Jamilly Barbosa de Freitas Magalhães Ehbrecht
Advogada atuante no estado do Ceará, inscrita na OAB/CE sob o nº 30.431. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Aberta do Brasil (UAB). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Evangélica do Piauí (FAEPI). Pós-graduada em Docência e Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá (RJ) (2014 - 2020). Está cursando especialização em Gestão e Direito Educacional pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI e Pós-graduação em Direito Digital - Legale Educacional (2022 - atual). Esteve como Assessora Jurídica da CISNE Faculdade de Quixadá e CISNE Faculdade Tecnológica de Quixadá (2018 - 2021) e como professora (2018 - 2023). Esteve como Presidente da Comissão Própria de Avaliação da CISNE Faculdade de Quixadá e CISNE Faculdade Tecnológica de Quixadá (2018 - 2023). Esteve como Subprocuradora da Prefeitura Municipal de Pacoti-CE (2016 - 2016). Foi Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Guaramiranga/CE (2015 - 2016). Foi nomeada Secretária da Saúde do Município de Pacoti-CE (2015 - 2016). Desenvolveu atividades, como bolsista, junto a Procuradoria Jurídica e ao Grupo de Trabalho de Concursos e Seleções - GTCESP, ambos da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (2014 -2015).
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Gestão e Direito Educacional
2021 - Atual
Especialização em Direito Previdenciário
2017 - 2020
Faculdae Evangélica do Piauí
Título: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.
Orientador: Emanuel Rodrigues de Almeida
Especialização em Docência e Gestão do Ensino Superior
2014 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR: UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA UMA LIDERANÇA EFICAZ
Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal
2014 - 2016
Universidade Estadual do Ceará e Universidade Aberta do Brasil
Título: A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI/CE: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Orientador: Bruno Alexandre Braga
Graduação em DIREITO
2009 - 2013
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO
Título: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CONSELHOS TUTELARES
Orientador: Ana Paula Maria Araújo Gomes
Formação complementar
2024 - 2024
Formação de Advogados Previdenciaristas. (Carga horária: 80h). , Academia de Direito Previdenciário, ACADPREV, Brasil.
2023 - 2023
FAPREV GOLD- MasterMind de desenvolvimento de carreira. (Carga horária: 20h). , Formação de Advogados Previdenciaristas, FAPREV, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Metodologia Científica. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação escrita. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2019 - 2019
Desafios da Educação Superior Contemporânea: Educação à Distância.... (Carga horária: 80h). , Cisne Faculdades de Quixadá, CISNE, Brasil.
2019 - 2019
Curso de desenvolvimento e aperfeiçoamento de boas práticas das CPA. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019
Como empreender ainda na Universidade. (Carga horária: 2h). , Cisne Faculdades de Quixadá, CISNE, Brasil.
2019 - 2019
Enade 2019: Aspectos conceituais e operacionais. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2017
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE DIREITO ELEITORAL - "COMEÇANDO DO ZERO". (Carga horária: 12h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Prática Trabalhista. (Carga horária: 20h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2014 - 2015
Concurso para Técnico do INSS. (Carga horária: 90h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 60h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2014 - 2014
Orçamento Público: conceito básicos - Turma 3/2014. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2013 - 2013
ATENDIMENTO AO CIDADÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EGP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2011 - 2011
GESTAO DO PODER JUDICIARIO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
FILOSOFIA. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
GESTAO DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS. (Carga horária: 20h). , PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, PMP, Brasil.
2000 - 2003
MICROINFORMATICA. (Carga horária: 160h). , SIGMA HOME SCHOOL - ESCOLA TECNICA DE INFORMATICA, SIGMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
EHBRECHT, R. M. ; EHBRECHT, J. B. F. M. . V Semana Acadêmica de Gestão Comercial e Gestão de Recursos Humanos. 2019. (Outro).
FREITAS, J. B. ; EHBRECHT, R. M. . I Seminário Interdisciplinar sobre Gestão Inteligente. 2018. (Outro).
EHBRECHT, J. B. F. M. . FENERCE. 2018. .
FREITAS, J. B. . VII Expressão Católica. 2012. (Outro).
FREITAS, J. B. . III Semana do Direito. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Simpósio de Direito Previdenciário ? ONLINE. 2024. (Simpósio).
V Workshop de Interiorização - Inteligência artificial e o Direito: desafios de um futuro que já chegou. 2024. (Outra).
I Seminário Internacional sobre saúde mental e comportamento na escola. 2023. (Seminário).
Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber. 2023. (Simpósio).
III Fórum de Educação Jurídica da OAB-CE. 2022. (Outra).
Inovações da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 e honorários advocatícios em ações previdenciárias. 2022. (Outra).
Congresso Cearense de Direito Previdenciário. 2021. (Congresso).
III Congresso Educação Jurídica. 2021. (Congresso).
Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber - Marketing Jurídico. 2021. (Simpósio).
I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).
I Encontro de Professores 2020. 2020. (Outra).
I Encontro de Professores 2020 - Atividade Docente em tempos de Pandemia. 2020. (Encontro).
O PODER DO AUTOCONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES. 2020. (Outra).
VI JORNADA ACADÊMICA DOS CURSOS DE GESTÃO COMERCIAL E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: EMPREENDER!. 2020. (Outra).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação - CAEduca 2019. DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOB O ENFOQUE DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Congresso).
Encontro Virtual sobre ?Responsabilidade civil, pedagógica e penal das instituições de educação, seus dirigentes e docentes. 2019. (Encontro).
I Encontro de Professores 2019. 2019. (Encontro).
III SEMINÁRIO INTEDISCIPLINAR SOBRE GESTÃO INTELIGENTE -. 2019. (Seminário).
I CONISCE - Congresso Nacional Interdisciplinar sobre o Sertão Central. 2018. (Congresso).
I Encontro de Professores 2018 - A Docência Universitária no Século XXI. 2018. (Encontro).
III Semana do Serviço Social."Nise - O Coração da Loucura". 2018. (Outra).
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE GESTÃO INTELIGENTE.O Brasil está inserido em um rigoroso processo de retrocesso dos direitos sociais?. 2018. (Seminário).
IV Semana Acadêmica de Gestão Comercial e Gestão de Recursos Humanos.Bate-papo interdisciplinar: a valorização conjunta das disciplinas e o impacto no trabalho gerencial.. 2018. (Outra).
Seminário Jurídico Educacional. 2018. (Seminário).
VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE. 2017. (Outra).
I FORUM NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).
A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA LEI Nº 11.340 DE 07.08.2006. 2012. (Outra).
ATUACAO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PUBLICA. 2012. (Outra).
CONGRESSO BRESA JURIDICO 2012 - FORUM BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. 2012. (Congresso).
III SEMANA DO DIREITO. 2012. (Outra).
I SEMINARIO MULTIPROFISSIONAL DE SEXUALIDADE. 2012. (Seminário).
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E A INTERIORIZACAO FEDERAL. 2012. (Outra).
NOVO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2012. (Outra).
CRIMES CONTRA A ADMINISTRACAO PUBLICA. 2011. (Outra).
CRIMINALIDADE E INTERNET. 2009. (Outra).
DEFENSORIA PUBLICA: CIDADANIA E ACESO A JUSTICA. 2009. (Outra).
DIREITO AMBIENTAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2009. (Outra).
PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE COMPETENCIA DO JURI. 2009. (Outra).
Participação em bancas
GRANGEIRO, M. F.; BRITO, R. M.;EHBRECHT, J. B. F. M.. DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO OLHAR DO SERVIÇO SOCIAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
FREITAS, J. B.; SANTANA, J. C. G.; EHBRECHT, R. M.. Consórcios públicos intermunicipais: inserção jurídica junto aos Comitês de Bacia Hidrográficas.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em elaboração e gerenciamento de projetos para a gestão) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
COSTA, F. F. T.; GRANGEIRO, M. F.;FREITAS, J. B.. Desafos e potencialidades do trabalho social e a atuação do Serviço Social no Grupo de Mulheres/PAIF do CRAS Serragem de Ocara-CE: ressignificando experiências.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
FREITAS, J. B.; COSTA, F. F. T.; SEGUNDO, G. G. A.. Significados do Programa Bolsa Família sob o olhar dos beneficiários do Município de Quixadá-CE: uma avaliação em tempos de retrocesso social.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
GRANGEIRO, M. F.; COSTA, F. F. T.;FREITAS, J. B.. As percepções das gestantes e puérperas acerca de seus direitos, vivências de violação e atuação do Serviço Social no Hospital e Maternidade Jesus Maria José do Município de Quixadá-CE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
GRANGEIRO, M. F.; GRANGEIRO, G. R.;FREITAS, J. B.. As implicações da superlotação do sistema penitenciário: um estudo de caso aplicado às mulheres presas na Cadeia Pública de Quixadá-CE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
GRANGEIRO, M. F.; JACOB, C. R. R.;FREITAS, J. B.. O Serviço Social e a realidade da violência contra a mulher no Brasil: reflexões no contexto do século XXI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Cisne Faculdades de Quixadá.
Produções bibliográficas
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EHBRECHT, R. M. ; EHBRECHT, J. B. F. M. . DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOB O ENFOQUE DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: Carla Julião; Cristiane Barroncas Novo; Felipe Dutra Asensi; Rafael Bastos de Oliveira; Robert Sega. (Org.). Temas contemporâneos de educação.. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 466-478.
-
EHBRECHT, J. B. F. M. ; EHBRECHT, R. M. . Discriminação racial sob o enfoque da Educação e Políticas Públicas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, L. K. O. ; MOURA, L. B. ; EHBRECHT, J. B. F. M. . A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREITAS, J. B. ; EHBREHCT, A. G. M. ; FREITAS, F. C. R. ; EHBREHCT, R. M. . Violência contra mulher em Quixadá: um desafio para Atenção Básica à Saúde.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FREITAS, J. B. ; ALMEIDA, E. R. . REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL : ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE 2020 (Monografia).
-
FREITAS, J. B. ; BRAGA, B. A. . A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI/CE: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2016 (Monografia).
-
FREITAS, J. B. ; GOMES, A. P. M. A. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CONSELHOS TUTELARES 2013 (Monografia).
Outras produções
FREITAS, J. B. . Os Direitos da mulher no século XXI.. 2018. (Palestra).
FREITAS, F. C. R. ; FREITAS, J. B. . Violência contra mulher: desafios para Saúde de Quixadá. 2013. (Palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Centro de Tecnologia e Educação Castelo BrancoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica (60h), Administração de Recursos Humanos I (60h), Teoria geral da Administração I (60h), Legislação Social (60h) todas para o curso de Bacharelado em Administração.
2014 - 2015
Escola de Saúde Pública do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua desenvolvendo atividades junto a Procuradoria Jurídica e ao o Grupo de Trabalho de Concursos e Seleções da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (GTCESP).
2013 - 2014
Secretaria Municipal da Saúde de Quixadá, SMS/QuixadáVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu funções junto ao Setor de vigilância Epidemiológica e posteriormente atuou no Setor Administrativo, ambos da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-CE.
2010 - 2011
ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE JUREVínculo: ESTAGIARIA, Enquadramento Funcional: DIVERSOS SEGMENTOS, Carga horária: 20
2008 - 2009
COMARCA DE PACOTIVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de audiências e apoio na Secretaria da Vara.
2015 - 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGAVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 24
Outras informações:
Atribuições: emissão de pareceres jurídicos sobre projetos legais e demais proposições parlamentares; Assessoria jurídica da Câmara Municipal perante as esferas administrativas e poder judiciário; Assessoria jurídica da Presidência da Câmara, em relação aos trabalhos internos da casa legislativa, bem como acompanhamento das sessões legislativas.
2016 - 2016
prefeitura municipal de pacotiVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Subprocuradora
Outras informações:
Portaria de nomeação nº 214/2016 de 02 de maio de 2016 e portaria de exoneração coletiva nº 348/2016 de 30 de dezembro de 2016.
2015 - 2016
prefeitura municipal de pacotiVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Secretária da Saúde, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi nomeada Secretária da Saúde, conforme Portarias 115/2015 e 013/2016, em 01 de setembro de 2015 e em 31 janeiro de 2016 solicitou exoneração do referido cargo.
2007 - 2007
prefeitura municipal de pacotiVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Participação como estagiária no Programa Estagiando para o Futuro previsto na Lei Municipal n.º 1.326/2005.
2016 - 2018
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Sec. Geral Adjunta da Subseção de Quixadá-CE, Carga horária: 4
2018 - 2023
Cisne Faculdades de QuixadáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
- 2018.1: Direito e Legislação Social (60h) para os discentes do curso de Graduação em Serviço Social; disciplina de Legislação aplicada ao comércio (60h) para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Comercial;
- 2018.2: Direito e Legislação Social do Trabalho (60h) e a disciplina de Projeto Integrador II (100h), ambas para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos;
- 2019.1: Direito e Legislação Social (60h) para o curso de Graduação em Serviço Social e a disciplina de Projeto Integrador II (100h), para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos;
-2019.2: Direito e Legislação Social (60h) e a disciplina de Projeto Integrador IV (100h), para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos;
-2020.1: Projeto Integrador II (100h), Gestão de Projetos (60h), Direito e Legislação Social do Trabalho (60h) e Projeto Integrador IV(100h), todas para os discentes do curso Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos;
-2020.2: Negociação Estratégica (60h), para os discentes do curso de Gestão Comercial; Negociação Estratégica (60h), Direito e Legislação Social do Trabalho (60h), Gestão de Projetos (60h), Projeto Integrador II (100h) e Projeto Integrador IV (100h), todas para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos;
-2021.1: Direito e Legislação Social do Trabalho (60h), para os discentes do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos.
2018 - 2023
Cisne Faculdades de QuixadáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 12
Outras informações:
Portaria n.º 18/2018.
2018 - 2021
Cisne Faculdades de QuixadáVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Prestou serviços advocatícios mediante assessoria e consultoria, em diversos ramos do Direito, para o Instituto Educacional Tecnológico de Quixadá mantenedor da CISNE Faculdade de Quixadá e CISNE Faculdade Tecnológica de Quixadá.
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