Ana Carla Gomes de Abrantes

Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG. Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de João Pessoa (2004).Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela faculdade Amectrabuco com Conceito "A" (2008). Foi assessora V do Promotor de Justiça na cidade de Sousa-PB. Já lecionou na FASP a cadeira de Introdução ao Direito I, já foi sócia do escritório de advocacia - Abrantes Advocacia, Advogados Associados e advogada do CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, foi por 2 (dois) anos professora no curso de Direito da UFCG lecionando várias disciplinas. É, ainda, sócia do escritório de advocacia A, C & G, Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sistemas Agroindustriais

2017 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande
Título: O Processo da Mercantilização da Água no Brasil e as suas Implicações na Política Nacional de Recursos Hídricos, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Dr. Allan Sarmento Vieira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Gestão Pública.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Faculdade AMECTRABUCO
Título: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
Orientador: GEORGE SALMÃO LEITE

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Atualização sobre o CPC/15. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2016 - 2016

Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 34h). , Instituto Brasilleiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2008 - 2008

CURSO PREPARATÓRIO DELEGADO FEDERAL. (Carga horária: 240h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso os 12 Erros do REsp e como superá-los.Advogado Superior. 2022. (Oficina).

CORRUPÇÃO E FUTURO: O que podemos fazer.FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - PB. 2021. (Simpósio).

I Articulação Universitária de Direitos Humanos - UFCG.A Criminalização dos Movimentos Sociais; Grupo temático: Direitos Reprodutivos. 2018. (Outra).

Dimensões da Pesquisa Acadêmico-Cientíica.Produção de Artigos Científicos. 2017. (Oficina).

Coloquio Sobre Estrategias de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente.. 2011. (Outra).

Formação Para Gestores e Técnicos no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Estado da Praiba. 2011. (Outra).

I Seminário Estadual Integrado de Medidas Socieducativas. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates do Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Ciclo de Debates do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Congresso de Direito Civil e Processo, O Novo Código Civil e a CLT. 2002. (Congresso).

Palestras e Ciclos de Debates Jurídicos Direito Penal Medico. 2001. (Encontro).

Palestras e Ciclos de Debates Jurídicos Princípios Reguladores do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2001. (Outra).

Painel Jurídico, Caso Pinochet. 2000. (Seminário).

Semana Didática Jurídica, Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Rolim Santos

OLIVEIRA, A. S.; CAVALCANTI, S. C. M.;ABRANTES, A. C. G.. Teletrabalho: Uma Abordagem do Instituto a Luz da Reforma Trabalhista e suas Implicações no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paloma Mirelly Edwiges da Silva

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. A Relativização das Cláusulas Pétreas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise dos Limites de Atuação do Poder Constituinte Reformador Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paula Cristina Martins

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. Judicialização da Saúde - A Obtenção da Fosfoetanolamina Sintética (Pílula do Câncer) através da via judicial: critérios e experiências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Vytória Mylena Fernandes Freitas

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; FARIAS, C. B.. A Liberdade de Imprensa e o Poder da Mídia em face ao Direito à Privacidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rosemberg de Oliveira Silva

ABRANTES, A. C. G.. Dos Concursos Públicos Destinados Exclusivamente ao Cadastro de Reserva - Uma Abordagem frente à Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Léon Rodrigues Pereira

ABRANTES, A. C. G.. Análise do Instituto da Guarda Compartilhada como Premissa para o Melhor Interesse do Menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Soares de Aragão Júnior

ABRANTES, A. C. G.. Dos Crimes contra a Previdência Social em Face da Utilização de Provas Ilícitas para a Concessão de Benefício Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tainah Abrantes Gadelha

ABRANTES, A. C. G.. A Aplicação da Teoria da Perda de uam Chance como Dano Autônomo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Francisco Stênio Barbosa Almeida

PEREIRA, M. C. E. D.;ABRANTES, A. C. G.; OLIVEIRA, E. J. P.. A Gênese do Tribunal Internacional e sua Contribuição para Justiça Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. A Nova Dinâmica de Compreensão do Processo Penal Brasileiro Via Teoria dos Jogos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Rodrigo Alves de Araújo

FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. Ativismo Judicial e a Judicialização do Direito à Saúde: Parâmetros para intervenção judicial nas políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Carlos Vinícius Campos Fontes

FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. A Atuação do Judiciário no Controle dos Atos Discriminatórios: Uma análise do mérito administrativo em harmonia com os princípios constitucionais correlatos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jorge Henrique Santos

FORMIGA, Osmando;ABRANTES, A. C. G.; ARAUJO, L. R. D.. Análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de serviço por publicação de conteúdo ofensivo na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Abdon Salomão Lopes Furtado

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. O Poder Legislativo no Âmbito Municipal à Luz da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luana Vieira Rolim

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Dayany Alves Moura e Assis

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; SILVA, R. Q.. O Supremo Tribunal Federal e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência: Um Estudo do Habeas Corpus N 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Débora Dhyellen de Morais Brito

ORIENTADOR, E. J. P. O. -.;ABRANTES, A. C. G.; TARGINO, G. C.. Parentesco Socioafetivo e Multiparentalidade: Efeitos e Reconhecimento Jurídico no Ordenamento Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, A. C. G.. Processo de Seleção de Monitores 2017.1 - Avaliador de Provas da disciplina Direito Processual Civil II e III. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO ILHO, J. D.; ABRANTES, G.;ABRANTES, A. C. G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Civil II. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO ILHO, J. D.;ABRANTES, A. C. G.; ABRANTES, G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil III. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

PARANHOS, E.;ABRANTES, A. C. G.; MARQUES, J. F. S.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Bioética e Biodireito. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.;ABRANTES, A. C. G.; QUIRINO ILHO, J. D.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil IV. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO ILHO, J. D.; ABRANTES, G.;ABRANTES, A. C. G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil II. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

SANTOS, E. P.;ABRANTES, A. C. G.; OLIVEIRA, F. C. M.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Ética Profissional. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

ABRANTES, G. G. A.;ABRANTES, A. C. G.; QUIRINO ILHO, J. D.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil I. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

QUIRINO ILHO, J. D.;ABRANTES, A. C. G.; ABRANTES, G.. Banca Examinadora de Realização de Provas na Disciplina de Direito Processual Civil III. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

Maíra de Jesus Silva de Oliveira

A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Artigos 525, 15 e 535, 8 da Código de Processo Civil e seus Efeitos no Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;

Prudence Perahim Akouete Tossou

As Empresas Digitais no Cenário Jurídico Brasileiro: Regulamentação Específica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;

Luane Carla Marques de Lima

Violência Obstétrica: Estudo Histórico da Naturalização do Sofrer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;

Juliana Maria Medeiros de Andrade

Pais Presidiários e o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;

Hozimar Luan Cavalcanti Maia

Uma Análise Constitucional da Colisão entre o Direito ao Esquecimento e os Direitos da Personalidade na Era da Hiperinormação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Ana Carla Gomes de Abrantes;

Produções bibliográficas

  • ABRANTES, A. C. G. . Abuso Sexual Infantil: É preciso romper o silêncio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ABRANTES, A. C. G. ; PARANHOS, E. ; PARANHOS, C. . II Colóquio sobre a efetivação da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente com tema: Políticas inclusivas na infância, garantias constitucionais e efetividade, realizado pelo Projeto de Extensão Menino Legal - UFCG/Sousa - PB. 2017. (Editoração/Outra).

Prêmios

2014

Aprovada no Concurso para Professor Substituto, UFCG.

2012

Aprovada no concurso do TJ/PE - Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça - PE.

2009

Aprovação no Exame de Seleção para Advogado do CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

2007

Aprovação no Exame de Seleção para Professor Substituto, UFCG- Universidade Federal de Campina Grande.

2007

Aprovação no Exame de Seleção para Assitência Judiciária, Ministério Público do Estado da Paraíba.

2007

Certificado de Participação de Júri Popular, Forúm Dr José Mariz- 1ª Vara Comarca de Sousa.

2006

Certificado de Exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2011

Faculdade São Francisco

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionei a Cadeira de Introdução ao Estudo do Direito I

2010 - 2012

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2008 - Atual

Abrantes Advocacia, Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório da Advocacia em Sousa - PB: Atuação em Direito Previdenciário, Cível, Trabalhista, entre outras áreas.

2013 - 2014

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor V do Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria N 1.495/2001

2016 - 2018

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Ética Geral e Profissional, Prática Jurídica I, Direitos da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Civil IV e Direito da Integração

2018 - 2018

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrei a cadeira de Legislação Tributária na pós-graduação em Gestão Tributária.

2018 - 2018

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrei a Disciplina de Direito do Trabalho I na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho.