 17º Concurso para Procurador do Trabalho. 2012. Ministério Público do Trabalho.

MELO, L. A. C.; SIMON, S. L.; LOPES, O. B.; MENDONCA, M. G. S.; MENEZES, M. A.; BRITO FILHO, J. C. M.; MENDES, D. R.; ARAUJO PINTO, C.O.P.; ROTBANDE, O. S.. 13º Concurso para provimento de Cargo de Procurador do Trabalho. 2006. Ministério Público do Trabalho.

MELO, L. A. C.; SIMON, S. L.; LOPES, O. B.; SOARES, J. B. B. L.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; CORREIA, N. S.; MENDONCA, M. G. S.; LIRA, R. J.; MAGNO, A. M. R.. 12º Concurso para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2005. Ministério Público do Trabalho.

MELO, L. A. C.; OLIVEIRA, A.L.M.; LOURENÇO, V.R.. V Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2001. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.

MELO, L. A. C.; PEDROSA, Geralda.; OLIVEIRA, A.L.M.; PASSOS, Aparecido.. IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 1999. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.

MELO, L. A. C.; OLIVEIRA, A.L.M.. III Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1995. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.

MELO, L. A. C.. Monografia para conclusão de final de curso.. 2007. Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

  • MELO, L. A. C. . Normas Regulamentadora numero 12. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 50, p. 282-284, 2014.

  • MELO, L. A. C. . Os direitos dos povos indígenas à luz da Convenção 169 da OIT: Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul , v. 1, p. 111-128, 2007.

  • MELO, L. A. C. . As Atribuições do Ministério Público do Trabalho na Prevenção e no Enfrentamento ao Trabalho Escravo.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. Ano 68, p. 425-432, 2004.

  • MELO, L. A. C. . Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 26, p. 11-33, 2003.

  • MELO, L. A. C. . Não intervenção do Ministério Público do Trabalho, em primeira instância, em causas envolvendo interesses de menores. Nulidade (parecer).. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , v. IX, p. 632-635, 1997.

  • MELO, L. A. C. . Entre Memórias e Memoriais: Olhares da Advocacia sobre a Reforma Trabalhista. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2018. v. 1. 520p .

  • MELO, L. A. C. . Direito do Trabalho e Estado de Demogratico de Direito - Homenagem ao Professor Mauricio Gordin Delgado. 1. ed. São Paulo: LTR, 2018. v. 1. 270p .

  • MELO, L. A. C. . 30 Anos da Constituição Federal: Atuação do MPT. 1988 - 2018. 1. ed. Brasilia: Grafica Movimento, 2018. v. 1. 408p .

  • MELO, L. A. C. ; SIMON, S. L. . Direitos Humanos Fundamentais e Trabalho Escravo no Brasil. In: Alessandro da Silva; Jorge Luiz Souto Maior; Kenarik Boujikian Felippe; Marcelo Semer. (Org.). Direitos Humanos: Essência do Direito do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2007, v. Único, p. 106-114.

  • MELO, L. A. C. . Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo - Crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos.. Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea. 1ºed.Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007, v. Único, p. 64-103.

  • MELO, L. A. C. . A prescrição, a atuação do Ministério Público do Trabalho e os trabalhadores indígenas. In: José Luciano de Castilho Pereira; Nilton Correia. (Org.). A prescrição nas relações de trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2007, v. Único, p. 84-95.

  • MELO, L. A. C. ; SIMON, S. L. . Produção, consumo e escravidão - restrições econômicas e fiscais. Lista suja, certificados e selos de garantia de respeito às leis ambientais trabalhistas na cadeia produtiva.. In: Gabriel Velloso; Marcos Neves Fava. (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo - O desafio de superar a negação. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 223-240.

  • MELO, L. A. C. . A Convenção n. 169 da OIT e o Trabalho Indígena no Mato Grosso do Sul - Uma intervenção do Ministério Público do Trabalho.. In: Auta Madeira; Nilton Correia; Paula Forjaz; J. A. Ferreira da Silva. (Org.). Temas Laborais Luso-Brasileiros. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 216-229.

  • MELO, L. A. C. . Ação Coletiva no Combate ao Trabalho Escravo. In: José Hortêncio Ribeiro Júnior; Juliana Vignoli Cordeiro; Marcos Neves Fava; Sebastião Vieira Caixeta. (Org.). Ação Coletiva na Visão de Juízes e Procuradores do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. Único, p. 157-179.

  • MELO, L. A. C. . Retrocessos no Combate ao Trabalho Escravo. Valor Econômico, Centro-Oeste, p. E2, 01 abr. 2015.

  • MELO, L. A. C. . Terceirização, precarização e vale tudo. Correio Braziliense, Brasília-DF, p. 11 - 11, 09 set. 2013.

  • MELO, L. A. C. . Garantia provisória de emprego aos temporários do Natal. Correio Brasiliense, Brasília-DF, 19 nov. 2012.

  • MELO, L. A. C. . GM: o equilíbrio possível. O Vale, ValedoParaíba,SerradaMantiquei, 09 ago. 2012.

  • MELO, L. A. C. . Ameaça ao Enfrentamento do Trabalho Escravo. Valor Econômico , 2014.

  • MELO, L. A. C. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, L. A. C. . Trabalho em condições Degradantes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, L. A. C. . Trabalho, Castigo e Escravidão. Passado ou futuro?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, L. A. C. . Negociado sobre o Legislado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, L. A. C. . Sindicalismo no Brasil - Novas Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, L. A. C. . A Importância do Ministério Público para a atividade sindical. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELO, L. A. C. . Violência Laboral e suas Implicações no Trabalho de Enfermagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, L. A. C. . Atuação do Ministério Público do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, L. A. C. . A legislação trabalhista no Brasil: trava ou estímulo o desenvolvimento sustentável da Agropecuária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, L. A. C. . Honorários Sindicais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, L. A. C. . A Crise Econômica e o Direito do trabalho: desafios e oportunidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, L. A. C. . Aula no Curso de Formação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MELO, L. A. C. . Entrevista o Jornal o Globo ' Trabalho Escravo'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, L. A. C. . Entrevista para o programa da EBC 'Brasileiros no Mundo' sobre tráfico Internacional de Brasileiros Relacionados ao Trabalho Forçadoi. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, L. A. C. . Coletiva projeto Jornada Legal dos Motoristas de Transporte Rodoviários. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, L. A. C. . Entrevista por telefone à Folha Dirigida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, L. A. C. . Participou do VIII JUSTRA Congresso Luso-Brasileiro do Direito do Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELO, L. A. C. . Reforma Trabalhista - Ataques aos Direitos Sociais dos Trabalhadores são Desastre Total. 2017; Tema: Reforma Trabalhista. (Site).

MELO, L. A. C. . Trabalho e Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, L. A. C. . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, L. A. C. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, L. A. C. . Trabalho e Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, L. A. C. . Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, L. A. C. . Curso de Direito, Trabalho e Processo.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Cidadão Sul-Mato Grossense, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

2007

Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas - Grau de Comendador, Ministério do Trabalho e Emprego.

2005

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2003

Grau de Comendador concedido pela Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

1997

Admissão na Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto de Educação Superior de Brasília, Campus Giovanina Rímoli. , SGAN 609 - CONJUNTO D - AVENIDA L2 NORTE, ASA NORTE, 70850090 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34489823, Fax: (61) 34489800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

OAB Rio de Janeiro

Vínculo: Membro do IAB, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Tomou posse como novo Membro do IAB

2012 - 2015

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi nomenado para o biênio em 2011 e reconduzido para mais um biênio de 2013 a 2015

2008 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor de Direito do Trabal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 12

2001 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

1997 - 2003

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho

1989 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Serviço público federal - Agente político - vínculo estatutário

1985 - 1989

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro da OAB/RJ, Enquadramento Funcional: Advogado