Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello
Professora de Direito do IFB-Instituto Federal de Brasilia. Advogada. Doutoranda em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional(PPGDSCI/CEAM/UNB). Mestra em Direito e Politicas Públicas (UniCEUB) e Especialista em Direito e Jurisdição (ESMA/DF)).
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional - PPGDSCI-CEAM
2022 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Rodrigo Pires Campos
Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Direito e Politicas Públicas (conceito 5- Capes)
2013 - 2015
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Lei Maria da Penha e suspensão condicional do processo: estratégias politico criminais no enfrentamento à violência contra a mulher, Ano de Obtenção: 2015
Dr. Bruno Amaral Machado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Formacao
Título: Não informado
Orientador: Não informado
Especialização em Direito e Jurisdição
2008 - 2008
Escola da Magistratura do DF e UPIS
Título: A penhora parcial de salário como instrumento à efetiva prestação jurisdicional
Orientador: Marília de Ávila de Sampaio
Graduação em Direito com habilitação em Direito Civil
2002 - 2006
Universidade Católica de Brasília
Título: A aplicação da Penhora on line como instrumento de efetividade nas execuções dos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Airton Rocha Nóbrega
Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Formação complementar
2014 - 2015
Extensão universitária em Avaliação Formativa. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao ensino de PROEJA. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2013 - 2013
Oficina de audiodescrição. (Carga horária: 12h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Projetos Inclusivos. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Gestores - Programa Mulheres Mil. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Brasília, IFB, Brasil.
2011 - 2011
Prestação de Contas de Convênios. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da Uniâo, TCU, Brasil.
2010 - 2011
Direitos Humanos e Mediação. (Carga horária: 80h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SDH, Brasil.
2010 - 2010
Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2010 - 2010
Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Proteção Interna do Meio Ambiente. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2009 - 2010
Formação de Tutores em EAD (sistema Moodle). (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos à Distância, CENEDI, Brasil.
2008 - 2009
Cooperatisvismo Ciclo Básico, Trabalho e Crédito. (Carga horária: 56h). , Confebrás, CF, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2001 - 2002
Inglês. (Carga horária: 576h). , Wisdom, WD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Direito e Democracia.Uma perspectiva liberalista sobre o Direito à Educação. 2012. (Seminário).
Encontro de Pesquisadores. 2012. (Encontro).
Encontro pedagógico IFB- 1-2012.Implementação do Programa Mulheres Mil no Campus Tag Centro do IFB. 2012. (Encontro).
VI ENEDIM.Projeto Estruturando os saberes. 2012. (Encontro).
Workshop Programa Mulheres Mil, Brasil x Canadá. 2012. (Outra).
Workshop Programa Mulheres Mil- PREX.Implementação do Programa Mulheres Mil no Campus Taguatinga Centro do IFB. 2012. (Outra).
"O novo regime jurídico da prisão processual" e "Ação Penal nos Crimes contra a dignidade sexual".. 2011. (Outra).
I Congresso Distrital do NAPNE. 2011. (Congresso).
Visões Institucionais do Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras da ESA-DF. 2010. (Outra).
VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal. 2008. (Seminário).
Seminário Ibero-americano sobre Conselhos de Justiça. 2006. (Seminário).
Seminário sobre as Novas Tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).
XX Seminário Roma-Brasília. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
AGNELLO, P. R. M. RCRUZ, G. T.; SANTANA, G. R.. A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
AGNELLO, P. R. M. RBALLA, C. A.; CARLUCCI, F. N.. VARIÁVEIS INTERVENIENTES E DESAFIOS DA PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
WANDERLEY, C. F.;CRUZ, G. T.AGNELLO, P. R. M. R. A ocupação irregular do solo público distrital e seu paradoxo legal regulatório: uma análise do surgimento do Setor Habitacional Sol Nascente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
RODRIGUES, A.G;BALLA, C. A.AGNELLO, P. R. M. R. Uma visão histórica sobre o serviço básico de saúde na Regional de Ceilândia, Distrito Federal.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
LEANDRO, M. C.BALLA, C. A.SIQUEIRA, R. W. B.REGO, P. R. M.. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS: O PROGRAMA DE TREINAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
REGO, P. R. M.SIQUEIRA, R. W. B.PEREIRA, J. C.. PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
AGNELLO, P. R. M. R; SILVA, D.E.T; Taquary, E.L.B. O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC COMO ALTERNATIVA PARA O CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
REGO, P. R. M.; PAULA, M.J.M.; Amorim, H. C.C. Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia Covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília.
AGNELLO, P. R. M. R. Advogado(a) da DATAPREV. 2016. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social.
AGNELLO, P. R. M. R. Professor de Direito do SENAI/DF. 2015. CETRO CONSULTORIA EDUCACIONAL E PARTICIPACOES LTDA.
AGNELLO, P. R. M. R. Seleção de Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União. 2016. Defensoria Pública da União.
CARLUCCI, F. N.;BALLA, C. A.CRUZ, G. T.; SANTANA, G. R.;AGNELLO, P. R. M. R. Processo Seletivo Pós-graduação em Gestão Pública. 2015. Instituto Federal de Brasília.
Orientou
A CONSTRUÇÃO DA GOVERNANÇA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE VALORES DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS FEDERAIS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
Impacto da reforma trabalhista nos trabalhadores do comércio na região administrativa Recanto das Emas - DF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS FORMADOS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO NO CURSO DE LIBRAS DO CAMPUS RIACHO FUNDO (IFB); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS EGRESSOS EM NÍVEL INTERMEDIÁRIO NO CURSO DE LIBRAS DO CAMPUS RIACHO- FUNDO I NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
POLÍTICA PÚBLICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DO SINASE NA RECUPERAÇÃO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
Dispensa de Licitação ? uma alternativa eficiente para as compras emergenciais e de pequeno vulto do Instituto Federal de Goiás; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
A FUNÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA GESTÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
O poder de polícia do Estado na aplicação de políticas de fiscalização de atividades urbanas no DF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
Controle estatal do terceiro setor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
O uso político do instituto da permissão de uso não qualificada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEU IMPACTO NA CELERIDADE JURISDICIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
ENCARCERAMENTO DAS MULHERES BRASILEIRAS GRÁVIDAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DE MULHERES DO SISTEMA CARCERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO MUNDO DO TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
PERFIL DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO DISTRITO FEDERAL: uma perspectiva com base na revisão de literatura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CONHECENDO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS NO PARANOÁ-DF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
OS OBSTÁCULOS NA REINTEGRAÇÃO DE EX- APENADAS NO MERCADO DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
O FEMINICÍDIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
O GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FORMA INCLUSIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Processos Gerenciais) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
SEGURANÇA PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO IFB A RESPEITO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CAMPUS BRASÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Instituto Federal de Brasília; Orientador: Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello;
Produções bibliográficas
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AGNELLO, P. R. M. R ; SADI, C. A. ; LEITE, E. D. . A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE FORMA INCLUSIVA. Revista de Administração , v. 5, p. 95, 2019.
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REGO, P. R. M. ; NOGUEIRA, M. S. ; SILVA M. A. H . Educação jurídica popular para a concretização dos direitos sociais. In: III Semana de produção científica do IFB, 2013, Brasilia. Caderno de resumos da III Semana de produção científica. Brasilia: Editora do Instituto Federal de Brasilia.
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Braga, L.G. O ; REGO, P. R. M. . CONTROLE ESTATAL SOBRE O TERCEIRO SETOR NO BRASIL. In: III Semana de produção científica do IFB, 2013, Brasilia. Caderno de resumos da III Semana de produção científica. Brasilia: Editora do Instituto Federal de Brasilia, 2013.
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REGO, P. R. M. . A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA E O VALOR SIMBÓLICO DA LEI MARIA DA PENHA. In: Simpósio da Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça, 2013, Brasília. Simpósio da Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça- Caderno de resumos. Brasília: Editora do IFB, 2013. p. 26-26.
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Patricia Silva Santiago ; REGO, P. R. M. . Projeto Estruturando os saberes. In: VI ENEDIM, 2012, João Pessoa. Projeto Estruturando os saberes. João Pessoa: Editora Universitária, 2012. p. 98-98.
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AGNELLO, P. R. M. R . MEDIDA PROTETIVA CÍVEL NA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENCIAÇÕES SEMÂNTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AGNELLO, P. R. M. R . TERCEIRIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGNELLO, P. R. M. R ; PAULA Q D . REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA LITERATURA E NO JUDICIÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AGNELLO, P. R. M. R . A suspensão condicional do processo e Lei Maria da Penha: representações sociais no processo criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AGNELLO, P. R. M. R . A suspensão condicional do processo e Lei Maria da Penha: estratégias politico criminais para o enfrentamento da violência contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGO, P. R. M. . A justiça restaurativa nos casos de violência conjugal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGO, P. R. M. . A aplicação da justiça restaurativa nos crimes contra a mulher. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Patricia Silva Santiago ; REGO, P. R. M. . Projeto Estruturando os saberes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGO, P. R. M. . Uma perspectiva liberalista sobre o Direito à Educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2005
Conciliadora, TJDFT.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Federal de Brasília, Campus Brasília. , Quadra SGAN 610, Asa Norte, 70830451 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 71963180, Telefone: (61) 6199951591, Fax: (61) 99951591, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2010
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DFVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 4 ª Vara de Fazenda Pública do DF, Carga horária: 4
Outras informações:
Confecção de sentenças decisões interlocutórias e despachos nos processos que tramitavam naquele juízo. -Principais áreas de conhecimento: Direito Constitucional, DireitoAdministrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário.
2008 - 2011
Advocacia Moraes RegoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário e Administrativo.
2020 - Atual
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Tutora Especialista, Enquadramento Funcional: Tutora Especialista
Outras informações:
Tutora Especialista na Pós-graduação em Direito Tributário.
Atividade relacionada com a orientação dos trabalhos de conclusão de curso.
2011 - 2013
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenadora do Programa Mulheres Mil no Campus Taguatinga Centro.
2014 - 2015
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenadora de Assistência Estudantil no Campus Taguatinga Centro.
2016 - 2018
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Comércio.
2011 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ens Basico Tecn Tecn
Outras informações:
Professora concursada na área de Direito lecionando as seguintes componentes nos níveis técnico subsequente, superior e pós-graduação (lato sensu):
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito do Trabalho
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
2015 - 2017
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Ens Basico Tecn Tecn
Outras informações:
Eleita como integrante da Comissão de Pessoal Docente- CPPD. Exercendo a presidência da comissão no período compreendido entre julho de 2016 e julho de 2017.
2019 - Atual
Instituto Federal de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Eleita Presidente do Núcleo Docente Estruturante- NDE do Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais (conceito 5 no MEC).
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