Ana Carla Gomes de Abrantes
Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG. Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de João Pessoa (2004).Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela faculdade Amectrabuco com Conceito "A" (2008). Foi assessora V do Promotor de Justiça na cidade de Sousa-PB. Já lecionou na FASP a cadeira de Introdução ao Direito I, já foi sócia do escritório de advocacia - Abrantes Advocacia, Advogados Associados e advogada do CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, foi por 2 (dois) anos professora no curso de Direito da UFCG lecionando várias disciplinas. É, ainda, sócia do escritório de advocacia A, C & G, Advogados Associados.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Sistemas Agroindustriais
2017 - 2018
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O Processo da Mercantilização da Água no Brasil e as suas Implicações na Política Nacional de Recursos Hídricos, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Dr. Allan Sarmento Vieira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Pública.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2006 - 2007
Faculdade AMECTRABUCO
Título: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Orientador: GEORGE SALMÃO LEITE
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Atualização sobre o CPC/15. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2016 - 2016
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 34h). , Instituto Brasilleiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2008 - 2008
CURSO PREPARATÓRIO DELEGADO FEDERAL. (Carga horária: 240h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso os 12 Erros do REsp e como superá-los.Advogado Superior. 2022. (Oficina).
CORRUPÇÃO E FUTURO: O que podemos fazer.FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - PB. 2021. (Simpósio).
I Articulação Universitária de Direitos Humanos - UFCG.A Criminalização dos Movimentos Sociais; Grupo temático: Direitos Reprodutivos. 2018. (Outra).
Dimensões da Pesquisa Acadêmico-Cientíica.Produção de Artigos Científicos. 2017. (Oficina).
Coloquio Sobre Estrategias de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente.. 2011. (Outra).
Formação Para Gestores e Técnicos no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Estado da Praiba. 2011. (Outra).
I Seminário Estadual Integrado de Medidas Socieducativas. 2011. (Seminário).
Ciclo de Debates do Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
Ciclo de Debates do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
II Congresso de Direito Civil e Processo, O Novo Código Civil e a CLT. 2002. (Congresso).
Palestras e Ciclos de Debates Jurídicos Direito Penal Medico. 2001. (Encontro).
Palestras e Ciclos de Debates Jurídicos Princípios Reguladores do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2001. (Outra).
Painel Jurídico, Caso Pinochet. 2000. (Seminário).
Semana Didática Jurídica, Direito Ambiental. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A. S.; CAVALCANTI, S. C. M.;ABRANTES, A. C. G.. Teletrabalho: Uma Abordagem do Instituto a Luz da Reforma Trabalhista e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. A Relativização das Cláusulas Pétreas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise dos Limites de Atuação do Poder Constituinte Reformador Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. Judicialização da Saúde - A Obtenção da Fosfoetanolamina Sintética (Pílula do Câncer) através da via judicial: critérios e experiências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. A Liberdade de Imprensa e o Poder da Mídia em face ao Direito à Privacidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, A. C. G.. Dos Concursos Públicos Destinados Exclusivamente ao Cadastro de Reserva - Uma Abordagem frente à Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, A. C. G.. Análise do Instituto da Guarda Compartilhada como Premissa para o Melhor Interesse do Menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, A. C. G.. Dos Crimes contra a Previdência Social em Face da Utilização de Provas Ilícitas para a Concessão de Benefício Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, A. C. G.. A Aplicação da Teoria da Perda de uam Chance como Dano Autônomo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
PEREIRA, M. C. E. D.;ABRANTES, A. C. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A Gênese do Tribunal Internacional e sua Contribuição para Justiça Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. A Nova Dinâmica de Compreensão do Processo Penal Brasileiro Via Teoria dos Jogos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. Ativismo Judicial e a Judicialização do Direito à Saúde: Parâmetros para intervenção judicial nas políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. A Atuação do Judiciário no Controle dos Atos Discriminatórios: Uma análise do mérito administrativo em harmonia com os princípios constitucionais correlatos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. Análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de serviço por publicação de conteúdo ofensivo na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. O Poder Legislativo no Âmbito Municipal à Luz da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. O Supremo Tribunal Federal e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência: Um Estudo do Habeas Corpus N 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; TARGINO, G. C.. Parentesco Socioafetivo e Multiparentalidade: Efeitos e Reconhecimento Jurídico no Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, A. C. G.. Processo de Seleção de Monitores 2017.1 - Avaliador de Provas da disciplina Direito Processual Civil II e III. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
QUIRINO ILHO, J. D.; ABRANTES, G.;ABRANTES, A. C. G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Civil II. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
QUIRINO ILHO, J. D.;ABRANTES, A. C. G.; ABRANTES, G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil III. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
PARANHOS, E.;ABRANTES, A. C. G.; MARQUES, J. F. S.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Bioética e Biodireito. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, G. G. A.;ABRANTES, A. C. G.; QUIRINO ILHO, J. D.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil IV. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.
QUIRINO ILHO, J. D.; ABRANTES, G.;ABRANTES, A. C. G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil II. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, E. P.;ABRANTES, A. C. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Ética Profissional. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.
ABRANTES, G. G. A.;ABRANTES, A. C. G.; QUIRINO ILHO, J. D.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil I. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.
QUIRINO ILHO, J. D.;ABRANTES, A. C. G.; ABRANTES, G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil III. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.
Orientou
A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Artigos 525, 15 e 535, 8 da Código de Processo Civil e seus Efeitos no Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;
As Empresas Digitais no Cenário Jurídico Brasileiro: Regulamentação Específica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;
Violência Obstétrica: Estudo Histórico da Naturalização do Sofrer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;
Pais Presidiários e o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;
Uma Análise Constitucional da Colisão entre o Direito ao Esquecimento e os Direitos da Personalidade na Era da Hiperinormação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;
Produções bibliográficas
-
ABRANTES, A. C. G. . Abuso Sexual Infantil: É preciso romper o silêncio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ABRANTES, A. C. G. ; PARANHOS, E. ; PARANHOS, C. . II Colóquio sobre a efetivação da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente com tema: Políticas inclusivas na infância, garantias constitucionais e efetividade, realizado pelo Projeto de Extensão Menino Legal - UFCG/Sousa - PB. 2017. (Editoração/Outra).
Prêmios
2014
Aprovada no Concurso para Professor Substituto, UFCG.
2012
Aprovada no concurso do TJ/PE - Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça - PE.
2009
Aprovação no Exame de Seleção para Advogado do CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
2007
Aprovação no Exame de Seleção para Professor Substituto, UFCG- Universidade Federal de Campina Grande.
2007
Aprovação no Exame de Seleção para Assitência Judiciária, Ministério Público do Estado da Paraíba.
2007
Certificado de Participação de Júri Popular, Forúm Dr José Mariz- 1ª Vara Comarca de Sousa.
2006
Certificado de Exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2011
Faculdade São FranciscoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 40
Outras informações:
Lecionei a Cadeira de Introdução ao Estudo do Direito I
2010 - 2012
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIALVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20
2008 - Atual
Abrantes Advocacia, Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório da Advocacia em Sousa - PB: Atuação em Direito Previdenciário, Cível, Trabalhista, entre outras áreas.
2013 - 2014
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor V do Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Portaria N 1.495/2001
2016 - 2018
Universidade Federal de Campina GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Ética Geral e Profissional, Prática Jurídica I, Direitos da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Civil IV e Direito da Integração
2018 - 2018
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrei a cadeira de Legislação Tributária na pós-graduação em Gestão Tributária.
2018 - 2018
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrei a Disciplina de Direito do Trabalho I na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho.
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