Raphaela SantAna Batista Toledo
Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho - Portugal e pesquisadora do Centro de Estudos DHJusGov - Direitos Humanos Justiça e Governação. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professora Adjunta do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes - UNIT, onde atua também nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Professora de cursos preparatórios para concursos Públicos e Exame de Ordem. Advogada Cível.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Alagoas
Título: A possibilidade de realização de análise econômica do direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF
, Ano de Obtenção: 2014.Adrualdo de Lima Catão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
TOLEDO, Raphaela S. Batista ; COELHO, L. ; COHEN, A. C. T. S. . II Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho. 2018. (Outro).
TOLEDO, Raphaela S. Batista ; COELHO, L. ; COHEN, A. C. T. S. . Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho. 2017. (Congresso).
TOLEDO, Raphaela S. Batista . 10º Forum de Desenvolvimento Regional. 2017. (Outro).
TOLEDO, Raphaela S. Batista . 3º Simulado OAB 2014.2 CESMAC. 2014. (Concurso).
TOLEDO, Raphaela S. Batista ; NETTO, A. A. P. ; OLIVEIRA, K. H. B. ; BARROS, C. M. C. ; CATÂO, Adrualdo de Lima ; FREITAS, L. M. . IV Encontro Procad - UFAL - UFPB - UFPE: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. 2013. (Congresso).
TOLEDO, Raphaela S. Batista ; CATÂO, Adrualdo de Lima ; OLIVEIRA, K. H. B. ; BARROS, C. M. C. . I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática. 2013. (Congresso).
José Barros Corrêia Júnior ; TOLEDO, Raphaela S. Batista ; Camila Vilela ; Laila Gabriela ; Amanda Austrilino Miotto ; Thaísa Torres ; Aline Mello . I Ciclo Anual de Palestras Jurídicas - Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
José Barros Corrêia Júnior ; TOLEDO, Raphaela S. Batista ; Amanda Austrilino Miotto ; Aline Mello ; Laila Gabriela ; Camila Vilela ; Thaísa Torres . II Ciclo Anual de Palestras Jurídicas - Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
2º Colóquio de Direito e interdisciplinaridades promovido pelo Centro Universitário Tiradentes..A constitucionalização do Direito Civil. 2018. (Outra).
Desafios do Direito Civil Contemporâneo: da constitucionalização à humanização.A (in)efetividade do instituto da interdição frente às disposições da Lei nº 13.146/2015 - Lei de inclusão à pessoa com deficiência. 2018. (Seminário).
II Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho.Uma agenda para os direitos da personalidade frente à proteção de dados pessoais. 2018. (Encontro).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES. 2018. (Congresso).
1º Colóquio de Direito e interdisciplinaridades promovido pelo Centro Universitário Tiradentes..A constitucionalização do Direito Civil. 2017. (Outra).
Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho.Personalidade e identidade informacional no contexto da proteção de dados pessoais: uma abordagem luso-brasileira. 2017. (Encontro).
I Ciclo de Estudos Jurídicos em Direito Civil e Processual Civil.A personalidade informacional e a proteção de dados. 2017. (Seminário).
I Colóquio de Direito e Interdisciplinariedades. Direito Civil na Contemporaneidade. 2017. (Congresso).
I Semana Jurídica da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.A tutela de proteção à personalidade informacional. 2017. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito da UNIT. 2017. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES. 2017. (Congresso).
VII Encontro Internacional CONPEDI.Personalidade e identidade informacional no contexto da proteção de dados pessoais. 2017. (Encontro).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2015.1. 2015. (Seminário).
Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática.A ANÁLISE ECONÔMICA PRAGMÁTICA DO DIREITO: Contributos e limites da conjugação dos métodos de análise econômica e do pragmatismo jurídico aplicados ao Direito. 2012. (Seminário).
I Seminário de Direito de Família - Legalização do Aborto.Debate Envolvendo os Aspectos que Envolvem a Legalização do Aborto. 2009. (Seminário).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).
2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).
Brasil Forense 2006. A Prelazia da Dignidade Humana: A Intervenção da Religião na Legalização do Aborto de Anencéfalos.. 2006. (Congresso).
Ciclo de Debates de Direito Penal. 2006. (Seminário).
II Semana Jurídica do Curso do Prof. Damásio de Jesus.II Semana Jurídica do Curso do Prof. Damásio de Jesus. 2006. (Oficina).
IV Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2006. (Encontro).
VI Congresso Alagoano de Direito Público. VI Congresso Alagoano de Direito Público. 2006. (Congresso).
II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COHEN, A. C. T. S.. DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE ÉTICA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COHEN, A. C. T. S.. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO MENOR SOB GUARDA SER CONSIDERADO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIO: FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COHEN, A. C. T. S.. O REFLEXO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DA CAPACIDADE CIVIL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A (in)constitucionalidade na imposição do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. Guarda compartilhada: direito dos genitories e do infante com base no melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A violência moral e psicológica ante o direito da personalidade: uma abordagem pela ótica da sociedade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A tutela efetiva do direito à imagem e as garantias fundamentais no âmbito da internet: um estudo com base no marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A importância do estudo psicossocial nos processos de guarda como garantia do melhor interesse do menor. 2017.
José Barros Corrêia Júnior;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência na capacidade para o casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; CROCE, M. F.. A guarda compartilhada como meio de efetivação do princípio do melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; CROCE, M. F.. Reparação Civil em decorrência do abandono afetivo do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; CROCE, M. F.. A incapacidade e a curatela frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; CROCE, M. F.. Alienação Parental: uma análise crítica acerca das disposições da Lei nº 12.318, de 23 de agosto de 2010 e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; CROCE, M. F.. Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; ECHAINZ, D.. EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS: Limites Éticos e Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; FIRMINO, R.. O processo de inclusão da mulher na sociedade contemporanea e a reprodução do preconceito de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GOMES, A.. Os limites jurídicos refreadorws da comercialização da vida através da distanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COUTINHO, S.. O Direito e as discriminações sociais: uma análise da problemática dos portadores de soenças raras no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GOMES, A.. Combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; AUTRAN, C.. Análise da (in)existência do instituto da interdição em face da Lei nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ERHARDT, M.;TOLEDO, Raphaela S. Batista. EUTANÁSIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS DIREITO À VIDA: falta de tipificação no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GOMES, A.. A prática dos crimes contra a honra no cyberespaço. 2017.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS SOFRIDOS POR SEUS FUNCIONÁRIOS VÍTIMAS DE CRIMES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. O NOVO CONCEITO DE "SUBORDINAÇÃO JURÍDICA" NO COMBATE À TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; José Barros Corrêia Júnior. A EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DO TRABALHADOR EMPREGADO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; José Barros Corrêia Júnior. A EFICÁCIA DOS RECURSOS TRABALHISTAS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.015/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; José Barros Corrêia Júnior. PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO DO TRABALHO: APLIABILIDADE E CONTROVÉRSIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GALVÃO, Vivianny Kely. CAVALCANTI.A PUBLICIDADE ILÍCITA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GALVÃO, Vivianny Kely. COTA RACIAL: DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR AO ACESSO AO CARGO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GALVÃO, Vivianny Kely. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
BASTOS, Mariana Falcão;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A PRODUÇÃO ACADÊMICA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DO NORDESTE BRASILEIRO ACERCA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; BASTOS, Mariana Falcão. A SISTEMÁTICA CONTRATUAL BRASILEIRA: A RECEPÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS, NO SISTEMA JURÍDICO DE INTERPRETAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; BASTOS, Mariana Falcão. O IMPASSE DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS FACE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
BASTOS, Mariana Falcão;TOLEDO, Raphaela S. Batista. O CUSTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; BASTOS, Mariana Falcão. VEDAÇÃO DAS MULHERES ACIMA DE 50 ANOS DE REALIZAREM A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: CERCEAMENTO AO DIREITO À MATERNIDADE OU PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; BASTOS, Mariana Falcão. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
IVO, G.;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A concesão unilateral de benefícios fiscais do ICMS: efeitos da revogação e da declaração de inconstitucionalidade para os contribuintes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
PIMENTEL, Elaine;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A (in)constitucionalidade da coleta de material genético para integrar a identificação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
ROBERTO, Welton;TOLEDO, Raphaela S. Batista. A inobservância dos princípios processuais penais nos mutirões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
CATÂO, Adrualdo de Lima;TOLEDO, Raphaela S. Batista. O pluralismo jurídico comunitário e as práticas de justiça comunitária no bairro do Vergel do Lago. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
COSTA, F.;TOLEDO, Raphaela S. Batista. Direito de imagem e direito de arena no desporto futebolístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
IVO, Jasiel;TOLEDO, Raphaela S. Batista. O anteprojeto do novo código civil e a aplicação da norma mais benéfica ao trabalhador a heterointegração das normas de processo não penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; GALVÃO, Vivianny Kely. I Seminário de Direito Civil Contemporâneo. 2019. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD. 2017. Escola da Magistratura do Estado de Alagoas.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COHEN, A. C. T. S.. 2º Colóquio de Direito e interdisciplinaridades promovido pelo Centro Universitário Tiradentes. 2018. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista; COHEN, A. C. T. S.. 2º COLÓQUIO DE DIREITO E INTERDISCIPLINARIEDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES. 2018. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. V Mostra de Práticas Integradoras da UNIT. 2017. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. III Mostra de Práticas Integradoras da UNIT. 2016. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. IV Mostra de Práticas Integradoras da UNIT. 2016. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. I Mostra de Práticas Integradoras da UNIT. 2015. Centro Universitário Tiradentes.
TOLEDO, Raphaela S. Batista. II Mostra de Práticas Integradoras da UNIT. 2015. Centro Universitário Tiradentes.
Orientou
A garantia do direito à informação do consumidor nos contratos de compra e venda online; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Raphaela SantAna Batista Toledo;
AS PRIMEIRAS IMPRESSÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS ?CHAME TÁXIS? E ?CARONAS PAGAS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Raphaela SantAna Batista Toledo;
Produções bibliográficas
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TOLEDO, Raphaela S. Batista ; PACIFICO, A. P. . A Força da Religião na Legalização do Aborto de Anencéfalos. Justilex , v. Ano VI, p. 01-03, 2007.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista ; COELHO, L. (Org.) ; COHEN, A. C. T. S. (Org.) . Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho. 1. ed. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019. v. 01. 174p .
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . Personalidade e identidade informacional no contexto da proteção de dados pessoais: uma análise luso-brasileira. In: Larissa Coelho; Ana Carolina Soares Trindade Cohen; Raphaela Sant´Ana Batista Toledo. (Org.). Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2017. 1ªed.Braga - Portugal: Escola de DIreito da Universidade do Minho, 2018, v. , p. 145-154.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista ; CATÂO, Adrualdo de Lima ; NETTO, A. A. P. . Os direitos fundamentais sociais como regras e princípios: efetividade e limites de operacionalidade. In: Marcos Ehrhardt Júnior, Jéssica Aline Caparica da Silva. (Org.). Hermenêutica jurídica e efetivação dos direitos sociais: homenagem a Andreas Krell. 22ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 01, p. 151-164.
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CATÂO, Adrualdo de Lima ; NETTO, A. A. P. ; MONTEIRO, V. A. ; TOLEDO, Raphaela S. Batista ; ALMEIDA, L. L. F. . A análise econômica pragmática do direito: contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner ao Direito & Economia. In: CATÃO, A.L.; MONTEIRO, V. A; NETTO, A. A.P.. (Org.). Filosofia do Direito na Contemporaneidade. 01ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 01, p. 195-213.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . O pragmatismo jurídico como ferramenta de construção do Direito: consolidação de bases metodológicas. In: IV Encontro PROCAD: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2013, Maceió. Anais do IV Encontro PROCAD. Maceió: EDUFAL, 2013.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A consolidação das bases metodológicas do pragmatismo jurídico como forma de construção da ciência jurídica. In: IV Encontro Procad: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2013, Maceió. Anais do IV Encontro Procad, 2013.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A Análise Econômica Pragmática do Direito: Contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner aplicados ao Direito e Economia.. In: I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática, 2012, Maceió. Anais do I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática, 2012.
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A natureza jurídica dos dados pessoais: uma análise crítica a respeito da proteção de dados no âmbito privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A ressignificação dos direitos da personalidade nos dias atuais: uma agenda para a tutela da personalidade jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . Personalidade Informacional e Proteção de Dados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A tutela de proteção à personalidade informacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A personalidade e identidade informacional no contexto da proteção de dados pessoais: uma análise comparada luso-brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . O sistema de proteção de dados pessoais como garantia de autodeterminação e inviolabilidade da personalidade informacional: análise comparativa luso-brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . Normas Fundamentais Processuais no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . Direitos autorais e Sociedade da Informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . O pragmatismo jurídico como ferramenta de construção do Direito: consolidação de bases metodológicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A Análise Econômica Pragmática do Direito: Contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner aplicados ao Direito e Economia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A Análise Econômica Pragmática do Direito: Contributos e limites da vertente de análise pragmática de Richard Posner aplicados ao Direito e Economia.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A Prelazia da Dignidade Humana: A Intervenção das Religiões na Legalização do Aborto de anencéfalos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TOLEDO, Raphaela S. Batista . A Prelazia da Dignidade Humana: A Intervenção das Religiões na Legalização do Aborto de Anencéfalos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
DHJusGov - Direitos Humanos Justiça e Governação, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa em Direitos Humanos e Governação no âmbito da União Europeia desenvolvido pelo Centro de Estudos em Direitos Humanos, Justiça e Governação - JusGov na Escola de Direito da Universidade do Minho - Portugal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (14) . , Integrantes: Raphaela SantAna Batista Toledo - Coordenador / Larissa Coelho - Integrante / Ana Carolina Trindade Soares Cohen - Integrante / Alessandra Aparecida Souza Silveira - Integrante / Eva Sónia Moreira - Integrante / Patricia Penelope Mendes Jeronimo Vink - Integrante.
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2015 - Atual
O processo de virtualização de registros mercantisno ambiente da Junta Comercial do Estado de Alagoas: efetividade e segurança quanto ao cumprimento da Lei de Registros Públicos Mercantis, Descrição: O pesquisa tem por objetivo principal compreender o processo de virtualização de registros públicos de empresas perante da Junta Comercial do Estado de Alagoas, identificando dentre as partes do procedimento já virtualizadas, as rotinas que evidenciam compatibilidade com o disposto na Lei de Registros Públicos Mercantis e sua adequação a esta nova realidade. Constitui propósito de pesquisa, identificar as demandas de virtualização de novas rotinas administrativas que envolvem o processo de registro mercantil, procurando identificar quais são os principais entraves jurídicos à sua concretização, além de buscar uma maior integração de dados entre os registros feitos em todos os municípios do estado e dos demais órgãos comerciais que atuam conjuntamente com a JUCEAL identificando como uma política de fiscalização e controle desses registros pode ser mais efetiva e eficiente em todo o Estado de Alagoas e nos demais estados brasileiros para os quais o trabalho realizado pela JUCEAL serve de parâmetro de atuação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Raphaela SantAna Batista Toledo - Coordenador / Mariâgela Pachêco da Silva - Integrante / Leonardo Melo Martins - Integrante / Ralf Luiz de Oliveira Albuquerque - Integrante / Rayssa de Souza Leão R. Lins da Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.
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2010 - Atual
Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos, Descrição: O projeto pretende pesquisar a aplicabilidade dos direitos humanos fundamentais de um ponto de vista da filosofia pragmatista. Quer-se realizar pesquisa no âmbito do pragmatismo jurídico, ancorado no pensamento de teóricos como Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin Cardozo, que tratam o direito numa perspectiva pragmática. A idéia é ver o pragmatismo como método, e, assim, promover a pesquisa jurídica como análise da realidade das decisões judiciais. O resultado pretendido envolve, no âmbito teórico, a definição da relação entre o pragmatismo e a questão epistemológica sobre a decisão judicial com base nos autores citados. Já a análise empírica sobre a interpretação da Constituição pelo Judiciário, no âmbito dos direitos fundamentais, será feita com a aplicação do método pragmático. Focada nos tribunais superiores e no Judiciário alagoano, a pesquisa será capaz de demonstrar como a aplicação do pragmatismo no direito pode gerar esclarecimentos sobre o padrão da interpretação constitucional dos direitos fundamentais nos Tribunais alagoanos, pela análise das decisões concretas. Ao estudar a incidência dos argumentos baseados em conseqüências nos casos que envolvem Direitos Fundamentais encontrados nas decisões judiciais alagoanas, o grupo possibilitará à comunidade científica entender os limites e possibilidades dos tribunais alagoanos para a elaboração de argumentos baseados em políticas públicas e que envolvem questões econômicas. Temos, então, três linhas de abordagem com resultados igualmente importantes em termos de repercussão na comunidade. A análise teórica definirá o que é o método pragmático; a aplicação do método encontrará padrões de interpretação dos direitos humanos fundamentais pelos tribunais alagoanos e pelo STF e, finalemente, a aplicação do método pragmático na análise dos argumentos baseados em consequências sociais e econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Raphaela SantAna Batista Toledo - Coordenador / CATÂO, Adrualdo de Lima - Integrante / Lorena de Melo Freitas - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Filho - Integrante / Fábio Lins de Lessa Carvalho - Integrante / Ana Carolina Lima Soares - Integrante / Bernardo Manoel Monteiro Constant - Integrante / Bruno Sarmento Barbosa - Integrante / Caroline Maria Costa Barros - Integrante / Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira - Integrante / Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti - Integrante / Marcio Oliveira Rocha - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas de pesquisa em desenvolvimento: Direito Público com especificidade em Direito Privado Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
2015 - Atual
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (Titular), Carga horária: 20
2014 - 2019
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Titular - Regime de Tempo Parcial
2015 - 2018
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2019 - 2021
Faculdade Maurício de Nassau de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2013 - 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 30
2014 - 2014
Faculdade CESMAC do SertãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Titular em regime de tempo parcial das disciplinas DIREITO CIVIL I (Teoria Geral do Direito Civil), DIREITO CIVIL II (Direito das Obrigações) e DIREITO CIVIL IV (Direito de Família). Membro do Colegiado e do NDE do Curso.
2014 - 2014
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2009 - 2010
Procuradoria Federal em Alagoas - AGU/PF/ALVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: NUCOB - Núcleo de Recuperação de Créditos, Carga horária: 30
2010 - 2011
Companhia Brasileira de Trens UrbanosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: COJUR - Consultoria Jurídica, Carga horária: 30
2007 - 2007
Istituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40
2008 - 2009
Felipe de Pádua AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Consultoria Advocatícia, Carga horária: 30
2015 - 2019
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto de Pesquisa
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raphaela SantAna Batista Toledo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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