THIAGO DE MENEZES RAMOS

Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Professor de Direito Empresarial e Direito Civil da Faculdade de Direito 8 de Julho. Atuou como Professor substituto de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) de 2021-2023. Professor de Direito Empresarial e Direito Civil da Ciclo OAB Concursos. Professor de Direito Empresarial e Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2019 - 2021

Universidade Tiradentes
Título: Acesso a medicamentos órfãos como direito humano dos pacientes com doenças raras, Ano de Obtenção: 2021
Tanise Zago Thomasi.Bolsista do(a): Prosup CAPES, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Tiradentes
Título: A Responsabilização Administrativa das Pessoas Jurídicas sob a ótica da Lei Anticorrupção Empresarial
Orientador: Dr.ª Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Normas da ABNT para formatação de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Administrativo para OAB 2ª Fase XXV Exame de Ordem. (Carga horária: 61h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Improbidade Administrativa - Turma 1. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização e Capacitação sobre o Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial (Comercial).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

RAMOS, T. M. . Coordenador do Curso Preparatório TJSE. 2023. (Outro).

RAMOS, T. M. . III Seminário Internacional em Direitos Humanos, Jurisprudência e Cidadania LGBTQI+. 2019. (Congresso).

RAMOS, T. M. ; SOUZA, P. V. N. C. S. . IV Seminário de Direito Administrativo Panorama da Administração sobre o Prisma da Supremacia e do Controle. 2017. (Congresso).

SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, T. M. . III Seminário de Direito Administrativo Administração Pública sobre o prisma do Controle: Improbidade, Poderes e Atos Administrativos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Processo Civil ANNEP - OAB/SE - ESA/SE. Debatedor. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional de Marketing Digital, Inovação, Vendas e Empreendedorismo. 2023. (Congresso).

XXIX Seminário Internacional Justiça Federal.Palestrante no XXIX Seminário Internacional Justiça Federal. 2022. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF. Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Doenças Raras na Ordem Constitucional. 2021. (Congresso).

Congresso Digital: Inovação e Direito na Relação Médico-Paciente. O direito à informação na era da telemedicina: o vínculo médico-paciente a partir da Economia Comportamental. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. Quanto vale a vida: o acesso aos medicamentos órfãos no Brasil na perspectiva dialógica dos direitos humanos. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação-CAEduca 2020. A eficácia do direito humano à educação na perspectiva do constitucionalismo. 2020. (Congresso).

Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações.Crise sanitária e a regulamentação da telemedicina no Brasil: novas fronteiras entre Direitos Humanos dos pacientes e inovação em saúde. 2020. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO UFS/FGV Direito Rio.Sobrediagnóstico e Sobretratamento no contexto do ODS 3. 2020. (Seminário).

VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina. 2020. (Simpósio).

1º ST Internacional Research Groups Meeting on Human Rights and Legal Antropology-InterDH&A. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação-CAEduca 2019. Ensino Jurídico e Direitos Humanos: o combate ao plágio acadêmico no âmbito da Universidade Tiradentes/SE e da Universidade Federal de Sergipe. 2019. (Congresso).

I Seminário de Gestão, Empreendedorismo e Inovação EAD. 2018. (Seminário).

XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2018. (Congresso).

2º Seminário Internacional em Direitos Humanos Jurisprudência e Cidadania LGBTI, Circuito América Latina. 2017. (Seminário).

I Congresso de Advocacia: as perspectivas gerais, materiais e processuais na administração da justiça o. 2017. (Congresso).

I Congresso Jurídico Contemporâneo. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes ? Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).

Segurança e Defesa Nacional. 2017. (Outra).

10ª Semana de Extensão da UNIT - SemEX. 2016. (Outra).

18ª SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT "A prática interdisciplinar alimentando a Ciência". 2016. (Outra).

2º Aprimoramento Jurídico  e Prático-Profissional. 2016. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Ambiental. 2016. (Congresso).

I Congresso Solidário do Grupo de Estudos Pontes Miranda. 2016. (Congresso).

Inovações e Desafios do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

 I Seminário Beneficente Sobre Gênero, Prisão e Política Criminal. 2016. (Seminário).

I Simpósio Solidário de Direito Empresarial. 2016. (Simpósio).

Minicurso ?Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade?. 2016. (Outra).

Processo e Interpretação na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. 2016. (Outra).

Projeto "TCE vai à Escola".O Controle Social: um estímulo à cidadania através da dramatização. 2016. (Outra).

Projeto "TCE vai à Escola".Democracia e Controle Social: Práticas Cidadãs Colocadas em Cena. 2016. (Outra).

Projeto TCE Cidadão-Ferramentas de Controle Social e Improbidade Administrativa na Rejeição de Contas Públicas. 2016. (Outra).

Projeto TCE Cidadão-O Portal da Transparência como Ferramenta de Controle Social e o Tribunal de Contas e a Improbidade Administrativa.. 2016. (Outra).

Reflexões sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2016. (Outra).

9ª Semana de Extensão da UNIT - SemEX. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Justiça e participação efetiva: os diretos sociais em pauta. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal- Processo Penal frente à Constituição Federal de 1988. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil: Os reflexos do novo CPC no mundo jurídico.. 2015. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar sobre Direitos Humanos das Mulheres. 2015. (Congresso).

IV Manhã Cidadã da UNIT. 2015. (Outra).

O Papel das Carreiras Jurídicas de Estado no combate à corrupção e na formulação de Políticas Públicas, r. 2015. (Outra).

2º Seminário ''Direito e Literatura''. 2014. (Seminário).

8ª Semana de Consciência Negra da UNIT. 2014. (Outra).

As Várias Faces da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Seminário).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil- Novos Tempos, Novas Tendências , Novo CPC. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Penal-Uma Análise Interdisciplinar. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito Crítico do CATB. 2014. (Congresso).

III Seminário conversando sobre modalidades de licitação: teoria e prática. 2014. (Seminário).

Modelos de Ato Ilícito no Código Civil de 2002: uma abordagem teórica e prática. 2014. (Outra).

VIII Semana de Extensão da UNIT- SemEX 2014. 2014. (Outra).

XIII Congresso Nacional de Direito- CONADI. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Scandian de Melo

RAMOS, Thiago de Menezes; PODEROSO, M. S. G.; Paixão. C. V.. Dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Autonomia da Vontade na terminalidade da vida. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ricardo Scandian de Melo

RAMOS, Thiago de Menezes; PODEROSO, M. S. G.; Paixão. C. V.. Proteção à Gestante: inovações legislativas quanto a proteção dos direitos das mulheres gestantes no sistema prisional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Vitoria Maria Correia Santos Silva

RAMOS, T. M.; RAMOS, L. M. S.; SILVA, R. S.. Sucessão do cônjuge sobrevivente e seus reflexos jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Anny Caroline Gois Santos

RAMOS, T. M.; RAMOS, L. M. S.; SILVA, R. S.. Contrato de namoro: diferenciação e distinção em relação à união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Lenice Santos Oliveira

RAMOS, T. M.; MASCARENHAS, C. O.; DAUD, S. S.. A (im)possibilidade de descontinuação socioafetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Dayana Cristina Maurício Azevedo

RAMOS, Thiago de Menezes; MASCARENHAS, C. O.; DAUD, S. S.. O tráfico de animais silvestres sob o prisma da criminologia verde: uma perspectiva da dignidade do animal e sua relação com o ser humano. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Alexandre Cardoso da Silva

RAMOS, Thiago de Menezes; DAUD, S. S.; MASCARENHAS, C. O.. As novas famílias no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Thays Nunes Bezerra Missano

RAMOS, Thiago de Menezes; MASCARENHAS, C. O.; FERREIRA, N. S.. Alienação parental e seus impactos sociais: recursos e serviços disponíveis para ajudar as famílias afetadas pela alienação parental a lidar com seus impactos sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Dyego Matos da Silva

RAMOS, Thiago de Menezes; MASCARENHAS, C. O.; FERREIRA, N. S.. O papel da ONU para cumprimento dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Batista Santos de Oliveira

OLIVEIRA, Edson.; FONSECA, Keeze Montalvão;RAMOS, Thiago de Menezes. A atuação do direito brasileiro na alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Carolayne Ferreira Bigi dos Santos

OLIVEIRA, Edson.; FONSECA, Keeze Montalvão;RAMOS, Thiago de Menezes. Alienação parental: um estudo sobre suas consequências jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jéssica Moura de Melo Ferraz

OLIVEIRA, Edson.; FONSECA, Keeze Montalvão;RAMOS, Thiago de Menezes. A efetividade da lei de aprendizagem para os jovens em cumprimento das medidas socioeducativas em Aracaju/SE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ivonete dos Santos de Almeida

O, Edson; FONSECA, Keeze Montalvão;RAMOS, Thiago de Menezes. Herança digital: a viabilidade de reconhecer o acervo digital como objeto de tutela jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Franklin Freitas Machado

THOMASI, T. Z.; URANI, M. F. C. M.;RAMOS, T. M.. A responsabilidade civil perante o autista no Brasil: uma análise após as publicações da Lei 12764/2012 (autismo) e da Lei 13146 (Estatuto da Pessoa com deficiência). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nathan Gabriel do Nascimento Ferreira

MOLINA, J. F. E.;RAMOS, T. M.; LINHARES, H. S.. Direito à vida e instituto da eutanásia: comparando Brasil e Holanda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nicollas Rangel de Souza Moura

MOLINA, J F E;RAMOS, Thiago de Menezes; THOMASI, T. Z.. Glosas Hospitalares: uma análise da aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Lima Fontes Souza

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. Lei Complementar 155 de 26 de outubro de 2016: investimento em startups. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CLAUDIO FERNANDES DE LIMA

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. Cidades Privadas: Descentralismo, Contratualismo e Voluntarismo como pilares no desenvolvimento do mercado de governança à luz da Escola Austríaca De Economia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ícaro Denny Silva Santos

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. Análise do impacto da Lei 13.709/18 nas aplicações de cookies. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Irven Glaydson Souza Oliveira

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: casos de pagamento de cheques fraudados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lis Guimarães de Vasconcellos Vieira

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. E-Commerce: A Expansão do Comércio Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Valteno Alves Menezes Neto

RAMOS, T. M.; GOES, .. H. L. S.; SOARES, E. A. G.. O Advento da Sociedade Limitada Unipessoal e o Princípio Constitucional da Livre Iniciativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tainá Matos dos Anjos

DORNELLES, C. J. H. C.; VITÓRIA, Paulo Renato;RAMOS, T. M.. Cidadania Ambiental: a participação popular como possibilidade de efetivação de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sávio de Jesus Alcântara

DORNELLES, C. J. H. C.; VITÓRIA, Paulo Renato;RAMOS, T. M.. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabrício Tavares de Jesus

ALBUQUERQUE, K. F. S.; SOUZA FILHO, F. J. B.;RAMOS, T. M.. Crimes Cibernéticos: a evolução da criminalidade na internet e a deficiência das leis específicas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruna Caroline de Oliveira Catão

ALBUQUERQUE, K. F. S.; SOUZA FILHO, F. J. B.;RAMOS, T. M.. Saúde Pública e Urbanização: impactos no meio ambiente com enfoque na rede de esgoto público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Rabelo Noles de Abreu

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. Das medidas atípicas no âmbito do processo de execução por quantia certa: aplicabilidade e efetividade dessas técnicas na satisfação do crédito exequendo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ewerton Diego Justiniano Santos

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. A aplicação do instituto da inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocacia pela administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Izabel Cristina Bezerra Lobo

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. Os aspectos valorativos das notas taquigráficas no Código de Processo Civil como instrumento de efetivação da justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ramiro Pereira de Santana

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thayane Mayara Santana Torres

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. A garantia do exercício da capacidade legal do pródigo como fator de inclusão social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Santos Barreto

CARDOSO, H. R.;RAMOS, T. M.; VASCONCELOS, A. C. N.. Formas de violência contra a mulher incorporada na Lei Maria da Penha 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edinalva da Silva Monteiro

RAMOS, T. M.; THOMASI, T. Z.; FAISTEL, F.. Mulheres Grávidas em situação de rua no Brasil: uma análise acerca da vulnerabilidade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Júnia Piancó de Almeida

DORNELLES, C. J. H. C.;RAMOS, T. M.; ESPINOZA, F.. Tribo Tuxá em Rodelas-BA: um olhar crítico sobre uma história de violação aos direitos humanos e indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hayla Nogueira Nascimento

RAMOS, T. M.; THOMASI, T. Z.; DORNELLES, C. J. H. C.. Uma lição de amor: a necessidade de se repensar o uso do termo "Deficiente Intelectual" à luz de Jean Piaget e Lev Vygotsky. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

THOMASI, T. Z.; SPOSATO, K. B.;RAMOS, T. M.. Banca Examinadora de Aproveitamento Especial de Estudos (AEE) e Aproveitamento de Estudos (AE) de Direito Civil. 2022. Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Karen Priscilla Barros Barreto

Acesso à Justiça: um estudo sobre as barreiras sociais para a democratização no campo jurídico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

EDVÂNIA ALVES DE SOUZA

Reconhecimento Jurídico de União Estável Post Mortem: limites e possibilidades; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Antonio Francisco de Andrade Júnior

Ensino Básico Privado em Aracaju: desafios jurídicos e regulatórios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Monik Menezes dos Santos

O desafio de conciliação entre os interesses dos acionistas minoritários e a função social da sociedade de economia mista e capital aberto Petróleo Brasileiro S; A; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Ercílio Bastos Neto

A (in)efetividade da lei de recuperação judicial: uma análise da aplicação prática e a reestruturação empresarial; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Myllena Regina Maciel Lucena

Fashion law: o direito que está na moda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Laura Sampaio dos Santos Silva

Direito Regulatório Comportamental: o uso de green nudges como um mecanismo para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Carla Lavínia da Silva Pimentel

Assinatura digital de contrato imobiliário: validade e efeito jurídico no Direito Digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Karine Fernandes Ferro Chardys

Princípio da afetividade no Direito de Família Brasileiro: efeitos e limites; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Glauber Pereira Correia

Instituto da conciliação, pós advento do CPC/2015: o impacto da estrutura jurisdicional e as contribuições para a pacificação dos litígios e desoneração do judiciário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Armando Dantas Andrade

Legalidade da adoção intuitu personae no Brasil: necessidade de regulamentação específica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Gabriel Almeida Barbosa

Restrições à liberdade religiosa no contexto da pandemia de Covid- 19: análise da ADPF 811 à luz da proporcionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Thiago de Menezes Ramos;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, DIEGO SILVA ; DOS SANTOS, MARIO JORGE CAMPOS ; SILVA, CLEO CLAYTON SANTOS ; RAMOS, Thiago de Menezes . Valoração de patentes com aplicação do markup: meta-síntese do estado da arte. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. e2574, 2023.

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, Thiago de Menezes ; SILVA, Lucas Gonçalves . Inclinações pragmáticas na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): novos princípios, velhos problemas. Revista de Direito Brasileira , v. 29, p. 4-15, 2021.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. ; DUARTE JUNIOR, D. P. . Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 9, p. 99-115, 2020.

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, T. M. . A responsabilização administrativa das pessoas jurídicas sob a ótica da lei anticorrupção. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 345-368, 2020.

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  • PODEROSO, M. S. G. ; RAMOS, T. M. . A mulher no comando das empresas familiares e sua representatividade sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento. In: Denival Dias de Souza; Edson Oliveira da Silva; Marcel Figueiredo Ramos; Marluany Sales Guimarães Poderoso.. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.Aracaju: Gráfica J. Andrade, 2024, v. , p. 43-60.

  • SANTANA, M. S. ; RAMOS, Thiago de Menezes . Os reflexos da pandemia de Covid-19 e sua relação com o direito à informação. In: Afonso Carvalho de Oliva, Tiago Bockie de Almeida e Valquíria Nathali Cavalcante Falcão. (Org.). Aos debates: Produção Científica da Faculdade de Direito 8 de Julho. 1ed.Aracaju: Criação Editora, 2023, v. 1, p. 379-396.

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  • RAMOS, Thiago de Menezes . Saúde como direito humano: doenças raras no diálogo entre Cortes. In: Marcel Figueiredo Ramos; Edson Oliveira da Silva; Eudes de Oliveira Bomfim; Gleison Parente Pereira; Denival Dias de Souza.. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - Sergipe. 1ed.Aracaju: J. Andrade, 2023, v. 1, p. 285-301.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . O direito à informação na era da Telemedicina: o vínculo médico-paciente a partir da Economia Comportamental. In: Felipe Chiarello; Marcos Nepomuceno Duarte; Nizam Omar; Lara Rocha Garcia. (Org.). A transformação digital na relação médico-paciente: como a inovação está transformando o presente e o futuro da Medicina e do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 65-76.

  • RAMOS, T. M. . Fornecimento de medicamentos de alto custo para doenças raras na ordem constitucional. In: Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes Salles; Lucas Manoel da Silva Cabral; Nara Rubia Zardin; Sérgio de Souza Salles. (Org.). Direitos humanos e interdisciplinaridade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2022, v. 2, p. 163-180.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Ensino Jurídico e Direitos Humanos: o combate ao plágio acadêmico no âmbito da Universidade Tiradentes/SE e da Universidade Federal de Sergipe. In: RODRIGUES, Alexnaldo Teixeira; FERREIRA, Antonio Carlos Gomes; FRANCESCHINI, Bruna; ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; GIMENES, Flávia; BALESTERO, Gabriela Soares. (Org.). Educação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 244-254.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Quanto vale a vida: o acesso aos medicamentos órfãos no Brasil na perspectiva dialógica dos Direitos Humanos. In: CARVALHO, Cândida; SANTOS, Isabelle Dias Carneiro; RIBEIRO, Mayra Thais Andrade; JUNQUEIRA, Michelle Asato. (Org.). Dimensões dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 2, p. 274-292.

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, T. M. ; MELO, S. M. G. . O Direito à Saúde das Pacientes no Brasil no contexto da Pandemia da COVID-19. In: RODRIGUES, Carla Estela; MELO, Ezilda; POLETINE, Maria Julia. (Org.). Pandemia e Mulheres. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2020, v. 2, p. 494-502.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Sobrediagnóstico e sobretratamento no contexto do ODS 3. In: CARDOSO, Henrique Ribeiro; LEAL, Fernando; VASCONCELOS, Agtta Christie Nunes; FEITOSA NETO, Pedro Meneses. (Org.). Direito Regulatório Comportamental e Consequencialismo: Nudges e pragmatismo em temas de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 289-308.

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, T. M. ; ELOI, A. A. C. . A eficácia do direito humano à educação na perspectiva do constitucionalismo. In: FERREIRA, Antonio Carlos Gomes; BORGES, Alci Marcus Ribeiro; MIRANDA, Antonio Michel de Jesus de Oliveira; PINHEIRO, Roseni.. (Org.). Perspectivas sobre educação e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 182-197.

  • RAMOS, Thiago de Menezes . Policarpo Quaresma ajuda a explicar o fanatismo patriótico aos princípios do Direito?. Brasil Debate.

  • RAMOS, T. M. ; ESPINOZA, F. ; THOMASI, T. Z. . Direito à saúde na América Latina: a construção de identidades coletivas sobre doenças raras. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina, 2020, São Leopoldo. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. p. 1507-1521.

  • RAMOS, T. M. . Consequencialismo jurídico na saúde: novos paradigmas para o Direito Administrativo. In: II Congresso Virtual de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB): Direito e Políticas Públicas em Tempos de Pandemia, 2022. Anais do II Congresso Virtual de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB): Direito e Políticas Públicas em Tempos de Pandemia, 2022. p. 194-199.

  • RAMOS, T. M. . A Política do Pão e Circo no Brasil: críticas, nuances e perspectivas. In: III Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 2018, Aracaju, Sergipe. III Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social: Diásporas e Migrações Contemporâneas. Aracaju: EDUNIT, 2018. p. 219.

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Crise sanitária e a regulamentação da telemedicina no Brasil: novas fronteiras entre Direitos Humanos dos pacientes e inovação em saúde. In: Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações, 2020, Curitiba, Paraná. Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. Curitiba: Gramma Editora, 2020. v. 1. p. 153-155.

  • CRUZ, R. A. V. ; RAMOS, T. M. ; SOUZA, C. H. F. D. ; FERREIRA, L. S. . Audiência de conciliação e mediação: sua aplicabilidade e eficiência como meio de resolução de conflitos em Aracaju. In: 19ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2017, Aracaju. 19ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - Matemática para o desenvolvimento da Ciência. Aracaju: Universidade Tiradentes, 2017. v. 19. p. 1-2.

  • RAMOS, T. M. . Aspectos Relevantes dos Servidores Públicos na Lei nº 8.112/90. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, T. M. . Consequencialismo jurídico na saúde: novos paradigmas para o Direito Administrativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAMOS, T. M. . Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Doenças Raras na Ordem Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Quanto vale a vida: o acesso aos medicamentos órfãos no Brasil na perspectiva dialógica dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, T. M. ; THOMASI, T. Z. . Crise sanitária e a regulamentação da telemedicina no Brasil: novas fronteiras entre Direitos Humanos dos pacientes e inovação em saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, T. M. . O direito à informação na era da telemedicina: o vínculo médico-paciente a partir da Economia Comportamental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. V. N. C. S. ; RAMOS, T. M. ; ELOI, A. A. C. . A eficácia do direito humano à educação na perspectiva do constitucionalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, T. M. . Sobrediagnóstico e Sobretratamento no contexto do ODS 3.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMOS, T. M. . A imprescindibilidade do Advogado e a concretização do acesso à Justiça: críticas ao Jus Postulandi Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAMOS, T. M. . Audiência de conciliação e mediação: sua aplicabilidade e eficiência como meio de resolução de conflitos em Aracaju. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAMOS, T. M. . Projeto 'TCE VAI À ESCOLA'. Democracia e Controle Social: práticas cidadãs colocadas em cena. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, T. M. . Projeto 'TCE VAI À ESCOLA'. O Controle Social: um estímulo à cidadania através da dramatização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RAMOS, Thiago de Menezes . Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), ISSN 2358-1824. 2023.

RAMOS, Thiago de Menezes . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2021.

RAMOS, T. M. . América Latina é tema de ciclo de debates promovido por Mestrado em Direitos Humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMOS, Thiago de Menezes . Capacita 'Revisão Jurídica para Concursos: constitucional, civil e penal'. 2023. .

RAMOS, T. M. . Direitos Reais e Aspectos Processuais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMOS, Thiago de Menezes ; SILVA, Y W C . Alimentos no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos práticos legais e jurisprudenciais. 2023. .

RAMOS, Thiago de Menezes . Avaliador de Pesquisas Jurídicas. 2023. (Avaliador de trabalhos científicos).

RAMOS, Thiago de Menezes . Coordenador/a de Sessão do Eixo 2 - Interlocuções entre conhecimento e saber no campo das Ciências Sociais e Aplicadas. 2022. (Membro da banca da comissão científica).

RAMOS, T. M. . O acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros na perspectiva dos Direitos Humanos: caminhos para a implementação do ODS 3 da Agenda 2030. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, T. M. . 21ª SEMPESQ-Semana de Pesquisa. 2019. (Avaliador de trabalhos científicos).

RAMOS, T. M. . XVIII CONADI: Estado e sociedade na tutela dos Direitos Fundamentais. 2019. (Avaliador de trabalhos científicos).

RAMOS, T. M. . I Congresso: Ameaça aos Direitos Humanos no Século XXI. 2019. (Avaliador de trabalhos científicos).

RAMOS, T. M. . III Seminário Internacional em Direitos Humanos, Jurisprudência e Cidadania LGBTQI+. 2019. (Membro da banca da comissão científica).

RAMOS, T. M. . IV Simpósio Solidário de Direito Empresarial: Empresa, Desenvolvimento e Novas Tecnologias. 2019. (Avaliador de artigo científico).

Prêmios

2024

Docente melhor avaliado pelos discentes no período 2024.1, Faculdade de Direito 8 de Julho.

2024

Professor Homenageado pela I Turma da Faculdade de Direito 8 de Julho, Faculdade de Direito 8 de Julho.

2024

Mestre Amigo da II Turma de Direito da Faculdade de Direito 8 de Julho, II Turma de Direito da Faculdade de Direito 8 de Julho.

2024

Membro Benemérito da Academia de Letras, Ciências e Artes de Malhador - Sergipe, Academia de Letras, Ciências e Artes de Malhador - Sergipe (ALCAM/SE).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2021

Universidade Tiradentes

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Empresarial, PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2019 MONITORIAS 2018.2º SEMESTRE-Unit, sob orientação do Ms. Helder Leonardo de Souza Goes.

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Administrativo II, PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2017 MONITORIAS 2017.1º SEMESTRE-Unit, sob orientação da Drª. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.

2017 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social(CNPQ).

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Administrativo I, PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2016 MONITORIAS 2016.2º SEMESTRE-Unit, sob orientação da Drª. Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza.

Atividades

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes - Campus II.Linhas de pesquisa

2017 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT/20ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação junto à Vara do Trabalho de Itabaiana (TRT Sergipe), tendo exercido as seguintes atividades profissionais: estudo de processos trabalhistas; acompanhamento dos serviços de secretaria da vara; acompanhamento de audiências; pesquisas jurisprudenciais.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado registrado na OAB/SE. Inscrição nº 12669. Data de expedição: 02/05/2019.

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Aluno especial, Enquadramento Funcional: Aluno avulso, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado para aluno ouvinte da disciplina Direito Administrativo e desenvolvimento, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld, no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e desenvolvimento da Escola de Direito da FGV São Paulo.

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 6

2022 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

2021 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial. Ingresso por meio de aprovação em processo seletivo para a contratação de Docente.

2022 - Atual

Ciclo

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços de ensino jurídico, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e Direito Civil para Exame de Ordem.

2021 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil.

Atividades

  • 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2022 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 3

2023 - Atual

Ponto dos Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil.